As instituições, tão fofas. - Percival Puggina

         Há bem poucos dias, num dos programas da Jovem Pan, uma senhora jornalista foi solicitada a apontar os maiores problemas que via na direita. Ela mencionou três: 

- a defesa da posse de armas pela população, as manifestações a favor do policiamento armado das escolas e “essa mania de criticar as instituições”. Enquanto eu pensava sobre qual motivo ela teria para supor imunes ao debate político instituições tão ativas na vida ... política, ela resolveu fazer a seguinte observação: “Olha só como, em três meses, o novo governo não teve qualquer incidente com o STF”.

A ingenuidade, às vezes, tem uma essência poética, um leve perfume de sabedoria presumível nas mentes puras. No entanto, a ingenuidade da senhora era uma mistura de obviedade e astúcia [a inclusão de  desfaçatez, cinismo, reforça o mau-caratismo da tal senhora, que não sei quem é, julgo apenas sua conduta.]  ou de Conselheiro Acácio e José Dirceu.

Pergunto: alguém neste país supôs, em noite de insônia, que esse Supremo, repleto de devotos do demiurgo de Garanhuns, fosse criar problemas para Lula? Claro que não! Sorrisos, afagos e tapinhas no rosto! 

 

[ Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, recebe do companheiro Lula um carinhoso tapinha no rosto. - Foto: Reprodução/ Twitter [são momentos carinhosos e que mostram que autoridades e criminosos também são capazes de momentos de carinho.]]

Bem ao contrário do que aconteceu no governo anterior, o STF tem ajudado a resolver problemas de Lula no Congresso.  

O teto de gastos era duríssima lex! Coisa séria, benéfica, votada pelo Parlamento, em pleno vigor. 

Lula, porém, pretendia assumir como Midas retornando para criar ouro puro com tinta de caneta. 

Como o Congresso se recusasse, Gilmar Mendes, sinalizando que, a exemplo da Economia, o amanhã a gente vê depois, autorizou o rombo de R$ 200 bi para suprir demandas sociais.       

 

O PT e o STF mudam de convicção conforme sopra o vento da temporada. Numa decisão que, por mera casualidade, como se sabe, resultou na soltura de Lula, o Supremo mudou de opinião e voltou atrás sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.  O PT, na oposição, foi totalmente favorável à quarentena para políticos estabelecida na Lei das Estatais.  

Agora, no governo, mudou de opinião e considera que, em vez de três anos, a quarentena deveria ser de 30 dias. Com impasse no Congresso, alguém atravessou a rua levando uma ADI na mão, e o ministro Lewandowski acabou com a celeuma: quarentena coisa nenhuma! Assim, petista que dormiu deputado, ou coisa que o valha, acordou banqueiro.

Mais fácil do que surgir uma encrenca entre o STF e o governo é o STF criar caso com a oposição. Mas a senhora jornalista, cujo nome não sei, acha que a direita é uma criadora de encrencas com as pobres instituições republicanas, tão fofas e benquistas.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Lula perdeu e sabe que perdeu o debate. - Percival Puggina

 

Como escrevi várias vezes, a mentira é o primeiro degrau da corrupção porque corrompe um bem inestimável – a verdade. 

A construção de narrativas inteiras para alterar a realidade de um fato histórico é esse mesmo degrau com piso de mármore. 

Um discurso de Lula é a escadaria toda, por uma razão muito simples: diga enfaticamente o que disser, sempre haverá registro de uma afirmação sua diametralmente oposta. Lula diz o que o público ao qual fala quer ouvir. Dá nisso.

Seus seguidores, ouvidos viciados de escutar mentiras, precisam delas para dormir melhor. O discurso de Lula é tanto o barbitúrico do banqueiro quanto do vendedor ambulante que a ele sacrificam seu discernimento.

Quantas vezes já ouvi essa cascata de números disparatados cuja imprecisão rivaliza com os do repertório de Soraya Thronicke! Ele se vangloria dessa habilidade que, no debate da Bandeirantes, passou pelo scanner de milhões de olhos e ouvidos e o fez abandonar o estúdio com o sabor amargo da derrota, disparando contra seus acompanhantes: “Vocês não sabem *%@#& nenhuma!”.  

Como cronista, eu o acompanho com especial interesse ao longo de várias décadas. 

Tenho guardado um vídeo em que ele fala sobre essa habilidade chamando atenção para o fato de ser aplaudido no exterior quando disparava números sem qualquer fundamento sobre a miséria em nosso país.  

Parecia-me ouvi-lo de novo, ontem, no debate da Band, quando falava nos 30 milhões de miseráveis. 

No vídeo, ele conta sobre uma palestra em Paris na qual vociferou, sob aplausos, haver 30 milhões de crianças de rua em nosso país (ele diz: “se perguntassem a conta, a gente não tinha”).  

Confessa ter sido advertido reservadamente por Jaime Lerner ser impossível haver tantas crianças em tais condições porque não daria para andar nas ruas (seguem-se risos do pequeno auditório).

Saiu-se muito bem, ontem, o Bolsonaro. Ele não é ator nem parlapatão, mas transmite segurança que derruba narrativas elaboradas por quem tenta sobrepor-lhe perfil que não lhe serve por ser um molde deles mesmos.

[Vejam o vídeo abaixo - apenas um prova do quanto o luLadrão é burro, sem noção - não sabe o básico de Geografia. 

Nos tempos do Obama, o asno petista, [pedimos desculpas aos asnos.] declarou que era preciso policiar a fronteira Brasil x Estados Unidos e agora, no debate da Band, no qual foi triturado, pisado, esmigalhado, expelido, por Bolsonaro, aquele individuo  disse  ter inaugurado uma ponte ligando Minas Gerais ao Mato Grosso - estados não limítrofes, portanto a ponte teria que passar sobre os estados de Goiás e Tocantins - seria a  maior ponte do mundo, de fazer inveja aos chineses.] 

 

 

Lula constrói maior ponte do mundo entre MG e MT. Só que não...

Os dias correm. Portanto, estimado leitor, ora et labora!

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Câmbio - Dólar em queda prova que não há crise na nossa economia - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

É uma decepção: o dólar caiu para abaixo dos R$ 5, sua menor cotação em dois anos. Como assim?  

Mas ele não deveria estar subindo, como garantiam todos os economistas de esquerda, o comando da campanha de Lula e os banqueiros com sensibilidade social?

Desvalorização do dólar é reflexo de um aumento nos investimentos estrangeiros no Brasil, atraídos pela taxa de juros mais alta - Foto: Marcelo Andrade/Arquivo/Gazeta do Povo

Deveria, porque, segundo eles, o dólar em alta é prova provada e comprovada de crise econômica em fase terminal, e em sua visão o Brasil está vivendo uma crise econômica em fase terminal; 

era mais um prego no caixão desse governo que está aí. E agora?      Como explicar que a moeda de uma economia moribunda está ficando mais forte em relação ao dólar – mais de 10% de valorização, desde o começo do ano?

Os economistas da PUC, ou de qualquer outro canto onde se faz militância política na economia, não vão explicar nada. Vão apenas repetir que o Brasil está em crise e etc. etc. etc., e que a cotação do dólar, que até agora dizia muito, não quer dizer mais nada.

Naturalmente, a realidade é outra, e muito mais simples. O dólar vale o que vale, e não depende do que Lula e seu conselho econômico querem que valha, nem da importância que lhe atribuem hoje, ontem ou amanhã. No caso, está valendo menos porque no momento há sobra de dólares no Brasil; entra mais do que sai, a oferta é maior que a procura e o preço cai.

A oferta abundante de dólares é o resultado de um forte aumento nos investimentos estrangeiros no Brasil, a começar pela Bolsa de Valores – e aí sim, há um significado importante a se considerar. Investimento estrangeiro em alta não combina, de jeito nenhum, com crise econômica; jamais, em tempo algum, o capital corre para países em agonia. O fato, muito simplesmente, é que a economia brasileira não está em agonia. Tem problemas pesados, como o resto do mundo, em consequência da pandemia que colocou uma camisa-de-força na atividade produtiva durante os dois últimos anos. Mas é isso, e só isso.

As forças insanas que agem contra o progresso do Brasil

Após discurso de Biden sobre Putin, Macron afirma que vai buscar diplomacia

O desemprego no Brasil é uma questão de primeira grandeza, mas não é maior nem pior do que o desemprego que há nas principais economias do mundo. A inflação está alta demais, na casa dos 10% ao ano, mas a inflação na maior economia de todas, a dos Estados Unidos, está beirando os 8% anuais – a pior dos últimos 40 anos. [sobre a inflação dos Estados Unidos, só a do mês de fevereiro alcançou os 7.9%, maior do que 2/3 da brasileira em um ano =  7 % , em oito meses =    que foi de 10,5 % em doze meses.

Imperioso destacar que além da queda do dólar causada pelo fartura de investimentos, em dólar, no Brasil, a tendência da moeda americana é cair em função da valorização do rublo - moeda russa - que se tornou essencial para que os países ocidentais paguem o gás natural e petróleo que importam da Rússia.] O crescimento projetado para este ano é muito baixo, pelas previsões feitas até agora, mas não há nenhum país fazendo muito melhor. É claro que teria de ser assim, no mundo inteiro – como poderia ser diferente, após dois anos de economia paralisada por conta da Covid?

A queda do dólar não é uma realização do governo, da mesma maneira que a alta não é sua culpa. É apenas um reflexo das realidades. Mas o noticiário econômico, hoje, passou a fazer parte do noticiário eleitoral – reflete apenas a torcida, e não os fatos. Preste atenção, assim, para não perder seu tempo acreditando em tudo aquilo que lhe dizem.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

“Estamos no limite. Não dá mais para ficar calado”, diz banqueiro sobre pandemia

Todos os passos para se chegar à carta pública assinada por banqueiros, economistas e empresários pedindo ação enérgica do governo de Jair Bolsonaro para o controle da pandemia do novo coronavírus foram demarcados com cuidado. Os que assinaram o documento sabem o tamanho da repercussão que ele ganhou e o impacto político que terá.

Ao Blog, um dos banqueiros diz que não havia mais como se eximirem diante da gravidade da situação, com número recorde de mortes diárias — mais de 2 mil — e colapso do sistema de saúde em praticamente todos os estados e no Distrito Federal. “Estamos no limite. Não dá mais para ficar calado”, afirma. [esse banqueiro e seus pares só decidiram se manifestar sobre a gravidade da situação, quando o presidente Bolsonaro, em um gesto de estadista, elevou a tributação dos bancos;

vale lembrar: se os bancos não gostam de um governo, é indicador seguro que o Governo está realizando - ou tentando, já que o establishment não deixa  Bolsonaro governar - melhorar a vida do povo brasileiro.] quando o presidente Bolsonaro em ato de coragem

No entender do banqueiro, “todos os que assinaram a carta, banqueiros ou não, o fizeram para expressar uma legítima preocupação com o gravíssimo momento de piora do quadro da pandemia”. E enfatiza: “É um grito de muitos que estavam até agora em silêncio”. O Palácio do Planalto viu a carta com muita irritação.  O objetivo ao tornar o documento público — mais de 500 pessoas de renome assinam a carta — é mostrar que a sociedade está assustada e exige providências. Se alguém hoje precisar de um hospital, seja público, seja privado, não haverá atendimento, pois todos os leitos estão lotados. O risco de se morrer na fila de espera aumentou muito.

Ação do governo deve ser rápida
Para todos que assinaram a carta pública, o governo federal precisa agir rapidamente. Se não houver vacinação em massa rapidamente, o número de mortes pela covid-19 aumentará substancialmente e o Brasil tende a mergulhar numa profunda recessão, com mais desemprego e aumento da pobreza. [se um individuo é da esquerda, integra a mídia militante, está tendo indigestão ao ter engolir Bolsonaro - com grandes possibilidades dele ser reeleito em 2022 -  e quer aparecer é só criticar o presidente da República e um dos temas prediletos é falar da lentidão da vacinação - causada em grande parte pela indisponibilidade do imunizando para entrega imediata.

É uma situação que ocorre em todo o e sugerimos ler o artigo do jornalista Demétrio Magnoli, que mostra com isenção  que o atraso das vacinas é mundial. 

Abaixo um parágrafo da matéria. "... O nacionalismo vacinal é a regra entre os países ricos. O Canadá comprou vacinas para imunizar cinco vezes sua população, mas enfrenta dificuldades com o lento fornecimento de doses. A União Europeia adquiriu vacinas em abundância, mas o fez tarde demais e enfrenta carência de imunizantes. Por isso, em desespero, ameaça invocar o Artigo 122 do Tratado da UE, uma lei extraordinária, para impedir a exportação de doses da Oxford/AstraZeneca produzidas em seu território ao Reino Unido. O governo britânico, que aplicou rapidamente a primeira dose em dois quintos da população, impôs um controle oculto à exportação de vacinas.

“As vacinas são para braços americanos primeiro”, declarou Biden, alinhando-se ao nacionalismo vacinal de Trump. Os EUA utilizam a Lei de Produção de Defesa, instrumento criado durante a Guerra da Coreia (1950-53), para impedir exportações de imunizantes sem autorização federal. O America First não terminou com a troca de comando na Casa Branca, mas retraiu-se à esfera da vacinação. ..." ]

“Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive”, assinalam, na carta.

Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA

Vacina, auxílio, reforma e privatização - Carlos Alberto Sardenberg

 Coluna publicada em O Globo - Economia 13 de fevereiro de 2021

Outra coisa que aproxima esquerda e direita no Brasil:  a bronca com o mercado. E a ignorância a respeito dessa obscura entidade, motivo de contradições dos dois lados. O vice-presidente Hamilton Mourão, ao justificar a concessão de um novo auxílio emergencial, comentou: “Não podemos ficar escravos do mercado”.

Ora, não é difícil encontrar entre economistas e investidores – membros do tal mercado – quem defenda fortemente o auxílio. Inclusive por razões econômicas. O auxílio coloca renda na mão das famílias, o que vai movimentar comércio e serviços, como se verificou no ano passado.  A ressalva do chamado mercado está na demanda por uma política pública organizada e permanente – e não um quebra-galho populista.

É grande a diferença. Uma política bem pensada define com clareza os beneficiários do programa, mede sua eficácia e, sobretudo, define as fontes de financiamento, respeitando o controle das contas públicas. O quebra-galho, esse exigido pelo Centrão e pelo presidente Bolsonaro, é um arranjo de momento para fins eleitoreiros.[ou uma forma de impedir a ação dos adeptos do quanto pior, melhor = inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro, que buscam apenas impedir que o presidente governe. Para eles o povo é apenas um detalhe incômodo.] Simplesmente aumenta o gasto, sem cortar nada em troca. E não dá horizonte aos mais pobres, por ser provisório.

Mais interessante ainda é que o Centrão pede o auxilio dizendo que já atendeu o mercado com a lei da autonomia do Banco Central. Sim, economistas e investidores gostam da independência do BC. Quer dizer que nisso o governo é escravo do mercado? Sim, é a resposta, mas não do Mourão, e sim de Fernando Haddad. Para ele e toda a esquerda, a autonomia significa entregar o BC ao mercado e, pior, aos banqueiros.

Trata-se de equívoco e contradição, pelo outro lado. Ao passado: quando FHC nomeou Armínio Fraga, então gestor dos fundos de George Soros, para a presidência do BC, o PT disse que era a raposa tomando conta do galinheiro. Aí, Lula se elege presidente e quem coloca no BC? Henrique Meirelles, ex-presidente mundial do Bank of Boston. Ou seja, um chefe das raposas.

Meirelles, que havia recebido promessa de independência de Lula, cumprida, ficou no BC durante os oito anos do governo petista e fez um bom trabalho. A pobreza do debate político-econômico é causa dos nossos atrasos. No mundo, todos os BCs independentes são mais eficientes, ou seja, entregam estabilidade e condições de crescimento.

Políticas públicas de apoio aos mais pobres estão incorporadas às mais variadas doutrinas econômicas há muito tempo. Bolsa Família, por exemplo, é uma ideia surgida nos quadros do Banco Mundial. Ali se chegou à conclusão de que distribuir comida e bens aos mais pobres era simplesmente ineficiente.

Órgãos governamentais gastavam a maior parte do dinheiro em burocracia e no processo de distribuição, sem contar a corrupção. Ora, por que não entregar o dinheiro direto na mão das famílias? Com uma condição: que colocassem os filhos na escola e mantivessem em dia a carteirinha do posto de saúde. Teoria: com o dinheiro, as famílias não precisavam colocar as crianças para trabalhar; estudando, as crianças tinham a chance de escapar da pobreza.

Foi introduzido no Brasil pelo prefeito tucano Magalhães Teixeira, de Campinas, em 1994. Depois, em Brasília pelo então governador Cristóvão Buarque. E virou Bolsa Escola no governo FHC. É simplesmente um bom programa social, que não pode ser chamado de esquerda ou direita. Assim, como não há BC de direita ou de esquerda. Há os que controlam e os que não controlam a inflação. Tudo considerado, o Brasil precisa de vacina/programas sociais, por óbvio, de reformas, porque o setor público não cabe no nosso PIB, e privatizações, porque os governos não têm dinheiro para investir.

Sim, o mercado gosta disso. Nós também.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

O racismo persistente - Míriam Leitão

O Globo

Quando o assunto é racismo, o Brasil sempre volta à quadra um. É preciso recomeçar de conceitos que já deveriam estar absorvidos. No debate das cotas, parecia ter havido avanço no entendimento desse problema complexo e fundador do país. Se o Brasil não vencer a discriminação que pesa sobre pretos e pardos, se não houver política de inclusão, se as empresas não abrirem suas portas, é o país que fracassará. Jamais foi um problema de um grupo de brasileiros, é de toda a nação brasileira. [incluir quando não há espaço - devido o pouco número de vagas - obriga a excluir outros, restando apenas, até mesmo por uma questão de Justiça e igualdade (determinada pela Constituição Federal) privilegiar o mérito como forma de inclusão.

Um mero ato político não pode extinguir a mais importante e justa de todas formas de seleção: a meritocracia.]

O debate do fim dos anos 90 e começo dos anos 2000 sobre a inclusão de estudantes pretos e pobres foi intenso e terminou com a confirmação pelo STF de que cotas raciais nas universidades federais eram constitucionais. Eu, neste espaço, defendi a adoção das cotas. Houve uma avalanche de argumentos contrários. Seria a derrota da meritocracia, seria melhor investir na educação básica, iria “criar” o racismo reverso, geraria conflitos entre os estudantes, iria nivelar por baixo a qualidade acadêmica. Nada disso.

É evidente que é preciso melhorar a educação brasileira, ninguém defende o contrário. As cotas permitiram ao país dar um passo numa longa caminhada para encontrar a si mesmo. Somos um país profundamente preto, do ponto de vista cultural e étnico. O racismo fere a natureza do país. Que julgamento de mérito pode ser feito entre um jovem de classe média que frequentou bons colégios, pré-vestibulares e cursos de inglês, e um jovem da periferia que fez seu caminho para a escola se desviando das balas? Serão julgados pela mesma régua? O jovem pobre e negro que sobreviveu para chegar na porta da universidade tem resiliência, hoje uma das habilidades mais valiosas na visão dos educadores. A convivência de diferentes entre si fez bem a todos. As universidades puderam dar aos alunos uma ampliação da visão das várias realidades do país e entregar ao mercado de trabalho jovens qualificados e com experiências diversas.

Na impactante entrevista que concedeu a Ronaldo Lemos, no evento Cidadão Global, do “Valor” e Santander, a atriz Viola Davis explicou o drama que leva tantos a morrer sem que possam realizar suas possibilidades. “Se não há oportunidade, você é invisível. Vou dizer de novo, se não há oportunidade, ou acesso a oportunidades, você é invisível. Não importa o quanto você trabalha, o quanto você é talentoso, você é invisível se não houver um veículo para literalmente demonstrar o seu talento, sua inteligência e o seu potencial.” [utilizar cotas raciais para dar oportunidades é o mais injusto e o maior fomentador da desigualdade - sendo inarredável a consequência que o desprezo do mérito, apresenta  o risco de na continuidade do processo seletivo se chegar a um ponto em que o conhecimento - que tem no mérito a melhor forma de ser adquirido e provado - se torna insubstituível. Como ficamos? Continuar a desprezar o mérito é impossível.]  

(........)

Quando o Magazine Luiza tomou a decisão de abrir uma seleção exclusiva para negros provocou uma reação em que as velhas teses reapareceram. E o debate foi retomado como se não tivesse acontecido há quase duas décadas. [determinar 100% das vagas para negros, ou para amarelos, ou para indígenas, é tão racista, tão criminoso, quanto determinar 100% das vagas para brancos.]

O Brasil muda muito devagar. A banqueira Cristina Junqueira, do Nubank, repetiu os argumentos de sempre. “Não consigo contratar executivos negros.” E ofendeu como sempre. “Não pode nivelar por baixo.” Depois ela pediu desculpas. Tomara que reflita sobre esse episódio. Em outra frase infeliz que revela preconceito classista, o banqueiro Guilherme Benchimol, da XP, disse em maio que o Brasil estava bem. “O pico da doença já passou quando a gente analisa a classe média, a classe média alta. O desafio é que o Brasil é um país com muita comunidade, muita favela, o que acaba dificultando o processo todo.” Cristina e Guilherme são o que há de novo no mundo do capital. E ainda não entenderam o Brasil.

Míriam Leitão - O Globo - Alvaro Gribel, São Paulo

A baderna legal - IstoÉ - Editorial

Consolidou-se o descalabro. Mais cedo ou mais tarde aconteceria. Levado ao pé da letra, o penduricalho na legislação anticorrupção, aprovada recentemente, acabou por provocar uma inominável injustiça e, em consequência, revolta social. O movimento de ataque à Suprema Corte, por conta do ocorrido, é sem precedentes. Ninguém se conforma. E com razão. Sentimentos de perplexidade e indignação tomaram a maioria. O código contrabandeado para dentro do pacote anticrime que abriu a cela do narcotraficante André do Rap, chefão do PCC, a maior facção organizada de drogas no País, é de uma desfaçatez e operacionalidade inconcebíveis.

Para um sistema penal e legal caótico como o brasileiro, anotar a obrigação de se revisar prisões preventivas a cada 90 dias equivale a multiplicar o problema das ações por mil. Com processos abarrotados de recursos de habeas corpus, o Judiciário simplesmente travaria diante da missão hercúlea, caso seguida à risca. Pois o ministro Marco Aurélio Mello achou por bem se apegar a literalidade do texto, sem olhar a “capa” do processo (como disse), ou mesmo o histórico do criminoso e a sua capacidade de delinquir, para colocar nas ruas um marginal com duas condenações em segunda instância que havia ficado foragido por seis anos, responsável por operações que, de uma só sentada, teria enviado mais de quatro toneladas de cocaína à Europa.

Marco Aurélio fez isso, basicamente, por que havia vencido o prazo de 90 dias para a renovação da preventiva. Burocracia pura. Ou seja, por mero decurso de tempo, uma figura do calibre delituoso de André do Rap ganhou a oportunidade de voltar a agir serelepe na vida da bandidagem em alta voltagem. O poder togado falhou, fragorosamente, na opção voluntariosa do ministro Mello. Registre-se que esse era um caso que cabia a sua colega de Corte Rosa Weber, e não a ele. Aponte-se, também, como alegam inúmeros juristas, que um condenado em segunda instância não possui mais o benefício da dúvida, sujeito a julgamentos que o livrem do xilindró. Mas o magistrado Marco Aurélio ignorou detalhes processuais e foi adiante na decisão.

Em qualquer lugar do planeta, alguém com tamanha folha corrida, que exibia quando preso, na mansão onde foi encontrado, dois helicópteros, iate, lancha, carros de luxo, dignos de um capo di tutti capi, conquistados à base de sangue, contrabando de drogas e toda sorte de ilegalidades,é tido como mega marginal, sendo trancafiado em cadeias de segurança máxima, sem chance de perdão ou atenuante. Por aqui, “do Rap” conseguiu sair sereno e candidamente pela porta da frente em uma cena que retrata à perfeição o desmanche do arcabouço legal anticrime no País. É de um surrealismo jurídico sem tamanho.

Como não dimensionar as consequências de tal ato, que mistura barbeiragem técnica, pendor midiático e imprudência de uma autoridade que, monocraticamente, tal qual um monarca, comete tamanha insensatez? 
Como exatamente alguém acha razoável adotar um veredicto assim, em casos como esse? 

Tudo começa lá atrás. Na seara política, que buscava brechas para interromper as longevas prisões da Lava Jato, verifica-se o pecado original. Parlamentares do Centrão maquinaram a artimanha, dominaram a votação e, com o beneplácito e endosso do mandatário Bolsonaro, levaram adiante o benefício matreiro que, evidentemente, abre os portões da impunidade principalmente para os vendilhões da Nação.

Podia não ter sido assim. O então ministro da Justiça Sergio Moro, que conduziu as negociações do projeto da Lei Anticrime, era contra. Alertou o presidente de forma veemente para o risco de soltura em massa e automática, caso o dispositivo vingasse. [o dispositivo foi inserido pelo Congresso e caso o presidente vetasse o veto seria derrubado.] Foi ignorado. O pacote, desfigurado. As mexidas oportunistas na proposta original deram a senha pró bandidagem. Mesmo a permissão para a prisão de condenados em segunda instância ficou escanteada. [escanteada por suprema decisão, 6 a 5, do STF.]  A cleptocracia venceu. No rastro, um mutirão de soltura teve início. André do Rap não é, lamentavelmente, o único exemplo.

O ministro Marco Aurélio — sempre ele! —, que tempos atrás foi responsável também pela liberação do banqueiro Salvatore Cacciola (autor de um golpe financeiro milionário e que se escafedeu após a benevolência do magistrado), já soltou outros 79 criminosos pelo mesmo critério. Da experiência, uma lição implacável: enquanto a Justiça for considerada uma espécie de condomínio fechado, sujeita às interpretações subjetivas e distintas dos luminares da ciência legal, e não um patrimônio indiscutível, claro e objetivo erigido pela própria sociedade e com o seu endosso, não haverá, no Brasil, Justiça alguma. Esse casulo majoritariamente aristocrático, de apreciações e análises diametralmente opostas de um mesmo artigo, coloca em caos o sistema.

Da mesma forma, as tais deliberações monocráticas, em última instância, com hierarquias pronunciadas dignas de soberanos, são — como seguidamente demonstrado — discutíveis, por carregar impulsos quase impenetráveis e escolhas até passionais dos honoráveis juízes. Senão, vejamos: como explicar que, ato contínuo à deliberação de Marco Aurélio, o presidente do STF, Luiz Fux, tenha considerado adequado derrubar a tal liminar e, não satisfeito, em plenário da Corte, a mesma turma, majoritariamente, entendeu que a decisão do colega foi errada? Ou, para usar um termo mais harmonioso, inadequada? A barafunda no ambiente Judiciário está formada.

É assombroso que uma filigrana, meramente de ordem metodológica, que trata de procedimentos, aliás, sem propósito, seja capaz de tamanho estrago. Em conjunto para o desastre e dentro de um conceito garantista do texto, a retórica do ministro Marco Aurélio soa, por assim dizer, bisonha. Dispõe da virulência e da solidez dignas dos monumentos de barro. Trilhando ajaezadas metonímias e saltando com a devida destreza sobre os obstáculos do vernáculo, o magistrado ainda demonstra acreditar, piamente, que vem fazendo justiça.

Marco Aurélio é o verbo em pessoa, ainda que suas palavras circunstancialmente possam soar flácidas. Ele se presta ao papel de homem da lei rigoroso, com a toga cerimonial, mas sua eloquência parece promover, ao longo de sentenças de ontem e de hoje, sem constrangimento algum, o atendimento a demandas de poucos, em um sarau de privilegiados, no avarandado dos poderosos, contra o sentimento de correção do povo subalterno. Para os de fora, não há como afastar a sensação de um sistema legal de castas.

Já o eminente ministro Mello, talvez movido pelo senso de “noblesse oblige”, pressuponha ter uma imutável, quase instintiva, superioridade de discernimento. O problema é que o novelo do escabroso enredo não se esgota no veredicto em si. Foi levantada a participação de um ex-assessor do magistrado, que trabalharia no processo, insinuando suspeitas de favorecimento, que o ministro reputa como injúrias. Não seria o caso — mera pergunta — de se declarar impedido a julgar, pela proximidade com o advogado do réu? De tudo resta a crua e triste realidade, fruto da confusão armada: Andre do Rap já está foragido. Sumiu do radar, debandou.

Dizem, para o Paraguai ou vizinhanças e, claro, não vai atender a uma convocação de volta. Nem todo o aparato policialesco, inclusão na lista da Interpol, mobilização de agentes federais e estaduais serão capazes de reabilitar o dano e a consequência. Todo trabalho feito lá atrás foi por água abaixo. Há, não é de hoje, uma distância abissal entre a atuação dos investigadores e dos togados no balé da Justiça. Um grupo prende, o outro, via de regra, manda soltar. Sempre sob o argumento de brechas na lei.

De que adianta tamanho arcabouço regendo um sistema que favorece os maiores infratores? Acomodações que promovem libertação após um sexto da pena cumprida demonstram que muito ainda precisa ser mudado. Saem de esquizofrenias processuais como essa o fato de um ladrão de galinha poder ficar anos no sistema carcerário enquanto chefões da droga são lançados de volta às ruas em meses. Parece certo? Evidente que não. De uma canetada só, para desencanto, desassombro e desespero dos cidadãos de bem, que pagam seus impostos, um marginal de alta periculosidade voltou a ameaçar a sociedade. É essa a Justiça que queremos?

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Os danos da delação de Palocci podem ser maiores do que o perigo

A Sergio Moro, ex-ministro disse que banqueiro o procurou para gerir recursos ilegais de R$ 200 milhões. Estaria a serviço de uma alta autoridade do governo

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, decidiu fazer acordo de delação premiada. Vamos torcer para que o dano que isso vai provocar ao país seja menor do que o perigo. Vamos ver.  No depoimento prestado a Sergio Moro, Palocci afirmou, por exemplo, ter sido procurado, em 2014, por um conhecido banqueiro. Este dizia falar com delegação de uma autoridade do governo para cuidar de “provisões” da ordem de R$ 200 milhões. Segundo o ex-ministro, o interlocutor queria que ele intermediasse um encontro com representantes da Odebrecht para viabilizar os recursos. Palocci teria então indagado se Dilma sabia do que estava em curso. A resposta teria sido negativa.

O petista já havia se oferecido para passar a Sergio Moro, em sigilo, informações de alta sensibilidade:

“Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição o dia que o senhor quiser. Se o senhor estiver com a agenda muito ocupada, à pessoa que o senhor determinar, eu imediatamente apresento todos esses fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato…”

O temor dos sensatos é óbvio: que o sistema financeiro também seja tragado pela Lava Jato. Conhecemos como funciona o mercado: quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vale dizer: o menor sinal de uma crise já será “a” crise. E a coisa não se limita aos bancos. Grandes empresários também podem entrar na mira. Vejam o caso da Operação “Bullish”, que investiga eventuais irregularidades na concessão de empréstimos do BNDES. No centro da coisa, está a gigante JBS. E Palocci teria atuando também nesse caso.

Será que o ex-ministro falou a verdade na audiência com Moro? Notem: se falou, então é inocente de todas as acusações que lhe fazem delatores como Marcelo Odebrecht e o casal João Santana-Mônica Moura. Ele contestou o empreiteiro mais de uma vez no depoimento. O que há de estranho nisso?

Se Palocci decidiu falar em sigilo, no ambiente de uma delação premiada, então é possível que vá revelar crimes e criminosos ainda desconhecidos. Mais: será preciso saber qual delator – ou delatores — está mentindo. Ou se mentiu o petista ao falar ao juiz. Naquele depoimento, Palocci incensou Moro, exaltou a sua severidade, mas também seu espírito de justiça, e disse que esperava ser julgado de acordo com as provas. Bem, não vai precisar de nada disso. Feita a delação premiada, sai da cadeia, pega uns dois ou três aninhos, e fica tudo certo. Ele acabará, no fim das contas, a exemplo de todo delator, se dando bem.

O crime compensa.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA 

 

As prisões de Delcídio do Amaral, André Esteves e Bumlai provocam um terremoto em Brasília - Suas ondas se farão sentir por muito tempo no país

A prisão do líder do governo no Senado, do banqueiro André Esteves e de um operador petista acusado de agir em nome de Lula sacode a política brasileira

O senador Delcídio do Amaral encontrou seu destino de pijama. Ele vinha em papel, nas mãos dos policiais federais que batiam à porta do flat onde o senador se hospeda, em Brasília, ao raiar daquele dia que o Brasil jamais esquecerá. Os agentes carregavam uma ordem judicial inédita na história do país. Eleito ao cargo pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul, líder no Senado do combalido governo Dilma Rousseff, confidente da presidente da República, articulador do cada vez mais difícil ajuste fiscal, Delcídio do Amaral Gómez, de 60 anos, recebeu com resignação, sonolento, sua sentença política de morte. 

Guiou a equipe da força-tarefa da Lava Jato pelos aposentos. Imediatamente, foi informado de que o local seria alvo de uma busca e apreensão. “Tudo bem, podem olhar”, disse. Abriu gavetas e até mencionou o conteúdo de alguns documentos às autoridades. Após a devassa, foi comunicado sobre a prisão. Reagiu com duas perguntas. Queria saber se a prisão era preventiva, que pode se estender por meses. Sim, era. Ato contínuo, perguntou sobre sua imunidade parlamentar. “Ordens do Supremo”, responderam os policiais, de posse do mandado judicial. 

Delcídio se aprumou, vestiu terno e gravata, entrou numa caminhonete que o aguardava no estacionamento do hotel e, às 8h15, já estava na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Tornava-se o primeiro senador no exercício do mandato a ser preso. Começava ali o dia 25 de novembro de 2015, um dia que soltou perigosamente o parafuso da política brasileira – mas, ao mesmo tempo, um dia que demonstrou a blindagem de aço da República contra pancadas institucionais.

O dia 25 de novembro começara cedo também no Rio de Janeiro. Lá, a PF prendia um dos maiores banqueiros do Brasil, André Esteves, controlador do BTG Pactual, acusado de integrar com Delcídio a organização criminosa que tentou melar a delação do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró – e até planejar a fuga do país do executivo. A Lava Jato prendeu também Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio, e, dias depois, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro. Um dia antes, na terça-feira, a Lava Jato, desta vez sob ordens do juiz Sergio Moro, prendera o pecuarista e operador do PT José Carlos Bumlai, acusado pelo delator Fernando Baiano de participar do petrolão usando o nome do ex-presidente Lula. A sequência de prisões neste ano, culminando com as do dia 25 de novembro, rumo a uma ordem hierárquica cada vez mais poderosa, assombra o Brasil. Estão presos, além do líder do governo no Senado, o operador do PT, o nono homem mais rico do país, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, o ex-diretor do PT na Petrobras Renato Duque, o presidente da maior empreiteira da América Latina, Marcelo Odebrecht. Faltam beliches na PF para tanta gente VIP. [todos os presos citados possuem um ponto em comum: são amigos do Lula.]

A força-tarefa escolhera um nome para a operação: Catilina. Uma referência ao senador romano corrupto que conspirou contra a República e foi combatido por Cícero. “Eu tenho uma coisa muito importante aqui para decidir. Precisamos conversar”, disse o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, ao ligar para o ministro Dias Toffoli, na manhã da terça-feira. Preocupado, Toffoli, que preside a Segunda Turma da Corte, onde correm os procedimentos contra a maior parte dos réus da Lava Jato com foro privilegiado, apressou-se em chegar ao Tribunal antes da sessão, que se iniciaria às 14 horas, e foi direto ao gabinete de Teori. Informado, espantou-se e resumiu o caso: “Isso vai chacoalhar a República”. Por liturgia e como preparação para uma possível crise entre Poderes, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, também foi avisado pessoalmente.

E como chacoalhou. A gravação, desde já eternizada na rica história da corrupção brasileira, feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, diz tudo. Ele estava hospedado em um quarto do hotel Royal Tulip, próximo ao Palácio da Alvorada, onde recebeu, no dia 4 de novembro, o senador Delcídio do Amaral, seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e o advogado do pai, Edson Ribeiro. Bernardo gravou a conversa de uma hora e 35 minutos. Nela, os quatro falaram, principalmente, da delação premiada de Nestor Cerveró. Delcídio e o advogado Edson Ribeiro passaram a vislumbrar a possibilidade de uma fuga de Cerveró do país.

Discutiram com Bernardo os meios e até a rota: aventaram se a ida para a Espanha, de onde Cerveró tem um passaporte, seria mais viável via Venezuela ou Paraguai; se seria melhor ir de veleiro ou jatinho. A fuga seria possível, discutem, a partir de um habeas corpus que Ribeiro batalhava para Cerveró. Delcídio passa a comentar, então, seu espanto com algumas anotações que teriam sido feitas por Cerveró no documento referente à delação que faria – documento este que, segundo o senador, estava em posse do banqueiro André Esteves. Fica claro, ao longo da conversa, que havia um acerto prévio com Cerveró sobre um pagamento – que, depois, Bernardo informou ser de R$ 50 mil mensais para seu pai e R$ 4 milhões no total para o advogado Edson Ribeiro – para que ele não fechasse o acordo de delação. O senador ainda comentou que estava em contato com alguns ministros do Supremo e que pediria a ajuda de Renan Calheiros, presidente do Senado, para falar com o ministro Gilmar Mendes.

O relato da  gravação foi analisado pelos ministros do Supremo no começo da noite de terça-feira. Os cinco ministros da Segunda Turma se reuniram no gabinete de Teori. A reunião durou cerca de uma hora e terminou por volta de 19 horas. Durante a conversa, os ministros discutiram a possibilidade de haver questionamentos sobre a prisão, mas, diante das provas, não restou dúvida sobre a necessidade de prender Delcídio e os demais. Os ministros concordaram que se tratava, no jargão jurídico, de um flagrante de prática continuada de crime inafiançável. Entre os pares, o ministro Gilmar Mendes comentou ter ficado surpreso com a forma como o senador planejou o esquema para barrar as investigações e até para a fuga do ex-diretor. As provas mencionadas pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, eram fortes. “Não parecia o comportamento de um senador, mas sim de um gângster”, disse aos colegas. Incomodou os ministros o fato de o senador ter usado o nome do STF para vender influência para o advogado e o filho de Cerveró. 

Os ministros discutiram ainda a possibilidade de a decisão ser colegiada, o que teria de ser feito então em uma reunião na própria noite de terça-feira. Se essa fosse a opção, a sessão teria de ser secreta, para que não houvesse vazamento da operação policial. No entanto, se fosse secreta, poderia levantar suspeita, ou mesmo a nulidade da decisão. Chegaram a um consenso de que seria melhor uma decisão monocrática de Teori ad referendum – ou seja, que ele tinha o consentimento e o apoio dos demais integrantes da Segunda Turma. Ficou decidido que seria marcada uma sessão aberta, apenas para chancelar a decisão de Teori, para as 9 horas do dia seguinte, quando a operação já estaria em curso e teria seus principais alvos localizados.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de André Esteves, diz que considera a prisão do banqueiro “desproporcional”. “A prisão temporária foi decretada basicamente para que a busca e apreensão fosse feita e para ter a oitiva do André. Esses não são fundamentos necessários para uma prisão temporária. Foi uma desproporcionalidade”, diz Kakay. Ele nega que Esteves tenha tido acesso a documentos referentes à delação premiada de Nestor Cerveró: “Para nós, é importante deixar claro: o André nunca teve acesso a esse documento”. O advogado acredita que, se o Ministério Público quisesse investigar se Esteves teve acesso aos papéis, poderia, no máximo, fazer um pedido de busca e apreensão na casa do banqueiro. Kakay diz ainda que o banqueiro nunca teve qualquer tipo de contato com o advogado Edson Ribeiro, com Bernardo Cerveró ou com Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio do Amaral. “Ele se encontrou com o senador Delcídio umas quatro ou cinco vezes, como encontra com vários senadores. Ele é um player no mercado financeiro, é normal que seja ouvido.”

Fonte:  ÉPOCA desta semana. Nas bancas a partir de sábado. Leia trecho da reportagem de capa: http://glo.bo/1IfgygG #Época
 
 http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/11/prisoes-de-delcidio-do-amaral-andre-esteves-e-bumlai-provocam-um-terremoto-em-brasilia.html