Conquista, ocupação e defesa da Amazônia - General Eduardo Villas Bôas

 Revista Oeste

A segurança da Amazônia depende muito mais de ocupação e desenvolvimento do que da ação das Forças Armadas 

Unidades do Exército na Amazônia - Foto: Reprodução/Redes sociais

“Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia.
Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados
de conquistá-la e mantê-la.” 
Gen. Ex. Rodrigo Octávio Jordão Ramos

Estes dizeres podem ser vistos na entrada de todas as unidades do Exército na Amazônia, desde o Quartéis Generais em Manaus e Belém, até os Pelotões Especiais de Fronteira. O general Rodrigo Octávio Jordão Ramos possuía acurada visão estratégica e espírito transformador. Transferiu a sede do Comando Militar da Amazônia (CMA) de Belém para Manaus, o que representou um impulso na interiorização do Exército. Manaus é equidistante de todas as capitais amazônicas, desde Belém, Macapá, Caracas, Bogotá, Lima e Porto Velho.

Outra medida importante foi a criação do 2° Grupamento de Engenharia, também em Manaus. Tinha como tarefa planejar e coordenar os trabalhos das unidades executoras — os Batalhões de Engenharia da Construção. A transferência de unidades de locais muito distantes até as sedes definitivas foram jornadas heroicas.

2° Grupamento de Engenharia, em Manaus - 

 Foto: Wikimedia Commons

O 5° Batalhão de Engenharia de Construção partiu do Rio de Janeiro no dia 16 de Janeiro de 1966, para chegar a Porto Velho 32 dias depois. A partir de Cuiabá, praticamente reconstruíram as estradas e as pontes por onde passaram. Há uma história que, lenda ou não, bem retrata o que viveram aqueles heróis modernos. Ao encontrar um soldado chorando, o comandante disse-lhe: “Chora, meu filho, pode chorar, mas chora andando, porque o batalhão não pode parar”.

Epopeia amazônica
Do ponto de vista histórico, a conquista e a ocupação da Amazônia adquirem caráter de epopeia, a partir do inventário do sangue derramado no enfrentamento de desafios gigantescos, advindos de ameaças externas, da ação de aventureiros ou do próprio meio ambiente, que exigiu heroísmo comparável à bravura dos sulistas no traçado dos limites com o mundo hispânico.

Foi um longo caminho percorrido, desde a fundação de Belém, em 1616, passando pela construção de mais de 30 fortes, verdadeiros marcos definidores das fronteiras atuais, pela expedição de Pedro Teixeira, pela bandeira de Raposo Tavares, pela ação dos capitães-gerais Mendonça Furtado e Lobo D’Almada, pela defesa do Amapá, pela revolução do Acre, até a Estratégia da Presença, materializada por intermédio da trilogia “vida-combate-trabalho” e o moderno Sistema de Vigilância da Amazônia.

Deve-se também à saga de brasileiros de todas as origens e as regiões, em especial do Nordeste, atraídos para a extração do ouro, da borracha, da castanha, do pescado, da madeira e de tantos outros produtos que trouxeram fundamental contribuição para a economia do país.

Graças à ambição, ao senso de grandeza, ao domínio perfeito das técnicas de navegação e ao senso de ocupação estratégica do território pelos portugueses, culminados, mais tarde, pela sabedoria geopolítica, a perspicácia e a persistência encarnadas pelo Barão do Rio Branco e por Joaquim Nabuco, o Brasil foi capaz de romper com as restrições impostas pelo Tratado de Tordesilhas e chegar aos limites atuais, estáveis e pacificados. Por essa razão, nos é possível desfrutar da condição ímpar de confrontar com dez países, sem a existência de nenhuma questão pendente ao longo dos mais de 17 mil quilômetros de fronteira.

Presença militar
Quanto à segurança, são inúmeros os problemas com que se defrontam as Forças Armadas no dia a dia de suas atividades na Amazônia, e que condicionam fortemente sua organização, seu preparo e seu emprego. Contabilizam-se aí a extensa faixa de fronteira; a instabilidade em alguns países vizinhos; as organizações de narcoguerrilha; os ilícitos transnacionais; a biopirataria e o contrabando; as questões indígena e ambiental, ambas de grande apelo com a opinião pública internacional; a recorrente ameaça de internacionalização; os conflitos fundiários; e, por fim, como um grande pano de fundo — por si só o mais grave de todos, por ser ele próprio gerador de algumas dessas ameaças e potencializador de outras —, o vazio de poder decorrente da ausência do Estado. 

(...)

Comando Militar da Amazônia – 

Exército presente, Amazônia protegida! -

 Foto: Reprodução/Redes sociais

Leia também “A evolução do ambientalismo e o Brasil no banco dos réus”

 MATÉRIA COMPLETA - General Eduardo Villas Bôas, colunista - Revista Oeste

 

Quem estica a corda? - Merval Pereira

O Globo

Ameaças de Bolsonaro

Do jeito que a coisa vai, o Exército brasileiro será colocado à prova muito em breve, quando o presidente da República resolver decretar o estado de sítio, ou estado de defesa, ou qualquer medida emergencial para calar os que o criticam e controlar as instituições.

 
O ex-comandante do Exército e general Eduardo Villas Bôas revelou em entrevistas que a instituição foi sondada por emissários petistas para apoiar a decretação de estado de defesa durante a tramitação no Congresso do processo de impeachment que acabou tirando Dilma Rousseff da Presidência da República. O general disse que assessores militares no Congresso foram procurados, mas o Exército rechaçou a sondagem.

[o esticamento da corda tem vários atores, mas o mais acintoso é o que vez ou outra o Supremo promove = em decisões monocráticas, que representam,  pelo menos naquele momento,  a vontade do STF.

Ano passado, foi determinado pelo então decano do STF a condução de oficiais-generais, se necessário debaixo de vara - e se eles decidem 0or não comparecer, dado o caráter ofensivo da condução.

O mesmo ministro determinou que o presidente da Repú7blica comparecesse à Policia Federal para prestar depoimento.

Se o assunto tem curso, porém, no dia da audiência o presidente decide não comparecer.

E o então ministro emite ordem para que a Polícia Federal prenda o presidente onde se encontre - uma versão tipo flagrante perenemente possível na prática do crime de desobediência.

Viaturas da Polícia Federal tentariam entrar no Palácio da Alvorada - residência do presidente da República e sob a guarda do Exército Brasileiro. 

Por óbvio não conseguiriam efetuar a prisão por : 'obstrução de Justiça?' . Cometida pelo EB sob o comando do seu Comandante?

Tem vários outros exemplos, com destaque para o Poder Judiciário.

Situações que sempre ao alvo da medida contestável a perguntar: "se eu resolver não obedecer?"]

A ex-presidente negou ter acontecido tal episódio e desafiou Villas Bôas a revelar quem foi o emissário petista, mas não obteve resposta. De qualquer maneira, no relato do general, um ícone do Exército, autor de um famoso tuíte, às vésperas do julgamento de um habeas corpus para Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), interpretado como pressão sobre os ministros para que não soltassem o ex-presidente, o Exército brasileiro rejeitou uma tentativa de golpe, o que seria uma atitude em defesa da democracia e do estado de direito.

O que se coloca hoje é qual seria a atitude do Exército, do qual Bolsonaro é oriundo e de cujo governo diversos militares, inclusive da ativa, fazem parte, se o presidente tentasse recorrer a uma regra constitucional excepcional para impedir que seus adversários políticos se pronunciem ou que manifestações a favor do impeachment prosperassem?

O presidente Bolsonaro usa o que chama de “meu Exército” [O Exército Brasileiro, o Exército de Caxias,  o nosso Exército, o meu Exército,  o Exército de todos os brasileiros - o que inclui o colunista - é também o Exército do Presidente da República, tão 'dono' da Força Terrestre, quanto os demais 'donos', sendo também o seu comandante supremo]   que é também o seu comandante  para respaldar suas sandices, como fez domingo, em frente ao Palácio da Alvorada, saudado por centenas de apoiadores. Voltou a chamar os governadores e prefeitos que estão decretando medidas de restrição social, e em alguns casos lockdown, de “tiranetes ou tiranos” que, segundo ele, “tolhem a liberdade de muitos de vocês”.

Anteriormente, ele já dissera que estava chegando o momento “de tomar medidas duras” e comparou o fechamento de comércio e outros estabelecimentos a uma medida de exceção como o estado de sítio. Mais uma vez, fazendo prognósticos sombrios sobre fome dos cidadãos, perguntou: “Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso?”.

No domingo, retomou o tema, afirmando que poderiam contar “com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”. O presidente voltou a advertir que “estão esticando a corda” e que faria qualquer coisa “pelo meu povo”. Esse discurso delirante leva novamente à discussão sobre a tendência de Bolsonaro usar o Exército como arma de ataque aos que considera seus inimigos, agora sendo a vez de governadores e prefeitos. Tendo entrado no Supremo contra medidas de isolamento social adotadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, o presidente Bolsonaro faz uma pegadinha com os ministros.

Ele sabe que a tendência é negarem seu pedido, ou simplesmente nem o examinarem, pois o Supremo já decidiu sobre o assunto, dando poderes aos estados e municípios para tomar as medidas necessárias, sem retirar do Executivo qualquer iniciativa que deva ser adotada. [resultando implícito que qualquer decisão do Executivo,  que contrarie medida considerada necessária por prefeitos e/ou governadores, é abatida no nascedouro.  

O fato  - que agora,  inutilmente,  procuram apagar - é que os  ministros do Supremo em abril passado, decretaram que o protagonismo das ações de combate ao coronavírus seria dos governadores e prefeitos = qualquer medida do presidente contrariando o decidido não teria validade.  

Nasceu aberrações como uma rua de BH de um lado ficou fechada e no do outro - pertencente a um município da área metropolitana da capital mineira - podia abrir tudo. O belo-horizontino interessado em se aglomerar, atravessava a rua, aglomerava, voltada a BH com alguns vírus de carona e nada era feito. Ficasse a coordenação central, o comando central com o Poder Executivo da União este poderia decidir o melhor para a região/situação.Ainda que o decidido contrariasse a vontade de um dos prefeitos.

Em São Paulo ocorreu de em um shopping ser permitido as lojas de um lado do corredor abrirem e no outro lado era proibido abrir. No Distrito Federal e no Entorno tais situações de tornaram rotineiras. Tanto que Ibaneis Rocha, governador do DF, impôs o uso de máscara (por sinal, necessário) no DF e viajara para cidade vizinha para se aglomerar sem máscara.

A situação do Supremo é que qualquer que seja a decisão que profira, estará confirmando de forma  direta ou tácita da decisão tomada em abril passado. Vejamos:

- Se nega a examinar o processo = a negativa expressa tacitamente a concordância com a situação atual - prefeitos e governadores no assunto tem prioridade sobre o presidente da República; 

- Rejeita a petição do presidente =  expressando que ratificam a situação vigente, estabelecida pelo STF em março passado.

- Aceitam o requerido pelo presidente.]

Quer simplesmente Bolsonaro reafirmar sua tese de que o STF e os governadores não o deixam governar, uma tese mentirosa e perigosa, pois pode embasar a tentativa de golpe que ameaça sempre.   fato é que Bolsonaro, com o desastre que patrocina no combate à Covid-19, está perdendo apoio, o que demonstra a carta dos economistas divulgada na coluna de domingo, que desmascara a tese de que é a esquerda que está contra seu governo. E também apoio político, pois até mesmo o Centrão já está temeroso de continuar uma aliança acriticamente, só pensando nas benesses imediatas, sem medir as consequências de longo prazo de estar abraçado a um presidente que pode naufragar nessa travessia.

Merval Pereira, jornalista - O Globo 

 

Onde está o fim do caso Flávio - Janio de Freitas

Folha de S. Paulo

Indícios para uma investigação levada até o final são numerosas

Se as investigações irão até o fim, é a expectativa de sempre, mas com a curiosidade diminuída no caso do Bolsa Família particular criado pelos Bolsonaro. O endereço do fim não é obscuro, mais do que sugerido por indícios acumulados desde os primeiros sinais do caso. Quase se diria que as revelações começaram pelo que seria o seu final.

[uma sugestão de um simples escriba aos próceres da imprensa:

- antes de tudo, tenham em conta que a legislação penal brasileira - começando pelo artigo 5º da Lei Maior - estabelece o caráter individual da pena.

 

Assim, esqueçam a tentação de  -  resultante do desejo de se livrar do presidente Bolsonaro  - envolver o presidente Bolsonaro em crimes 'cometidos' pelo senador Flávio Bolsonaro.

 

O passo inicial concreto é a polícia e o MP investigarem os indicios - que muitos querem tratar, desde sempre, como provas;

Se os mesmos se consolidarem, justificando uma denúncia, denunciem o senador, sendo aceita a denúncia que ele seja julgado, se condenado (uma condenação implica na existência de provas) que ele cumpra a pena.

MAS, NADA DE ENVOLVER, o pai do então condenado, o processo.

A PENA É INDIVIDUAL, o presidente tem um CPF e cada um dos seus parentes um outro.

 

Encerro lembrando aspectos dos indicios:

- movimentações atípicas não são necessariamente ilegais e caso provem que as do Queiroz são ilegais é necessário provas que o senador Flávio Bolsonaro teve participação nas ilegalidades;

- um cheque, a título de pagamento de um empréstimo, entre amigos ou parentes, nada prova - quem já não pediu e/ou emprestou dinheiro a parente, amigo ou conhecido?;

- as nomeações, se havidas, precisam ser investigadas e eventuais indícios de ilegalidade  investigados, tudo na forma da lei.

- cada INDICIO pode ser refutado, não resistindo ao menor exame imparcial.

E caso algum passe a ser prova, alcança apenas o senador. Estender ao presidente não depende apenas da vontade dos contrários ao presidente - que são também contra o Brasil.]

Logo de saída, um cheque de R$ 24 mil, como restituição parcial de um empréstimo a quem recebeu R$ 2 milhões na conta, não é explicação convincente. Tanto mais se o cheque é de um sargento da Polícia Militar para a mulher de um então deputado, estes já como presidente eleito e futura primeira-dama. A própria origem do cheque pôs em dúvida a sua lisura, dada a ligação do emitente com chefes milicianos.

Ao menos nove parentes da segunda mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, foram funcionários nominais de Flávio Bolsonaro quando deputado. Todos deixando parte do ganho com o sargento-coletor Fabrício Queiroz. Alguns, nem moradores do Rio. O interessado nas nomeações desses “laranjas” nunca seria qualquer dos filhos Bolsonaro, que não conviveram bem com a nova mulher do pai. Com motivo para as nomeações era o Bolsonaro ligado a Ana Cristina Valle e sua família. Usou o gabinete do filho. Integrante do esquema de desvios, portanto, e com autoridade de chefe.

No estágio atual do caso, o escândalo só tem olhos para Flávio e suas (ir)responsabilidades. A propósito: até agora, bom trabalho do Ministério Público do Rio e do Judiciário estadual. Seu relatório é minucioso, rico em fatos apurados, extenso a ponto de cansar. Por ora, no entanto, contribui para o fabricado esquecimento de feitos alheios. É o que se passa, por exemplo, com uma contratada do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara, a senhora que não passou de vendedora de suco de açaí, vizinha em Angra dos Reis do pescador, deputado e depois presidente antiambientalista. Sem envolvimento dos filhos, era o chefe operando em pessoa com recursos desviados, no mesmo esquema que beneficiou seu velho amigo

Os indícios para uma investigação levada até o fim, no Bolsa Família ativado pelos Bolsonaros, são numerosas. Mas nem assim levam a esclarecimentos que não deveriam ser difíceis, mas parecem sê-lo. Ou, pior, por serem dados como aceitáveis os fatos que fazem o escândalo. Sabe-se que o bolsonarismo militar, com predomínio do Exército, aprova a exploração econômica da Amazônia, a reconsideração das reservas indígenas — duas teses que integram as diretrizes do Exército há quase 50 anos—, apoiam a militarização das escolas, a mudança dos financiamentos culturais, e por aí. [cada item aprovado pelo Exército é amplamente justificado; ficando apenas em um:

qual a razão, a motivação, para a imensidão das reservas concedidas aos indígenas ?

como 12 índios podem explorar 50.000 hectares?

A demarcação de imensas áreas como reservas indígenas tem um único objetivo: dificultar ao máximo que áreas cuja exploração é viável - tanto no aspecto ambiental quanto no econômico - sejam liberadas para exploração.

Devemos ser ambientalistas, mas, sem exageros, sem prejudicar o atendimento às necessidades economicas do Brasil e do povo brasileiro.] Além disso, a presença de duas centenas de militares em cargos governamentais associa o governo e o Exército. A associação não se dá com a ciência, a cultura, a redução da desigualdade em que o Brasil foi declarado “caso mundial mais grave”, o desenvolvimento industrial, alguma coisa grandiosa como país.

Reformados ou da ativa, os militares que integram esse governo fazem parte de um esquema de poder. Não participam, aí, dos ramais acusados ou suspeitos de ações, passadas ou não, como desvio de verbas públicas, nomeação e exploração de funcionários fantasmas, conexão com segmentos do crime, e outras.

Mas são parte do conjunto. Ainda que à margem dos fatos escandalosos, integram sem ressalvas, e até com elogios, o mesmo esquema de poder sob denúncias e suspeitas. O que lembra parte das palavras com que o general Eduardo Villas Bôas, quando comandante do Exército, pressionou o Supremo para bloquear a candidatura de Lula: “(...) resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras (...)”.

 

Jânio de Freitas, jornalista - Folha de S. Paulo

 

 

 

 

'Não vejo nenhum risco à democracia’, diz general Villas Bôas

O Globo - RI- 06/12/19 Especial 2020 - Thomas Traumann entrevista General Villas Boas. 

Décadas de ruptura: "Fomos colocados à prova e passamos. Não vejo nenhum risco à democracia"

Ex-comandante do Exército relata detalhes da tensão às vésperas do impeachment de Dilma, da divulgação dos áudios de Temer e da prisão de Lula; relembra pressão por intervenção militar e descarta medidas como o AI-5

          Foto: Fernando Lemos Foto: Fernando Lemos / Agência O Globo

Comandante do Exército nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, o general Eduardo Villas Bôas faz, nesta primeira entrevista da série Década de Rupturas, a avaliação de que o país correu risco institucional entre o impeachment e a divulgação dos diálogos da JBS. “Fiquei bem preocupado”, disse, a respeito das reações dentro e fora dos quarteis quando os áudios com Temer vieram a público. O general de 68 anos conta que elaborou teses baseadas na Constituição e na estabilidade dos Poderes para circunscrever a ação do Exército em uma eventual crise institucional.

Vítima de uma rara doença neuromotora de caráter degenerativo, Villas Bôas respira com ajuda de aparelho e se locomove em cadeira de rodas. Ele conversou com O GLOBO por quase duas horas em sua casa, em Brasília, semanas antes de se submeter a uma traqueostomia. “Quando Deus quer ter uma conversa particular com você, ele te dá uma doença assim”. 


Houve algum risco de decretação de “Estado de Defesa” durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff?
Esse episódio ganhou uma versão que não é totalmente verdadeira. Ao longo do processo de impeachment, dois parlamentares de partidos de esquerda procuraram a assessoria parlamentar do Exército para sondar como receberíamos a decretação de um “Estado de Defesa” (possibilidade constitucional na qual o presidente decreta por 30 dias situação emergencial restringindo direito de reunião e de comunicação). Confesso que fiquei preocupado, porque vi ali uma possibilidade de o Exército ser empregado contra as manifestações. Contudo, corre uma versão de que a presidente Dilma teria me chamado e determinado a decretação do “Estado  de Defesa”, e eu teria dito que não cumpriria. Isso não aconteceu. Mas que houve a sondagem, ela de fato houve.

Houve algo além da sondagem?
Não. Absolutamente.

Ao longo do processo de impeachment, o senhor como Comandante do Exército elaborou uma tese com os três pilares sobre as circunstâncias nas quais as Forças Armadas poderiam ser convocadas. Quais são?
Isso surgiu quando, nas vésperas do impeachment, o presidente Temer chamou a mim e ao general Etchegoyen (Sérgio Etchegoyen, ministro do GSI no governo Temer) e perguntou qual seria a reação do Exército no caso do impeachment. Eu disse: “O Exército vai cumprir a Constituição”. Naquele  momento havia muitos movimentos pedindo intervenção militar.

“Nas vésperas do impeachment, o presidente Temer chamou a mim e ao general Etchegoyen e perguntou qual seria a reação do Exército no caso do impeachment. Eu disse: O Exército vai cumprir a Constituição”

general Eduardo Villas Bôas

Década de rupturas
Falei ao presidente Temer dos três pilares. O primeiro é o da legalidade. Uma instituição de Estado não pode nunca atuar fora desse preceito, até porque já tinham lições aprendidas com a História, não é? E o Exército poderia até ser empregado, mas de acordo com a Constituição, conforme consta no artigo 142 (que diz que a pedido do Executivo, Legislativo ou Judiciário, as Forças podem ser empregadas para assegurar a lei e a ordem). [oportuno lembrar que a LC 97, estabelece que o emprego a pedido do Legislativo ou Judiciário, o pedido assinado pelo chefe do poder interessado, deve ser apresentado ao Presidente da República.]
Outro aspecto é o da estabilidade. Se o país estiver em um momento conturbado, poderíamos agir para manter a estabilidade nacional para que as instituições funcionassem. E o terceiro aspecto é o da legitimidade, um preceito construído pelo Exército ao longo de muitos anos. Ademais, se eventualmente o Exército fosse chamado, era preciso estar caracterizado da sua imparcialidade como instituição de Estado que jamais se submeteu a pressões políticas. A minha resposta era que o Brasil hoje é um país de instituições já com seus espaços, seus limites de atuação definidos. Nós temos um sistema de pesos e contrapesos que dispensa da sociedade de ser tutelada.

Esses três pilares foram muito úteis, tanto diante das pressões para intervenção, como também pra tranquilizar o público interno do Exército. Esse pilares viraram uma espécie de linha de atuação.

Em 2018, quando o presidente Temer foi grampeado naquela conversa indecorosa com o empresário Joesley Batista, o senhor foi no Twitter e publicou que “não há atalho fora da Constituição”. Naquele momento havia algum risco institucional?
Eu senti. Fiquei bem preocupado.

Em abril de 2018, quando o Supremo discutia a possibilidade do habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor escreveu no seu Twitter: “Nessa situação em que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado com interesses pessoais”. O STF acabou concluindo por recusar o HC do ex-presidente. O senhor acha quer alterou a votação do Supremo?

“Não acredito que a ministra Rosa Weber tenha mudado o seu voto em função da minha declaração”

general Eduardo Villas Bôas

Sinceramente, não acredito que a ministra Rosa Weber tenha mudado o seu voto em função da minha declaração. Foi uma preocupação que se desencadeasse um processo de impunidade, que a palavra-chave desse tuíte foi impunidade. E também teve a intenção, primeiro de manifestar o pensamento do Exército e, segundo, também de conformidade com a vontade da população. Eu sabia que havia riscos desse tuíte, tanto que no dia seguinte o ministro Celso de Mello (decano do STF) nos chamou de “pretorianos”. Eu sabia que alguma reação corporativa deveria haver e até achei que ficou barato.

Quando o senhor revê esses episódios encadeados, havia risco de retrocesso institucional?
Acho que risco de retrocesso institucional, pelo menos naquele momento (julgamento de Lula), não havia, mas temia que aqueles acontecimentos desencadeassem uma instabilidade de ordem pública que, aí sim, pudessem levar para... Nós tínhamos na memória as manifestações de 2013, algo que esteve na iminência de fugir ao controle. Então o Twitter teve um caráter preventivo.

(.....)
Desde o general Leônidas Pires, ministro do Exército no governo Figueiredo, os comandantes têm sido discretos. Por que o senhor foi diferente?
No final do governo militar, o Exército voltou para os quartéis, teve sua atuação de perfil bem baixo. Eu tinha preocupação de manter isso, mas me dei conta de que a sociedade e as elites estavam se desacostumando a ouvir o Exército e as Forças Armadas. Havia até um patrulhamento em relação a isso. Mas considero que é legítimo as Forças Armadas se pronunciarem para participar da discussão em tudo que diz respeito à segurança e Defesa.

O governo Bolsonaro tem muitos militares e o próprio presidente tem uma persona militar. Como fazer agora a distinção entre as Forças Armadas e o governo?
Temos que distinguir bem os militares que estão no governo do Exército. O atual comandante do Exército, general Edson Pujol, tem adotado postura muito adequada de baixo perfil. Isso faz marcar bem o espaço que existe entre governo e Exército.

(.....)

Na posse do comandante Pujol, o presidente Bolsonaro disse que devia a Presidência ao senhor. O senhor sente o presidente devedor  de alguma forma?
Absolutamente, não. Conversamos algumas vezes antes da eleição, assim como conversei com outros candidatos para colocar questões importantes, como a Amazônia, o papel das Forças Armadas, a necessidade de um projeto para o Brasil. Eu tinha esperança que esses temas constassem do debate eleitoral, mas praticamente não houve debate. Com Bolsonaro, conversei três vezes antes da eleição. Ele interpreta como se a minha atuação tivesse sido incisiva, mas, absolutamente, acho que não.

Em 2016, o senhor foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença neuromotora de caráter degenerativo, enquanto exercia o Comando do Exército. Como foi para o senhor tornar pública uma doença que lhe incapacita quando exercia uma função tão exigente?
Quando recebi o diagnóstico, balancei se deveria continuar ou não. Mas, como tinha uma estrutura já montada, me permiti continuar. Diminuí as viagens, me dificultou estar em contato com a tropa, principalmente do pessoal operacional. Por outro lado, senti que o Exército todo se voltou pra mim no sentido de ajudar, me proteger. Do ponto de vista pessoal, eu costumo dizer que, quando Deus quer ter uma conversa particular com você, ele te dá uma doença assim. Que a gente acaba se aproximando de Deus e tem uma outra compreensão da vida. Eu tive ali. Para família, que passou a viver em função de mim, os amigos... Apesar das limitações físicas, eu me sinto muito bem. Estou penetrando em universos que não conhecia, estou me sentindo muito útil. Então, encaro tudo como sendo positivo.

O general na última década
2011
Alta patente

2015
Assume o Exército
Promovido a General de Exército, posto máximo da carreira militar, e Comandante Militar da Amazônia (CMA), com sede em Manaus.
Nomeado pela então presidente Dilma Rousseff como Comandante do Exército, em sucessão ao general Enzo Martins Peri.

Em O Globo, leia MATÉRIA COMPLETA

Pendor autoritário – Editorial - Folha de S. Paulo

Ao ameaçar usar LSN contra Lula, Bolsonaro mina confiança nas instituições

Jair Bolsonaro (PSL) fez mais uma acintosa exibição de seu pendor autoritário ao reagir às primeiras manifestações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sair da cadeia. Atacado pelo líder petista, que condenou sua política econômica e disse que ele governa para milicianos em vez de se preocupar com o país, o chefe do Executivo ameaçou recorrer à Lei de Segurança Nacional para conter o antecessor. “Está aí para ser usada”, disse Bolsonaro ao site O Antagonista. “Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei”.

[se o condenado petista, temporariamente fora da cadeia, em seus 'discursos', nos quais vomita palavrório acusando  mentirosamente a autoridade máxima da República e com isso ataca o Poder Executivo, um dos três Poderes da República, nada mais correto que responda por seus atos criminosos na forma da legislação vigente.

A legislação aplicável ao caso é a Lei de Segurança Nacional - LSN e o presidente JAIR BOLSONARO, tem o DIREITO - que pode ou não utilizar - e o DEVER que o obriga a agir contra o sentenciado sobre pena de omissão criminosa.

Entre cometer um crime para favorecer um presidiário, temporariamente fora da cadeia, o presidente Bolsonaro, cumprindo a legislação tem o DEVER de enquadrar o condenado.

A legislação é pacífica que um condenado aguardando em liberdade julgamento de recurso, se cometer novos crimes tem que ser preso.]

O presidente sugeriu também que as ações de Lula deveriam ser vistas como parte de um esforço da esquerda para retomar o poder na América Latina, ao lado dos protestos contra o governo no Chile e da volta dos peronistas na Argentina. Publicada nos estertores da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define penas para 21 crimes, incluindo incitação à subversão da ordem política, emprego de violência contra o regime democrático e ofensas à reputação do presidente e de outras autoridades.

A lei não foi revista após a redemocratização, [foi devidamente recepcionada pela CF 88 e como toda lei é de cumprimento obrigatório - o presidente da República,nem a PF e a PGR podem se omitir de seu cumprimento integral.]  mas certamente não constitui o instrumento adequado para um governante lidar com seus adversários em tempos de paz, com instituições democráticas em pleno funcionamento.

Ainda assim, seria um equívoco tratar as declarações de Bolsonaro como apenas mais um de seus arroubos inconsequentes, uma nova expressão da nostalgia que ele nutre pelo período autoritário. As frequentes manifestações do presidente sobre o assunto, incluindo a aviltante defesa que costuma fazer das violências praticadas pelos militares contra opositores do regime, têm um efeito pernicioso e mais profundo.

Ao alimentar o saudosismo, Bolsonaro tenta intimidar seus adversários e minar a confiança da sociedade na capacidade das instituições democráticas de enfrentar os desafios do presente.

Não é outro o sentido da recente diatribe de um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), que citou o famigerado Ato Institucional nº 5 da ditadura como o tipo de resposta que uma onda de protestos contra seu pai mereceria. O mesmo espírito preside manifestações como as do general Eduardo Villas Bôas e do vice-presidente Hamilton Mourão, que expressaram incômodo com a mudança da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre prisões após condenação em segunda instância. [o presidiário petista pode falar de todos e sobretudo e não comete crime - já o presidente da República, o vice-presidente e um cidadão que é também general de Exército, estão proibidos de falar, são alvos de críticas até quando exigem o cumprimento das leis.]

Felizmente, tais pronunciamentos têm sido rechaçados por líderes do Congresso e integrantes do STF —sinal de que as instituições capazes de conter o arbítrio do Executivo estão atentas e preparadas.

Editorial - Folha de S. Paulo

Governo critica encontro da Igreja sobre Amazônia; papa veta políticos - Estadão - Veja

Em entrevista, o general Eduardo Villas Bôas afirmou que Sínodo tem 'viés político' e usa 'dados distorcidos' sobre o que ocorre na floresta

[Em face de que o Sínodo se realiza em Roma, não há nada que possa ser feito pelas autoridades brasileiras, não cabendo considerar críticas feitas no exterior como reais agressões a Soberania Nacional.]

Ex-comandante do Exército e atual assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Eduardo Villas Bôas criticou, nesta segunda-feira, 2, o Sínodo da Amazônia, e afirmou que o encontro dos bispos considera “dados distorcidos” e o que “não acontece na Amazônia”. Villas Bôas também disse que, independente do relatório apresentado, o governo não admitirá “interferência em questões internas” do país.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Villas Bôas disse que o governo Bolsonaro tem “preocupação” com os temas do Sínodo, que será realizado em outubro, em Roma, e como isso irá “chegar à opinião pública internacional porque, certamente, vai ser explorado pelos ambientalistas”. Na avaliação do atual assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o encontro “escapou para questões ambientais e também tem o viés político”.

Villas Bôas também rebateu uma carta escrita pelos bispos na semana passada, na qual afirmam que são tratados como “inimigos da pátria”. “Eles não são inimigos, mas estão pautados por uma série de dados distorcidos, que não correspondem à realidade do que acontece na Amazônia. Seria muito mais proveitoso que eles, institucionalmente, procurassem o governo brasileiro para se inteirar do que realmente está acontecendo, das intenções, das práticas e o progresso que o governo quer implantar para aquela região”, afirmou.

Questionado se o Sínodo pode interferir no clima da Assembleia Geral das Nações Unidas, Villas Bôas disse que há uma forte ligação “entre os organismos internacionais, sempre com esse viés crítico em relação ao que acontece no Brasil”. “Constatamos que há uma ação orquestrada. Depois da fala do Macron, por exemplo, houve uma do secretário-geral da ONU (António Guterres), na mesma linha do presidente francês”, explicou.

Veto a políticos
O Vaticano ainda prepara a lista final de convidados do papa Francisco para participar das discussões no Sínodo da Amazônia, mas, segundo o cardeal dom Cláudio Hummes, relator-geral do Sínodo, nomeado pelo pontífice, a participação de políticos com mandato está vetada. “Não virão políticos com mandato, nem militares. Não participarão”, afirmou.

O governo brasileiro havia manifestado interesse em enviar representantes para a assembleia, porque, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, há “muita influência política” no Sínodo.  O climatologista Carlos Nobre será um dos nomes brasileiros na lista. Ele participará das primeiras atividades do encontro, que será realizado entre os dias 6 e 27 de outubro.

Estadão Conteúdo - Transcrito de Veja

CNBB reage a críticas e defende Sínodo da Amazônia

O encontro é uma resposta do papa ao desmatamento e está sendo questionado por alas conservadoras da Igreja e por Jair Bolsonaro

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O Sínodo da Amazônia é uma resposta do papa Francisco às queimadas e ao desmatamento na Amazônia. Segundo ele, “o objetivo principal desta convocação é identificar novos caminhos para a evangelização daquela porção do Povo de Deus, especialmente dos indígenas, frequentemente esquecidos e sem perspectivas de um futuro sereno, também por causa da crise da Floresta Amazônica, pulmão de capital importância para nosso planeta.”

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Alas conservadoras ligadas à Igreja questionam o Sínodo e veem interferência em “soberanias nacionais”. No sábado 31, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora o evento. “Tem muita influência política lá, sim”, afirmou ele. Bispos do Sínodo dizem sentir-se “criminalizados”.
Inconformados com o tom dos organizadores do Sínodo, representantes de grupos conservadores ligados à Igreja Católica vão realizar nos dias 4 e 5 de outubro, também em Roma, um encontro para contestar a abordagem sobre a questão ambiental. Abaixo-assinado com 20.000 assinaturas colhidas na região amazônica será entregue à cúpula da Igreja e repete o discurso do governo ao falar em “inaceitável” atentado à soberania.

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No limite, lá “nos finalmentes”

Bolsonaro e Congresso conversam, com o revólver à mesa

O mais ilustre admirador de Olavo de Carvalho gosta do fio da navalha. Ao assinar o decreto que permite o rearmamento da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que foi “no limite da lei”. “Não inventamos nada e nem passamos por cima da lei. O que a lei abriu de oportunidade para nós, fomos lá no limite. Lá nos finalmentes”.

Em ocasião muito anterior, Bolsonaro afirmou que, no que depender dele, oferecerá aos trabalhadores regras que “beiram a informalidade”. É um presidente na fronteira, no limiar da irresponsabilidade. Mas que não cruza a linha divisória.
Ao longo dos seus 28 anos como deputado, que lhes deixaram o cheiro impregnado no paletó, como disse na cerimônia de anteontem, Bolsonaro se acostumou a nunca compor. Também nunca rompeu: a quebra da institucionalidade foi um arroubo da juventude, quando chegou a ser acusado, em matéria da revista “Veja” de 1987, de ter desenhado croquis para a instalação de bombas na adutora do Guandu. [sempre bom destacar,  para que cada aspecto tenha a importância devida,  que ser acusado em uma matéria jornalística nada significou para Bolsonaro, visto que foi absolvido na Instância Máxima da Justiça Militar.

Bolsonaro NÃO FOI EXPULSO do Exército - conforme algumas matérias chegaram a insinuar -, sequer foi cogitado e a acusação DA QUAL FOI ABSOLVIDO, não tinha a exclusão entre as punições.] Ao ser absolvido pelo Superior Tribunal Militar, no ano seguinte, já estava virtualmente fora do Exército, em campanha bem sucedida para vereador.

Olavo de Carvalho não foi importante para Bolsonaro ganhar a eleição, ao contrário do que o presidente diz. O aiatolá da Virgínia e seus jagunços digitais são importantes agora, para Bolsonaro testar seus limites frente aos que podem tutelá-lo ou àqueles que tem a atribuição constitucional de controlar o Executivo.

Retratar Olavo de Carvalho como o Rasputin dos tempos atuais talvez não seja a melhor analogia. Rasputin era um charlatão que seduziu a família do czar, era visto como um enviado de Deus, e a partir daí passou a exercer influência na corte. [mesmo  sendo Rasputin um charlatão, compará-lo a Olavo de Carvalho, é só apequenar mais ainda o russo.] A comparação será válida caso o olavismo se volte, com o mesmo ‘placet’ régio que desfruta hoje, contra determinados personagens a quem não interessa ao presidente desestabilizar, ao menos por enquanto, como Paulo Guedes e Sergio Moro. Há método no modo bolsonarista de agir, e não desnorteio. O presidente sabe que conduz um governo de minoria parlamentar e usa as redes sociais como quem coloca um revólver sobre a mesa. Não há sinais de que pretenda dispará-lo contra o Legislativo, porque sabe que o outro lado também está armado. A maneira como a elite política aniquilou Dilma Rousseff ainda é uma lembrança viva na mente de todos em Brasília.

Bolsonaro pode colocar o verniz ideológico que desejar em suas atitudes, tentar transformar as escolas e universidades em quartéis ou fiscalizar publicidade do Banco do Brasil durante o resto de seu governo, mas jamais conseguirá suprimir o fato de que comanda uma máquina pública falida, limitada na capacidade de induzir crescimento ou de conter as consequências sociais do ajuste que lhe é imposto fazer. [se as escolas e universidades fossem transformadas em quartéis, com as adaptações específicas as peculiaridades de cada rama, melhorariam em muito.

Uma simples experiência feita em Ceilândia, Brasília - DF, com algumas escolas - infelizmente interrompida, apesar de estar dando certo faltou competência ao governo do DF, para ampliar o programa - mostra a certeza do acerto da transformação.]
 
Para pagar as contas, lacração no Twitter não é suficiente. Ele precisa do Congresso para não naufragar. Como há disposição entre os parlamentares em aprovar alguma reforma da Previdência, há jogo, desde que Bolsonaro aprenda a ceder.
A quinta-feira terminou com os bolsonaristas na Câmara obstruindo a votação da medida provisória da reforma administrativa, naquele que seria o grande teste da base no Congresso. A aliança tática contra Moro entre o Centrão e a oposição na Comissão Especial que analisou o tema sugere a abertura de uma vertente perturbadora para o Executivo. Tudo isto em um dia que começou com um café da manhã de parlamentares com o coração do governo: o próprio presidente e Santos Cruz, Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni.

A semana irá virar com a corda esticada, o que aumenta o cacife de Rodrigo Maia como negociador. A julgar pelo retrospecto de Bolsonaro, o mais provável é que o presidente redobre a aposta na crispação. Haverá mais dança sobre o vulcão.
Quanto à guerra entre Olavo, seus seguidores e os generais, há um componente inequívoco de luta por espaço dentro do governo. Não à toa, coincide com o desenrolar da crise a demissão da militante Letícia Catelani de uma diretoria da Apex, por obra do novo comando da agência, nas mãos de um militar. [o acerto da demissão da militante, mostra que pulso firme, decisões rápidas é o que falta o presidente Bolsonaro.
Insinuar que vai fazer, que pode fazer, só acirra os ânimos e fortalece a turma do 'quanto, pior melhor';
é conveniente que certas medidas se tornem públicas pela comunicação de sua efetivação, dispensando a comunicação prévia - que mais como ameaça e muitas vezes não funciona.
Um aviso prévio alerta o inimigo em vez de assustar ou dissuadir. Quando o inimigo sabe que pode ser feito e que não será avisado, aprende a se conter.
Não houve aviso prévio do dia "D" na Normandia.]
 
Era uma queda previsível, desde que o contra-almirante Sergio Segovia foi nomeado para a presidência do órgão, no dia 2 de maio, quinta-feira, em ato tornado público no dia seguinte, em edição extra do “Diário Oficial da União”.
Naquele dia, Letícia escreveu em redes sociais que estava sendo alvo de “diversos ataques”. O tiroteio de Olavo contra Santos Cruz, tido como o mentor da mudança, começou no sábado. Letícia perdeu o cargo na segunda-feira, dia 6, data em que o ex-comandante militar do Exército, general Eduardo Villas Bôas, saiu em defesa do ministro da Secretaria de Governo.
[Na expulsão da Leticia, perdeu tempo avisando que ela seria excluída.]
 
Enquanto foi diretora de Negócios da Apex, a empresária entrou em atrito com dois presidentes da agência, ambos defenestrados: Alecxandro Carreiro e Mario Vilalva.


Audácia
Sérgio Cabral Filho está condenado oito vezes na primeira instância, com penas que somam 197 anos. Acumula 29 denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Nos últimos meses, em depoimentos ao juiz Marcelo Bretas, começou a confessar ter sido protagonista de esquemas de propina no Rio de Janeiro desde meados dos anos 90, quando se tornou presidente da Assembleia Legislativa. Buscou comprometer seus antecessores no governo do Rio de Janeiro, os seus sucessores, o cardeal, o prefeito da capital, seu antecessor e um vasto et cetera.

Provoca um certo espanto portanto a publicação de um artigo seu no jornal “O Dia”, em que se aventura a recomendar ao presidente Jair Bolsonaro a privatização da Petrobras.
“Em busca do tempo perdido, presidente, venda a Petrobras. Os bilhões de barris do Pré-Sal só serão usufruídos pelo povo brasileiro se forem explorados, no máximo, nos próximos dez anos. Há profissionais maravilhosos na Petrobras, de gabarito internacional. Todos serão absorvidos pelas empresas privadas”. Ao apenado nunca lhe faltou audácia.


Valor Econômico

Villas Bôas: ‘Olavo de Carvalho presta enorme desserviço ao País’

Entrevista com Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército

Ex-comandante do Exército afirma que ataques ‘passaram do ponto’ e que escritor ‘se arvora com mandato para querer tutelar País’

Um dos nomes mais respeitados nas Forças Armadas, o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas quebrou o silêncio que reina na caserna e entre os generais que despacham no Palácio do Planalto para defender, primeiro no Twitter e depois em entrevista ao Estado, os ministros militares dos ataques do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e seus seguidores, incluídos os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Villas Bôas, que está na reserva e exerce o cargo de assessor especial do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse ao Estado que Olavo “passou do ponto”, está agindo com “total desrespeito aos militares e às Forças Armadas” e “presta enorme desserviço ao País”.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Olavo de Carvalho voltou a atacar os militares pelo Twitter. O sr. rebateu. Qual o tamanho do incômodo dos srs.?

Bolsonaro entendeu que trazer militares para trabalhar em setores do governo seria uma cooperação importante para o restabelecimento da capacidade de gestão e a busca de combate à corrupção. Isso não significa que as Forças Armadas estão participando do governo, mas trazendo consigo seus valores. Portanto, os militares exercem uma natural influência que contribui para a estabilidade do País e do governo. Talvez por isso, o sr. Olavo de Carvalho se sinta desprestigiado e queira disputar espaço com os militares, junto à Presidência da República. Isso não dá direito a ele de traçar comentários desairosos a toda uma classe profissional, que representa uma instituição. Desconheço os tipos de valores que animam o sr. Olavo de Carvalho a tecer tais comentários.

Olavo passou do ponto?

Sim. Passou do ponto. Aliás, já vem passando do ponto há muito tempo, agindo com total desrespeito aos militares e às Forças Armadas. E, quando digo respeito, é impressionante que ele, como um homem que se pretende culto e inteligente, desconhece normas elementares de educação. É também muito grave a maneira como ele se refere com impropérios a oficiais da estatura dos generais Mourão (vice-presidente da República), Santos Cruz (ministro da Secretaria de Governo) e Heleno (ministro) e aos militares em geral.

O que fazer diante disso?

Rebater Olavo de Carvalho seria dar a ele a importância e a relevância que não tem e não merece. Ele está prestando um enorme desserviço ao País. Em um momento em que precisamos de convergências, ele está estimulando as desavenças. Às vezes, ele me dá a impressão de ser uma pessoa doente, que se arvora com mandato para querer tutelar o País.

O presidente Bolsonaro está sendo tímido na defesa dos militares?

O presidente, desde sempre, tem sido enfático ao expressar o seu respeito, a sua admiração e o seu apoio às Forças Armadas, tanto verbalmente como em inúmeras ocasiões. Eu desconheço como é o relacionamento do presidente da República com Olavo. O presidente não me disse diretamente, mas soube que ele já expressou o seu descontentamento com as posturas do sr. Olavo.

Mesmo assim Olavo e filhos do presidente mantêm os ataques...

Isso tudo é resultado de uma certa influência do sr. Olavo num grupo importante de apoiadores de Bolsonaro. O presidente deve estar pesando isso antes de tomar uma decisão (sobre esse assunto).

A que o sr. atribui essa guerra?

Uma patologia muito comum que acomete todos aqueles que se deixam dominar por uma ideologia é a perda da capacidade de enxergar a realidade e a inconformidade de não ver todos os preceitos que ele professa serem implantados na sociedade.

Há uma corrente olavista que acusa os militares de tutelar o presidente...

Absolutamente. O presidente Bolsonaro tem uma personalidade bastante independente na sua maneira de ser. Ele interage com seus assessores, se orienta e se aconselha pelas observações que lhes são apresentadas. Ele sempre foi assim. Mantém absoluta independência de pensamento e na maneira de agir.

Os olavistas levantam teses de que os militares querem assumir o poder em dois anos, com o vice Hamilton Mourão.

Isso é uma inverdade que beira o ridículo. Não passa na nossa maneira de pensar algo desse tipo, porque seria uma deslealdade com o presidente e a lealdade é o valor que os militares tomam como religião. O general Mourão, a quem conheço com profundidade, tampouco se prestaria a participar desse tipo de articulação.

O general Santos Cruz pode deixar o governo? Os militares podem se afastar por conta dos ataques?

Não acredito. Cada um está imbuído em auxiliar o governo e o Santos Cruz expressa isso, a enorme responsabilidade que ele tem, e a sua importância para a articulação política em relação ao que ocorre no Congresso.

Se o governo não der certo, a conta vai para os militares?

Embora o que estejamos vivendo não represente as Forças Armadas no governo, mas pela importante presença dos militares em cargos de chefia, certamente uma parte da conta será debitada aos militares.

 

O Estado de S. Paulo