Ninguém ouve alegações finais no STF - O Globo

Eles não ouvem alegações finais

Ministros do Supremo já chegam ao plenário com seus votos redigidos e convicção formada [os votos de suas Excelências são redigidos pelos assessores - há outros além do responsável por puxar a poltrona para o ministro sentar. 

O ministro conversa com um dos assessores sobre o processo e este apresenta dois ou três esboços e o ministro escolho o que lhe parece mais adequado e politicamente correto e esté é aprimorado.]

Os advogados falam, gesticulam, dão ênfase em trechos do discurso, rogam, apelam, tentam arrebatar, se exaltam. Do outro lado, os ministros do Supremo que estão prestes a julgar as questões daqueles advogados leem documentos, manipulam papéis, consultam seus celulares e laptops, conversam entre si ou com seus capinhas. 

Nenhum presta a mínima atenção ao que dizem os advogados que estão ali apresentando o último apelo em favor das suas causas. Tampouco dão bola para o que dizem os representantes do Ministério Público ou da Advocacia-Geral da União nas suas considerações derradeiras. Os ministros já chegam ao plenário com seus votos redigidos, com sua convicção formada. 

Quer dizer, não têm serventia as alegações finais da defesa ou da acusação de uma matéria quando ela é julgada no Supremo Tribunal Federal. Por isso, diante da absoluta falta de atenção que dão a homens e mulheres que se esgoelam diante deles na hora da decisão, não faz muito sentido os ministros terem entendido há algumas semanas que os delatados têm o direito de apresentar alegações depois de o delator apresentar as suas. Se essas alegações forem feitas diante dos ministros do Supremo vão valer nada. O fato é que o entendimento dos ministros, como se sabe, pode colocar na rua 5 mil presos, quase todos condenados por corrupção ativa ou passiva, muitos da Operação Lava-Jato. 

Se no STF é assim, como seria na planície? Não há como negar que pelo menos ao chegar na segunda instância, depois de a sentença ter sido dada pelo juiz original, todas as alegações já serão sobejamente conhecidas. Mesmo na primeira instância, é razoável supor que as alegações do delator que também responde pelo crime serão conhecidas pelo delatado no decorrer do processo. O resto é filigrana processual que o Supremo avalizou ao decidir em favor do entendimento proposto pelo advogado Alberto Toron de que os delatados falem sempre após o delator para preservar seu direito de ampla defesa. A tese pode até ser boa, mas de nada valeria no Supremo, já que os ministros nada ouvem na sessão final.

Os ministros do Supremo, aliás, não gostam de ouvir ninguém mesmo. Eles se orgulham da sua independência, que de resto é mesmo fundamental, e muitos dizem que jamais dão atenção ao clamor popular em favor de uma causa ou contra ela. Alegam ser só isso mesmo, um clamor sem embasamento jurídico, e que apenas reflete um anseio coletivo. E que um juiz deve se pautar exclusivamente nas leis e na Constituição. Este é o caso do julgamento da prisão após condenação em segunda instância. Há um aparente anseio majoritário pela manutenção de decisão anterior do próprio STF, que autorizava a prisão depois de a condenação ter sido referendada por um colegiado em instância imediatamente superior à primeira. 

Se considerarmos vital a independência política e administrativa de um juiz, de um desembargador ou de um ministro de tribunal superior, como deve ser, restam agora apenas algumas poucas considerações finais. A mesma Constituição redigida em 1988 foi usada pelo Supremo em 2009, ao revogar permissão de prisão depois de condenação em segunda instância que vigorava até então, e em 2016, ao autorizá-la outra vez. Agora, prestes a restaurar o primeiro entendimento, os ministros do STF usam argumentos baseados em dispositivos da mesmíssima Constituição. Mas, não adianta perder tempo com as considerações finais no Supremo. Suas excelências não vão prestar atenção mesmo.[em síntese: a Constituição Federal brasileira é na realidade o entendimento dos ministros do Supremo - com o 'supremo' detalhe de que muitas vezes um único ministro pode decidir, liminarmente, contra o entendimento do próprio Supremo.]
 

Boca de cachimbo
Assustado com a crise no Chile, o presidente anunciou no início da semana ter alertado o ministro da Defesa sobre potenciais manifestações no Brasil. Muito estranho Bolsonaro alertar as Forças Armadas para possíveis atos políticos internos, quando o papel de Exército, Marinha e Aeronáutica é o de defender as fronteiras ou a nação em caso de ameaça à sua integridade. [na condição de Comandante Supremo das Forças Armadas, o presidente da República é quem autoriza a intervenção das FF AA na garantia da Lei e Ordem.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, não tem nenhuma ingerência sobre as Forças Singulares - estão subordinadas ao MJSP a PF e a PRF.]  Quem deveria ser avisado era, no limite, o ministro da Justiça e da Segurança Pública. O uso do cachimbo faz a boca torta.

Apoio externo na Alerj
Alguns deputados que mandaram a Justiça soltar quatro colegas presos em Bangu e retirar a tornozeleira de um quinto, todos acusados por corrupção durante o governo de Sérgio Cabral, dizem ter votado com a consciência tranquila. Mas nem precisava, já que o comando da Polícia Militar determinou segurança extra da Casa no dia da votação. Tranquilidade maior impossível. E depois, medo de quê, Carlos Minc? Precisava tanta segurança, André Ceciliano? Será que não foi exagero da PM, Jorge Felippe Neto, Tutuca e Brazão?

Ladrões de vinho
Uma crise na produção dos vinhedos na região de Bordeaux criou uma nova modalidade de crime na França, o furto de uvas. Isso mesmo. A polícia de Gironde está investigando uma série de furtos que já soma 6,5 toneladas. Segundo boletim divulgado pelo jornal “Le Monde”, a polícia está perto de desmantelar uma rede de “traficantes de uvas”. Os beneficiários potenciais dos furtos são produtores de vinho que tiveram colheitas pequenas em suas vinhas em razão de condições climáticas adversas. A onda de furtos chegou até em Paris. Os vinhedos municipais do Parc de Bercy foram completamente pilhados. Para quem acha que já viu tudo nesse quesito, a novidade francesa é de causar inveja até nos mais engenhosos criminosos nacionais, que são espertos, você sabe. 

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Coluna  de Ascânio Seleme, colunista - Publicado em O Globo,onde você ler MATÉRIA COMPLETA

 

 

O Muro de Oprah

Catherine e suas colegas disseram, com jeitinho, que suposto despertar feminista hollywoodiano é show autopromocional

Desta vez Meryl Streep não chorou. Na edição anterior do Globo de Ouro, suas lágrimas roubaram a cena para anunciar o fim do mundo com a derrota eleitoral da companheira Hillary. Os Estados Unidos tinham acabado de cair nas mãos da elite branca egoísta, e a atriz estava inconsolável diante do destino hediondo que colhera a maior democracia do planeta. Um ano depois, o emprego entre negros e hispânicos no país alcançou nível recorde. E o tema deixou de comover Meryl.

Ela e seus colegas preocupadíssimos em defender alguma vítima de alguma coisa mudaram de assunto no Globo de Ouro deste ano. Com a desoladora notícia de que os fracos e oprimidos tinham melhorado de vida no primeiro ano do governo assassino, a brigada salvacionista concentrou-se nos casos de assédio sexual. A convocação da estilista que organizou o protesto dos trajes pretos era uma fofura, tipo “não é uma boa hora para você bancar a pessoa errada e ficar fora dessa”.

Se uma intimação assim viesse do inimigo era assédio moral na certa.  Mas o show tem que continuar, e a butique ideológica foi um arraso. O stand up apocalíptico de Meryl Streep em 2017 deu lugar ao palanque apoteótico de Oprah Winfrey — aclamada, eleita e já empossada como a nova presidente dos Estados Unidos da América. Faltam apenas uns detalhes burocráticos, bobagens da vida real — que só existem para atrapalhar, como mostram os números do emprego. O ideal seria se Oprah pudesse culpar o agente laranja da Casa Branca pela marginalização dos negros, mas a realidade atrapalhou mais uma vez.

Aí ela gritou pela mulher. Coisa linda. Todo mundo chorando de novo, que nem no apocalipse da Meryl. Se Obama ganhou o Nobel da Paz antes de começar a governar, Oprah era capaz de levar o prêmio ainda no tapete vermelho. Aí vieram os estraga-prazeres lembrar a bonita sintonia da apresentadora com o dublê de produtor e predador Harvey Weinstein — sem uma única palavra dela sobre os notórios métodos do selvagem de Hollywood. Ainda veio o cantor Seal, que também é negro, dizer que Oprah é “hipócrita” e “parte do problema”. Impressionante como essa gente não sabe assistir a um happy end em paz.

O governo Oprah deveria começar construindo um muro para os invejosos não secarem mais o Globo de Ouro. Quem viesse com comentários desagradáveis sobre esse impecável espetáculo demagógico seria sumariamente deportado. Não faz o menor sentido você ter um trabalhão montando a coleção outono-inverno do luto sexual para vir um bando de forasteiros rasgar a fantasia e deixar o heroísmo de ocasião inteiramente nu.

Como se não bastasse, aparece Catherine Deneuve para jogar a pá de cal no picadeiro. Mais uma invejosa. Sobe logo esse muro, presidenta Oprah. Catherine e suas colegas disseram, com jeitinho, que o suposto despertar feminista hollywoodiano é basicamente um show autopromocional e não ataca o problema real. Estaremos sonhando? Será que finalmente alguém relevante teve a bondade de dizer isso?  Não, não é sonho. E La Deneuve disse mais: essas estrelas falsamente engajadas trazem, na verdade, uma ameaça de retorno à “moral vitoriana”, escondida nessa “febre por enviar os porcos ao matadouro”, nas palavras do manifesto publicado no “Le Monde”. Ou seja: não há nada mais moralista e reacionário que o politicamente correto. Até que enfim.

Claro que a patrulha já caiu em cima, acusando as francesas de complacência com o machismo tirânico. Retocar os fatos, como se sabe, é a especialidade da casa. Abuso de poder para chantagem sexual precisa ser denunciado sempre — não só quando se acendem as luzes do teatrinho, companheira presidenta Oprah Winfrey e grande elenco enlutado. Mas montar uma caça às bruxas fingindo que sedução é agressão — e colecionando banimentos de grandes artistas como troféu — é igualmente abominável. Tão feio quanto abandonar o tema da opressão aos negros quando o script do tapete vermelho é contrariado pela realidade.

Danuza Leão disse que o desfile dos vestidos pretos no Globo de Ouro parecia um velório. Já está sendo devidamente patrulhada, porque não se desmascara os retrógrados moderninhos impunemente (a patrulha não sabe com quem está se metendo). Aguinaldo Silva também anda sendo patrulhado por ser gay e não fazer proselitismo gay — veja a que ponto chegamos. É o ponto em que uns procuradores iluminados resolvem obrigar (repetindo: obrigar) o Santander a remontar a exposição da criança viada para fazer a selfie “heróis da diversidade”. Perguntem a Catherine Deneuve se arbitrariedade promocional faz bem à liberdade sexual.
Chega de dar plateia a esses reacionários trans. Melhor deixá-los a sós discutindo se Anitta na laje é cachorra ou empoderada. [sempre surge uma dúvida: o correto é 'empoderada' ou 'empoleirada'? ou depende da feminista alvo da discussão?]

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Guilherme Fiuza - O Globo

Acabou a farra?

Em Sochi, químico teria fornecido um coquetel de três esteroides fabricado sob medida a 15 medalhados russos

Berlinger era apenas um nome de boa tradição na Suíça. Seis gerações atrás, a família estabelecera-se no Vale Toggenburg, no noroeste do país, e ali fundara uma sólida tecelagem de algodão. Mas foi um frasco de vidro de 5cm de largura x 12cm de altura, que a família começou a produzir nos anos 1990, que lhe deu projeção mundial e agora lhe provoca dores de cabeça incalculáveis.

Desde os Jogos Olímpicos de Sydney, em 2000, os frascos Berlinger são os únicos chancelados pelo Comitê Olímpico Internacional para a coleta e armazenamento de amostras de urina de atletas em testes antidoping. E por um bom motivo: eram considerados simplesmente invioláveis, de tão perfeitos. Ao americano Don Catlin, ex-chefe do laboratório de análises da Ucla, por exemplo, pareciam à prova de bala. Eram apelidados de “cofres-fortes” — impossível serem abertos sem que ficasse a marca do crime.

Faltou combinar com os russos. Em denúncia feita duas semanas atrás no “New York Times”, o químico Grigory Rodchenkov, ex-diretor do Laboratório Antidoping de Moscou, contou que os agentes dos serviços especiais de inteligência russos decifraram o enigma e participaram da manipulação de testes durante os Jogos de Inverno de Sochi, em 2014.

A história contada por Rodchenkov, que fugiu para os Estados Unidos meio ano atrás levando apenas uma muda de roupa e o laptop que usou em Sochi, soaria fantasiosa não tivessem os russos a folha corrida que têm. Em novembro passado, descobriu-se a primeira ponta da extensão do envolvimento oficial no acobertamento de doping entre atletas de elite do país.

Naquele escândalo de dimensões pantagruélicas e embaraço indigesto para o governo de Vladimir Putin, Rodchenkov fora demitido e transformado em bode expiatório — havia admitido ter destruído mais de 1.400 amostras estocadas no laboratório de Moscou.  Os detalhes das revelações eram tão cabeludos que a Federação Internacional de Atletismo e a Agência Mundial Antidoping (Wada) se viu compelida a suspender a Rússia de competições internacionais (inclusive da Rio 2016) até nova avaliação, em 17 de junho próximo. À época, o ministro do Esporte russo, Vitaly Mutko, com a confiabilidade de um vendedor de carros usados, assegurava que “em 60 dias” haveria uma renovação total do sistema antidoping no país.

A julgar pelas revelações mais recentes de Rodchenkov, nada mudou muito. Em Sochi, o próprio químico teria fornecido um coquetel de três esteroides fabricado sob medida a 15 medalhados russos. Numa operação clandestina feita durante a noite, ele e um fechado grupo de ajudantes substituíam os frascos de urina contaminada pelos de urina limpa colhida meses antes. A troca era feita através de um pequeno orifício camuflado na parede do laboratório dos Jogos, no qual Rodchenkov tinha função oficial. Segundo seu relato, as amostras A e B de pelo menos desses 15 medalhados foram substituídas antes de serem analisadas, sem que os lacres contendo seus códigos únicos de sete dígitos apontassem qualquer sinal de violação. Trabalho de mestre de quem recebia os frascos através do furo na parede e os devolvia em duas horas e que Rodchenkov acredita ser agente do serviço de inteligência.

Esta sexta feira, finalmente, a Wada decidiu enviar uma equipe de investigadores a Los Angeles para avaliar a seriedade das denúncias do russo, com promessa de concluir um relatório em seis semanas — portanto, a apenas 33 dias do início dos Jogos no Rio. Também o presidente do COI, Thomas Bach, tratou de se posicionar. “Caso fique provada a veracidade das denúncias, isto representa uma nova e revoltante dimensão no doping, com um nível até então inédito de criminalidade”, escreveu em artigo publicado simultaneamente em vários jornais.

Nos próximos dias serão conhecidas as identidades de 31 atletas de 12 países pegos no exame antidoping nos Jogos de Pequim em 2008 e se saberá o resultado dos testes que serão refeitos em 250 amostras colhidas nos Jogos de Londres, em 2012. Cabe a pergunta: por que apenas 250, e não todas as amostras, serão retestadas? Embora o fator custo seja a resposta óbvia, pode-se argumentar, como o faz o britânico Greg Rutherford, atual campeão mundial e olímpico do salto em distância, que está passando da hora de a entidade se interessar por isso. “Em qualquer outro ramo de atividade, os corruptos seriam afastados e suas chances de encontrar emprego seriam poucas, mas parece que as coisas não são assim no esporte”, lamenta ele. (Na política brasileira também não, acrescente-se).

Diante de quadro tão pantanoso, a Associação Europeia de Atletismo tomou uma decisão arrojada esta semana: vai avaliar a credibilidade de cada um dos recordes obtidos em suas competições. O norueguês Svein Arne Hansen, novo presidente da entidade continental, reagiu assim à notícia de que haveria mais 31 casos positivos de doping nos Jogos de Pequim: “Nunca é tarde demais para corrigir erros do passado e garantir que atletas limpos sejam legitimamente recompensados. Apoio inteiramente a remoção de todos os fraudadores dos livros de história, não importa quanto tempo transcorreu desde as datas originais das competições”. Para isso, aprovou a instituição de um grupo de trabalho que julgará a probidade dos resultados avalizados pela entidade.

Isso equivale a se dispor a mexer num vespeiro. Logo de cara, seria preciso retificar os recordes em massa estabelecidos por atletas da antiga Alemanha Oriental (RDA), cujo criminoso programa estatal 14.25 administrou anabolizantes a perto de dez mil atletas ao longo de um quarto de século.

Um caminho apontado por Pierre-Jean Vazel no “Le Monde” poderia ser considerar que os recordes anteriores às técnicas de controle antidoping modernas não devem mais corresponder aos critérios atuais de homologação — algo como quando recordes marcados com cronômetros manuais deixaram de ser validados após a introdução de seus sucessores elétricos, em 1977.

Em matéria de polêmica, essa promete ser das grandes. Mas se é para fazer face à ficção olímpica de que vence o melhor, vale a pena acabar com a farra.

Por: Dorrit Harazim é jornalista