Fachin, analistas, agências verificadoras: tudo pinga da mesma pipa - Gazeta do Povo

J. R. Guzzo

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre Moraes, do STF, estão apresentando sinais cada vez mais evidentes de desequilíbrio.  

Pode ser que tenham um plano político, e que por isso estejam fazendo o que fazem. Pode ser que não tenham. 

Mas suas ações, na prática e no dia a dia, são um desfile de escola de samba com mestre-sala, baianas rodando a saia e um estandarte que diz: “Estamos aqui para impedir que Jair Bolsonaro seja reeleito presidente do Brasil”.

 

Não há quase mais nada, em sua atividade concreta, que lembre o trabalho de um magistrado imparcial e comandado pela lei – especialmente pela Constituição Federal, que o STF tem a obrigação de [cumprir e] fazer cumprir.  

Fachin acaba de lançar a extraordinária acusação de que a justiça eleitoral “pode estar”, neste momento, sofrendo a ação de “hackers” – coisa que vem da “Rússia”, segundo afirmou em público, com todas as palavras e letras, sem apresentar a mais miserável comprovação para a sua denúncia.

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Pelo que deu para deduzir, o objetivo dessa alucinação seria favorecer Bolsonaro e prejudicar Lula; é o oposto, exatamente, do que diz Barroso, para quem o TSE opera o sistema eleitoral mais seguro do planeta. Agora, um vai fingir que não falou. O outro vai fingir que não ouviu. O STF de hoje é isso.

Barroso, do seu lado, surtou de vez com essa história de “fake news”: quer, numa iniciativa pessoal e exótica, associar oficialmente o Estado brasileiro a empresas privadas estrangeiras que controlam as redes sociais de comunicação. Ao mesmo tempo, quer “expulsar” do Brasil, indignado, uma operadora que não faz parte do bloco americano – essas que cortam a palavra do presidente em seu próprio país, jamais fazem a mínima restrição a nada que seja dito pela “esquerda” e proíbem a aparição dos sete anões nas histórias da Branca de Neve.

Moraes, enfim, continua obcecado numa perseguição política primitiva, descontrolada e ilegal a Bolsonaro. Como o “impeachment” não sai, nem vai sair nunca, ele quer ver se consegue depor o presidente através de algum despacho do seu gabinete.

O Congresso Nacional, as Forças Armadas e os defensores da liberdade têm de se organizar, desde ontem, para conter a subversão da ordem democrática que está sendo conduzida, na frente de todos, pelos ministros do STF. A lei manda fazer isso.

"Especialistas"
Há poucas formas tão eficazes para perder seu tempo, hoje em dia, quanto ouvir os “especialistas em política internacional” que povoam a mídia brasileira. Nas ocasiões em que eles se unem às “agências verificadoras” da verdade universal, a coisa toda vai para o seu modo “extremo”. É o que aconteceu com a visita do presidente da República à Rússia.

Os analistas, em peso, prometiam uma invasão russa da Ucrânia – e se escandalizavam com a ”irresponsabilidade” de Bolsonaro, que, nas suas denúncias, estaria fazendo uma intromissão enlouquecida num conflito armado e envolvendo o Brasil numa “guerra externa”.

Não é toda hora que se diz tanta bobagem ao mesmo tempo, mas aí está: é assim, com os “especialistas”. [os 'especialistas' que já tinham credibilidade próxima de ZERO, passaram em função dos palpites  errados e mentiras outras, nos tempos atuais da covid-19,  a possuir credibilidade NEGATIVA.]  Não aconteceu absolutamente nada do que garantiam; na verdade, aconteceu justamente o contrário. Bem na visita de Bolsonaro, para frustração geral, as coisas se acalmaram entre Rússia e Ucrânia. E agora?

Entram, então, para dar o brilho final à essa comédia, as “agências verificadoras” de notícias. Comunicadores simpáticos a Bolsonaro se divertiram com o episódio, comentando de brincadeira que ele tinha trazido a paz à região. O próprio presidente, também querendo fazer graça, disse que “por coincidência” a sua viagem tinha combinado com a baixa geral na ansiedade.

Imediatamente, foram convocadas as “agências” para ensinar a todos que essa “narrativa” era “falsa”, como se estivessem lidando com fatos, dados físicos e números. Não era narrativa nenhuma. Era só uma piada.

Fachin, Barroso, Moraes, “analistas internacionais”, “agências verificadoras” – no fundo, é tudo pinga da mesma pipa. 

J. R.Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

[Alguns atos que o ministro Barroso considera atentatórios à democracia e às instituições:  

"... TSE: Barroso se despede com discurso em defesa à democracia e recados a Bolsonaro

Ministro criticou atuação do presidente Jair Bolsonaro em manifestações antidemocráticas de 7 de setembro e lembrou ameaça às instituições 

(...)

O ministro citou as manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro e a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário e a desestabilização dos Poderes.

“A democracia e as instituições brasileiras passaram por ameaças nas quais acreditávamos já haver nos livrado. Não foram apenas exaltações verbais à ditadura e a tortura, mas ações concretas e preocupantes”, disse.

Como fatos de preocupação, Barroso citou:

• Comparecimento a manifestação na porta do comando do Exército, na qual se pedia a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal;
• Desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes com claros propósitos intimidatórios;
• Ordem para que caças sobrevoassem a Praça dos Três Poderes com a finalidade de quebrar as vidraças do Supremo em ameaça a seus integrantes;
• Comparecimento [de Bolsonaro] a manifestação de 7 de setembro com ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal e ameaças de não mais cumprir de não cumprir decisões judiciais;
• Pedido de impeachment de ministro do STF em razão de decisão judicial que desagradava;
• Ameaça de não concessão de emissora que faz jornalismo independente;
  
• Agressões verbais a jornalismo e veículos de imprensa. ...

O caráter não criminoso dos atos que o ministro Barroso tipifica como crimes é tão óbvio que dispensam comentários.

Considerar crimes os atos elencados nos parece ser  extremamente  absurdo. 

Porém, tem dois que representam o absurdo dos absurdos. 

Vejamos: Existe legislação em plena vigência  que tipifica atos cuja prática pode motivar um pedido de impeachment de ministros do Supremo.  

Atos praticados pelo ministro Moraes, levaram o presidente Bolsonaro a considerar que havia motivação para pedir seu impeachment.

Solicitou o pedido na forma da legislação,que  não foi aceito e o assunto se encerrou. 

Menos no entender do ministro Barroso, que considera pedir o impeachment de um ministro do STF,  na forma da lei, caracteriza "atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário e a desestabilização dos Poderes". 

Outro exemplo: conforme a imprensa tem noticiado a concessão da TV  Globo vence em outubro próximo e  o presidente Bolsonaro, questionado sobre o tema, disse que aquela TV tinha que estar rigorosamente dentro da lei, atender todos os dispositivos legais, para ter a concessão renovada (onde está o crime?) - crime ocorrerá se o presidente praticar qualquer ato fora da lei. 

Citamos a TV Globo, devido a publicação recente por alguns órgãos da mídia de  matéria abordando   a renovação da concessão daquela emissora. ]

Clique em Política - Correio Braziliense para ler mais sobre o pronunciamento do ministro Barroso.

 

POR QUE "IMPÉRIO DA LEI" PARECE NOME DE ESCOLA DE SAMBA

Percival Puggina

     

Tive a felicidade de conhecer o Rio de Janeiro no tempo em que seus morros eram expressões do capricho paisagístico de Deus no ato da Criação. Entre as preciosidades dessa estética divina destaco as agulhas pétreas dos Alpes e dos Andes, que vi como inspiração gelada do gótico que tanto fascínio exerce sobre mim.

No Rio é diferente. Aliás, é o oposto. A mão de Deus moldou, ali,  curvas tropicais, sensuais, grávidas de vida. A beleza da cidade costumava atrair um qualificado turismo nacional e internacional. De lá para cá, morros se tornaram ameaça soturna a pesar sobre a “cidade a seus pés”. Regiões inteiras tornaram-se palco de uma guerra sem fim, focos de insegurança, sedes de estados paralelos, casamatas de organizações criminosas, ocupações viciosas do espaço urbano que expandiram seu modelo pelos outros grandes centros do país.

Ontem, 6 de maio, a favela do Jacarezinho foi palco de uma ação policial que deixou 25 mortos. Aliciamento de crianças e adolescentes para o tráfico, roubo de cargas, homicídios, sequestros de pessoas e de trens são alguns dos ramos de negócios da quadrilha que atua na região. Desconheço os detalhes da operação, mas não vejo como aceitável que ações criminosas mesmo quando eventuais, fiquem sem resposta policial, judicial e penal.

Mesmo acostumada a dormir ouvindo o espocar dos tiroteios e o matracar das metralhadoras, mesmo habituada a contar, toda manhã, cadáveres abandonados pelos criminosos, o número de vítimas dessa operação ganhou manchetes em todo o país. O que se colhe no Rio de Janeiro nestas últimas décadas é rescaldo da tolerância. Contaminadas pela corrupção, sua política, sua justiça, sua polícia foram sendo moldadas por um estilo de vida que zombou da virtude e se foi deixando encantar por seus demônios. Enquanto isso, parte da sociedade aderiu a uma falsa virtude que pretende combater o crime com pombas brancas, flores e pulsantes coraçõezinhos feitos com as mãos.

O saneamento de uma região conflagrada com ações de atenção social não prescinde da ação policial contra a criminalidade, nem do revide quando bandidos, armados, disparam contra a polícia. Nenhuma sociedade civilizada pode tolerar que criminosos ajam impunemente e atirem contra a polícia que expõe a própria vida para protegê-la.[o mais grave é que existe uma decisão monocrática do ministro Fachin, STF, proibindo - no mínimo, dificultando - ações policiais contra o crime organizado em área de favelas.

Há o risco do plenário virtual do Supremo confirmar tal decisão e com isso o Rio de Janeiro passa a ter áreas sob total controle do crime organizado e nas quais a polícia n]não pode entrar.]

O que se vê no Rio é um microcosmo compactado da realidade nacional. Não difere do que se observa no Brasil, nesse combate com objetivos revolucionários, multilateral, aos valores e princípios cujo abandono nos tem custado tão caro. Tão caro que “império da lei” mais parece nome de escola de samba.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

A Liesa erra ao não punir as escolas por acidentes

Os organizadores não foram pegos de surpresa. Em 1992, um carro da Viradouro pegou fogo na dispersão. Em 2003, a atriz Neusa Borges caiu de uma alegoria da Tijuca

[Carnaval não é nossa praia, mas, não podemos deixar de manifestar nosso apoio à posição defendida na matéria adiante  transcrita.] 

Em que pese a heroica vitória da Portela, que não conquistava um título desde a inauguração do Sambódromo, em 1984, o carnaval de 2017 ficará marcado pelos acidentes com os carros alegóricos da escolas de samba Paraíso do Tuiuti, na noite de sábado, e da Unidos da Tijuca, na madrugada de terça-feira, que deixaram 35 feridos. Quase uma semana após os desfiles, dois deles ainda permanecem internados em estado grave.

A primeira coisa que chama a atenção nos trágicos episódios é a falta de um protocolo para casos como esses. E não dá para dizer que os organizadores da festa foram pegos de surpresa. Basta lembrar que, em 1992, um carro alegórico da Viradouro com 22 destaques pegou fogo na dispersão — felizmente, os sambistas conseguiram sair antes que as chamas consumissem totalmente a alegoria, que, na época, ainda não tinha as proporções gigantescas como hoje. Em 2003, a atriz Neusa Borges despencou de um carro alegórico da Unidos da Tijuca, sofrendo ferimentos graves.  Sem protocolo definido, as decisões ficaram a cargo da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que, ignorando a gravidade do caso, optou por não interromper o espetáculo. Com o desfile em andamento, o carro da Paraíso do Tuiuti foi removido do local da tragédia antes que a perícia fosse feita. E, quando parte do carro da Unidos da Tijuca desabou, os bombeiros tiveram de abrir caminho entre as alas para socorrer as vítimas em pleno desfile.

A sucessão de erros entraria pela Quarta-Feira de Cinzas. Numa reunião feita às pressas antes da abertura dos envelopes com as notas dos jurados, a Liesa decidiu que nenhuma escola do Grupo Especial seria rebaixada, concedendo habeas corpus preventivo para Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca, diretamente responsáveis pelas tragédias que tiraram o brilho do carnaval deste ano. [a decisão da Liesa, arbitrária e sem fundamento, premiou a irresponsabilidade.
A segurança dos participantes do desfile é responsabilidade primeira e intransferível da agremiação carnavalesca a qual pertencem.
No afã de apresentar carros alegóricos que se destaquem, os responsáveis pelas 'escolas de samba' esquecem a segurança dos membros.
É contraditório que uma escola seja penalizada se exceder o tempo regulamentar para o desfile, por um minuto que seja, e ao mesmo tempo seja premiada por levar para a passarela um carro alegórico que se desmancha - caso da Unidos da Tijuca.
Qualquer falha nos carros apresentados deve ser punida com mais rigor do que o utilizado para punir as falhas no tempo de desfile, na bateria, nas evoluções, etc.
Falhas na estrutura do espetáculo não podem ser motivo para premiar os responsáveis.]

O desfile de equívocos não parou por aí. Conhecidos os resultados, percebe-se que a tumultuada apresentação da Unidos da Tijuca recebeu notas melhores do que a de concorrentes que não tiveram problemas semelhantes. O que põe em xeque a lisura deste corpo de jurados da Liesa.
 
Após o acidente, autoridades se mobilizaram para aumentar a segurança das alegorias. O Inmetro quer estabelecer normas para confecção de carros alegóricos. E o Ministério Público estuda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as escolas de samba para determinar regras rígidas de proteção. Iniciativas que são bem-vindas, mas que podem se tornar inócuas se não houver fiscalização adequada. O  desfile das escolas é patrimônio do carioca e até do brasileiro. A Liesa, que fez um bom trabalho de organização do evento, tem de preservar este patrimônio, e não destruí-lo por questões políticas internas.

Fonte: Editorial - O Globo

Receita Federal investiga doação da ditadura da Guiné Equatorial à Beija-Flor de Nilópolis

Campeã do carnaval 2015, escola teria recebido R$ 10 milhões de governo de Obiang. Origem da verba ganhou várias versões

Jornal O Globo traz manchete que informa a abertura de investigação pela Receita
Federal  sobre a doação da Guiné Equatorial - uma das mais duradouras e sanguinárias do mundo - à escola de samba Beija-Flor.

 

Leia:

A Receita Federal do Rio anunciou, nesta sexta-feira, que abriu investigação para identificar a origem dos R$ 10 milhões que financiaram o desfile da Beija-Flor de Nilópolis, campeã do carnaval carioca. Como antecipou o jornalista Ricardo Noblat, a escola teria recebido patrocínio do ditador Teodoro Obiang — presidente da Guiné Equatorial que está há 35 anos no poder — para exaltar o país na Marquês de Sapucaí. Os técnicos da Receita já estão rastreando o repasse dos recursos, levando em conta duas informações contraditórias: a primeira, de que o dinheiro foi doado pelo ditador; e a segunda, de que o financiamento partiu, na verdade, de empreiteiras brasileiras investigadas na operação Lava-Jato, como chegou a ser informado por um dos carnavalescos da escola. 

 A doação de R$ 10 milhões para a Beija-Flor — o maior patrocínio já feito para uma escola de samba carioca — já estava sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio. Em meio à polêmica, representantes da Guiné Equatorial e diretores da escola apresentaram várias versões para a origem do dinheiro. Uma delas dizia que os recursos teriam sido arrecadados por empresas africanas.

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Beija-Flor campeã = Um regime brutal que tenta comprar amigos O dinheiro fala mais alto quando a consciência não o faz

A Beija-Flor ganhou!!! E aí?

Sou historiador da África, especialista em Guiné Equatorial e autor do livro “Equatorial Guinea: Colonialism, State Terror and the Search for Stability” (“Guiné Equatorial: colonialismo, terror de Estado e a busca por estabilidade”).

Por coincidência, estou no Brasil no momento em que o país doou R$ 10 milhões para esta escola de samba. A regra sanguinária do presidente Teodoro Obiang Nguema resiste há mais de 35 anos. Ele chegou ao poder depois de derrubar seu tio e posteriormente fuzilá-lo. Naquela época, eu me encontrava em uma breve prisão domiciliar, por ordem de seu tio.

O brutal, mas rico, regime controla um país cheio de petróleo e gás natural, sendo o terceiro maior produtor de petróleo da África. Infelizmente, um país que poderia ser o “Kuwait da África” é um lugar de baixo padrão de vida (mais de 60% da população sobrevivem com menos de um dólar por dia) e sob um severo governo autoritário.  
Agora, a ditadura patrocinou a Beija-Flor. Com grande luxo, plumas e lantejoulas, centenas desfilaram, cantando louvores e homenagens ao país. Etnias, como benga e fang, foram apresentadas, assim como um conjunto de foliões representou vários colonizadores europeus. Magia e maravilhas do passado estavam reunidas no Sambódromo. Esta foi a “cara feliz" de uma triste autocracia.

Mas houve uma “ofensiva de charme” anterior que os brasileiros podem não ter ouvido falar. Em 2012, centenas de afro-americanos foram convidados a Malabo, a capital, para uma conferência de uma semana. O grupo, do qual eu fazia parte, foi mimado e festejado. Correram ainda rumores de que o presidente daria cidadania aos negros americanos em seu pequeno país. A mídia local repetiu várias vezes que o país seria o novo eixo da diáspora negra entre as Américas, a Europa e a África.

Hinos de louvor sem fim eram cantados, nos meios de comunicação, para o líder do regime, embora a sua presença, bem guardada, raramente fosse notada. Em um coquetel, o filho do ditador entrou com uma enorme comitiva. (Mais tarde fui informado de que tem uma das maiores coleções do mundo de memorabilia de Michael Jackson). Negritude com uma fantasia de brilho não é substituto para justiça social e liberdade política.

Mas algo não estava certo. A reunião virou um ambiente claustrofóbico. Com o passar dos dias, cada vez menos participantes se fizeram presentes às palestras. Finalmente, a organizadora do evento pegou um avião e foi embora — antes mesmo dos convidados. Algumas pessoas notaram que o governo de Obama não tinha enviado representante, nem sequer uma mensagem.

Obiang Nguema ofereceu a Guiné Equatorial para a realização dos campeonatos africanos de futebol. O país continua a tentar comprar amigos, apesar de organizações como a Anistia Internacional o denunciarem. O dinheiro fala mais alto quando a consciência não o faz. No ritmo em que vamos, podemos até esperar uma eventual Olimpíada na Coreia do Norte.

O que fazer? Devemos criticar, especialmente quando os beneficiários do dinheiro dos ditadores desconhecem o funcionamento dos regimes que lhes pagam?  Uma condenação eloquente vem do ganhador do Prêmio Nobel, o nigeriano Wole Soyinka. Ele vê os atuais déspotas africanos como os descendentes dos caçadores de escravos do passado.

Soyinka foi criticado. Fazendo analogias entre traficantes de escravos e ditadores atuais podemos estereotipar um continente? No entanto, ele e eu diríamos que as pessoas reprimidas são mais importantes do que os regimes que as reprimem. Devemos evitar qualquer tendência para permitir que os autoritários usurpem a nossa negritude; se cedermos à tendência, incorreremos no risco nos tornarmos facilitadores passivos das desigualdades que nós condenamos em outros lugares — como o Brasil.

Fonte: Ibrahim Sundiata, O Globo