A perseguição à Lava Jato conduz o Brasil a superar a Grécia “sofista” do século V a.C. - Sérgio Alves de Oliveira

Quem observar de perto o lamentável processo da decadência que abalou nos últimos anos os alicerces políticos, econômicos e sociais da Grécia, deveria também saber que essa sua trajetória tão “baixa” na marchada civilização ,nem sempre foi assim. Nos seus áureos tempos,os helênicos forneceram ao mundo alguns dos seus maiores pensadores, principalmente filósofos, que tiveram decisiva influência nas boas conquistas da humanidade. De fato,o Século V a.C, em particular, se constitui no período mais brilhante da civilização helênica. As guerras vitoriosas contra os persas,as riquezas e terras conquistadas,o intenso comércio,e o desenvolvimento das artes e das ciências,fizeram a Grécia atingir a plenitude da sua civilização.

Mas esse apogeu material e econômico provocou, especialmente em virtude de uma riqueza mal distribuída, a corrupção dos costumes,da política, da “Justiça”, das tradições religiosas e morais, bem como o surgimentos de muitos“ oportunistas”, tipos daqueles “caras” que, em grande quantidade, a partir de 1985, no Brasil, se adonaram dos cargos políticos eletivos, governamentais e legislativos e também judiciários nos tribunais,estes nomeados pelos respectivos governantes ,tudo “carimbado” pelo Poder Legislativo. O péssimo ambiente social, político e econômico, reinante na Grécia dessa época foi a principal causa do surgimento dos SOFISTAS, cuja postura cética e relativista conquistou as inteligências mais frágeis, diante do descrédito que as escolas de filosofia pré-socráticas haviam contaminado a filosofia.

Os sofistas, antigos professores de música, passaram a “ensinar ” filosofia para o povo . Eram homens venais,sem escrúpulos e convicções, sedentos de riquezas, poder e glória ,”trabalhando” justamente numa época de crise do pensamento grego. Ensinavam a juventude ateniense, atraída pelos encantos da eloquência,a arte de defender os “prós” e os “contras” de todas as questões,o segredo de tirar partido de qualquer situação. 

Serviam-se das armas da razão para destruir a própria razão,e sobre as ruínas da verdade,erigir o próprio interesse em norma suprema de ação. Os maiores expoentes sofistas foram Protágoras (481 a.C-411 a.C),que deixou imortalizada a frase, “o homem é a medida de todas as coisas,das coisas que são,enquanto são,e das coisas que não são,enquanto não são” (até parece frase de Dilma), e Górgias, o “niilista”, que escreveu ”Do não ser”.

Essas estratégias e táticas sofistas, especialmente do uso abusivo da “dialética”, foram desenvolvias bem mais tarde com maestria por Hegel e Karl Marx, no que chamaram de “estratégia das tesouras”, pela qual a esquerda passaria a mandar no mundo onde houvesse alguma “democracia” e “eleições”, sempre indicando dois candidatos fortes de esquerda, um “explícito”, ”radical”, outro “disfarçado”, ”moderado”, polarizando entre eles a eleição.

E a esquerda brasileira não perdeu tempo. Adotou à plenitude a “estratégia das tesouras” no chamado “Pacto de Princeton”, assinado por Lula, representando o então “Foro San Pablo”, e FHC,pelo “Diálogo Interamericano”, nos Estados Unidos, em 1993. A partir daí, FHC e Lula foram eleitos e se alternaram no poder durante alguns anos. Não há como questionar, portanto, o “parentesco” próximo entre a escola sofista e o socialismo/comunismo.

Mas o vírus sofista não se limitou a contaminar a juventude da Grécia Antiga, e o socialismo/comunismo,a partir do “Manifesto Comunista”” (1848), de Karl Marx. Foi bem mais longe.  Influenciou forte também o “nacional-socialismo”, o NAZISMO, de Adolf Hitler, a partir da sua “Mein Kampf” (Minha Luta), de 1925, escrito na sua juventude enquanto estava preso,cuja “dialética” se resumia em repetir uma mentira tantas vezes quantas necessárias, até ser aceita como verdade, estratégia desenvolvida com maestria pelo Ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels.

Sócrates (469 a.C-399 a.C) veio ao mundo com a principal missão de combater e destronar os sofistas, buscando livrar a juventude ateniense dessa perniciosa influência. Notabilizou-se pela firmeza de caráter, nobreza de coração e grande inteligência. Combateu e pulverizou a “dialética” (“estratégia das tesouras”), desenhada por Hegel e Marx,e usada por FHC /Lula, no tal (“Pacto de Princeton”), vazia,superficial e interesseira dos sofistas,impugnando os deuses humanizados da mitologia homérica.

Devido ao “aparelhamento” sofista do Estado e das leis gregas, onde o mais grave dos crimes era falar a verdade, mais que matar,estuprar e roubar, Sócrates foi acusado pelos seus inimigos sofistas de corromper a mocidade,pelas verdades que ensinava,e por isso condenado à morte e executado bebendo o veneno “cicuta”. ”Conhece-te a ti mesmo”, para o Filósofo,seria a introdução a todo o conhecimento. Frente a um adversário, fazia-lhe uma série de perguntas até forçá-lo a cair em contradição e reconhecer a sua ignorância.

Foi grande a influência filosófica e pedagógica de Sócrates. Seus discípulos prosseguiram e aperfeiçoaram a sua obra,dentre os quais Antístenes, Aristipo,Euclides, Platão e Xenofonte. É claro que não vai ser preciso falar ou escrever sobre todas as “coisas” absurdas que se passam no Brasil de hoje para fazer-se uma analogia de quase absoluta “identidade” com o que acontecia “ontem” na Grécia sofista.

A total inversão dos valores preconizada pelos “canalhas” sofistas da Grécia Antiga repete-se com extrema fidelidade na arena política e judicial brasileira de hoje. Tanto quanto na Grécia sofista, no Brasil as últimas instâncias dos Poderes Legislativo e Judiciário federais, ”contaminando” de cima para baixo todos os demais poderes públicos hierarquicamente inferiores, estão sob direção deles, dos novos sofistas, dos sofistas/comunistas brasileiros, que provocaram uma espécie de “renascimento” nocivo da Escola Sofista da Antiga Grécia.

Tanto quanto os canalhas da Grécia sofista perseguiram e mataram Sócrates, por ele não abdicar da verdade, aqui e agora os novos sofistas/esquerdistas “tupiniquins”, responsáveis diretos pelo “renascimento” sofista, ”travestido” de socialismo/comunismo, absurdamente passaram a perseguir sem qualquer limite alguns juízes de direito e desembargadores federais, promotores de justiça e procuradores, diretamente envolvidos na chamada “Operação Lava Jato”, que se dedicaram de corpo e alma a acabar com uma corrupção sistêmica que teria desviado dos cofres públicos a quantia estimada em 10 trilhões de reais,enquanto o Brasil foi comandado pela esquerda,especialmente depois de FHC,de 1995 em diante,e mais ostensivamente durante a “Era PT”,de 2003 a 2016.  

E está sendo justamente esse “aparelhamento” que a esquerda deixou no Brasil, inclusive nos tribunais, ”capitaneado”,em última instância, pelo próprio Supremo Tribunal Federal, com maioria nomeada pela esquerda, transformado agora em “capitão-do-mato” da “vingança” da esquerda contra as condenações de muitos dos seus componentes,o grande responsável por essa surpreendente “virada” ,que está surpreendendo e deixando o mundo perplexo, com total cobertura e apoio de uma grande mídia “venal”,comprada com parte dos 10 trilhões de reais roubados.

Termino o meu artigo recomendando a indispensável irretocável leitura do texto hoje publicado “STF funciona como um escritório de advocacia para ladrões milionários”, de autoria do jornalista J.R.Guzzo.   Aí dá para se compreender como pode um famoso advogado , “soltador” de corruptos, junto ao Supremo, adentrar nesse tribunal e nos gabinetes dos seus Ministros, vestido a “rigor”, de “bermudas”, deixando-se fotografar, com muito orgulho na expressão facial, num verdadeiro acinte contra a Justiça brasileira (verdadeira).

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Cassação dos cinco ministros ou da totalidade do STF? - Sérgio Alves de Oliveira

Com pedido expresso de perdão antecipado pelo uso dessa expressão  a “todos os gêneros” de brasileiros, brasileiras, ou  brasileir(e)s, conforme  preferirdes, a decisão do STF que “quase” autorizou, com  cinco votos  nesse sentido, contra os outros seis que rejeitaram  a reeleição de Alcides Maia  e Davi  Alcolumbre ,às presidências, respectivamente, da Câmara dos Deputados, e do  Senado Federal, votos vencidos esses que contrariam  grotescamente o estatuído no artigo  57,parágrafo 4º ,da CF, na verdade  não passaram  de um “deboche”, de um “acinte”, de um verdadeiro chute nos “colhões”(de todos os Gêneros) do povo brasileiro  que ainda consegue  usar o cérebro para “pensar”, ou seja, com a  sua finalidade “original”, tamanha inconsistência  jurídica que cerca esses malsinados votos minoritários..

Em “Política”, Aristóteles classificava as formas de governo em 2 (duas)) espécies: as PURAS, e  as   IMPURAS. As impuras seriam as formas corrompidas,degeneradas, das formas puras. Na primeira categoria das formas PURAS de governo   estariam, respectivamente, a MONARQUIA (governo legítimo de um só),a ARISTOCRACIA (governo dos mais capacitados ),e a DEMOCRACIA (governo do povo).

Dentre as formas IMPURAS, figurariam a TIRANIA,espécie  deturpada de MONARQUIA ; a OLIGARQUIA, corrupção da ARISTOCRACIA  e ; finalmente, a DEMAGOGIA,como desvio  da DEMOCRACIA.  Organizando os poderes do estado, Montesquieu classificou-os em três espécies:o “poder executivo”, o”legislativo” e o judiciário”, o primeiro destinado a governar e administrar o estado, o segundo a discutir e aprovar  as leis,[= legislar]  e o terceiro encarregado de julgar as demandas jurídicas da sociedade. Segundo o  filósofo francês , esse regime seria a “balança de freios e contrapesos” da organização política do estado.

Mas com a malsinada “quase” decisão do STF de autorizar a recondução de Maia e Alcolumbre às presidências das duas casas legislativas federais, esse tribunal superior não só estaria abolindo, se fosse o caso, o regime dos Três Poderes, concebidos  desde  Montesquieu, funcionando com equilíbrio, harmonia e independência,  na  “balança de freios e contrapesos”, adotados em todo o mundo livre, como também decretaria a instalação da TIRANIA  “livre” no Brasil, a primeira das formas impuras de governo preconizadas por Aristóteles, cuja principal características é exatamente  a concentração  deturpada dos três poderes nas mão de um só deles, ou seja, um  poder “despótico”, que seria exercido, no caso, pela Corte  Suprema do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal.

Se essa decisão minoritária tivesse prevalecido - e por muito pouco não o foi - o  Supremo Tribunal Federal  não só vestiria  a sua toga própria, como também a “toga” dos Poderes Legislativo e, pior ainda, do “Poder Constituinte  Derivado”, que seria o único com competência constitucional bastante para reformar a constituição, alterando frontalmente com essa “invasão” de competência um dispositivo muito claro escrito  na constituição, valendo-se da sua prerrogativa constitucional de “intérprete” da constituição, para ALTERÁ-LA, prerrogativa exclusiva do  Legislativo, quando investido em poder  constituinte derivado.

Esse tipo de situação, se  eventualmente acontecer, não deixou de ser previsto pelo Poder Constituinte Originário, na  Assembleia Nacional Constituinte  que aprovou a Constituição de 1988, determinando, no seu artigo 142, providências do Poder Militar, das Forças Armadas, contra eventuais “ameaças contra a Pátria” e “ataques aos poderes constitucionais”, o que sem dúvida alguma aconteceria se prosperasse essa estapafúrdia decisão da minoria do STF, investindo-se ilegitimamente na condição de poder constituinte derivado, em lugar do Poder Legislativo.

Dito artigo 142 da Constituição de 1988, aliás, repete disposições idênticas antes previstas nas constituições federais  de 1946 e 1967. Por isso a essa altura dos acontecimentos, provavelmente, os restos mortais de Górgias e Protágoras, expoentes máximos da Escola Sofista da Antiga Grécia, estejam dando cambalhotas dentro das suas tumbas, ”recalcados” com a infinita capacidade de tergiversação e de corrupção da linguagem jurídica, por parte  da minoria dos “Supremos Ministros” do STF, que garantiriam  a procedência da ação direta de inconstitucionalidade Nº ADI 6524, promovida pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, autorizando as reeleições  de Alcides Maia e Davi Alcolumbre para as presidências, respectivamente, da Câmara Federal e do Senado da República.

A única dúvida a ser levantaria  é se uma justa punição, melhor, a   ”cassação”, deveria atingir exclusivamente os cinco ministros “infratores”, ou a totalidade dos onze  ministros? 

[Respondendo a pergunta: a pena cabível nos parece seria a decretação do impeachment dos quatro ministros que votaram apoiando o golpe do Alcolumbre e Maia. Impeachment que deveria ser proposto na forma da legislação vigente, apresentado ao Senado Federal  e, se recepcionado, seria iniciado o processo legal para julgamento e, se condenados, aplicação da penalidade de 'impeachment'.

Não incluímos o ministro Kássio - não por ele ter sido indicado pelo presidente Bolsonaro = nossa posição sempre foi contra sua escolha -  devido o mesmo ter votado por um 'golpe' que não implicaria em favorecimento do deputado Maia - eleito e reeleito várias vezes, apenas de Alcolumbre que pretendia sua primeira reeleição.]

Sou pela “totalidade”das cassações,considerando os “motivos” que certamente levaram os seis ministros “vencedores”a ceder às incríveis pressões da sociedade e do próprio mundo jurídico isento.

Com certeza “Suas Excelências”, os vencedores  ,agiram    em razão das forças psicológicas explicadas na “análise  transacional”, votando contra o objeto do pedido da ADI 6524, com medo da reação das forças vivas mais decentes da sociedade, e talvez do próprio “Poder Militar”. E essa decisão que eles tomaram, contrariando os colegas minoritários, não condiz  exatamente com os seus perfis “morais”e “políticos” que já demonstraram na  Suprema Corte. Resumidamente: essa decisão majoritária do Supremo  foi para “enganar”,não  justificando contagem de qualquer mérito para os seus autores. Foi tudo na “pressão” !!!

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo