Câmara aguarda quórum para votar de denúncia contra Temer
Por falta de quórum, a sessão iniciada nesta manhã para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu
Padilha e Moreira Franco
foi encerrada. A oposição adotou a estratégia
de não registrar a presença no plenário para adiar a votação.
Após atingir o tempo limite, a sessão foi encerrada às 14h23. Logo em
seguida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou nova sessão,
que começou às 14h30.
É preciso 342 deputados no plenário para que a
votação seja iniciada. Como uma nova sessão foi iniciada, o painel de
presença foi zerado é será necessário que os deputados registrem
novamente sua presença.
[Oposição estúpida, incompetente, inconsequente e traidora - os idiotas sabem que são eles que tem que formar quórum e colocar 342 deputados na sessão.
Não conseguindo, não tem sessão e Temer permanece governando - caso essa situação se prolongue até 31 dez 2018, Temer segue presidente.
Ao dificultar o quórum a incompetente oposição mantém Temer no Governo e atrapalha a recuperação econômica do Brasil: os opositores por notória estultícia se auto qualificam 'traidores da Pátria'.]
A sessão da manhã
No início da sessão da manhã, o deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG),
relator do parecer que recomenda a invalidação da denúncia, discursou.
Em sua fala, Andrada voltou a contestar o conceito de organização
criminosa elaborado pela Procuradoria.
“A organização criminosa proposta
pela PGR como objeto de denúncia não tem nenhum fundamento, são apenas
afirmações de quem está na oposição e a PGR não tem que fazer oposição”,
declarou Andrada.
Após Andrada, falaram os advogados Eduardo Carnelós, advogado de
Michel Temer, Daniel Gerber, advogado de Eliseu Padilha e Sergio
Pitombo, advogado de Moreira Franco.
A denúncia
Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização
criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu
Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da
Presidência, por organização criminosa.
Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo
Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para
isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização
do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a
Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o
presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.
A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada
(PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.
Votação aberta
Assim como na votação do impeachment de Dilma Roussef e da
primeira denúncia contra Temer, a votação será aberta. Cada parlamentar
será chamado para proclamar o voto no microfone do plenário. A chamada
será por ordem alfabética, alternando os representantes dos estados do
Norte e do Sul do país.
Denúncia
No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo
Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia
contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o
presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017, segundo a denúncia.
De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB
praticaram ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de
diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da
organização criminosa os integrantes do chamado “PMDB da Câmara”:
Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures,
Eliseu Padilha e Moreira Franco.
A acusação aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587
milhões de propina. No esquema, Temer seria o responsável por negociar
cargos de órgãos públicos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e
Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio à base do
então governo. Na denúncia, Janot cita que a organização contaria com a
participação de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.
Em relação à denúncia de obstrução da Justiça, Janot diz que o
presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e
Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irmã do doleiro Lúcio Funaro para
evitar que ele firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério
Público Federal.
Os empresários e o doleiro são denunciados pela tentativa de impedir
as investigações sobre a organização criminosa. Funaro acabou firmando
acordo com os investigadores, que se basearam nas informações de sua
delação para elaborar a denúncia contra Temer e os demais.
Todos os denunciados negam as acusações.
Fonte: Agência Brasil
