O PT e O STF tem um projeto de poder - A ruína do país em cinco letrinhas - Gazeta do Povo

Vozes - Luís Ernesto Lacombe

Aliados contra o Brasil

Rosa Weber, presidente do STF, na abertura do ano judiciário, ao lado de Lula. -  Foto: Rosinei Coutinho/STF

Eles têm um projeto... um projeto de poder. O PT e a maioria do STF. O partido está empenhado nisso desde a sua criação.  

Nada do que fez até hoje foi pelo bem do Brasil, nada. 

O Supremo, com tantos integrantes petistas ou aliados circunstanciais do PT, acabou contaminado. 

Entregou-se a artimanhas para liberar Lula, para tirá-lo da cadeia e lançá-lo candidato à Presidência. 

Entregou-se a uma guerra contra os antipetistas, numa perseguição desenfreada, alucinada, que envolve uma série de ilegalidades: inquéritos, censura, prisões.  

O PT e a maioria do STF, por enquanto, estão unidos, no prenúncio de uma desgraça completa.

 

Quando o STF ainda não era o “editor do Brasil”, um “poder moderador no semipresidencialismo”, um “poder político”, o PT aprontava sozinho. O partido votou contra a Constituição de 1988, porque queria um texto ainda mais socialista do que aquele que foi aprovado. 

O PT votou contra o Plano Real, considerado pelo partido uma medida eleitoreira... 

Votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra a minirreforma trabalhista no governo Temer, contra a MP da Liberdade Econômica, contra a reforma da Previdência, contra o Marco Legal do Saneamento Básico. O PT é contra todas as tentativas de privatização de estatais e, com a ajuda do então ministro Ricardo Lewandowski, conseguiu indicar, de novo, políticos para os cargos de diretoria e conselhos de administração dessas empresas.

 

    O PT trabalha pela criação de uma lei da censura. 

O STF já assumiu o papel de censor, mesmo que não haja permissão legal para isso

O PT é contra melhorias no sistema eleitoral. A maioria do STF também. 

O PT trabalha pela criação de uma lei da censura. O STF já assumiu o papel de censor, mesmo que não haja permissão legal para isso, mesmo que as leis proíbam qualquer forma de censura.

 

 O Judiciário corta cabeças livremente. Ignora imunidade parlamentar, graça presidencial, cassa mandato por possível prática irregular vislumbrada num futuro. 

E o PT pede mais, pede e comemora a eliminação de seus opositores. 

O partido é contra o debate, contra o confronto de ideias, quer impor “verdades”, uma só opinião. 

A maioria do STF age da mesma forma.

Para prender opositores vale tudo. Vale também dificultar ao máximo a defesa deles. Já os bandidos de verdade – corruptos, lavadores de dinheiro, traficantes de drogas, assassinos, sequestradores –, para esses a máxima proteção.  

O PT e a maioria do STF têm apreço pela leniência a crimes reais, pela impunidade, pelo desencarceramento dos condenados corretamente, dentro do devido processo legal. Eles mandam e desmandam, são loucos pelo poder absoluto.

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O PT ama o globalismo, o governo mundial, a Agenda 2030 da ONU, a nova ordem para o fim das liberdades. A maioria do STF também. Petistas e ministros do Supremo dão giros pelo mundo para falar disso tudo. Sem jamais abrir mão do luxo, das mordomias, de hotéis e restaurantes caríssimos, de boa comida, boa bebida.  

O PT e o Judiciário vivem entregues à gastança, gastam, gastam, como se não houvesse amanhã. E, nesse ritmo, talvez não haja mesmo... 

Eles são os mestres da arrogância, da soberba, e o que vem, depois disso, é a ruína de um país.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Privatização - Governo Lula insiste em espantar investidores - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia - VOZES

O presidente da Câmara, Arthur Lira, está lembrando o óbvio: que essa conversa de voltar atrás na privatização da Eletrobras é dar um péssimo recado para os investidores de todo o mundo. 

É dizer a eles que não podem confiar no Brasil, porque é um país onde existe insegurança jurídica, onde se decide uma coisa num dia e o contrário no outro, que deixa todo mundo na mão, que surpreende os investidores. 

É muito errado isso, e já deu problema para o governo. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, andou dizendo que tem “cheiro ruim” na privatização. E o União Brasil já perguntou que história é essa, porque a privatização foi aprovada na Câmara e no Senado; onde é que cheirou mal? O deputado Mendonça Filho agora quer convocar o ministro para explicar suas palavras.

Julgamento do marco temporal no STF traz insegurança ao campo
Não dá para ficar jogando assim, nós já estamos com má fama. Aqui em Portugal me perguntam: o que é isso que o Supremo está fazendo? Onde fica o devido processo legal? Ficam todos estranhando. 

Por exemplo, o agronegócio está preocupado com o julgamento do marco temporal, que vai recomeçar em 5 de junho e está empatado em 1 a 1. Está escrito na Constituição, de forma muito clara, com um verbo no presente do indicativo, que são indígenas as terras que eles “tradicionalmente ocupam”, o que remete ao dia em que a Constituição foi promulgada, 5 de outubro de 1988. 

O Supremo já decidiu isso, já confirmou a Constituição em 2009, quando julgou o caso da reserva Raposa Serra do Sol, o ministro relator Ayres Britto tirou os arrozeiros de lá, porque eles haviam entrado dois anos depois de 5 de outubro de 1988. O ministro André Mendonça disse que vale a Constituição, claro, e o ministro Edson Fachin diz que não é bem assim – ele tem uma tradição de defender o MST, em questões de terra.

 

O agro está reagindo com um projeto de lei que vai deixar a Constituição já consolidada.  

Se o assunto está sendo discutido no Congresso, o Supremo teria de esperar que o legislador decidisse, porque quem faz as leis é a Câmara e o Senado, não o Supremo. 

Poder Judiciário julga; quem faz as leis são os deputados e os senadores, que nomeamos com o nosso voto para fazer isso. 

Não demos um voto sequer para ministro do Supremo fazer lei, muito menos mudar a Constituição. 

E essa questão do território indígena é muito importante, porque pode levar insegurança jurídica – na verdade, já está levando inquietação ao campo. O Cimi diz que querem o marco temporal para construir ferrovias, rodovias, hidrelétricas, para mineração, para produzir mais. Isso é ruim para o Cimi. Mas a lei também diz que não se pode tirar nenhuma terra indígena que esteja garantida pela Constituição, que já estivesse ocupada no dia 5 de outubro de 1988.

 

Médico zombar de paciente é antiético, mas vacina não era pra prevenir contágio?
O CRM do Acre, estado onde nasceu Marina Silva, está investigando três médicos que postaram ironias sobre a doença da ministra, porque médico brincar com doença de paciente não é ético. 

Mas a grande questão nem é essa. 

A ministra tomou quatro doses da vacina e ainda assim teve Covid? Isso é que precisa ser investigado.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Tanto pró e tanto contra - Carlos Alberto Sardenberg

Em termos técnicos, pode-se dizer que todos os institutos de pesquisa estão certos, cada um à sua maneira. Quer dizer, conforme os métodos e critérios que utilizam. Mas, se todos estão corretos ao mesmo tempo e mostram resultados diferentes, pode-se dizer também que todos estão errados.

Ou seja, não é por aí que se vai entender o que se passa no país. E o que se passa? Há um momento ou, se quiserem, uma onda de direita, conservadora, pró-capitalista, e que é muito maior que o bolsonarismo raiz, este sendo a extrema-direita.

No caso da eleição presidencial, os maiores institutos [ou empresas de pesquisa, com fins lucrativos e adaptando seus produtos ao gosto do cliente?] e a maior parte dos analistas enxergaram uma onda de voto útil pró-Lula, um forte sentimento para acabar com a coisa no primeiro turno. Houve esse voto útil, mas não na escala antecipada. O movimento não saiu das elites partidárias e intelectuais.

E houve uma espécie de contra voto útil, em Bolsonaro. Isso não foi captado. O presidente teve um resultado melhor do que o indicado nas pesquisas.Pode-se resumir assim: o voto à esquerda foi superestimado. Inversamente, o voto à direita foi subestimado.

Não foi a primeira vez. Há um padrão aí. Nas duas eleições que venceu, [passado, que não se repetirá.] Lula teve no primeiro turno menos votos do que indicavam as pesquisas. Idem para Dilma e para Haddad, este em 2018. [oportuno lembrar que NUNCA, desde a invenção da reeleição, um candidato no governo perdeu.]

E neste ano, esse padrão foi claramente registrado nos estados, nas eleições para governador e senador. Em quase todos os lugares, a direita foi subestimada.

Considerem São Paulo. Tarcísio de Freitas, a direita, parecia disputar a segunda vaga com Rodrigo Garcia (PSDB), Haddad liderando fácil. Nas urnas: Tarcísio com folgada liderança, Haddad decepcionado.

E ninguém acreditava que o astronauta se elegeria, muito menos com tanta facilidade.

Considerem o Rio Grande do Sul. O bolsonarista Ônix parecia disputar a segunda vaga. Pois chegou bem na frente. Eduardo Leite (PSDB), suposto favorito, passou raspando para o segundo turno e está bem atrás.

No Rio, Castro estava na frente, mas chegou com muito mais folga.

Idem para Romeu Zema (Novo) em Minas.

O que aconteceu?

Uma resposta: é o antipetismo. Outra, paralela: pesaram muito dois tipos de votos, o evangélico e o de costumes, de conservadores contra agenda progressista.

Não pode ser só isso.

No interior de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, por exemplo, o voto evangélico não tem peso significativo. Podem ser conservadores, mas não radicais. Em São Paulo, Tarcísio teve mais de 9 milhões de votos. Seria tudo antipetista? Tudo fascista?

Tem que ser também a favor de alguma coisa. E basta olhar os temas fortes da campanha vencedora: obras, privatização, concessões, liberdade de empreender, garantias ao ambiente de negócios. Vale também, e muito especialmente, para Romeu Zema em Minas, aliás, desde já um importante quadro da direita. Ele teve mais votos que Bolsonaro.

Bolsonaro teve 51 milhões de votos. De novo, não é possível que sejam todos extremistas reacionários. Bolsonaro ganhou no Sul, Sudeste e Centro-oeste, regiões que têm uma característica em comum: são as mais desenvolvidas e pelo modelo capitalista. É o setor privado que comanda. E esse pessoal se incomoda com o intervencionismo estatal do PT.

Já Lula ganhou no Nordeste e no Norte, onde as populações e a economia são mais dependentes de ações dos governos.

Tudo considerado, esse movimento da direita é muito maior que o Bolsonaro extremista. Inversamente, e como já se viu em outras eleições, Lula é maior que o petismo.[então o petismo é ínfimo, insignificante = conseguir ser menor que o descondenado petista é tarefa para seres unicelulares.

Já Bolsonaro está dando visibilidade e confiança aos conservadores, patriotas, que respeitam a Família, a Vida = DIREITA... EXTREMA-DIREITA = BOLSONARO.]

Não é por acaso que políticos em torno de Bolsonaro procuram “moderar” o presidente e afastar os bolsonaristas raiz, aquela turma de 2018. Lula se move para o centro. Os votos dos pais do Real e de Simone Tebet, por exemplo, vão nessa direção.[QUAL O REAL VALOR DOS VOTOS DESSAS PESSOAS? nos parece que valem tanto quando os do Boulos, da Bolsoraya, do Doria, do Joaquim Barbosa, etc.]  Além disso, esses votos se baseiam na convicção de que Bolsonaro é ameaça à democracia – pelo que já fez e pelo que pode tentar, dado o peso conservador no novo Congresso.[agora o Congresso,  pró Bolsonaro, se tornou uma ameaça à democracia??? convenhamos que ser contra um Congresso eleito  em eleições livres, democráticas, plena soberania dos votos, é opção não muito democrática.]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 Coluna publicada em O Globo

Movimento da direita é maior que Bolsonaro

O tamanho da vitória na privatização da Eletrobras - VOZES

J.R. Guzzo

Derrota do atraso

Não acontece toda hora – muito pelo contrário – e por isso mesmo chama atenção quando acontece: o Brasil e os brasileiros acabam de ganhar uma entre as muitas batalhas que perdem para a máquina estatal e a todo-poderosa federação de interesses que tira proveito dela. 

Enfim, após anos e anos de batalha, enfrentando contestação enfurecida, o bombardeio de sindicatos, procuradores, juízes, ministros e políticos, e os mais agressivos atos de sabotagem, o governo conseguiu aprovar a privatização da Eletrobras – um dinossauro que, como outros, atenta contra o interesse público, serve à corrupção e ao empreguismo, e retarda a produção e a distribuição de energia no país.

Como ocorreu na lei do saneamento, que abriu para a iniciativa privada o investimento num setor em que o Estado não fazia nada e não deixava que ninguém fizesse, a privatização da Eletrobras vai influir de forma decisiva na evolução da economia brasileira. É, como no caso do saneamento, uma libertação.

A partir de agora, com a entrada efetiva de capitais privados na área de energia, o Brasil ganha algo de que estava desesperadamente necessitado, e que a pátria das empresas estatais impedia: investimentos em volume mais adequado às imensas necessidades do setor. O Estado não tem a capacidade de fazer isso; quanto mais arrecada em impostos, mais gasta com a sua própria máquina e menos tem para investir em projetos de interesse público. Ajuda a prosperidade das castas que sugam o Tesouro Nacional. É um desastre para a prosperidade do Brasil.

As gangues que guerrearam sem trégua contra a privatização da Eletrobras, que será feita com a emissão para os investidores de novas ações na companhia, fizeram tudo o que era possível para sabotar o processo. Desta vez, porém, tiveram pela frente uma das mais competentes, decididas e persistentes equipes de privatização jamais montadas num governo brasileiro.

Resistiram até o último instante, com guerrilha legal, chicanas políticas e o resto do seu repertório, ao impecável trabalho técnico feito no caso pelo governo. No fim, perderam por 7 a 1 no Tribunal de Contas da União – um fenômeno, realmente, pois em geral esse é o placar que o governo obtém contra as suas causas nas altas instâncias do poder Judiciário em Brasília.

O maior inimigo do povo brasileiro, sobretudo depois da Constituição de 1988, é o Estado e a multidão de parasitas que vivem e enriquecem às suas custas. Desta vez eles perderam, como no caso do saneamento, mas estão muito longe de largar o osso.

Basta ver a presente campanha eleitoral, em que um dos candidatos apresenta a reestatização do que foi privatizado, e a criação de novas empresas estatais, como uma das joias do seu projeto de governo. O Brasil Velho está mais vivo do que nunca. Acha que o que tem é pouco. 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Vacina, auxílio, reforma e privatização - Carlos Alberto Sardenberg

 Coluna publicada em O Globo - Economia 13 de fevereiro de 2021

Outra coisa que aproxima esquerda e direita no Brasil:  a bronca com o mercado. E a ignorância a respeito dessa obscura entidade, motivo de contradições dos dois lados. O vice-presidente Hamilton Mourão, ao justificar a concessão de um novo auxílio emergencial, comentou: “Não podemos ficar escravos do mercado”.

Ora, não é difícil encontrar entre economistas e investidores – membros do tal mercado – quem defenda fortemente o auxílio. Inclusive por razões econômicas. O auxílio coloca renda na mão das famílias, o que vai movimentar comércio e serviços, como se verificou no ano passado.  A ressalva do chamado mercado está na demanda por uma política pública organizada e permanente – e não um quebra-galho populista.

É grande a diferença. Uma política bem pensada define com clareza os beneficiários do programa, mede sua eficácia e, sobretudo, define as fontes de financiamento, respeitando o controle das contas públicas. O quebra-galho, esse exigido pelo Centrão e pelo presidente Bolsonaro, é um arranjo de momento para fins eleitoreiros.[ou uma forma de impedir a ação dos adeptos do quanto pior, melhor = inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro, que buscam apenas impedir que o presidente governe. Para eles o povo é apenas um detalhe incômodo.] Simplesmente aumenta o gasto, sem cortar nada em troca. E não dá horizonte aos mais pobres, por ser provisório.

Mais interessante ainda é que o Centrão pede o auxilio dizendo que já atendeu o mercado com a lei da autonomia do Banco Central. Sim, economistas e investidores gostam da independência do BC. Quer dizer que nisso o governo é escravo do mercado? Sim, é a resposta, mas não do Mourão, e sim de Fernando Haddad. Para ele e toda a esquerda, a autonomia significa entregar o BC ao mercado e, pior, aos banqueiros.

Trata-se de equívoco e contradição, pelo outro lado. Ao passado: quando FHC nomeou Armínio Fraga, então gestor dos fundos de George Soros, para a presidência do BC, o PT disse que era a raposa tomando conta do galinheiro. Aí, Lula se elege presidente e quem coloca no BC? Henrique Meirelles, ex-presidente mundial do Bank of Boston. Ou seja, um chefe das raposas.

Meirelles, que havia recebido promessa de independência de Lula, cumprida, ficou no BC durante os oito anos do governo petista e fez um bom trabalho. A pobreza do debate político-econômico é causa dos nossos atrasos. No mundo, todos os BCs independentes são mais eficientes, ou seja, entregam estabilidade e condições de crescimento.

Políticas públicas de apoio aos mais pobres estão incorporadas às mais variadas doutrinas econômicas há muito tempo. Bolsa Família, por exemplo, é uma ideia surgida nos quadros do Banco Mundial. Ali se chegou à conclusão de que distribuir comida e bens aos mais pobres era simplesmente ineficiente.

Órgãos governamentais gastavam a maior parte do dinheiro em burocracia e no processo de distribuição, sem contar a corrupção. Ora, por que não entregar o dinheiro direto na mão das famílias? Com uma condição: que colocassem os filhos na escola e mantivessem em dia a carteirinha do posto de saúde. Teoria: com o dinheiro, as famílias não precisavam colocar as crianças para trabalhar; estudando, as crianças tinham a chance de escapar da pobreza.

Foi introduzido no Brasil pelo prefeito tucano Magalhães Teixeira, de Campinas, em 1994. Depois, em Brasília pelo então governador Cristóvão Buarque. E virou Bolsa Escola no governo FHC. É simplesmente um bom programa social, que não pode ser chamado de esquerda ou direita. Assim, como não há BC de direita ou de esquerda. Há os que controlam e os que não controlam a inflação. Tudo considerado, o Brasil precisa de vacina/programas sociais, por óbvio, de reformas, porque o setor público não cabe no nosso PIB, e privatizações, porque os governos não têm dinheiro para investir.

Sim, o mercado gosta disso. Nós também.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

A velha política leva tudo - Carlos Alberto Srdenberg

Não foi apenas o fim orquestrado da Lava Jato. Há uma sequencia de movimentos que revigoram a velha política (aqui incluídos executivo, legislativo e judiciário), abafam o combate à corrupção e tornam o Estado brasileiro cada vez mais ineficiente. Começando pela Lava Jato. A força tarefa não apanhou “apenas” alguns casos de corrupção. Mostrou que o sistema operacional do Estado estava dominado por diversos “quadrilhões” – associações de políticos, empresários, advogados e, sim, membros do judiciário – com o objetivo de roubar o setor público e distribuir o dinheiro entre eles, estivessem na esquerda, no centro ou na direita.

Dizem que a Lava Jato exagerou, que a dupla Sérgio Moro e Deltan Dallagnol não poderia ter mantido aquelas conversas hackeadas; que, em busca de mais eficiência, romperam os limites do devido processo legal.  É verdade que os dois não agiram pelas vias ortodoxas. Mas o que eram, e continuam, agora reforçadas, as vias ortodoxas?  

São os caminhos tortuosos dos tribunais para anular processos, não pela prova da inocência dos réus, mas pelo tempo de prescrição e supostos equívocos formais.

O que é pior, o ativismo da Lava Jato ou os conchavos brasilienses entre políticos, advogados e juízes? 

Encontram-se nas festas de casamento, são compadres entre si, almoçam e jantam nos bons restaurantes – à custa de dinheiro público – e promovem os filhos nas suas carreiras. 

Deputado filho de deputado, advogado filho de juiz, que facilita a prática dos “embargos auriculares”. Uma conversinha entre um uísque e outro.

Dia desses, um ministro de corte superior me disse que poderia perfeitamente frequentar essa corte brasiliense e julgar com a devida isenção os seus participantes. Não pode, é claro. Assim como um filho de juiz simplesmente não pode advogar na corte do pai. Quer dizer, não poderia, mas advoga e ganha bem. Como a Lava Jato poderia ganhar disso? Utilizando os métodos modernos de combate à corrupção, usados em todo o mundo civilizado, que consiste em reunir polícia, receita e ministério público, investigando e trocando informações e – por que não? – partilhando com a imprensa, vale dizer, com o público.

Tem algum inocente posto na cadeia pela Lava Jato? Mas tem culpado sendo libertado pelos métodos transversos da velha ortodoxia. O triplex e o sítio não existiram? Isso não importa. Importa desqualificar o processo e o juiz. [nos parece que foi o juiz quem se desqualificou quando começou a usar seu cargo,para fazer política, seguir carreira - em seus devaneios se sentiu qualificado até para ser presidente da República.

Quando abandonou a magistratura e percebeu que lá  comandava e no Executivo era comandando, iniciou um processo para as áreas do 'seu' ministério não estarem sujeitas à intervenções do seu Chefe = o presidente da República. 

E a primeira vítima de sua pretensão foi a lealdade devida por um ministro de Estado ao presidente da República.

Esqueceu que um ministro que deseje impor limites à autoridade do seu chefe, pode assim proceder, após pedir demissão do cargo.]

 

E, assim, parece normal que deputado processado em dois casos no STF se eleja presidente da Câmara. [motivo óbvio de sua eleição: teve votos e processado não é culpado;

Um exemplo: O filho do presidente, quando era apenas o filho de um candidato, começou a ser acusado de uma série de supostos delitos. O mandato do pai já está na segunda metade e os que o acusam não conseguem promovê-lo a culpado = faltam provas -  que não são substituídas por ilações nem pelo desejo dos seus detratores.] Em uma das denúncias, correndo na Primeira Turma, já há maioria para aceitá-la. Mas tudo parou por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

A nova direção do Congresso diz estar alinhada com Bolsonaro na agenda vacina, reformas e privatização. A agenda deveria ser essa mesmo. Mas não é. A verdadeira inclui: auxílio emergencial [indispensável, dele depende a REDUÇÃO da fome de milhões de brasileiros que agora procuram,  nas lixeiras,  cascas de banana para alimentação de seres humanos.

Procurando com atenção encontram de onde tirar recursos (não esqueçam que a grana dos Fundos Eleitoral e Partidário - se usada para pagar auxilio emergencial e não para sustentar político e partidos - seria suficiente para pagar mais de 5.000.000 de auxílio a R$600,00)  - ainda tem muita grana a ser desperdiçada, é só procurar. ] mas sem tirar dinheiro de outros setores, especialmente da elite do funcionalismo e da política, fim da prisão em segunda instância, liquidação da ficha limpa e juiz de garantias, para atrasar ainda mais os processos.

Outro dia, o deputado Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro, disse que a prisão em segunda instância nunca existiu no Brasil e que foi um casuísmo para tirar Lula da disputa presidencial. Duplo erro: a prisão em segunda instância era regra. Eliminá-la foi a exceção de alguns anos. E Lula foi afastado por ser ficha suja.
Será que o líder não sabe mesmo ou está aí para confundir o público?
Esse pessoal acha que enunciar a agenda é o suficiente. Muita gente nos meios econômicos acredita ou finge acreditar. Mas o fato é que sem a pressão da sociedade, da imprensa livre e independente, dos políticos e agentes públicos do bem, vamos continuar com vacina de menos e ineficiência de mais.

 Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 6 de fevereiro de 2021

 

Difícil proteção da economia - Míriam Leitão

O Globo 

Guedes tem que achar recursos e atenuar crise

A arrecadação vai cair porque a atividade econômica está se enfraquecendo, a privatização da Eletrobras pode não acontecer — ou por não ser aprovada pelo Congresso, ou pela volatilidade dos preços das ações — os royalties de petróleo serão menores do que o previsto. O crescimento será mais baixo ainda do que a nova previsão feita pela equipe econômica. O déficit vai aumentar. É improvável que o governo consiga cortar despesas na mesma dimensão da perda de receitas. Por isso o déficit vai subir. A dúvida é sobre a dimensão do pacote de estímulo econômico para mitigar os efeitos do coronavírus.

O Ministério da Economia ainda não concluiu as projeções da redução da receita com a queda da expectativa de crescimento que fez esta semana. Reduziu de 2,3% para 2,1%. Terá que diminuir mais. A cada revisão precisará cortar a receita prevista e fazer o contingenciamento da despesa. Uma coisa se sabe nesta altura da pandemia: não poderá cortar em saúde, a maior despesa do orçamento. Pelo contrário, terá que  elevar. As convicções fiscalistas da atual equipe econômica serão testadas.

Esta semana marca o momento importante em que a equipe econômica sai da negação. Até agora, a resposta do ministro Paulo Guedes era que enfrentaria a crise com as reformas que estão no Congresso e as que não consegue tirar da mesa do presidente. A administrativa foi esvaziada, e a tributária é muito tímida. Se as propostas fossem boas e amplas, elas produziriam avanços estruturais, mas o governo precisa ter medidas emergenciais para o atual momento de incerteza e eventuais inesperados. Portanto, aprovar reformas pode ser bom, mas não resolve problemas agudos. [impossível cobrar, no curto prazo,  medidas do governo Bolsonaro de recuperação do crescimento econômico.
O coronavírus não é uma ocorrência de rotina e exige esforços concentrados, retardando medidas previstas para a recuperação da economia.
Até que comece a queda das ocorrências de covid-19 - antes de cair tem que passar pelo pico -  a recuperação da economia passa a segundo plano.]

Esses dias em que a bolsa teve quedas abissais e recuperações dramáticas levaram a crise da saúde para dentro da economia. Mesmo um governante irresponsável como o presidente Donald Trump, que negava a gravidade do problema até outro dia, estava ontem decretando emergência nacional. No Brasil, em que o presidente Jair Bolsonaro compartilha tanto com Trump, houve também a compreensão de que era preciso partir para algum tipo de programa de emergência para atenuar os efeitos econômicos da pandemia.

As primeiras medidas anunciadas foram poucas, mas boas. Suspender a  prova de vida, evitando que o aposentado ou a pensionista tenha que ir a  um local cheio de gente é sensato. É impressionante que isso não tivesse sido pensado antes. A segunda decisão, de antecipar o pagamento de metade do 13º, não eleva gastos e coloca já R$ 23 bilhões na economia. Há outras ideias sendo ventiladas, nem todas elas boas: estimular o endividamento através do consignado, inventar novos truques com o FGTS, a Caixa oferecer mais dinheiro para empréstimos.

A mais importante medida foi a mudança de atitude, da negação de que algo além das “reformas” precisasse ser feito à criação de um grupo que ficará dedicado no Ministério da Economia a pensar no assunto.
Alguns setores podem sucumbir, o mais vulnerável talvez seja a área da cultura. De um lado, os produtores culturais e artistas já enfrentavam um governo hostil e estatais que fazem escolhas ideológicas no patrocínio. De outro, passarão a viver a fuga do público e, em alguns casos, a proibição, como São Paulo e Rio de Janeiro, da abertura de cinemas e teatros por 15 dias. [se o público foge dos espetáculos é por não aguentar mais a péssima qualidade do que a chamada cultura nacional produz.]

Em momentos de emergência, em que a conjuntura muda completamente, a equipe econômica tem que mudar a abordagem, preservando o essencial da política econômica. Isso é que não se soube fazer na crise de 2008. No primeiro momento, o Banco Central agiu com precisão cirúrgica, garantindo liquidez. O BNDES ajudou a financiar fusões de empresas que sozinhas não sobreviveriam. O erro veio depois, quando não se soube o momento de parar as desonerações setoriais, que acabaram virando moeda de troca na eleição de 2010.

Em 2008, o país estava com superávit primário de 3,85% e dívida de 55% do PIB. Hoje o déficit é de 0,72% e a dívida, 76%. Os erros de depois da crise é que pioraram as contas públicas. Não há espaço fiscal, já que o país tem déficit, mas os avanços recentes com a reforma da Previdência e a queda dos juros reduziram a pressão de duas grandes despesas. Nesse caminho estreito o governo terá que encontrar respostas para evitar que a economia piore muito e ter recursos para proteger a vida dos brasileiros. [apesar de óbvio, por recorrente, é sempre bom lembrar que o quadro atual foi passado para Bolsonaro - além da maldita  herança petista, fruto da ladroagem do multicondenado e sua genial pupila, impediram (com denúncias que até hoje não foram provadas) que Temer conseguisse governar.]

Míriam Leitão, jornalista - Com Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

“Jogando fora o gol feito” e outras notas de Carlos Brickmann

Por uma série de circunstâncias, Bolsonaro não parece ter percebido que navega a favor do vento

Por Carlos Brickmann

Por uma série de circunstâncias, o presidente Jair Bolsonaro tem a chance de implantar reformas que mudarão as estruturas e a fisionomia do país. Até partidos reconhecidamente adeptos do “é dando que se recebe” decidiram colaborar, talvez por perceber que é impossível ordenhar uma vaca que está ficando sem leite. A inflação de maio, 0,13% (não esqueça: inflação é um dia, não quer dizer que todos os preços tenham subido só isso), é a menor deste mês nos últimos 13 anos — e se acredita que a inflação anual ficará em 4,03%, abaixo da meta de 4,25%. A reforma da Previdência, sem a qual não haverá recursos para governar, deve sair — e quase tão ampla quanto a que foi proposta. Há uma reforma tributária em andamento, para que o produtor não seja punido por produzir; um pacote anticrime, a ser analisado, proposto por Sergio Moro, o mais popular ministro do Governo; e um pente fino nos benefícios do INSS, que podem pegar muita gente que recebe sem motivo.

Por uma série de circunstâncias, Bolsonaro não parece ter percebido que navega a favor do vento. Trabalha mais para piorar a segurança do trânsito, já precária (brigando contra os radares, aumentando o número de pontos com que a carteira de habilitação é suspensa), acirrando a movimentação de estudantes e professores contra seu Governo (com um ministro que se arvora em imitar Gene Kelly), brigando com os aliados (seu filho Carluxo, o 02, voltou a atacar o vice Mourão). O que poderia ser um triunfo vira comédia.

A inflação

Nunca pergunte a quem faz compras como está a inflação: a resposta será de que subiu muito mais do que o Governo admite. Claro: quem compra se irrita com o que aumenta (cenoura, 15,74%, leite longa vida, 2,37%), e acha normal o que abaixa, e cujo peso no bolso é bem maior: feijão carioca, -13,04%, tomate, -15,08%. O fato é que a inflação vem sendo contida. Isso teria impacto favorável na imagem de Bolsonaro se o Governo não estivesse ocupado em identificar aliados que possam ser transformados em inimigos.

Imagem forte

Mesmo com metade de seu time jogando contra a outra metade, o presidente continua muito influente, diz pesquisa do Ibope. Exemplo: teste das opiniões sobre a privatização da Petrobras. Os participantes foram divididos em dois grupos. Para um, disseram que Bolsonaro apoiava a privatização, para o outro nada disseram. Entre os que acham o Governo bom ou ótimo, mas não sabiam da posição do presidente, 45% apoiaram a privatização. Entre os que sabiam de seu apoio, o número subiu para 57%.

Entre os que consideram o Governo ruim ou péssimo, mas não sabiam da opinião de Bolsonaro, 33% apoiaram a privatização. Entre os informados da posição do presidente, o apoio caiu para 23%. O coordenador da pesquisa, George Avelino, da Fundação Getúlio Vargas, disse ao jornal Valor: “A opinião de Bolsonaro polariza o eleitorado. O que Bolsonaro diz mexe com determinados grupos, seja favoravelmente, seja desfavoravelmente”.

Os alvos da guerra familiar

A VEJA online informou nesta sexta que Abdul Fares, descendente do fundador do Grupo Marabraz (e que luta na Justiça contra três tios, hoje no comando da empresa) representou ao Tribunal de Ética da OAB de São Paulo contra um dos maiores escritórios de advocacia do país, o Sérgio Bermudes Advogados. Fares alega que procurou o escritório para entrar com ação contra os tios. Diz que entregou documentos sigilosos aos advogados e discutiu a estratégia jurídica a seguir. Mas, diante dos honorários pedidos, que segundo ele seriam de R$ 1,2 milhão, desistiu.

Representa agora contra o escritório porque, após ter desistido de contratá-lo, o escritório aceitou defender o outro lado, de seus tios. Pede providências à OAB e exige a devolução dos documentos que, diz, deixou com o escritório. Um desses documentos, afirma, é um extrato de banco chinês, US$ 1 bilhão. Se um extrato como esse é real e aparece, é uma bomba. Fares promete processar o escritório de Bermudes, tendo como advogada Lilia Frankenthal.

Outro alvo: este colunista

A Marabraz abriu processo também contra este colunista, por uma notícia seca, puramente factual. Está no exercício de seu direito, claro. Mas, embora este colunista não acredite em coisas desse tipo, quem o processa tem sofrido com a falta de sorte. Um ex-secretário de Estado que se candidatou a deputado, e esperava 400 mil votos, teve algo como 20 mil. Desistiu da política. Marconi Perillo, irritado com a notícia do casamento luxuoso de sua filha, também optou pelo processo. Disputou o Senado, com duas vagas, ficou fora. Kajuru se elegeu. Seu candidato ao Governo perdeu. Enfrenta mais de 15 investigações, até por relações com a Odebrecht. Foi preso pela Polícia Federal (e logo libertado). Até seu advogado tem problemas: foi condenado a seis anos de prisão, em primeira instância (recorre em liberdade) por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Blog do Augusto Nunes - Veja

 

A verdadeira reforma

Há muitos pré-candidatos a presidente da República, tão diferentes entre si como Ciro Gomes do PDT e Geraldo Alckmin do PSDB, mas com pensamentos comuns no que se refere à economia, talvez uns com tintas mais carregadas que outros, mas todos convencidos de que é preciso usar o primeiro ano de mandato, ou até mesmo os primeiros seis meses, para realizar as reformas necessárias. As mesmas em que nos debatemos há anos: reforma previdenciária, tributária, mas, sobretudo, a fiscal, que garantirá o equilíbrio das contas públicas.

Sem equilíbrio fiscal não há como crescer, afirmam com a mesma convicção os economistas Mauro Benevides Filho, que trabalha para Ciro, quanto Pérsio Arida, coordenador do programa econômico de Alckmin. Não são diferentes dos que assessoram candidatos também distintos entre si como Marina Silva (André Lara Resende e Gianetti da Fonseca) e Bolsonaro (Paulo Guedes).   Uns acham que o equilíbrio fiscal é questão fundamental, mas não suficiente para o crescimento, mas mesmo Benevides, que está no campo da esquerda, discorda da tese, muito em voga entre os petistas, de que o problema fiscal se resolve com crescimento econômico.

Portanto, o teto de gastos tão polêmico será mantido em governos de diferentes tendências, com nuances. O candidato Ciro Gomes disse ontem na sabatina da Folha, UOL e SBT que é preciso ter “uma pedra no coração” para cortar gastos com a educação. Benevides tem declarado que o teto de gastos será flexibilizado para permitir investimentos e dinheiro para a saúde e a educação. Mas haverá cortes em outros setores, para equilibrar as contas. Tanto ele quanto Pérsio Arida têm defendido em entrevistas mudanças na tributação, para cobrar dos ricos mais do que dos pobres. Privatização é uma palavra comum, mas, para Ciro Gomes, Petrobras e Eletrobras são intocáveis. A reforma da Previdência também encontra eco entre os economistas mais distantes entre si, mas com nuances.

Como, a começar por aí, fazer a reforma política que vai tirar o poder de muitos dos que estão no Congresso e lá pretendem manter-se pelas regras atuais, rejeitadas pela população, mas garantidas pelo controle das convenções pelas cúpulas partidárias?

Uma proposta comum, no entanto, é a capitalização privada para as aposentadorias acima de três salários mínimos. Assim como sabemos o que é preciso fazer para atingir o desenvolvimento econômico, não se sabe como enfrentar uma necessidade básica para realizar um programa de governo viável, a tal da governabilidade.

Pior que isso: diante das mudanças que a sociedade está a exigir, do combate à corrupção que se tornou a prioridade para o exercício pleno da cidadania, os líderes partidários começam a dar mais atenção às eleições parlamentares do que à presidencial, em busca de bancadas fortes para tornar mais difícil ao eleito se livrar deles, de seus partidos, muitos deles quase fantasmas a exigir benesses em troca de apoios.   Mesmo nos primeiros meses de um governo eleito diretamente fica difícil prescindir dos partidos. Mas como negociar programas, objetivos, com partidos que há anos estão acostumados ao toma-lá-dá-cá e se cevam nas regalias do governo central?   Essa será a difícil tarefa de quem chegar ao Palácio do Planalto em 2018 e não quiser favorecer uma aliança do baixo clero para recair nos mesmo erros que estão sendo punidos pela Operação Lava Jato. Ou se ver às voltas com uma crise institucional.

Merval Pereira - O Globo