Ninguém quer resolver - J.R. Guzzo

O Estado de S.Paulo

Não se recebe nada que justifique os 150 dias de trabalho que o brasileiro tem de entregar a cada ano só para pagar imposto

Ninguém no Brasil está minimamente satisfeito, embora possa estar conformado, com os impostos que tem a pagar. Nem quem ganha salário, nem o consumidor, nem as empresas – que, aliás, mal conseguem se manter vivas e dentro da legalidade no regime de extorsão permanente por parte do Estado a que todos têm de se submeter. Quando o cidadão pensa no serviço miserável que recebe de volta, então, a coisa passa do péssimo para o mais péssimo. Paga-se muito, paga-se errado, paga-se de forma frequentemente estúpida – e não se recebe nada que justifique os 150 dias de trabalho, em média, que o brasileiro tem de entregar a cada ano só para pagar imposto. Ou, então, o que se recebe é tão pouco, mas tão pouco, que fica difícil perceber a diferença.

Neste ano, até o começo do mês de maio, o Brasil já tinha pago mais de R$ 920 bilhões em impostos; o primeiro trilhão de 2021 (e olhe que nem se chegou à metade do ano) já está à vista – isso num momento em que a economia está andando a quase zero por hora, e pelo segundo ano em seguida, por causa da covid e das restrições que vieram com o “distanciamento social”. É dinheiro, e o preço pago é alto demais para a população. Basta pensar um minuto: durante cinco meses inteirinhos você rala e não vê um tostão do dinheiro que ganhou. Vai tudo para o bolso do governo. É melhor nem falar, a essa altura, no que o governo faz com a fortuna que toma a cada segundo da população – nem no tipo de coisas (e de gente) que o cidadão está pagando a cada vez que acende a luz de casa, fala no celular ou põe um litro de combustível no tanque.

Considerando-se a calamidade que os impostos são hoje para o público pagante, talvez se pudesse esperar, pelo menos, que os que recebem aquela montanha toda de dinheiro estivessem satisfeitos. Mas não estão. A União, os 27 Estados e os 5.500 municípios também estão infelizes; reclamam que é pouco, ou que deveriam estar recebendo uma parte maior que a parte dos outros, ou que o sistema não tem lógica, nem equilíbrio, nem justiça. De qualquer forma, todos reclamam que não têm dinheiro para comprar um rolo de esparadrapo – e como é que vão fazer para dar aumento aos 12 milhões de funcionários públicos que estão na folha de pagamento?

Se o brasileiro vive hoje numa situação análoga à de escravo, trabalhando quase metade do seu tempo só para sustentar a Casa Grande que é a máquina pública, e se a Casa Grande também está infeliz, seria de se esperar que os responsáveis diretos pela catástrofe estivessem trabalhando para mudar alguma coisa. Não pensando no pagador de imposto, que a classe estatal quer mesmo manter em regime de escravidão – mas pensando neles próprios, os donos do Estado. Nada mais falso. A reforma fiscal destinada a consertar uma parte do desastre está travada há dois anos no Congresso, e pelo andar da procissão vai continuar se arrastando. Na verdade, há não apenas uma, mas duas reformas inteiras em andamento. Só que nenhuma das duas sai realmente do lugar.

A Câmara tem propostas. O Senado tem propostas. O governo federal tem propostas. Os governos estaduais e municipais têm propostas. A “sociedade civil” tem propostas; enfim, só o pagador de imposto não tem proposta. Mais: cada uma dessas tribos tem as suas brigas internas, cada grupinho ou grupão tem os seus interesses próprios, e todos estão atrás de algum proveito para si. Dá para ver o tamanho da confusão quando o único ponto que une os diversos lados é sua insistência em dizer que “a reforma não vai resolver tudo”. Sempre que se começa a ouvir esse tipo de falatório, uma coisa é certa: ninguém está disposto a resolver nada.

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

Quem é o líder da economia? Nas entrelinhas

Guedes perde a liderança da economia para os políticos do Nordeste, que prometem votos em troca de R$ 300, porque não oferece empregos nem segurança aos investidores

O presidente Jair Bolsonaro provavelmente não leu Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre; talvez tenha lido Os Sertões, de Euclides da Cunha, nos tempos de academia militar, por causa da campanha de Canudos, o maior vexame do Exército brasileiro. Mas isso em nada o impede de ter capturado boa parcela do eleitorado do Nordeste, onde obtém crescente apoio popular. Esse parece ser o terreno eleitoral no qual sua reeleição pode ser decidida. Com competência, Bolsonaro está abduzindo [conquistando, liderando]  o eleitorado nordestino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. [O Exército brasileiro mais uma vez cumpriu sua missão. O custo é necessário para o êxito.]

Casa Grande & Senzala foi publicado no Rio de Janeiro, em 1933. História, sociologia, antropologia cultural, gastronomia, direito, sociolinguística, curiosidades, medicina e uma boa dose de intimidades da vida privada colonial, inclusive sexual, fazem da obra um clássico da chamada literatura brasiliana. Freyre, um aristocrata pernambucano, ainda provoca muitas polêmicas. A principal é o tratamento dado ao português colonizador e à escravidão. Para uns, mascarou o racismo; para outros, resgatou a autoestima do brasileiro.

Freyre compreendeu a miscigenação como um dos elementos de construção da identidade nacional. É muito criticado por isso. Sérgio Buarque de Holanda (o homem cordial), Raymundo Faoro (patrimonialismo) e Roberto DaMatta (o jeitinho brasileiro) também são acusados de generalizações exageradas e da absolutização de seus conceitos. Todos construíram um “tipo ideal”, uma abordagem de viés weberiano que os autores marxistas geralmente condenam. Entretanto, seria impossível compreender o Brasil contemporâneo sem a ajuda desses autores, até porque a crítica a eles veio muito depois, com a maioridade acadêmica das universidades brasileiras.

Freyre fala dos índios, dos portugueses e dos escravos africanos, com considerações que alguns consideram até pornográficas. Ao descrever hábitos sexuais, faz comentários machistas e até homofóbicos. Ao analisar a formação do patriarcado brasileiro, no período colonial, opõe católicos e hereges, jesuítas e fazendeiros, bandeirantes e senhores de engenho, paulistas e emboabas, pernambucanos e mascates, bacharéis e analfabetos, senhores e escravos. Mostra que a escravidão e o latifúndio fortaleceram a sociedade patriarcal onde o homem branco – o dono da Casa-Grande – era o proprietário de terras, escravos, até mesmo de seus parentes, no sentido que ele governava gado e gente.  Desta maneira, criou-se uma sociedade sempre dependente de um senhor poderoso e incapaz de governar a si mesma.

Travessias
Chegamos ao xis da questão. A política no Nordeste não é pior nem melhor do que a de outras regiões do país em matéria de clientelismo, fisiologismo e patrimonialismo (o Rio de Janeiro, de cuja elite parte o maior preconceito, que o diga), mas tem a forte característica de ser dominada por um patriarcado que manteve costumes culturais e políticos tecidos no Brasil colonial. Os seis mandatos de deputado federal e suas relações com políticos do baixo clero, a partir do momento em que se aliou ao Centrão, possibilitaram a Bolsonaro a realização de alianças estratégicas no Nordeste, no leito das conexões históricas entre o poder centralizado da União e as oligarquias regionais que historicamente lhe deram sustentação, a essência da velha “política de conciliação” que herdamos do Império.

Vem daí a força que políticos nordestinos do Centrão, como o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) demonstram na queda de braços com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o financiamento do programa social Renda Cidadã. E a facilidade com que Bolsonaro construiu as pontes para se conectar com o eleitorado nordestino, que o derrotara na eleição de 2018, [(sic); podemos considerar derrota um resultado que não alterou o principal?] alicerçadas no auxílio emergencial aprovado pelo Congresso durante a pandemia e cimentadas  por sua narrativa de cunho religioso, que agora incorporou a exaltação à figura do Padre Cícero, símbolo do messianismo católico brasileiro, que sempre foi um instrumento de construção da hegemonia conservadora no Nordeste.

“Viver é muito perigoso, seu moço”, ainda mais em tempos de pandemia. Não sei se Guedes leu Casa Grande & Senzala, o que o ajudaria entender um pouco mais os seus desafetos políticos da Praça dos Três Poderes. Mas, como mineiro ilustrado, deve ter lido Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Desculpem-me a comparação, para sobreviver no cargo, Guedes precisa puxar a faca e se impor como líder da política econômica do governo, como faria o jagunço Riobaldo. O universo do sertão é um espaço ambíguo, de limites indefiníveis, desafiador e de difícil travessia. 

Cruzar o deserto do Sussuarão é como desafiar a caatinga. O espaço empírico se relaciona com a subjetividade humana. Riobaldo explica: “Sertão é isto: o senhor empurra para trás, mas de repente ele volta a rodear o senhor dos lados. Sertão é quando menos se espera; digo”. Como o jagunço nas Veredas-Mortas, Guedes está num espaço de estranhamento, a Esplanada dos Ministérios, simbolicamente, entre a ordem e a desordem, a precisão e a imprecisão, o Bem e o Mal. Está perdendo a liderança do bando, isto é, da política econômica, para os políticos do Nordeste, que prometem votos a Bolsonaro em troca de R$ 300, porque não consegue oferecer trabalho aos desempregados nem segurança aos investidores. Simples assim.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

 

Pura matemática - O que são R$ 30 bi num orçamento de R$ 3,6 trilhões - J.R. Guzzo

Gazeta do Povo

Planalto e Congresso fazem queda de braço por R$ 30 bi do orçamento. É muito atrito para pouco dinheiro.

Por alguma razão que talvez só investigadores da alma brasileira com a pertinácia e a turbinagem mental de um Gilberto Freyre ou um Euclides da Cunha conseguiriam explicar, mas não explicaram, a cultura brasileira tem dificuldades frequentemente mortais com a matemática. A coisa não vai, simplesmente – não gostamos de fazer conta, essa é que é a verdade.

Seria algum desdobramento obscuro das tensões entre casa grande e senzala, talvez, ou uma reação tardia da notória nutrição deficiente das elites coloniais? Quem sabe uma consequência mal avaliada dos contrastes entre o sertanejo, um forte, e os mestiços neurastênicos do litoral? Vai saber. O fato é que o brasileiro é ruim na hora de mexer com a calculadora e conseguir pensar alguma coisa inteligente sobre o que apareceu na tela.

Um dos grandes clássicos do gênero está em cartaz neste preciso momento, com a apaixonada discussão, no mundo político, na mídia e nas mesas redondas da televisão, do “orçamento impositivo”. Você não entendeu muito bem, ou simplesmente não entendeu, o que é isso – e, sobretudo, se é bom, se é ruim ou se não é nada? Não se preocupe: muito pouca gente entendeu, e quem entendeu não está explicando.

Basicamente, trata-se de determinar, entre Congresso e Executivo, como, onde e por quem será gasta uma certa porção do orçamento federal de 2020 – e obviamente, quanto dinheiro público ficará bloqueado nisso. Não é preciso ser nenhum gênio para ver que tanto os parlamentares quanto o governo querem, cada um do seu lado, mais dinheiro para si próprios. A disputa fica ainda mais evidente quando se sabe que a maior parte do orçamento da União, no linguajar em uso nas finanças públicas, é composto pela célebre “verba carimbada”: só pode ir para onde o carimbo manda que vá. Tanto para a folha de pagamento, tanto para a Previdência Social, tanto para esta ou aquela área específica. O resultado é que a parte realmente disponível para ser gasta a cada ano fica estreita – e quanto mais estreita, maior a briga.

Entra em cena, à essa altura, a atávica dificuldade brasileira com as operações aritméticas. É complicado: esse bloqueio, presente em todo o seu esplendor naquilo que sai publicado na mídia, acaba por tornar a questão toda incompreensível. Este ano, como se sabe, o Congresso está querendo, para aplicar nos projetos dos deputados e senadores, uma quantia inédita de dinheiro do orçamento. O presidente da República vetou parte das pretensões dos parlamentares – e agora vai se decidir se os seus vetos serão mantidos, derrubados ou valerão em parte. Pronto.

Congressistas falam em “choque de poderes”, “desafio ao Parlamento” e crise institucional”. Gente do governo fala que há uma conspiração no Congresso para criar uma espécie de “parlamentarismo branco” no país – seriam os políticos e partidos os que iriam realmente mandar no orçamento, uma anomalia em nosso regime presidencial.

O dinheiro envolvido na briga é de R$ 30 bilhões, que passariam a ser gastos segundo as decisões dos deputados e senadores. E o que são R$ 30 bilhões? Um número só quer dizer alguma coisa se comparado com outro; sozinho, pode muito bem não significar coisa nenhuma. No caso, pouco se diz ao público pagante que o orçamento de 2020 é de R$ 3,6 trilhões – e que a reforma tributária ora em cogitação pode envolver um total de até R$ 6 trilhões. E então: será que aqueles trintinha em relação aos quais tanto se grita seriam mesmo capazes de criar um regime “parlamentarista”, de qualquer cor, no Brasil?

Só o déficit previsto nas contas da União em 2020 (repetindo: só o déficit) é de quase R$ 125 bilhões – ou quatro vezes mais que toda a verba “impositiva” em torno da qual se descabelam políticos, governo, mídia e “especialistas”. Não gostou do número? Então experimente esses: serão R$ 95 bi para a Educação, R$ 125 bi para a Saúde, R$ 350 bi para a folha de pagamento do pessoal e a caminho dos R$ 700 bilhões para a Previdência.

Os R$ 30 bi, perto desses números, são outra coisa. Você pode continuar achando que é muito – ou que é pouco. Da mesma maneira, você pode achar que os R$ 2 bilhões extorquidos do contribuinte para o fundo eleitoral de 2020 são um roubo – e provavelmente são mesmo. Você pode até achar que não deveria haver nenhuma verba reservada aos projetos dos congressistas, por uma questão de princípio. Mas, em qualquer caso, a esperança de debater com lógica essa questão será igual a três vezes zero enquanto a matemática for proibida de entrar na sala.

J. R. Guzzo, jornalista -Vozes - Gazeta do Povo

Pessoas, que supostamente pensam, estão com saudades da escarrada Dilma

A compra de votos com escravos

"Primeiro a gente tira a Dilma, depois a gente tira a Princesa Isabel”, aponta um desses memes geniais e anônimos da internet brasileira. A mensagem traduz, de concisa, a tragédia do Brasil atual. Um governo rejeitado por mais de 90% da população e mergulhado num mar de lama necessita dos votos de um Congresso igualmente rejeitado e corrupto. Nesse Parlamento, quem dá as cartas é uma das mais retrógradas das bancadas: a do boi.

Conclusão: para agradar seus “juízes”, Michel Temer oferece a flexibilização da fiscalização contra o trabalho análogo à escravidão nas propriedades rurais. Ou seja, compra votos oferecendo a carne fraca de seres humanos desprotegidos e vulneráveis.[interpretação das mudanças da Portaria que não combinam com a verdade: o Governo Temer apenas decidiu tornar mais contundentes e irrefutáveis as provas de trabalho escravo. 

Pela legislação ora modificada qualquer fiscal poderia considerar trabalho análogo a escravidão, até mesmo uns centímetros a menos na distância entre beliches.
Com a necessidade de provas mais robustas os acusados de trabalho escravo não serão vítimas de denúncias infundadas, ineptas, iguais as que foram apresentadas pelo ex-procurador-geral 'enganot' contra o Presidente Michel Temer. 

Agora, além das provas testemunhais ("testemunha: a prostituta das provas" - vejam os exemplos dos criminosos Batista com suas delações.) são necessárias provas documentais, incluindo fotografias que no caso dos beliches são extremamente eficazes para provar  qualquer exagero da fiscalização - detalhes aqui.]

Imaginar que isso possa acontecer em pleno século 21 seria vexatório em qualquer nação. Mas o Brasil, último País a abolir a escravidão, talvez jamais a tenha revogado de forma verdadeira. Os escravos foram jogados ao deus-dará e, ainda hoje, quando se fala em cotas, ouvem-se os ecos da Casa Grande. O mais indigno, no entanto, é o contexto dessa “desabolição”. Temer parece disposto a fazer qualquer coisa para se manter no cargo, na barganha explícita do “governo semiparlamentarista” de que tanto se orgulha.

Para aqueles que o apoiaram mas ainda guardam um pingo de caráter, a situação é humilhante. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fiador da “pinguela”, disse que a situação é inaceitável, mas não teve coragem de romper publicamente com Temer. Ou seja: FHC, que tanto citava Joaquim Nabuco, mancha sua biografia com o apoio ao “desabolicionista” do presente. Claudio Lamachia, da Ordem dos Advogados do Brasil, aponta retrocessos inaceitáveis, mas ainda não pediu desculpas por ter apoiado o golpe parlamentar que permitiu essa situação. E Flavia Piovesan, secretária de Direitos Humanos, deve estar dando graças a Deus por estar deixando o governo rumo a um posto internacional.

Se não bastasse o atentado aos direitos humanos, a medida é também economicamente estúpida. O modelo agrícola brasileiro, de grandes propriedades, é voltado ao mercado internacional. E as nações civilizadas, que valorizam a democracia e os direitos humanos, não aceitam comprar produtos de países que explorem a mão-de-obra escrava ou que trabalhe em condições análogas à escravidão.

Temer poderá recuar de mais esse desastre, assim como recuou da venda de um pedaço da Amazônia a mineradoras canadenses, mas não o fará por convicção. Recuará apenas porque já terá conseguido os votos para escapar da segunda denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Ou seja, depois de sobreviver, ele estará livre para dar o calote nos deputados da bancada ruralista. Mas o episódio serviu para mostrar como o Brasil se transformou na mais indigna sociedade do mundo atual.

Primeiro, a gente tira a Dilma e, depois, a Princesa Isabel.
Eis o retrato de como o Brasil foi aniquilado

Fonte:  Isto É - Leonardo Attuch