Muitas pessoas, por simples desconhecimento, acreditam, erroneamente, que o Estado é o responsável pela geração de empregos e pela criação de riqueza de um país. Pessoas às vezes desinformadas, principalmente políticos e membros do governo defensores do modelo progressista e desenvolvimentista, são os verdadeiros responsáveis por essa falácia. O que temos visto nestes 35 anos de governos sociais-democratas é o agigantamento do Estado, resultando na manutenção de 11 milhões de analfabetos, em pobreza, extrema pobreza e miséria.
Objetivando levar o desenvolvimento econômico, a industrialização, a estratégica ocupação da Amazônia e a integração territorial com a Região Norte, políticos bem-intencionados idealizaram a Zona Franca de Manaus. A ideia não é todo ruim tendo obtido excelentes resultados em alguns países, mas, conduzida por políticos no estilo democracia brasileira, os interesses partidários, corporativistas e populistas bem como o lobby empresarial de certos segmentos industriais se sobrepuseram aos interesses econômicos razoáveis, e a iniciativa não avançou como o esperado. Implementada em 1967, estes 55 anos ainda não foram suficientes para o desenvolvimento esperado para a região.
Ou adotamos o sistema capitalista de livre mercado, com o protagonismo da iniciativa privada, ou continuaremos sendo um país eternamente deitado em berço esplêndido
Para promover o desenvolvimento da Região Norte, 80 anos atrás, em 1942, foi fundado por Getúlio Vargas o Banco de Crédito da Borracha, hoje Banco da Amazônia. Há 70 anos, em 1952, coincidentemente com Getúlio Vargas no poder, foi também fundado o Banco do Nordeste, com o objetivo de atuar na promoção do desenvolvimento da Região Nordeste. Ambos os bancos não conseguiram nestes 80 e 70 anos, respectivamente, desenvolver suas respectivas regiões, que continuam sendo as com menor renda per capita.
Estes bancos são conhecidos pelo histórico de malversação de recursos, corrupção, salários e benefícios generosos para seus funcionários com estabilidade, fundos de pensão sempre em déficit, empréstimos camaradas para apadrinhados, condições especiais e subsídios para grandes grupos brasileiros e estrangeiros. Em resumo, ambos os bancos têm feito, ao longo dos anos, um bom trabalho de concentração de renda. Apesar de programas para micro e pequenas empresas, uma boa quantidade de dinheiro dos pagadores de impostos tem sido reservada para grandes empresas, que poderiam facilmente se financiar no mercado.
O celeiro do mundoA criação destes bancos foi apenas um dos exemplos das fracassadas políticas desenvolvimentistas de diferentes governos. Por outro lado, a Região Centro-Oeste é um exemplo de desenvolvimento feito pela iniciativa privada, mesmo com a deficiente presença do Estado na infraestrutura. Não foi necessário adotar “política de desenvolvimento” nem criar o banco estatal do Centro-Oeste para que a região se transformasse num celeiro para o mundo. Bastou apenas permitir que a iniciativa privada e o mercado funcionassem livremente, com o governo não colocando empecilhos para os capitalistas do agronegócio, que puderam exercer seu espírito empreendedor.
Muito se fala sobre o Estado como “indutor” do desenvolvimento econômico e da industrialização para a geração de emprego e renda. Se resultados acontecem, é muito mais devido à criação de infraestrutura, não obrigatoriamente feita pelo Estado, segurança jurídica, liberação de licenças ambientais, abertura e competição de mercado do que às “políticas” de governo.
Preocupa-me a quantidade de empresários e associações de classe implorando aos candidatos presidenciáveis políticas industriais para certos segmentos bem como financiamento camarada dos bancos estatais, dentre os quais o BNDES. Assim não vai dar certo.
Ou adotamos o sistema capitalista de livre mercado, com o protagonismo da iniciativa privada, ou continuaremos sendo um país eternamente deitado em berço esplêndido. Vamos deixar que o governo fique livre para cuidar daquilo que de fato é atribuição do Estado, como relações internacionais, defesa, segurança e justiça. Enquanto isso, os empresários que assumem riscos no capitalismo realizam seus negócios motivados pelo lucro, e com isso crescem suas empresas, criando mais empregos e gerando mais riqueza.
Salim Mattar é empresário e presidente do Conselho do Instituto Liberal
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