Planalto e Supremo - A grade cai, a censura sobe

Vozes - Alexandre Garcia

 “Amostra grátis da censura”: governistas pressionam e Moraes cala discurso do Telegram

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na quarta-feira o presidente Lula mandou tirar as grades que protegem o Palácio do Planalto desde o governo Dilma, quando o povo se mobilizou pedindo o impeachment da presidente. Foi pessoalmente à calçada para ver o trabalho e disse que agora vão poder fotografar melhor o palácio sem aparecer as grades. 

Eu lembro de como o Planalto era aberto em 1979, era o governo militar. Eu era subsecretário de Imprensa no governo Figueiredo e veio um grupo fazendo protesto. Atravessou a rua, praticamente chegou até a porta do palácio, e ali conversamos. Era liderado por um deputado de esquerda, ninguém quebrou nada, não aconteceu nada, não veio nem a guarda, era um tempo de conversa. Não havia ainda o espelho d’água.

 

Anos depois, um motorista furioso com alguma coisa do governo Sarney invadiu o Palácio do Planalto com um ônibus, que chegou a ficar entalado, porque a parte de cima entalou no teto do térreo do palácio. Não esqueço da frase do saudoso Renan Soares, um frasista de mão cheia, que disse “eis aí o inconsciente coletivo”. 

Com um monte de significados. Depois disso fizeram o espelho d’água, e alguns carros já caíram nele. Então veio a grade da Dilma, que agora Lula mandou tirar. Tomara que isso signifique que o povo possa chegar, porque o Palácio do Planalto, o Supremo e o Congresso estão na Praça dos Três Poderes, feita exatamente para que a origem do poder lá se reunisse e pudesse fazer a crítica, a exigência, os aplausos.

 

Censuraram as críticas ao projeto de lei da censura
O Telegram apagou – porque seria multado em R$ 500 mil por hora – a seguinte observação sobre o projeto de lei da censura: “O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.  

O ministro da Justiça se queixou para a Secretaria de Defesa do Consumidor, e até achei que já estivesse vigente a censura. Porque o artigo 220 da Constituição diz que é livre a expressão e vedada a censura.  

O artigo 5.º diz a mesma coisa, protegendo a liberdade de opinião, vedado o anonimato. 

Mas agora, por ordem de um ministro do Supremo, o Telegram retirou sua mensagem e escreveu o seguinte: “Por determinação do STF, a empresa Telegram comunica que a mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia brasileira, pois fraudulentamente distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir parlamentares”.

 

Quando há um projeto, ele está aberto a discussão, crítica, aplausos, mudança, para a retirada de alguns trechos ou para inclusão de outros. Isso é a democracia. “Flagrante e ilícita desinformação”?  

Não consigo lembrar de nada previsto no Código Penal que identifique isso como desinformação, mas, enfim, ordem da Justiça se cumpre.

 

Ministra espalha fake news sobre indígenas e garimpo
É interessante que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também criticou um projeto de lei nesta quarta, numa comissão no Senado. Mas foi o projeto de lei que trata de garimpo em terras indígenas. Não alegam que o Telegram disse coisas que não batem com a realidade? 

Pois a ministra fez uma afirmação que também parece não conferir com os fatos: ela disse que o garimpo não é uma atividade dos indígenas. Quem mora na Amazônia sabe que é. 

Não de todos os indígenas, obviamente; alguns plantam soja, milho, café, criam gado... mas outros se dedicam ao garimpo, sim; uns brigam com os garimpeiros por causa de garimpo, outros fazem parceria com os garimpeiros.  

Todo mundo conhece os Cinta Larga e as jazidas na região do Rio Roosevelt, inclusive de diamantes, que as pessoas dizem sair pela fronteira oeste brasileira. Este é um caso a ser tratado como tantos outros na Amazônia.

E ainda bem que está entrando essa CPI das ONGs, porque é preciso saber o que está sob as árvores da Amazônia além dos amazônidas, que têm sido vítimas de tudo isso. A droga, por exemplo, se expande por lá, e tanta coisa mais, porque tem tanta ONG, porque se fala tanto, por causa da cobiça que vem de muito tempo, desde o tempo de Dom Pedro II.

A Amazônia não é do Brasil. A Amazônia é o Brasil.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo -  VOZES

O nióbio é nosso - Revista Oeste

Artur Piva

Com 90% da oferta global suprida pelo Brasil, esse metal deixa as construções mais leves e baratas, além de gerar baterias para carros recarregáveis em poucos minutos

 

 Embora a campanha “O petróleo é nosso” tenha resultado na estatização do setor em meados do século passado, a produção interna nunca foi capaz de elevar o país a uma posição de liderança no mercado internacional. Com o nióbio é diferente. A extração desse metal, que pode fazer com que as baterias de carros elétricos sejam carregadas em poucos minutos, é liderada por uma empresa nacional: a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).

Mina chinesa de nióbio, em Catalão, Goiás -  Foto: ANM 

O investimento em tecnologia e a atuação discreta ao longo de quase 70 anos fizeram com que a empresa se tornasse hegemônica na oferta global. Em 2021, cerca de 90% do consumo mundial de produtos de nióbio (ligas e óxido) saiu da fábrica da CBMM em Araxá, cidade de pouco mais de 100 mil habitantes localizada a 360 quilômetros de Belo Horizonte.

Com esse componente, a indústria conseguiu grandes avanços. Além do material para as baterias, foram criadas, por exemplo, ligas de aço mais leves e resistentes. As aplicações abrangem uma extensa lista, que vai de equipamentos médicos de ponta a telescópios espaciais.

A CBMM faz a exploração por meio de uma parceria com o governo mineiro. A empresa é controlada pelo Grupo Moreira Salles, que está entre os principais acionistas do Banco Itaú Unibanco. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, órgão estadual, detém os direitos de metade da mina de Araxá, motivo pelo qual fica com 25% do lucro líquido da operação. 

A história do mercado mundial de nióbio data do meio do século 20 e está umbilicalmente ligada à família de banqueiros do Brasil.

Décadas de produção discreta
Em 1953, o geólogo Djalma Guimarães encontrou, em Araxá, jazidas de pirocloro, o mineral de onde se extrai o nióbio. Dois anos mais tarde, a norte-americana Molycorp fundou a CBMM. Passada uma década (em 1965), Walter Moreira Salles, fundador do Unibanco, comprou a maior parte da companhia. 

A empresa desenvolveu o mercado para a aplicação do metal. 

Em 2007, a sociedade se desfez, e família Moreira Salles ficou com o negócio. Atualmente, ela detém 70% das cotas. Os 30% restantes estão divididos em partes iguais de 15% entre dois consórcios: um chinês e outro formado por capital sul-coreano e japonês.

De acordo com Eduardo Ribeiro, que deixou o cargo de CEO da CBMM no fim de junho, até o início de 2011 a companhia pertencia completamente à família Moreira Salles. A chegada dos novos sócios “foi uma visão estratégica para buscar acionistas que pudessem nos ajudar a desenvolver o mercado”, disse o executivo, em entrevista ao jornal O Tempo.

Riqueza desconhecida
Apesar do interesse de grandes banqueiros e de um mercado de décadas, o nióbio era desconhecido por brasileiros comuns até bem pouco tempo atrás. Um dos primeiros políticos a falar do assunto foi Enéas Carneiro — famoso pelo bordão “Meu nome é Enéas” —, no começo da década de 1990. O outro foi Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil.

Em outubro de 2021, com mais de meio século de atraso, ocorreu a 1ª Feira Brasileira do Nióbio. Encabeçado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o evento foi realizado em Campinas (SP), a cerca de 200 quilômetros da capital, São Paulo. O local escolhido foi o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais — vinculado à pasta. Bolsonaro e representantes da CBMM estavam lá.

O valor da tonelada do nióbio é US$ 40 mil. Para comparação, cada tonelada de minério de ferro que o Brasil exportou no ano passado saiu por US$ 200

“O Brasil tem as maiores reservas conhecidas de nióbio do mundo, é o principal país produtor, com uma produção que cresce de forma sustentada e representa 90% da oferta global”, disse, na abertura, Pedro Paulo Dias Mesquita, um dos secretários do Ministério de Minas e Energia. “Essa realidade se tornou possível a partir da união entre mineração e tecnologia e da parceria entre os setores público e privado, para a construção de centros tecnológicos excelentes.” 

Mercado atual

Das vendas da CBMM, cerca de 90% vão para a indústria do aço, na forma de ferronióbio. São pequenas pedras metálicas brilhantes. Esse modelo de negócio gerou o lucro líquido de R$ 4,5 bilhões em 2021. A receita ficou em R$ 11 bilhões. O valor da tonelada do nióbio é estimado em US$ 40 mil. Para comparação, cada tonelada de minério de ferro e seus concentrados que o Brasil exportou no ano passado saiu do país ao preço médio de US$ 200. Ou seja: o nióbio beneficiado vale 200 vezes mais.

Ricardo Fonseca Lima, vice-presidente da CBMM, descreveu esse minério como um “metal que possui alta condutividade térmica, alta condutividade elétrica, alta resistência à corrosão, ao calor e ao desgaste”. Entre as propriedades, o ponto de fusão próximo a 2.500 graus Celsius — enquanto o ferro derrete a partir de 1.500 graus Celsius e a água evapora em 100 graus Celsius.

A aplicação de 100 gramas de nióbio em 1 tonelada de aço é suficiente para deixar a liga mais resistente. Desse modo, menos material é necessário, criando estruturas mais leves e baratas. A economia em dinheiro é estimada em 17%. Daí a valorização. É preciso levar em conta, entretanto, que existem outros metais que podem substituí-lo — mas com menos eficiência. Na lista estão: vanádio, molibdênio, tântalo, tungstênio e háfnio.

Consumo global

Em 1975, o mercado global de ferronióbio não chegava a 4 mil toneladas. No ano de 2021, aproximadamente 120 mil toneladas dessa liga foram consumidas no planeta. No ranking de uso, a China aparece em primeiro lugar, com 35 mil toneladas. O top cinco também é composto de União Europeia (22 mil toneladas), Estados Unidos (15 mil toneladas), Japão (9 mil toneladas) e Coreia do Sul (8 mil toneladas).

Com 400 clientes espalhados em mais de 50 países, a CBMM afirma ter capacidade para produzir 150 mil toneladas de ferronióbio. A operação de extração em Araxá, nos moldes atuais de consumo, consegue suprir a demanda mundial por 100 anos, segundo a companhia.

Futuro próximo
A Toshiba firmou uma parceria com a CBMM e a Volkswagen, a fim de criar baterias com óxido de nióbio para veículos elétricos — um material que tem alto grau pureza e parece uma areia fina. Os testes já começaram na unidade da montadora em Resende (RJ). O antigo CEO da mineradora garante que, em 2023, os ônibus da Volks com essa tecnologia vão circular em Araxá.

Graças ao componente com nióbio, o tempo de carregamento das baterias pode cair de horas para minutos. “Estamos falando de veículos de passageiros de carga total de seis a oito minutos versus horas hoje”, comentou Ribeiro. A empresa projeta que cerca de 35% de suas vendas virão do mercado de baterias em 2030.

Com a aproximação da Toshiba, também foi possível uma colaboração com a unidade brasileira da chinesa Horwin, fabricante de motocicletas. Juntas, as três pretendem colocar o modelo CR6 nas ruas brasileiras em 2024. O veículo tem 6.200 watts de potência de motor, 150 quilômetros de autonomia e bateria de lítio com nióbio com tempo para carregamento de dez minutos e capacidade para 20 mil recargas. São 3 milhões de quilômetros com a mesma bateria.

Para atender a todos esses projetos, a CBMM prevê investir R$ 1,2 bilhão na construção de uma nova fábrica em Araxá. O local será dedicado à produção do óxido de nióbio. Outras duas unidades estão nos planos da empresa. Os investimentos feitos até 2030 devem somar R$ 9 bilhões. “Nosso foco são produtos de nióbio, usando a reserva de minério de longo prazo da empresa”, explicou Ribeiro, ao jornal Valor Econômico, citando a estratégia de agregar valor. A empresa quer ampliar a produção de óxidos em 50 mil toneladas.

Reservas de nióbio no Brasil e no mundo
Cerca de 98% das reservas conhecidas de nióbio do planeta estão no Brasil. Elas somam 840 milhões de toneladas. Delas, 75% estão em Minas Gerais, 21% no Amazonas e 3% em Goiás, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil. Existe também uma promessa: estima-se que, em São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, exista um depósito com mais de 2 bilhões de toneladas de nióbio. Se confirmado, ele está sob terras indígenas e em área de reserva florestal. [se trata de um material de alta e crescente demanda  mundial, elevado valor e que pode levar o Brasil a uma posição econômica privilegiada, situação que torna o assunto de interesse da SEGURANÇA NACIONAL, o que permite uma solução simples e justa: Desapropriação da terra situada em área indígena - terras ociosas - ressarcindo os donos da reserva com terras em outros locais em redução da área de forma que possa ser explorado pelos novos donos.]

 
Além da CBMM
No setor brasileiro de extração e beneficiamento de nióbio, também atuam outras duas empresas. A chinesa CMOC, segunda maior, detém 8% da produção mundial, com as operações de extração ocorrendo na mina de Catalão (GO). Na terceira posição, a peruana Tabocas Mineração explora a jazida em Presidente Figueiredo (AM).

Definitivamente, o nióbio é brasileiro. [o que vale dizer de mais de 200.000.000 de brasileiros, que não podem deixar de beneficiar da  exploração de tal riqueza para favorecer alguns poucos milhares de indigenas, também brasileiros, que ocupam terras ociosas.]

Leia também “Um país fora dos trilhos — Parte 2”

Artur Piva, colunista - Revista Oeste

Um Brasil parado - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

É proibido tocar no potássio brasileiro, um produto essencial para os interesses do País

A invasão da Ucrânia pela Rússia e o imediato travamento que se seguiu na economia russa deixaram o Brasil a pé numa questão estratégica – a dependência quase total que o agronegócio brasileiro tem hoje dos fertilizantes importados.  

Uma parte importante deles vem da Rússia, e com a guerra o fornecimento foi interrompido; o esforço, agora, é para encontrar outros vendedores no mercado internacional. É vital que isso aconteça. Sem fertilizante não há safra, e sem safra a economia do Brasil sofre um enfarte – agricultura, pecuária e todo o mundo de serviços que atende à atividade rural são hoje o centro da atividade econômica neste país. 

O valor bruto da produção no campo, em 2021, foi de R$ 1 trilhão e as exportações chegaram a US$ 100 bilhões – dinheiro que mantém o Brasil solvente em divisas e sem o qual a economia simplesmente entra em colapso. A isso se soma a imensa vantagem da segurança alimentar. 

O Brasil tem o que precisa para si e ainda alimenta 1 bilhão de pessoas no resto do mundo. 

 

O Brasil é dependente de muita importação, da área de tecnologia a peças para a indústria de automóveis, mas, no caso dos fertilizantes, o País vive uma aberração de primeiro grau. Importa do exterior 95% dos seus adubos minerais – só que tem, aqui mesmo, as minas que dariam de sobra para suprir todas as necessidades no País pelos próximos 200 anos. Só em potássio, um elemento essencial nessa equação, as reservas conhecidas do Amazonas e do Pará somam 3 bilhões de toneladas. Está tudo embaixo da terra. 

É proibido tocar no potássio brasileiro, um produto essencial para os interesses do País; a agropecuária tem de comprar na Rússia, no Canadá ou onde encontrar, ao preço que encontrar – e, como se vê agora, com a guerra, há horas em que não encontra.

Sem fertilizante não há safra, e sem safra a economia do Brasil sofre um enfarte – agricultura, pecuária e todo o mundo de serviços que atende à atividade rural são hoje o centro da atividade econômica neste país. Foto: Rafael Arbex/Estadão

O caso do potássio é um escândalo em estado puro. Desde 2010 a iniciativa privada tenta explorar as jazidas de Autazes, no Amazonas, onde se estima reserva de 800 milhões de toneladas.  

A combinação de uma legislação suicida, a ação destrutiva da burocracia regulatória e a militância do Ministério Público, tudo com as bênçãos do sistema judiciário, não deixam mexer em nada. 

Um projeto de grande porte, que envolve não apenas mineração, mas indústria, transporte e toda uma cadeia produtiva, e já obteve as licenças estaduais necessárias, está travado desde 2016. Fica “perto” de uma área indígena – não dentro; apenas “perto” – e, por conta disso, procuradores estão bloqueando sua utilização.[a questão agora envolve segurança alimentar dos brasileiros está em risco o que4 torna assunto de SEGURANÇA NACIONAL, o que, em qualquer democracia do mundo, tem prioridade. Assim, é explorar as jazidas, se necessário, removendo os ocupantes da área indígena, até mesmo para uma área menor; 

ou para defender terras ociosas os brasileiros vão ter que passar fome - sofrimento que já e comum a milhões de seres humanos.

A regra é simples: sem potássio não há fertilizantes; em fertilizantes a produção agropecuária cai mais da metade = a fome aumenta e,  na mesma proporção,  o de brasileiros famintos.

Clique aqui e saiba mais.] 

Isso se chama pobreza contratada. O Ministério Público e a Justiça são hoje os inimigos número 1 do progresso, da criação de empregos, de oportunidades e de renda e da possibilidade de um Brasil mais justo através do crescimento. Querem o País parado exatamente onde está.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo