“A misteriosa palavra da lei” e outras notas de Carlos Brickmann

O Brasil tem outro precedente: muitos réus escolhem quem irá julgá-los. Alguns dos condenados por tribunais regionais federais recorrem direto ao Supremo

Um grande político baiano, Otávio Mangabeira, dizia que, por mais que um fato fosse estranho, na Bahia havia precedente. No Brasil também: o único país do mundo a ter Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral criou também três Supremos Tribunais Federais. 

Um está na cabeça do ministro a quem o caso é entregue, e que prende e solta a seu critério. Outro é o do plenário, com os onze ministros que a Constituição determina. O terceiro é o das turmas, cada uma com cinco ministros. Sabe-se que o ministro Edson Facchin, ao ver que Lula seria solto pela Segunda Turma, decidiu levar seu caso ao plenário, que o julgará depois das férias. Lula fica preso até agosto ou setembro. Mas a Segunda Turma decidiu ontem soltar seu braço direito, José Dirceu, que Lula chamava de “capitão do time”. 

O que um fez, o outro sabia. Os recursos de ambos tinham o mesmo fundamento: o STF autorizou a prisão de condenados em segunda instância, mas não a tornou obrigatória. Dirceu foi solto; e Lula, se o recurso fosse julgado pela Segunda Turma, talvez estivesse na rua em campanha, embora inelegível, pois é ficha suja. Com Dirceu, foi libertado também João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP.

O Brasil tem ainda outro precedente: muitos réus escolhem quem irá julgá-los. Alguns dos condenados por tribunais regionais federais recorrem direto ao Supremo, sem passar pelo STJ. Mas não se pode dizer que sempre ganharão por 3×2. Ontem, por exemplo, Celso de Mello faltou. E foi 3×1.

O nosso Cristiano
Geraldo Alckmin é contestado por Fernando Henrique, Aécio, Temer, Rodrigo Maia. Pode se aproximar do DEM, mas não terá, por exemplo, o apoio de Ronaldo Caiado, porque preferiu se aliar a Marconi Perillo, que Caiado conhece e prefere ver longe. É contestado por Doria, que gostaria de ser o candidato; é contestado por causa de Doria, já que tinha prometido apoio à candidatura de seu vice, Márcio França, do PSB, mas se vê forçado a acompanhar o candidato do PSDB. Corre o risco de disputar sozinho, ou com o apoio de Marconi Perillo. E até nisso o Brasil tem precedente: em 1950, o candidato oficial Cristiano Machado foi abandonado pelo PSD, o seu partido, o maior do país, que fez campanha pela volta do ex-ditador Getúlio Vargas. Quando disserem a Alckmin que está sendo cristianizado, talvez pense que o estão transformando em Cristiano Ronaldo. Mas estarão pensando em Cristiano Machado e em sua campanha que não foi.

Surpresa!
O apresentador José Luiz Datena, astro da Rede Bandeirantes, se dispõe a ser candidato ao Senado pelo DEM paulista. Mas há no partido quem o queira mais alto: como Luciano Huck, é bem visto pelo público, tem o dom da comunicação, junta a condição de nome conhecido à de alguém que nunca participou da política ─ em bom politiquês, a língua preferida dos especialistas no setor, um outsider. Não tem escândalos. Por que limitar-se ao Senado? Considerando-se que a grande estrela dos partidos de centro é Alckmin, que não sensibiliza nem o presidente de honra de seu partido, há em Datena um possível candidato à Presidência, com força em São Paulo, Goiás, Bahia; capaz de atrair apoios que lhe deem tempo de TV e presença na maior parte dos Estados; e de comandar um poderoso horário eleitoral.

O som do silêncio
A eleição está próxima, mas os candidatos podem mudar. Bolsonaro, em marcha ascendente, terá pouquíssimo tempo de TV. Marina até poderia ser forte, mas não montou estrutura para seu partido, a Rede. E também não tem tempo de TV. Álvaro Dias, com base no Paraná, tem quase a mesma intenção de voto de Alckmin; mas também tem pouco tempo de TV e pode preferir se aliar a outro candidato. João Amoedo, do Novo, poderia ser a novidade na eleição ─ mas como mostrar a cara, sem tempo de TV e com campanha curta? Há o PT: quem sai no lugar de Lula, Jaques Wagner, Haddad? Ciro é difícil: Lula não passaria a liderança a outro partido. E Ciro tem tradição de começar bem, impressionar bem e falar demais. A pergunta é: quem conseguirá transformar-se na voz da maioria silenciosa?

Aqui, tudo igual
No Congresso nada muda: apesar dos escândalos, deve haver muita reeleição. Não há tempo (nem dinheiro) para fazer com que candidatos desconhecidos sejam lembrados. O não-voto (nulos, brancos e ausências) crescerá, mas candidato novo dificilmente conseguirá capturá-lo. Outra coisa que não muda é o sistema de trabalho: nesta semana, o Congresso vai parar hoje, por causa do jogo, e só volta a trabalhar na terça-feira que vem.

Tudo igual, também
Crise? Isso é para os fracos. Deputados estaduais do Rio descobriram um projeto há anos esquecido pelo qual 13 mil servidores da Justiça devem ter aumento extra de 5%. A PM do Rio está pedindo doações para colocar suas viaturas em ordem, mas não importa: que venha mais um aumento!


 Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

 

Senado dá resposta maiúscula a agressão; Aécio retoma mandato por 44 a 26. Como votou cada um

Votaram a favor da punição 26 parlamentares, alguns da base aliada; mesmo o endosso da oposição traduz confusão mental

O Senado, como instituição, deu uma resposta maiúscula a uma das maiores agressões que já sofreu. Um total de 44 senadores rejeitou as medidas cautelares impostas por três ministros da Primeira Turma do Supremo, a saber: Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Aécio precisava de mais da metade da Casa: 41. Apenas 26 senadores disseram “sim” à punição — e alguns deles são, sim, da base aliada. Comentarei tudo isso no detalhe.

Nesta quarta, o senador pode retomar o seu mandato, e a população de Minas resgata o direito que tem a três senadores. O resultado foi tanto melhor porque seu por voto aberto, segundo decisão tomada de manhã pelo ministro Alexandre de Moraes. Há muito a dizer. Voltarei ao assunto.

Ganhou a democracia. Vejam acima a orientação de cada partido.

Clique abaixo e veja Blog Prontidão Total como votou cada senador 

Senador recorre ao STF para que votação sobre Aécio no Senado seja aberta

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira, 16, mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação no Senado sobre as medidas cautelares contra o tucano Aécio Neves (MG) seja aberta, sob pena de nulidade caso ocorra de forma secreta. A votação que pode derrubar o afastamento do mandato do senador mineiro e o seu recolhimento noturno está marcada para esta terça-feira, 17. [o ilustre senador esqueceu que desta vez a Anajuf conseguiu seus 15 minutos de fama.]

Na petição, o parlamentar da Rede cita reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostra a articulação para que a votação seja secreta, ou seja, sem a divulgação dos votos de cada parlamentar. Para que as restrições impostas pela Primeira Turma do Supremo sejam revogadas, Aécio precisa de ao menos 41 votos entre os colegas de Senado.  O regimento interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão de parlamentar. A Constituição, porém, não diz que modelo deve ser adotado. Até 2001, o artigo 53 estabelecia votação secreta – a expressão foi suprimida pela Emenda Constitucional 35.

No caso da prisão do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), em novembro de 2015, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou realizar a votação de forma sigilosa. Parlamentares, no entanto, reagiram e entraram com um mandado de segurança contra a iniciativa.O pedido foi deferido pelo ministro Edson Fachin com base na Emenda Constitucional 35. “Não havendo menção no art. 53, § 2.º, da Constituição, à natureza secreta da deliberação ali estabelecida, há de prevalecer o princípio democrático que impõe a indicação nominal do voto dos representantes do povo”, escreveu Fachin na decisão.

Na ocasião, Aécio apoiou o entendimento do Supremo. O fato é explorado na petição entregue por Randolfe ao STF. “Aliás, as ironias da História merecem ser exploradas justo por evidenciarem a natureza contingente e recalcitrante das convicções dos homens públicos do país: por ironia do destino, justo o senador Aécio Neves da Cunha, além de votar pela manutenção da prisão decretada em desfavor do então senador Delcídio Amaral (PT-MS), recorreu, ele próprio, ao STF, pela via mandamental, para requerer provimento cautelar da Corte no sentido de impedir ao então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que procedesse à votação suspensiva da aludida prisão por meio do voto secreto”, diz trecho da petição.

Além de requerer a votação aberta na sessão marcada para a terça, no mandado de segurança Randolfe também pede que o artigo do regimento interno do Senado que trata da votação sigilosa seja mudado. Segundo ele, o trecho é “inconstitucional”. [senador da República já tem competência legal, para ao arrepio de qualquer norma, decretar monocraticamente a inconstitucionalidade do Regimento do Senado Federal? 

Saiba mais sobre a produção legislativa do senador Randolfe no Blog Prontidão Total.

Conheça mais sobre os objetivos da ANAJUF no  Blog Prontidão Total

 

Aécio, uma batata quente

Aécio não está livre, Senado não resolveu problema, e Supremo tem muito o que julgar

O senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, virou uma batata quente para o Judiciário e o Legislativo. Por ora, deixou de ser um problema imediato do Supremo para ser o principal problema do próprio Senado, que, ao dizer “não” ao seu afastamento e à Primeira Turma do STF, na próxima terça-feira, estará obrigado a ter sua própria solução para Aécio. No Conselho de Ética? O histórico das decisões ali é claramente corporativo. [as acusações contra Aécio está devidamente provadas? provas representadas por latidos de delatores, sem nada mais a corroborar a mensagem transmitidas pelos latidos, nada valem.]
A manobra para transformar a votação no plenário do Senado nem parece uma tentativa desesperada de mudar o resultado, mas apenas para “proteger” os senadores dos seus próprios votos. Vão deixar as evidências contra Aécio por isso mesmo? Eles se acertam entre eles e não querem que seus eleitores fiquem sabendo como votam?  Apesar disso, a roda continua girando: Aécio sobrevive agora, mas tem um encontro inexorável com a Justiça; o Senado está livre da acusação de confrontar o Supremo, mas é justamente a casa dos três campeões de inquéritos com foro privilegiado; e o Supremo rachou ao meio para resolver o impasse com o Senado, mas, mais cedo ou mais tarde, vai ter de julgar não só Renan Calheiros, Romero Jucá e Aécio Neves, mas os demais parlamentares investigados.

O que esteve, e está, em discussão no Supremo é se os fins justificam os meios. Há ministros que, como a sociedade em geral, cansaram da confusão entre imunidade parlamentar e impunidade – como disse o relator da Lava Jato, Edson Fachin – e da velha tradição brasileira de “prender os miúdos e proteger os graúdos” – como acrescentou, em bom e claro português, o ministro Luís Roberto Barroso. De certa forma, tentam um atalho rápido para punir quem eles julgam que deva ser punido. No caso de Aécio, o atalho é o artigo 319 do Código de Processo Penal. [que não pode ser usado contra parlamentar, haja vista que a Lei adequada para punir parlamentar é a CF 88; 

curiosidade: o que leva a grande mídia a não comentar, pelo menos de vez em quando, o fato de um atual ministro do STF quando indicado para aquele cargo utilizou como 'cabo eleitoral' e 'cicerone' junto ao Senado da República o bandido Ricardo Saud, que atualmente se encontra encarcerado? ]
Do outro lado, há ministros “garantistas”, como o novato Alexandre de Moraes, defendendo que as leis se submetem à Constituição, não o contrário. Ela, a Carta Magna, só prevê prisão de parlamentares em caso de flagrante delito inafiançável, como o Supremo julgou e o Senado acatou quando o senador Delcídio Amaral foi gravado acertando dinheiro e alternativas de fuga para potenciais delatores. Para esses ministros, a ordem jurídica está acima de tudo. Não há atalhos, há o caminho constitucional.  É uma discussão importante, num País que efetivamente vive um eterno “pacto oligárquico” (outra expressão de Barroso) que se ramifica por todas as regiões, Estados, cidades e setores e está na mente de cada um. Aos poderosos, tudo; aos pobres e desvalidos, a lei – e as prisões fétidas, as humilhações, as condições vis, a renda precária, a pior educação, a pior saúde.

A Lava Jato, porém, já tem quebrado esse pacto, ao desvendar a corrupção e investigar presidentes da República, líderes dos principais partidos, banqueiros, donos das maiores empreiteiras e produtoras de carne, altos executivos de estatais e empresas privadas. É um avanço, uma herança e tanto para as futuras gerações, desde que não se use o bom pretexto de acabar com a impunidade dos poderosos para “dar um jeitinho” na Constituição e nas leis, “quando necessário”.  Mal comparando, quando se acha que “um pouquinho de inflação não faz mal a ninguém”, a inflação dispara, implode os indicadores macroeconômicos e quem acaba pagando o maior preço é o mais fraco. Achar que atalhos jurídicos fazem bem à sociedade e mal aos corruptos pode ter um efeito oposto: favorecer os corruptos e prejudicar a sociedade, com efeito danoso sobre todo o fantástico trabalho da Lava Jato. Aécio não é santo, mas precisa ser investigado e julgado à luz da Constituição. Os fins, por mais nobres que sejam, não justificam os meios.

Fonte: Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

Arquitetura da impunidade

Eunício, Aécio, Renan, Jader, Collor e Jucá sonham induzir os juízes do Supremo a um ato público de contrição, amanhã, por terem mandado cumprir a Constituição 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, entrou num labirinto, de mãos dadas com os senadores Aécio Neves, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Fernando Collor e Romero Jucá.  Atravessaram a semana exalando ressentimentos e ameaças de retaliação ao Supremo, num levante promovido por Aécio, com o discreto estímulo do presidente Temer e dos seus ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Todos são investigados por corrupção.

“Pode abrir uma crise, uma crise grande”, alardeava Renan. “Não tenho medo, não tenho medo”, bravateava Jucá. Ao lado, Jader jactava-se: “O Supremo é Poder, mas nós somos Poder também!”. Collor apregoava: “Nenhum Poder é mais legítimo do que o Legislativo, que vem sendo achincalhado.”  Eles sonham induzir os juízes do Supremo, na sessão de amanhã, a um ato público de contrição, por terem submetido um dos senadores a inquérito, impondo-lhe afastamento do mandato e ordem para dormir em casa.

Três meses atrás, o STF autorizou que Aécio Neves fosse investigado por suspeita de violação dos princípios constitucionais de “legalidade”, de “impessoalidade” e de “moralidade” no exercício do mandato. A abertura desse inquérito chegou a ser celebrada no Senado.  Aconteceu em julho, na Comissão de Ética, quando líderes do PMDB e do PSDB uniram-se para impedir o nascimento de um processo para cassar o mandato do senador mineiro.

Encontraram na decisão do tribunal um pretexto para arquivar o caso. Argumentaram que somente o Supremo pode processar e julgar integrantes do Congresso em casos de infrações penais comuns. [Detalhe: argumento amparado pela Constituição e julgar é diferente de mandar prender, quando a CF com clareza solar determina que a prisão só pode ser em FLAGRANTE DELITO, por CRIME INAFIANÇÁVEL e devendo ser comunicada à CASA LEGISLATIVA respectiva no prazo máximo de 24 horas, para que a mesma decida sobre a manutenção da prisão.

Ou existe um texto constitucional que só alguns brasileiros conhecem - que não foi divulgada ao público, nem tem caráter oficial e que é utilizado aos que convém endeusar os SUPREMOS MINISTROS.] Aécio, claro, comemorou.  O tribunal julgou, dias atrás, um pedido de prisão preventiva do senador mineiro. A procuradoria alinhou motivos em excesso — como corrupção; interferência no processo, com explícita ameaça a testemunha; e descumprimento de ordem judicial enquanto estava afastado do mandato no primeiro semestre.

Os juízes rejeitaram a prisão. Escolheram medidas alternativas, entre elas novo afastamento do mandato e ordem para que Aécio durma em casa. Esses procedimentos são diferentes da prisão preventiva ou domiciliar e estão previstos no Código de Processo Penal que o Senado aprovou há seis anos.[os parlamentares são julgados pela Constituição Federal, não pelo CPP.

Sugerimos a leitura de: UMA DECISÃO SURPREENDENTE - Carlos Velloso, ex-ministro e ex-presidente do STF.]

Os senadores, na época, destacaram e separaram em três capítulos específicos do código o significado de “prisão preventiva” (Artigos 311 a 316), de “prisão domiciliar” (Artigos 317 a 318), e de “medidas cautelares diversas da prisão” (Artigos 319 e 320). No levante promovido por Aécio, agora pretende-se que o Senado confronte o Supremo para garantir imunidade processual absoluta aos parlamentares federais, mesmo quando violem os princípios constitucionais de “legalidade”, de “impessoalidade” e de “moralidade” no exercício do mandato.

Seria a arquitetura de um paraíso da impunidade. A proposta de um embate entre poderes é inócua, até porque faltam ao Senado instrumentos constitucionais para revisar ou anular qualquer decisão do Supremo. Vai ser difícil ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, enrolado na bandeira da retaliação, encontrar a saída do labirinto em que entrou de mãos dadas com Aécio, Renan, Jader, Collor e Jucá.

Fonte: José Casado - O Globo

Barroso, Rosa e Fux fazem juízo condenatório de quem nem réu é; topetudo tenta humilhar senador

Argumentos dos três ministros esbarram em absurdos, ilegalidades, bizarrices e autoritarismo. Fux “Mato no Peito” se excede na arrogância

A sessão da Primeira Turma do Supremo, nesta terça, foi um suceder impressionante de aberrações. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram com a Constituição e pronto. As bizarrices começaram com Roberto Barroso — apenas para não variar. E tiveram sequência com Rosa Weber e Luiz Fux, quando atingem o paroxismo. Este resolveu tirar um sarrinho daquele que seria alvo de sua deliberação. Vamos ver. [a pergunta que não  quer calar: alguém em sã consciência, usando o bom senso e respeitando a democracia é capaz de dizer que os Poderes da República Federativa do Brasil, são harmônicos e independentes?

São demonstrações de prepotência do tipo das praticadas pelos SUPREMOS MINISTROS, que inclui, sem limitar, desrespeito à Constituição Federal, que alimentam a necessidade de que uma Instituição mais forte e com credibilidade intervenha para por ordem na casa.

São atitudes praticadas por algumas autoridades, incluindo parte dos SUPREMOS MINISTROS, que torna difícil críticas aos que defendem intervenção militar constitucional.]  

Barroso considerou que os atos imputados a Aécio são graves. São. Seriam incompatíveis com o exercício da função pública. É verdade. Se comprovados, ele será condenado e perderá a dita função caso detenha mandato quando isso acontecer. O exótico ministro inventou ainda o Direito Punitivo Compensatório. Em que consiste? Deixemos que fale: “Seria uma incongruência entender que se aplica a prisão domiciliar aos coautores menos relevantes sem a aplicação de nenhum tipo de restrição à liberdade de ir e vir a quem, supostamente, teria sido o mandante. Há indícios, bastaste suficientes a meu ver, de autoria e materialidade”.

Entenderam? Ele está pouco se lixando se existe ou não uma legislação que regula a prisão de um senador e eventuais medidas cautelares. Inventou o seu próprio código: se, por um dos crimes que Janot atribui a Aécio, existem pessoas em prisão domiciliar, que ele fique também.  Ah, sim: o doutor vê indícios de materialidade na autoria, condição, sem dúvida para que se decrete a preventiva, segundo o Artigo 312 do Código de Processo Penal, desde que a pessoa em questão esteja submetida a esse artigo e incorra nas transgressões lá previstas. Quando isso ocorre, há a possibilidade de se substituir a medida extrema pelas outras cautelares, justamente as do Artigo 319. Mas esperem: Aécio Neves está submetido ao 312? Resposta: NÃO!

Mais uma vez, fiquei em dúvida se Rosa Weber entendeu o que estava em votação. Barroso e Fux irritam as pessoas de bom senso porque tentam ser astutos. Rosa choca porque, afinal, é Rosa. Segundo a doutora, Aécio descumpriu as medidas cautelares impostas por Edson Fachin quando se reuniu com políticos, destacando que os atos típicos do mandato não se limitam ao espaço do Congresso. Venham cá: se ele não houvesse se licenciado da presidência do partido, não poderia, então, reunir-se com membros do PSDB?

Mas esperem! Onde está previsto o afastamento? Em que código? Ela foi mais longe na sua simplicidade e crueza. Rosa comprou a tese — e, parece-me, já antecipa o juízo de condenação de quem nem ainda é réu — de que, ao tratar com seus pares do projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade, O SENADOR Aécio Neves estaria obstruindo a investigação. Também falou ao telefone com Joesley sobre substituir o ministro da Justiça ou trocar sei lá que delegado. Segundo a doutora, isso extrapola as funções de um parlamentar. É mesmo? Então um senador não pode discutir um projeto de lei, achar que o ministro da justiça tem de ser substituído ou expressar o desejo de que um determinado delegado assuma ou deixe uma investigação?

Vamos lá: ao endossar as medidas cautelares extraídas do Artigo 319, Rosa está a dizer que o 312 poderia ser aplicado. Pergunto: poderia? Mais: Rosa cita as acusações de Janot, ainda carentes de provas — a denúncia nem recebida ainda foi — para impor restrições que não estão em lei nenhuma. De fato, elas violam a Constituição porque, na prática, ignoram o Artigo 53.

Com Fux, chega-se ao escracho. Antecipando, também ele, o que me parece ser juízo condenatório, incorre em todas as falhas dos outros dois, mas tentando ser, adicionalmente, engraçado. Afirmou: “O homem público, quando exerce função em nome do povo, precisa praticar atos de grandeza (…) Muito se elogia [Aécio] por ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Se ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa nesse episódio que marcou demais a sua carreira política”.

Entenderam tudo? A pusilanimidade dessas palavras não terá concorrência fácil na história do Supremo:
a: ao dizer que o senador deveria ter renunciado, Fux evidencia que o considera culpado;
b: como o senador não fez o que ele esperava, então, diz ele, o tribunal deve “auxiliá-lo”, afastando-o;
c: não é por acaso que esse santo inquisidor do topete grande e artificial tenha se escorado em João Pedro Stedile para chegar ao STF. Eu sempre imagino o chefão do MST a rezar pela alma de seus adversários, enquanto estes ardem na fogueira da purificação;
d: Fux deixa claro que acha Aécio culpado, antes mesmo de ele ser réu e de o MPF apresentar as provas;
e: segundo este grande mestre do direito global, a função do réu é provar a sua inocência.

Esse é um mau caminho, acreditem.

Ademais, a cada vez que Fux evoca algo como “grandeza do homem público”, eu penso naquele que, candidato ao STF, reuniu-se com José Dirceu, réu do mensalão, tendo declarado a José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça, ser o tipo de juiz que “mata a bola no peito”. [induvidosamente o ministro Fachin se guiou pela cartilha do ministro Fux, quando ao ser indicado para o STF se valeu dos préstimos do delator Ricardo Saud para ciceroneá-lo em contatos com senadores na busca de votos.]

Quando Cardozo lhe disse, na antessala do gabinete, que seria ele o indicado por Dilma, chorou copiosamente no ombro do ministro.

Grandeza.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Saiba mais: O É DA COISA: Você quer saber mais ou só está interessado em “excitar a fúria do algoz”?

 

 

PSDB: Tasso terá de decidir se será um meio-presidente, assim como Trípoli é um meio-líder

Alguns são reféns de Janot. Eu sou refém da lógica. Parece-me, então, que Aécio venceu a parada partidária nesse particular e que o tema “desembarque do PSDB” já tema não é

Vou aqui tentar destrinchar, leitor amigo, um enigma chamado “PSDB”. Por que algumas figuras do partido decidiram, como direi?, privatizar a crise que atingiu o governo com a patuscada da holding moral chamada “J&J” — Janot e Joesley? Não há resposta simples para isso. Nem complexa. Às vezes, a estupefação é o único lugar em que se pode estacionar a racionalidade. Mas essas são questões de fundo. Quero começar pelos dados mais recentes da equação exótica. Leio que o senador Tasso Jereissati (CE) permanece — por enquanto, “sine die”, sem prazo definido — no comando do partido, num entendimento que envolveria lideranças da legenda como o senador Aécio Neves (MG), Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e outros.  Então vamos disparar o mecanismo do pensamento.

Leio ainda que Aécio foi a voz mais clara em favor da manutenção do partido na base de apoio. Acrescento ao arranjo o fato de que, na sua primeira interinidade, Tasso foi um pouco além do que lhe recomendaria a prudência no esforço para o partido desembarcar do governo. Não se viu tamanho engajamento seu (e olhem que procurei) em favor do impeachment de Dilma Rousseff.  Alguns são reféns de Janot. Eu sou refém da lógica. Parece-me, então, que Aécio venceu a parada partidária nesse particular e que o tema “desembarque do PSDB” já tema não é. É bem verdade que a manchete do Globo Online, neste momento (pouco antes da 1h de sexta) é esta: “Miriam Leitão: Tasso teria votado a favor da denúncia se fosse deputado”. Foi o que ele disse ao programa da jornalista na GloboNews, que foi ao ar nesta quinta, às 21h30. Dever ser algo inédito na história de um jornal de alcance nacional — ou, mais ampla e universalmente, carioca!!!. Ainda que na versão online, sempre mais rápida. Então um senador teria votado contra Temer se deputado fosse? Uau!

A expectativa de muitos é a de que esta segunda interinidade dure até dezembro. Digam-me cá: Tasso vai ser presidente de um partido inteiro ou de menos de meio? O PSDB tem 47 deputados. Nada menos de 21 votaram contra o relatório de um também tucano, Paulo Abi Ackel (MG), que recomendava o arquivamento da denúncia. Posicionaram-se, portanto, contra Temer. Outros 22 acataram o texto, alinhando-se com o presidente, e quatro não compareceram, o que também era do interesse do governo.

E que se note: o sr. procurador-geral — a letra “J” da holding “J&J” — não conseguiu apresentar uma miserável evidência da acusação que faz. Ele próprio já admitiu que está denunciando algo impossível de ser provado. E, por alguma razão, ele o diz em tom meio heroico. Há comportamentos estranhos no país ultimamente. Se eu acreditasse em abdução, juraria que certas reputações foram chipadas por ETs que querem nos destruir…

Dos 21 deputados que votaram contra Temer, 11 são de São Paulo, onde o partido tem uma bancada de 12. Um deles é o líder, Ricardo Trípoli, que, suponho, deve renunciar ao comando da bancada, não? Aquele seu encaminhamento contra o relatório de um também tucano foi um dos momentos mais patéticos da patuscada inaugurada pela dupla ”J&J”. E por quê? Ora, ele alegou, sei lá, razões que, pareceu-me, tentaram parecer patrióticas. E veio com a conversa de que deixar o governo não corresponderia a abandonar as reformas…  Como diria Lula antes do banho de gramática que lhe deram Antonio Cândido e Marilena Chaui, “Menas, deputado! Menas…”

Digamos que, de fato, os tucanos continuassem mobilizados em favor das reformas… De que adiantaria isso com um governo desarticulado, atropelado já pelo calendário eleitoral? Entendo que, ao votar, um deputado e um senador estão moralmente obrigados a pensar: “O que aconteceria se todos fizessem como eu?” E se a Câmara tivesse seguido os 21 do PSDB? Em vez da calmaria de hoje, com o dólar pouco acima de R$ 3,10, teríamos a festa dos especuladores. Se há nisso cálculo eleitoral — distanciar-se de um governo impopular —, é errado e precoce. Se há a convicção de que o MPF está certo em relação a Temer, então os valentes tucanos têm de estender a todos os seus implicados a… presunção de culpa.

Trípoli tinha uma saída-limite nesta quarta: “O nosso partido não fechou questão; cada deputado votará de acordo com a sua consciência. Libero a bancada, mas reconheço (A MENOS QUE O DEPUTADO ME CONTRADITE COM EVIDÊNCIAS) que o MPF não apresentou a prova…”

Em vez disso, ele encaminhou o voto contra o relatório que pedia o arquivamento da denúncia e foi seguido por apenas 44,6% dos deputados (21 de 47). No grupo dos 21, há 11 (52,38%) paulistas, o que corresponde a 91,7% da bancada do partido em São Paulo.

Tasso vai ter de decidir se pretende exercer a presidência de menos da metade do partido, sendo, no cargo, o que Trípoli é na liderança: ele, um presidente que não preside; o outro, um líder que não lidera. Caso a entrevista de Tasso a Miriam Leitão não seja o último suspiro dessa pauta aloprada, aí as coisas, que já eram complicadas, vão… se complicar!!! Mais: dado que os tucanos certamente não encontrariam espaço para disputar corações, mentes e clichês com os petistas, a consequência de sua saída seria o aumento da importância relativa do tal “centrão” e a clara perda de influência do PSDB, que não vive seu melhor momento.

Temer e o PSDB; o PSDB e o PSDB
É claro que Temer há de buscar a recomposição com o conjunto do tucanato. É importante para as reformas que estão por vir. Aliás, há que se tentar ganhar, segundo a minha contabilidade, que não inclui o PSB, os 87 deputados que votaram contra o governo. Pode até ser que o presidente consiga restabelecer as pontes necessárias para manter o PSDB na base, com menos defecções. É habilidoso nessa área. Fosse eu tucano, estaria menos preocupado em saber se o partido vai se entender com o governo. A questão relevante é saber se os tucanos conseguirão se entender… com os tucanos.

E, meus caros, não há jeito. Desde São Paulo — o de Tarso —, flauta tem de soar como flauta, e cítara, como cítara. Ou o povo de Deus se atrapalha.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Marcelo Odebrecht fez 'delaçãozinha' após sofrer coação, afirma Dilma 'trambique', a vigarista 'honrada'. Achou pouco...

Na véspera do início do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar a chapa eleita em 2014 e torná-la inelegível, a ex-presidente, a escarrada, Dilma Rousseff diz, em entrevista à Folha, que Marcelo Odebrecht "sofreu muitos tipos de pressão" para aceitar virar delator e que seus depoimentos são "uma coisa absolutamente ridícula".

"Não venham com delaçãozinha de uma pessoa que foi submetida a uma variante de tortura, minha filha. Ou melhor, de coação", diz. Ela também critica a tese de que seria possível separar as contas da chapa. "Nós pagamos integralmente todas as despesas dele", afirma, sobre o agora presidente Michel Temer.

Folha - O julgamento do TSE começa já com o parecer do procurador eleitoral Nicolau Dino, baseado nos depoimentos de delatores como Marcelo Odebrecht, dizendo que a campanha da senhora recebeu R$ 112 milhões de caixa dois em 2014.
Dilma Rousseff - Eu fico estarrecida, primeiro, com o cerceamento de defesa do qual estou sendo vítima. [Marcelo Odebrecht] está fazendo delação de acordo com seus interesses. Portanto, tudo o que ele diz pode servir de indício para investigar, mas não para condenar. O STF [Supremo Tribunal Federal, que homologou a delação do empreiteiro] nem abriu investigação [criminal] ainda. É estarrecedor que um procurador use como prova o que não é prova.

 

Em segundo lugar, ele faz uma soma de laranja com banana. O senhor Marcelo Odebrecht diz que R$ 50 milhões [dos R$ 112 milhões] foram doados em 2009 e faz uma relação disso com o Refis [ele diz que prometeu os recursos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois que a Odebrecht foi beneficiada por uma medida provisória. O valor teria se transformado em crédito que só foi usado na campanha de 2014]. Ora, em 2009 eu tive um câncer e sequer era candidata a Presidência.

 

Além disso, terminamos a eleição de 2010 com uma dívida de R$ 10 milhões. E não usamos nada desses R$ 50 milhões para cobrir esse débito? Esses R$ 50 milhões são uma ficção, uma coisa absolutamente ridícula.

Marcelo Odebrecht e outros delatores dizem que houve também, entre outros, pagamentos de R$ 20 milhões para João Santana no exterior e de R$ 25 milhões para comprar o apoio de partidos. E afirmam que a senhora sabia da dimensão dos recursos doados à campanha pela empreiteira.
Eu acho que o senhor Marcelo Odebrecht exagera bastante a realidade. Ele fala "ah, ela sabia". Eu sabia do nível de investimentos deles no Brasil. Nós tivemos sete audiências [durante o governo de Dilma] em que ele fez apresentações exaustivas sobre isso. Nesses encontros, ele jamais tocou em outro assunto, e nem disse que tocou. As doações oficiais dele foram de R$ 29 milhões, ou 8% do total que arrecadamos. Então, minha querida, que grande doador é esse que eu teria de saber o que ele estava fazendo?

Ele diz que havia uma conta de R$ 150 milhões destinados à campanha, também via caixa dois.
Para se passar por grande doador, ele fala dessa conta. Em determinado momento de seu depoimento, diz: "É uma conta corrente que só eu tinha na cabeça". Ou seja, era uma conta da subjetividade dele.

A senhora indicou o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ser interlocutor de Marcelo Odebrecht?
Ele diz que, quando o [Antonio] Palocci saiu [do ministério], no começo do meu governo, me perguntou com quem trataria. De fato ele pergunta pra mim. E o que ele queria? Falar sobre crédito, tributos e as obras que iríamos fazer. Eu disse: ministro Guido é quem trata. Mas o Guido nunca foi interlocutor de Marcelo Odebrecht para assuntos eleitorais, até porque estávamos em 2011. Ele [Odebrecht] sempre faz essa confusão. [Elevando o tom de voz] Esse rapaz jamais ousaria conversar comigo sobre doação. Você acha que alguém ousaria? Pergunta se alguém ousaria.

 

Em outro trecho ele diz que sugeriu que eu deveria pedir doação para empresários porque a campanha estava sem dinheiro, e que eu nunca me interessei e nunca pedi. Essa narrativa me beneficia, mas essa conversa não aconteceu. Nunca, querida. É uma conversa estapafúrdia, esdrúxula, uma sandice desse rapaz.

Eu tenho a impressão de que o senhor Marcelo Odebrecht, para que sua delação fosse aceita, tinha de falar sobre coisas ilícitas da minha campanha e inventou essa ficção.

A senhora quer dizer que os investigadores o pressionaram para envolvê-la?
Olha, eu tenho a impressão de que o senhor Marcelo Odebrecht sofreu muitos tipos de pressão. Muitos tipos de pressão. Por isso, não venham com delaçãozinha de uma pessoa que foi submetida a uma variante de tortura, minha filha. Ou melhor, de coação.

 

Ele nunca teve essa proximidade comigo [para tratar de verba de campanha]. Da minha parte sempre houve uma imensa desconfiança dele.

E por quê?
Eu era ministra-chefe da Casa Civil em 2007 e supervisionava os grandes projetos do governo como as usinas do complexo do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. E um empresário começou a dizer que estava muito difícil participar do leilão porque havia uma espécie de cartel organizado pelo senhor Marcelo Odebrecht. Eu fui averiguar. E havia um processo de cartelização. 

 

Chamada a direção de Furnas [que participou do consórcio], isso foi imediatamente resolvido. Mas não é só. O leilão já estava marcado e ele disse em vários locais que ninguém faria lance se o preço mínimo da energia não ficasse em R$ 130. Decidimos não adiar. E a própria Odebrecht ganhou por R$ 78,87.

Faça as contas e veja a diferença de margem de lucro [que a Odebrecht deixou de ganhar]. Ele nunca deve ter me perdoado.

Marcelo também diz que, já com a Lava Jato em curso, avisou a senhora, num encontro no México, que a sua campanha poderia ser contaminada, pois ele havia feito pagamentos ao marqueteiro João Santana no exterior.
Eu viajei ao México para um encontro com o [presidente] Peña Nieto e depois houve um almoço e uma reunião com empresários. O Marcelo estava lá. No fim do dia, eu já estava saindo para o aeroporto, atrasada, mas queria ir ao banheiro. Fui para [o toalete de] uma sala reservada e fiz o que tinha que fazer [risos]. Quando voltei, tá lá o senhor Marcelo nessa sala. Ele começou a falar comigo, do jeito Marcelo, tudo meio embrulhado. E eu numa pressa louca, olhando pra ele. Não entendi patavina do que ele falava. Niente ["nada", em italiano]. Ele diz que me contou que poderia ocorrer contaminação. Mas eu não tinha conta no exterior. Se o João tinha, o que eu tenho com o João? Por que eu teria que saber?

A senhora acredita que a chapa pode ser cassada e a senhora se tornar inelegível?
Mais uma vez vão cometer uma injustiça e com base em um depoimento [de Odebrecht] absolutamente sofrível. E como o Temer não tem nada a ver com isso? Na campanha, ele arrecadou R$ 20 milhões de um total de R$ 350 milhões. Nós pagamos integralmente todas as despesas dele. Jatinhos, salários de assessores, advogados, hotéis, material gráfico, inserções na TV. Separar essa conta só tem uma explicação: dar tempo para ele entregar o resto do serviço que ficou de entregar: reforma da Previdência e desregulamentação econômica brutal.

A senhora afirmou recentemente que conhecia bem o grupo de Michel Temer no PMDB e disse que não deixou Moreira Franco roubar.
Diz-me com quem tu andas que eu te direi quem és.

A senhora soube de algo que comprometa o Temer?
Não, querida, isso eu não posso dizer. Porque se eu soubesse ele não demorava nem dois minutos para sair. Já do Moreira eu suspeitava. Suspeito. O Eliseu Padilha [ministro da Casa Civil] é do Rio Grande do Sul, como eu. Sai na rua e pergunta para as pessoas quem ele é.

Se a senhora sabia tanto, por que eles ficaram no seu governo?
Eu soube bem lá pelo fim do governo.

A senhora conviveu muitos anos com eles.
Eu não convivi não, querida. "Yo", no. Agora, há uma coisa gravíssima no Brasil, que não é se rouba ou deixa roubar, porque isso você pune, prende. O problema muito mais grave é que o centro foi para a direita. Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara] está preso mas tudo o que garantiu a sobrevivência dele está solto, lá no parlamento.

 

Há um processo gravíssimo de radicalização. Não adianta agora as pessoas que criaram esse processo, como o senador Aécio Neves e sua irmã, irem para as redes sociais gravarem depoimentos emocionados contra esse tipo de conflito, de vazamento, dizer que queimar a moral de pessoas em praça pública é condenável. Quem abre a caixa cheia de monstros geralmente é devorado primeiro.

 

Fiquei bastante impactada quando li que houve pagamento de propina no exterior ao Aécio na usina de Santo Antonio. Suamos tanto para fazer um leilão competitivo e a propina rolando solta? Aí é dose.

Aécio desmente a acusação.
Querida, a mim ninguém nunca acusou de ter conta no exterior. Mas, enfim, vivemos uma conjuntura complexa que tem também a ver com a forma como a imprensa espetaculariza certas coisas.

Lula será preso?
Só se eles forem muito doidos. Não dá para continuar nesse ritmo. Nós precisamos de uma eleição para ver se conseguimos criar um consenso novo, para que nos encontremos todos e sejamos capazes de fazer um novo pacto.

E a senhora, é candidata?
Eu não quero. Mas posso até ser. Me casse que eu vou passar o tempo inteiro lutando [na Justiça] para não ser cassada e ser candidata. [essa mulher é louca varrida; está desorientada de uma forma que só disse asneiras na entrevista, apresentando interpretações suas como fatos e conseguiu superar toda a idiotice das suas respostas com a última resposta.

 

Ela não poderá ser candidata por ser declarada inelegível; e, mesmo que conseguisse reverter este quadro, nem metade dos estúpidos eleitores  que votaram nela em 2010 e 2014 teriam coragem de repetir a loucura.

Essa mulher está acabada politicamente. Foi 'escarrada' não só do cargo de presidente da República mas de toda a vida política.]

 

Fonte: Folha de S. Paulo -  Mônica Bergamo