Lula está emparedado pelo Congresso e Lula 'sumido' e governo sem rumo - [JÁ???] O Globo

 Merval Pereira

Sapos como iguarias

Lula está emparedado pelo Congresso e viu ser desmontada a estrutura administrativa que idealizou para cumprir as promessas de campanha

 O presidente Lula passa por momentos constrangedores, mesmo quando aparentemente tem sucesso, como agora na aprovação da âncora fiscal. Dizer, como fizeram os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, da Comunicação, que o texto aprovado por ampla maioria corresponde a uma negociação republicana dá quase pena.  

Interpretar o rolo compressor da Câmara como sinal de que o governo de frente democrática está funcionando é quase uma ironia. 

O governo, na verdade, não tem força para defender seus pontos de vista diante de uma Câmara empoderada.

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu aprovar a âncora fiscal e mostrar para os investidores que o governo está interessado em manter o equilíbrio nas contas públicas. Foi inteligente a ponto de negociar com o próprio Lira. 

Na parte do arcabouço o governo foi muito bem, mesmo cedendo espaços. Quem ficou emparedado mesmo foi Lula, que viu ser desmontada a estrutura administrativa que idealizou para cumprir as promessas de campanha. 

 

A ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, foi tornada figura simbólica no ministério, pois a demarcação de terras indígenas saiu de sua jurisdição para o Ministério da Justiça. 

A ministra Marina Silva vê o ministério do Meio Ambiente esvaziado e — mesmo aparentemente vencedora momentânea da queda de braço com a Petrobras na discussão sobre exploração de petróleo na região amazônica — é bombardeada por políticos do Centrão.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já avisou que a figura representativa da política ambiental brasileira é Lula, e não Marina, colocando o presidente em contraponto à ministra do Meio Ambiente. Muito brevemente, Lula terá de encarar essa disputa de espaço entre os desenvolvimentistas que respeitam o equilíbrio ambiental da boca para fora e a estrutura montada por Marina para justamente criar condições de controlar os órgãos técnicos que definem o que é possível fazer sem ameaçar o meio ambiente.

A decisão do Ibama de vetar a exploração de petróleo pelo risco de acidentes nas águas da região amazônica é contestada por políticos que sonham com a riqueza presumível imediata e não se preocupam com o futuro, que não está nos combustíveis fósseis. Marina só aceitou assumir o ministério com a garantia do próprio Lula de que o tema seria prioritário e de que ela teria controle da situação.

É muito grave o movimento que acontece nos bastidores do Congresso para mudar completamente o sentido de Medidas Provisórias do governo Lula. O relator da MP que reestrutura os ministérios mexeu em tudo, esvaziando os ministérios ditos de esquerda, uma mudança radical, interferindo na organização imaginada pelo governo eleito como a melhor para tocar o mandato.

Pode-se não concordar com ela, mas mexer na estrutura do governo eleito é claramente uma tentativa de boicote. Na MP do Carf, há uma discussão. O governo quer voltar a ter o voto de qualidade nos empates. Neste caso, está errado, pois não há nenhuma razão lógica para mudança, a não ser a vontade de arrecadar mais. Também tirar o Coaf da Fazenda e levá-lo para o Banco Central independente não é razoável. 

É mais uma demonstração de que Arthur Lira e o Centrão querem emparedar o governo. 

 

O governo teve de negociar muito e não deve ter ficado satisfeito com algumas decisões do Congresso, inclusive a redução de gastos do ano que vem, pois estava se preparando para ter sobra de caixa maior, agora cortada.  

Mas os 372 votos favoráveis são mais de Arthur Lira do que do governo. O Congresso, na verdade, é quem está definindo tudo. O governo tenta se adaptar às novas condições e, para isso, tem de engolir sapos fingindo que aprecia uma iguaria.

Lula 'sumido' e governo sem rumo abrem vácuo de poder para o Congresso ocupar

Malu Gaspar

Falta de rumo no governo Lula abre vácuo de poder para o Congresso ocupar

A aprovação do arcabouço fiscal entrará para a História como uma espécie de marco inicial deste mandato de Lula. Por mais imperfeito ou insuficiente que seja, o pacote fornece ao mercado e ao público algumas informações úteis sobre o que vem por aí.

Ficamos sabendo que haverá limites para a expansão dos gastos, mas não se farão grandes sacrifícios para cortar despesas. Se o governo conseguir cumprir a meta de superávit de 0,5% em 2025, terá sido muito mais pelo aumento da receita. O fato de a nova regra fiscal ser uma vitória da ala pragmática sobre a esquerda também dá uma pista sobre como pode ser o desfecho de futuras disputas.

As negociações com o Congresso também deixaram claro que, por ora, os articuladores de Lula não são nada sem a boa vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O que não dá para saber, e ninguém na Esplanada dos Ministérios sabe explicar direito, é: todo esse esforço para quê? Para onde vai, afinal, o governo Lula?  

Não vale dizer que o presidente foi eleito para recuperar as instituições democráticas, os programas sociais e colocar o pobre no Orçamento, porque isso não responde à pergunta.

O que vem afligindo ministros e aliados de Lula é justamente a sensação de que, a esta altura do campeonato, passados a transição e o início do mandato, o governo ainda parece uma biruta de aeroporto, chacoalhando para onde sopra o vento.

A polêmica em torno da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, por exemplo. Depois de Lula passar toda a campanha falando em transição energética e em transformar o Brasil numa potência ambiental, seus ministros protagonizam uma batalha em torno da autorização para a Petrobras perfurar um poço a 175 quilômetros da costa amapaense e a 500 quilômetros da foz do Amazonas.

O Ibama negou a licença, argumentando que os estudos apresentados pela petroleira são insuficientes. A ministra Marina Silva bancou a decisão, dizendo que “em um governo republicano democrático, a decisão técnica é cumprida e é respeitada com base em evidência”. Em resposta, o ministro de Minas e Energia afirmou no Senado que as exigências no instituto são “uma incoerência e um absurdo”.

Até agora, a única coisa que se ouviu de Lula foi: “Se tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado”. Mas que ele acha difícil não ser, “porque é a 530 quilômetros de distância”.

É nesse clima que o Congresso votará a Medida Provisória que cria a nova estrutura de funcionamento da Esplanada dos Ministérios — sim, só agora —, com emendas que esvaziam os poderes do Meio Ambiente e passam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça, sem que ninguém saiba ao certo até que ponto elas são ou não avalizadas por Lula.

Tudo isso está rolando às vésperas do anúncio de um programa de subsídios para a venda de carros populares pelo presidente da República na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Tal programa pode até servir ao reaquecimento da economia, mas nada tem a ver com a transição para uma matriz energética mais limpa.

Também não dá para entender muito bem como se combina com a meta de Fernando Haddad — que até outro dia denunciava a “caixa-preta dos incentivos fiscais” — de cortar R$ 150 bilhões em “gastos tributários” com setores ineficientes. Ou, ainda, se casa com a política industrial inovadora prometida pelo BNDES, porque ela ainda não é conhecida.

Disputas e desencontros são normais em qualquer governo, especialmente quando há muitos ministérios e um amplo leque de caciques políticos. Mas é impossível arbitrá-los e colocar o time para jogar na mesma direção sem o comando do técnico.

Reside aí talvez o único consenso entre vários auxiliares-chave de Lula com quem conversei nos últimos dias: o técnico anda sumido, mais preocupado com a guerra na Ucrânia do que com acertar o rumo do governo.

• Artigo: Crise da Ucrânia pode relegar a Lula um Nobel da Shopee

Ministros, parlamentares e até magistrados se queixam de que o presidente não os atende e não os recebe. Reclamam ainda que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a quem caberia ajudar a orientar o time, atua como um “governador do Palácio”, interferindo em detalhes e atrapalhando a ação dos colegas.

Tudo somado, há no ambiente o sentimento de falta de norte que já deveria ter acendido o alerta no Palácio do Planalto. 

Afinal, uma das máximas de Brasília, que Lula conhece como poucos, é que em política não existe vácuo. 

Se ele não ocupar esse espaço, alguém ocupará. Lira, que trabalhou pesado pela aprovação do arcabouço fiscal, está prontinho para provar a tese.

Merval Pereira - Malu Gaspar - colunistas em O Globo