Bolsonaro exalta auto de resistência, ação de PM com morte e Bolsonaro ataca Venezuela e volta a elogiar Ustra- Terra

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que as mortes cometidas pela polícia durante operações, os chamados autos de resistência, são uma prova de que as forças de segurança estão fazendo o seu trabalho, e defendeu que a legislação seja modificada para que os agentes não tenham medo de executar sua função.

O presidente afirmou, durante cerimônia de lançamento da campanha sobre projeto anticrime compilado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que o "ativismo" em alguns órgãos da Justiça busca cada vez mais transformar os autos de resistência em execução.

"Queremos mudar a legislação para que a lei seja temida pelos marginais, não pelo cidadão de bem", afirmou.

Em sua fala no evento, o ministro Moro defendeu a aprovação do pacote pelo Congresso, dizendo que será uma mensagem clara para a sociedade de que os tempos do "Brasil sem lei e sem Justiça" chegaram ao fim.

Bolsonaro ataca Venezuela e volta a elogiar torturador Ustra

Em discurso, presidente pede para que Brasil não 'flerte com socialismo' e afirma que 'resgatou a honra de grande coronel do Exército' em referência ao primeiro militar condenado por sequestro e tortura durante a ditadura [sentença de natureza cível que sequer transitou em julgado e que foi extinta pela morte do acusado.]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 2, que "mais importante" do que "resgatar a liberdade e paz na Venezuela" é colaborar para que países vizinhos não se aproximem daquilo que vive "nosso querido povo venezuelano". "Brasil, peço a Deus. Não flerte mais com o socialismo", disse.  

O presidente afirmou ainda que a Venezuela é "a prova viva" de que as Forças Armadas decidem se haverá ou não "liberdade e democracia". "Quem mantém a ditadura venezuelana são as suas Forças Armadas", disse. 

O presidente discursou em cerimônia sobre a nova fase da Operação Acolhida, que promove assistência a refugiados venezuelanos que migram para o Brasil. No evento, foram assinados dois documentos: um de criação de fundo privado de doações ao programa Acolhida e outro de protocolo de intenções para incentivar municípios a receberem refugiados. 

No discurso, Bolsonaro voltou a elogiar o regime militar brasileiro (1964-1985). Ele afirmou que resgatou a "honra de um grande coronel do Exército", em referência a Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro militar condenado [?????] por sequestro e tortura durante a ditadura.

O presidente disse ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, presente no evento, que muitos dos críticos do coronel estão presos em Curitiba "graças à sua coragem (de Moro)".

Julia Lindner e Mateus Vargas - Portal Terra, Estadão Conteúdo

 

Mortes e violência doméstica marcam passado de Fabrício Queiroz

As suspeitas contidas no relatório do Coaf não são os únicos problemas do policial militar reformado com a Justiça

[classificar o conteúdo do relatório do Coaf sobre Queiroz de  'suspeitas',  equivale a emitir um certificado de inocência para o PM reformado.]

Sumido desde que suas movimentações financeiras viraram um problema para a família Bolsonaro, no final do ano passado, o policial militar reformado Fabrício Queiroz tem muito o que explicar. VEJA apurou que na longa ficha corrida do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) há um homicídio ocorrido em 2003 em que ele está envolvido ao lado de Adriano Magalhães da Nóbrega, o temido chefe da milícia de Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio, foragido desde janeiro. Clique para ler a reportagem completa, publicada na edição desta semana.

Em meio aos mais de 20 boletins de ocorrência e à dezena de inquéritos em que Queiroz aparece, há pelo menos dois supostos autos de resistência com sua participação. Um ocorrido em 2002 e o outro em maio de 2003, pouco depois dele conhecer Adriano nas fileiras do 18º Batalhão, em Jacarepaguá, onde trabalharam juntos por apenas seis meses. Os laços de amizade daquela época, no entanto, foram intensos: anos mais tarde, Queiroz recrutou a mãe e a esposa do miliciano, que à época já era notório no submundo do crime, para trabalharem com ele no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro. Ambas são suspeitas de fazerem parte do esquema investigado pelo Ministério Público que apura se Queiroz comandava um esquema de coleta e repasse de dinheiro público dentro do gabinete do “01”.

 Queiroz não está foragido, não há contra ele qualquer ordem de prisão, mas seu sumiço alimenta dúvidas e reforça especulações sobre seu papel na vida dos Bolsonaro. Enquanto a Justiça se movimenta vagarosamente para definir o seu futuro, a edição de VEJA desta semana traz detalhes de seu passado e de seu currículo, que além dos vínculos com o mais procurado miliciano do Rio, transparece a imagem de um homem temido, violento até com a mulher, e que tem diversos “rolos” a explicar.

Revista VEJA

 

Polícia mais letal: mortes em confrontos batem recorde no Rio, com cinco casos por dia

Autos de resistência atingiram, em janeiro, o maior patamar da série histórica

O Rio de Janeiro nunca registrou tantas mortes de suspeitos em confrontos com a polícia quanto em janeiro deste ano, mês que antecedeu a intervenção federal na segurança pública do estado. Estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que nenhum dos 241 meses transcorridos desde o início da série histórica, em 1998, superou a marca de 154 autos de resistência, agora classificados como homicídios decorrentes de intervenção policial. A média foi de cinco mortes por dia, ou uma a cada período de aproximadamente cinco horas.

Até então, no topo da lista estavam três meses de 2008, ano em que teve início (em dezembro) o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Abril e maio registraram, cada um, 147 autos de resistência, e março, 140. As posições seguintes são ocupadas por meses de 2007 e 2003. O primeiro mês da década atual a figurar no ranking é novembro do ano passado, quando houve 125 casos.

Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, o aumento nas mortes em confrontos é causado por uma soma de fatores. O primeiro deles seria o esgotamento da política de segurança voltada para o enfrentamento. Além disso, são citadas a derrocada das UPPs e a crise financeira, que estaria afetando o trabalho das forças policiais. — A verdade é que esses índices foram aumentando mês a mês sem que houvesse nenhuma decisão clara do comando da PM no sentido de impedir ou reduzir as operações nas favelas, que causam um sofrimento enorme aos moradores e raramente apresentam resultados satisfatórios — analisa a socióloga Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC/Ucam).

A antropóloga Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisa das Violências (Nupevi), vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), relaciona o excesso de mortes em confrontos ao baixo moral das tropas. Na avaliação da pesquisadora, os policiais que atuam em território fluminense experimentam uma espécie de transtorno do estresse pós-traumático. Janeiro de 2018 seguiu um ano trágico, em que morreram 134 PMs no Rio. Como se não bastasse, os pagamentos têm atrasado com frequência, falta dinheiro. O policial tem que lidar com o pneu da viatura que está furado, com o carro quebrado, com o contêiner de lata onde se protege de tiros de fuzil. É uma situação de precariedade enorme, e ele reage instintivamente. Vê alguém com qualquer coisa sobre os ombros e atira. É a reação de quem quer sobreviver a uma ameaça, não de quem está respondendo a um treinamento ou a uma preparação adequados — pontua Alba 

Antropólogo e ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Paulo Storani frisa que os números do ISP não incluem qualquer detalhamento, o que torna impossível saber as circunstâncias exatas de cada auto de resistência. Ainda assim, ele enxerga “um colapso da política de segurança”:  — A estratégia adotada nos últimos 30 anos, apoiada no confronto, chegou ao esgotamento. Na minha percepção, a longo prazo, o número de pessoas envolvidas com o crime aumenta mais do que o aparato policial. É preciso atacar em outras frentes, como uma revisão da legislação penal. Criminosos são recolocados nas ruas todos os dias — afirma o antropólogo, que vê na intervenção federal recém-iniciada uma boa oportunidade de diagnóstico. — Quando perceberem que colocar todo o Exército nas ruas não vai resolver, que ao menos façam uma avaliação real do problema e de suas possíveis soluções.

A intervenção federal também é citada pela socióloga Julita Lemgruber, ex-diretora do Departamento do Sistema Penitenciário e ex-ouvidora de polícia do estado. Seu receio é de que a atuação de tropas federais provoque um número maior de autos de resistência, com “ações violentas ainda mais agudas”. De janeiro de 1998, dado mais antigo disponibilizado pelo ISP, ao primeiro mês deste ano, 13.499 suspeitos morreram em confrontos no Rio. O número é equivalente à população do Morro do Vidigal, em São Conrado. — Há uma parcela generosa da sociedade que acredita que bandido bom é bandido morto. Mas morreram mais de 13 mil pessoas em 20 anos e as coisas só ficaram piores. Logo, a solução não é matar — afirma Alba Zaluar.

O coronel da reserva Paulo César Lopes, ex-corregedor da Polícia Militar, tem visão diferente. Para o oficial, “não existe política de confronto”, mas, sim, uma estatística causada pela natureza violenta dos criminosos do Rio:  — Há, logicamente, uma proporcionalidade direta nessa questão, pois violência gera, naturalmente, violência. Portanto, não cabe nenhuma perplexidade na avaliação desse fenômeno.

Questionada sobre as estatísticas, a PM afirmou somente que o comando da corporação “busca aprimorar constantemente o policiamento empregado e trabalha considerando os números compilados pelo ISP e também os dados mensais registrados pelos batalhões”. Também procurado para comentar o tema, o Comando Militar do Leste, que responde pela intervenção federal no estado, não se manifestou.

O Globo

 

Ministério Público vai investigar 20 policiais militares envolvidos em mais de 350 mortes

Agentes foram identificados em reportagem publicada no GLOBO

[qual a razão do Ministério Público não demonstrar interesse em apurar o assassinato de 120 PMs, no Estado do Rio, só este ano?

Um bandido morre imediatamente é investigado, a turma dos direitos humanos acusa a polícia; já quando um policial morre o assunto é tratado com  desprezo e antes de qualquer investigação o policial assassinado é considerado bandido enquanto o bandido é uma vítima inocente.

Saiba mais sobre a proteção que dão a bandidos, lendo Onda Retrógrada.]

O Ministério Público estadual fará um pente-fino em todos os casos de mortes em confronto que envolvem os 20 policiais militares identificados numa reportagem publicada neste domingo no GLOBO. O trabalho ficará a cargo do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), coordenado pela promotora Andrea Amin. De 2010 a 2015, esses PMs tiveram participação em 273 autos de resistência, nas quais 356 pessoas foram mortas, o que representa mais de 10% do total de vítimas de policiais no período. Os promotores vão solicitar e analisar todos os inquéritos e os processos em que os agentes foram citados, para verificar se houve irregularidades.

 

A fachada do 39º BPM (Belford Roxo), na Baixada Fluminense, região onde aconteceu a maior parte dos autos de resistência em que estão envolvidos os 20 policiais listados pelo GLOBO - Hermes de Paula / Agência O Globo

Se levada a cabo, a medida vai obrigar uma mudança no foco do Gaesp. A maior parte dos casos em que os 20 PMs estão envolvidos ocorreu em municípios da Baixada Fluminense, principalmente na área do 39º BPM (Belford Roxo). O Gaesp, porém, até hoje elencou como prioridade a investigação de mortes nas áreas do 41º BPM (Irajá), do 7º BPM (São Gonçalo) e do 12º BPM (Niterói), onde os índices eram mais altos. Por questões legais, o grupo do MP não pode assumir um caso sem autorização do promotor da vara onde a ação tramita. Ele pode, no entanto, oferecer ajuda. A unidade também já fez o acompanhamento de processos a pedido de parentes de vítimas da violência policial, por exemplo.  — Nós fazemos esse trabalho de ir até os promotores e oferecer a ajuda do Gaesp. E também é bom que exista o compartilhamento desses dados (entre a imprensa e o MP) — disse a promotora. 

Segundo Andrea Amin, alguns policiais citados pelo GLOBO já tiveram inquéritos no Gaesp. É o caso do cabo Fabio de Barros Dias, hoje lotado em atividades burocráticas no 31º BPM (Recreio). Em 30 de março deste ano, o PM foi filmado executando um criminoso ferido, já caído no chão. Na mesma operação, um de seus disparos matou a adolescente Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, dentro de uma escola municipal em Acari.

— O Fabio, por exemplo, eu já denunciei duas vezes. Acabei arquivando outros casos, mas pedi a prisão dele, e o juiz negou. Depois, ele matou aquele homem em Acari e acabou atirando na Maria Eduarda. Se tivesse sido preso antes, ele não teria matado aquela menina — criticou a promotora.

EM SEIS ANOS, 16 AUTOS DE RESISTÊNCIA

No período do levantamento feito pelo GLOBO, de 2010 a 2015, o cabo Fabio se envolveu em 16 autos de resistência (mortes em confrontos). Procurado pelo GLOBO, o advogado que defende o policial pediu que perguntas fossem enviadas para ele por e-mail, mas nenhuma delas foi respondida. [o policial está em uma ação contra bandidos, com troca de tiros, sendo esperado (apesar de não desejado) que hajam mortes;

Deus protegeu o policial fazendo com que este tenha sobrevivido - é crime, não ser assassinado por um bandido em tiroteio?]

A promotora Andrea Amin ressalta a dificuldade de apurar as mortes em confronto devido a falhas cometidas por policiais civis e militares. Segundo ela, a cena do crime sempre deve ser preservada. A reportagem do GLOBO mostrou que, em 69,9% dos autos de resistência, os corpos das vítimas foram removidos do local sem a realização de perícia:

— Todo caso de letalidade policial deveria ir para a Divisão de Homicídios. Com a expertise e os peritos da especializada, talvez tivéssemos um resultado melhor do que temos hoje, porque as delegacias distritais não têm condições de fazer as perícias. O local do crime ser desfeito é uma dificuldade que sempre encontramos. Se a vítima morreu, e o policial a leva para algum lugar, é fraude processual. A preservação da cena do crime é extremamente importante. [a perícia não é feita por delegacia de bairro e sim por peritos do Instituto de Criminalística.]

O relatório final da CPI dos Autos de Resistência, realizada ano passado na Assembleia Legislativa, aponta que há falhas em todos os órgãos de controle da área de segurança pública do Rio. O Ministério Público “tem se mostrado historicamente um grande arquivador de casos, colaborando para a impunidade dos policiais criminosos”, diz um trecho do documento. Também não faltam críticas para as polícias Civil e Militar. O relatório foi aprovado por unanimidade na comissão, mas aguarda desde julho de 2016 a votação em plenário.

Em nota, o Ministério Público informou que arquiva mais que denuncia, “pois são baixos os índices de elucidação dos fatos pela polícia judiciária a quem cabe finalizar o inquérito”. Por isso, o órgão criou em 2015 o Gaesp para tratar os autos de resistência como prioridade. Em dois anos, promotores do grupo já ofereceram 40 denúncias contra agentes públicos. Pesquisador da Human Right Watch, César Muñoz afirma que policiais são constrangidos a manter silêncio a respeito de crimes cometidos por colegas de farda. Muñoz é autor do relatório “O bom policial tem medo”, sobre o recorrente acobertamento de execuções na PM:  — Os códigos disciplinares das PMs estão muito defasados. Tem um conteúdo incompatível com uma polícia que atua numa democracia.

O levantamento do GLOBO foi feito nos 3.442 autos de resistência ocorridos de 2010 a 2015. Durante mais de 20 dias, a Polícia Civil foi procurada para comentar os fatos apurados, mas não houve resposta. Já a Secretaria de Segurança afirmou que os posicionamentos sobre a reportagem ficariam a cargo das polícias Civil e Militar. Em nota, a PM informou que em 2015 foram excluídos da corporação 156 policias. O texto ressalta ainda que “um número muito pequeno do efetivo” envolvido em autos de resistência “revela que não há na corporação uma política de segurança voltada para o confronto”.

PM PODE REABRIR CASOS CITADOS NA REPORTAGEM

A Polícia Militar também pretende apurar a atuação desse grupo de policiais nas mortes citadas na reportagem. De acordo com o major Ivan Blaz, porta-voz da corporação, todo homicídio decorrente de oposição à intervenção policial — chamado de auto de resistência — gera hoje um inquérito policial-militar (IPM) para que a conduta dos policiais seja investigada. Segundo Blaz, caso sejam identificados novos fatos não apurados durante esses procedimentos, a PM irá reabri-los. Como a reportagem mostrou, em pelo menos dez casos foram encontrados indícios claros de execução ou fraude processual.  — Existem inúmeras apurações na corregedoria sobre mortes em confronto — disse o major. — Se houver algum fato novo, vamos investigar.

Um dos episódios novos apresentados pela reportagem ao comando da PM envolve o caso do jovem Wagner Nunes, morto em 26 de janeiro de 2014. Aos 24 anos, ele já trabalhava havia três anos como técnico em telecomunicações e tinha sido aprovado no concurso para a Escola de Sargentos de Armas (EsSA) do Exército. No dia da morte, dirigia o carro do tio.

Um dos PMs envolvidos na morte de Wagner é Flávio Pereira Morais, que de 2010 a 2015 se envolveu em 22 mortes em confronto. No relato oficial, o carro de Wagner trafegava em alta velocidade pela Estrada do Quitungo, em Cordovil, e homens em seu interior teriam disparado contra a viatura, dirigida por Flávio. No revide, Wagner teria sido atingido na cabeça e batido o carro. O jovem que ia no banco de trás, Josiel Gomes de Souza, foi morto com um disparo à queima-roupa. O terceiro ocupante do veículo foi preso e processado por porte ilegal de arma e resistência, mas foi absolvido.

No processo, o sobrevivente contraria a versão dada pelos policiais. Ele contou que estava com Wagner no carro quando Josiel, que era traficante, pediu carona, garantindo que não portava armas ou drogas. Mesmo com certo receio, Wagner teria cedido. Em seguida, contou a testemunha, o carro foi alvo de tiros. O jovem afirma que sobreviveu porque se fingiu de morto após a batida. Ele afirmou ainda que nenhum dos três estava armado. Por medo, parentes de Wagner decidiram não levar o caso adiante. — Ele tinha sonhos como todo mundo, mas tudo foi interrompido. Tenho que viver com esse vazio. Por que matam um inocente assim? — lamentou uma parente.

No fim de 2015, um sistema de controle interno da PM fez um alerta para um possível uso excessivo da força por parte de Flávio Morais. Naquele ano, o sargento fez 606 disparos, tornando-se o policial que mais atirou no estado, segundo o Sistema Informatizado de Material Bélico. Procurado, o PM não quis comentar o caso.

— Não tenho a intenção de divulgar nada para vocês — limitou-se a dizer antes de desligar o telefone.

O Globo