O golpe do algodão-doce - Redação

Revista Oeste

Ministros do Supremo tentam criar uma cortina de fumaça para esconder a confissão de Luís Roberto Barroso sobre o novo consórcio de poder no país

Rosa Weber, ministra do STF, comparou os atos de vandalismo que ocorreram no 8 de janeiro em Brasília com o ataque à base militar em Pearl Harbor, nos Estados Unidos - Foto: Montagem Revista Oeste/Divulgação/Wikimedia Commons

Avessa a qualquer tipo de holofote desde que chegou à Corte, em 2011, Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu fazer um discurso na semana passada.  

A ministra gaúcha comparou os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília, ao ataque-surpresa do Japão a Pearl Harbor, em dezembro de 1941, que selou a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.

O bombardeio kamikaze no Havaí deixou mais de 2,4 mil mortos, centenas de feridos e um enorme rastro de destruição, especialmente à esquadra americana. O episódio é conhecido como “Dia da Infâmia” e foi amplamente revisitado em livros, manuais de estratégia militar e pelo cinema.publicidade

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A tarde do dia 8 de janeiro em Brasília foi marcada por protestos de civis na Praça dos Três Poderes contra a volta de Lula. 

Terminou como ninguém queria: com a depredação de prédios públicos por um grupo de estúpidos [até o momento,não se sabe se eram apenas estúpidos, ou estúpidos com a agravante de serem esquerdistas infiltrados, buscando fornecer pretexto para o novo governo endurecer o regime e o combate aos opositores - em uma versão tupiniquim do incêndio no Reichstag.]  que se misturaram a cidadãos indignados com o processo eleitoral, o mais turbulento desde a redemocratização do país — muito por causa da interferência da Justiça Eleitoral. Felizmente, não houve feridos em Brasília.Rosa Weber, presidente do STF | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

As investigações sobre a responsabilidade das autoridades no 8 de janeiro estão emperradas porque o governo Lula não tem interesse na divulgação da parte não contada da história.  

A operação de blindagem é comandada por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, que controla a Polícia Federal. 

Do pouco que se sabe sobre o lado oculto, o então general do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, circulou entre os manifestantes e acabou demitido em tempo recorde — até hoje, o governo impede seu depoimento à CPMI no Congresso Nacional. 

As imagens foram obtidas pela emissora CNN porque, do contrário, permaneceriam escondidas.

 

Rosa Weber leu seu discurso durante o Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). Ela foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que até hoje não divulgou uma nota contra as arbitrariedades — em alguns casos, crueldades — do Supremo com os presos.  

Dezenas de advogados reclamam de falta de acesso aos autos contra mães, avós e pais que não atiraram uma única pedra. 

Boa parte assas pessoas, cerca de 1,5 mil no total, ainda será julgada em lotes humanos. A defesa teme que inocentes sejam condenados por, simplesmente, terem saído de casa naquela tarde rumo à Esplanada dos Ministérios com uma bandeira do Brasil à mão.

 

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Cortina de fumaça
Por que a discreta Rosa Weber resolveu trazer o 8 de janeiro às manchetes? Desde a semana passada, está em ação uma operação para apagar o incêndio causado por Luís Roberto Barroso. Contagiado pela plateia da União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela militância do PCdoB, ele subiu no palanque, afrouxou a gravata e — microfone em punho — disse uma frase que escancarou o que aconteceu no Brasil: “Nós derrotamos o ‘bolsonarismo'”.

Na quarta-feira, 19, a oposição protocolou um pedido de impeachment contra Barroso. O documento foi assinado por deputados e senadores. A Lei nº 1079/50, conhecida como Lei do Impeachment, proíbe que ministros do STF se envolvam em atividades político-partidárias. O congresso da UNE, além de político, é partidário, porque a organização é comandada pelo PCdoB (leia reportagem nesta edição).

O caso será analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde 2019, Pacheco e seu antecessor na cadeira, Davi Alcolumbre (UB-AP), receberam 80 representações contra integrantes do Supremo e não deram andamento a nenhuma. Tampouco há prazo para isso.

À fala de Rosa, soma-se a exaustiva cobertura da velha imprensa sobre a suposta agressão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes na Itália. Segundo a mídia, Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, teria sido agredido fisicamente por brasileiros ao defender o pai de xingamentos. [a mídia, inclusive com ilustrações da versão dos fatos, apresenta o filho do ministro, o 'agredido'  como um adolescente; o 'adolescente' é um homem feito, com quase 30 anos e seu agressor um idoso de 75 anos.]

Até agora, não foram disponibilizadas imagens do Aeroporto de Roma. [a não disponibilização de imagens, facilita a circulação de narrativas, que podem distorcer o que realmente ocorreu - facilitando a divulgação de 'versões' adaptadas à conveniência dos divulgadores - mas não distorcem detalhes físicos dos envolvidos.]

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Não havia, de acordo com constitucionalistas, motivo para mandar a polícia ao endereço da família.
Foto: Reprodução O Estado de S. Paulo (19/7/2023)

Turismo supremo

O episódio em Roma também joga luz sobre o intenso roteiro de viagens internacionais dos ministros do STF, onde eles acabam se manifestando sobre questões nacionais. 

No caso da Itália, Moraes viajou a convite do Centro Universitário Alves Faria (Unialfa), uma faculdade de Direito de Goiânia, para uma palestra em português na histórica Universidade de Siena. 

As informações foram divulgadas pela BandNews.

O Grupo José Alves, que controla a Unialfa, é dono da Vitamedic, fabricante da ivermectina, condenada pela Justiça gaúcha por “danos à saúde”.  

Há dois anos, Moraes determinou a abertura de um novo inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por supostamente difundir notícias falsas sobre a covid-19. Na época, Bolsonaro associou a vacinação contra a covid-19 ao risco de desenvolver Aids. Ele proferiu as declarações em vídeos publicados nas redes sociais, posteriormente retirados do ar.

A condenação imposta à Vitamedic é em primeira instância, ou seja, é possível que o processo chegue em fase recursal ao Supremo Tribunal Federal.

A belíssima Siena, na região da Toscana, não foi o único destino internacional dos togados neste mês. Moraes e Gilmar Mendes — que promoveu um evento em Lisboa — estiveram em Valladolid, na Espanha. 

Foi numa comitiva dessas ao exterior que Luís Roberto Barroso se sentiu importunado por um brasileiro nas ruas de Nova York e respondeu: “Perdeu, mané, não amola”.  

Resta saber se, desta vez, o Senado vai exercer seu papel institucional ou se não há mesmo limites para os poderes supremos. 

 Até hoje uma frase folclórica circula nos corredores do Congresso Nacional quando surge a indicação de um novo nome para ser sabatinado ao STF: “Alguns ministros acham que são deuses”. Atualmente, eles têm certeza.

 

ÍNTEGRA DA MATÉRIA 

 

Leia também “Supremo Tribunal Político”

 

Redação - Revista Oeste 

 

 

Juristocracia midiática - A percepção do cidadão comum - Gazeta do Povo

Vozes - Luciano Trigo

Foto

Já escrevi em mais de uma ocasião que, na percepção de muitos cidadãos comuns, dois atores da democracia brasileira que deveriam se caracterizar pela imparcialidade há muito se afastaram desse imperativo e deixaram claro que têm lado: a grande mídia e a Justiça.(Disclaimer: Atenção! Fiz questão de sublinhar, grifar e destacar em negrito a frase acima para ficar claro que estou tratando de percepções, que podem corresponder ou não à realidade – mas nem por isso devem ser ignoradas, porque têm consequências. Mesmo com a crescente relativização da liberdade de expressão em nosso país, acredito que ainda podemos divagar – sem temer ter o passaporte cancelado ou coisa pior – sobre a percepção que a sociedade tem do processo político.)

Certa ou errada, muita gente que acompanhou com alguma atenção o processo eleitoral de 2022 formou a opinião de que a Justiça e a grande mídia torceram abertamente pela vitória de determinado candidato.

Por exemplo: às vésperas do segundo turno, um ministro do STF postou em uma rede social o sambinha “Já vai tarde!”, do grupo Mania de Ser.  

Será que ele estava se referindo debochadamente ao ex-presidente? 

Não posso afirmar. 

Mas, na percepção de muitos cidadãos comuns, estava sim.

Este foi apenas um exemplo bobo. [vale destacar que a postagem citada ocorreu às vésperas do segundo turno.]  Houve dezenas de outros episódios potencialmente mais graves que, na percepção de muitos cidadãos comuns, caracterizariam parcialidade na forma como os dois candidatos que chegaram ao segundo turno foram tratados pela Justiça e pela mídia – o que pode ter afetado o comportamento de muitos eleitores.

Basta lembrar que um documentário sofreu censura prévia, e que jornais e jornalistas foram proibidos de falar sobre determinados temas. A grande mídia se calou nesses episódios, quando não aplaudiu – como aliás aplaudiu qualquer decisão que favorecia determinado candidato e prejudicava outro. Foram decisões acertadas?  

Minha opinião não vem ao caso, porque este artigo não trata do que eu acho, mas da percepção de uma grande parcela da sociedade.

Para essa parcela da sociedade, impedir a exibição de um documentário até a data da eleição e proibir que jornalistas tratassem de determinados temas (ou mesmo que empregassem determinadas palavras, ou citassem determinados nomes, ou lembrassem determinados episódios fartamente documentados da nossa História recente) foram decisões erradas, porque quebraram a isonomia do pleito.

Pois bem, todo o preâmbulo acima foi porque eu queria escrever sobre o caso do submarino desaparecido, mas me pediram um artigo sobre o julgamento da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível. Sob qual alegação? Ter convocado uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

E quebra de isonomia é, justamente, o cerne da denúncia que começou a ser julgada hoje: o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0600814-85, que pede a inelegibilidade de Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à presidência e à vice-presidência da República nas eleições de 2022.

Ora, na percepção de muitos cidadãos comuns, se houve quebra de isonomia no processo eleitoral, a reunião do ex-presidente com embaixadores não foi a única, nem foi o ex-presidente o principal beneficiado deses episódios.

    Na percepção de muitos cidadãos comuns, tornar um ex-presidente inelegível por ter convocado uma reunião com embaixadores é, digamos assim, um pouco exagerado

Na época, aliás, a reunião com os embaixadores foi tratada assim pela mídia:

https://www.facebook.com/watch/?v=794450811924413

Aproveito para transcrever abaixo o resumo da ação, tal como aparece no próprio site do TSE, para que o leitor avalie a gravidade do caso:

 “Do que trata a Aije 0600814-85?

Na Aije, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. O PDT informa que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil e pelas redes sociais YouTube, Instagram e Facebook, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização.

O PDT também afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as eventuais candidaturas a presidente, configurando abuso do poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A defesa dos acusados argumenta que, no encontro com os embaixadores estrangeiros, foi praticado “ato de governo”, o que estaria fora do controle jurisdicional sob a ótica do “fim político”. De acordo com a defesa, não existe ato eleitoral a ser apurado, uma vez que, na reunião, não se tratou de eleições, não houve pedido de votos, não foi feito ataque a oponentes nem houve apresentação comparativa de candidaturas.

Os advogados afirmam que o evento constou de agenda oficial do então presidente da República, previamente informada ao público, e que a má-fé de determinados setores da imprensa levou a cobertura da reunião a tratar “uma proposta de aprimoramento do processo democrático como se se tratasse de ataque direto à democracia”. Segundo a defesa, o evento, na verdade, foi “um convite ao diálogo público continuado para o aprimoramento permanente e progressivo do sistema eleitoral e das instituições republicanas”.

E a parcialidade continua, na percepção desses cidadãos.

Vejam só, na semana passada um youtuber (mais um) teve suas contas canceladas nas redes sociais. Eis que um jornalista da grande mídia escreve um artigo criticando a decisão da Justiça, com o seguinte argumento: “Jair Bolsonaro não é mais o presidente. As eleições passaram. Qual o sentido de calar [o youtuber]? (...) É hora de deixar a democracia funcionar com suas próprias pernas”.

A conclusão necessária é que, antes da eleição, justificava-se calar o youtuber; mas, agora que a eleição já passou, a Justiça pode deixar a democracia andar com suas próprias pernas...

Na percepção de muitos cidadãos comuns, tornar um ex-presidente inelegível por ter convocado uma reunião aberta com embaixadores é, digamos assim, um pouco exagerado. Na percepção do cidadão comum, essa reunião é apenas um pretexto para o cartão vermelho. Se não fosse este, encontrariam outro. Ou encontrarão, já que 15 outras ações correm no TSE contra o ex-presidente.

A metáfora futebolística parece adequada, porque, sempre na percepção de muitos cidadãos comuns, parece que o que está prevalecendo é a vontade de expulsar de qualquer maneira um jogador de campo – da mesma forma que, na campanha eleitoral, o que prevaleceu foi a vontade de derrotar de qualquer maneira o mesmo jogador.  

Na percepção de muitos cidadãos comuns, não é correto juízes terem lado, e não apenas no futebol.

 

Há motivo suficiente para a inelegibilidade?  

Na percepção de muitos cidadãos comuns, seguramente não há. 

Mas de nada adiantarão os argumentos da defesa, porque, também na percepção de muitos cidadãos comuns, é "jogo jogado": todo mundo já sabe qual será o resultado, e que a grande mídia irá aplaudir.

Porque, justamente, como eu dizia no início deste artigo, na percepção de muitos cidadãos a Justiça e a grande mídia têm isso em comum: já abriram mão há muito tempo de qualquer verniz de imparcialidade. Mas, também na percepção de muitos cidadãos comuns, quando se perde a credibilidade, perde-se também o respeito.

Não sou eu que estou dizendo: esta é apenas a percepção de muitos cidadãos comuns, que pode corresponder ou não à realidade. Mas, certa ou errada, esta percepção não deve ser ignorada, porque as consequências virão depois.
Veja Também:

    O Foro de São Paulo em suas próprias palavras

    O que Mr. Bean nos ensina sobre a liberdade de expressão

    Lembranças de junho de 2013


Luciano Trigo, colunista  - Gazeta do Povo 

 

A liberdade ainda pulsa em frente aos quartéis - Revista Oeste

Edilson Salgueiro

Há 40 dias acampados em frente aos quartéis, manifestantes resistem às pressões do STF e mantêm a esperança por auditoria do processo eleitoral

 Quem se aproxima da Avenida Sargento Mario Kozel Filho, localizada no bairro do Paraíso, em São Paulo, enxerga de longe o mar de crianças, jovens, adultos e idosos que tingem de verde e amarelo as largas ruas acinzentadas da região. O mosaico humano se espalha pelas imediações do Comando Militar do Sudeste.

 

Manifestante em Brasília | Foto: Eduardo F. S. Lima/Futura Press/Estadão Conteúdo  

O ex-pecuarista campineiro Júlio Miranda, 49 anos, instalou sua barraca em frente ao quartel há cerca de um mês. Insatisfeito com as “ilegalidades” cometidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o campineiro desistiu da profissão para ajudar a impedir a derrocada da democracia brasileira. “Estou aqui pelo futuro dos meus filhos”, disse. E deixou claro que pretende continuar nos protestos. “Sairemos daqui apenas quando as Forças Armadas se manifestarem. Não tem negociação.” A barraca do campineiro é sofisticadamente estruturada. Ele conta que manifestantes formados em engenharia ofereceram ajuda para erguê-la ainda no início do acampamento. “Os temporais eram um pesadelo para os patriotas”, lembrou Miranda. “Agora, os rapazes resolveram esse problema. Nenhuma tempestade irá atrapalhar nosso objetivo.”

 

A 100 metros de distância, um grupo de manifestantes clama por liberdade. O coro é liderado pelo advogado Wellington Coelho, 40 anos, que comparece diariamente ao Comando Militar do Sudeste. “O Judiciário está suprimindo os direitos dos brasileiros”, afirmou, ao mencionar as decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes. “Cidadãos livres tiveram suas contas bloqueadas nas redes sociais, pessoas inocentes foram presas

Os gritos não silenciam. Ocorrem do início ao fim do dia. Geralmente, um manifestante pede a palavra e pronuncia frases simpáticas aos militares. É seguido pelos colegas, que só deixam de gritar quando bate um cansaço. Imediatamente surgem outros voluntários para manter o ritmo. “Não paramos nunca”, garante Coelho.

A professora Márcia do Nascimento, 55 anos, é uma das que utilizam os megafones para pedir socorro às Forças Armadas. Ela e o filho, Walter, que é portador do espectro autista, dividem o tempo entre a escola e o quartel. “Faço questão de dizer que sou pedagoga; dediquei 32 anos da minha vida à educação”, ressaltou. “Quero tirar esse estigma de que todos os professores são esquerdistas. Isso não é verdade.”

Em meio aos brados, manifestantes empunham faixas em inglês e português. Eles denunciam o autoritarismo das Cortes Superiores e alertam para os riscos de eventual governo comunista assumir o país. “Queremos mostrar ao mundo que a democracia brasileira está sendo dilapidada”, observou o geógrafo Carlos Lima, 37 anos.

Na faixa, a frase “Nossa bandeira jamais será vermelha” 

| Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste

Manifestantes pedem socorro às Forças Armadas

- Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste

Recém-chegado ao movimento conservador, o psicólogo Ricardo Violin, 51 anos, também acredita que as instituições não estão funcionando. Ele considera que o Judiciário trabalhou para favorecer Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes mesmo de as eleições começarem. “Os ministros passaram a não respeitar a Constituição desde que o presidente Jair Bolsonaro vestiu a faixa presidencial”, argumentou. “Os senadores poderiam agir para impedir os desmandos do Supremo, mas não fazem nada. É improvável que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute os pedidos de impeachment dos magistrados. Nossa única esperança é o Exército.” [lamentavelmente o presidente Bolsonaro optou por um relacionamento submisso ao Poder Judiciário - já citamos no Blog várias situações que se Bolsonaro tivesse agido com energia, o Poder Judiciário se enquadraria aos ditames constitucionais.

Basta se perceber que as forças pró Moraes tentaram impor regras nas manifestações próximas aos quartéis - uma ação enérgica de um dos comandantes de OM em Brasilia, enquadrando os fiscais e expulsando-os sob escolta e uma Nota Conjunta dos comandantes   estabelecendo limites ao ministro Moraes e os manifestantes não mais foram perturbados.]

A 10 metros de distância, religiosos se reúnem e rezam pelo Brasil. O grupo de católicos pede que o país não seja engolido pelo autoritarismo. “Que Deus nos ajude”, roga a vendedora Amanda Salles, 24 anos. A imagem de Nossa Senhora Aparecida marca presença diariamente na Avenida Sargento Mario Kozel Filho. “É para nos fortalecer”, explica Amanda.

O fotógrafo Sebastião Lima, 48 anos, registra discretamente esses momentos. Ele está no acampamento desde 1º de novembro, sem expectativa de voltar à vida normal. “Não pretendo sair daqui”, afirmou. “Estou protestando pelo Brasil. Acredito que houve fraude nas eleições, e as Forças Armadas precisam investigar essa possibilidade.”

O processo que culminou na vitória de Lula teve um “empurrão” dos institutos de pesquisas, que, desde 1º de janeiro de 2019, travam uma batalha contra a reeleição de Jair Bolsonaro

Lima carrega nas mãos algumas imagens específicas. Uma delas mostra os manifestantes servindo alimentos de forma voluntária àqueles que comparecem aos protestos. Há barracas que oferecem bebidas quentes, lanches frios e doces. Nos fins de semana, o cardápio é ainda mais atrativo: feijoada, camarão e macarrão. Indagados se empresários financiam o banquete, os manifestantes negam. “Aqui, trabalhamos como voluntários”, explicou Miranda, o ex-pecuarista. “Nos sustentamos com doações, não com investimento de empresas”, acrescenta Violin.

Nesta barraca, manifestantes oferecem voluntariamente lanches 

frios, bebidas quentes e bolos | Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste

A despeito disso, Alexandre de Moraes determinou que as polícias identifiquem os organizadores, qualificando os protestos como “atos antidemocráticos”. As Forças Armadas, por sua vez, defenderam os direitos constitucionais à livre manifestação do pensamento e à liberdade de reunião.

O direito de manifestar-se é garantido pelo inciso XVI, do artigo 5º da Constituição. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”, diz um trecho.

Amparado nesse direito constitucional, o empresário Saulo Campos, 35 anos, decidiu continuar a frequentar as manifestações. Ele circula pela Avenida Sargento Mario Kozel Filho todos os dias. “Estou aqui desde 30 de outubro, não sairei até que a ordem seja restabelecida”, salientou. “Nossas instituições estão sendo usurpadas. O Judiciário não tem moral para julgar processo algum.”

Campos afirma que os manifestantes deixarão de protestar apenas se o TSE disponibilizar o código-fonte das urnas, o que facilitaria a auditoria pelas Forças Armadas. “Não podemos abdicar disso”, destacou. “Queremos o restabelecimento imediato da Justiça. Contudo, estamos dispostos a permanecer aqui por quanto tempo for necessário.”

Na manhã de 1º de novembro, um breve momento de silêncio no

Comando Militar do Sudeste - Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste

Para o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, a consumação da vitória de Lula mergulharia o país num caos. “Metade da nação não o aceita de forma alguma, e outros muitos brasileiros que nele votaram desconhecem, por alienação intelectual, seu triste envolvimento com a Justiça”, afirmou, em entrevista publicada na Edição 137 da Revista Oeste. “Quando gigantescas parcelas da população bradam a plenos pulmões que Lula deveria estar na prisão, ficam claras as consequências danosas da pessoa do futuro presidente para o autorrespeito e a autoestima de metade ou mais da metade da nação, moral e ideologicamente rachada”.

O cientista político Christopher Garman avalia que os conservadores saíram da eleição com o sentimento de que foram roubados, “principalmente ao observarem a forma como o STF e o TSE conduziram a disputa”. “As duas Cortes pesaram a mão no ativismo judicial durante as eleições”, constatou. “O que vejo é que os protestos vão continuar, mas de natureza mais ordeira e pacífica.”

Uma única viatura faz a segurança da Avenida 

Sargento Mario Kozel Filho | Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste

[nas manifestações só tem pessoas de BEM, fosse de petistas 

seria necessário empregar várias viaturas.]

Esse processo eleitoral viciado pôde ser observado especialmente nas decisões dos ministros do TSE, que foram sustentadas por preferências ideológicas. Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva, com a contribuição do senador Randolfe Rodrigues, atravessaram outubro pressionando os aliados na Corte com a média diária de cinco ações judiciais. 

 Ora exigiam direito de resposta, ora reivindicavam a supressão de verdades, ou pediam a imposição da censura a empresas de comunicação ou veículos jornalísticos. 

As ações emplacadas por assessores jurídicos de Bolsonaro não chegaram a dez. O TSE disse “sim” a quase todas as remetidas por lulistas. Até as que imploraram pela exumação da censura — abjeção sepultada em cova rasa na década de 1980.

Mas não é apenas isso. O processo que culminou na vitória de Lula teve um “empurrão” dos institutos de pesquisas, que, desde 1º de janeiro de 2019, travam uma batalha contra a reeleição de Jair Bolsonaro. Se o resultado das eleições dependesse dos “especialistas” do Datafolha, por exemplo, a vitória do petista seria consumada ainda no primeiro turno. A realidade, contudo, desfez as fantasias. O presidente da República não apenas conquistou a vaga no segundo turno como a eleição foi a mais apertada da história do país.

“Diante do completo deboche à nossa Constituição e do assalto à democracia, com direito a expressões de quem, de fato, rouba algo, o brasileiro resolveu botar a boca no trombone com carros, barracas, motos, caminhões e bandeiras — muitas bandeiras! — nas ruas”, escreveu Ana Paula Henkel, em artigo publicado na Edição 141 da Revista Oeste. “Há 40 dias, a coragem de defender o Brasil contra a tirania jurídica e a ditadura de toga, algo como a faísca que inspirou um punhado de colonos a defender sua liberdade e representatividade contra a tirania de um rei, tomou conta dos portões de centenas de quartéis e áreas militares pelo Brasil.”

O Brasil prestes a acontecer
As manifestações contra a falta de transparência no processo eleitoral não ocorrem apenas em São Paulo. Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Curitiba, Santa Catarina e Minas Gerais também permanecem em ebulição. Em Brasília, por exemplo, o relato de um manifestante circulou nas redes sociais.

“Nossos amigos estão lá há 30 dias, lutando por nós e por nossa nação. É preciso estar lá para ver de perto e sentir a energia daquele local. São milhares de pessoas: católicas, evangélicas, indígenas. Mais de 500 indígenas reunidos. Todos juntos numa só intenção. Às 15 horas, no horário de Brasília, todos se ajoelham e rezam juntos. As orações são o pai-nosso e ave-maria. É tudo muito intenso. Chuvas torrenciais caem a todo momento. Os ventos são tão fortes que arrancam as barracas e as jogam para o alto. E o povo lá, de pé, rezando.

Preciso falar também dos alimentos. Lá, vi a multiplicação acontecer. Nossa barraca faz parte de uma dezena de barracas gigantes. Nosso pessoal tem em torno de 250 pessoas, mas, na hora do almoço, chegamos a servir 500 refeições. A comida, feita por trabalhadores da cidade, é maravilhosa. É impressionante como a cada dia chegam mais alimentos e doações. Não existe um mantenedor. Lá, o líder somos todos nós. Vi chegarem frutas. Comi banana, laranja e limão. Comi cenoura, repolho, beterraba, abobrinha, jiló, pepino, tomate, cebola, alho, mandioca. Vi chegarem carne, frango, linguiça e farofa. Fora o delicioso arroz e feijão que comemos todos os dias no horário do almoço. Ninguém paga R$ 1 por isso, é tudo de graça. Além do cafezinho e do chimarrão nas horas de temporal.

A mão de obra, que é o mais difícil, não falta. Os homens se oferecem para lavar as panelas do almoço e do jantar. Isso acontece dia e noite. Quando acaba a comida, mas ainda há fila, as guerreiras da cozinha pedem 40 minutos e voltam a servir novamente. Isso acontece porque chegam ônibus e mais ônibus, de vários Estados, todos os dias. Para almoçar e jantar bem, é só você chegar a alguma barraca. Não importa de onde está vindo. Você é mais um dos nossos. E, por isso, é bem-vindo. Lá, vi seres humanos mais humanos. Vi pessoas de todos os lados de nosso país, de todas as categorias que você possa imaginar: desde os mais simples funcionários até os maiores empresários. Há indígenas de várias etnias e evangélicos de várias congregações — ora rezando, ora comendo juntos a mesma comida.

Vi crianças de várias idades: jovens, adultos, senhores e senhoras. Vi também cadeirantes. Muitos. Todos vestidos da mesma forma, com as mesmas cores. Vi união, parceria, respeito, amor, doação, paz e harmonia que jamais pensei que pudessem existir em uma multidão assim. Vi solidariedade a cada passo que dava. Vi gentileza gerando gentileza. Tudo isso ficará na História. Lá, mais se aprende do que se ensina. Só estando lá e vivenciando isso para entender o que estou falando. Celulares, mochilas e outros pertences às vezes são esquecidos pelos donos. Todos os itens são achados e entregues de volta. Não tem roubo, acreditem. Não tem briga. Podem ir com a família, com as crianças, com os jovens e com os idosos. Todos serão carinhosamente recebidos.

Estou relatando tudo isso porque descobri o Brasil dos meus sonhos. Descobri o Brasil que quero para mim, para os meus, para você e para os seus. O que acabei de relatar não é um sonho, ele existe. É um Brasil que está aí, prestes a acontecer. E que Deus, em sua infinita vontade, nos permita provar dessa bênção, dessa vitória, dessa glória.”

Leia também “Nas trincheiras e nas ruas”

Edilson Salgueiro, colunista - Revista Oeste 

 

 

Nas trincheiras e nas ruas - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

Os traidores da pátria ainda não entenderam que não sairemos das ruas e dos canais que criaremos para mostrar ao mundo o que eles tentaram fazer com o Brasil 

 

As similaridades entres os cenários políticos no Brasil e nos Estados Unidos nos últimos anos vão muito além das semelhanças dos governos de Jair Bolsonaro e Donald Trump e suas pautas e políticas conservadoras e liberais.  

Os mesmos ataques sem limites da velha mídia demonstraram que jornalistas se tornaram assessores de imprensa de partidos políticos, e muitos veículos de (des)informação não fizeram nada além mentir, difamar, distorcer e privar cidadãos de debates com o mínimo de honestidade intelectual.

 

Manifestantes protestam contra o resultado da eleição presidencial em frente ao Comando Militar do Sudeste, em São Paulo -  Foto: Shutterstock 

Há outras similaridades entre Brasil e Estados Unidos, como o fato de que são duas Repúblicas Federativas Presidencialistas, ou seja, ambos possuem um presidente que é eleito democraticamente, embora os métodos para a escolha do Chefe do Executivo sejam bem diferentes. Os pontos em comum entre as duas nações não param por aí, mas as diferenças também são muitas, desde o nascimento dos países, passando por revoluções e guerras, até os dias de hoje.

Manifestação contra o resultado da eleição presidencial  - 

 Foto: Shutterstock

Essas diferenças, no entanto, não nos impedem de olhar para pontos da história americana para buscarmos alguma fonte de inspiração, e até um certo alento, diante do complicado contexto político-social que enfrentamos no Brasil. Milhões de brasileiros estão nas ruas há exatos 31 dias, pedindo muito mais do que uma auditoria das urnas eletrônicas que já se mostraram incapazes de serem submetidas a uma auditoria séria e transparente para que nosso processo eleitoral — e seus eleitos — viaje no tempo sem suspeitas.

Há 31 dias, brasileiros — pais, mães, avós, crianças e adolescentes — estão nas ruas por todo o Brasil. 

Nossa nação foi lesada e nossa democracia ferida fatalmente. 

Desde 2018, temos assistido atônitos a abuso de autoridade, interferência em outros Poderes e aos desmandos inconstitucionais do Supremo Tribunal Federal — tudo com a anuência de um Congresso apático e a covardia de um Senado — e seu presidente, Rodrigo Pacheco — que escolheram não usar a ferramenta constitucional de freios e contrapesos que detém para estancar ilegalidades cometidas pela Suprema Corte. 

Em 2022, as inconstitucionalidades do STF também se transformaram em rompantes narcisistas de alguns ministros com, como disse um deles certa vez, “pitadas de psicopatia”. 

Uma manobra ativista no STF para soltar um condenado em três instâncias não foi suficiente para a desmoralização da Corte, um corrupto também foi alçado a candidato favorito para concorrer ao cargo de presidente da nação.

 

Diante do completo deboche à nossa Constituição e do assalto à democracia, com direito a expressões de quem, de fato, rouba algo, o brasileiro resolveu botar a boca no trombone e carros, barracas, motos, caminhões e bandeiras — muitas bandeiras! — nas ruas. 

Há exatos 31 dias, a coragem de defender o Brasil contra a tirania jurídica e a ditadura de toga, algo como a faísca que inspirou um punhado de colonos a defender sua liberdade e representatividade contra a tirania de um rei, tomou conta dos portões de centenas de quartéis e áreas militares pelo Brasil. 

Há duas semanas, escrevi aqui em Oeste sobre as manifestações e, mesmo achando tudo profundamente inspirador, pensei: é lindo, pena que não vai durar muito. Shame on me. 

Justo eu, uma ex-atleta profissional, acostumada a provas físicas e emocionais extenuantes diante de situações que demandaram mais do que eu achava que possuía, não enxerguei a costura que firmou essas manifestações para que elas permanecessem não apenas intactas, mas maiores e mais fortes. Trinta e um dias e ainda contando. Shame on me.

Rodrigo Pacheco | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

E vendo esses brasileiros espetaculares por todo o Brasil, nas grandes capitais e em cidades do interior, sem pensar em desistir, como se estivéssemos em uma trincheira que separa a vida e a morte, me lembrei de um discurso do 40º presidente norte-americano, Ronald Reagan. Creio que, em nossos encontros semanais, muitos de vocês já perceberam minha admiração por aquele que considero um dos melhores presidentes da história dos EUA e uma das figuras mais influentes da humanidade na defesa pela liberdade. 

Já escrevi sobre alguns discursos famosos dele aqui em nossas páginas, como “A Time for Choosing”, de 1964 (surpreendentemente atual!) e o famoso “Mr. Gorbachev, tear down this wall”, de 1987, proferido na Alemanha, dois anos antes da queda do Muro de Berlim. 

Mas foi na releitura de seu primeiro discurso como presidente dos Estados Unidos da América, aplicada para esses dias sombrios no Brasil, que percebi a conexão com nossos bravos cidadãos que estão usando nossa bandeira como uniforme de guerra contra a coroação da impunidade.

O recado para malandros de Brasília vem de milhões de manés pelo Brasil

Em 1981, diante de uma plateia hipnotizada por seu carisma e profunda entrega às palavras, já quase no final de seu discurso de posse em seu primeiro mandato, Reagan embala a audiência nas cadeias genéticas do povo norte-americano: lutar sem pensar em desistir diante de mais uma situação de conflito, diante de mais uma situação de entrega por seu país e por uma causa nobre como a liberdade. 

Pela primeira vez na história dos EUA, a cerimônia de posse fora realizada no lado oeste do Capitólio. Ali, Reagan convidou as pessoas a contemplarem os monumentos à volta de todos e fazerem uma reflexão:

“De pé aqui, deparo-me com uma vista magnífica, abrindo-se para a beleza e história especiais desta cidade. No final desta vasta área estão os santuários para os gigantes em cujos ombros nos apoiamos. Bem à minha frente, o monumento a um homem monumental, George Washington, pai de nosso país. Um homem de humildade que chegou à grandeza com relutância. Ele levou a América da vitória revolucionária para o nascimento de uma nação. De um lado, o majestoso memorial a Thomas Jefferson. A Declaração de Independência inflama com sua eloquência. E então, além da Reflecting Pool, as dignas colunas do Lincoln Memorial. Quem quiser entender em seu coração o significado da América o encontrará na vida de Abraham Lincoln”.

E Reagan continua observando o significados do que está ao redor de todos:“Além desses monumentos ao heroísmo está o Rio Potomac e, na outra margem, as colinas inclinadas do Cemitério Nacional de Arlington (cemitério militar), com suas fileiras e mais fileiras de lápides brancas simples com cruzes ou estrelas de David. Eles somam apenas uma pequena fração do preço que foi pago por nossa liberdade. Cada uma dessas lápides é um monumento ao tipo de herói de que falei anteriormente. Suas vidas terminaram em lugares como Belleau Wood, The Argonne, Omaha Beach, Salerno e do outro lado do mundo em Guadalcanal, Tarawa, Pork Chop Hill, Chosin Reservoir e em centenas de arrozais e selvas de um lugar chamado Vietnã.

Sob uma dessas lápides está um jovem, Martin Treptow, que deixou seu emprego em uma barbearia de uma pequena cidade em 1917 para ir para a França com a famosa tropa Rainbow Division. Lá, na frente ocidental, ele foi morto tentando levar uma mensagem entre batalhões sob forte fogo de artilharia”.

Aqui, o experiente Ronald Reagan, depois de ter dedicado anos à carreira política, se emociona e segue com seu discurso tentando conter o nó na garganta: “A história nos é contada que em seu corpo foi encontrado um diário. Na contracapa, sob o título “Minha promessa”, ele havia escrito estas palavras: ‘A América deve vencer esta guerra. Portanto, vou trabalhar, vou salvar, vou sacrificar, vou suportar, vou lutar com alegria e fazer o meu melhor, como se o resultado de toda a luta dependesse apenas de mim’”.

Não farei justiça à profunda maneira como Reagan entregou esse discurso para a história, para os norte-americanos e, por que não, para nós brasileiros e todos aqueles que podem sentir com suas próprias mãos o valor de uma luta, de um sacrifício pela justiça e liberdade. Por favor, vá até o YouTube e veja — ou melhor, sinta — o valor desse discurso.

E Reagan finaliza:

“A crise que enfrentamos hoje não exige de nós o tipo de sacrifício que Martin Treptow e tantos milhares de outros foram chamados a fazer. Requer, no entanto, o nosso melhor esforço e a nossa vontade de acreditar em nós mesmos e acreditar na nossa capacidade de realizar grandes feitos, acreditar que juntamente com a ajuda de Deus podemos e iremos resolver os problemas que agora nos confrontam. E, afinal, por que não deveríamos acreditar nisso? Nós somos norte-americanos”.

Há preciosas páginas inspiradoras em nossa assembleia de vozes, como Reagan. No Brasil, as pacíficas e ordeiras manifestações que clamam pelo respeito ao império das leis vai se tornando histórica e já será lembrada como parte de nossa assembleia de vozes para as futuras gerações. Pessoas comuns que desafiaram a tirania de impostores disfarçados de juízes e homens do povo. Tudo para elevar nosso país ao posto de nação.

Reagan, neste discurso e assim como em quase todos os seus discursos que viajam através do tempo sem envelhecer, toca em um ponto que é pedra angular para os norte-americanos e nos presenteia com um contundente recado, mesmo em 2022: “Não é coincidência que nossos problemas atuais sejam paralelos e proporcionais à intervenção e à intrusão em nossas vidas que resultam do crescimento desnecessário e excessivo do governo. É hora de percebermos que somos uma nação grande demais para nos limitarmos a pequenos sonhos. Temos todo o direito de sonhar sonhos heroicos. Aqueles que dizem que estamos em uma época em que não há heróis, eles simplesmente não sabem onde procurar. Você pode ver heróis todos os dias entrando e saindo dos portões de fábricas. Outros, em bom número, produzem comida suficiente para alimentar todos nós e depois o mundo além. Você encontra heróis em um balcão, e eles estão em ambos os lados desse balcão. Existem empreendedores com fé em si mesmos e em uma ideia que criam novos empregos, novas riquezas e oportunidades. São indivíduos e famílias cujos impostos sustentam o governo e cujas doações voluntárias sustentam a igreja, a caridade, a cultura, a arte e a educação. Seu patriotismo é silencioso, mas profundo. Seus valores sustentam nossa vida nacional”.

Ronald Reagan | Foto: Reprodução/Flickr

Os traidores da pátria, de Rodrigo Pacheco a Alexandre de Moraes, ainda não entenderam que não sairemos das ruas, da internet, das redes sociais, dos canais que criaremos para falar e falar e falar e mostrar ao mundo o que eles tentaram fazer com o Brasil.  

O recado vem de 31 dias ininterruptos de anos de indignação com tanta roubalheira, corrupção, ladroagem.  

Desprezo por Calheiros, Maias, Barrosos e seus asseclas. 

O recado para malandros de Brasília vem de milhões de manés pelo Brasil e está no discurso daquele que lutou bravamente contra o comunismo e os projetos de poder nefastos de gente como Luiz Inácio Lula da Silva: “Quanto aos inimigos da liberdade, aqueles que são adversários em potencial, eles serão lembrados de que a paz é a maior aspiração do povo. Vamos negociar por ela, nos sacrificar por ela; mas não vamos nos render por ela, nem agora nem nunca”.

Mr. Reagan, permita-me pegar emprestadas algumas palavras de um de seus mais inspiradores discursos, proferido não apenas para os norte-americanos, mas para o mundo: “O Brasil deve vencer esta guerra. Portanto, vou trabalhar, vou salvar, vou sacrificar, vou suportar, vou lutar com alegria e fazer o meu melhor, como se o resultado de toda a luta dependesse apenas de mim”.

Thank you, Mr. President.

Pátria amada, Brasil.

Leia também “Uma primavera de girassóis”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

 

A desvalorização do processo eleitoral por obra e graça do TSE - Ricardo Velez

Meus Amigos, o país vive, nestes momentos anteriores ao segundo turno da eleição presidencial, um ambiente de deterioração das liberdades civis e políticas, motivado pela autoritária intervenção do TSE, que achou por bem se colocar do lado dos interesses do candidato da oposição, tendo tomado várias decisões lesivas às liberdades cidadãs, com a finalidade de favorecê-lo. 

Ora, essas decisões recaíram sobre veículos de imprensa e, em geral, sobre cidadãos não favoráveis ao candidato mencionado. Vale lembrar, em momentos como este, que o poder delegado pela Constituição e as Leis aos governantes, não é absoluto, mas deve ser pautado pelas Instituições. O Poder Judiciário não pode se erguer como um superpoder sobreposto à República e  à consciência dos brasileiros. Tem de se ajustar à Carta Magna e às exigências morais.

 

[SEDE NABABESCA PARA CONTAR VOTOS A CADA DOIS ANOS]

 

Pareceria, em momentos de autoritarismo como os que estamos vivendo, que a Liberdade é a condição menos natural ao homem e que o despotismo é o clima que melhor responde à sua natureza. Nada mais falso. 

A busca da Liberdade é essencial ao ser humano. 

O despotismo ocorre, portanto, contrariando as tendências naturais do homem orientadas à defesa da sua Vida, Liberdade, Dignidade e Posses. O despotismo ocorre, portanto, contrariando as tendências naturais humanas. Somente vinga ali onde o déspota quer, com mão de ferro, toda a liberdade para si e desconhece esse direito aos demais.

 As decisões recentes do TSE puniram com o silêncio órgãos de imprensa, jornalistas, empresários da mídia e cidadãos que não se identificam com os interesses do candidato ilegalmente favorecido. Empresas de comunicação foram desmonetizadas. 

A tendência de algumas pessoas é a de ficar caladas, para não atrair sobre si a ira dos poderosos de plantão. 

Não. A escalada autoritária tem de parar já. 

Não podemos permitir, nós, brasileiros, abrir mão dos nossos direitos e da nossa Liberdade, por pura conveniência ou por obediência cega a um ditame injusto.

Lembro o que um clássico do Liberalismo, o grande Alexis de Tocqueville (1805-1859) escrevia num momento histórico da França, face à Revolução de 1848, que pretendia implantar na marra o socialismo: "(...) Qual o homem com uma natureza tão baixa que preferiria depender dos caprichos dos seus semelhantes a seguir as leis que ele próprio contribuiu a estabelecer, caso considerasse que a sua nação tinha as virtudes necessárias para fazer bom uso da liberdade? Acho que este homem não existe. Até os déspotas não negam a excelência da Liberdade. Somente que a querem só para eles e sustentam que todos os outros não são dignos dela. Assim não é sobre a opinião que se deve ter sobre a liberdade que existem divergências, e sim sobre a menor ou maior estima em que se tem os homens. E é assim que se pode dizer, a rigor, que o gosto mostrado para o governo absoluto está em relação exata com o desprezo que se tem para com o seu país (...) [ Tocqueville, O Antigo Regime e a Revolução, trad. de Y. Jean, Brasília: UNB / São Paulo: Hucitec, 1989, pp. 95-96].

O jornalista J. R. GUZZO, destacou as consequências negativas que decorrem das últimas medidas tomadas pelo TSE, à luz do arbítrio que se instalou nos altos escalões da Justiça. No artigo intitulado: "Graças ao TSE, o processo eleitoral está irremediavelmente sujo" - [Gazeta do Povo, Curitiba, 20 de outubro de 2022], o articulista frisa:

"?A censura é um câncer e, sendo câncer, pode gerar metástase – a infecção sai do lugar onde começou e começa a invadir, passo por passo, o organismo inteiro. É o que está acontecendo com os atos de repressão do ministro Alexandre Moraes e seus imitadores no Tribunal Superior Eleitoral contra órgãos de imprensa.  

Dia após dia, violam, de maneira cada vez mais maligna, a liberdade de expressão, estabelecida com palavras indiscutíveis na Constituição Federal do Brasil - e proíbem os veículos de comunicação de publicarem qualquer coisa que o ex-presidente Lula, candidato nas eleições do dia 30 de outubro, não quer que seja publicada.  

A primeira agressão foi contra a Gazeta do Povo, censurada pelo TSE por informar, com base em fatos escandalosamente públicos, que Lula e o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, são aliados políticos e admiradores um do outro. Lula acha que isso pode lhe custar votos. Exigiu então que a Gazeta não publicasse nada a esse respeito e foi atendido na hora pelo TSE; sempre é. A partir daí o câncer se espalhou. Acaba de infectar a rádio Jovem Pan, e pelos mesmos motivos: levar ao ar notícias sobre fatos verdadeiros cuja divulgação Lula não admite. A rádio está censurada pelo TSE por falar dos processos e das condenações de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. É como se não tivesse existido a Lava Jato, ou a sua prisão durante 20 meses em Curitiba, ou a devolução em massa de dinheiro roubado. A Jovem Pan não pode falar nada disso".

A gravidade da situação ensejada com as tortas decisões do TSE foi caracterizada, em termos enérgicos, da seguinte forma: "Nunca se viu numa eleição brasileira, nem mesmo nas eleições consentidas e bem-comportadas feitas durante o AI-5, atos de ditadura como os que estão sendo praticados neste momento pelo alto Poder Judiciário. O processo eleitoral, por conta disso, está irremediavelmente sujo; qualquer que seja o resultado, a dupla STF-TSE conduziu durante toda a campanha um processo de destruição da democracia que não pode mais ser consertado. A autoridade eleitoral abandonou, sem maiores preocupações com aparências, a sua obrigação elementar de ser imparcial (...). Montou-se, aliás, com a colaboração da maior parte da mídia, uma colossal operação de fingimento, através da qual STF-TSE pretendem salvar o Brasil do 'autoritarismo' (...). Nunca se viu numa eleição brasileira, nem mesmo nas eleições consentidas e bem-comportadas feitas durante o AI-5, atos de ditadura como os que estão sendo praticados neste momento pelo alto Poder Judiciário". 

"A metástase transbordou do seu foco inicial" - continua Guzzo -  "não apenas quanto aos órgãos de imprensa perseguidos pelo TSE, mas também em relação aos assuntos censurados. (...). É proibido dizer que Lula foi o mais votado nas penitenciárias. Também não pode dizer que o PT votou contra, na prática, o Auxílio Brasil proposto no Congresso pelo governo – o partido negou o pagamento parcelado dos precatórios, ou dívidas da União não pagas, e é daí que vem o dinheiro para pagar o auxílio. Nem o ex-ministro Marco Aurélio, do próprio Supremo, pode falar. Os ex-colegas proibiram que ele diga que Lula não foi absolvido, em nenhum momento, pelo STF - apenas teve os seus processos penais 'anulados', sem qualquer menção a provas ou fatos, o que não tem absolutamente nada a ver com 'absolvição'. É, em todo o caso, uma interpretação dele como jurista, absolutamente legítima e legal. Mas o ex-ministro foi proibido de falar (...)". E conclui assim o jornalista:  "A ditadura do Judiciário está proibindo dizer a verdade no Brasil".

Texto publicado originalmente no blog do autor.  

O autor é formado em Filosofia (licenciatura, mestrado e doutorado), pesquisa a história das ideias filosóficas e políticas no Brasil e na América Latina, e fez pós-doutorado em Paris sobre as ideias de Alexis de Tocqueville e os liberais doutrinários.

Os papéis que Braga Netto cumpre nos bastidores da campanha de Bolsonaro

 Discreto, o general desempenha missões específicas e, se eleito vice-presidente, terá uma função curiosa no governo

A exceção dos filhos e da esposa, se existe uma pessoa em quem Jair Bolsonaro realmente confia é o general Braga Netto. 

O presidente, como se sabe, é suscetível a teorias da conspiração. Acredita até hoje que o garçom que tentou matá-lo com uma facada na campanha de 2018 era parte de um plano arquitetado pela esquerda para evitar sua eleição. [fosse só o presidente, seria fácil esquecer; são milhões de pessoas  e algumas perguntas sem respostas sobre o criminoso  e sua defesa, aumentam as dúvidas.]  

Como o atentado não deu certo, as engrenagens dessa poderosa mão invisível agora estariam agindo para burlar o processo eleitoral — daí a insistência do presidente em colocar sob suspeita o aparato eletrônico de votação. 

Caso consiga a reeleição, Bolsonaro não tem dúvida de que incursões ainda mais pesadas podem ser postas em prática para sabotar o segundo mandato. [só que feliz\mente, não terão o apoio de uma pandemia e mais uma vez o capitão do povo vai vencer.] A escolha de Braga Netto para compor sua chapa como candidato a vice-­presidente tem muito a ver com essas obsessões do ex-capitão.

 

Discreto, avesso a badalações, neófito na política, sem ambições de poder e, acima de tudo, disciplinado, Braga Netto reúne boa parte dos atributos que Bolsonaro considera como ideais para ter em sua retaguarda. 

O general esteve por mais de quatro décadas nas Forças Armadas, onde ocupou os mais relevantes postos de comando, encerrando a carreira em 2020 como chefe do Estado-Maior do Exército. 

Em fevereiro daquele ano, ainda na ativa, foi convidado e aceitou assumir a chefia da Casa Civil, uma das pastas mais importantes do governo. 

A relação entre ele e o presidente teria sido construída a partir desse instante, ao contrário de uma versão que circula em Brasília desde o início do governo. 

Em 2018, Bolsonaro liderava as pesquisas de intenção de voto. Na época, o Ministério Público investigava em segredo o esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que envolvia, entre outros personagens, o então deputado Flávio Bolsonaro. 

Diz a lenda que a operação policial que traria à tona o escândalo estava programada para acontecer entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, mas acabou abortada depois que o então candidato a presidente foi informado do que estava prestes a ocorrer com o intuito de prejudicá-lo.

ASCENSÃO - O general: interventor no Rio durante o governo Michel Temer e chefe da Casa Civil na gestão Bolsonaro – César Itiberê/PR; @minluizramos/Twitter

Braga Netto ocupava, nessa mesma época, a função de interventor federal na segurança pública do Rio. A narrativa atribui ao general a responsabilidade pelo desmonte da “armação política” que estava sendo gestada — e esse seria o verdadeiro ponto de partida da relação entre ele e o presidente. 

O agora candidato a vice garante que essa história não passa de lenda, uma invencionice que nada tem a ver com a decisão de Bolsonaro escolhê-lo para compor a chapa — decisão, aliás, tomada à revelia da ala política do governo, que preferia a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina para o posto. 

Ligada ao agronegócio e ao meio empresarial, Tereza certamente seria importante para conquistar votos em nichos onde o presidente encontra resistências, como no eleitorado feminino. 

Já o general não tem carisma, não tem nenhum apelo eleitoral e nem agrega novos apoiadores. 

Mas, na lógica de Bolsonaro, o papel dele é considerado imprescindível num eventual segundo mandato. Braga Netto, diz o presidente, vai funcionar como o “seguro contra impeachment” — a garantia de que o ex-capitão, caso seja reeleito, estará protegido dos inimigos ocultos que farão de tudo para impedi-lo de governar até o fim de 2026.[como fizeram até agora,  sem êxito; acusam o presidente Bolsonaro de tudo e mais alguma coisa, só que faltam as provas. O caso das 'rachadinhas' é investigado desde antes do presidente ser eleito e até agora NADA conseguiram provar - provas da ocorrência de algo que que não aconteceu, costumam ser de dificil, ou impossível,  obtenção.] 

 

No imaginário de Bolsonaro, ele não teria concluído o mandato caso o general Hamilton Mourão não fosse o seu vice-presidente.  

Apesar das divergências provocadas pelas posições antagônicas entre os dois, o presidente reconhece que seus adversários nunca avançaram em direção ao impeachment graças, em parte, à lealdade do próprio Mourão. Braga Netto seria a renovação desse “seguro”, com direito a bônus. O candidato a vice tem ascendência sobre os militares e já deu demonstrações de força quando estava no governo. 

Durante a CPI da Pandemia, os senadores tentaram convocar o general, então ministro da Casa Civil, a prestar depoimento sobre o atraso da compra de vacinas. Braga Netto fez chegar aos parlamentares a informação de que poderia ignorar a convocação.  

O recado foi acompanhado de uma pergunta em tom de desafio: em caso de descumprimento da intimação, alguém ousaria tentar buscá-lo dentro do Palácio do Planalto? Os senadores, na dúvida, preferiram não responder, desistiram da ideia de ouvir o general e nunca mais tocaram no assunto.[o ministro Moraes insistiu em obrigar o presidente Bolsonaro a comparecer a uma delegacia da PF para depor - foi ignorado, reiterou a ordem, novamente foi ignorado e optou por deixar tudo como estava -  não tinha um Plano "B".]

LIÇÃO – Mourão: o atual vice-presidente serviu de barreira contra o impeachment – Evandro Leal/Ag. Enquadrar/Agência O Globo

(...)

ENFRENTAMENTO - CPI da Pandemia: o então ministro ameaçou ignorar a convocação dos senadores para depor – Sergio Lima/AFP

Em busca de uma repaginada na imagem sisuda, o general também se rendeu recentemente às redes sociais. A conta dele no Twitter, por meio da qual divulga alguns compromissos de campanha, tem pouco mais de 130 000 seguidores — a de Geraldo Alckmin, o candidato a vice do ex-­presidente Lula, já acumula mais de 1 milhão. A pouca exposição nas redes faz sentido. Braga Netto não gosta de expor a vida privada. Fica irritado quando isso acontece e pede sempre aos amigos que apaguem ou não postem fotos captadas em ambientes particulares. Seus hábitos também são simples. Antes da campanha, ele se reunia todas as semanas com um grupo de oficiais num restaurante em Brasília. Fora isso, costumava passear sozinho com dois buldogues franceses — Jack e Daniels. Daniels morreu. Sem nenhuma cerimônia, também frequentava a padaria da quadra e, católico, sempre que podia participava da missa dominical numa paróquia próxima ao seu apartamento.

Publicado em VEJA, edição nº 2807, de 21 de setembro de 2022, 

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Diante da maior tensão desde a redemocratização, Moraes blinda ainda mais processo eleitoral

Justiça Eleitoral investe em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar o pleito de 2022. Na linha de frente, um exército de 1,7 milhão de mesários, quase metade voluntários. Na retaguarda, as presidentes do STF e do STJ

Diante das eleições mais tensas desde a redemocratização, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu uma blindagem ainda mais robusta ao processo eleitoral e ao Judiciário brasileiro. A quantidade recorde de mesários voluntários já indica a rede de proteção em torno do sistema. Neste ano, o número quase dobrou em relação a 2018 — serão 830 mil participantes, aumento de 48%.

[COMENTÁRIO: O argentino que atirou na vice-presidente argentina - fracassou, a arma falhou, - não apregoou sua intenção; não existe golpe, ou bagunça, com dia, hora e local marcados;
o excesso de blindagem assusta e se espera que não exagerem blindando = ao ponto de impedir o acesso dos eleitores às urnas. Quanto a incluir os mesários no processo de blindagem, é algo inútil - eles não conseguem aferir o que se passa dentro das urnas e nem foram treinados para combater 'golpistas' de um golpe criado por uma obsessão.]

 

Ao todo, 1,7 milhão de mesários foram convocados para comparecer às seções eleitorais, neste ano. Entre eles, 52% foram nomeados pela Justiça Eleitoral, enquanto 48% se candidataram para atuar por vontade própria.

De acordo com o último relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira, a Justiça Eleitoral reúne uma força de trabalho de 31.251 pessoas, sendo 20.823 servidores, 7.608 auxiliares e 2.820 juízes. Os dados são relativos ao ano de 2021.

Segundo o documento, o investimento anual é de mais de 187 milhões apenas em tecnologia, o que corresponde a um terço do total. Além disso, o TSE conta com mais 2.278 pessoas em seu quadro, a um custo de R$ 130 milhões em informática. O orçamento da Justiça Eleitoral ultrapassa R$ 6 bilhões por ano.

Fernando Xavier, CEO da BuscaJuris, destaca que o investimento é fundamental para garantir a lisura do sistema de votação. "Existem recursos e muitas pessoas envolvidas para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma segura. Em 2022, serão mais de 1,7 milhão de mesários trabalhando nas eleições. Existe uma preocupação grande com a segurança dos próprios candidatos também", observou.

No comando da Corte há menos de um mês, o ministro Alexandre de Moraes investiu na criação de núcleos de inteligência e tem reforçado as campanhas de proteção às urnas eletrônicas. A estrutura é uma das maiores montadas no país.

Várias medidas já foram aprovadas pelo TSE visando à segurança dos eleitores e das seções eleitorais nos dias de votação em primeiro e segundo turnos. Estão proibidos o porte de armas a menos de 100 metros dos locais de votação e a entrada, na cabine da urna eletrônica, com telefone celular.

Desde que foi eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se queixa de fraude nas eleições de 2018 — nunca comprovada — e que a chapa dele teria ganhado em primeiro turno contra Fernando Haddad (PT). O chefe do Executivo chegou a sugerir que as Forças Armadas fizessem uma apuração paralela nas eleições deste ano, causando, mais uma vez, atrito entre os Poderes. É esse clima de beligerância que o TSE quer conter, com a ajuda de outras instituições.

A rede de proteção começou a ser estruturada ainda na gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Em setembro do ano passado, o magistrado nomeou uma comissão com o objetivo de aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Temendo a repetição da onda de fake news vista do último pleito presidencial, o Judiciário também investiu criação de programas para educar a população a respeito do perigo das notícias falsas. Na gestão do ministro Edson Fachin (fevereiro a agosto de 2022), o TSE firmou e renovou parcerias com as principais mídias digitais, que passaram a defender com mais frequência a integridade do sistema publicamente.

Fontes ouvidas pelo Correio confirmaram que o tribunal tem um plano pronto para conduzir as eleições de outubro com o menor nível de turbulência possível, e para prevenir a Justiça em caso de cenários extremos. Bolsonaro já afirmou, em ocasiões passadas, que não iria aceitar o resultado do pleito, caso não lhe seja favorável.

O TSE também já tem engatilhadas reações e segurança jurídica em caso de ações de partidos com pedidos de impugnação da candidatura ou de cassação de chapa.

O consultor político Bruno Scobino, da Acrópole Relações Governamentais, ressalta que o Judiciário, ao lado do Executivo e do Legislativo, deve estar preparado para preservar o Estado Democrático de Direito. "Uma de suas responsabilidades é regular o que as outras esferas de poder político podem ou não fazer, com a finalidade de impedir que o Estado tome ações inconstitucionais ou, até mesmo, autocráticas", destacou.

Scobino citou o papel moderador dos tribunais superiores, que devem estar atentos a qualquer inconstitucionalidade ou abuso de poder. "Essa é a ação que o Judiciário deve cumprir quando achar necessário, assim como teorizado por Montesquieu, autor iluminista e pai da separação de Poderes", pontuou. [Comentando: o senhor Scobino atribuiu ao Judiciário poder moderador; o ministro Dias Toffoli criou, fora do território nacional, um Poder Moderador. A Constituição Federal continua dizendo que são três os poderes da República.]

O cientista político André Rosa partilha do mesmo entendimento sobre o papel dos magistrados. "Deve-se assegurar que o Sistema Judiciário tenha poder para frear exorbitações tanto do Legislativo quanto do Executivo. Ou seja, precisa ter uma última chancela ante ações autoritárias", reiterou.

Mulheres no comando
Os personagens que estarão à frente da Justiça durante o pleito traçam estratégias para proteger a lisura do sistema de votação. Além de Moraes à frente do TSE, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ser chefiado pela ministra Rosa Weber, a partir do dia 12 de setembro. 

 

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