Na Esplanada, ajuda de custo de R$ 7 mil para moradia é a maior entre os poderes
Do total de 38 ministros, apenas 13 não ganham o benefício
Em tempos de ajuste fiscal, o governo paga auxílio-moradia de até R$ 7.733 a ministros do governo. Dos 38 hoje no cargo, 24 recebem ajuda de custo, sendo que dez têm benefício de R$ 7 mil ou mais para custear o aluguel dos imóveis onde vivem em Brasília.
O auxílio pago aos ministros do Executivo, cujo teto equivale a 25% do salário bruto, é o maior entre os poderes, o que pode explicar a adesão de quase dois terços da Esplanada dos Ministérios ao benefício. O uso de apartamentos funcionais, de propriedade da União, não é praxe entre os auxiliares de Dilma.
Uma parte dos ministros nem chegou a optar por esses imóveis. Outros pleitearam, mas consideraram os apartamentos inadequados para suas famílias ou sem condições mínimas para serem habitados. E um terceiro grupo seria colocado numa fila de espera, o que motivou a opção pelo auxílio-moradia. A legislação e as orientações normativas do governo sobre o assunto determinam que o auxílio só pode ser pago caso "não exista imóvel funcional disponível para uso do servidor".
Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do auxílio-moradia é de R$ 4.377. Deputados federais que não ocupam imóveis funcionais têm direito a um ressarcimento de R$ 4.253. No Senado, o auxílio é de R$ 5,5 mil.
[os ministros do STF e tribunais superiores, assim como os juízes, só tem direito ao auxílio moradia caso não ocupem imóvel do Poder Judiciário.]
Seis ministros de Dilma recebem o teto permitido por lei, de R$ 7.733: Kátia Abreu, da Agricultura; Renato Janine, da Educação; Luís Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU); Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia; Guilherme Afif, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência; e Mangabeira Unger, que pediu demissão da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência no último dia 14.
Kátia mora numa mansão no Lago Norte, área nobre de Brasília, e o auxílio-moradia é insuficiente para pagar o aluguel. A ministra complementa o pagamento. Dois senadores colegas de Esplanada moram em imóvel funcional: Armando Monteiro, titular da pasta de Desenvolvimento e Indústria, e Eduardo Braga, de Minas e Energia.
Janine passou a integrar o primeiro escalão do governo Dilma em abril deste ano. Ele diz ter pedido no mesmo mês à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) um imóvel funcional, mas os disponíveis "não se adequavam às necessidades da família do ministro", segundo a assessoria de imprensa da pasta. O titular da AGU, por sua vez, disse ter morado em imóvel funcional até quatro anos atrás. Problemas estruturais no imóvel levaram o ministro a alugar uma casa e pedir o ressarcimento à União.
Quando era ministro do Esporte e deputado federal licenciado, Aldo Rebelo morava em apartamento funcional da Câmara. Sem mandato, e ministro da Ciência e Tecnologia, optou pelo auxílio-moradia. Afif disse ter pleiteado o auxílio porque não havia imóvel funcional disponível.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário