Lula está emparedado pelo Congresso e Lula 'sumido' e governo sem rumo - [JÁ???] O Globo

 Merval Pereira

Sapos como iguarias

Lula está emparedado pelo Congresso e viu ser desmontada a estrutura administrativa que idealizou para cumprir as promessas de campanha

 O presidente Lula passa por momentos constrangedores, mesmo quando aparentemente tem sucesso, como agora na aprovação da âncora fiscal. Dizer, como fizeram os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, da Comunicação, que o texto aprovado por ampla maioria corresponde a uma negociação republicana dá quase pena.  

Interpretar o rolo compressor da Câmara como sinal de que o governo de frente democrática está funcionando é quase uma ironia. 

O governo, na verdade, não tem força para defender seus pontos de vista diante de uma Câmara empoderada.

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu aprovar a âncora fiscal e mostrar para os investidores que o governo está interessado em manter o equilíbrio nas contas públicas. Foi inteligente a ponto de negociar com o próprio Lira. 

Na parte do arcabouço o governo foi muito bem, mesmo cedendo espaços. Quem ficou emparedado mesmo foi Lula, que viu ser desmontada a estrutura administrativa que idealizou para cumprir as promessas de campanha. 

 

A ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, foi tornada figura simbólica no ministério, pois a demarcação de terras indígenas saiu de sua jurisdição para o Ministério da Justiça. 

A ministra Marina Silva vê o ministério do Meio Ambiente esvaziado e — mesmo aparentemente vencedora momentânea da queda de braço com a Petrobras na discussão sobre exploração de petróleo na região amazônica — é bombardeada por políticos do Centrão.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já avisou que a figura representativa da política ambiental brasileira é Lula, e não Marina, colocando o presidente em contraponto à ministra do Meio Ambiente. Muito brevemente, Lula terá de encarar essa disputa de espaço entre os desenvolvimentistas que respeitam o equilíbrio ambiental da boca para fora e a estrutura montada por Marina para justamente criar condições de controlar os órgãos técnicos que definem o que é possível fazer sem ameaçar o meio ambiente.

A decisão do Ibama de vetar a exploração de petróleo pelo risco de acidentes nas águas da região amazônica é contestada por políticos que sonham com a riqueza presumível imediata e não se preocupam com o futuro, que não está nos combustíveis fósseis. Marina só aceitou assumir o ministério com a garantia do próprio Lula de que o tema seria prioritário e de que ela teria controle da situação.

É muito grave o movimento que acontece nos bastidores do Congresso para mudar completamente o sentido de Medidas Provisórias do governo Lula. O relator da MP que reestrutura os ministérios mexeu em tudo, esvaziando os ministérios ditos de esquerda, uma mudança radical, interferindo na organização imaginada pelo governo eleito como a melhor para tocar o mandato.

Pode-se não concordar com ela, mas mexer na estrutura do governo eleito é claramente uma tentativa de boicote. Na MP do Carf, há uma discussão. O governo quer voltar a ter o voto de qualidade nos empates. Neste caso, está errado, pois não há nenhuma razão lógica para mudança, a não ser a vontade de arrecadar mais. Também tirar o Coaf da Fazenda e levá-lo para o Banco Central independente não é razoável. 

É mais uma demonstração de que Arthur Lira e o Centrão querem emparedar o governo. 

 

O governo teve de negociar muito e não deve ter ficado satisfeito com algumas decisões do Congresso, inclusive a redução de gastos do ano que vem, pois estava se preparando para ter sobra de caixa maior, agora cortada.  

Mas os 372 votos favoráveis são mais de Arthur Lira do que do governo. O Congresso, na verdade, é quem está definindo tudo. O governo tenta se adaptar às novas condições e, para isso, tem de engolir sapos fingindo que aprecia uma iguaria.

Lula 'sumido' e governo sem rumo abrem vácuo de poder para o Congresso ocupar

Malu Gaspar

Falta de rumo no governo Lula abre vácuo de poder para o Congresso ocupar

A aprovação do arcabouço fiscal entrará para a História como uma espécie de marco inicial deste mandato de Lula. Por mais imperfeito ou insuficiente que seja, o pacote fornece ao mercado e ao público algumas informações úteis sobre o que vem por aí.

Ficamos sabendo que haverá limites para a expansão dos gastos, mas não se farão grandes sacrifícios para cortar despesas. Se o governo conseguir cumprir a meta de superávit de 0,5% em 2025, terá sido muito mais pelo aumento da receita. O fato de a nova regra fiscal ser uma vitória da ala pragmática sobre a esquerda também dá uma pista sobre como pode ser o desfecho de futuras disputas.

As negociações com o Congresso também deixaram claro que, por ora, os articuladores de Lula não são nada sem a boa vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O que não dá para saber, e ninguém na Esplanada dos Ministérios sabe explicar direito, é: todo esse esforço para quê? Para onde vai, afinal, o governo Lula?  

Não vale dizer que o presidente foi eleito para recuperar as instituições democráticas, os programas sociais e colocar o pobre no Orçamento, porque isso não responde à pergunta.

O que vem afligindo ministros e aliados de Lula é justamente a sensação de que, a esta altura do campeonato, passados a transição e o início do mandato, o governo ainda parece uma biruta de aeroporto, chacoalhando para onde sopra o vento.

A polêmica em torno da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, por exemplo. Depois de Lula passar toda a campanha falando em transição energética e em transformar o Brasil numa potência ambiental, seus ministros protagonizam uma batalha em torno da autorização para a Petrobras perfurar um poço a 175 quilômetros da costa amapaense e a 500 quilômetros da foz do Amazonas.

O Ibama negou a licença, argumentando que os estudos apresentados pela petroleira são insuficientes. A ministra Marina Silva bancou a decisão, dizendo que “em um governo republicano democrático, a decisão técnica é cumprida e é respeitada com base em evidência”. Em resposta, o ministro de Minas e Energia afirmou no Senado que as exigências no instituto são “uma incoerência e um absurdo”.

Até agora, a única coisa que se ouviu de Lula foi: “Se tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado”. Mas que ele acha difícil não ser, “porque é a 530 quilômetros de distância”.

É nesse clima que o Congresso votará a Medida Provisória que cria a nova estrutura de funcionamento da Esplanada dos Ministérios — sim, só agora —, com emendas que esvaziam os poderes do Meio Ambiente e passam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça, sem que ninguém saiba ao certo até que ponto elas são ou não avalizadas por Lula.

Tudo isso está rolando às vésperas do anúncio de um programa de subsídios para a venda de carros populares pelo presidente da República na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Tal programa pode até servir ao reaquecimento da economia, mas nada tem a ver com a transição para uma matriz energética mais limpa.

Também não dá para entender muito bem como se combina com a meta de Fernando Haddad — que até outro dia denunciava a “caixa-preta dos incentivos fiscais” — de cortar R$ 150 bilhões em “gastos tributários” com setores ineficientes. Ou, ainda, se casa com a política industrial inovadora prometida pelo BNDES, porque ela ainda não é conhecida.

Disputas e desencontros são normais em qualquer governo, especialmente quando há muitos ministérios e um amplo leque de caciques políticos. Mas é impossível arbitrá-los e colocar o time para jogar na mesma direção sem o comando do técnico.

Reside aí talvez o único consenso entre vários auxiliares-chave de Lula com quem conversei nos últimos dias: o técnico anda sumido, mais preocupado com a guerra na Ucrânia do que com acertar o rumo do governo.

• Artigo: Crise da Ucrânia pode relegar a Lula um Nobel da Shopee

Ministros, parlamentares e até magistrados se queixam de que o presidente não os atende e não os recebe. Reclamam ainda que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a quem caberia ajudar a orientar o time, atua como um “governador do Palácio”, interferindo em detalhes e atrapalhando a ação dos colegas.

Tudo somado, há no ambiente o sentimento de falta de norte que já deveria ter acendido o alerta no Palácio do Planalto. 

Afinal, uma das máximas de Brasília, que Lula conhece como poucos, é que em política não existe vácuo. 

Se ele não ocupar esse espaço, alguém ocupará. Lira, que trabalhou pesado pela aprovação do arcabouço fiscal, está prontinho para provar a tese.

Merval Pereira - Malu Gaspar - colunistas em O Globo

 

A VIGARICE HISTÓRICA NO PREÇO DO ETANOL - Sérgio Alves de Oliveira

Lendo os jornais de hoje me deparei com a notícia da redução do preço do etanol em virtude da perda de mercado para a "concorrência" dos combustíveis fósseis,especialmente a gasolina,forçando os "usineiros" a rapidamente baixar os´preços desse combustível.

A primeira pergunta que se impõe é no sentido de saber qual a razão do etanol ficar sempre "colado" aos preços internacionais dos combustíveis fósseis e às suas intermináveis "crises" mundiais ?  Em resumo: o que tem a ver a cana de açúcar, plantada no Brasil, com o petróleo de todos os países produtores, desde o momento em que um é plantado por aqui mesmo, e o outro extraído das profundezas da terra em vários pontos do Planeta? [comentando: dizem as más línguas - não é fake news e sim um mero comentário - que a razão dos preços atrelados decorre da cana de açúcar,  quando  não vira álcool,  é transformada em açúcar - preços em dólar e sempre altos.Se o etanol for pago em real, se torna bem mais vantajoso aumentar a produção de açúcar e reduzir a de etanol. E, infelizmente, não estamos no tempo em que o presidente da República era o general Ernesto Geisel - se ele tossisse e fizesse uma expressão de quero que mais álcool no mercado e a menor preço, o álcool aparecia e o preço caía.]

Mas quem não tem memória curta e já contar com alguns anos de vida deve lembrar da "vigarice" que fizeram com o consumidor brasileiro, desde o momento em que "descobriram", ainda no século "passado",que o etanol, de origem vegetal poderia substituir perfeitamente os combustíveis oriundos do petróleo, com imensas vantagem para o "bolso" do consumidor,  o que incentivou "meio mundo" a comprar carros movidos a etanol, somado a outros incentivos agregados, qual não foi a surpresa quando de repente todas as "ex" vantagens desapareceram, com os consumidores totalmente enganados com a migração que fizeram para os carros movidos a álcool. Ou seja: os consumidores foram vítimas de "propaganda enganosa" dos próprios governos,vítimas de "jogo sujo".

É claro que a introdução do sistema "flex" de combustível fez com que desaparecesse o "drama" de escolher um carro movido a gasolina ou etanol. Mas todas as outras "vigarices" persistiram.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

A falta que um governo faz

O Brasil mostrou-se vulnerável. Um plano elementar de defesa garantiria com escolta armada a saída dos caminhões com combustível

A crise que paralisa o país neste ano eleitoral é um estímulo para que as pessoas compreendam a falta que um governo faz num país.  O governo tinha condições de prever a paralisação. Possui recursos para a inteligência e, sobretudo, tinha uma posição privilegiada para entender a evolução da crise: desde julho do ano passado estava negociando com os caminhoneiros.  Portanto, falhou nesse quesito. Sua saída seria ter um plano para permitir que, apesar da greve, o país funcionasse no essencial. Mas nunca se aprovou uma estratégia de defesa nacional, apesar de o projeto ter uma década de existência. [civil na Defesa - só agora decidiram colocar quem entende do assunto, um general - só pode resultar no  que estamos vendo e sentindo.]

O Brasil foi pego de calças na mão. Mostrou-se um país vulnerável. Um plano elementar de defesa garantiria com escolta armada a saída dos caminhões com combustível. Isso aconteceu em Curitiba e, parcialmente, deu certo para manter o transporte urbano em ação, aliviando o peso dos que se deslocam para trabalhar. O Brasil poderia estar menos dependente da gasolina. Mas congelou o projeto que impulsiona os biocombustíveis. Seduzidos pelas descobertas do pré-sal, acorrentamos nosso destino ao combustível fóssil.

 

Da mesma forma, o Brasil poderia ter mantido e desenvolvido suas ferrovias. Mas caiu na ilusão tão comum no Novo Mundo: uma nova opção tecnológica remete as outras para os museus. [biocombustível é apenas uma alternativa, sujeita as mesmas limitações dos combustíveis fósseis,  que também pode falhar; o que tem que ser priorizado é o transporte ferroviário, para cujo desmonte JK deu o pontapé inicial, o Governo Militar adotou algumas medidas que valorizaram mais ainda o transporte rodoviário aumentando nossa dependência e FHC com a privatização fajuta acabou de vez com o que ainda restava.

O transporte  ferroviário reduz custos, é mais seguro e deve ser prioridade tanto para transportar cargas quanto passageiros.

Brasília é um exemplo: grade parte pessoas que moram no entorno do DF e trabalham em Brasília poderiam ser transportadas por trens, só que o governo não se interessa no que é melhor para a população.

Prefere pagar resgate a caminheiros (sem esquecer que vez ou outra é extorquido pelos baderneiros, também chamados  de rodoviários, que paralisam  os ônibus urbanos.]

O preço da gasolina não precisava ser tão alto. Cerca de 45% são impostos. A máquina dos governos em Brasília e nos estados não dispensa esse dinheiro porque jamais soube reduzir seus custos. Os políticos e a elite burocrática ainda não caíram na realidade. A máquina administrativa é de um país ilusório, muito mais rico do que o país de concreto, que todos habitamos de carne e osso.  É esse país da fantasia que precisa desaparecer com a sua máquina do Estado catapultada para o mundo real. Vivemos um momento de avanços tecnológicos que poderia tornar o enxugamento dos gastos mais fácil que no passado. o ceio que gastando mais com o país e menos com o seu governo arriscaríamos a competência ou mesmo a dignidade dos cargos.

No país real, a dignidade de uma elite governante também se mede pelo seu esforço em ser austera, pela decisão de compartilhar nossas limitações cotidianas. E não por construir um oásis particular no deserto de nossa desesperança. A ausência de um governo revela também a nossa fragilidade quando não dispomos desse instrumento. De repente, o Brasil parou, somem os alimentos, em alguns lugares também a água mineral. É como se o país trocasse de mãos. Não só estradas, como refinarias foram bloqueadas. Uma coisa é fazer greve, outra intervir na vida dos outros e do próprio governo. Os lances ilegais não foram punidos, [e com certeza não serão; o que mais acontece é em greves a Justiça fixar multas com valores vultosos a ser aplicada em sindicatos caso os grevistas não voltem ao trabalho ou mantenham percentual mínimo da frota, nada disso é feito, os grevistas voltam quando colocam o governo e a justiça de joelhos e as multas não são cobradas.

Se as multas fossem cobradas o 'sindicato dos rodoviários do DF', epa.... dos baderneiros, já teria vendido até o uniforme dos seus filiados  para pagar multas e não conseguiria.]  nem apurados os indícios da presença das grandes empresas na greve. Paradoxalmente, num momento de fragilidade como esse a sociedade encontra uma possibilidade de mostrar sua força.

Para muitos, o que se passa no universo político não interessa, o melhor é deixar de lado e cuidar da própria vida. Mas eis que uma paralisação como essa revela claramente que não existe vida própria, blindada contra os descaminhos da elite dirigente. Gasolina, alimentos, água de beber tudo isso invade a existência pessoal com seus vínculos familiares.  A greve foi um momento em que nos sentimos muito sós. Mas abre a chance de nos reunirmos em torno da ideia de um país, uma cultura, enfim, de retomar algum nível de sentimento nacional. Isso passa por uma grande sacudida no país da fantasia.

Fernando Gabeira - O Globo

Dilema do combustível

Controlar o preço da gasolina já deu errado muitas vezes no passado. 

Nos governos do PT, causou prejuízo de US$ 40 bi à Petrobras. No arsenal de medidas contra a alta dos combustíveis não há solução boa. O governo pensa em reduzir impostos, e a reunião do presidente Temer com a Petrobras aumenta o risco de intervenção nas decisões da empresa. No governo Dilma houve as duas coisas: redução de tributos e intervenção na Petrobras. Só à estatal isso custou US$ 40 bilhões. Perdeu-se receita sem que houvesse ganho para o país.

Que o dilema apareceria era previsível. Os preços oscilaram conforme as cotações internacionais enquanto não tinham disparado. Mas agora o barril está acima de US$ 80. Entre o dia primeiro de maio e esta terça-feira, a gasolina foi reajustada pela Petrobras em 15,5% e o diesel subiu 13,6%. Um aumento nessa proporção pesa ainda mais porque a economia está tentando se recuperar de uma longa recessão, e o percentual parece desproporcional para um país que está com inflação abaixo de 3% ao ano. Além disso, a eleição está chegando, e a tentação intervencionista aumenta. Diante disso, fazer o quê? Repetir os erros do passado?

Parece justo evitar a alta dos preços da gasolina, dado que esse não é o custo da Petrobras, e sim o valor da cotação externa. Esse raciocínio sempre aparece nas campanhas eleitorais na boca dos candidatos. O problema é que na economia se trabalha com o conceito de custo de oportunidade. Se a Petrobras exportar terá esse ganho. Se vender aqui mais baixo — por imposição governamental — terá prejuízo. A empresa passa, então, a ser usada pelos governantes para fazer política de preços. Esse tipo de intervenção na estatal prejudica principalmente o seu maior acionista, o Tesouro.

Fazer populismo com o preço dos combustíveis é um caminho sem volta. Nos governos do PT isso prejudicou os cofres públicos e a empresa. Primeiro, a Cide passou a ser reduzida até ser zerada, depois outros impostos foram diminuídos, a empresa passou a absorver o custo. Chegou a importar mais caro do que vendia. Criou-se um círculo vicioso. O subsídio aumentava, isso estimulava o consumo, o que elevava o prejuízo da Petrobras e piorava a perda tributária. O subsídio aos combustíveis fósseis durou anos, não evitou a inflação, o preço represado um dia teve que ser corrigido, e o setor de etanol entrou em crise.

O governo Temer discutiu ontem a possibilidade de reduzir tributo para que a alta dos combustíveis não seja tão alta. O problema é de onde tirar. Quase metade do preço da gasolina é imposto, 45%, sendo que desse percentual os estados ficam com 29 pontos através do ICMS, e 16 pontos percentuais são PIS/Cofins e Cide, segundo a Petrobras. O consultor e especialista em energia Adriano Pires acha que o menos prejudicial seria se a base sobre a qual incide o ICMS fosse fixada em um preço como R$ 4,00. Eles teriam a sua arrecadação e não mexeriam na alíquota que é de 25% em São Paulo e de 34% no Rio. Mas acha que os estados não vão aceitar. Ele lembra que se o governo diminuir imposto sobre combustível fóssil terá também que diminuir o tributo sobre o etanol. — Na verdade, a melhor forma de fazer essa mitigação das oscilações cíclicas dos preços de petróleo seria ter uma Cide alta quando a cotação caísse, e baixa quando o preço internacional subisse — disse Pires.

A Cide foi pensada para funcionar dessa forma, com uma alíquota flexível. O que houve é que o governo passado zerou o imposto e quando ele voltou foi com um valor muito baixo. O governo Temer preferiu aumentar o PIS e o Cofins. A Petrobras argumenta que tem controle apenas sobre um pedaço da cadeia de custos, que é o preço da gasolina nas refinarias. Segundo a empresa, isso representa 32% do valor final nos postos de gasolina. Sobre todo o resto, o preço do etanol que é misturado, os impostos, as margens da distribuição e revenda, ela não tem ingerência. Para evitar a confusão, passou a divulgar o preço na refinaria.  — O petróleo é preço cíclico. Agora está subindo por causa da Síria, acordo com Irã, Venezuela. Além disso, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita quer fazer um IPO da Saudi Aramco e está forçando o preço com corte de produção — conta Adriano.

O custo é de fato influenciado por fatores geopolíticos, mas o Brasil já tentou diversas vezes controlar o preço do combustível e só criou distorções na economia. O risco é repetir os erros do passado.

Blog da Miriam Leitão - O Globo