Falas sobre Vini Jr. - Nunes Marques arquiva pedido para investigar Magno Malta - CNN

Ministro do Supremo atendeu manifestação da PGR; órgão disse que declaração não cumpre requisito para se enquadrar como racismo 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quarta-feira (13), um pedido de investigação contra o senador Magno Malta (PL-ES) por declarações sobre atos de racismo direcionados ao jogador de futebol Vini Jr., na Espanha.

A decisão atendeu a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido de apuração do caso havia sido solicitado pelo próprio órgão.

O caso
Durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em maio, Magno Malta criticou as cobranças por justiça e respeito em um caso de racismo contra Vini Jr., classificando a situação como uma “revitimização”. Ele ainda questionou: “Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”

“Você só pode matar uma coisa com o próprio veneno de alguma coisa. Então, o seguinte: cadê os defensores da causa animal que não defende (sic) macaco? Macaco tá exposto (sic). Veja quanta hipocrisia. E o macaco é inteligente, é bem pertinho do homem, a única diferença é o rabo. Ágil, valente, alegre, tudo o que você pode imaginar, ele tem”, disse.

“Eu, se fosse um jogador negro, eu ia entrar em campo com uma ‘leitoinha’ branca nos braços e ainda dava um beijinho nela. Falava assim: ‘Ó como não tenho nada contra branco’. E eu ainda como se tiver…”, colocou.

O congressista também afirmou que a cobertura da imprensa brasileira sobre o caso – que cobra atitudes das autoridades espanholas e debate o racismo contra o atleta brasileiro – é feita porque “dá Ibope”.

Manifestação
A PGR acionou o STF pedindo apuração das declarações do senador em maio. O documento foi assinado pela então vice-procuradora-geral da República Lindôra Araujo. Depois de diligências iniciais, a nova ocupante do cargo, Ana Borges Coêlho, se manifestou pelo arquivamento do caso.

Em parecer assinado em outubro, ela disse que, “apesar de polêmico”, o discurso do senador não tem os requisitos para se enquadrar nos crimes raciais. Para a vice-PGR, não há como afirmar que o congressista tenha agido com intenção de “praticar, induzir ou incitar preconceito ou discriminação”.

Conforme a PGR, para se configurar o crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é preciso que as falas tenham sido feitas com a finalidade de “repressão, dominação, supressão ou eliminação de um grupo”.

“Os crimes raciais são exclusivamente dolosos, não tendo sido prevista em nenhuma hipótese a modalidade culposa (princípio da excepcionalidade), embora não se negue a problemática do racismo enraizado e inconsciente no seio da sociedade brasileira, o denominado estrutural”, disse Ana Borges.

A vice-PGR também argumentou que declarações de congressistas estão protegidos pela imunidade parlamentar, “que acarreta a exclusão de sua responsabilidade criminal”.

CNN Brasil - Transcrição

Manicômio tributário - Rodrigo Constantino

Revista Oeste

Se o PT, em acordo com Arthur Lira, libera bilhões do “orçamento secreto” para viabilizar essa reforma, isso já deveria acender a luz amarela de todos

Foto: Shutterstock

O Brasil é um verdadeiro manicômio tributário, com uma das cargas mais altas do planeta e, além disso, com um dos sistemas arrecadatórios mais complexos. Simplificar esse processo é crucial. Reduzir a carga também deveria ser, mas isso está fora de questão. Portanto, a reforma tributária sempre discute alguma possibilidade de simplificação, unindo impostos existentes. Essa PEC em votação tem esse mérito, mas talvez apenas este. Pior do que está não fica? Melhor não acreditar nessa besteira…

Para começo de conversa, a urgência incomoda. Alguns alegam que já se debate essa reforma há duas décadas, mas isso é falso: não era exatamente essa proposta do relator, cheia de remendos ideológicos. Sei que há gente boa e séria, compromissada com o país, apoiando a reforma apresentada. Mas fica como alerta quem parece mais empolgado para aprová-la: o PT, Boulos, o centrão fisiológico guloso, a Globo e a deputada do Lemann. Desconfiar é necessário.

Do lado contrário temos as associações comerciais, os parlamentares mais liberais, entidades ligadas ao agronegócio. 

Não é muito difícil tomar partido aqui, convenhamos. 

Qualquer reforma tributária vai ter resultados distributivos, e grupos vão perder. 

É inevitável, já que o cobertor é curto. Há que se mexer no pacto federativo, afetando o equilíbrio entre municípios, Estados e União, e há que se mexer em setores econômicos, afetando bancos, indústria, comércio, varejo ou agro. Isso é do jogo, e nenhuma reforma, por melhor que seja, vai agradar a todos.

A advogada Janaina Paschoal apontou outro problema, uma “pérola” encontrada no longo texto: o Poder Executivo poderá aumentar as alíquotas dos impostos, sem aval do Legislativo

Mas essa reforma parece longe disso. Ela tem armadilhas perigosas, lembrando do contexto: estamos falando de um governo comunista autoritário, centralizador, que já comanda uma ditadura velada em nosso país. 

Ceder mais poder arbitrário para este governo federal, portanto, ainda que diluído no tempo, é um convite ao modelo venezuelano que tanto inspira o presidente Lula. 

Seu PT adora um Conselhão, e essa proposta traz exatamente isso: a criação de um Conselho Federal que acumule poderes demasiados. Conselho, em russo, é Soviet.

No novo texto que o relator apresentou na noite de quarta-feira, foi adicionado um dispositivo de que o cálculo do valor efetivo do imposto de renda deve “reduzir as desigualdades de renda, gênero ou raça”.  

Isso parece claramente inconstitucional, mas quem liga para esses detalhes no Brasil moderno? [perguntar, não ofende:  o 'caput' do artigo  5º da Constituição Federal - o que diz que todos são iguais -  foi revogado ou modificado? quem vai pagar mais os cidadãos da raça branca, os indígenas ou os negros?  Vale a autodeclaração ou tem que ter perícia? ] A esquerda “fofa” vibrou, a deputada Tabata Amaral festejou, e isso deveria deixar qualquer liberal clássico com os cabelos arrepiados.

A advogada Janaína Paschoal apontou outro problema, uma “pérola” encontrada no longo texto: o Poder Executivo poderá aumentar as alíquotas dos impostos, sem aval do Legislativo. [o  IOF tinha um percentual insignificante quando o Congresso derrubou a CPMF em 2007 - segundo mandato do presidente ignorante;  para compensar o apedeuta presidente reajustou, por decreto, o IOF para 0,38% - valor do primeiro dia, nos demais dias um percentual menor, mas, diário. Ficar devendo no cheque especial, ainda que nos bancos que oferecem dez dias sem juros, só o IOF dos 10 dias supera o rendimento de um mês da poupança.] 

Essa previsão, segundo ela, está na parte que trata dos impostos da União, e isso é muito perigoso, pois deixa a porta aberta para o governo petista “tirar nosso sangue”. 

Alguém aí dorme tranquilo dando carta-branca na mão de petista quando o assunto é tributar o povo?

O professor Marcos Cintra, que participou do desenho da reforma que Paulo Guedes pretendia apresentar, considera também um grande perigo a proposta atual: “Vale tudo, falta de transparência, falta de dados e de informações, traições e mudanças de opinião de última hora, negociações em salas escuras, e desrespeito ao contribuinte”. Para ele, os principais problemas são a “centralização, a burocracia e uma árvore de Natal onde o relator pendurou toda e qualquer solicitação, desde que se transforme em voto no Plenário a favor dessa pseudorreforma simplificadora”.

Se o PT, em acordo com Arthur Lira, libera bilhões do “orçamento secreto” para viabilizar essa reforma, isso já deveria acender a luz amarela de todos. Paulo Guedes tinha como norte o conceito de “mais Brasil e menos Brasília”, enquanto Lula claramente deseja o contrário: uma centralização absurda de recursos e poder no governo central. Além disso, a reforma tem conceitos ideológicos ruins, como o imposto ambiental subjetivo, inspirado na turma globalista do ESG, e o “imposto do pecado”, sobre itens “prejudiciais à saúde”.

Dada a enorme complexidade do tema e aspectos técnicos que escapam aos leigos, parece razoável aceitar que gente séria estará contra e a favor da reforma. 

Devemos evitar, portanto, o maniqueísmo binário de que todos que apoiam essa PEC estão contra o Brasil por má-fé. 

Mas, após breve análise, conhecendo os agentes envolvidos e seu histórico, avaliando as pegadinhas e portas abertas, creio que seja relativamente fácil escolher de qual lado ficar nesse embate: sou contra a reforma tributária apresentada no governo petista.

Sim, o Brasil é um manicômio tributário. Mas basta olhar para o lado, para a Argentina ou a Venezuela, para saber que pior do que está fica, sim, e muito!

Leia também “É ditadura mesmo!”

 

Coluna Rodrigo Constantino - Revista Oeste

Decisão da Suprema Corte sobre quotas raciais - Leandro Ruschel

       Infelizmente, vivemos hoje um grande retrocesso na visão de igualdade diante da lei, com muita gente defendendo a discriminação como forma de corrigir discriminação, o que apenas tem produzido mais divisão e instigado o ódio entre diferentes raças.

É exatamente o espírito de igualdade diante da lei que foi resgatado por essa corretíssima decisão da Suprema Corte, nas brilhantes palavras do ministro Clarence Thomas:

"Ao mesmo tempo que tenho consciência das agruras sociais e econômicas que afligiram a minha raça, e a todos aqueles que sofreram discriminação, eu mantenho forte esperança que este país manterá os princípios tão claramente enunciados na Declaração da Independência e na Constituição dos Estados Unidos: que todos os homens são criados iguais, todos são igualmente cidadãos, e devem ser tratados da mesma forma diante da lei."

O ministro John Roberts, relator do voto, resumiu o argumento da corte:

"Por muito tempo, as universidades concluíram, erroneamente, que a base da identidade de um indivíduo não são os desafios superados, as habilidades construídas, ou as lições aprendidas, mas a cor de sua pele. Nossa história constitucional não tolera essa escolha. O estudante deve ser tratado com base em suas experiências como um indivíduo - e não com base na sua raça."

É uma merecida facada no coração da política de identidade da extrema-esquerda, e o resgate do indivíduo como a real minoria a ser protegida da tendência totalitária do Estado.

SAIBA MAIS: Cor da pele e etnia não podem ser critérios para entrada em universidade, decide Suprema Corte dos EUA

 

Reproduzido da página do autor no Facebook 

 

A epidemia trans - Revista Oeste

Flávio Gordon

Em 2007, havia nos EUA duas clínicas pediátricas dedicadas ao tratamento de “redesignação de gênero”. Em 2022, elas passaram a ser centenas 

Frascos de estrogênio e testosterona para tratamento hormonal | Foto: Shutterstock 

“A ideia de que uma pessoa pode ter nascido em um corpo
do sexo errado que poderia ser transformado no outro sexo
por cirurgias e hormônios continuaria marginal por um tempo.
Isso agora está rapidamente se tornando uma visão mainstream
de que a “transição” social e médica é o tratamento adequado
para pessoas, incluindo crianças, que se sentem em
desacordo com seu sexo biológico.”
Ryan T. Anderson, When Harry Became Sally, 2018

Uma imagem em circulação nas redes sociais sugere uma realidade alarmante: o aumento vertiginoso no número de clínicas pediátricas dedicadas ao tratamento (hormonal e/ou cirúrgico) de “redesignação de gênero”. São comparados dois mapas dos Estados Unidos, cada qual assinalado com as respectivas geolocalizações das clínicas. 

No primeiro mapa, de 2007, constam apenas duas, localizadas na Costa Oeste. 

Já no segundo, de 2022, aparece mais de uma centena de estabelecimentos do tipo, espalhados por todo o território do país. 

Em suma, em coisa de 15 anos, deu-se uma transformação social radical, que a muitos passou despercebida: a ideia de que alguém possa realmente mudar de sexo deixou de ser excêntrica e passou a ser normatizada, a ponto de se haver consolidado todo um vasto mercado médico em atenção à demanda.  

Aumento significativo de clínicas pediátricas dedicadas ao tratamento

 (hormonal e/ou cirúrgico) de “redesignação de gênero” em 2007 

e em 2022 | Foto: Reprodução

A informação trazida pelo comparativo é corroborada por uma série de outros dados similares. Todos apontam para um aumento vertiginoso, num curto período de tempo, de casos de pessoas transgênero em busca da assim chamada “redesignação”, tratamento médico que tem por objetivo modificar o corpo humano de modo a fazê-lo se adequar à identidade de gênero do paciente, ou seja, ao modo como o paciente se enxerga. 

O aumento mais significativo é observado entre crianças e adolescentes.  

Nos meses seguintes, a jovem que queria virar homem passou a sofrer com alterações drásticas de humor e ataques de fúria, durante os quais se autoflagelava violentamente

No Reino Unido, por exemplo, os dados de referência do Serviço Nacional de Saúde (NHS) mostraram um acréscimo de mais de 4.000% na demanda por serviços pediátricos de gênero, e isso em menos de uma década. 

Já nos EUA, uma pesquisa do UCLA School of Law’s Williams Institute (think tank dedicado a produzir estudos sobre identidade de gênero e orientação sexual para fins de políticas públicas) estimou em 1,6 milhão o número de pessoas trans no país, tendo por base os dados de saúde do CDC (Centers for Disease Control and Prevention) entre os anos de 2017 e 2020. Mas, para além desse número absoluto, o achado mais significativo da pesquisa é que, se a porcentagem de adultos identificados como transgênero permaneceu mais ou menos a mesma no período considerado, o número dobrou entre jovens e adolescentes na faixa etária dos 13 aos 24 anos, passando de 0,7% para 1,4%. 

Pesquisas mais recentes mostram números ainda mais expressivos. Segundo dados do Pew Research Center referentes ao ano passado, a porcentagem de pessoas adultas identificadas como transgênero — ou seja, pessoas para as quais o próprio gênero não corresponde ao seu sexo biológico — é atualmente de 1,6%. Já entre os jovens, esse número vai a incríveis 5,1%. 

Um aspecto curioso é o aumento de casos entre adolescentes do sexo feminino, fenômeno que reverte uma tendência pretérita, que costumava registrar a presença da assim chamada “disforia de gênero”, uma rara desordem psíquica, quase que exclusivamente entre jovens e adultos do sexo masculino. No livro Irreversible Damage: The Transgender Craze Seducing Our Daughters, a jornalista Abigail Shrier, do Wall Street Journal, aborda o fenômeno de maneira cuidadosa, demonstrando com sólidos argumentos tratar-se de uma verdadeira epidemia psicossocial, induzida por uma pesada indústria de propaganda, da qual fazem parte a imprensa mainstream, o meio acadêmico e várias instituições médicas. Hoje, suas principais vítimas são adolescentes do sexo feminino. 

Livro Irreversible Damage: The Transgender Craze Seducing 

Our Daughters | Foto: Divulgação

Baseando-se em centenas de depoimentos de pais, médicos, psiquiatras e adolescentes trans (muitas das quais arrependidas de se haverem submetido ao tratamento de “redesignação”), Shrier conclui que o problema não é realmente de saúde física individual, residindo muito mais no terreno das paixões coletivas, do contágio mimético e da psicose em massa, que acabam gerando uma demanda inautêntica e histerioforme por parte do público em questão. 

Para a autora, essas adolescentes têm sido vitimadas por um movimento político-ideológico que, de maneira irresponsável, as induz a assumirem definitiva e irrevogavelmente uma identidade trans, justo numa fase da vida em que as crises de identidade e as incertezas existenciais são comuns. O livro é repleto de casos, como o da jovem Helena, que, na plataforma Substack, escreveu um profundo relato sobre seu processo de “transição” e posterior “destransição” de gênero.  

Tendo sido uma criança absolutamente normal, sem qualquer sinal de desconforto com a sua condição prototípica de menina, Helena tornou-se uma adolescente introvertida e socialmente mal adaptada, eventualmente desenvolvendo depressão, mania de autoagressão e distúrbios alimentares. Por conta de suas dificuldades sociais no mundo real, a adolescente acabou encontrando refúgio no mundo virtual, notadamente no Tumblr. Nessa plataforma — cujo perfil demográfico de usuário era bastante homogêneo, consistindo numa absoluta maioria de meninas brancas de classe média —, conheceu centenas de outras adolescentes com problemas similares aos seus, e, pela primeira vez em muito tempo, passou a se sentir aceita. 

Foi na rede social que Helena ouviu falar do transgenderismo — e, mais especificamente, do transativismo. Apesar de se sentir confortável naquela “pequena ilha isolada, cuja população raramente interage com o mundo exterior” — assim a autora se refere ao Tumblr —, ela logo percebeu que a ideologia da justiça social ali predominante podia ser frequentemente opressiva. Na “República Popular do Tumblr”, o que veio a se chamar de movimento woke já era uma seita religiosa obrigatória, e Helena não tardou a ser inferiorizada e agressivamente cobrada por conta de seus “privilégios” de classe, de raça e… de gênero!  

“É compreensível que qualquer jovem exposto a esse sistema de crenças desenvolva um ressentimento pelo fato de ser branco, ‘cis’, hétero ou (biologicamente) homem” — diz Helena. “A beleza da ideologia de gênero consiste em prover um meio de burlar o sistema, de modo a nos permitir retirar alguns daqueles alvos da própria testa e desfrutar da camaradagem de jovens com as mesmas ideias. Não podemos mudar de raça, e fingir outra orientação sexual seria bem desconfortável na prática. Mas podemos mudar de gênero, apenas acrescentando um determinado pronome à sua biografia. No ato, você passa de um opressor cruel, privilegiado e egoísta representante da escória cis-branca para uma respeitada pessoa trans, digna de celebração e acolhimento, por, agora, experimentar o sofrimento da marginalização e da opressão.” 

Hoje, Helena interpreta a sua imaginária “disforia de gênero” e a sua adesão à narrativa-padrão do transativismo — o sentimento de repulsa por seu sexo biológico, a sensação de estar “preso” num corpo errado, a incessante e paranoica caça às bruxas da transfobia — como uma racionalização desse impulso primário por aceitação e acomodação social. Auto convencida de sua disforia, e amparada por um ambiente cultural que, glamorizando o transgenderismo como “a luta pelos direitos civis da nossa época” (segundo o presidente norte-americano Joe Biden), incentiva cada vez mais a “redesignação”, o fato é que, aos 18 anos, ela acabou indo parar numa das clínicas da Planned Parenthood em busca de tratamento com testosterona injetável.  

Não deixa de ser significativo, a propósito, que uma entidade cuja meta tem sido o controle da natalidade via aborto e esterilização tenha ingressado no ramo da “redesignação” ou “transição” de gênero, um tipo de experimento médico que, recorrendo entre outras coisas a bloqueio da puberdade, tende a causar infertilidade em jovens e adolescentes. 

Clínicas da Planned Parenthood ingressaram no ramo da 

“redesignação” ou “transição” de gênero, um tipo de experimento 

médico que tende a causar infertilidade em jovens e adolescentes - 

 Foto: Shutterstock

Na clínica de “redesignação”, Helena teve de preencher uns poucos formulários. Na conversa com a atendente que avaliaria a sua elegibilidade para o tratamento, a jovem argumentou que queria uma dosagem bem alta, pois, acreditando ter mais estrogênio que a média das AFABs (pessoas “assigned female at birth”), temia que a dosagem usualmente aplicada em outras companheiras do universo trans fosse insuficiente no seu caso. A enfermeira achou o argumento perfeitamente razoável e, incrivelmente, perguntou à paciente com qual dose ela gostaria de iniciar. Ansiosa, Helena solicitou a mais alta possível, e foi injetada com 100 miligramas de testosterona, dosagem quatro vezes maior do que a usual. 

Nos meses seguintes, a jovem que queria virar homem passou a sofrer com alterações drásticas de humor e ataques de fúria, durante os quais se autoflagelava violentamente. Após um dos surtos, no qual quase cometeu suicídio, foi parar numa clínica psiquiátrica, diagnosticada com síndrome da personalidade borderline, depressão profunda e psicose aguda. Nada lhe foi perguntado sobre o tratamento hormonal. A experiência fez com que Helena começasse a tomar o perigoso caminho da apostasia, passando a questionar, de início com muita culpa e medo, o próprio transgenderismo. 

“Na comunidade trans, as pessoas lidam com as dúvidas inerentes, e a dissonância cognitiva de querer ser o que não se é encorajando outros a fazer o mesmo” — conta Helena. “Daí por que tantos adultos trans façam a apologia da transição entre crianças. Se uma criança pura e inocente pode ‘ser trans’, isso ajuda a validar a sua identidade e o seu sistema de crenças. Grande quantidade de energia mental é devotada a esse crowdsourcing de validação social e banimento de tudo o que possa gerar um conflito interno, possibilidade que está sempre à espreita no fundo do espírito”. 

Tendo tomado consciência desse mecanismo coletivo de recalcamento, sob a bandeira do transativismo, de crises psicossociais típicas da adolescência feminina — processo de contágio social que a psicóloga social Lisa Littman celebremente batizou de rapid-onset gender dysphoria (ROGD) —, Helena não pôde deixar de concluir: “Fui manipulada, abusada e envolvida numa espécie de culto ou seita”. No Brasil contemporâneo, o fenômeno conta com a adesão irrestrita de grande parte da mídia mainstream, que reporta como grande conquista civilizacional o fato de já haver crianças entre 4 e 12 anos de idade submetidas ao radical experimento da “transição de gênero”, cujos efeitos físicos e psíquicos podem marcar para sempre suas vidas. Seguiremos com o exame do transativismo em artigos futuros.  

Leia também “O retorno de Bolsonaro e o futuro político da direita”

Flavio Gordon, colunista - Revista Oeste

 

PGR: envolvidos em ato em Brasília não são terroristas

STF determinou a prisão de pessoas no protesto, sob a alegação de que elas teriam cometido esse tipo de crime

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que os manifestantes que participaram do protesto em Brasília não são terroristas. O posicionamento consta em ações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Carlos Santos, subprocurador-geral da República e coordenador do Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos, informou o site Metrópoles, nesta terça-feira, 24.

No processo, Santos lembrou que terrorismo só é caracterizado em condutas tomadas por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.  

A definição consta na Lei Antiterrorismo, de nº 13.260/2016, aprovada pelo Congresso Nacional. “Não faz parte dos tipos penais o cometimento de crimes, por mais graves que possam ser, por razões políticas”, constatou Frederico.

Segundo o subprocurador-geral, a decisão não reduz a gravidade dos fatos, mas respeita a “garantia fundamental prevista no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição da República”. O dispositivo diz que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão dos manifestantes, com base na Lei Antiterrorismo, assim como quando estabeleceu o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres.

Na decisão, Moraes escreveu que “há fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes previstos na Lei de Terrorismo”.

Leia também:

• Bia Kicis: baderna em Brasília não se enquadra como terrorismo
  
  
  Redação - Revista Oeste
  
  

Um pais que tem a oposição mandando e um governo acuado - Sérgio Alves de Oliveira

Quem leu o “manifesto”, repleto de   verdades, de 31 de março de 2021, sobre a contrarrevolução de 31 de março de 1964, assinado pelo recém nomeado Ministro da Defesa,General Braga Netto, com certeza deve ter considerado  essa manifestação muito corajosa, talvez “fora de ´´época” , tanto que alguns deputados federais do PSOL,que não passa de um partido “dublê”,serviçal, acessório, “sparring” do PT, mas aquele  que mais expõe a sua cara  em defesa dos interesses do “chefe” PT, e que provavelmente pretende roubar-lhe  a liderança política entre  partidos de esquerda, deve  ter observado, claramente, que mais uma vez essa demonstração de força e coragem contida nas palavras do referido  general  não passa  de mais um discurso.de palavras “vazias”, sem sentido prático, que se limitam ao mundo das abstrações políticas, mas que realmente tem medo do enfrentamento com a oposição no campo de batalha politica. 

[um breve comentário:  todas as decisões tomadas pelo presidente Bolsonaro nas modificações que efetuou em seu ministério, com reflexo no Comando das Forças Armadas, seguiram rigorosamente a Constituição Federal. 

Esta a única razão, mais que suficiente, para serem recebidas e acatadas com a mão na coxa, como dizia o general Miltinho.

A Constituição é para ser respeitada e estando amparado na Constituição os militares acatam todas as decisões do Presidente da República. 

Este mesmo principio vale para todos, do morador de rua, o empresário bilionário e para os onze supremos ministros.

O que apresenta um lado ótimo para o Brasil: decisões judiciais adotadas sem nenhum fundamento, apenas para aporrinhar o presidente, fundadas no "Fi-lo porque qui-lo", vão cair consideravelmente ou mesmo sumir. 

O julgador, em qualquer instância sempre terá o bom senso, o equilíbrio de examinar o que diz sobre o tema objeto de seu escrutínio. 

À Constituição até Costa Silva se curvou.

Aguardem.]

Ninguém mais da oposição teme, ou tem qualquer  respeito, em relação  aos militares,”seguros”, pelo aparelhamento  esquerdista que fizeram no Estado, na constituição, nas leis, e nas instituições públicas, que “64” jamais  se repetiria. Será???  Mas a oposição tem plena consciência do que está fazendo. Sabe,por exemplo,que as leis federais são aprovadas por um Congresso onde o Governo nunca  pode contar com segurança com a maioria para aprovação dos seus projetos. O máximo que o Governo  de Bolsonaro pode fazer é “atrapalhar” um pouco a  tramitação das novas leis “aparelhantes”,vetando-as, total ou parcialmente,mas que esse é um “direito” do Presidente só para “inglês ver”,que ao final e ao cabo, os vetos podem ser rejeitados e as leis aprovadas conforme  pretender a maioria oposicionista..

E se o Governo não pode contar a seu favor com um Congresso “oposicionista”, que certamente  não foi pago a contento para votar a favor do Poder Executivo, muito menos ele poderá  contar, evidentemente,com o outro Poder, o Judiciário, nas suas maiores  instâncias, como o STF, e os demais Tribunais Superiores, TODOS “aparelhados”, em suas maiorias, pelos governos de esquerda que mandaram no Brasil  durante 35 anos,e os nomearam,de 1985, até lº de janeiro de 2019,data da posse do Presidente Bolsonaro. E é justamente o Supremo Tribunal Federal,que se diz  “intérprete”,ou “guardião” da constituição,que sempre tem a última palavra nas questões constitucionais e legais que têm o Governo como uma das partes,invariavelmente decidindo “contra” o Governo.

Trocando em miúdos, o Brasil, constitucionalmente, de fato  e de direito,  em Três Poderes Constitucionais ,criados no mundo livre  desde Montesquieu. 

Mas só Dois Poderes  efetivamente “mandam”,cada qual à sua maneira. 

O Congresso fazendo  as leis,e o Supremo e os outros Tribunais Superiores,”interpretando” essas leis, geralmente “fechando” com os  interesses da esquerda que “aparelhou” esses tribunais como quis.    Enquanto os citados Dois Poderes “mandam”,resta ao Poder Executivo “obedecer”. E “protestar”. Mas além dos protestos governamentais,alguns generais  que o compõem anda conseguem “insinuar” alguma reação mais dura contra a esquerda , “lembrando” 64.                                                     

Mas esses militares “ousam” usar palavras mais duras  geralmente após as suas “reformas” (aposentadorias) das Forças Armadas, sem mais terem comando de tropa. E quem  tem boa memória para  “64”, deve ter constatado  o fato de que o impulso efetivo da força “revolucionária” inicial   foi dado por decisão  do General Olimpio Mourão Filho, Comandante da unidade do Exército em Juiz de Fora/MG,na manhã do dia 31 de março de 1964, o qual colocou, no “peito” e na “raça”, as suas tropas em marcha nas ruas para deposição, com sucesso,do Governo Goulart, tomado  pelos comunistas, como bem lembra o General Braga Netto.

Os  comunistas que mandam no Brasil “pintam e bordam” com a Constituição,que inclusive se trata de um dos seus  principais “aparelhos”. Mas eles são protegidos pelos “guardiões” da Constituição,ou seja,pelos Ministros do STF. Mas  quando Bolsonaro ou algum militar do alto escalão do Governo  suscita a eventual  aplicação do “estado de sítio”,”de defesa”, ou a “intervenção militar”, para “defesa da pátria”,ou dos “Poderes Constitucionais”, expressamente previstos  no artigo 142 da Constituição,acontece um verdadeiro “deus-nos-acuda” no meio da oposição,que entra em verdadeira histeria política,acusando todos os que defendem medidas legitimamente previstas na Constituição,mas contrárias  ao seu domínio, de “golpistas”,”fascistas”,”reacionários” ,”extremistas de direita”,e uma grande porção de outras ofensas improcedentes.

Resumidamente: a esquerda contraria a Constituição,mas o Supremo decide que não existe nenhuma (in)constitucionalidade,na sua condição de “guardião” e “intérprete”da Constituição,ao passo que a mera cogitação de uso de remédios constitucionais para situações excepcionais,como é o caso da pandemia  do novo coronavirus,passa a ser considerado pela esquerda e seus capachos  mais grave que  um “crime contra a humanidade”.

Mas chegou a hora de atacar esses valores totalmente perversos, corrompidos,colocando-os nos seus devidos lugares,de maneira que os valores políticos positivos tomem o lugar dos valores políticos negativos. E tudo pode ser feito com pleno amparo na própria Constituição de 1988,escrita numa Assembleia Nacional Constituinte  repleta de “vermelhos”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Deputado quer criminalizar o comunismo e relativiza tortura em projeto de lei - O Globo

 Athos Moura

Julian Lemos, bolsonarista de primeira hora e desafeto de Carlos Bolsonaro, apresentou um projeto à Câmara para alterar as leis antiterrorismo e de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O objetivo: criminalizar o comunismo.

O deputado do PSL da Paraíba afirma na justificativa do projeto que “muitos que defendem as premissas comunistas são, de fato, pessoas bem-intencionadas, mas os que estão à frente desse levante, não”. E que “não cabe defesa à tortura, mas esta se ocorreu, não precedeu ao terrorismo. O contrário é verdadeiro”.
E conclui:
— O Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que não admitiam a ordem vigente e, sob esse argumento, implantaram o terror no país.

[um dos maiores absurdos e mesmo injustiça é que apesar do nazismo ser acusado da morte de 6.000.000 de pessoas, tal número é várias vezes inferior ao número de mortes provocadas pelo comunismo - mais de 100.000.000 de pessoas, morticínio do qual as caveiras do regime de Pol Pot(mais de um milhão de mortos, são uma pequena mostra) - a foice e o martelo,  símbolos comunistas podem ser objetos de apologia e da mesma forma que a doutrina, divulgados livremente, enquanto símbolos nazistas são proibidos no Brasil.]

Lauro Jardim - O Globo

Ele ganha. E como governa?

Ele ganha. Governa?

Há também na onda Bolsonaro eleitores liberais no sentido amplo da palavra: na política, na economia e nos costumes

Ok, tem uma onda conservadora que carrega Bolsonaro, mas as pessoas que ali se juntam são bem diferentes e chegaram lá por motivos diferentes.

Há eleitores que estão assustados com a falta de segurança. E não gostam das lideranças e movimentos que criticam a ação da polícia quando esta se mete em confrontos e mata bandidos. Acham que é preciso mais e não menos polícia. Mas não são justiceiros.

São pessoas que têm medo de sair de casa, ficam preocupadas com os parentes que demoram a voltar. Assim, compram o discurso que a polícia precisa endurecer, mesmo que Bolsonaro não diga como será a política de segurança. [a política de segurança de Bolsonaro é tão óbvia que até dispensa comentários - aliás, qualquer política de segurança para funcionar não pode prescindir de:
- mais polícias nas ruas;
- leis mais duras, tanto para os criminosos que ainda estão na condição de primários, quanto para os reincidentes: estes e os autores de crimes hediondos, poderão ser punidos desde prisão com trabalhos forçados a prisão perpétua;
- legislação especial, com penas mais severas para os traficantes de droga e também para os usuários.
Não havendo usuário, não há demanda e quem vai traficar algo que não tem mercado consumidor?] Também aprovam a redução da maioridade penal e uma maior liberação da posse de armas. Mas, atenção, não são pessoas que estão prontas para comprar armas e sair matando bandido. Lembram-se do referendo do desarmamento? Uma imensa maioria manifestou-se contra a proibição da venda de armas. E não houve aumento na venda de armas. [uma grande maioria  não adquiriu armas,  devido o governo - jogando sujo como é habitual nos governos petistas -mesmo proibido de proibir   a venda de armas, criou uma proibiu de fato estabelecendo uma série de entraves burocráticos que na prática dificultou que o cidadão comum adquirisse, legalmente, sua arma.
Sem esquecer que a crise economica gerando pelo governo petista - mais de 12.000.000 de desempregados  e outra dezena de milhões com o emprego em risco - não foi um estímulo para o cidadão comprar sua arma.]

Há uma classe média que está farta do peso do Estado e do governo em suas vidas. Gente que não consegue abrir um negócio legalmente sem pagar propinas ou mesmo sem pagar taxas abusivas antes de começar a trabalhar. Gente que paga imposto demais e ainda percebe que precisa colocar seus filhos em escola particular e comprar plano de saúde.

Há também na onda Bolsonaro os eleitores liberais no sentido amplo da palavra: liberais na política, na economia e nos costumes. Na economia, pedem um Estado menor e mais espaço para a iniciativa privada. Na política, apoiam as posições e grupos independentes de partidos. Nos costumes, não é que sejam contra a “agenda progressista” (raça, gênero, etc.), mas acham que o Estado não tem que se meter nisso e deixar que cada um resolva como quiser o seu modo de vida. Ou seja, são contra a imposição daquela agenda, ou por lei (cotas, por exemplo, que consideram injustas) ou por pressão das elites e formadores de opinião. [podemos dizer que são liberais, - um direito que tem - mas, contrários ao progressismo exagerado, imposto pelo Estado, com medidas muitas vezes mais criminosas do que o crime que supostamente tais medidas pretendem combater - tem racismo pior do que o oficialmente imposto pelas cotas? 
as cotas são tão racistas como a proibição vigente durante o 'apartheid' na África do Sul de negros viajarem sentados no transporte coletivo;
as cotas restringem, até mesmo proíbem, o acesso de pessoas as universidades, aos empregos, pelo simples fato de não serem negras.]  Mas frequentemente, são favoráveis a agendas como a liberação da maconha.

Mas há também eleitores que simplesmente estão cansados da agenda progressista. Acham que não tem nada a ver com o dia a dia. Querem saber de emprego e bons serviços públicos.  Há ainda uma maioria difusamente conservadora, pela família, religião, Brasil. E que se assusta com a “libertinagem” da sociedade moderna e do que considera coisa das elites que não trabalham. [são pessoas que muitas vezes estão acompanhadas de filhos crianças ou adolescentes, ou dos netos, e são obrigados a verem duas pessoas vestidas de homem, com aspecto de homem, andando de mãos dadas ou se beijando na boca;
pessoas que tem ciência que a adoção de crianças por casal gay, vai causar o constrangimento, a desorganização na cabeça da adotada, o cidadão, de sua 'mãe' (ou 'pai')  ir buscá-la na escola e no dia seguinte seus coleguinhas interrogarem o motivo da 'mãe' dela usar barba ou do 'pai' usar saias.
O constrangimento de entrar uma mulher, casada, entrar em um banheiro público com sua filha de, digamos, oito anos, e se deparar com um cidadão com aspecto de homem, utilizando o mictório com seu instrumento sexual à mostra. (não é devaneio de um eleitor de Bolsonaro,: em Brasília houve a tentativa de criar banheiros públicos,  unissex, houve oposição,  e a matéria foi parar no Supremo Tribunal Federal e está aguardando ser pautada - se percebe que próprio Supremo se apequena quando aceita analisar uma causa dessa natureza.]

E, claro, os antipetistas, antipolíticos, anti­corrupção – vertente na qual cabem todas as anteriores. Aqui encontram-se eleitores que dizem: não precisa de reforma da previdência, nem aumentar impostos, nem cortar gastos, nada; basta eliminar a roubalheira e os privilégios dos políticos. Tudo considerado, essa grande maioria não é formada por fascistas, homofóbicos, autoritários ou violentos. Há os radicais, perigosos, certamente, mas no geral são pessoas de bem, que pouco a pouco foram ficando fartas de um país que não deslancha, que não cria bons empregos. Estão cansadas de viver em cidades em que passar perto de um tiroteio, ter o carro roubado ou ser assaltado na rua é tão normal que nem vale a pena chamar a polícia. Deve-se incluir aí uma  classe média mais rica, assustada com a escassez de oportunidades para seus filhos.

Como esse povo todo foi parar em Bolsonaro? Por pura falta de opção.
Mais ainda: as pessoas, cada uma de seu lado, reconhecem as carências de seu candidato. “Sim, ele é fraco, mas se a gente aguentou tanto tempo o PT …” já me disseram. [Bolsonaro nos dá a certeza, a segurança, de que fará um bom Governo e muita coisa ruim será neutralizada;
mas, vamos ser bem pessimistas, e considerar que mesmo fazendo um péssimo Governo, um Governo Bolsonaro não conseguirá ser pior do que o do PT.]
Outras ainda têm certeza que sua agressividade é da boca para fora, que não haverá ameaça à democracia e à liberdade das pessoas.
Resulta daí um enorme problema. Com essa massa, Bolsonaro ganha a eleição, mas terá dificuldades para governar. Ele certamente está sendo eleito para fazer e para não fazer a reforma da previdência. Para privatizar e para estatizar – só para citar dois pontos cruciais. Ou seja, o governo vai incluir e excluir eleitores. E ainda não se sabe como. [alguns poderão não gostar de um Governo Bolsonaro, mas, no momento em que começarem a avaliar e que Bolsonaro realizou mais coisas positivas do que coisas que desagradaram - no caso o eleitor desgostoso - verão que o Brasil e os brasileiros ganharam e com isso esse eleitor será um ex-desgostoso e mais um a pedir Bolsonaro mais uma vez.]

Coluna publicada em O Globo - Economia 18 de outubro de 2018

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista