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terça-feira, 29 de maio de 2018

Trem carregado com combustível descarrila após parafusos serem retirados da linha férrea - Sabotagem!

Composição está carregada com 650 mil litros de óleo diesel. Funcionários da empresa que administra a ferrovia dizem que parafusos foram retirados em ato de vandalismo no trecho urbano da linha férrea em Bauru (SP). Empresa não confirma e diz que vai investigar as causas. 

Uma locomotiva com vagões carregados com combustível descarrilou na manhã desta terça-feira (29), na altura do Jardim Guadalajara, em Bauru (SP). Os motivos do descarrilamento são investigados pela Polícia Civil, mas segundo os funcionários da  concessionária responsável pela ferrovia foi provocado por um ato de vandalismo, segundo funcionários . 



De acordo com os trabalhadores ouvidos pela reportagem da TV TEM, por volta das 8h30 uma pessoa teria usado uma chave-mestra para tirar os parafusos da talas de ferro que unem um trilho a outro. Sem os parafusos, os trilhos ficaram instáveis, provocando o descarrilamento da composição formada por 10 vagões. O trem está carregado com 650 mil litros de óleo diesel que seriam entregues a distribuidoras em Bauru - parte do combustível que chega à cidade vem de trem




Segundo funcionários teriam sido retirados parafusos dos trilhos (Foto: Cesar Evaristo / TV TEM ) - os parafusos jamais sairiam sozinhos


Funcionários da empresa estão no local para fazer o reparo dos trilhos. A previsão é de que o trem possa seguir viagem em aproximadamente duas horas. A polícia tenta identificar quem retirou os parafusos da linha férrea. O autor pode ser enquadrado no crime de perigo de desastre ferroviário, previsto em lei. A perícia esteve no local e segundo o delegado responsável pelo caso há indícios de crime.  "Os indícios que nos localizamos aqui nos dá entender que um crime previsto no artigo 260 do código penal que é o perigo de desastre ferroviário e muito provavelmente praticado por alguém que tenha interesse em estar prejudicando esta situação em que está o país", reforça o delegado Marcelo Firmino. 


Em nota, a concessionária confirma o descarrilamento de uma locomotiva, mas não fala em ato de vandalismo ou sabotagem. "Equipes trabalham no local para retomar a operação no pátio o quanto antes. O ocorrido não afeta as demais operações. A empresa abriu uma sindicância para apurar as causas do descarrilamento", diz a nota.

 G 1

 

TSE define se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência


Está na pauta da sessão desta terça-feira (29) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a consulta sobre se um réu em processo criminal pode ser candidato à Presidência da República.   A resposta da Justiça Eleitoral terá impacto direto na possível candidatura dos dois pré-candidatos que têm liderado as pesquisas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). A consulta não tem relação com a Lei da Ficha Limpa que, em tese, deve impedir o petista de disputar o pleito por já ter sido condenado em segunda instância.

A consulta foi apresentada ao TSE pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO). Nesse tipo de processo, o tribunal apenas emite sua opinião sobre qual interpretação da lei é a mais correta, e não há impacto direto sobre casos específicos. Mas uma decisão hoje certamente indicará como os sete ministros da Corte eleitoral deverão julgar eventuais pedidos de candidatura de Lula e Bolsonaro. Os partidos têm até 15 de agosto para pedir o registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. O julgamento no TSE se refere apenas a candidatos a presidente da República. A questão jurídica que será analisada está relacionada à previsão da Constituição Federal de que, quando se torna réu por suspeita de um crime, o presidente da República fica afastado do cargo. 

Os ministros da Justiça Eleitoral deverão avaliar se isso impede que um político que é réu em processo penal deva ser impedido de se candidatar. A interpretação desse dispositivo da Constituição tem um precedente recente no STF (Supremo Tribunal Federal), quando ficou decidido que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF não poderiam substituir eventualmente o presidente no comando do Executivo caso sejam réus em ação penal. Essa ação no STF ainda não teve seu julgamento em definitivo concluído. Em dezembro de 2016, os ministros apenas analisaram se o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), deveria deixar a chefia do Senado por ter se tornado réu. O Supremo decidiu manter Renan no cargo, mas proibir que ele ocupasse o posto de presidente da República em substituição ao titular, como por exemplo em viagens ao exterior do chefe do Executivo. A consulta ao TSE é relatada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. 

Inicialmente, o ministro decidiu não dar seguimento ao processo, com o argumento de que uma consulta não pode tratar de um caso concreto, como por exemplo as candidaturas de Lula e Bolsonaro. Mas, após parecer do Ministério Público, Napoleão reconsiderou a própria decisão e submeteu o caso a julgamento pelo plenário do TSE. O ex-presidente Lula responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal. E uma delas, a do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente já foi condenado e está cumprindo pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele é réu nas outras cinco ações, nas quais ainda não houve julgamento do processo. As investigações tiveram origem na Operação Lava Jato. Lula tem negado a prática de qualquer crime e diz que vai provar sua inocência. 

O petista também pode ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele foi condenado por um tribunal de segunda instância no caso do tríplex, critério que segundo a lei o torna inelegível. Esse tipo de inelegibilidade, no entanto, é declarado pela Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura. Para o advogado do PT e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, a consulta ao TSE não deveria ser analisada pelo tribunal pois estaria claramente relacionada a um caso concreto.

Segundo Aragão, caso a candidatura de Lula seja de fato apresentada, o TSE terá que decidir sobre a situação do ex-presidente em um novo processo, no qual a defesa do petista poderá apresentar argumentos jurídicos a favor de sua candidatura. O deputado Jair Bolsonaro é réu em uma ação penal no STF e foi alvo de uma segunda denúncia contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Somente se a denúncia for aceita pelo Supremo o deputado se tornará  réu neste segundo processo. Nas ações, Bolsonaro foi acusado de incitar o crime de estupro   [o ministro Celso de Mello, do STF já rejeitou denúncia contra o deputado Bolsonaro, baseado que as declarações do deputado estão cobertas pela imunidade parlamentar - mais uma que a inestuprável Maria do Rosário perde.] em afirmação sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de declarações racistas durante uma palestra em São Paulo.

À reportagem do UOL, Bolsonaro afirmou na última quinta-feira (24) que qualquer possibilidade de tirá-lo da disputa presidencial por meio do TSE seria barrá-lo "no tapetão" ou por meio de "casuísmo". O deputado nega ter crime e diz que suas declarações estão protegidas pela imunidade conferida aos parlamentares por suas opiniões. A sessão do TSE está marcada para as 19h desta terça-feira.





Finalmente !!! Juiz manda retirar vagabundos lulopetistas que fazem vigília pró-presidiário Lula

Juiz manda usar força policial para retirar vigília pró-Lula em Curitiba

Magistrado já havia dado liminar para que grupo deixasse entorno da PF, onde petista está preso, mas decisão não foi cumprida; multa é de R$ 500 mil por dia 

O juiz Jailton Juan Tontini, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, determinou o uso de força policial para remover o acampamento pró-Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no entorno da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena de doze anos e um mês pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado pela Operação Lava Jato.

A decisão levou em conta o descumprimento de uma liminar que, no dia 19 de maio, determinou a saída dos apoiadores do petista do local. Na ocasião, segundo o magistrado, um oficial de Justiça visitou o local e constatou que os militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT não estavam cumprindo a ordem.

O juiz, então, determinou a aplicação de multa de 500.000 reais por dia para a CUT e o PT – até esta terça-feira, o valor estava acumulado em 5,5 milhões de reais. No texto, Tontini solicita a ajuda do governo paranaense, da Secretaria de Segurança do Estado e do Comando Geral da Polícia Militar para retirar os manifestantes do local.

Veja

 


Hora dos aproveitadores - Governo precisa punir aproveitadores

Ficou claro que a greve dos caminhoneiros não terminou ainda porque apareceram grupos políticos de esquerda e de direita tentando pegar carona, tentando transforma-la num ato político. Durante o movimento, apenas alguns manifestantes pediram intervenção militar, mas não houve manifestações de ordem política. Em relação à política partidária, também não houve nada, pois a pauta não era essa. O movimento também não conseguiu sensibilizar a população para sair à rua, como em 2013. Essa ação política precisa ser denunciada e tratada como ilegal. E o governo tem de novo a chance de provar que pode funcionar, pelo menos minimamente, e colocar esses aproveitadores sob vigilância e até mesmo pedir a prisão deles, de maneira rígida. O país não pode ficar refém de grupos políticos que não representam a sociedade. [o ideal é que cesse a preocupação com obediência a uma legislação que favorece bandidos e se estabeleça (situação excepcional que exige providências imediatas e eficientes e que muitas vezes não pode seguir leis que favorecem à impunidade) que cada 'infiltrado' que for preso só será libertado quanto TODAS as rodovias estiverem totalmente liberadas.]

As pesquisas já começam a registrar uma queda no apoio da população à assim chamada greve dos caminhoneiros, que teve uma participação clara das grandes transportadoras, e agora parece estar sendo sequestrada por grupos políticos, tanto da direita quanto da esquerda.  O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que pessoas “que querem derrubar o governo” continuam a greve, não os caminhoneiros, com “ameaças de forma violenta”. A Polícia Federal também está investigando agentes políticos infiltrados entre os grevistas, que já deveriam ter voltado ao trabalho depois que o governo atendeu todas as reivindicações da classe e mais as dos patrões.

A Medida Provisória 832, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelece a tabela mínima para o frete, que será definida por representantes das cooperativas de transporte de cargas e dos sindicatos de empresas e de transportadores autônomos. Para a fixação dos preços mínimos serão considerados os custos do óleo diesel e dos pedágios.  A MP 831 define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa. Essa medida favorece mais as grandes transportadoras do que os caminhoneiros autônomos.

Aos pequenos, sobram os carretos sem grandes distâncias. Eles não participam das grandes operações tipo Conab, dizem especialistas, ficando como meros coadjuvantes.
Assim como a desoneração das folhas de pagamento também não beneficiam os autônomos, que não têm empregados. Na verdade, o que teria que aumentar é o frete, dizem os especialistas, pois como a oferta de caminhões está maior, devido aos incentivos concedidos nos governos Lula e Dilma para a compra dos veículos, há uma natural tendência de baixa do valor dos fretes.  Não há controle de preços no frete. O que os transportadores querem é uma proteção oficial para manter seus lucros. Se o preço for estabelecido pelo governo, a qualidade, a pontualidade, o serviço em si não precisarão melhorar.

Os petroleiros liderados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical do PT, procuram aproveitar o vácuo da greve dos caminhoneiros que está terminando para politizar a situação com uma greve marcada para o feriadão que se avizinha.  O fato é que se dizia que, se Lula fosse preso, o país pararia. O próprio ex-presidente, no discurso de despedida no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, orientou que as paralisações de estradas com pneus queimados continuassem, assim como invasões pelo MST e MTST.  Não aconteceu nada de mais importante além do acampamento em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, já desmobilizado para alegria dos vizinhos, que não serão mais acordados com um “bom dia” gritado pelo megafone. E talvez até mesmo Lula esteja aliviado.

Durante a greve dos caminhoneiros, que realmente pararam o país, não houve um “Lula Livre” sequer entre os grevistas. Ao contrário, houve, mesmo minoritários, apelos por intervenção militar. À medida que as demandas estão sendo atendidas, a possibilidade de aproveitamento político do movimento vai caindo, e fica mais fácil verificar quem está se aproveitando da situação de fragilidade do governo para fazer ação política.  O governo ficou mais abalado em sua credibilidade do que já estava, é verdade, e errou feio, do início ao fim, mas, a pouco mais de quatro meses da eleição, e como não estamos no parlamentarismo, não tem sentido pedir a renúncia do presidente e eleições antecipadas. Da mesma maneira que não cabia a campanha de eleições já quando Dilma caiu e Lula ainda estava livre. Puro oportunismo político.  A não ser que se queira instalar o caos político no país. Nesse caso, a extrema direita e a extrema esquerda estão unidas, com o mesmo objetivo, a tomada do poder, evidentemente com motivos diferentes.

Merval Pereira - O Globo

O fiel da balança

O DEM pode desestabilizar o governo, que depende do apoio de Maia para aprovar no Congresso o acordo com as lideranças dos caminhoneiros


A cúpula do DEM se reúne hoje na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), para discutir a relação do partido com o governo Michel Temer. A reunião foi convocada pelo presidente da legenda, ACM Neto, prefeito de Salvador. Enquanto a velha guarda avalia que Maia “pisou no tomate” na crise provocada pela greve/locaute dos caminhoneiros, ao esticar a corda com Temer, outra parte da bancada, mais jovem, defende o desembarque do partido do governo, a exemplo do que foi feito pelo PSDB. [o que livra o Brasil do Maia se tornar presidente é que ele não tem o principal: VOTO.]
 
Maia é candidato a presidente da República e lidera uma coalizão formada pelo DEM, pelo PP do senador Ciro Nogueira (PI) (legenda que encabeça um bloco com 69 deputados, o maior da Câmara) e pelo Solidariedade, de Paulinho da Força (cuja central sindical apoia os caminhoneiros). O grupo soma 134 parlamentares. O presidente da Câmara, desde o início da greve, critica a condução dada à crise pelo Palácio do Planalto, inclusive a mobilização das Forças Armadas. Um desembarque do DEM, agora, pode desestabilizar o governo, que depende do apoio de Maia para aprovar as medidas provisórias que enviou ao Congresso em razão do acordo com as lideranças dos caminhoneiros.

Maia é um crítico da política de preços da Petrobras. Segundo ele, a empresa pode fazer uma política de mais previsibilidade para a sociedade, “com aumentos em períodos mais longos”. Nas contas do presidente da Câmara, com o aumento do preço do petróleo, os royalties, a participação especial e o bônus de assinatura, o governo vai receber neste ano mais de R$ 13 bilhões. Essa conta não bate com os cálculos do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que avalia em R$ 9,5 bilhões o rombo no Tesouro em razão do acordo com os caminhoneiros. Desse total, R$ 5,7 bilhões virão de uma reserva orçamentária, e os outros R$ 3,8 bilhões, do corte de despesas. Quem pagará essa conta será o consumidor, é claro.

O Congresso Nacional já recebeu as três medidas provisórias que resultaram do acordo com os caminhoneiros para pôr fim à greve nacional iniciada no dia 21, o que joga no colo de Maia a conclusão das negociações. Além das MPs, o governo anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. A redução do preço do combustível é um dos pontos principais da pauta dos grevistas. A MP 831/18 reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos.

A MP 832/18 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com a finalidade de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará duas tabelas por ano (dias 20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel) e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios. A ANTT publicará a primeira tabela, com vigência até 20 de janeiro de 2019, no prazo de cinco dias. A MP 832 foi elaborada com base no Projeto de Lei 528/15, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. O texto também institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com preços mínimos de frete fixados a cada seis meses. A aprovação do projeto é uma das reivindicações dos caminhoneiros. A última medida provisória editada pelo governo (MP 833/18) altera a Lei dos Motoristas para estender às rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas. Foi negociada com os caminhoneiros pelo governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

Politização
Apesar do acordo, o governo ainda enfrenta dificuldades para normalizar o abastecimento de combustíveis, porque a greve continua parcialmente e ainda há muitos pontos de bloqueios nas estradas e nos terminais de abastecimento. Há um faz de conta: as forças federais conseguiram desobstruir mais estradas, mas caminhoneiros usam artifícios para impedir que os caminhões-tanque vazios se reabasteçam. Na Petrobras, no fim de semana, não houve emissão de autorizações para abastecimento, somente foram abastecidos os que já tinham notas fiscais emitidas. Agora, os sindicatos de petroleiros, controlados pela CUT, se mobilizam para parar as refinarias de petróleo a partir de amanhã, estrangulando o reabastecimento.

A greve galvanizou a insatisfação da população com o governo, por causa da falta de combustível e do desabastecimento. De um lado, os setores que defendem a intervenção militar insuflam os grevistas, que receberam apoio do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). De outro, os petistas aproveitam o momento para defender a candidatura de Lula e unificar a oposição. Na prática, como candidatos a salvadores da pátria, apostam no caos. [deboche petista: se apresentam como 'salvadores da pátria', justamente da Pátria que quase destruíram nos 13 anos de (des)governo.] 

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo


DF pode ficar novamente sem gasolina - Álcool anidro acaba

A situação dos postos de combustíveis do Distrito Federal está longe da normalidade, como faz crer o governo. 

 O risco é grande de os estabelecimentos ficarem sem gasolina ainda nesta terça-feira (29/05). Por uma razão simples: acabou o estoque de álcool anidro usado na mistura da gasolina. Não há nenhuma gota de álcool, avisa o empresário Daniel Costa, dono de posto e ex-presidente do Sindicato dos Combustíveis no DF (Sindicombustíveis-DF).

Em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio e a Tevê Brasília, Costa ressalta que, nos últimos dias, o abastecimento nos postos foi feito com gasolina com menos álcool. Em vez de 27%, foram adicionados 18% de álcool à gasolina, justamente porque o estoque do derivado da cana-de-açúcar já era pequeno.  “O problema é que o estoque de álcool acabou no Distrito Federal. E não há como entregar aos postos gasolina pura”, avisa o ex-presidente do Sindicombustíveis-DF. Segundo ele, o único jeito de não faltar gasolina novamente no DF é a chegada de tanques de álcool anidro. A previsão era de que vários caminhões com álcool chegariam à capital do país na manhã desta terça-feira. Mas, até o meio da tarde, nada chegou.

Ou seja, ainda há tempo de o abastecimento de álcool ser feito até o fim do dia, para evitar novo caos no postos, nos quais os consumidores enfrentam filas de até quatro horas para encher o tanque. “Se o estoque de álcool chegar, tudo se resolverá fácil. A mistura à gasolina é muita rápida e os caminhões tanques são enchidos com velocidade”, afirma Costa.  Na avaliação dele, os consumidores devem ter paciência, pois, mesmo que os estoques de álcool cheguem no DF, levará dias para que tudo seja normalizado. “Serão necessários pelo menos mais quatro dias”, diz  o empresário. Ele ressalta também que não há perspectiva tão cedo de normalização dos preços dos combustíveis nas bombas.

Há consumidores pagando quase R$ 7 pelo litro da gasolina em Brasília. Segundo o ex-presidente do Sindicombustíveis-DF, isso se refere à gasolina premium, sempre mais cara. Ele destaca ainda que cada posto tem a sua política de preços, pois leva em consideração uma série de custos. Isso significa dizer que gasolina mais barata por enquanto é uma miragem.

Correio Braziliense - CB Poder