PRONTO SOCORRO PARA CORRUPTOS AFLITOS - Percival Puggina

PRONTO SOCORRO PARA CORRUPTOS AFLITOS

Cumprisse o parlamento seu dever, o Supremo Tribunal Federal teria outra fisionomia e não seria esse pronto socorro dos corruptos aflitos.

Li certa vez que, na democracia, para que a submissão às leis não seja conduta servil, mas forma de auto-obediência, elas são aprovadas por representantes políticos eleitos pelo povo. Gostei do conceito, tanto sob o ponto de vista ético quanto estético. Estético, sim, porque o bem é belo.

O Congresso Nacional, contudo, pela maioria de seus membros, por ação ou omissão, contraria o sentido do mandato parlamentar e se conduz ao arrepio da vontade de seus eleitores. 

Cumprisse o parlamento seu dever, o Supremo Tribunal Federal teria outra fisionomia e não seria esse pronto socorro dos corruptos aflitos. 

Não seria essa corte sem espelhos onde ministros beneficiam o padrinho Lula decretando a “suspeição” de Moro e não reconhecem o próprio impedimento nessa votação. Cumprisse o parlamento seu dever, a figura literária da soberania popular não se estaria transformando em pura, muda, indefesa e real vassalagem.

Nas últimas semanas, nossa dignidade perdeu ainda mais substância em decisões tomadas por ampla maioria do STF que não se contenta com ser o principal protagonista da cena política brasileira. Não! Nosso Supremo passa a atuar como Casa-Grande emitindo determinações à senzala nacional. Certo, Gilberto Freyre?

Lembrei-me de uma frase do presidente equatoriano proferida no transcurso do escândalo que ficou conhecido naquele país como Escândalo Subornos. Disse Lenín Moreno, cujo mandato se encerra no mês que vem: “Os chamados socialistas do século XXI saquearam a América Latina”. Referia-se ao período áureo do Foro de São Paulo e aos esquemas de corrupção instalados por empreiteiras, muitas das quais brasileiras, com particular privilégio à Odebrecht. Melhor do que qualquer latino-americano nós, brasileiros, conhecemos essa história e pagamos essa conta.

No ano passado, a justiça equatoriana condenou o ex-presidente Rafael Correa a 8 anos de prisão. Ele, porém, vive na Bélgica desde 2017 sem poder retornar ao país. 

Cerca de uma dezena de ex-servidores e dirigentes políticos, igualmente sentenciados, vivem no exterior. 

Enquanto isso, aqui no Brasil, os saqueadores nacionais levam a vida regalada pela qual Fausto vendeu a alma ao diabo e têm futuro político promissor.

 

Já somos roubados como pagadores de maus impostos. 

Já somos roubados como cidadãos de uma democracia inepta e mal costurada. 

Já fomos roubados pela corrupção que tão ativamente operou em nosso país. 

Já nos roubaram a esperança de dias melhores porque precisamos de dias piores para que os piores retornem ao poder. 

Roubaram-nos, agora, o mínimo senso de justiça e respeito ao que no Brasil opera com esse nobre rótulo.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Quem é o líder da economia? Nas entrelinhas

Guedes perde a liderança da economia para os políticos do Nordeste, que prometem votos em troca de R$ 300, porque não oferece empregos nem segurança aos investidores

O presidente Jair Bolsonaro provavelmente não leu Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre; talvez tenha lido Os Sertões, de Euclides da Cunha, nos tempos de academia militar, por causa da campanha de Canudos, o maior vexame do Exército brasileiro. Mas isso em nada o impede de ter capturado boa parcela do eleitorado do Nordeste, onde obtém crescente apoio popular. Esse parece ser o terreno eleitoral no qual sua reeleição pode ser decidida. Com competência, Bolsonaro está abduzindo [conquistando, liderando]  o eleitorado nordestino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. [O Exército brasileiro mais uma vez cumpriu sua missão. O custo é necessário para o êxito.]

Casa Grande & Senzala foi publicado no Rio de Janeiro, em 1933. História, sociologia, antropologia cultural, gastronomia, direito, sociolinguística, curiosidades, medicina e uma boa dose de intimidades da vida privada colonial, inclusive sexual, fazem da obra um clássico da chamada literatura brasiliana. Freyre, um aristocrata pernambucano, ainda provoca muitas polêmicas. A principal é o tratamento dado ao português colonizador e à escravidão. Para uns, mascarou o racismo; para outros, resgatou a autoestima do brasileiro.

Freyre compreendeu a miscigenação como um dos elementos de construção da identidade nacional. É muito criticado por isso. Sérgio Buarque de Holanda (o homem cordial), Raymundo Faoro (patrimonialismo) e Roberto DaMatta (o jeitinho brasileiro) também são acusados de generalizações exageradas e da absolutização de seus conceitos. Todos construíram um “tipo ideal”, uma abordagem de viés weberiano que os autores marxistas geralmente condenam. Entretanto, seria impossível compreender o Brasil contemporâneo sem a ajuda desses autores, até porque a crítica a eles veio muito depois, com a maioridade acadêmica das universidades brasileiras.

Freyre fala dos índios, dos portugueses e dos escravos africanos, com considerações que alguns consideram até pornográficas. Ao descrever hábitos sexuais, faz comentários machistas e até homofóbicos. Ao analisar a formação do patriarcado brasileiro, no período colonial, opõe católicos e hereges, jesuítas e fazendeiros, bandeirantes e senhores de engenho, paulistas e emboabas, pernambucanos e mascates, bacharéis e analfabetos, senhores e escravos. Mostra que a escravidão e o latifúndio fortaleceram a sociedade patriarcal onde o homem branco – o dono da Casa-Grande – era o proprietário de terras, escravos, até mesmo de seus parentes, no sentido que ele governava gado e gente.  Desta maneira, criou-se uma sociedade sempre dependente de um senhor poderoso e incapaz de governar a si mesma.

Travessias
Chegamos ao xis da questão. A política no Nordeste não é pior nem melhor do que a de outras regiões do país em matéria de clientelismo, fisiologismo e patrimonialismo (o Rio de Janeiro, de cuja elite parte o maior preconceito, que o diga), mas tem a forte característica de ser dominada por um patriarcado que manteve costumes culturais e políticos tecidos no Brasil colonial. Os seis mandatos de deputado federal e suas relações com políticos do baixo clero, a partir do momento em que se aliou ao Centrão, possibilitaram a Bolsonaro a realização de alianças estratégicas no Nordeste, no leito das conexões históricas entre o poder centralizado da União e as oligarquias regionais que historicamente lhe deram sustentação, a essência da velha “política de conciliação” que herdamos do Império.

Vem daí a força que políticos nordestinos do Centrão, como o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) demonstram na queda de braços com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o financiamento do programa social Renda Cidadã. E a facilidade com que Bolsonaro construiu as pontes para se conectar com o eleitorado nordestino, que o derrotara na eleição de 2018, [(sic); podemos considerar derrota um resultado que não alterou o principal?] alicerçadas no auxílio emergencial aprovado pelo Congresso durante a pandemia e cimentadas  por sua narrativa de cunho religioso, que agora incorporou a exaltação à figura do Padre Cícero, símbolo do messianismo católico brasileiro, que sempre foi um instrumento de construção da hegemonia conservadora no Nordeste.

“Viver é muito perigoso, seu moço”, ainda mais em tempos de pandemia. Não sei se Guedes leu Casa Grande & Senzala, o que o ajudaria entender um pouco mais os seus desafetos políticos da Praça dos Três Poderes. Mas, como mineiro ilustrado, deve ter lido Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Desculpem-me a comparação, para sobreviver no cargo, Guedes precisa puxar a faca e se impor como líder da política econômica do governo, como faria o jagunço Riobaldo. O universo do sertão é um espaço ambíguo, de limites indefiníveis, desafiador e de difícil travessia. 

Cruzar o deserto do Sussuarão é como desafiar a caatinga. O espaço empírico se relaciona com a subjetividade humana. Riobaldo explica: “Sertão é isto: o senhor empurra para trás, mas de repente ele volta a rodear o senhor dos lados. Sertão é quando menos se espera; digo”. Como o jagunço nas Veredas-Mortas, Guedes está num espaço de estranhamento, a Esplanada dos Ministérios, simbolicamente, entre a ordem e a desordem, a precisão e a imprecisão, o Bem e o Mal. Está perdendo a liderança do bando, isto é, da política econômica, para os políticos do Nordeste, que prometem votos a Bolsonaro em troca de R$ 300, porque não consegue oferecer trabalho aos desempregados nem segurança aos investidores. Simples assim.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

 

Pura matemática - O que são R$ 30 bi num orçamento de R$ 3,6 trilhões - J.R. Guzzo

Gazeta do Povo

Planalto e Congresso fazem queda de braço por R$ 30 bi do orçamento. É muito atrito para pouco dinheiro.

Por alguma razão que talvez só investigadores da alma brasileira com a pertinácia e a turbinagem mental de um Gilberto Freyre ou um Euclides da Cunha conseguiriam explicar, mas não explicaram, a cultura brasileira tem dificuldades frequentemente mortais com a matemática. A coisa não vai, simplesmente – não gostamos de fazer conta, essa é que é a verdade.

Seria algum desdobramento obscuro das tensões entre casa grande e senzala, talvez, ou uma reação tardia da notória nutrição deficiente das elites coloniais? Quem sabe uma consequência mal avaliada dos contrastes entre o sertanejo, um forte, e os mestiços neurastênicos do litoral? Vai saber. O fato é que o brasileiro é ruim na hora de mexer com a calculadora e conseguir pensar alguma coisa inteligente sobre o que apareceu na tela.

Um dos grandes clássicos do gênero está em cartaz neste preciso momento, com a apaixonada discussão, no mundo político, na mídia e nas mesas redondas da televisão, do “orçamento impositivo”. Você não entendeu muito bem, ou simplesmente não entendeu, o que é isso – e, sobretudo, se é bom, se é ruim ou se não é nada? Não se preocupe: muito pouca gente entendeu, e quem entendeu não está explicando.

Basicamente, trata-se de determinar, entre Congresso e Executivo, como, onde e por quem será gasta uma certa porção do orçamento federal de 2020 – e obviamente, quanto dinheiro público ficará bloqueado nisso. Não é preciso ser nenhum gênio para ver que tanto os parlamentares quanto o governo querem, cada um do seu lado, mais dinheiro para si próprios. A disputa fica ainda mais evidente quando se sabe que a maior parte do orçamento da União, no linguajar em uso nas finanças públicas, é composto pela célebre “verba carimbada”: só pode ir para onde o carimbo manda que vá. Tanto para a folha de pagamento, tanto para a Previdência Social, tanto para esta ou aquela área específica. O resultado é que a parte realmente disponível para ser gasta a cada ano fica estreita – e quanto mais estreita, maior a briga.

Entra em cena, à essa altura, a atávica dificuldade brasileira com as operações aritméticas. É complicado: esse bloqueio, presente em todo o seu esplendor naquilo que sai publicado na mídia, acaba por tornar a questão toda incompreensível. Este ano, como se sabe, o Congresso está querendo, para aplicar nos projetos dos deputados e senadores, uma quantia inédita de dinheiro do orçamento. O presidente da República vetou parte das pretensões dos parlamentares – e agora vai se decidir se os seus vetos serão mantidos, derrubados ou valerão em parte. Pronto.

Congressistas falam em “choque de poderes”, “desafio ao Parlamento” e crise institucional”. Gente do governo fala que há uma conspiração no Congresso para criar uma espécie de “parlamentarismo branco” no país – seriam os políticos e partidos os que iriam realmente mandar no orçamento, uma anomalia em nosso regime presidencial.

O dinheiro envolvido na briga é de R$ 30 bilhões, que passariam a ser gastos segundo as decisões dos deputados e senadores. E o que são R$ 30 bilhões? Um número só quer dizer alguma coisa se comparado com outro; sozinho, pode muito bem não significar coisa nenhuma. No caso, pouco se diz ao público pagante que o orçamento de 2020 é de R$ 3,6 trilhões – e que a reforma tributária ora em cogitação pode envolver um total de até R$ 6 trilhões. E então: será que aqueles trintinha em relação aos quais tanto se grita seriam mesmo capazes de criar um regime “parlamentarista”, de qualquer cor, no Brasil?

Só o déficit previsto nas contas da União em 2020 (repetindo: só o déficit) é de quase R$ 125 bilhões – ou quatro vezes mais que toda a verba “impositiva” em torno da qual se descabelam políticos, governo, mídia e “especialistas”. Não gostou do número? Então experimente esses: serão R$ 95 bi para a Educação, R$ 125 bi para a Saúde, R$ 350 bi para a folha de pagamento do pessoal e a caminho dos R$ 700 bilhões para a Previdência.

Os R$ 30 bi, perto desses números, são outra coisa. Você pode continuar achando que é muito – ou que é pouco. Da mesma maneira, você pode achar que os R$ 2 bilhões extorquidos do contribuinte para o fundo eleitoral de 2020 são um roubo – e provavelmente são mesmo. Você pode até achar que não deveria haver nenhuma verba reservada aos projetos dos congressistas, por uma questão de princípio. Mas, em qualquer caso, a esperança de debater com lógica essa questão será igual a três vezes zero enquanto a matemática for proibida de entrar na sala.

J. R. Guzzo, jornalista -Vozes - Gazeta do Povo

A dissimulação do general Mourão

Mourão não é a única pessoa que atribui a uma mítica herança do passado as desgraças do presente 

O general Hamilton Mourão expôs em Caxias do Sul sua teoria da formação da identidade nacional a partir do gosto dos portugueses pelas sinecuras, da indolência do índio e da malandragem dos africanos. Pegou mal e no dia seguinte ele se explicou:

“Não sou racista, muito pelo contrário. Tenho orgulho da nossa raça brasileira. O que eu fiz foi nada mais nada menos que mostrar que nós, brasileiros, somos uma amálgama de três raças, a junção do branco europeu com o indígena que habitava as Américas e os negros africanos que foram trazidos para cá. (...) Somos a junção desses três povos, com as coisas boas e ruins que eles têm, sem colocar estigma em nenhum deles.”

Teria sido mal interpretado: “O que acontece é que as pessoas pinçam determinadas frases e querem retirar do contexto em que foram colocadas.”

Coisa desses malditos jornalistas.  Mourão não é a única pessoa que atribui a uma mítica herança do passado as desgraças do presente. Cada um tem direito de achar o que quiser, mas a explicação do general, atribuindo o mal-estar a uma pinçagem foi um exercício pueril de dissimulação.  Em dezembro do ano passado, durante uma palestra, o general Mourão expôs a sua teoria das raças com mais precisão. O vídeo está na rede. Foi uma fala articulada, o general estava fardado e seguiu um roteiro ilustrado por transparências. No 43º minuto, ao concluir, anunciou:

“E aqui minha gente, existe a maior de todas as reformas, que é a reforma moral, em cima dos valores da sociedade, a reforma cultural. Nós carregamos, dentro de cada um, uma herança cultural tripla. Nós temos a herança cultural ibérica, que é a do privilégio e da sinecura. Todo mundo quer se dar bem. Temos a herança cultural indígena, que é a da indolência. É o índio deitado na rede e a mulher cavando lá, carregando filho. E temos a herança cultural africana que é a da magia. Vai dar certo, vai dar tudo certo. A malemolência, o samba. Nós somos melhores. A embaixadinha. Nós temos que romper esse ciclo. Essa é a realidade.”

A realidade é que o general não se orgulha de coisa alguma. Pelo contrário, seriam vícios que exigem uma “reforma moral”.  Gilberto Freyre orgulhava-se do amálgama da formação do brasileiro, já o Conde Gobineau, o embaixador francês no Brasil durante o Segundo Império, previa que a miscigenação provocaria o colapso da sociedade brasileira ainda na primeira metade do século XX. Mourão está mais para Gobineau do que para Gilberto Freyre.  Entre os defeitos que Mourão atribuiu a portugueses, índios e negros, ele não incluiu a dissimulação. Certamente há portugueses, índios e negros dissimulados, mas isso não caracteriza os conjuntos. O dissimulador é apenas um dissimulador, quer seja português, índio, negro, chinês ou ucraniano.

(...)
 

Tunga

Um brasileiro que sabe fazer contas jura que queria trocar US$ 100 no guichê do banco Safra da área de desembarque do aeroporto de Guarulhos e disseram-lhe que receberia R$ 250.

O dólar estava cotado a R$ 3,70.

A turma do Safra informa que nada tem a declarar. Talvez o Banco Central tenha.

Eremildo, o idiota, aceita ficar ao lado do guichê do Safra oferecendo R$ 3 por cada dólar. Mas se fizer isso, vai preso.

(...)

Urucubaca

Numa malvadeza do calendário, o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito para a presidência do Supremo Tribunal Federal no mesmo dia em que o pretório excelso decidiu por 7x4 pedir ao Congresso um aumento de 16,38%. Cada eminente ministro pretende receber R$ 39,2 mil mensais.

Toffoli votou a favor do mimo e disse o seguinte:

“Não se está encaminhando para o Congresso um acréscimo ao orçamento do Supremo. Está se encaminhando uma previsão para uma recomposição remuneratória parcial de 2009 a 2014. Não se está tirando de saúde, de educação. Está-se tirando das nossas despesas correntes, dos nossos custeios.”

De duas uma, ou Toffoli não sabe que o aumento dos ministros do Supremo desencadeia um efeito cascata que pode custar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões à Viúva, ou sabe e acha que a choldra é boba.

Tomara que ele acredite na segunda hipótese, pois se o novo presidente do Supremo não sabe como funciona o teto dos salários dos servidores, sua presença na cadeira é uma ameaça à ordem pública.

Elio Gaspari, jornalista - O Globo

 

Dois pretos, duas medidas

Como o governo e os movimentos sociais manipulam as estatísticas.

Há um tempo atrás, pensando no método estatístico dos “justiceiros sociais” da esquerda, produzi um gráfico do tipo “preciso desenhar?”. Ei-lo:

A proposição é muito simples:

Se um sujeito mestiço claro (como alguns rappers famosos brasileiros), cresce na periferia, ouvindo rap e samba o dia inteiro, andando com negros a vida toda — pois é evidente que há mais negros na periferia –, qual a probabilidade de ele se definir como negro quando indagado a respeito de sua “raça”? Não precisa responder; apenas pense.

Agora pense num outro, com o mesmo tom de pele, crescendo na classe média alta, ouvindo Bach, frequentando museus e viajando para o exterior uma vez ao ano. Como este se definirá?  Não é possível saber com certeza, mas me parece que um mestiço que cresça na periferia tende muito mais a se autodeclarar negro do que aquele que não convive com negros; ainda mais se os seus ascendentes diretos (pai, mãe e avós) não forem negros.

O conceito de autodeclaração é extremamente subjetivo, para não dizer falso. Utilizar-se desse artifício espúrio para garantir cotas raciais (!) ou estimar a população carcerária, é uma falsificação da realidade brasileira. Os negros somam mais de 50% da população. O problema é que, destes, apenas 7,6 são pretos, e 43,1 são pardos. (Fonte: Censo 2010 no UOL)

Entre os universitários também se dá o mesmo: em 2010, no grupo de pessoas de 15 a 24 anos que frequentava a universidade, 31,1% eram brancos, 12,8% eram pretos e 13,4% pardos. Ou seja, somados, pretos e pardos são 26,2%, uma diferença muito menor do que fazem parecer os ideólogos. (Fonte: Censo 2010)

E entre a população carcerária também é a mesma coisa. Vejam o que diz o site Afropress:
Até junho de 2013 (os dados estão sendo divulgados com atraso de um ano, provavelmente por causa das eleições), o Brasil tinha 574.027 pessoas presas – a quarta maior população carcerária do mundo. Do total de pessoas presas 289.843 são pretas e pardas (86.311 pretas e 221.404 pardas). Os brancos são cerca de 176.137, os amarelos, 2.755, indígenas 763 e 11.527 são classificados como “outras”, ou seja, não se enquadram na terminologia adotada pelo IBGE, que define cinco categorias: preto, pardo, amarelo, indígena e branco (grifo meu).
Ou seja, a maioria da população carcerária é composta de pardos, e não de negros.

   Quem é branco e quem é negro nesta foto?

O que se conclui? Que o Governo e os Movimentos Sociais manipulam os dados como querem — para não dizer que manipulam as pesquisas (mas isso não digo).
É sempre oportuno lembrar o que disse o velho Aristóteles, há milhares de anos, em sua Metafísica: “Nem a cor branca, nem a cor preta no homem produzem uma diferença de espécie e entre o homem branco e o homem preto não existe diferença de espécie; e não haveria diferença de espécie mesmo que déssemos um nome diferente a cada um. De fato, branco e preto só é o homem entendido como matéria, e a matéria não produz diferença” (1058b).

Ou seja, falar em raça em termos biológicos é uma estupidez. Em termos culturais, é discriminação.  Outra coisa curiosa é a velha história, defendida pelo Movimento Negro, de que o conceito de Democracia Racial visa a embranquecer a população. Tudo bem que esse pensamento é uma reação amedrontada às ideias eugenistas e evolucionistas em voga no séc. XIX, defendidas por intelectuais como Sílvio Romero —  e inspiradas, sobretudo, nas teses estúpidas de Arthur de Gobineau. Porém, a realidade tem mostrado o contrário. 

Vejamos:
Em 2000, os brancos somavam 53,74% da população; em 2010 eram 47,33%. Já os pardos passaram de 38,45% para 43,13%, e os negros de 6,21 % para 7,61%. Ou seja, o que está diminuindo é a população branca!

E aqui, mais uma vez, o genial Gilberto Freyre (não obstante sua completa demonização pela esquerda acadêmica), tem razão: o Brasil é mestiço. Essa é a verdadeira riqueza da nação brasileira. E nenhum esperneio ou negacionismo mudará isso.

A cultura e a contribuição dos negros e seus ascendentes africanos jamais será apagada da história brasileira, e não importa o quão mais clara ou escura a pele de sua população se torne. E, convenhamos: são as afinidades eletivas — e o amor, evidentemente — que determinam os relacionamentos amorosos, não a ideologia de raças.

Por: Paulo Cruz é professor de filosofia e mestrando em Ciências da Religião.
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