Votação será aberta; é necessário maioria absoluta para reverter afastamento do tucano
O
plenário do Senado analisa, na tarde desta terça-feira, a decisão da
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento do
senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão foi aberta pelo presidente do
Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), às 17h05m. Segundo Eunício, os
senadores deverão responder se querem manter ou não a decisão do STF que afastou
Aécio do mandato e impôs ao tucano o recolhimento noturno.
Para
manter a decisão STF, a maioria absoluta — ou seja, 41 senadores — deverá votar
"sim". Porém, se 41 senadores votarem "não", o Senado
rejeitará a decisão do Supremo e Aécio poderá retomar o mandato. Caso a maioria
absoluta não seja atingida em nenhuma das duas opções, a votação será refeita. — Fala-se
na maioria dos membros da Casa, que são 41 membros. Em votação aberta, nem eu e
nem o senador (Aécio) votam. Para aprovar, devemos ter 41 votos, dependendo da
chamada que eu fizer. Mas será sempre 41 votos: ou para manter a decisão da
primeira turma, ou para revogar a decisão da primeira turma. É clara a
Constituição que devemos ter 41 voto. Mas nada altera: você terá ou 41 sim ou
41 não — explicou Eunício Oliveira.
VOTAÇÃO
ABERTA
Eunício
afirmou que já tinha decidido que a votação seria aberta, rejeitando, portanto,
ter sido pautado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes, nesta terça-feira, nesse sentido. — É o
primeiro item da pauta, está no primeiro item da pauta, está em regime de
urgência, e vou dar sequência. Não cabe ao presidente do Congresso colocar em
plenário. Na hora em que temos mais de 41 senadores, posso abrir a sessão, e é
o que farei. Já tinha uma posição pessoal firmada (sobre o voto aberto) e cabe
ao presidente do Senado tomar as decisões. Baseado em tudo aquilo que já tinha
sido levantado, a Constituição, quando fez a mudança, não contemplou que essa
matéria seria secreta. Já tinha definido isso desde ontem (segunda-feira) —
disse Eunício.
ENCONTRO
COM TEMER
Eunício
esteve com o presidente Michel Temer na noite de segunda-feira, mas negou que
tenham falado do caso Aécio. — Não
falamos com o senador Aécio e muito menos no caso Aécio. Não tinha sentido um
presidente da República ir à minha casa tratar disso — disse ele.
O
presidente do Senado disse que não falou mais com Aécio desde o seu
afastamento, mas sim com senadores do PSDB que o procuraram ontem e hoje:
— Não tem
pedido (do PSDB). Não tem vote ou não vote. Vou dar seguimento ao que determina
a Constituição — disse ele.
Fonte: O Globo
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