Receita Federal investiga doação da ditadura da Guiné Equatorial à Beija-Flor de Nilópolis

Campeã do carnaval 2015, escola teria recebido R$ 10 milhões de governo de Obiang. Origem da verba ganhou várias versões

Jornal O Globo traz manchete que informa a abertura de investigação pela Receita
Federal  sobre a doação da Guiné Equatorial - uma das mais duradouras e sanguinárias do mundo - à escola de samba Beija-Flor.

 

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A Receita Federal do Rio anunciou, nesta sexta-feira, que abriu investigação para identificar a origem dos R$ 10 milhões que financiaram o desfile da Beija-Flor de Nilópolis, campeã do carnaval carioca. Como antecipou o jornalista Ricardo Noblat, a escola teria recebido patrocínio do ditador Teodoro Obiang — presidente da Guiné Equatorial que está há 35 anos no poder — para exaltar o país na Marquês de Sapucaí. Os técnicos da Receita já estão rastreando o repasse dos recursos, levando em conta duas informações contraditórias: a primeira, de que o dinheiro foi doado pelo ditador; e a segunda, de que o financiamento partiu, na verdade, de empreiteiras brasileiras investigadas na operação Lava-Jato, como chegou a ser informado por um dos carnavalescos da escola. 

 A doação de R$ 10 milhões para a Beija-Flor — o maior patrocínio já feito para uma escola de samba carioca — já estava sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio. Em meio à polêmica, representantes da Guiné Equatorial e diretores da escola apresentaram várias versões para a origem do dinheiro. Uma delas dizia que os recursos teriam sido arrecadados por empresas africanas.

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Encontro às escuras

O ministro José Eduardo Cardozo é (ou era) suficientemente equipado de respeito pelo discernimento alheio para saber que a questão em pauta não é o "direito" de o ministro da Justiça receber advogados em seu gabinete. Esta é só a versão edulcorada e simplificada de uma situação bem mais complicada para o governo e para os executivos de empreiteiras presos há quatro meses em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

Não obstante o fato de o gabinete do titular da pasta da Justiça não estar franqueado a todo advogado cujo cliente se sinta prejudicado no trâmite judicial da defesa - é preciso ter relações para chegar lá -, o ministro recebe quem quiser. Dada natureza pública de seu cargo, só não pode fazê-lo às escondidas.  Muito menos quando o assunto envolve caso rumoroso de corrupção no qual o governo insiste em se mostrar como o mais vigoroso combatente dos ilícitos e o maior interessado na punição de seus autores. Não convence, mas quando mente prejudica ainda mais a tentativa.

E o ponto central da discussão é que Cardozo procurou fugir da verdade e daí em diante só fez tergiversar.  A revista Veja descobriu que ele esteve reunido com o defensor da UTC Sérgio Renault e o advogado, ex-deputado e amigo do ex-presidente Lula Sigmaringa Seixas para falar sobre "novos rumos" que incluiriam a contestação dos procedimentos legais a partir dos quais haveria uma possibilidade de um relaxamento nas punições.

O conteúdo da conversa não ficou provado, mas o ministro e Renault, procurados pela revista, de início negaram o encontro. Por quê? Da mesma forma, Cardozo recebeu advogados da Odebrecht sem registro na agenda e depois alegou ter havido "falha técnica" para justificar a omissão. Ficou mau para o governo que, queira ou não, acabou se postando como parte no assunto, ruim para José Eduardo Cardozo, cujas pretensões a uma vaga no Supremo Tribunal Federal se afundaram no episódio, e péssimo para os acusados que deram ao juiz Sergio Moro mais uma razão para decretar nova prisão preventiva.

Isso quer dizer o seguinte: ainda que os habeas corpus que estão para ser julgados lhes sejam favoráveis, continuarão presos devido ao decreto mais recente por motivo diferente.  O anterior era pelo risco de fuga, este por tentativa de interferência política e coação de testemunha, a ex-contadora de Alberto Youssef Meire Poza. Se de um lado não é justo concluir que há tentativa de corromper a Justiça ou cooptar o ministro, de outro é inútil esconder a movimentação para tentar atropelar politicamente o devido processo legal.

Vale o que vier. Durante décadas o Rio conviveu não só com o patrocínio das escolas de samba com dinheiro de origem ilícita como celebrou os patronos notoriamente envolvidos na criminalidade sob a supostamente inocente fachada da contravenção.

A conquista do campeonato pela Beija-Flor com produção de desfile financiada pela ditadura da Guiné Equatorial afinal despertou os, digamos, bem informados, para esse tipo de permissividade que só chegou a esse ponto porque vem sendo aceita ao longo do tempo por autoridades e sociedade como uma espécie de lado festivo/romântico da bandidagem.

Já foi comum ver prefeitos e governadores confraternizando nos camarotes com barões da ilegalidade que depois eram saudados pelas arquibancadas enquanto desfilavam a frente de alas das respectivas escolas.  Depois veio a prática do "aluguel" de enredos ao poder público para promover homenagens a essa ou àquela localidade. O dono do poder local desembolsa sem perguntar à população se o gasto interessa ao coletivo. 

Nesse ambiente de vale o que vier, principalmente o que vier e der, os cobres do ditador africano certamente soaram à diretoria da Beija-Flor como aquele mantra entoado no Planalto: "Todo mundo faz, o que é que tem?".

Fonte: Dora Kramer - Colunista do Estadão

 

Beija-Flor campeã = Um regime brutal que tenta comprar amigos O dinheiro fala mais alto quando a consciência não o faz

A Beija-Flor ganhou!!! E aí?

Sou historiador da África, especialista em Guiné Equatorial e autor do livro “Equatorial Guinea: Colonialism, State Terror and the Search for Stability” (“Guiné Equatorial: colonialismo, terror de Estado e a busca por estabilidade”).

Por coincidência, estou no Brasil no momento em que o país doou R$ 10 milhões para esta escola de samba. A regra sanguinária do presidente Teodoro Obiang Nguema resiste há mais de 35 anos. Ele chegou ao poder depois de derrubar seu tio e posteriormente fuzilá-lo. Naquela época, eu me encontrava em uma breve prisão domiciliar, por ordem de seu tio.

O brutal, mas rico, regime controla um país cheio de petróleo e gás natural, sendo o terceiro maior produtor de petróleo da África. Infelizmente, um país que poderia ser o “Kuwait da África” é um lugar de baixo padrão de vida (mais de 60% da população sobrevivem com menos de um dólar por dia) e sob um severo governo autoritário.  
Agora, a ditadura patrocinou a Beija-Flor. Com grande luxo, plumas e lantejoulas, centenas desfilaram, cantando louvores e homenagens ao país. Etnias, como benga e fang, foram apresentadas, assim como um conjunto de foliões representou vários colonizadores europeus. Magia e maravilhas do passado estavam reunidas no Sambódromo. Esta foi a “cara feliz" de uma triste autocracia.

Mas houve uma “ofensiva de charme” anterior que os brasileiros podem não ter ouvido falar. Em 2012, centenas de afro-americanos foram convidados a Malabo, a capital, para uma conferência de uma semana. O grupo, do qual eu fazia parte, foi mimado e festejado. Correram ainda rumores de que o presidente daria cidadania aos negros americanos em seu pequeno país. A mídia local repetiu várias vezes que o país seria o novo eixo da diáspora negra entre as Américas, a Europa e a África.

Hinos de louvor sem fim eram cantados, nos meios de comunicação, para o líder do regime, embora a sua presença, bem guardada, raramente fosse notada. Em um coquetel, o filho do ditador entrou com uma enorme comitiva. (Mais tarde fui informado de que tem uma das maiores coleções do mundo de memorabilia de Michael Jackson). Negritude com uma fantasia de brilho não é substituto para justiça social e liberdade política.

Mas algo não estava certo. A reunião virou um ambiente claustrofóbico. Com o passar dos dias, cada vez menos participantes se fizeram presentes às palestras. Finalmente, a organizadora do evento pegou um avião e foi embora — antes mesmo dos convidados. Algumas pessoas notaram que o governo de Obama não tinha enviado representante, nem sequer uma mensagem.

Obiang Nguema ofereceu a Guiné Equatorial para a realização dos campeonatos africanos de futebol. O país continua a tentar comprar amigos, apesar de organizações como a Anistia Internacional o denunciarem. O dinheiro fala mais alto quando a consciência não o faz. No ritmo em que vamos, podemos até esperar uma eventual Olimpíada na Coreia do Norte.

O que fazer? Devemos criticar, especialmente quando os beneficiários do dinheiro dos ditadores desconhecem o funcionamento dos regimes que lhes pagam?  Uma condenação eloquente vem do ganhador do Prêmio Nobel, o nigeriano Wole Soyinka. Ele vê os atuais déspotas africanos como os descendentes dos caçadores de escravos do passado.

Soyinka foi criticado. Fazendo analogias entre traficantes de escravos e ditadores atuais podemos estereotipar um continente? No entanto, ele e eu diríamos que as pessoas reprimidas são mais importantes do que os regimes que as reprimem. Devemos evitar qualquer tendência para permitir que os autoritários usurpem a nossa negritude; se cedermos à tendência, incorreremos no risco nos tornarmos facilitadores passivos das desigualdades que nós condenamos em outros lugares — como o Brasil.

Fonte: Ibrahim Sundiata, O Globo