A crua realidade

Nem bem os militantes lulistas comemoravam uma suposta superioridade do ex-presidente sobre o Juiz Sérgio Moro no seu depoimento em Curitiba, novas delações surgem, liberadas pelo relator da Lava Jato no Supremo ministro Edson Fachin, para acabar com a enganosa sensação de vitória da véspera. São declarações divulgadas pelo STF, não vazadas para a imprensa.

Trata-se da íntegra das declarações do casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura que revelam, com riqueza de detalhes e contas bancárias em diversos países, os meandros do financiamento de campanhas presidenciais no Brasil (de Lula e Dilma) e na Venezuela (de Chavez) pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez sob a coordenação direta dos ex-presidentes Lula, Dilma e do ditador da hora na Venezuela Nicolas Maduro, nossa trinca bolivariana.

A fugaz sensação de vitória se baseia mais na capacidade histriônica do ex-presidente do que nas suas declarações, que foram vagas quando tratavam de sua pessoa, e peremptórias quando se referiam à falecida Dona Mariza. Lula nunca sabia de nada, Dona Mariza era quem dava as ordens.  Lula se sai bem sempre que não precisa dar atenção aos fatos, aos números, essas coisas concretas da realidade. Quando se trata de tergiversar, de discursar, de enrolar. É uma espécie de Rolando Lero, o personagem de Chico Anisio interpretado pelo ator Rogério Cardoso, num eterno palanque.

Ou, para elevar o rumo dessa prosa, da espécie do Teodorico Raposo, o Raposão, de "A Relíquia" de Eça de Queiroz, que se faz passar por beato para enganar a tia. Carola Titi, e se tornar o herdeiro de sua fortuna. Raposão, ao final da vida, se convence de que não teria sido deserdado se afirmasse sempre que a relíquia que havia trazido da Terra Santa era a camisola de Maria Madalena, e não a de Miss Mary, uma prostituta que conhecera na viagem.

Os detalhes contados por João Santana e sua mulher Monica Moura também colocam por terra a fama de “presidenta honesta” de Dilma Rousseff, ou do republicanismo de seu governo. A presidente tinha sempre informações sobre as operações da Polícia Federal, e avisava aos marqueteiros quando o cerco apertava.   Sugeriu que passassem um tempo no exterior e chegou a criar um sistema de mensagens em código para informá-los das investigações. Era Dilma também, segundo o relato dos dois, quem comandava as negociações para pagamento de Caixa 2 para sua campanha eleitoral.

Santana chegou a contar que o próprio Lula autorizava os pagamentos mais altos, tendo o ex-ministro Palocci dito sempre que a última palavra era “do chefe”. O ex-presidente tinha uma maneira maliciosa de se referir aos pagamentos da Odebrecht, contou João Santana. Perguntava se “os alemães” o estavam tratando bem.   Todos os detalhes estão lá, até mesmo o pagamento de contas pessoais da então presidente Dilma, e todos os relatos batem com outros, de outros delatores. A retórica palanqueira de Lula pode se impor em determinados momentos, mas suas contradições e as histórias dos que  o rodearam nesses anos todos de corrupção organizada pelo seu governo não deixam dúvidas de que ele estava sempre no comando do esquema.

Até mesmo um documento rasurado encontrado em seu apartamento, demonstrando que já havia a intenção de ficar com o triplex em vez da unidade simples, serviu para que colocasse a culpa nos policiais que estiveram lá para a condução coercitiva. “Quero saber quem rasurou”, disse Lula, jogando a culpa para quem encontrou o documento.   Os mesmos a quem ele já havia ameaçado, dizendo que voltaria à presidência e não se esqueceria da cara de nenhum deles.  Vai ser processado pela Associação dos Delegados de Polícia Federal.

Fonte: Merval Pereira - O Globo



 

O mau exemplo

Não há o que discutir sobre o conceito da autonomia de bancos centrais

Uma peculiaridade do Brasil é ter testado tantos modelos de política econômica que se tornou um laboratório à disposição de quem se dispuser a estudar a diversidade do poder de criação dos economistas nacionais. Sendo que muitos passam a vida em embates contra a racionalidade.

Entre inúmeros conceitos econômicos em torno dos quais especialistas e políticos se digladiam está a autonomia do Banco Central. A inevitável contaminação ideológica do debate produz bizarrices. Como a ideia de o BC ser capturado por interesses malévolos do capitalismo financeiro e, assim, preservar juros nas nuvens e espalhar miséria pelo país.  O ícone desta fantasia foram os filmetes da campanha à reeleição de Dilma Rousseff produzidos por João Santana e Mônica Moura, em que banqueiros faziam a comida desaparecer da mesa do pobre. Foi um grande estelionato eleitoral. No fim, Dilma perdeu o mandato e o casal foi preso.

Dilma, na campanha, centrou fogo contra qualquer autonomia do BC, política defendida pelo seu adversário mais forte, o tucano Aécio Neves. Entre vários argumentos, há o de que o manejo dos juros é tão importante que apenas quem for eleito tem legitimidade para tratar do assunto. O problema é que voto não dá conhecimento técnico, nem bom senso.
A própria Dilma Rousseff era, ela mesma, um forte argumento contrário à interferência na ação do BC. Pois foi o que fez, ao induzir a autoridade monetária, presidida por Alexandre Tombini, a reduzir os juros na base da canetada. Assim ocorreu e, de 2011 para 2012, as taxas caíram de 12,5% para 7,25%. Tudo faturado politicamente.

Como esperado, a inflação subiu de patamar — passou para a faixa dos 6%/6,5%, este o teto da meta de 4,5%. Depois, vitoriosa na campanha, Dilma não sobreviveu à mistura das criminosas fraudes contábeis, da recessão e da disparada do desemprego. Com um BC sem credibilidade — palavra-chave em política monetária —, a inflação atingiu a zona de extremo perigo dos dois dígitos.  Não há o que discutir sobre o conceito da autonomia de bancos centrais. Existe o exemplo mais citado de todos, o Federal Reserve, o BC americano, em que o diretor-geral tem mandato fixo, responde ao Senado, e a instituição tem longa história de bom funcionamento a favor da estabilidade econômica.

O curioso é que o próprio PT acumulava uma experiência bem-sucedida, no primeiro governo Lula, em que o presidente recém-empossado teve a sensatez de manter o modelo de autonomia do BC, com Henrique Meirelles, adotado por FH na gestão de Armínio Fraga. A dosagem de juros e aperto fiscal feita pela dupla Palocci, da Fazenda, e Meirelles trouxe a inflação de volta ao terreno do dígito único.  O mau exemplo foi o de Dilma. E, por força religiosa da fé ideológica, o partido não enxerga o que vê. É cego.

Fonte: Editorial - O Globo
 

Moro estipula 'Mega-Sena' para mulher de marqueteiro deixar a prisão

Juiz estabelece fiança de R$ 28 milhões, quase o mesmo valor pago ao sortudo do último sorteio

Moro manda soltar João Santana e Mônica Moura. Mulher de marqueteiro  terá que pagar fiança de R$ 28 milhões, determina Moro 

Em despacho em que determina a soltura de Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, o juiz Sérgio Moro estabelece pagamento de R$ 28 milhões de fiança. O valor já havia sido bloqueado pela Justiça, mas a defesa concordou com o uso do dinheiro. O valor é equivalente ao que foi pago a um apostador de Alegrete (RS) que acertou os seis números da Mega-Sena no sorteio do último sábado. Mônica não poderá sair do Brasil nem se encontrar com outros investigados da Operação Lava-Jato, determinou Moro. Na decisão, ela fica proibida de trabalhar em qualquer campanha eleitoral.

Mônica estava presa há cinco meses. No despacho, o juiz prevê o mesmo benefício de soltura ao marido de Mônica — caso os advogados apresentem petição nesse sentido. Segundo Fabio Tofic, advogado do casa, isso será feito. — O benefício se estende a João Santana também. Os dois devem ser soltos nos próximos dias — disse o advogado ao GLOBO, comemorando a decisão: — A decisão restabelece a justiça. Os interrogatórios deixaram claro que, independente do resultado, a prisão preventiva não tem mais razão de ser.

Moro considerou que a prisão não era mais “absolutamente necessária” já que a fase de instrução do processo está no fim e o casal está disposto a “esclarecer os fatos”. Em depoimento à Justiça no último dia 22 de julho, o casal admitiu que parte da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2010 foi paga no exterior. Ao juiz, Mônica Moura disse que estava disposta a fornecer mais informações à Lava-Jato caso fechasse a colaboração. O juiz também considerou que a situação do casal difere da de operadores profissionais de lavagem de dinheiro, empreiteiros corruptores, agentes de estatais e políticos beneficiários de caixa dois. “Nessa avaliação, tenho também presente que a situação de ambos difere, em parte, da de outras pessoas envolvidas no esquema criminoso da Petrobras. Afinal, não são agentes públicos ou políticos beneficiários dos pagamentos de propina, nem são dirigentes das empreiteiras que pagaram propina ou lavadores profissionais de dinheiro”, escreveu Moro.

O juiz ressaltou, no entanto, que isso não minimiza a gravidade da conduta de ambos que está sendo investigada. “Embora isso não exclua a sua eventual responsabilidade criminal, a ser analisada quando do julgamento, é possível reconhecer, mesmo nessa fase, que, mesmo se existente, encontra-se em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime”, diz o despacho.

Mônica e João negociam acordo de delação premiada. Em depoimento a Moro, o publicitário e a mulher admitiram que receberam no caixa dois pagamentos da campanha de 2010 da presidente afastada Dilma Rousseff e que mentiram no primeiro depoimento à Polícia Federal, em março, para proteger a petista. O casal foi preso no dia 22 de fevereiro, durante a 23ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Acarajé”. Os dois passaram à condição de réus em duas ações por corrupção e lavagem de dinheiro por terem recebido valores da Odebrecht e de Zwi Skornick, apontado como operador no setor de estaleiros como representante da Keppel Fels. Eles teriam recebido US$ 7,5 milhões em uma conta na Suíça e R$ 23,5 milhões em espécie, no Brasil, que, segundo o Ministério Público Federal (MPD), era parte de propina de contratos da Petrobras.

A empresária tem que entregar o passaporte e fica proibida de sair do país. Ela também não poderá entrar em contato com num dos acusados ou investigados pela Lava-Jato, inclusive alguns dos seus antigos clientes. Ela também é obrigada a comparecer na Justiça sempre que requisitada.

Fonte: O Globo

PF e MP apontam repasses da Odebrecht a Santana no Brasil e pedem prorrogação de prisão

Planilha apreendida na Lava Jato indica que o marqueteiro do PT e a sua mulher, Mônica Moura, receberam da empreiteira R$ 4 milhões durante a campanha de Dilma Rousseff

Por Felipe Frazão, na VEJA.com:
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal pediram nesta sexta-feira que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, prorrogue por mais cinco dias a prisão temporária do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. 

Também foi solicitado que a secretária do empreiteiro Marcelo Odebrecht, Maria Lúcia Tavares, suspeita de atuar na contabilidade paralela de dinheiro do grupo, continue atrás das grades. O pedido tem por base novas provas apreendidas nas buscas realizadas nesta semana, na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. Entre os documentos apreendidos está uma planilha com indicação de que o casal recebeu da Odebrecht 4 milhões de reais no Brasil durante a campanha eleitoral de 2014 – o que eles negaram em depoimento à PF. Foram sete repasses, entre outubro e novembro daquele ano, enquanto Santana trabalhava na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A planilha também contém a anotação de que a “negociação” total chegaria a 24 milhões de reais. O documento estava na casa de Maria Lúcia Tavares, funcionária da Odebrecht, contra quem a PF também requisitou a prorrogação de prisão temporária. Para os delegados, a origem dos recursos ainda não foi esclarecida, mas eles estão “claramente à margem da contabilidade oficial”. As datas revelam que o repasse teria sido feito depois que a Lava Jato realizou buscas na sede da Odebrecht em São Paulo.

“Em se tratando de investigação em que parte dos investigados ligados ao grupo Odebrecht se encontra fora do país – ao nosso ver, em clara tentativa de obstruir a investigação e dificultar a obtenção de provas -, entendemos imprescindível que o aprofundamento das investigações, por meio da obtenção de esclarecimentos adicionais pelos investigados e processamento do restante do material, dê-se com manutenção da privação de liberdade de Mônica Moura, João Santana e Maria Lúcia Tavares. A medida é necessária para garantir a investigação criminal, em caráter cautelar”, afirmam os delegados Márcio Anselmo e Renata da Silva Rodrigues.

Maria Lúcia Tavares é a responsável por elaborar a planilha de pagamentos de propina da empreiteira. João Santana é vinculado ao codinome “Feira”. O documento foi encontrado no e-mail de Fernando Migliaccio da Silva, controlador das contas usadas pela Odebrecht para realizar pagamentos no exterior. A PF identifica Maria Lúcia Tavares como uma das responsáveis por gerenciar “a contabilidade paralela” e organizar também a entrega da propina – ou, conforme os investigados diziam, “os acarajés quentinhos”. Em uma agenda dela, a PF encontrou, associados à anotação “Feira”, os nomes de Mônica Moura, de seu filho Daniel Requião e de João Santana, além de telefones deles (uma linha internacional, de Nova York) e o endereço de um flat em São Paulo.

 

 “Inegável que a anotação vincula, em definitivo, ambos os investigados – João Santana e Mônica Moura – às menções contidas na planilha encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio e, por conseguinte, aos pagamentos realizados a eles no exterior pela Odebrecht, via Shellbill”, afirma o relatório da PF.

O advogado do casal Santana, Fábio Tofic, pede a revogação da prisão. A PF rebateu, em representação ao juiz, os argumentos da defesa. “Inicialmente, com relação às alegações da defesa cabe destacar que, em que pese a alegação de que ‘tanto os recursos recebidos da Odebrecht como aqueles doados por Zwi [Skornicki] são de campanhas realizadas no exterior, onde foram feitas seis das nove campanhas presidenciais que comandaram’, não foi apresentado qualquer indício que seja, por parte de seus defensores, que corrobore tal afirmação”, afirmou a PF. “Curiosamente, parte dos recursos foi atribuído à campanha de um ex-Presidente já falecido (Hugo Chávez).”

“Ademais, em que pese tenham os investigados autorizado o acesso à conta da Shellbill, mantida no Banco Heritage, não foi apresentado um documento sequer da referida conta por parte dos investigados, que já tinham conhecimento, há tempos, de que ao menos os depósitos por parte de Klienfeld, offshore ligada à Odebrecht, poderia vinculá-los às investigações da Operação Lava Jato. Assim, a defesa reduz os inúmeros indícios expostos nos presentes autos a meras especulações, mas até o presente momento nada apresentou que possa fazer prova em contrário. Não há um contrato, uma invoice, um registro ou mesmo uma troca de e-mails ou qualquer indício, por menor que seja, apto a corroborar os fatos alegados pela de defesa de João Santana e Mônica Moura.”

Os delegados também destacaram que o sócio da maior empreiteira do país Marcelo Bahia Odebrecht, preso em Curitiba, sinalizou que pretende colaborar e prestar depoimento sobre os fatos investigados na 23ª fase da Lava Jato: “Espera-se que Marcelo Bahia Odebrecht possa prestar esclarecimentos relevantes sobre sua rede de distribuição de ‘acarajés’ e sobre as menções ao codinome Feira espalhadas em seu celular e replicadas por seus funcionários em planilhas e anotações”.

Fonte: Veja.com – Felipe Frazão