Um pais que tem a oposição mandando e um governo acuado - Sérgio Alves de Oliveira

Quem leu o “manifesto”, repleto de   verdades, de 31 de março de 2021, sobre a contrarrevolução de 31 de março de 1964, assinado pelo recém nomeado Ministro da Defesa,General Braga Netto, com certeza deve ter considerado  essa manifestação muito corajosa, talvez “fora de ´´época” , tanto que alguns deputados federais do PSOL,que não passa de um partido “dublê”,serviçal, acessório, “sparring” do PT, mas aquele  que mais expõe a sua cara  em defesa dos interesses do “chefe” PT, e que provavelmente pretende roubar-lhe  a liderança política entre  partidos de esquerda, deve  ter observado, claramente, que mais uma vez essa demonstração de força e coragem contida nas palavras do referido  general  não passa  de mais um discurso.de palavras “vazias”, sem sentido prático, que se limitam ao mundo das abstrações políticas, mas que realmente tem medo do enfrentamento com a oposição no campo de batalha politica. 

[um breve comentário:  todas as decisões tomadas pelo presidente Bolsonaro nas modificações que efetuou em seu ministério, com reflexo no Comando das Forças Armadas, seguiram rigorosamente a Constituição Federal. 

Esta a única razão, mais que suficiente, para serem recebidas e acatadas com a mão na coxa, como dizia o general Miltinho.

A Constituição é para ser respeitada e estando amparado na Constituição os militares acatam todas as decisões do Presidente da República. 

Este mesmo principio vale para todos, do morador de rua, o empresário bilionário e para os onze supremos ministros.

O que apresenta um lado ótimo para o Brasil: decisões judiciais adotadas sem nenhum fundamento, apenas para aporrinhar o presidente, fundadas no "Fi-lo porque qui-lo", vão cair consideravelmente ou mesmo sumir. 

O julgador, em qualquer instância sempre terá o bom senso, o equilíbrio de examinar o que diz sobre o tema objeto de seu escrutínio. 

À Constituição até Costa Silva se curvou.

Aguardem.]

Ninguém mais da oposição teme, ou tem qualquer  respeito, em relação  aos militares,”seguros”, pelo aparelhamento  esquerdista que fizeram no Estado, na constituição, nas leis, e nas instituições públicas, que “64” jamais  se repetiria. Será???  Mas a oposição tem plena consciência do que está fazendo. Sabe,por exemplo,que as leis federais são aprovadas por um Congresso onde o Governo nunca  pode contar com segurança com a maioria para aprovação dos seus projetos. O máximo que o Governo  de Bolsonaro pode fazer é “atrapalhar” um pouco a  tramitação das novas leis “aparelhantes”,vetando-as, total ou parcialmente,mas que esse é um “direito” do Presidente só para “inglês ver”,que ao final e ao cabo, os vetos podem ser rejeitados e as leis aprovadas conforme  pretender a maioria oposicionista..

E se o Governo não pode contar a seu favor com um Congresso “oposicionista”, que certamente  não foi pago a contento para votar a favor do Poder Executivo, muito menos ele poderá  contar, evidentemente,com o outro Poder, o Judiciário, nas suas maiores  instâncias, como o STF, e os demais Tribunais Superiores, TODOS “aparelhados”, em suas maiorias, pelos governos de esquerda que mandaram no Brasil  durante 35 anos,e os nomearam,de 1985, até lº de janeiro de 2019,data da posse do Presidente Bolsonaro. E é justamente o Supremo Tribunal Federal,que se diz  “intérprete”,ou “guardião” da constituição,que sempre tem a última palavra nas questões constitucionais e legais que têm o Governo como uma das partes,invariavelmente decidindo “contra” o Governo.

Trocando em miúdos, o Brasil, constitucionalmente, de fato  e de direito,  em Três Poderes Constitucionais ,criados no mundo livre  desde Montesquieu. 

Mas só Dois Poderes  efetivamente “mandam”,cada qual à sua maneira. 

O Congresso fazendo  as leis,e o Supremo e os outros Tribunais Superiores,”interpretando” essas leis, geralmente “fechando” com os  interesses da esquerda que “aparelhou” esses tribunais como quis.    Enquanto os citados Dois Poderes “mandam”,resta ao Poder Executivo “obedecer”. E “protestar”. Mas além dos protestos governamentais,alguns generais  que o compõem anda conseguem “insinuar” alguma reação mais dura contra a esquerda , “lembrando” 64.                                                     

Mas esses militares “ousam” usar palavras mais duras  geralmente após as suas “reformas” (aposentadorias) das Forças Armadas, sem mais terem comando de tropa. E quem  tem boa memória para  “64”, deve ter constatado  o fato de que o impulso efetivo da força “revolucionária” inicial   foi dado por decisão  do General Olimpio Mourão Filho, Comandante da unidade do Exército em Juiz de Fora/MG,na manhã do dia 31 de março de 1964, o qual colocou, no “peito” e na “raça”, as suas tropas em marcha nas ruas para deposição, com sucesso,do Governo Goulart, tomado  pelos comunistas, como bem lembra o General Braga Netto.

Os  comunistas que mandam no Brasil “pintam e bordam” com a Constituição,que inclusive se trata de um dos seus  principais “aparelhos”. Mas eles são protegidos pelos “guardiões” da Constituição,ou seja,pelos Ministros do STF. Mas  quando Bolsonaro ou algum militar do alto escalão do Governo  suscita a eventual  aplicação do “estado de sítio”,”de defesa”, ou a “intervenção militar”, para “defesa da pátria”,ou dos “Poderes Constitucionais”, expressamente previstos  no artigo 142 da Constituição,acontece um verdadeiro “deus-nos-acuda” no meio da oposição,que entra em verdadeira histeria política,acusando todos os que defendem medidas legitimamente previstas na Constituição,mas contrárias  ao seu domínio, de “golpistas”,”fascistas”,”reacionários” ,”extremistas de direita”,e uma grande porção de outras ofensas improcedentes.

Resumidamente: a esquerda contraria a Constituição,mas o Supremo decide que não existe nenhuma (in)constitucionalidade,na sua condição de “guardião” e “intérprete”da Constituição,ao passo que a mera cogitação de uso de remédios constitucionais para situações excepcionais,como é o caso da pandemia  do novo coronavirus,passa a ser considerado pela esquerda e seus capachos  mais grave que  um “crime contra a humanidade”.

Mas chegou a hora de atacar esses valores totalmente perversos, corrompidos,colocando-os nos seus devidos lugares,de maneira que os valores políticos positivos tomem o lugar dos valores políticos negativos. E tudo pode ser feito com pleno amparo na própria Constituição de 1988,escrita numa Assembleia Nacional Constituinte  repleta de “vermelhos”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo