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segunda-feira, 12 de outubro de 2020

Acabou a paz no STF? - Embate com Marco Aurélio deve criar bloco de contrapeso a Fux no STF

O embate entre os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello em torno da soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, levou quem entende das movimentações no Supremo Tribunal Federal a vislumbrar a formação de uma espécie de bloco interno na Corte para tentar controlar o poder (real e imaginário) de seu presidente. 

A expectativa é de que Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o próprio Marco Aurélio atuem em contraponto ao papel de “juiz de revisão das decisões dos colegas” que Fux adotou desde sua posse no comando do STF.

Ficou… Para além das discussões em torno do mérito ou não da soltura, a leitura na comunidade jurídica é de que a decisão de Luiz Fux expôs Marco Aurélio ao escrutínio das redes sociais e da opinião pública.

…largado. Diante da ficha-corrida de André do Rap, será difícil achar, fora dos círculos do direito, quem defenda a soltura dele determinada por Marco Aurélio Mello (posteriormente derrubada por Fux).

Ofensiva. A comissão externa do Senado que acompanha os esforços para conter os incêndios no Pantanal quer se reunir com Jair Bolsonaro na semana que vem para entregar a ele o pedido para que o bioma seja incluído entre as atribuições do Conselho da Amazônia até 2025.

Ajuda. A ideia é que as ações de combate ao fogo e ao desmatamento na região sejam contínuas e não apenas nos momentos de crise. A inclusão depende de um decreto presidencial.

(.....)

Pode… O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) promete questionar na Comissão de Assuntos Econômicos motivo de a sabatina de Jorge Oliveira para o TCU já ter sido até agendada, sendo que a vaga só ficará disponível em dezembro.

… esperar. “Estão confundindo o Senado com agência de emprego, que faz cadastro de reserva”, afirmou. Se não tiver sucesso na Casa, ele quer judicializar a questão. Para o senador, a indicação ficou “eclipsada” pela de Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal.

CLICK. Bia Doria, primeira-dama de SP, na tradicional campanha de arrecadação de cobertores e agasalhos do Fundo Social: 329.591 cobertores novos recebidos.

O Estado de S. Paulo - Leia MATÉRIA COMPLETA


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