Mal-estar na caserna

Intervenção no Rio expõe divergências entre generais e empurra o Exército para o centro do processo eleitoral

 Ao comentar a ocupação do Complexo da Maré pelos militares entre 2014 e 2015, o general Villas Bôas, comandante do Exército, a qualificou de “inócua” e “constrangedora”. “Passamos catorze meses lá e, na semana seguinte à nossa saída, todo o status quo anterior tinha sido restabelecido” FOTO: ORLANDO BRITO_2018

 

Na véspera do anúncio da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste, foi dormir contrariado. Naquela quinta-feira pós-carnavalesca, quando o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, lhe apresentou a ideia, ele a rechaçou de pronto: disse que a intervenção era uma medida para casos de maior gravidade, um remédio extremo e amargo, e que a situação na cidade poderia ser controlada por meio de outras ações, como a operação de Garantia da Lei e da Ordem já em vigor. Deixou claro que, caso o Palácio do Planalto insistisse naquela direção, ele não gostaria de ser nomeado interventor. A despeito disso, o ministro o convocou para ir a Brasília no dia seguinte.

Na sexta-feira, ainda no Rio, o general participou por videoconferência do início de uma reunião extraordinária do Alto Comando do Exército para tratar da intervenção – era, até então, uma medida inédita no país desde o fim do regime militar. Soube ali que sua nomeação já estava decidida, notícia que também já pipocava na imprensa. Braga Netto comentou com oficiais seu desconforto com a situação e viajou para Brasília a tempo de pegar o final da reunião no Quartel-General do Exército. Numa instituição pautada por planejamento e estratégia, o tom entre os generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando foi de reprovação à intervenção em si e ao modo apressado e atabalhoado com que a medida acabou sendo imposta. O plano lhes parecia um festival de improvisos. O texto sucinto do decreto resumia seu objetivo a “pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública” – conforme previsto na Constituição –, mas não embasava o propósito nem descrevia ações para atingi-lo.

Ainda na sexta, acompanhado do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, Braga Netto rumou ao Palácio do Planalto. Em audiência com o presidente Michel Temer, os dois militares reivindicaram dinheiro para as operações e medidas adicionais ao decreto, com ênfase em dois pontos: o governo deveria solicitar à Justiça mandados coletivos de busca e apreensão, além de assegurar regras mais flexíveis de atuação das tropas, entre as quais a permissão para atirar em civis “com intenção hostil”. Nos dias seguintes, o governo passou a testar a reação da sociedade às solicitações dos militares, e a acolhida não foi boa. O Ministério Público Federal, entidades de defesa dos direitos humanos, acadêmicos e jornalistas alertaram que a intervenção não poderia atropelar garantias individuais asseguradas pela Constituição. [são esses "alertadores", que em tudo se intrometem, os responsáveis pelo fracasso de qualquer operação de restabelecimento/manutenção da Ordem Pública - antes do bandido cair, eles já querem prender o policial que vai atirar.
O combate a criminalidade tem que ser considerado uma ação prioritária.]

Ao fim do encontro no Planalto, ao lado de Jungmann e de Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto participou de uma entrevista coletiva na qual se manteve sério e em silêncio a maior parte do tempo. Mineiro que completará 61 anos no dia 11 de março, o general é um homem de poucas palavras. 

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Polícia mais letal: mortes em confrontos batem recorde no Rio, com cinco casos por dia

Autos de resistência atingiram, em janeiro, o maior patamar da série histórica

O Rio de Janeiro nunca registrou tantas mortes de suspeitos em confrontos com a polícia quanto em janeiro deste ano, mês que antecedeu a intervenção federal na segurança pública do estado. Estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que nenhum dos 241 meses transcorridos desde o início da série histórica, em 1998, superou a marca de 154 autos de resistência, agora classificados como homicídios decorrentes de intervenção policial. A média foi de cinco mortes por dia, ou uma a cada período de aproximadamente cinco horas.

Até então, no topo da lista estavam três meses de 2008, ano em que teve início (em dezembro) o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Abril e maio registraram, cada um, 147 autos de resistência, e março, 140. As posições seguintes são ocupadas por meses de 2007 e 2003. O primeiro mês da década atual a figurar no ranking é novembro do ano passado, quando houve 125 casos.

Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, o aumento nas mortes em confrontos é causado por uma soma de fatores. O primeiro deles seria o esgotamento da política de segurança voltada para o enfrentamento. Além disso, são citadas a derrocada das UPPs e a crise financeira, que estaria afetando o trabalho das forças policiais. — A verdade é que esses índices foram aumentando mês a mês sem que houvesse nenhuma decisão clara do comando da PM no sentido de impedir ou reduzir as operações nas favelas, que causam um sofrimento enorme aos moradores e raramente apresentam resultados satisfatórios — analisa a socióloga Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC/Ucam).

A antropóloga Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisa das Violências (Nupevi), vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), relaciona o excesso de mortes em confrontos ao baixo moral das tropas. Na avaliação da pesquisadora, os policiais que atuam em território fluminense experimentam uma espécie de transtorno do estresse pós-traumático. Janeiro de 2018 seguiu um ano trágico, em que morreram 134 PMs no Rio. Como se não bastasse, os pagamentos têm atrasado com frequência, falta dinheiro. O policial tem que lidar com o pneu da viatura que está furado, com o carro quebrado, com o contêiner de lata onde se protege de tiros de fuzil. É uma situação de precariedade enorme, e ele reage instintivamente. Vê alguém com qualquer coisa sobre os ombros e atira. É a reação de quem quer sobreviver a uma ameaça, não de quem está respondendo a um treinamento ou a uma preparação adequados — pontua Alba 

Antropólogo e ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Paulo Storani frisa que os números do ISP não incluem qualquer detalhamento, o que torna impossível saber as circunstâncias exatas de cada auto de resistência. Ainda assim, ele enxerga “um colapso da política de segurança”:  — A estratégia adotada nos últimos 30 anos, apoiada no confronto, chegou ao esgotamento. Na minha percepção, a longo prazo, o número de pessoas envolvidas com o crime aumenta mais do que o aparato policial. É preciso atacar em outras frentes, como uma revisão da legislação penal. Criminosos são recolocados nas ruas todos os dias — afirma o antropólogo, que vê na intervenção federal recém-iniciada uma boa oportunidade de diagnóstico. — Quando perceberem que colocar todo o Exército nas ruas não vai resolver, que ao menos façam uma avaliação real do problema e de suas possíveis soluções.

A intervenção federal também é citada pela socióloga Julita Lemgruber, ex-diretora do Departamento do Sistema Penitenciário e ex-ouvidora de polícia do estado. Seu receio é de que a atuação de tropas federais provoque um número maior de autos de resistência, com “ações violentas ainda mais agudas”. De janeiro de 1998, dado mais antigo disponibilizado pelo ISP, ao primeiro mês deste ano, 13.499 suspeitos morreram em confrontos no Rio. O número é equivalente à população do Morro do Vidigal, em São Conrado. — Há uma parcela generosa da sociedade que acredita que bandido bom é bandido morto. Mas morreram mais de 13 mil pessoas em 20 anos e as coisas só ficaram piores. Logo, a solução não é matar — afirma Alba Zaluar.

O coronel da reserva Paulo César Lopes, ex-corregedor da Polícia Militar, tem visão diferente. Para o oficial, “não existe política de confronto”, mas, sim, uma estatística causada pela natureza violenta dos criminosos do Rio:  — Há, logicamente, uma proporcionalidade direta nessa questão, pois violência gera, naturalmente, violência. Portanto, não cabe nenhuma perplexidade na avaliação desse fenômeno.

Questionada sobre as estatísticas, a PM afirmou somente que o comando da corporação “busca aprimorar constantemente o policiamento empregado e trabalha considerando os números compilados pelo ISP e também os dados mensais registrados pelos batalhões”. Também procurado para comentar o tema, o Comando Militar do Leste, que responde pela intervenção federal no estado, não se manifestou.

O Globo

 

Encurralados

A missão do general Braga Netto é combater a criminalidade no Rio; alguém prove que no combate a criminosos há espaço para culto à democracia

A entrevista do general Braga Netto é coisa de ditadura. Pedir pergunta antecipada e por escrito, limitá-las, não é a forma de comunicação democrática. Desse jeito não funciona, general. A intervenção federal é uma possibilidade de encontrar uma saída, mas os primeiros sinais são preocupantes. Não enfrentar a crise de segurança do Rio seria um erro porque a pressão da ditadura do tráfico piorou.

Tudo é mais complicado do que parece no Rio e no quadro da segurança do Brasil. Os protestos contra a intervenção têm razão em grande parte, principalmente porque alertam para a necessidade de precaução contra excessos. Há riscos e precedentes, mas as críticas pecam quando ignoram a atual realidade de quem vive encurralado entre o medo da tirania dos traficantes e o risco diário de violência na circulação pelo Rio de Janeiro. O general Braga Netto diz que é exagero da mídia, mas, num sinal de que não está à vontade no papel que exerce, se cerca dos seus colegas de farda, se fecha no mundo que entende e ao qual pertence. A cena dos três militares dando entrevista fardados parecia familiar aos mais velhos, como eu, mas podia ser apenas impressão. [são militares e a farda é a segunda pele do militar. Ou alguém quer que concedam entrevistas de terno e gravata - esse indumentária fica bem nos ladrões de colarinho branco.] Afinal, as Forças Armadas têm um papel a exercer no Estado de Direito. A forma autoritária da entrevista, contudo, lembrava demais os velhos tempos.

O biombo de todos os presidentes anteriores na questão da Segurança Pública tem sido a Constituição. Ela entrega essa obrigação aos estados, exime os prefeitos, e os presidentes sempre atuaram nas crises se dizendo auxiliares dos governadores. Nada mais absurdo, principalmente agora que os principais crimes que se combate são federais. O presidente Michel Temer quer mostrar que mudou essa atitude, mas seu Plano Nacional de Segurança não saiu do papel, por que com o Ministério da Segurança seria diferente? 

Afinal, o nome completo do Ministério da Justiça incorporava esse assunto e tinha na sua alçada todos os órgãos que agora trocaram de ministro e de lugar na Esplanada. A torcida é para que o ministro Raul Jungmann encontre uma forma de coordenação com os estados e não use a “bomba atômica”.  A frase do presidente Temer definindo como “jogada de mestre” o que ele fez neste momento infeliz da história do Rio é desrespeitosa. Por outro lado, as manifestações prévias sobre os riscos de que a intervenção signifique opressão da população das favelas do Rio ignoram que ela já vive sob opressão de autoridades não constituídas pelo Estado brasileiro.

“Ninguém pode desrespeitar a lei do morro”. Assim uma moradora da Rocinha, com quem conversei esta semana, se referiu às várias regras de comportamento, de horário de circulação, de proibição de qualquer relacionamento com policial e outras ordens que emanam das autoridades do tráfico. Ela está deixando a Rocinha e vai para outro morro onde acha que estará mais segura e onde investiu todas as suas economias e as do marido. Lá na nova residência terá que obedecer à lei da milícia. [os que são contra a intervenção ou desejam que as entrevistas sejam no estilo de Assembleia Geral da ONU, apoiam tudo indica que as favelas vivam sob o jugo dos traficantes.]

O general Braga Netto pode ser um bom gestor. Precisará de mais do que isso para vencer todos os enormes desafios que vão da falta de estrutura para a polícia à corrupção policial. Se ficar fechado em copas com as tropas não sairá do lugar. Precisará de investimento em inteligência, em integração, em troca de informação, em planejamento, em estudo das experiências que deram certo na urgente e difícil tarefa que lhe foi delegada. Precisará sobretudo de tempo e de recursos. Não pode se deixar usar numa “jogada de mestre” de um presidente que pode estar pensando em eleição.

O sucesso do general e de suas tropas depende do bom relacionamento com a comunidade do Rio e com a comunidade das favelas. [a missão das tropas é combater o tráfico, combater a criminalidade e com isso devolver às pessoas da favela uma parte da cidadania, da qual agora nada possuem.
Não está, nem é sensato que esteja, também, entre as atribuições das tropas de intervenção relações públicas com a comunidade - que deve ser respeitada pelos militares, sendo que estes não devem esquecer que tendo de optar entre as FF AA e os traficantes, os moradores das favelas optam, até mesmo pelo medo já entranhado em todos, pelos bandidos do tráfico..
Entre 'trair' um traficante ou um militar, o traído será o militar.] 

Nesse ponto, a comunicação é essencial. Não há de ser com perguntas por escrito e normas autoritárias de entrevistas que ele vai inaugurar essa interação. Comunicação não tem uma via só. Isso funciona em regimes autoritários e não em sociedades democráticas. A entrevista poderia ser considerada apenas uma prova de maus modos dos entrevistados, mas foi mais um sinal de que talvez não se consiga avançar nesse esforço de normalização da vida no Rio de Janeiro. Sem comunicação não funciona, general. [funciona sim; desde que haja por parte dos aqui criticados a decisão de antes de tudo cumprir a missão.
O general Braga Netto não é apenas o interventor, é também o Comandante do Comando Militar do Leste.]

Miriam Leitão, jornalista - O Globo

Nem inferno, nem céu

Michel Temer deu uma cambalhota, mas nem por isso vira santo ou candidato

O presidente Michel Temer deu uma cambalhota. Deixou de ser o presidente mais impopular desde a redemocratização, sem horizonte e carregando nas costas o defunto da reforma da Previdência, para passar a ser o presidente que interveio no Rio de Janeiro, deflagrou uma guerra à violência e passou até, vejam só, a ser considerado candidato a um novo mandato. [sempre bom ter presente que Temer foi, é e continuará sendo o único presidente que em uma semana teve um aumento de popularidade de 100% - passou de 3% a 6%.]

Nem ao inferno, nem ao céu. Temer enfrentou uma pedreira desde o impeachment de Dilma, com a pecha de golpista e as denúncias de Rodrigo Janot, e sacou a arma que sabe manejar bem: a negociação com partidos e políticos, chegando a excrescências como nomear, e desnomear, Cristiane Brasil, sob intenso tiroteio da mídia e com o Ministério do Trabalho vago. Nem por isso era o diabo. Mas também não vai virar santo – ou candidato –, de uma hora para outra, só com a intervenção na segurança. Apenas ganha fôlego, possivelmente alguns pontos nas pesquisas e discurso para enfrentar os áridos meses até a eleição e a passagem de cargo, com os holofotes nos candidatos, não num governo nos seus estertores.

Antes da intervenção, Temer só entrava mal na mídia. Com a intervenção, entra na boa e ganhando colunas, notinhas e análises sobre uma possível candidatura. Na eleição, tende a sair das manchetes, minguar, tendo de fugir de denúncias e dos malfeitos de companheiros do PMDB e de assessores no governo. Portanto, das páginas policiais.O que dizer do encaminhamento de Gustavo Perrella como futuro ministro dos Esportes? Não é aquele famoso pela apreensão de um helicóptero da família com cocaína no Espírito Santo? Agora, Temer não tem mais a desculpa de ter de ceder tudo, anéis e dedos, por três ou quatro votinhos a mais para a Previdência. Livre, ele pode escolher melhor, certo? Sua própria equipe acreditava nisso.

E Henrique Meirelles? Presidente do Banco Central de Lula, ileso no desastre Dilma e ministro da Fazenda de Temer, ele só deixou o primeiro time do BankBoston e voltou ao Brasil com uma única ideia fixa: ser presidente da República. Faltou combinar com os adversários. E com ele próprio, sua falta de jeito e de talento para a política. [some-se também a falta de votos - se eleger deputado por Goiás é uma coisa; presidente da República é bem mais complexo.
Sem esquecer que qualquer risco de sucesso de uma candidatura Meirelles vai depender dos bons resultados na economia, que também favorecem uma eventual candidatura Temer.]

Além disso, Meirelles pode capitalizar os avanços positivos na economia, com previsão de crescimento acima dos 3% em 2018, inflação e juros historicamente baixos e balança comercial animada, mas... a pior herança de Dilma foi a cratera fiscal e isso continua sem solução. E teve azar. Sem ter quem lançá-lo, ele decidiu lançar-se. No mesmo dia, a agência Fitch rebaixou a nota do Brasil pela falta da reforma da Previdência e de perspectivas de sair do atoleiro fiscal.

É assim que o governo que não tinha nenhum candidato passou subitamente a ter dois, mas nenhum deles é capaz de convencer de que tem as condições de decolagem, voo seguro e pouso garantido. Tudo pode mudar, mas a expectativa é de que se gaste muita tinta e gogó com as candidaturas Temer e Meirelles para nada. Assim como se gasta com as de Lula, ficha suja, e Jair Bolsonaro, aquele que faz que vai, mas não vai. [a incursão de Temer na área de segurança - apesar da intervenção federal decretada por Temer ainda ser uma intervenção 'meia-sola', que pode passar a sola completa,  se o general Braga Netto decidir usar simultaneamente sua autoridade de interventor e a de Comandante do Comando Militar do Leste - atrapalhou um pouco os planos de Bolsonaro - visto que Temer está na sua frente na economia;
mas foi uma parada em boa hora, já que pode ser considerada um 'freio de arrumação'.]

Além deles, João Doria não deu para o gasto, Luciano Huck roeu a corda, ninguém mais fala em Rodrigo Maia, Marina Silva faz campanha escondida, Ciro Gomes ainda não foi assimilado pelo PT, Álvaro Dias é regional. Enquanto o centro e a direita vão de voo de galinha em voo de galinha e a esquerda está imobilizada pelo fator Lula, Geraldo Alckmin vê a Lava Jato avançando pelas searas do PSDB justamente no ano eleitoral. Ele tem as condições objetivas e trabalha com afinco para consolidá-las, aguardando pacientemente o apoio do Planalto. Mas precisa sobreviver e garantir as condições subjetivas: Alckmin precisa alavancar Alckmin. [além de se auto alavancar, é bom que Alckmin para de atrapalhar sua candidatura mais do que seus adversários = sem chance.]

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo