A liberdade de informação

A suposição de que a Justiça coíba todas as fake news configura descabida pretensão, já que seria dar ao Estado um poder sobre os indivíduos que ele não tem

Tem havido, nos últimos anos, um grande debate sobre os efeitos políticos e sociais da difusão, por meio das redes sociais, das fake news. A discussão ganhou intensidade com a eleição do presidente Donald Trump, em novembro de 2016. No caso, as atenções estiveram voltadas para o Facebook, o que depois levaria a empresa a alterar o modo como apresenta os diferentes conteúdos na timeline de cada usuário. 

No Brasil, as fake news não são propriamente uma novidade. Nas campanhas eleitorais, sempre houve a difusão de notícias falsas. Por exemplo, em várias eleições presidenciais, o PT afirmou que, caso o PSDB saísse vencedor das urnas, o candidato tucano iria acabar com o programa Bolsa Família. Nesta eleição, a questão das fake news voltou à tona, com discussões voltadas mais especificamente para o compartilhamento de notícias por meio do aplicativo WhatsApp. 

Antes do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prometeu uma rigorosa ação contra as fake news, com a instalação de grupos de trabalho e comitês para o tema. Em junho, o então presidente do TSE, ministro Luiz Fux, tranquilizou a população dizendo que a Justiça eleitoral iria “remover imediatamente” notícias falsas que se espalhassem pelo País e fossem abusivas. Também foi anunciado que dez partidos políticos haviam se comprometido com a manutenção de um ambiente eleitoral “imune de disseminação de notícias falsas” e que Google e Facebook haviam se prontificado a tirar do ar conteúdos falsos a partir de notificação do TSE. Em agosto, o ministro Fux chegou a afirmar que, em razão da atuação do TSE, “falar que pode haver fake news já é uma fake news”. 

Mais recentemente, a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, foi um pouco mais contida ao se referir ao combate contra as notícias falsas, reconhecendo que o problema ultrapassa as possibilidades da Justiça eleitoral. “Se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam fake news, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”, disse a ministra Rosa Weber. Tem toda razão a presidente do TSE. A rigor, o poder público não pode se arvorar o papel de árbitro das notícias. Esse é um aspecto da vida pública que, quanto menos regulado, melhor. Uma vez que não cabe ao Estado definir o que é verdadeiro e o que é falso em termos de informação, também não lhe cabe ser censor sobre o que deve e o que não deve circular, sobre o que pode e o que não pode ser compartilhado pelos cidadãos. Cada indivíduo, quando e se sentir-se ofendido, que procure a Justiça e faça uso das leis que protegem sua integridade. 
 
O respeito às liberdades fundamentais impõe sérias restrições à atuação de um Estado Democrático de Direito. Ele não é o gestor da informação, e muito menos gestor da “verdade”. Numa sociedade livre, a informação deve ser livre. Como disse a ministra Rosa Weber, “sem imprensa livre não há democracia”. Por óbvio, o exercício da liberdade de expressão e de comunicação não é uma autorização para caluniar, injuriar ou difamar. O Código Penal fixa penas para tais ações. Mas é precisamente esse o âmbito da atuação estatal na esfera da comunicação - punir os abusos, e não ser censor. 

Além de ilusória, a suposição de que a Justiça coíba todas as fake news configura uma descabida pretensão, já que seria dar ao Estado um poder sobre os indivíduos e a população que ele não tem. O espaço da informação é necessariamente livre. Logicamente, isso traz riscos. É penoso, por exemplo, ver como pessoas instruídas compartilham supostas “notícias” sem o mínimo senso crítico, repassando para familiares e amigos informações distorcidas e manipuladas, quando não inteiramente falsas. A liberdade de informação e de expressão tem seus riscos e acarreta vulnerabilidades nos mais diversos âmbitos - não apenas no processo eleitoral. Mas o reconhecimento dessa realidade não é de forma alguma motivo para pedir que o Estado ultrapasse as suas competências e entre em seara própria das liberdades individuais e políticas. Os riscos da liberdade não devem conduzir à supressão da liberdade. O caminho é sempre apostar na liberdade, também como espaço de aprendizagem e de maturidade. O Estado é servidor do indivíduo, não seu tutor.

Opinião - O Estado de S. Paulo 

 

 

TSE impõe a Bolsonaro censura absurda e inútil

É preciso chamar pelo nome correto a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de banir da internet o vídeo no qual Jair Bolsonaro declara que a fraude na urna eletrônica é uma “possibilidade concreta”. A coisa se chama censura. Foi imposta por 6 votos a 1. Google e Facebook serão notificados para retirar a peça de suas plataformas em 24 horas. Trata-se de providência absurda e inútil.

Bolsonaro fala sobre fraudes nas urnas eletrônicas

O candidato Jair Bolsonaro fala sobre as denúncias da urna eletrônica nestas eleições de 2018.

A medida é absurda porque a Justiça Eleitoral não tem poderes —ou não deveria ter— para impor limites ao direito de qualquer cidadão de se manifestar livremente. É inócua porque até os ácaros do carpete do plenário do TSE já tomaram conhecimento do desapreço de Bolsonaro pelas urnas eletrônicas. Quem não conhecia a posição do candidato ficará conhecendo, pois o TSE cuidou de chamar a atenção.

A ação contra Bolsonaro foi movida pelo PT. Relator do processo, o ministro Carlos Horbach havia indeferido o pedido em decisão liminar (provisória). ''Os comentários questionados, por mais incisivos e provocativos que sejam, devem ser considerados como abrigados no âmbito da liberdade de expressão”, avalia Horbach. O partido de Fernando Haddad recorreu. E a encrenca subiu para o plenário.

Rosa Weber, a presidente do TSE, declarou: ''Críticas são legítimas, vivemos graças a Deus num Estado Democrático de Direito. Agora, as críticas que buscam fragilizar o sistema eleitoral e retirar a credibilidade da população vão encontrar limites.'' Manifestando-se antes dela, Edson Fachin dissera: “Não creio que um juiz eleitoral possa, diante da serenidade que ele deva ter, também deixar de ter a firmeza para refutar qualquer possibilidade de fraude''.

Ora, se desejava impor “limites” a línguas como a de Bolsonaro, como pregou Rosa, ou agir com a “firmeza” preconizada por Fachin, o TSE deveria ter acionado o candidato judicialmente, exigindo retratação. Ficou entendido que a Corte Eleitoral tenta compensar com a censura, tardiamente, o que deixou de fazer na hora devida. Se for censurar retroativamente todos as estultices que Bolsonaro pronunciou durante a campanha, o TSE terá de fazer hora-extra.

Blog do Josias de Souza

Os guardiões da Ficha Limpa

A quatro meses do registro das candidaturas, o TSE criou um banco de dados com os nomes dos fichas sujas. Quando um deles tentar o registro ilegal, o veto sairá no ato 

Atualmente preso em Curitiba, o ex-presidente Lula é apenas o mais notório pretendente a cargo eletivo nas eleições de outubro que tem a ficha suja. Além dele, há uma lista de mais de uma centena de políticos que estarão inelegíveis pelas mesmas razões do ex-presidente: foram condenados por crimes em tribunais de segunda instância. 

Pela legislação eleitoral, antes do registro oficial das candidaturas, em agosto, nada pode ser feito contra eles. Somente após o registro, a Justiça Eleitoral pode se mover para barrar essas candidaturas ilegais. Como o tempo de análise é curto – um mês – havia a expectativa de que alguns nomes desses candidatos fichas sujas pudessem acabar indo parar nas urnas. O risco, porém, está superado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) resolveu se antecipar e montou uma tropa de choque que, desde já, analisa as pré-candidaturas. Quando os registros forem feitos, já haverá uma lista a ser conferida. 

Rapidamente, os procuradores eleitorais contestarão as candidaturas. E o Tribunal Superior Eleitoral, da mesma forma, organiza-se também para dar uma resposta rápida: um mutirão envolvendo os tribunais regionais está sendo montado para auxiliar nas análises. “Ficha suja está fora do jogo democrático”, avisou o presidente do TSE, Luiz Fux, ao tomar posse no cargo.

Banco de dados
A rapidez com que a Corte Eleitoral vai eliminar das eleições qualquer pretendente que estiver enquadrado na Lei da Ficha Limpa se deve a um trabalho preventivo. Uma das frentes criadas nesse sentido é a formulação de um banco de dados com nomes de políticos e potenciais candidatos que estão condenados pela Justiça. Problemas de governantes que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal também barram candidaturas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
 
A outra frente importante do trabalho prévio que vem sendo feito pela Justiça Eleitoral é a de combate às fake news. Para atacar o problema e preveni-lo, o ministro Luiz Fux criou um comitê de inteligência, com PF, Exército, MPF e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para combater a disseminação de informações inverídicas na web. O grupo se reúne periodicamente.

Recentemente, técnicos do FBI estiveram no TSE, a convite do governo brasileiro, para falar sobre fake news. O Conselho Consultivo do TSE também já trocou informações com grandes empresas como Google e Facebook. O que se sabe até o momento é que uma das grandes fontes de fake news tem sido o aplicativo Whatsapp. Ou seja, prevenir é melhor do que remediar.

 IstoÉ

 

O exército de pinóquios

Como operam dez dos maiores sites de notícias falsas do país, pagos até com verba de gabinete para disseminar boatos 

“Estão entregando dinheiro na mão de terrorista!”, dizia o vídeo publicado no dia 26 de janeiro pelo site Gospel Prime, um portal de notícias focado no público evangélico com média de quase 2,8 milhões de leitores ao mês. De acordo com a denúncia do site, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Michel Temer estavam tentando desviar dinheiro de uma obra, por meio de uma Medida Provisória de ocasião, para financiar terroristas palestinos. No Facebook, o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o pastor Takayama (PSC-PR), gravou outro vídeo com um comentário que teve cerca de 4 mil visualizações. “Estão nos comunicando que muito do que é enviado para a Palestina é para patrocinar terrorismo”, disse, grave.

Capa Revista Época Ed 1034-Home560 (Foto: Época)

Há uma Medida Provisória que busca liberar, sim, dinheiro para a Palestina. Mas a doação visa reformar quatro das 50 colunas da Basílica da Natividade, igreja construída sobre o ponto considerado local de nascimento de Jesus, que consta como patrimônio histórico mundial na lista da Unesco. Se é apropriado ou não gastar dinheiro público em tal iniciativa, é uma discussão longa. O intrigante era por que o próprio Takayama — que já havia até pedido vista do projeto quando este foi examinado por uma comissão do Congresso — replicava uma notícia errada, falsa e inventada envolvendo dois potenciais candidatos à Presidência em ano eleitoral.

O Ministério das Relações Exteriores publicou uma nota desmentindo a informação, mas o Gospel Prime manteve a postagem no ar. Incluiu o comunicado no pé da página e insistiu no texto original mentiroso, sem errata ou pedido de desculpas. Procurado, Takayama não quis se pronunciar sobre o caso. A empresa Prime Comunicação Digital, responsável pelo Gospel Prime, tem endereço registrado na pacata Criciúma, em Santa Catarina, cuja população cabe em menos de três estádios do tamanho do Maracanã. 

Metade do 2o andar do prédio amarelo com pastilhas marrons de dois andares, onde está registrado o CNPJ da firma, pertence à empresa de contabilidade Atual. Subindo as escadas, chega-se a um espaço amplo, mas simples, com móveis e paredes de cores claras. Indagado, o recepcionista informou que a Prime funciona em outro endereço, mas é uma das clientes da empresa. Ele contou que David Gregório, o dono da Prime, trabalha a partir de casa, um apartamento próximo ao estádio Majestoso, casa do time que leva o nome da cidade: “É perto, mas não sou autorizado a te dar o endereço”. Ele anotou um número de telefone em um Post-it e disse que mais informações não poderiam ser passadas sem autorização do patrão.

Telefonei para Gregório e disse estar fazendo uma pesquisa acadêmica sobre sites de mídia alternativa. Sem muito perguntar, ele passou a dar detalhes de seu negócio. Confirmou trabalhar de casa e afirmou ter abandonado o emprego como gerente de posto de gasolina há seis anos, quando o site, criado em 2008, começou a render R$ 300 por mês. Hoje, segundo ele, rende de R$ 10 mil a R$ 20 mil por mês, valor que seria dividido entre seus quatro integrantes fixos. Nesses dez anos, Gregório conta ter se formado em publicidade, mas que aprende muito “pela internet mesmo”. Afirma que todo conteúdo publicado no site passa por sua aprovação.

Foi ele quem puxou o assunto sobre a reportagem que acusava o governo brasileiro de destinar recursos para uma obra que já havia sido concluída com o objetivo de financiar terroristas palestinos: “Dois dias depois que a gente publicou o texto dizendo que a obra estava acabada, que tudo já estava pronto, os camaradas trocaram a placa na Palestina”, disse animado. “Eu tenho certeza de que isso foi uma reação ao que publicamos.” A placa mencionada por Gregório e citada na reportagem estava na porta da Basílica da Natividade, mostrando o prazo da primeira fase da reforma, que acabou em dezembro de 2017. Ela foi trocada, obviamente, quando a reforma entrou na fase dois. O curioso é que Gregório menciona a troca da placa pelo telefone, mas essa informação não consta nas publicações de seu site.

Ele defendeu seu trabalho e seu ponto de vista como uma “cosmovisão”: “Tudo que eu publico, se tiver minha cosmovisão, se tiver meu modo de olhar esse mundo, desse fato, pode ser chamado de fake news, porque não está na mídia mainstream”. Emendando uma frase na outra, ele disse que não quer ser o MBL, o movimento de direita conservadora. “Os diários que eles inventam têm realmente uma cara de fake news. Sabemos que algumas coisas que a gente publica também podem causar estranhamento, mas é porque a gente está vendo um ponto que a grande mídia não olha.” Ele contou ainda que o vídeo com o complô terrorista foi feito por Roberto Grobman, um dos quase 80 colunistas que escrevem para o site gratuitamente. “Essas pessoas acham que o Gospel Prime vai ser a vitrine do pensamento delas.” A equipe fixa, segundo Gregório, é formada por ele e mais três pessoas, das quais somente duas são formadas em jornalismo. Nenhum teve experiência prévia com a profissão.

Perguntei se parlamentares já ofereceram dinheiro para que reportagens a seu favor fossem publicadas. Ele fez uma longa pausa e retomou: “Olha, sempre tem, mas não é interessante para nós”. Finalizou a conversa sem dar mais detalhes e afirmou que “tenta” não se envolver financeiramente com políticos.

Graças às plataformas de publicidade das gigantes de tecnologia, sites sensacionalistas atraem anunciantes que não sabem onde sua mensagem está sendo veiculada

Não é bem assim. Seis notas fiscais emitidas pelos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Geovania de Sá (PSDB-SC), ambos da bancada evangélica, mostram que os parlamentares usaram dinheiro da cota parlamentar para pagar por textos publicados no Gospel Prime entre 2015 e 2016. Cada um custou R$ 250. Os conteúdos eram elogiosos ou visavam repercutir falas polêmicas dos congressistas. “Sóstenes Cavalcante é o deputado mais atuante do RJ” foi publicada em julho de 2015. “Bolsa Família não deveria tornar beneficiários dependentes, diz Geovania de Sá” é de abril de 2016.

Segundo Gregório, o faturamento do Gospel Prime vem de plataformas de propagandas on-line: “Ganhamos com publicidade do Google. A gente tem uma empresa que gerencia a publicidade, também vendemos publicidade direta, mas é pouco. É mais a publicidade que o próprio Google faz a negociação”. De fato, há anúncios dispostos no site por meio da plataforma de publicidade da gigante de tecnologia.

Ele se refere à corrida do ouro digital chamada clickbait (em português, “caça-clique”). Redes como Google e Facebook monitoram os interesses de seus usuários a partir do que cada um curte, compartilha, segue ou busca. Usando os dados disponíveis nas redes, nos computadores e nos smartphones, as plataformas conseguem filtrar os internautas por grupos de interesse. Quanto mais afunilados os filtros — por exemplo, selecionar apenas pessoas que pesquisaram ou curtiram um clube de futebol específico —, maior a garantia de efetividade do investimento em publicidade. Além desse filtro, essas empresas também fazem a ponte entre os anunciantes e os donos de sites onde esse tipo de publicidade será exposta. O pagamento é feito por clique no hiperlink, daí vem o nome caça-clique. Seguindo essa lógica, sites de fake news se inscrevem em plataformas de venda de anúncios e, em busca do maior número de cliques possível, fazem manchetes e textos sensacionalistas de forma a atrair o leitor desavisado.

Ter páginas nas redes sociais é importante para fidelizar a audiência. Uma vez criado o perfil na rede, esses sites se conectam a pessoas reais populares, que compartilham seu discurso levando o link a novos leitores, dessa vez com uma chancela dada pela figura pública reconhecida. Exatamente como, no caso do Gospel Prime, o deputado Takayama fez em seu vídeo.

A criação de redes entre sites e perfis divulgadores de fake news dá ao internauta a falsa impressão de que o assunto está sendo repercutido, quando, na verdade, muitas vezes é o mesmo autor ou o mesmo e pequeno grupo de autores trocando a bola entre si. Isso, aliado à estratégia de publicar um vasto material verídico com uma informação errada misturada no meio, traz uma falsa sensação de credibilidade, que leva a pessoa a confiar — e clicar — mais naquele site. O Gospel Prime, por exemplo, não publica única e exclusivamente informações falsas, mas, de vez em quando, solta pérolas como a dos terroristas palestinos ou a de um cientista que colocou em xeque a Teoria da Evolução (que, na realidade, acabou demitido).

ÉPOCA questionou o Google sobre o funcionamento de sua plataforma de propagandas, perguntando se é possível um anunciante saber se sua marca está sendo divulgada em um site que publica notícias falsas. Em nota, a empresa informou que atualizou suas diretrizes em novembro de 2016 “para impedir que publishers exibam anúncios do Google em conteúdos enganosos” e que as medidas adotadas com aqueles que agem contra a política da empresa vão desde avisos até a retirada da plataforma, “dependendo da gravidade da violação”.

Questionado sobre sua participação no sustento de um site que publica informações falsas, o deputado Sóstenes Cavalcante afirmou que desconhece as “supostas” fake news mencionadas por ÉPOCA e que não tem “vínculos com o portal Gospel Prime, nem com qualquer outro veículo de comunicação”. “Em 2015, e apenas em 2015, foram divulgadas algumas das minhas atividades parlamentares no portal Gospel Prime. A divulgação ocorreu de forma legal, seguindo as regras, o protocolo e as exigências da Câmara em relação ao uso da cota parlamentar, como pode ser checado no portal transparência da Casa”, disse o parlamentar, declarando ser contra a divulgação de notícias falsas. “Não compartilho qualquer tipo de informação que não tenha sua veracidade verificada”, garantiu. Até a conclusão desta edição, a deputada Geovania de Sá não havia respondido aos contatos da reportagem.



Revista Época