O Brasil comunista de Lula - Marina Helena

Vozes - Gazeta do Povo

O Brasil comunista de Lula
| Foto: Bigstock

Após Dino ser confirmado ministro do STF pela maioria dos senadores, Lula comemorou: “Vocês não sabem como eu estou feliz. Nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista. Um companheiro da qualidade do Flavio Dino.”

A felicidade do presidente era esperada. Na abertura do Foro de São Paulo, ele disse claramente que ser chamado de comunista o orgulhava: “Eles nos acusam de comunistas, achando que nós ficamos ofendidos com isso. Nós não ficamos ofendidos… Isso nos orgulha, muito.”

Vou recorrer às palavras de outro ministro do STF, Barroso, para definir o que significa essa ideologia que tanto orgulha nosso presidente: “Comunismo é um modo de organização política e econômica fundado na propriedade coletiva dos meios de produção, em uma economia planificada, na abolição da propriedade privada, e numa fase intermediária conhecida como ‘ditadura do proletariado’, que antecede a abolição final do Estado. Essa é a doutrina comunista baseada no pensamento de Friedrich Engels e Karl Marx.”

Ideias tem consequências, às vezes boas, às vezes ruins, às vezes catastróficas. As ideias de Marx deram origem ao comunismo que Lenin e Stalin implementaram na União Soviética, Mao implementou na China comunista, e inúmeros outros ditadores, como Fidel Castro em Cuba e Hugo Chávez na Venezuela, utilizaram para fundamentar seus regimes.

Enquanto o capitalismo parte do princípio das trocas voluntárias e defende a busca do sucesso individual, o comunismo defende a igualdade, a divisão igualitária de renda entre todos. O capitalismo pode parecer menos nobre em seus ideais que o comunismo, mas onde as ideias comunistas foram implementadas, a vida das pessoas piorou, e muito.

Os regimes socialistas/comunistas mataram cerca de 100 milhões de pessoas, e escravizaram mais de um bilhão. A União Soviética provocou a morte por fome de cerca de 3,9 milhões de pessoas na Ucrânia entre 1932 e 1933, durante o episódio conhecido como Holodomor. 

Mao Tsé Tung provocou a morte de mais de 70 milhões de pessoas em tempos de paz, incluindo 37 milhões na grande fome de 1959-1961. 

Para sobreviver ao período, muitos chineses tiveram que comer ratos ou desenterrar os próprios parentes para servirem de alimento.  

As minorias não eram respeitadas nessas ditaduras. 

Mesmo depois do fim da União Soviética. A Rússia de Vladimir Putin, aliado de Lula, acaba de definir o movimento LGBT como “extremista” para combatê-lo.

 

No Brasil, o PT se orgulha do comunismo e prega justiça social e igualdade.  

Mas o que vemos na prática é um estado faminto para manter seus privilégios. 

Dilma viralizou ao andar de primeira classe num voo da Emirates, que custa cerca de R$ 80 mil. Há menos de um mês, a Presidência abriu licitação para gastar R$ 89 mil em roupas de cama e banho para Lula e Janja, com peças de algodão egípcio. 

Em seu primeiro ano do terceiro mandato, Lula já torrou cerca de R$ 1 bilhão em despesas de viagens. E seus ministros, incluindo Flávio Dino, criaram agenda às sextas para voltarem para seus respectivos estados de jatinhos da FAB nos fins de semana.

 

Enquanto isso o rendimento médio per capita mensal dos 50% mais pobres no Brasil é de R$ 537, conforme dados de 2022. 

Aqueles com renda média acima de R$ 3500 por mês estão entre os 10% mais ricos da população. Como pode um partido que defende a justiça social usufruir de tantos privilégios em um país de tantos pobres?

 

Como se acha no direito de aumentar impostos, drenando a competitividade do país, de aumentar o endividamento, confiscando a poupança que poderia ser utilizada em investimentos? 

Como defende o aumento do estado e a drenagem de toda a capacidade do país crescer para bancar tantos privilégios?

Durante a campanha de 2022, Lula afirmava que era preciso colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto. Das duas uma: ou realmente o presidente e seus comparsas não conhecem a realidade da população e não se sentem elite, ou intencionalmente utilizam como farsa a justiça social para sustentar seus privilégios à custa da pobreza do povo.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Marina Helena, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Cinco motivos para o Senado rejeitar Flávio Dino no STF - Deltan Dallagnol

VOZES - Gazeta do Povo

Justiça, política e fé

Depois de meses de especulações, rumores e quebras de braço públicas na imprensa entre os candidatos, inclusive com ataques frontais e politiqueiros à operação Lava Jato, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Lula para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os eleitores de Lula, que cobravam a nomeação da primeira mulher negra foram mais uma vez vítimas de estelionato eleitoral. 

Com a indicação de um político aliado, venceram os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. 

Perderam o Brasil e os brasileiros por cinco razões, que devem ser consideradas pelo Senado para rejeitar a indicação. 

1) Dino é abertamente comunista

Em uma entrevista em 2019, Flávio Dino se disse defensor orgulhoso do comunismo: “Eu sou comunista, graças a Deus”. 

Nessa entrevista, Dino foi confrontado pela jornalista a respeito de algumas contradições: no comunismo, é permitido empresa privada? 

E livre mercado? 

No comunismo, há Judiciário independente? 

Dino não conseguiu responder a nenhuma dessas perguntas, saindo pela tangente.

É extremamente problemático que um indicado ao STF, responsável por proteger direitos fundamentais dos cidadãos - como a vida, a liberdade, a propriedade privada e a liberdade de expressão e de imprensa - se diga um orgulhoso comunista, referindo-se a uma ideologia que matou milhões de pessoas, em regimes como o soviético de Stalin e o chinês de Mao Tsé-Tung, sem falar na censura às liberdades, inclusive de expressão e religiosa.

2) Dino é um péssimo ministro da Justiça
Uma das preciosas lições de Jesus está em Mateus 7:16: “Pelos seus frutos os conhecereis. É possível alguém colher uvas de um espinheiro ou figos das ervas daninhas?” Quais são os frutos de Dino no Ministério da Justiça senão a lacração e perseguição de opositores do governo? 

Em março, Lula e Dino divulgaram o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), que foi marcado por críticas à polícia e ao racismo estrutural, mas que não continha nenhuma proposta concreta para enfrentar o crime organizado ou reduzir o alto número de homicídios.

Em julho, Lula e Dino anunciaram o Programa de Ação de Segurança (PAS), que supostamente tinha como objetivo reduzir a violência, mas tratava bandidos como vítimas, dizendo que a violência é resultado da pobreza e da falta de educação. 

Propôs o aumento de penas contra quem atentasse contra ministros do Supremo e outras altas autoridades. 

Não tivemos nenhum resultado positivo desde a divulgação desses dois programas. Pelo contrário, tivemos guerra entre facções do crime organizado e forças de segurança nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, contabilizando mais de cem mortos, imagens de membros do crime organizado recebendo treinamento de combate em áreas públicas do Complexo da Maré, massacre de médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio, e ataques do crime organizado em vários pontos da cidade carioca, com mais de 30 ônibus incendiados.

Em resposta, Dino assinou, junto com Lula, uma GLO em portos e aeroportos absolutamente ineficaz, contraproducente e enviesada, que avisava os traficantes onde haveria reforço na fiscalização, viabilizando o uso de rotas alternativas.  

Não dá para esquecer, ainda, que foi justamente o Ministério da Justiça de Dino que “perdeu” as imagens das câmeras do 8 de janeiro. 

 

Dino e Lula adotaram a política pública da lacração e do identitarismo woke para a segurança pública, em vez de políticas públicas baseadas em evidências e sólidas experiências internacionais. 

Por isso, o ministro passou a sofrer críticas duras do próprio PT e se fortaleceu a ideia de separar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. 

Não é à toa que, segundo uma pesquisa Atlas/Intel da semana passada, o combate à corrupção e a segurança pública são as áreas do governo com pior avaliação, com 41% de reprovação. A criminalidade e o tráfico de drogas são apontados por 60,8% dos brasileiros como os maiores problemas do país, seguidos da corrupção, com 50,2%.

3) Dino foi um péssimo governador do Maranhão
Mais uma vez, a árvore é conhecida pelos frutos. 

O legado de Dino como governador do Maranhão é absolutamente vergonhoso. 

Um levantamento da Gazeta do Povo mostra que, durante os 8 anos do governo de Dino, o Maranhão continuou sendo o estado mais pobre do Brasil, com a menor renda média mensal, o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre todos os estados brasileiros, a maior taxa de informalidade e a expectativa de vida mais baixa.

Ao mesmo tempo em que Dino não conseguiu nem mesmo uma leve melhora que fosse na economia do Maranhão ou na qualidade de vida da população mais pobre, acumulou polêmicas com gastos milionários com alimentação, contratando a entrega de trufas, canapés e bacalhau para a Secretária de Saúde ao custo de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. 

Já na Secretária de Educação, Dino desembolsou R$ 1,2 milhão com 1.472 assinaturas da revista de extrema-esquerda Carta Capital, contribuindo para a doutrinação ideológica das crianças e adolescentes maranhenses. Curiosamente, em 2021, Dino se tornou colunista da própria revista que ele beneficiou com verbas públicas milionárias.

4) Dino é autoritário
Flávio Dino processou o YouTuber Monark por injúria e difamação, por Monark tê-lo chamado de “gordola”. 

Eu mesmo fui processado por Dino no STF, que pediu ao ministro Alexandre de Moraes que me incluísse no inquérito das fake news depois de eu ter questionado como Dino entrou no Complexo da Maré sem fazer um acordo com o crime organizado. 

Outros parlamentares da oposição que fizeram o mesmo questionamento também foram processados por Dino.

 

Dino é um dos maiores apoiadores do PL 2630/20, mais conhecido como PL da Censura, que quer limitar a liberdade de expressão nas redes sociais. 

Em uma reunião com os representantes das big techs, Dino deu vazão ao seu autoritarismo e ameaçou as empresas caso não se submetessem à política de censura do governo Lula: “Nós não queremos que os senhores passem à condição de investigados pela Polícia Federal ou de réus”, disse na ocasião. 

Num momento em que há forte preocupação com o caráter político e autoritário do STF, indicar alguém que pode reforçar esse perfil afasta o Brasil do ideal de uma Justiça técnica e autocontida e do necessário reequilíbrio de poderes. 

Olhando para seu passado, Dino pode se revelar uma síntese do que há de pior no Supremo: o autoritarismo do ministro Alexandre de Moraes e a politização somada à verborragia do ministro Gilmar Mendes. 

5) Dino vai perseguir a Lava Jato no STF

Dino sempre foi contrário à Lava Jato e, durante sua atuação como ministro da Justiça, endossou a perseguição do governo Lula aos agentes da lei que combateram a corrupção. 

Primeiro, Dino pediu uma investigação à Polícia Federal sobre os acordos firmados pela Lava Jato no exterior, que recuperaram bilhões de reais para os cofres públicos.

 Depois, o ministro encaminhou para a PF a vergonhosa e infame decisão de Dias Toffoli que anulou as provas do acordo da Odebrecht, pedindo investigação criminal contra quem? Contra o Ministro, que enterrou provas da empreiteira que o tratava como “amigo do amigo de meu pai”? Não, ele pediu a investigação dos procuradores, juízes e servidores que atuaram na operação.

 

Mais recentemente, Dino anunciou um grupo de trabalho, em conjunto com o ministro Salomão, que preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para investigar a devolução de valores pela Lava Jato, sem que haja nenhum indicativo de qualquer crime ou desvio. 

Será a primeira vez no mundo em que agentes da lei serão investigados por devolver dinheiro roubado da corrupção.

Muito mais poderia ser dito e outras razões poderiam ser agregadas, mas esses motivos são suficientes para mostrar a gravidade da indicação de Dino se for confirmada pelo Plenário do Senado. 

Se você também é contra Dino no STF, convido você a assinar o abaixo-assinado que já tem mais de 250 mil assinaturas de brasileiros que também se opõe à indicação.

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Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, coluna VOZES - Gazeta do Povo

De volta aos tempos de Hitler - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo - VOZES    

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Entrei numa máquina do tempo e apareci bem no começo da Segunda Guerra Mundial. 

Hitler tinha decidido ignorar o pacto com Stalin e invadiu a Polônia. 

O intuito nazista já ficara claro para todos. Eis o que encontrei:

Britânicos pacifistas ainda insistiam na política de apaziguamento, alegando que o povo alemão em geral queria paz, e que o importante era negociar com Hitler, adotar a linha do diálogo para se buscar a paz; A maior preocupação soviética era minimizar o número de baixas, e por isso só aceitava participar da guerra utilizando um mínimo de efetivo militar, para valorizar cada vida de seus soldados;

A mídia ocidental estava obcecada com o risco de mortes de alemães, e sequer mencionava mais a chacina dos poloneses. Todos só repetiam que nenhuma morte era aceitável, que era fundamental ter um "cessar fogo", que qualquer reação ocidental era descabida e até "genocídio" de alemães inocentes, que, afinal, não concordavam com Hitler.

Ok, admito que foi um momento petista meu. Eu inventei isso tudo, menti mesmo, pois nada parecido encontrei na minha viagem no tempo. Bem ao contrário, na verdade: vi o Ocidente mobilizado com um único intuito, que era derrotar o nazismo de Hitler, vencer a guerra.

Não havia um só imitador de focas ou artista global espalhando falsa equivalência moral entre agressores e agredidos, muito menos tentando colocar a culpa nas vítimas. Tampouco a obsessão dos "pacifistas" era impedir qualquer morte do lado alemão, já que este era o lado responsável pela guerra, pelos ataques.

Toda guerra é triste, claro, tem morte de inocentes, e todos no lado ocidental sabiam disso, mas também sabiam que a alternativa era a vitória de Hitler, algo inaceitável. Ninguém ficava de forma absurda contando cadáveres alemães e culpando os britânicos, russos e americanos por eles. Todos sabiam que era culpa de Hitler, apenas dele.

Voltei ao presente com uma só lição de minha experiência, com uma reflexão permanente que se recusava a sair de minha cabeça: imaginem se na Segunda Guerra a maior preocupação ocidental fosse não ter uma só morte de alemão inocente, em vez de ganhar a porcaria da guerra contra os terríveis nazistas!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O mal que a ONU faz - Luis Ernesto Lacombe

VOZES - Gazeta do Povo

Não é de se estranhar que a ONU tenha um secretário-geral socialista... 

O português António Guterres sempre estará do lado errado, não apenas quando se trata da guerra de Israel contra o terrorismo. Talvez ele personifique o sonho de Lenin, exposto ainda em 1915: o internacionalismo comunista assumindo uma forma de “Estados Unidos do Mundo”.  

Esse desejo virou programa oficial da Internacional Comunista, em 1936. Mais claro impossível: “A ditadura só pode se estabelecer por meio de uma vitória do socialismo em diferentes países ou grupos de países, depois do que as repúblicas proletárias deverão se unir federativamente às que já existem, e esse sistema de uniões federativas vai se expandir até a formação de uma União Mundial de Repúblicas Socialistas Soviéticas”.

 

Não foi por acaso que o ditador e genocida Stalin, que sucedeu a Lenin na União Soviética, comemorou a criação da ONU, em 1945. 

Socialistas e comunistas tiveram papel importante nisso. 

Inclusive comunistas americanos, altos funcionários do Departamento de Estado e do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. 

Depois, descobriu-se que quase 20 desses americanos eram espiões soviéticos. Nada é por acaso. 

Por isso, a assembleia-geral das Nações Unidas acompanhou, inerte, o discurso do psicopata sanguinário Che Guevara confessando fuzilamentos de opositores em Cuba...  

Ou, mais recentemente, Xi Jinping elogiando a democracia, dizendo que é um direito de todos os povos do mundo (exceto o chinês).

A ONU quer que o comportamento de todas as sociedades seja moldado pelo Estado, sob a ordem do governo mundial. Isso, por si só, já seria um escândalo

A ONU se tornou uma piada de mau gosto. Seu Conselho de Direitos Humanos já aprovou resolução parabenizando a Venezuela pelos esforços na área e condenando países que impuseram sanções contra a ditadura de Nicolás Maduro. O texto começava reconhecendo a “vontade política demonstrada pelo governo da República Bolivariana da Venezuela em cooperar com a ONU”. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas não está nem aí para... os direitos humanos. Ou não teria entre seus integrantes países como China, Cuba e Kuwait.

A ONU quer que o comportamento de todas as sociedades seja moldado pelo Estado, sob a ordem do governo mundial. Isso, por si só, já seria um escândalo. Esse desejo insano e inaceitável deve provocar ainda mais horror porque é escancarado por um organismo que sofre graves acusações de corrupção, com funcionários envolvidos em casos de pedofilia; que, por meio de um de seus braços, a Organização Mundial da Saúde, defende abertamente o aborto; que fala em “milênios de patriarcado, numa cultura que prejudica todo mundo”... A ONU, defensora de um ambientalismo radical, grande causador de pobreza e de fome.

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A distopia globalista envolve enfraquecimento de autoridades nacionais, o fim das soberanias, concentração de poder, controle do discurso, supressão do debate, divisão da sociedade. 

Só os globalistas da ONU sabem exatamente quais são os problemas de cada pedacinho do mundo e têm a solução permanente para todos eles: “O mundo é muito complexo, só um processo centralizado de poder é capaz de dar conta”. 

Toda a arrogância e a prepotência do mal desfilam por aí, dizendo: “Os Estados-nação não devem se opor à ‘dolorosa transição global’”; “Bem-vindos a 2030. Eu não possuo nada, não tenho privacidade, e a vida nunca foi tão boa”; “Você comerá muito menos carne”; “Insetos são ótimas fontes de proteína”; “Eleições se tornarão desnecessárias”...

 

A ideologia por trás de tudo isso é puramente socialista, coletivista. Portanto, deve ser combatida. 

Mesmo que tentem criminalizar qualquer movimento contra a agenda globalista. 

Nenhuma ditadura é boa, nenhuma ditadura é redentora, é salvadora. 

O caminho para o bem está nas pequenas comunidades, em cada sociedade, de forma particular, na sua cultura, na sua religião, nas suas tradições, nos seus costumes, nos seus valores morais, na liberdade individual. A ONU não representa o bem e não salvará ninguém, muito pelo contrário.

 

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Um espetáculo judiciário - Percival Puggina

            Tomou-me tempo, escrever este artigo. Quando o dei por pronto, encarei, olho no olho, cada adjetivo. 

Passei a peneira nos superlativos e diminutivos.

Não satisfeito, me debrucei sobre os advérbios (às vezes, eles encerram verdades que ferem vaidades). 

Por fim, chequei os fatos e as interpretações dos fatos, etapa após a qual fiquei tentado a voltar atrás e repor os adjetivos suprimidos... 

Resisti. Ei-lo aqui, pronto para os leitores, a quem digo concordar em quase tudo com os advogados e em quase nada com os ministros que aprovaram aquelas desmesuradas penas. 

 

Faço tal afirmação apesar de não ter formação jurídica, por ser perfeitamente capaz, assistindo cena de vida real ao longo de dois dias, por horas a fio, como fiz durante o julgamento, de identificar objetivos, estratégias e sentimentos que os protagonistas expressaram. 

Assim também, sei que o parágrafo inicial deste artigo, logo aí acima, fala de autocensura.  

Ela é consequência da censura e das interdições, bem como de excessos que não estiveram ausentes do “espetáculo judiciário” dos dias 13 e 14.

***

Após a IIª Grande Guerra, o Tribunal de Nuremberg iniciou seus julgamentos em novembro de 1945 e os encerrou em outubro de 1946, apreciando 185 casos, tendo absolvido os réus em 35 deles. 

Na URSS, em especial nos anos de 1936 a 1938, foram promovidos inúmeros julgamentos públicos da elite política. 

Os réus também eram classificados em pacotes: o dos “mentores” (a elite original do comunismo soviético), dos “infiltrados” na burocracia do regime e dos “propagadores” de ideias antirrevolucionárias no meio da população. 

Stalin espetacularizava esses julgamentos como forma de impor a ética revolucionária à sociedade soviética. O STF, por sua vez, tem mil e tantos processos para julgar, tendo condenado até agora os três primeiros réus.

 

É bastante evidente que estes julgamentos iniciais cumprem uma finalidade semelhante à dos grandes julgamentos da história política. São eles: 

1º) consolidar uma compreensão política da atualidade nacional segundo a perspectiva majoritária da corte;  

2º) exibir seus argumentos e difundir os adjetivos que a Corte aplica à conduta dos réus; 

3º) explicar que os presos estão sendo julgados ali por conexão, nos mesmos inquéritos, com réus que têm foro privilegiado; 

4º) explicar a visão da folgada maioria da Corte sobre o que ela chama de “amplo cenário” e “crimes multitudinários”, redundando no arrolamento dos réus nos mesmos crimes, independentemente do que cada um estivesse a fazer no local dos fatos.

 

No entanto, o tal “cenário completo” reiteradamente mencionado, mas muito especialmente enfatizado pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, é uma – apenas uma e convenientemente escolhida – das visões políticas que se pode ter dos acontecimentos. 

Existem outros cenários, todos mais amplos, nos quais o próprio Tribunal é parte ativa. 

Aliás, ativista, tendo contribuído para a formação de um ambiente psicossocial muito negativo, muito tóxico, no país. 

Estou falando de bem mais de uma centena de decisões contra o governo anterior envolvendo, inclusive, teses sem acolhida no parlamento e deferidas pelo STF a pedido de legendas sem representatividade alguma. 

Nada demarca tais intervenções melhor do que o veto à nomeação de pessoa indicada por Bolsonaro para a Direção-Geral da PF. [intervenção que não sendo objeto de resistência do governo Bolsonaro, deu inicio ao processo de desmanche daquele Governo.] 

Somem-se, ainda, as ações junto às redes sociais e seus usuários, as manifestações políticas dos ministros e o tom em que muitas foram proferidas, as invasões de competência, os inquéritos sem fim e por aí vai, como exemplo de cenário mais amplo.

***

Assim como percebo tudo isso, também percebi, desde sempre, a impropriedade e a inexequibilidade da intervenção militar, bem como a estupidez do ato convocatório para concentração em Brasília. Indignou-me instantaneamente a destruição que se seguiu. 

Como pode alguém ser assim tão burro, fazendo imenso mal a si mesmo e grande bem a seu adversário em poucas horas? 

Num outro viés, intrigam-me ainda hoje o abandono da praça pelas forças do Estado, as imagens que vejo, as imagens que vazam, as imagens que somem e a conduta dos parlamentares da base do governo na CPMI.

 

Não é difícil compreender que alguns advogados tenham transposto certos limites que desconheço porque pouco sei do linguajar forense, mas há a esse respeito considerações indispensáveis: 

1ª) nenhuma agência de publicidade convidaria o ministro relator para lançar uma campanha contra discurso de “ódio”; 

2ª) os advogados já sabiam o que iria advir para seus clientes porque as questões levantadas pelo Dr. Sebastião foram negadas quase unanimemente pelo plenário; 

3ª) os réus eram culpados em amplo espectro por tudo que coubesse no tal “cenário” escolhido, mesmo que tivessem ficado sentados num banco; 

4ª) o trem dos prisioneiros já partira rumo a seu destino; 

5ª) não é difícil entender que os dois últimos defensores expressassem a emoção que tantos estavam a sentir naquele momento; 

6ª) a emoção não era suprimível do espetáculo; 

7ª) de algum lugar precisavam emergir sentimentos humanos; 

8ª) era a homenagem às vítimas de um excesso monumental, cujas penas a si aplicadas não eram absorvidas no crime maior e superavam a máxima prevista no Código Penal para crime de estupro; 

9ª) é impiedoso reprovar a emoção alheia, especialmente a emoção de uma alma feminina.

Os momentos de irresignação, comoção e lágrimas foram os traços visíveis de humanidade no espetáculo judiciário dos dias 13 e 14.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

Podemos rir numa ditadura? - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

A cada dia que passa acordamos com notícias do avanço da ditadura instalada no Brasil. 

Hoje a PF prendeu um pastor e uma cantora gospel pelo "crime" de convocar gente para uma manifestação usando a Bíblia e "seus direitos". Como o simples ato de se manifestar está sendo confundido com invasões golpistas, sem qualquer individualização da pena, então convocar para um protesto garantido por lei já vira o novo crime em si. Estranho...

 

Aí temos o hacker da Vaza Jato na CPMI dos "atos golpistas". 

O responsável por entregar material a petistas que serviram para soltar Lula da cadeia afirma que Bolsonaro participou de reuniões e fez promessas indecorosas. 

A esquerda trata a afirmação de um criminoso como prova do crime em si, pois contra bolsonaristas não é mais preciso ter evidência alguma, e delação não é tortura.

 

Está puxado! O Brasil cansa. Esse era o meu bordão de antes. Preciso atualizar isso para "O Brasil deprime". 

E, diante da depressão que bate quando acompanhamos as notícias no país, ainda mais sendo alvo da ditadura instalada, o que fazer? 

Em uma live minha da semana passada lancei mão do sarcasmo. 

Falei por mais de uma hora só com ironias, brincando que "o amor venceu", que eles xingam, agridem, perseguem, destroem as instituições, mas tudo com muito amor.

O feedback que recebi foi, em geral, muito bom. A turma gostou do meu desempenho como comediante. Mas um amigo de luta pela liberdade não gostou, e me enviou uma mensagem crítica. Como brincar quando essa corja acaba com o que restou de nossas liberdades e nossa democracia? Eis o que ele escreveu em seu Twitter também: - Conservadores sendo censurados, perseguidos e até presos, e ainda fazendo piadinha chamando essa ditadura comunista de governo "do amor". É tipo os prisioneiros dos gulags fazendo piada com o Stálin. Parem de se render à linguagem do inimigo. Precisamos chamá-los do que eles são.

Ele tem um ponto. Será que faziam piadas durante o avanço comunista nos países que viraram ditaduras totalitárias? 

]Faziam sim, pois é muitas vezes a única válvula de escape para aguentar o rojão. 

E também porque pode ser a única saída para não ser enquadrado em novos crimes - se bem que os ditadores brasileiros já miram em humoristas também.  

O humor sempre foi um instrumento poderoso, e por isso todo "combatente da democracia" demonstra um perfil sisudo e carregado.

Confesso não ter opinião formada aqui. Entendo que fazer uso de ironias num momento em que prendem sem qualquer crime, usam censura, congelam contas bancárias do nada e cancelam passaportes de jornalistas só por perguntas incômodas, pode parecer algo estranho, como rir na beira de um vulcão já em erupção.

Ao mesmo tempo, não descarto a possibilidade de, com ironia, expor ainda mais o ridículo da mensagem de quem se coloca como protetor da democracia ao destruí-la ao lado de bajuladores de tiranos. Talvez haja espaço para as duas estratégias, dependendo do perfil - ou do dia.

É preciso falar sério sim: essa turma está tentando transformar o Brasil na nova Venezuela, e não há qualquer graça nisso. 

Mas não vou condenar quem, desesperado com a realidade, apela para o humor, para suportar melhor essa situação surreal. Tenho lugar de fala: sou alvo deles e estou pagando um preço alto por defender a liberdade - de forma séria e também com ironias.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo

 

Policiofobia na veia - Silvio Munhoz

Chocou a sociedade ordeira – viralizou nas redes – e a comunidade policial a decisão na ação penal (5007920-40.2022.8.21.0023/RS) da Comarca de Rio Grande. A Juíza desclassificou (não remeteu ao julgamento do júri) a imputação de seis tentativas de homicídio contra policiais no exercício da função para o delito de resistência e soltou o réu que respondia preso.[sobre o caso: oportuno lembrar que recentemente uma juíza,  mandou soltar outro bandido, que atirou na cabeça de uma policial, porque claramente ele “não teve intenção de matar”.]

A bandidolatria (idolatrar bandidos, tornando-os vítimas da sociedade) e a policiofobia (demonizar a polícia, tachando-os de violentos, inimigos da sociedade) são táticas da guerra cultural. Autor brasileiro, comunista confesso, dizia que começaram a fazer isso nos idos de 1930, a pedido de Stalin (aqui cap. 10).

Ficou famosa, durante o regime militar, a teoria da “panela de pressão”. Analogia feita pelo Gen. Golbery do Couto e Silva (fundador do SNI), segundo a qual não podiam tapar todos os buracos, era necessário deixar algum para o ar escapar ou a panela explodiria e, por isto, combateram o braço armado da revolução e entregaram o cultural, razão pela qual a esquerda, seguindo a teoria gramscista, tomou de assalto imprensa e academia. O resultado da leniência no combate ao marxismo cultural é evidente hoje. Alguém dúvida de a ex-imprensa e as Universidades (com raras exceções, que confirmam a regra) serem dominadas por tais ideologias.

Analisemos o fato. No dia do evento, 06 policiais, em viaturas oficiais devidamente identificadas e com o uniforme da corporação, foram à casa do réu para cumprir mandado de busca/apreensão e prisão, ao chegarem se identificaram – 2 dos policiais gritavam ‘é a polícia’ – e, não obstante, o acusado abriu fogo e desferiu inúmeros tiros contra a equipe policial, ferindo uma agente na cabeça, com graves sequelas, pois, ocorrido o fato em 1º de abril, até hoje não retornou ao serviço por conta do ferimento.

Denunciado por 6 tentativa de homicídio (1 cruenta – gera lesões - e 5 brancas – não resultam lesões -) a Juíza, na fase de pronúncia, desclassificou o fato para o delito de resistência, artigo 329 do Código Penal, crime de menor potencial ofensivo punido com pena detenção, de dois meses a dois anos, passível, inclusive, de benesses como transação penal e suspensão condicional do processo!

A tese não é nova no Rio Grande do Sul. O nosso Tribunal já a utilizou em situação de perseguição com tentativas brancas, sob a desculpa de que o marginal, quando fugindo, não conseguiria fazer mira e não possui, pois, o dolo de acertar o policial, mas, nunca ocorrera em situações de policial ferido e em região letal, como no caso, a cabeça.

A tese da Magistrada se esteia na seguinte premissa: “para fins de se opor à execução de ato legal, mediante disparos de arma de fogo, tentou impedir que policiais civis adentrassem no imóvel. É evidente, portanto, que o agente não efetuou os disparos com o dolo de matar os policiais, mas tão somente de impedir a execução do cumprimento da ordem legal”.

Premissa equivocada, pois esqueceu – ou “revogaram” na faculdade que estudou, pelo viés do incentivo à policiofobia – que na lei penal brasileira ainda vigora o § 2º do artigo 329 do CP, o qual determina processo e punição obrigatória e cumulativa da resistência e do resultante da violência, ou seja, a própria lei estabelece que, embora possuído do dolo de resistir ao ato ilegal, isto não afasta o dolo do delito praticado com o uso da violência contra o policial e determina punição por ambos.

Ao justificar a decisão usou obra de dois Promotores, mas esqueceu de ler um pouco mais adiante, quando comentam o § 2º, omitido na decisão. Segundo Estefan: “Se uma pessoa, com o objetivo de vingar-se de policiais, efetuar disparos de arma de fogo contra eles durante a execução de uma ordem de prisão, visando a atingi-los fatalmente, responde por homicídio, consumado ou tentado; se o agente, no entanto, agiu desse modo para evitar o cumprimento da ordem de prisão contra si ou contra terceiro expedida, responde por resistência e homicídio, tentado ou consumado, em concurso material, por força do § 2º” (aqui pág 653), e Greco: “A violência [...] Importa em vias de fato, lesões corporais, podendo até mesmo chegar à prática do delito de homicídio. [...] haverá concurso de infrações penais entre o delito de resistência e aquele originário da violência” (aqui págs. 695 e 698).  

Não cabe falar em dolo eventual (a denúncia diz ‘no mínimo’ dolo eventual) e, realmente, esse o mínimo, pois é dolo direto, sem dúvida alguma. Ensina Schlee: ao utilizar a chamada concepção volitiva, o Juiz fica tentando adivinhar a “vontade” do réu, que é subjetiva e só ele conhece; o avanço para a concepção cognitiva nos ensina que o dolo é um conceito jurídico que deve ser considerado a partir da análise da conduta do indivíduo (aqui).    

Analise os fatos e a conduta: a polícia anuncia um mandado, entra na residência e o réu, armado, efetua inúmeros disparos e fere gravemente um policial. 

O bandido queria atingir os policiais? 

Se a resposta é sim, agiu com dolo e a decisão é absurda... 

Para mim, com certeza, é caso de dolo direto.

Decisão desse naipe só serve para incentivar a policiofobia e colocar, cada dia mais, a sociedade em risco, por gerar impunidade e desincentivar a atuação da polícia, último guardião a proteger a sociedade ordeira do caos da criminalidade de nosso País, um dos locais onde mais se prática crimes, de toda a espécie, no mundo!..

“Quem atira na polícia, atira em mim, atira em você, cidadão de bem!” Marcos Eduardo Rauber, Promotor de Justiça do RGS, em post de suas redes sociais. 

Que Deus tenha piedade de nós!.

Site Percival Puggina - Silvio Munhoz 

Uma estrada perigosa - Percival Puggina

         Antigamente, editavam-se almanaques com intuito pedagógico destinados ao público infantil.  

Sempre incluíam afazeres, como o clássico “encontrar a diferença” entre duas imagens aparentemente idênticas. 

Outro, bem mais fácil, era o exercício de “juntar os pontinhos”. Enquanto a criança ia ligando ponto a ponto, desenhava um objeto qualquer. Na maior parte dos casos era desnecessário riscar para antever o que ali estava representado.

Penso que o brasileiro está nessa situação, juntando os pontinhos de um projeto que lhe impuseram, não se requerendo muito talento para saber que o desenho não é de boa inspiração.

Nas ditaduras e nos regimes totalitários – comunismo, fascismo e nazismo – quem está no poder diz fazer com a melhor das intenções o mal que deveras faz. 

Hitler organizou o estado nazista para “defender a ordem, o Direito e a Liberdade”. 

Stalin foi um monstro e teve seus crimes revelados por Krushchev em 1956. Contudo, em anos bem recentes, comédias e obras sérias sobre seus crimes foram censuradas sob a alegação de “depreciarem a luta contra o fascismo”. 

Afinal, alegam os censores russos, sob Stalin a URSS venceu a guerra contra Hitler no front oriental. O elogio em boca própria, vitupério da censura, é a falsa nobreza de suas intenções.  Em 2018, a deputada russa e ex-atriz Yelena Drakova, conclamou: “Nós devemos começar a viver com leis dos tempos de guerra”.

Juntando os pontinhos do desenho que tenho diante dos olhos, observo que os ministros de nossas Cortes, como escrevi outro dia, iniciam suas manifestações, decisões e votos, apontando como bases supostas guerras institucionais – terrorismo, golpismo, conspirações, fake news.  Bem ao gosto da deputada Yelena. São generais de uma guerra particular contra inimigos indefesos. E por aí vão novos pontinhos.

O presidente da República pontua a parte que lhe cabe com a calorosa e generosa recepção ao camarada Maduro e a proclamação do caráter relativo da democracia.  

Ora, tudo que é relativo atrela essa condição a algo que lhe é absoluto. 

É fácil entender o motivo pelo qual nenhum jornalista formulou diretamente a Lula a pergunta tão óbvia quanto urgente sobre qual a natureza desse poderoso absoluto. 

E vão os pontos desenhando a estrada.

 

Foi por coincidir com esse desenho que o Foro de São Paulo se reuniu em Brasília. 

Foi por isso que a presidente da sessão de abertura tanto agradeceu a Lula e que Lula declarou, entre alegres risos e aplausos, que não se importa de ser identificado como comunista. Fica bem enquadrado no desenho haver ele dito nessa manifestação oficial e formal aos camaradas presentes: “Aqui no Brasil, nós enfrentamos o discurso do costume, o discurso da família, o discurso do patriotismo. Ou seja, aqui nós enfrentamos o discurso de tudo aquilo que a gente aprendeu historicamente a combater”.  Vá juntando os pontinhos aí, caro leitor.

Novos pontos chegam e continuarão chegando cotidianamente, desenhando a perigosa estrada por onde somos conduzidos. Ponto a ponto, a esquerda festeja, e se diverte, e ressoa como o coral de Brecht na peça “A medida punitiva”. Enquanto junto pontos, leio o “Discurso da servidão voluntária”, obra de Etienne de la Boétie (1554). Com um trecho dele, encerro estas linhas e seus pontos.

“Mas ó, bom Deus! Que fenômeno estranho é esse? Que nome devemos dar a ele? Qual a natureza desse infortúnio? Qual é o vício, ou melhor, qual a degradação? Ver uma infinita multidão não apenas obedecendo, mas levada ao servilismo? Não governada, mas tiranizada?”.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

Até a “próspera” Albânia: as inspirações estrangeiras dos comunistas brasileiros - Rafael Azevedo

Ideias - Gazeta do Povo

Lula abanando a bandeira cubana ao lado de Raúl Castro.| Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Nos Estados Unidos existe uma expressão comum, que veio do jargão do beisebol: “three strikes and you’re out”. 

O rebatedor que sofrer três strikes numa jogada está automaticamente fora do jogo. 

A expressão passou usada para uma série de situações do dia a dia. 

Nós, brasileiros, que adoramos uma série de coisas vindas de lá, muitas delas não tão boas, bem que poderíamos importar a expressão. 

Quem poderia ter aprendido muito com isso seriam os comunistas brasileiros, a despeito da ironia de se tentar ensinar um ditado americano para antiamericanistas empedernidos.

A história do comunismo no Brasil se iniciou formalmente em 1922, quando nove representantes de 50 membros fundaram, em Niterói, uma seção da Internacional Comunista com o nome de Partido Comunista do Brasil (na época, ainda tendo como sigla PCB). O modelo, à época, era a recém-criada União Soviética, cuja experiência desastrosa com o socialismo ainda não tinha surtido os efeitos com os quais nos acostumamos e que inspirou tantos modelos malfadados pelo mundo.

Ainda naquele ano, o partido foi posto na ilegalidade, voltando a ser aceito novamente no cenário político brasileiro depois de uma série de reviravoltas ocorridas nos anos seguintes, muitas delas capitaneadas por Luís Carlos Prestes, um ex-militar que contou com grande apoio, financeiro e ideológico, da intelligentsia soviética, depois de passar uma temporada por lá no começo dos anos 1930. 

O partido viria a cair novamente na ilegalidade e perseguido por Getúlio Vargas.

 

À época, o mundo já sabia dos terrores impostos por Lênin e Stalin sobre seu povo e dos fracassos do comunismo na administração do país, mas uma espécie de venda cobria os olhos de muitos no Ocidente, que viam no regime soviético uma utopia de alguma maneira capaz de sanar os defeitos que viam em suas próprias sociedades. 

Esse foi o caso, por exemplo, do dramaturgo irlandês George Bernard Shaw, que, depois de visitar Moscou, em 1931, onde foi recebido por multidões e fanfarras militares, com direito a um banquete em comemoração ao seu 75º aniversário e uma reunião de duas horas com Stalin – que, segundo ele, estava num “bom-humor encantador” – voltou cantando os louvores do paraíso de prosperidade que tinha visto.

A ideia de um ditador benevolente, capaz de, com um passe de mágica, consertar todos os defeitos que as sociedades ocidentais não tinham paciência nem capacidade de esperar serem consertados, parecia atraente demais para determinados setores da sociedade da época. Nosso glorioso Jorge Amado, por exemplo, descreveu a URSS em 1951 como “pátria dos trabalhadores do mundo, pátria da ciência, da arte, da cultura, da beleza e da liberdade. Pátria da justiça humana, sonho dos poetas que os operários e os camponeses fizeram realidade magnífica”.

O primeiro “strike”
Claro que uma hora os próprios soviéticos caíram na real, embora tenha sido preciso que Stalin morresse para que isso acontecesse. Três anos depois de sua morte, em 1956, durante o XX Congresso do Partido Comunista Soviético, Nikita Khrushchev, o primeiro-secretário que o substituiu, fez um discurso bombástico e inesperado, no qual denunciou os excessos e crimes cometidos por Stálin no poder, bem como o perverso culto à sua personalidade que havia se instaurado no país.

Descrito como “o Segundo Funeral de Stálin”, o discurso de Khrushchev caiu como uma bomba mais letal que qualquer uma jogada pelos Estados Unidos sobre os países comunistas da época. A ele seguiram-se revoltas em diversos países que estavam por trás da “cortina de ferro” imposta pela União Soviética sobre a Europa do Leste, como Polônia e Hungria. Até mesmo na terra natal de Stalin, a Geórgia, protestos maciços forçaram a intervenção de Moscou. O próprio Khrushchev se viu diante de ameaças a seu cargo por parte de ex-aliados de Stalin que temiam ser expostos no processo de “desestalinização” que estava sendo posto em prática.

O ditador da Albânia, Enver Hoxha, denunciou, revoltado, as atitudes de Khrushchev como “antimarxistas” e “revisionistas”, e prontamente rompeu as relações entre os dois países. Já na China, o todo-poderoso Mao Tsé-Tung declarou-se horrorizado com o que ele via como um distanciamento irreversível por parte da URSS dos ideais do “marxismo ortodoxo”. O fato de os soviéticos apoiarem um movimento insurgente no Tibete e tomarem o lado da Índia numa disputa de fronteira entre os dois gigantes asiáticos não serviu para melhorar as relações entre os dois líderes.

A crise explodiu de vez quando, logo depois de ter se recusado a oferecer ajuda à China para produzir armas nucleares, Khrushchev resolveu intervir pela libertação de seis americanos condenados por espionagem pelo governo chinês. Durante o Congresso do Partido Comunista Romeno, em 1960, os dois líderes trocaram publicamente insultos.

Foi aí o primeiro “strike” dos comunistas brasileiros. Quando as notícias do discurso de Khrushchev chegaram ao país, muitos a princípio se recusaram a acreditar na veracidade dos relatos publicados pela imprensa brasileira, dizendo serem uma invenção da CIA. Logo ocorreu um racha dentro do partido, e a posição majoritária foi a de seguir o caminho de um “purismo” ideológico, alinhando-se não mais à URSS, mas à China.

O segundo “strike”

Veio então a ditadura militar brasileira, e, com ela, o retorno do Partido Comunista à clandestinidade. A ideologia maoísta, que defendia uma estratégia mais agressiva e mantinha sua defesa da luta armada como única forma de se atingir o “socialismo real”, passou a pautar o ideário dos militantes. Enquanto Mao implantava em seu país medidas desastrosas, como o assassinato de pardais e de intelectuais, causando inadvertidamente (ou não) a morte de milhões de pessoas, os bravos guerreiros brasileiros organizavam guerrilhas no meio da selva, assaltavam bancos, e sequestravam embaixadores estrangeiros.

Com a morte de Mao, viria o segundo “strike”. Os comunistas brasileiros, que já vinham demonstrando certa inquietação com os rumos tomados por Mao – especialmente depois da visita de Nixon ao país em 1972 – se viram totalmente perdidos. O novo governo prendeu a chamada “Camarilha dos Quatro”, radicais considerados como os principais ideólogos por trás da Revolução Cultural, pondo efetivamente um fim a qualquer resquício do maoísmo no país e preparando-o aos poucos para a abertura econômica que viria nos anos a seguir. O Partido Comunista do Brasil – nessa época já PCdoB – acusou os chineses de caminharem para o capitalismo e romperam com os chineses, declarando a os líderes albaneses como seus novos luminares.

Sim, a Albânia. Aquele exemplo de desenvolvimento, um verdadeiro farol guiando a Europa durante um período tão turbulento quanto os anos 1970, foi escolhido como eles para ser o novo modelo. Hoxha, o ditador albanês, enviou uma carta furiosa ao governo chinês, declarando-se contra a prisão dos quatro e a crescente aproximação da China com o Ocidente, dizendo-se “leal aos interesses da revolução, do socialismo, e dos povos, (...) contra a burguesia revisionista e capitalista e a favor de sua derrocada”.

O discurso incendiou nossos revolucionários. O jornalista Jaime Sautchuk, à época, visitou a Meca esquerdista do Leste Europeu e publicou o livro “O Socialismo na Albânia”, no qual disse não ter visto qualquer repressão num país onde o povo não precisava de gás de cozinha, pois havia sempre lenha ou carvão, e onde crianças cultuavam desde a mais tenra idade o “titio Enver”, sem que fosse preciso qualquer tipo de incentivo do governo.

O terceiro “strike”

Simultaneamente, o terceiro e derradeiro “strike” do comunismo brasileiro estava sendo preparado: Cuba. 

Já na década de 1970, a intelectualidade do país se derretia em elogios por um regime que não fazia a menor questão de esconder sua falta de apreço por valores básicos como democracia e liberdade de expressão. 

Já em seu livro “A Ilha”, o jornalista Fernando Morais, um fervoroso defensor da ditadura cubana, perguntou a Fidel Castro sobre quantos presos políticos existiam no país, e recebeu a resposta “deve haver uns 2 mil ou 3 mil”. Questionado acerca de liberdade de imprensa, Castro respondeu gargalhando: “Liberdade de imprensa é apenas um eufemismo burguês”.

 

A década de 1980 trouxe a anistia e, com ela, a perda de protagonismo do PCdoB no cenário da esquerda brasileira. 

Militantes e políticos de esquerda se dispersaram e se dividiram em diversos outros partidos, num processo que culminou com o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e o surgimento de Lula como seu novo líder. Ao mesmo tempo, a Albânia começou a implodir, assim como todos os países que orbitavam em torno da União Soviética. 

Depois de décadas de fome, repressão e falta de liberdade, a queda do Muro de Berlim, em 1989, foi o empurrão que faltava para que a população daqueles países decidisse se libertar de vez do jugo de tiranos que por décadas exploraram tudo o que tinham.

Em 1991, o governo comunista da Albânia não resistiu à onda de revoltas populares que tomou conta da Europa do Leste e, no ano seguinte, as primeiras eleições parlamentares da história do país foram realizadas. O que era até então designado pelos militantes brasileiros como “bastião do comunismo mundial” forçaram uma revisão de suas convicções.

No ano seguinte, foi realizado o VIII Congresso do PCdoB, onde um novo caminho foi traçado: um abandono da Albânia como modelo de referência, a oposição ao “neoliberalismo”, iniciado pelos governos de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco e posteriormente continuados por Fernando Henrique Cardoso, e a continuidade da “globalização capitalista” e ao “imperialismo americano”. O documento oficial dizia: “Hoje, nós acreditamos que a luta pela construção do socialismo deve seguir as particularidades de cada país”.

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O imaginário do comunista brasileiro, no entanto, seguiu povoado por Fidel, Che, e a imagem de uma Cuba próspera, farol que guia a América Latina, onde educação e saúde de qualidade são gratuitos e “nenhuma criança dorme nas ruas”.

[Albânia, o país que os comunistas brasileiros consideravam exemplo de sucesso, progresso,  modernidade sempre representou o atraso, agora defendido pelo ex-presidiário presidente que tem um único objetivo: destruir tudo que represente progresso e desenvolvimento no país em que a maioria fez o L - e agora começam a chorar de arrependimento.]

Curiosamente, a foto de Stalin não estava presente neste encontro do partido. E nunca mais esteve em qualquer outro depois.

Rafael Azevedo, colunista - Gazeta do Povo - Ideias

A transição para ditadura - Gazeta do Povo

Vozes - Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Mao Tse Tung, 1950.| Foto: Wikimedia Commons

Mao Tse Tung, Mussolini, Hitler, Stalin, Fidel Castro, Chaves e outros promoveram o que se chama hoje anarco-tirania, o período de transição após a tomada de poder e que é parte do processo para sua consolidação total .

O livro vermelho de Mao deixa claro que o processo de tomada de poder é apenas o primeiro estágio, vem a seguir um período de combate aos “reacionários” e à “contrarrevolução”.  

Ele estudou a Revolução Francesa e seu fracasso, bem como o sucesso da Revolução Russa, e já previa, em 1949, que segmentos da classe média na China se revoltariam, que o período de sedimentação seria longo e com alguns reveses. 

Entretanto, Mao estava confiante de que a força revolucionária triunfaria, pois com o poder formal tomado, o trabalho seguinte seria apenas liquidar as chances de outro grupo voltar.  Em seus estudos, passado esse período de resistência e consolidação de poder, o terreno político estaria livre para implementar e exercer a hegemonia total.  

 

Esse período intermediário de combate aos “reacionários” e “contrarrevolucionários” é chamado anarco-tirania.  

É o momento de enfrentamento e expurgo de resistências dentro do aparato estatal, assim como dentro da sociedade. 

É quando os agentes revolucionários usam o Estado para criar caos e agir como tirano ao mesmo tempo; sem obedecer a qualquer moralidade, constituição, princípio legal ou direito individual. 

As ações por serem do Estado ganham falsos ares de legitimidade e não se restringem a liquidar pontos de resistência com força bruta, vão muito além: o Estado se transforma em promotor de destruição.

O caos e a anarquia - É engano pensar que o caos só desfavorece as forças organizadas do Governo e do Estado.  É mais complexo e os interessados em política devem entender como o caos e a anarquia são utilizados por todos os agentes políticos para conquistar e consolidar poder.

As três fases: A primeira fase é quando o movimento revolucionário não está no poder, e cria o caos para desestabilizar os governantes objetivando destituí-los.  A segunda fase é quando o revolucionário está no poder e usa o caos para reforçar seu poder ditatorial suprimindo resistências e aniquilando todos movimentos geradores de caos, inclusive os que os levaram ao poder – sim, a revolução, assim como o demônio, sempre devora seus filhos.

A situação caótica, nesse caso, tem o objetivo definido de favorecer quem está no comando, pois este já se organizou para assumir mais controle, é um instrumento de destruição de resistências.  Caos econômico, fiscal, monetário, social e administrativo são causadores de anarquia.

A terceira fase é de institucionalização, a mais nociva: é a consolidação totalitária, a criação de uma nova constituição e novas instituições para garantir sucessão e perpetuação no poder.

E a Anarquia? Há pensadores tanto do lado liberal quanto do lado marxista que defendem a ausência de governo, ou anarquia, como alternativa. Mas a anarquia na prática não existe; é tão fugaz que é difícil de observá-la na história do mundo por longos períodos. Por quê?

Não existe direito nem liberdades em um sistema anárquico. Ao contrário, todos revertem sua dependência a pequenos grupos, tribos ou famílias. E quando se distanciam destas aglomerações se tornam reféns do medo, receosos de perderem suas posses e liberdades para outros “agentes livres” que atuam sem limites. Por isso as sociedades, quando se deparam com uma situação de caos que possa levar à anarquia, logo se organizam em torno de alguém ou um grupo que está organizado para governar.         

Ditadores amigos do caos: Para reforçar seu domínio, Stalin promoveu expurgos draconianos, sem lógica e sem heurística, depois de sua ascensão para que todos o temessem e não conseguissem impedir que consolidasse seu poder na Russia. 

Hitler tinha os “camisas marrons”, que desestabilizaram a vida dos alemães antes e depois que este assumiu como primeiro-ministro até se firmar no controle de todo o sistema político alemão.  

Mao Tse Tung promoveu uma revolução nas fazendas, indústrias e na cultura para eliminar toda a resistência econômica e social.  

Fidel Castro também “limpou” Cuba de opositores, e assim como os demais, promoveu fuzilamentos públicos e notórios.  

Hugo Chaves fez toda a classe média venezuelana fugir do país via interferência do judiciário.  

Em todos esses exemplos, sem exceção, a consolidação do poder totalitário foi através do caos, do terror e tirania promovidos pelo Estado. Mas o que muitos esquecem é que a consolidação também não foi imediata; os revolucionários tiveram que enfrentar resistências internas e externas por longos períodos.

E o Brasil hoje? No Brasil temos nossos agentes do caos bem consolidados e ativos.  Black Blocks, UNE, Sindicatos, MST e MTST, por exemplo, são movimentos sustentados por partidos e pelo Estado e de caráter revolucionário, com organização, método e intenções claras de criar caos para chegar ao objetivo final: um Estado totalitário.

Depois que a cúpula do Poder Judiciário se consolidou em torno da ideia, faltava dominar os poderes Executivo e Legislativo.  Com Lula, o segundo pilar do comando absoluto do Estado foi concluído. 

Depois de ter assumido o poder com baixa legitimidade e apoio popular menor ainda, ele tem tomado medidas para, nitidamente, desestabilizar todas resistências econômicas, politicas e sociais.   

Seu “governo” acabou com o teto de gastos e gerou caos no sistema fiscal e baixou as  expectativas sobre melhoras na economia.  

Colocou um grupo terrorista como o MST no comando de um ministério, para criar caos no campo, onde está a sua maior resistência. Nas Relações Exteriores, gerou também caos ao bravejar que queria sair do dólar como moeda de troca principal e reposicionar o Brasil junto às ditaduras do mundo. 

Promoveu políticas na educação e cultura antinaturais para confundir, dividir e gerar o caos social, fragilizando a confiança da sociedade em si mesma. Lula engajou-se na segunda fase do caos e tirania.

 

Falta agora acabar com a resistência no Poder Legislativo e na opinião pública.  Na Câmara e no Senado seu domínio estará completo. 

Apesar de existirem vários parlamentares suscetíveis à corrupção, há também aqueles que se preocupam com a opinião pública, cuja parcela mais expressiva não quer ditadura.  São esses dois fronts que compõem a resistência e sobre os quais o cerco está se fechando – criminalizar parlamentares da oposição e censurar redes sociais é só um primeiro passo.

Como dizia Mao Tse Tung, em seu livro vermelho: “a revolução não é uma festa de gala…não pode ser refinada, prazerosa, moderada, sensível ou gentil. A revolução é uma insurreição, um ato de violência no qual uma classe depõe uma outra”. Ao destacar que a luta contra os “reacionários” tinha que ser implacável, Mao sabia que as chances de uma revolução fracassar são maiores que as de atingir sucesso. E é nesse fato que a sociedade respira.       

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Luiz Philippe Orleans e Bragança, deputado federal - Gazeta do Povo - VOZES