PMDF é autorizada a abrir novo concurso com mais de 2.000 vagas

Mesmo com concurso em andamento, PMDF vai abrir novo edital [os professores aprovados em concurso que já está com a validade próxima do vencimento, agora é que começam a ser chamados;

os aprovados no  concurso de praças e oficiais BM, agora é que começam a ser chamados - no efetivo do CBMDF tem mais 3º sargento (promovidos por antiguidade) do que praças; 

1.500 vagas do futuro  concurso da PMDF são para cadastro reserva - vide abaixo; para cadastro reserva só tem sentido realizar concurso quando não existe vagas, mas, no DF tem mais de 5.000 vagas para soldados PM.

O concurso de agora e outros que certamente surgirão é apenas enrolação para fins eleitorais.

Divulgam um extrato de autorização, enrolam com o edital, os incautos acreditam e  votam para reeleger o governador que finge estar contratando policiais militares e fica tudo do jeito que está.

Qualquer reclamação ainda vão argumentar que a causa do reclamado foi a legislação eleitoral.]

Mesmo com concurso público em andamento, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi autorizada a abrir nova seleção, nesta terça-feira (31/7). De acordo com o extrato de autorização, publicado no Diário Oficial local (DODF), a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag/DF) permitiu que sejam abertas 2.024 vagas, sendo 524 para provimento imediato 1.500 vagas para formação de cadastro reserva.

Do total de vagas imediatas, 500 vagas serão para soldado combatente, seis para soldado especialista músico e 18 para soldado especialista corneteiro. As chances de cadastro reserva também são para soldado combatente. O DODF também trouxe uma portaria que delega a competência de abrir o concurso à própria PMDF. A seleção foi autorizada pelo Comitê de Políticas de Pessoal em julho de 2016. 


Deficit
Em janeiro de 2018, o deficit na corporação era de 5 mil homens e mulheres, de acordo com a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra). Assim, mesmo com a posse dos aprovados tanto do concurso em andamento, quanto do concurso autorizado hoje, ainda haverá cerca de 1.000 cargos vagos. [tem sentido cadastro reserva para 1.500 soldados, quando existe um déficit de 5.000 homens e mulheres?
O concurso em andamento é para 500 homens, mesmo número do autorizado - sendo os outros 1.500 também para cadastro reserva - aliás, a coincidência entre o autorizado (extrato acima) e o  que dizem estar 'em andamento', deixa dúvidas se a autorização apresentada não é mera ratificação do concurso 'em andamento'.?]

Concurso em andamento
Após seis anos sem abrir concurso para soldados, em janeiro de 2018, a PMDF abriu 2 mil vagas para o cargo, sendo 500 para provimento imediato e 1,5 mil para formação de cadastro reserva. O Instituto Americano de Desenvolvimento é a empresa responsável pela realização das etapas de avaliação, que ainda estão em andamento. Também foram abertas 24 vagas para soldados músicos e corneteiros.

Para concorrer, os candidatos deveriam ter entre 18 e 30 anos, graduação em qualquer curso de nível superior, altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. A remuneração inicial oferecida para o soldado foi de R$ 4.119, mais R$ 850 de auxílio-alimentação durante o curso de formação. Após a conclusão do curso, o salário passa a ser de R$ 5.245,41 e o auxílio-alimentação permanece no mesmo valor. Leia também: Salário e possibilidade de ascensão são os destaques do concurso da PMDF

Foram registradas 50.448 inscrições, sendo que 34.467 (68,3%) homens e 15.981 (31,7%) mulheres. As provas objetivas e discursivas foram aplicadas em 20 de maio. A prova objetiva teve 60 questões de múltipla escolha, com 30 questões de conhecimentos básicos (português, inglês, matemática e raciocínio lógico, atualidades, legislação aplicável a PMDF e criminologia) e 30 de conhecimentos específicos (noções de direito constitucional e de direitos humanos, noções de direito administrativo, noções de direito penal, processual penal, penal militar e processual penal militar). Confira dicas para as provas aqui!

A próxima etapa de avaliação é a aplicação dos testes de aptidão física, marcados para o período entre 12 e 19 de setembro. Além disso, haverá também avaliação de exames médicos, psicológicos e investigação da vida pregressa e social do candidato. Já o resultado final do concurso deve sair em 29 de março de 2019, segundo o cronograma oficial. [importante: os dados citados é para o concurso 'em andamento'; o que está sendo autorizado vai passar por todo um processo e as provas, com muita sorte, serão realizadas em 2020 - falta edital, inscrições, elaboração das provas, escolha da instituição para elaborar e aplicar as provas, etc, etc.]
 


Correio Braziliense - Concursos

Herzog 1: MPF reabre investigação sobre o assassinato de jornalista no DOI-CODI. O que será? Lei da Anistia será revisada?

O Ministério Púbico Federal reabriu as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog. Ele apareceu morto no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo. Tentou-se simular um suicídio por enforcamento. As evidências de que foi assassinado são gritantes. No dia anterior, ele havia comparecido ao órgão, atendendo a intimação para depor sobre suas relações com o PCdoB. O Estado brasileiro já reconheceu o crime cometido. Em março de 2013, a família do jornalista recebeu um novo atestado de óbito. A causa da morte foi alterada. No primeiro, constava o lacônico “asfixia mecânica por enforcamento”. Não se duvide de que aconteceu isso também. Mas a nova redação dá conta com mais precisão do que aconteceu: “lesões e maus-tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)”. [a alteração no 'atestado de óbito', modificando a 'causa mortis' confere ao assunto um caráter absurdo;
o atestado de óbito apresenta a causa mortis, que literalmente significa o que causou a morte;
No atestado original consta que Herzog foi morto por asfixia mecânica - o que enseja que várias formas de produzir asfixia mecânica devam ser consideradas (entre elas o suicídio, a esganadura e outras);
mas, seja por suicídio, esganadura, constrição por 'garrote', a causa da morte continua inalterável: asfixia mecânica.

Com a absurda substituição da 'asfixia mecânica' por '“lesões e maus-tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)”, deixou de constar do documento a informação principal: o que causou a morte do jornalista?
Maus tratos produzem lesões que podem resultar em morte - mas, jamais serão a causa da morte. Lesões podem matar - maus trato sem lesões (e podem existir) não matam;
Uma pessoa que receba um tiro no coração terá como 'causa mortis' anemia profunda, no caso de ter sido atingida no coração por um projétil resultante de um tiro, poderá constar causada por meio pérfuro contundente (no caso o projétil, a bala), ou se for por faca, meio perfuro cortante.   

Concluindo: se a vítima durante a sessão de maus tratos recebeu violentas e sucessivas pancadas que produziram o 'esmagamento' de órgãos vitais ela morreu por hemorragia, falência de órgãos vitais, mas, o espancamento em si, não causou a morte.
O absurdo supremo é que o local onde supostamente ocorreram os maus tratos (lesões não ocorrem, lesão são consequência) passou a ser, no NOVO 'atestado de óbito', causa da morte.
Se os maus tratos que causaram as lesões tivessem ocorrido em via pública, ou em uma residência, teriam causado a morte?] No dia 3 de julho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o estado brasileiro pela morte de Herzog. A CIDH reconheceu o assassinato como “crime contra a humanidade”, não passível de anistia. A Corte já havia condenado o país pela não-investigação de desaparecimentos ocorridos durante a Guerrilhas no Araguaia. O que vai acontecer? [NADA. o que esta corte escreve, decide, não tem valor nenhum diante da Soberania da Nação 'condenada'.
Essa  CIDH faria melhor se fosse investigar as mortes atuais que estão ocorrendo na Venezuela, na Nicarágua.]

Referindo-se ao Caso Vladimir Herzog, a Corte Interamericana sustenta que o Estado brasileiro é responsável pela “falta de investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista”. E acrescenta: “O Estado não pode invocar a existência da figura da prescrição (…) ou a lei de anistia ou qualquer outra disposição semelhante ou excludente de responsabilidade para escusar-se de seu dever de investigar e punir os responsáveis”. Bem, a questão, então, é saber se não pode mesmo. 

Não é a primeira vez que o MPF tenta punir agentes da ditadura. Juízes federais tendem a recusar as ações com base na Lei da Anistia, de 1979, cuja validade foi referendada pelo STF. Que fique claro: argumentar contra a revisão da Lei da Anistia não implica considerar normal ou aceitável a violência cometida. A questão é de natureza técnica e jurídica. Será que a revisão faz sentido? 

Continua aqui

[o que impede o MP de tentar revogar a anistia condenado o assassino Clemente? 
o assassino Diógenes do PT? e dezenas de outros?
ou na ótica do MP a Lei da Anistia só tem valor para inocentar, perdoar, indenizar e pensionar os assassinos da esquerda?] 

Blog do Reinaldo Azevedo

 

Juízes aumentam pressão por reajuste salarial de 16,38% em 2019

Aumento deve provocar uma despesa adicional de R$ 3 bilhões na folha de pagamento, sem contar com o efeito cascata 

Com a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos magistrados corresponde ao teto remuneratório constitucional. Estimativas preliminares apontam que a despesa com a folha de pagamento pode subir R$ 3 bilhões. Analistas afirmam que toda a iniciativa privada perdeu poder de compra nos últimos anos e que o pedido está fora da realidade brasileira.

Atualmente, a remuneração dos ministros é de R$ 33,7 mil, representando 35 vezes acima do salário mínimo, de R$ 954. Considerando o rendimento médio dos trabalhadores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de
R$ 2.169, o ganho mensal dos ministros é 15 vezes maior. Os magistrados defendem, porém, que houve perdas de mais de 41% em relação à inflação nos últimos anos e de que não haverá impacto nas contas públicas.

No próximo dia 8, uma reunião entre os ministros do STF vai tratar sobre o tema. Até lá, os interessados no reajuste não deverão abrir mão de pressionar a Corte. As entidades representativas se reuniram na última quarta-feira, 25, com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia — que exercia o cargo de presidente da República com a viagem internacional de Michel Temer — para apresentar os argumentos. Ela é contrária ao aumento remuneratório, mas a decisão deverá ser dos outros ministros do Supremo. Além disso, a proposta orçamentária poderá ser executada ao longo da presidência do ministro Dias Toffoli, que assume o comando do Supremo em meados de setembro.

Presente no encontro com Cármen Lúcia, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, disse que, na ocasião, foi entregue à ministra um documento registrando as perdas que também será apresentado aos outros magistrados. “Não estamos propondo nada novo. Um projeto de lei enviado pelo STF em 2015 e aprovado pela Câmara parou de tramitar no Senado com este pedido de reajuste”, disse. “Além disso, não haverá impacto no orçamento, porque propomos um pagamento que será feito mediante remanejamento de outras despesas.”

As entidades representativas do Ministério Público defendem que é preciso fazer um corte em outros gastos para adequar o orçamento aos aumentos salariais. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, alegou que é possível fazer o remanejamento e defendeu que os salários estão defasados desde dezembro de 2013. “Eu acho que nós temos espaço e algum esforço tem que ser feito”, apontou. “Sabemos que não há folga orçamentária em nenhum lugar da administração pública e que o esforço administrativo pode não ser pequeno, mas o remanejamento já existe na em outros órgãos e não haverá nenhum tipo de impacto nas contas públicas”, acrescentou.

José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), explicou que, por ser uma correção que vai elevar o teto remuneratório do setor público, o impacto também será sentido no Legislativo e no Executivo. “Nós sabemos que esse teto que não é factível, porque existem certas carreiras que têm vários penduricalhos que deixam o ganho mensal bem mais elevado, mas é importante que não se mexa no teto sem antes estabelecer critérios, como o efeito na base da folha”, disse.

O gasto com o pagamento de servidores é o segundo maior do orçamento, ficando atrás apenas da Previdência Social. A folha responde por mais de 25% de todas as despesas do setor público e eventuais reajustes diminuem ainda mais desembolsos em outras áreas. Segundo Matias-Pereira, as decisões envolvendo o reajuste precisam ser levadas em consideração de acordo com o contexto atual. “A discussão não é se o ministro merece receber R$ 20 mil ou R$ 50 mil. A questão mais importante é o aumento dos gastos com a folha, porque elevação no teto constitucional é algo que preocupa”, afirmou.

Correio Braziliense

 

Donos de 13 redes de postos viram réus por atuação em cartel e Justiça bloqueia R$ 800 milhões de acusados

A Justiça recebeu denúncia contra 28 acusados de participação no esquema de cartel de postos de combustível, que viraram réus por crimes contra a ordem econômica e organização criminosa. O grupo foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, após quase três anos de investigação. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens dos acusados no valor de R$ 800 milhões.

O aprofundamento das investigações ocorreu depois que empresários da Rede Cascol, a maior do DF, firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público. Os donos e funcionários  do grupo entregaram detalhes do esquema. O promotor Pedro Dumans, coordenador do Gaeco, explicou que o acordo foi importante para esclarecer a forma de atuação do grupo criminoso. “As informações fornecidas por donos da rede permitiram conhecer meandros da atuação e a forma de comunicação e de ajuste de preços”.

A investigação ocorreu de forma conjunta com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Polícia Federal. Além de redes investigadas durante a primeira etapa da Operação Dubai, em 2015, novas empresas e distribuidoras  foram denunciadas pelo MP.
Confira os nomes das redes e empresas cujos donos viraram réus:
Rede Cascol
Rede Gasolline
Rede JB
Rede Auto Shopping
Rede Planalto
Rede Braga
Rede São Roque
Rede Karsev
Rede Original
Rede Petros
Rede Jarjour
Posto dos Anões
Posto PB

Correio Braziliense

[dois comentários:
- a delação premiada em questão parece ser bem mais séria do que  a firmada para derrubar Temer = Janot x açougueiros Batista; 
na de agora os delatores foram denunciados e são réus, já na do Janot x irmãos Batista os delatores ganharam perdão para mais de 200 crimes;
- outra curiosidade: salvo engano, só existe uma Rede Jarjour e nos parece que os postos da mesma se destacavam por promoções com preços bem abaixo dos da concorrência. Estaremos, no que concerne à Rede Jarjour,  diante de um cartel para baixar preços?
A população do DF, espera, deseja e faz até promessa para que a denúncia de agora resulte em real, consistente e apreciável redução de preços.]

Bem alimentado, Lula terceirizou greve de fome - Militantes iniciam greve de fome pela libertação de Lula

[esses babacas são tão sem noção que vão fingir 'greve de fome' enquanto o criminoso Lula, condenado e encarcerado, em várias ocasiões debochou dos idiotas que se dispõe a fazer greve de fome.
O próprio criminoso Lula furou uma greve de fome.
Logo estarão esquecidos na paisagem de Brasília - a única consequência será que a presença de tantos desocupados vai aumentar a criminalidade nas redondezas.]

Seis militantes de movimentos sociais iniciam nesta terça-feira, em Brasília, uma greve de fome pela libertação de Lula. Comandante do ''exército do MST'', [o general da banda] João Pedro Stédile declarou que o tempo de duração da greve será determinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.   “Ela foi indicada para respeitar a Constituição”, disse Stédile, ao lado dos companheiros que prometem fechar a boca. “Tem dois recursos aguardando julgamento –uma ADC do PCdoB, que consulta se uma pessoa pode ser presa antes do julgamento de todos recursos; e um outro recurso da OAB, sobre validade da presunção de inocência até o julgamento da última instância. Basta colocar os recursos em plenário para acabar com a greve.” [alguém está preocupado que essa corja lulopetista, vagabundos invasores de terras, desordeiros, coma ou deixem de comer?

Essa 'greve de fome' vai ter o mesmo resultado da vigília em Curitiba: porra nenhuma.

Até o Lula debocha dos que fazem greve de fome.]

Em português claro, deseja-se pressionar o Supremo para rever a regra que autorizou o encarceramento de condenados em segunda instância. A questão já foi apreciada pelos ministros da Suprema Corte quatro vezes desde 2016. Na votação mais recente, produziu-se um placar de 6 votos a 5 contra a concessão de um habeas corpus que impediria a prisão de Lula.  

Ironicamente, os devotos do líder petista fazem por Lula um sacrifício que ele se abstém de fazer por si mesmo. Lula desenvolveu uma ojeriza por greves de fome. Em fevereiro de 2010, ainda na pele de presidente, o agora presidiário realizou uma viagem oficial a Cuba. Desembarcou em Havana no dia da morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamoyo, que ficara sem comer por 85 dias.

Instado a comentar a privação alimentar do preso político cubano, Lula declarou: “Lamento profundamente que uma pessoa se deixe morrer por uma greve de fome. Eu, depois da minha experiência de greve de fome, pelo amor de Deus, ninguém que queira fazer protesto peça para eu fazer greve de fome que eu não farei mais.” Na época, o repórter Elio Gaspari rememorou a “experiência” de Lula: “Em 1980, quando penou 31 dias de cadeia que ajudaram-no a embolsar pelo Bolsa Ditadura um capital capaz de gerar mais de R$ 1 milhão, Lula fez quatro dias de greve de fome. Apanhado escondendo guloseimas, reclamou: ‘Como esse cara é xiita! O que é que tem guardarmos duas balinhas, companheiro?’.”

Em março de 2010, já de volta ao Brasil, Lula adicionou ao comentário infeliz que fizera em Havana uma pitada de escárnio. Em defesa da soberania cubana, o então presidente petista comparou os presos políticos da ditadura dos irmãos Castro com os bandidos comuns esquecidos no interior do sistema carcerário de São Paulo.  Eis o que declarou Lula: “Eu penso que a greve de fome não pode ser utilizada como pretexto de direitos humanos para libertar pessoas. Imagina se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade. Temos que respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano de deter as pessoas em função da legislação de Cuba, como quero que respeitem ao Brasil.”

Quer dizer: considerando-se os critérios de Lula, condenado a 12 anos e um mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, os militantes que se dispõem a deixar de inserir alimentos por sua libertação deveriam respeitar a “determinação da Justiça” brasileira. Sucede, porém, o oposto.Bem alimentado, Lula patrocina o surgimento de mais uma excentricidade eleitoral. Depois da candidatura presidencial cenográfica de um ficha-suja, depois da campanha presidencial por correspondência, Lula conduz desde a cela especial de Curitiba um inusitado processo de terceirização de greve de fome.

Blog do Josias de Souza

 de movimentos sociais iniciam nesta terça-feira, em Brasília, uma greve de fome pela libertação de Lula. Comandante do ''exército do MST'', João Pedro Stédile declarou que o tempo de duração da greve será determina... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/07/31/bem-alimentado-lula-terceirizou-greve-de-fome/?cmpid=copiaecola