Rosa Weber faz risco no chão e mostra que não fugirá do seu papel de defender a democracia - O Globo

Míriam Leitão

Rosa Weber mostra que não fugirá da defesa da democracia

No discurso de posse, deixa um recado claro: o Supremo é órgão máximo e descumprir ordem judicial sequer se cogita em estado democrático de direito

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A ministra Rosa Weber chega à presidência do STF em um momento particularmente tenso e difícil da vida nacional. Na maior parte de seu discurso de posse, ela explicitou que não irá fugir do papel de defesa da Constituição, do STF e da democracia e deixou um recado claro: o Supremo é órgão máximo e descumprir ordem judicial sequer se cogita em estado democrático de direito.[COMENTÁRIO, ou melhor, perguntas que se impõem: que armas, que recursos, a ministra presidente do STF usará para combater os que entenda estão atentando contra a Constituição Federal? mandados de busca e apreensão contra pessoas que  algum esquerdista denuncie como golpista de WhatsApp? mandar prender algum cidadão  que se utilize, de forma respeitosa da liberdade de expressão, permitida pela Carta Magna, critique decisões judiciais proferidas mediante interpretações criativas da Lei Maior?]

Por não gostar de dar entrevistas, alguns imaginavam que ela não iria entrar em conflito. A ministra deixou claro que não vai provocar conflito, mas não irá fugir dele. Disse por todas as suas palavras no discurso que não fugirá à luta e respondeu às críticas de ativismo judicial:

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"Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição, Constituição que nós juízes e juízas juramos obedecer".

Em outro momento, lembra que o STF é o órgão supremo das decisões judiciais. Parece óbvio, mas não é. No governo Bolsonaro, muitas vezes se falou que o artigo 142 dava às Forças Armadas o poder moderador. Ela respondeu que o artigo 102 [nas entrelinhas?] dá ao STF o direito à última palavra.

Citando Ruy Barbosa: "O Supremo Tribunal Federal é esta instituição criada sobretudo para servir de dique, de barreira e de freio. É essa força que diz —até aqui permite a constituição que vás; daqui não permite a Constituição que passes” . Desta forma fez um risco no chão.

Outro recado foi quando disse que "descumprimento de ordem judicial sequer se cogita em estado democrático de direito". Foi uma clara resposta ao presidente que em 7 de setembro do ano passado, o presidente Bolsonaro disse em São Paulo no meio de um comício que não iria respeitar as decisões judiciais de Alexandre de Moraes.

Míriam Leitão, Coluna em O Globo