O verdadeiro Lula - Carlos Alberto Sardenberg

Presidente praticou políticas responsáveis, ortodoxas, no primeiro mandato por medo da reação dos meios econômicos

O presidente Lula considera uma bobagem esse negócio de banco central independente. Diz que o sistema não está funcionando porque a meta de inflação é muito baixa, a inflação real está elevada e os juros muito altos. Arremata dizendo que no tempo do seu primeiro governo o BC não era independente e conseguiu derrubar inflação e juros.

         Confusão danada.

         Começando pelo fim: o banco central nos dois primeiros mandatos de Lula, de fato, não tinha autonomia ou independência formal. Mas Henrique Meirelles, então um deputado tucano e ex-presidente mundial do Bank of Boston, só aceitou o convite de Lula para assumir o BC se tivesse plena independência. Lula prometeu e cumpriu.

         Meirelles, também sustentado pelo então poderoso ministro da Fazenda Antônio Palocci, escolheu sua diretoria e administrou a política monetária segundo a teoria e a prática de um banco central moderno.

         Quando Palocci caiu, Guido Mantega assumiu a Fazenda e tentou derrubar Meirelles. Queria colocar no lugar Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, com propostas opostas às de Meirelles. Quase conseguiu. Preocupado com a reação dos mercados e dos operadores da economia real, Lula manteve o ex-banqueiro.

         Desfazendo a primeira confusão: Lula reclama hoje da independência, legal, do BC e argumenta que no tempo dele funcionou bem … com independência. Só que era uma independência na prática, concedida pelo presidente. Assim como fora na época de FHC.

         Essa independência era uma fragilidade, demonstrada na gestão de Dilma. A presidente interferiu direto na política monetária, ordenando uma redução de juros quando não havia condições para isso – e que veio a dar na inacreditável combinação de inflação alta, juros altos e recessão.

         Provou por que o BC deve ser independente. Fica imune às políticas eleitoreiras e/ou populistas do governante de plantão. A lei de independência do BC brasileiro foi votada pelo Congresso em 2021. Determina que o BC deve perseguir a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, e fixa o mandato dos diretores do banco. Assim, o atual presidente do BCB, Roberto Campos Neto, tem mandato até dezembro de 2024, para cumprir metas já fixadas.

Mas a confusão armada por Lula começa em outro ponto da política econômica, o estado das contas públicas. O presidente ataca o teto de gastos e a exigência de responsabilidade fiscal, diz que os fiscalistas são contra os gastos sociais e logo em seguida assegura que seu primeiro governo praticou a responsabilidade fiscal.

         Este último ponto é verdade. Por influência de Palocci e Meirelles, Lula cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, entregando superávits elevados todos os anos. Repararam? Lula está invocando seu passado responsável – de respeito à autonomia do BC e produção de superávits fiscais – para rechaçar qualquer regra nesses itens.  

Só que agora é para tolerar uma inflação mais alta, BC à parte, e obter uma licença para gastar e produzir déficits elevados.

         O que está por trás dessa confusão?

         É que o Lula do primeiro governo não era o verdadeiro. Ele praticou políticas responsáveis, ortodoxas, por medo da reação dos meios econômicos. Tanto que começou a mudar a postura no segundo mandato, quando se sentiu mais seguro. Tudo considerado, Dilma foi o verdadeiro Lula, com a gastança do governo, suas estatais e seus bancos.

         É o que Lula quer reviver, mas as circunstâncias mudaram. No primeiro governo, Lula recebeu a casa arrumada e um presente da globalização: o mundo todo em crescimento, com o boom das comodities trazendo dólares ao Brasil.

         Agora, o mundo desacelera, os juros são altos para combater a inflação. Aqui também. Por isso Lula não precisa reclamar da meta de inflação. A inflação real e que atinge os mais pobres já está bem acima da meta.

         Pode apostar: vai sobrar para o BC independente. 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo / Economia / Política

 

Vacina, auxílio, reforma e privatização - Carlos Alberto Sardenberg

 Coluna publicada em O Globo - Economia 13 de fevereiro de 2021

Outra coisa que aproxima esquerda e direita no Brasil:  a bronca com o mercado. E a ignorância a respeito dessa obscura entidade, motivo de contradições dos dois lados. O vice-presidente Hamilton Mourão, ao justificar a concessão de um novo auxílio emergencial, comentou: “Não podemos ficar escravos do mercado”.

Ora, não é difícil encontrar entre economistas e investidores – membros do tal mercado – quem defenda fortemente o auxílio. Inclusive por razões econômicas. O auxílio coloca renda na mão das famílias, o que vai movimentar comércio e serviços, como se verificou no ano passado.  A ressalva do chamado mercado está na demanda por uma política pública organizada e permanente – e não um quebra-galho populista.

É grande a diferença. Uma política bem pensada define com clareza os beneficiários do programa, mede sua eficácia e, sobretudo, define as fontes de financiamento, respeitando o controle das contas públicas. O quebra-galho, esse exigido pelo Centrão e pelo presidente Bolsonaro, é um arranjo de momento para fins eleitoreiros.[ou uma forma de impedir a ação dos adeptos do quanto pior, melhor = inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro, que buscam apenas impedir que o presidente governe. Para eles o povo é apenas um detalhe incômodo.] Simplesmente aumenta o gasto, sem cortar nada em troca. E não dá horizonte aos mais pobres, por ser provisório.

Mais interessante ainda é que o Centrão pede o auxilio dizendo que já atendeu o mercado com a lei da autonomia do Banco Central. Sim, economistas e investidores gostam da independência do BC. Quer dizer que nisso o governo é escravo do mercado? Sim, é a resposta, mas não do Mourão, e sim de Fernando Haddad. Para ele e toda a esquerda, a autonomia significa entregar o BC ao mercado e, pior, aos banqueiros.

Trata-se de equívoco e contradição, pelo outro lado. Ao passado: quando FHC nomeou Armínio Fraga, então gestor dos fundos de George Soros, para a presidência do BC, o PT disse que era a raposa tomando conta do galinheiro. Aí, Lula se elege presidente e quem coloca no BC? Henrique Meirelles, ex-presidente mundial do Bank of Boston. Ou seja, um chefe das raposas.

Meirelles, que havia recebido promessa de independência de Lula, cumprida, ficou no BC durante os oito anos do governo petista e fez um bom trabalho. A pobreza do debate político-econômico é causa dos nossos atrasos. No mundo, todos os BCs independentes são mais eficientes, ou seja, entregam estabilidade e condições de crescimento.

Políticas públicas de apoio aos mais pobres estão incorporadas às mais variadas doutrinas econômicas há muito tempo. Bolsa Família, por exemplo, é uma ideia surgida nos quadros do Banco Mundial. Ali se chegou à conclusão de que distribuir comida e bens aos mais pobres era simplesmente ineficiente.

Órgãos governamentais gastavam a maior parte do dinheiro em burocracia e no processo de distribuição, sem contar a corrupção. Ora, por que não entregar o dinheiro direto na mão das famílias? Com uma condição: que colocassem os filhos na escola e mantivessem em dia a carteirinha do posto de saúde. Teoria: com o dinheiro, as famílias não precisavam colocar as crianças para trabalhar; estudando, as crianças tinham a chance de escapar da pobreza.

Foi introduzido no Brasil pelo prefeito tucano Magalhães Teixeira, de Campinas, em 1994. Depois, em Brasília pelo então governador Cristóvão Buarque. E virou Bolsa Escola no governo FHC. É simplesmente um bom programa social, que não pode ser chamado de esquerda ou direita. Assim, como não há BC de direita ou de esquerda. Há os que controlam e os que não controlam a inflação. Tudo considerado, o Brasil precisa de vacina/programas sociais, por óbvio, de reformas, porque o setor público não cabe no nosso PIB, e privatizações, porque os governos não têm dinheiro para investir.

Sim, o mercado gosta disso. Nós também.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista