O que se espera do novo diretor-geral da PF

O noticiário sobre padrinhos de Segóvia não é animador, mas, se cumpridas promessas feitas em entrevistas, o necessário combate à corrupção será preservado

Sem nunca ter sido um cargo menor na alta burocracia estatal, a direção da Polícia Federal ganhou mais importância à medida que organismos públicos receberam musculatura e passaram a flexioná-la no enfrentamento à corrupção nas elites políticas e empresariais.  Foi dessa forma que o Ministério Público, fortalecido institucionalmente pelos constituintes da Carta de 88, entrou no radar das preocupações dessas elites. 

Assim como a PF, parceira do MP em ações que, em especial, desde março de 2014, com a ida às ruas da Lava-Jato, passaram a tentar virar o jogo neste enfrentamento, em que nunca o princípio republicano da lei valer para todos valia de fato. Ocorrera antes o histórico desbaratamento do mensalão petista, quando o Supremo, contra as expectativas, condenou poderosos a sentenças de reclusão. Mas a Lava-Jato tem sido o marco mais visível desta mudança.

É pelo fato de este avanço de instituições que vigiam a aplicação de princípios republicanos inscritos na Constituição ainda não estar consolidado que a transferência do cargo de diretor-geral da PF de Leandro Daiello para Fernando Segovia, previsto para amanhã em Brasília, se constitui em bem mais que um ato protocolar.  Segovia, já empossado, aterrissa em um cenário inóspito para ele. Isso, devido às diversas manobras para emparedar a Lava-Jato ou qualquer outra operação do tipo que avance contra esquemas de corrupção que se cristalizaram no país com a participação de políticos, parlamentares ou não, e grande fornecedores de bens e serviços ao Estado.

As pressões contra a repressão à corrupção deixaram de ocorrer no varejo e passaram a se dar no Congresso e em outros ambientes acarpetados da burocracia estatal. Não apenas no Legislativo. Idêntico ao que aconteceu na Itália das Mãos-Limpas, operação semelhante à Lava-Jato, estrangulada afinal por movimentos como os que estão em curso em Brasília. A escolha de Segovia é parte deste enredo, pelas especulações que a envolvem. É desaconselhável adjetivar-se uma gestão que mal começa. Mas pairam sobre ela preocupações. Segovia e auxiliares dão declarações positivas nas primeiras entrevistas — acelerar inquéritos na instância do Supremo, não proteger políticos, apoiar a Lava-Jato, etc. É mesmo o que se espera deles.

Em contrapartida, há o noticiário sobre o apoio ao novo diretor da PF por parte do ministro Eliseu Padilha, alvo da Lava-Jato, e de Sarney, símbolo do núcleo do PMDB que trabalha para, por ações legislativas, conter organismos de vigilância do Estado na defesa do dinheiro do contribuinte. O prejulgamento é um erro. O antecessor de Segovia, Leandro Daiello, assumiu com Lula, trabalhou no governo Dilma e, assim, demonstrou que é possível exercer com seriedade funções de Estado tendo sido nomeado por um governo. Confirmar isso é o que se espera de Segovia.

Editorial - O Globo

 

Sinal dos tempos, o Leonardo de US$ 450 milhões

O PSDB arrisca ficar com o mico de Temer

O quadro “Salvator Mundi”, de Leonardo da Vinci, foi arrematado por US$ 450 milhões, batendo o recorde de US$ 170 milhões de um Picasso. Foi também um sinal dos tempos.  Entenda-se que se uma pessoa achou que o quadro valia US 450 milhões, para ela o preço foi justo. Nenhum museu entrou na disputa e nenhum especialista endossou o que parece ter sido uma maluquice. Em 2005, com sua atribuição discutida, o quadro valeu US$ 10 mil. Em 2012, já atribuído a Leonardo, ele foi vendido por US$ 127 milhões a um bilionário russo. De lá para cá começou a ser conhecido como “o último Leonardo” que chegava ao mercado, ou ainda a “Mona Lisa masculina”.

O "Salvator Mundi" não é uma Mona Lisa porque muito do que Leonardo pintou em 1500 foi-se embora em sucessivas restaurações, numa das quais puseram-lhe um bigode, raspado depois. Nos US$ 450 milhões pagos pelo quadro houve muito marketing e, acima de tudo, o reflexo do excesso de dinheiro nas mãos de quem tem muito. No início dos anos 30 o banqueiro americano Andrew Mellon comprou 21 quadros numa liquidação de obras-primas vendidas pelo museu russo do Hermitage e pagou US$ 1,1 milhão (equivalentes a US$ 1,8 bilhão em dinheiro de hoje). Levou a “Alba Madonna” e o “São Jorge” de Rafael, mais uma “Anunciação” de Jan Van Eick, quatro Rembrandts e um Boticelli. Em 1967 sua filha Ailsa comprou por US$ 5 milhões (US$ 40 milhões de hoje), o magnífico retrato de Ginevra di Benci, o único Leonardo que está fora da Europa. (Os Mellons doaram tudo ao povo americano.)

O Conde Francisco Matarazzo ensinava que “mercadoria não tem preço de mercado, terá preço se tiver quem a compre”. Se isso valia para banha e biscoitos, estimar o valor de uma obra de arte é coisa muito mais difícil. Ainda assim, houve algo de extravagância nos US$ 450 milhões do Leonardo.  Para quem quiser, há uma reflexão do grande crítico Robert Hughes sobre arte e dinheiro, feita em 1984. Chama-se “Art and Money” e está na rede. Nela, Hughes previu o colapso do mercado de arte contemporânea. Não deu outra.

O PSDB arrisca ficar com o mico de Temer

Quando o senador Renan Calheiros empossou Michel Temer na Presidência da República, disse-lhe baixinho: “Estamos juntos.” Durou pouco, pois Renan foi o primeiro cacique do PMDB a pular do barco da impopularidade de Temer. Aproximou-se do PT, protegendo sua base de poder em Alagoas, estado governado por seu filho.  Quem foi para a rua ou bateu panela contra o PT em 2016 está hoje diante de uma amarga realidade. O PMDB que deu os votos para a deposição de Dilma Rousseff está namorando o PT e vice-versa. Lula e Dilma falam em “perdoar” quem defendeu o impeachment. É uma manobra oportunista, pois a dupla é que deveria pedir perdão por ter jogado o país numa de suas piores crises econômicas.

O PT e o PMDB costuram seus acordos nas bases municipais e estaduais. Isso começou em Alagoas e hoje já está no Ceará de Eunício Oliveira e no Pará de Jader Barbalho. No Paraná de Roberto Requião a aliança é mais velha. Com isso, o grande mico do jogo vai para o tucanato, ainda incapaz de desistir de um governo que o PMDB está abandonando pela beira.  Renan Calheiros mostrou-se um sábio, mas ele simboliza também o produto da esperteza da oligarquia política nacional. Sua base eleitoral irradiou-se a partir do município de Murici, com cerca de 40 mil habitantes. Em 2010, 30% de sua população com mais de 15 anos era analfabeta. Boa parte dela está no Bolsa Família.

O odiado Filinto

Está nas livrarias “O homem mais perigoso do país”, do professor americano R. S. Rose. Numa época de certezas rancorosas, essa biografia de Filinto Muller (1900-1973) é um convite à reflexão. Desde os anos 30, quando foi o chefe de polícia do Estado Novo, até sua morte, como presidente da Arena, o partido da ditadura, ele foi um dos homens mais odiados do país.  Fugiu da Coluna Prestes e foi um dos responsáveis pela extradição para a Alemanha nazista da judia comunista Olga Benário, grávida. Tudo falso. Quando Filinto exilou-se na Argentina, a chamada Coluna Prestes não existia. Olga Benário foi extraditada por ordem de Getúlio Vargas e Filinto não tinha voto na reunião do ministério em que isso foi decidido. [a extradição de Olga Benário foi legítima, legal e trouxe vantagens para o Brasil; tratava-se de terrorista condenada na Alemanha, condenação ocorrida antes de Hitler assumir o poder (portanto, não pode ser atribuída a uma injustiça cometida por Hitler), invadiu a prisão de Moabit para libertar outros comparsas comunistas presos, fez estágio na União Soviética e foi enviada para o Brasil com vistas a coordenar movimento visando transformar nosso País em uma satélite comunista, já sendo cúmplice do comunista Luis Carlos Prestes.

Prestes, ela e outros comunistas lideraram a Intentona Comunista de 35 e felizmente fracassaram  (é indiscutível que a 'intentona comunista de 35' foi um ato covarde dos comunistas, visto que em ato traiçoeiro mataram soldados brasileiros que se encontravam dormindo e todo o movimento foi um ato de ALTA TRAIÇÃO À PÁTRIA.) e se tornaram fugitivos.

Viveu algum tempo na clandestinidade, foi presa e deportada para a Alemanha, grávida. Apesar de presa teve uma gravidez normal, parto normal e toda a legislação alemão foi seguida.

Finalmente foi executada em 1942 e sua filha entregue para a avó paterna em perfeitas condições de saúde.]

Filinto ficou com a conta das torturas do Estado Novo porque era o chefe de polícia e sabia delas, mas os chefes militares e Vargas saíram ilesos. Uma CPI encarregada de investigar o assunto teve muitos depoimentos e nenhum resultado. O levantamento que Rose fez desse trabalho é primoroso.  “O homem mais perigoso do País” foi um militar germanófilo e autoritário. Rose mostra-o como um “conservador, nacionalista, imperturbável no seu apoio a duas ditaduras”, ambas anticomunistas.

O professor pesquisou perto de 70 mil documentos com a volúpia de um “criminologista qualitativo”. Por isso ele informa: os 18 do Forte foram 23 e um deles, o tenente Eduardo Gomes, que viria a ser conhecido como o “Brigadeiro”, foi ferido por tiros que lhe atingiram os testículos. (Curiosidade: vem daí o nome do doce que se apropriou do apelido.)

(...)

Madame Natasha

A boa senhora gostaria de saber por que tanta gente resolveu dizer que existe uma coisa chamada “fake news”. Isso quer dizer “notícias falsas”, ou mentiras, mas em inglês tudo fica mais chique.

Quando Donald Trump propagava que Barack Obama nascera no Quênia, e não no Havaí, ele estava apenas mentindo e quem mente é mentiroso. Desde que ele entrou na Casa Branca, o doutor só fez confirmar o apronto.

MATÉRIA COMPLETA em Elio Gaspari - Folha de S. Paulo



 

Detrás das grades

 O dispositivo que atribui poder ao Legislativo de autorizar ou não a prisão de seus integrantes está na Constituição de 1988 para preservar o mandato popular

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por 39 votos a 19, decidiu revogar as prisões dos deputados Jorge Picciani, presidente da Casa; Paulo Melo, ex-presidente; e o líder do governo, Edson Albertassi, os três do PMDB. Foi uma demonstração de força de Picciani, o principal cacique político do estado, que tem um governador combalido pela crise econômica, ética e política, Luiz Fernando Pezão; o ex-governador Sérgio Cabral na cadeia e o ex-prefeito Eduardo Paes com o filme queimado. As prisões haviam sido determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), por unanimidade.

É uma decisão para entrar na longa história da política fluminense, porque Picciani, Melo e Albernassi comandaram a operação por detrás das grades, pois estavam presos em Benfica. Provaram, assim, que são mesmo os mandachuvas da política fluminense e que têm nas mãos o controle sobre a maioria dos colegas. A revogação fez valer o princípio constitucional de que cabe ao Legislativo autorizar ou não a prisão de seus integrantes. Essa prerrogativa está em linha com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e já vinha sendo exercida em outros estados e municípios, nenhum dos quais com a mesma repercussão.

Há também todo um debate sobre o “transitado em julgado” nas prisões preventivas da Operação Lava-Jato, consideradas longas demais por alguns ministros do STF, como Gilmar Mendes, por exemplo. Não era esse o caso dos três parlamentares, que estavam há menos de 24 horas no xadrez. O dispositivo constitucional que atribui poder ao Legislativo de autorizar ou não a prisão de seus integrantes está na Constituição de 1988 para preservar o mandato popular contra ações arbitrárias do Executivo ou do Judiciário. A Constituição só autoriza a prisão de parlamentar em flagrante delito, por crime inafiançável.

Foi uma resposta dos constituintes às cassações ocorridas durante o regime militar, desde 31 de março de 1964. A motivação foi essencialmente política, ou seja, preservar o direito ao dissenso e à representação política das minorias que se opuserem a quem está no poder contra eventuais retaliações do Executivo ou do Judiciário, o que é muito comum nos estados e municípios. Essa é a essência do dispositivo, que não foi criado para blindar políticos notoriamente corruptos. Mas é isso o que está acontecendo.

Imunidades
Até que haja uma decisão em contrário do Supremo, o que não está descartado quando o caso dos políticos fluminenses chegar à Corte — dependendo do ministro a ser sorteado para relatar, é claro —, não se discute a constitucionalidade da decisão. O que se questiona é o aspecto ético, pois não está escrito na Constituição que parlamentares condenados em matéria penal devam ter as prisões revogadas, necessariamente, em razão da soberania do mandato popular. Ninguém foi eleito para malbaratar os recursos públicos. [lembrando sempre que por mais fartas que sejam as 'provas' apresentadas pelo MP ou Polícia, a condenação só é válida quando por ato do Poder Judiciário e com o devido trânsito em julgado.
Não defendemos corruptos, criminosos, ladrões e corja similar, mas, defendemos que sendo o Brasil um 'estado democrático de direito' as leis tem que ser cumpridas. Criticas podem ser feitas, contestações podem/devem ser apresentadas ao Poder Judiciário, mas, jamais se recomendar o descumprimento de uma lei vigente.
Ou então se acaba com o papo de ser o Brasil um 'estado democrático de direito', se declara que passa a valer o DIREITO DA FORÇA - muitas vezes mais eficiente e até mesmo justo que a FORÇA DO DIREITO. ]

Na verdade, há uma grande demanda político-institucional no país, que precisa repactuar a relação entre o Estado e a sociedade. Os políticos têm a responsabilidade de gerir e teoricamente precisam da sociedade para se legitimarem. Ocorre que a reprodução de seus mandatos depende muito mais do controle que exercem dos recursos públicos do que dos laços que mantêm com a sociedade. Este é o drama: em tese, as eleições são o meio legítimo para o país trocar de elite política, mas é muito difícil isso acontecer. A reforma política foi feita para manter os grandes partidos e seus caciques no poder. O patrimonialismo, o clientelismo e o fisiologismo estão no mesmo pacote

Por: Luiz Carlos Azedo