O senador da cueca e o STF

J.R. Guzzo, O Estado de S. Paulo

Senadores não têm condição para aprovar o licenciamento de uma carrocinha de milho verde; a ideia de que um conjunto desses possa aprovar os membros do STF, então, é simplesmente incompreensível

O Brasil está vivendo neste final de ano alguns espetáculos de intenso valor didático para as aulas de educação moral e cívica das nossas escolas. Através delas, os alunos que prestarem alguma atenção ao que o professor está falando – caso o professor esteja falando só o que é fato, sem inventar nada – vão aprender na prática o que significa uma coisa que os adultos chamam de “instituições”. No espetáculo do momento, a “Câmara Alta” (é como se diz) que representa os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal tem um membro, justo o “vice-líder” do governo, que foi flagrado escondendo dinheiro na cueca – segundo as denúncias, dinheiro que roubou das verbas de combate à covid, como se roubava em outros tempos a caixinha de esmolas da igreja. 

É essa gente, que está de coração partido em seu apoio ao colega da cueca, que vai nomear sabem quem? O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a máxima corte de Justiça da nação, que acaba de ser escolhido pelo presidente da República e que ficará atracado à sua cadeira até o remoto ano de 2047. Atenção: se não tivesse sido pego, o tal senador seria um dos 81 que votariam no preferido do presidente.

Pode? Não só pode, como deve – aliás, por força do que estabelecem as nossas “instituições”, não há nenhum outro jeito de se entregar o cargo para o homem. Qual é a moral – ou a cívica – de deixar uma decisão fundamental para o País, como o preenchimento dos 11 cargos do STF, abandonada ao capricho do presidente e à aprovação de uma das aglomerações de políticos mais desmoralizadas do planeta Terra – o Senado Federal do Brasil? Não é que os senadores sejam desmoralizados por causa de alguma “hostilidade” ao exercício “da política”, como dizem eles próprios e seus defensores. São assim por causa dos atos que praticam – como, por exemplo, esconder dinheiro roubado na cueca. Obviamente, não têm condição para aprovar o licenciamento de uma carrocinha de milho verde; a ideia de que um conjunto desses possa aprovar os membros do STF, então, é simplesmente incompreensível.

Já não bastaria esse próprio dr. Kassio Marques que o presidente Jair Bolsonaro indicou para o cargo – uma nulidade absoluta, que enfiou trechos plagiados de um colega em sua “tese” de doutorado numa faculdade portuguesa de segunda linha e cujo único mérito oficial para o cargo, segundo o próprio presidente, foi “tomar tubaína” com ele? Não, isso aí ainda é pouco, bem como o horror que o novo ministro tem de condenações por ladroagem. Foi preciso, também, enfeitar o bolo com a cereja do senador da cueca - esfregando na cara do público, bem agora, quem são os indivíduos que constroem o plenário do STF. É a “normalidade democrática”.

Você acredita que os demais senadores são muito melhores que o companheiro da covid? 

Quantos? Quais?

O novo magistrado do Supremo é o herói de um outro caso clínico do Senado – um senador que foi oficialmente denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público e cujo caso está sob a apreciação do STF - justamente do STF. É saudado por mais um caso extremo, o senador Renan Calheiros, como o homem que pode “salvar” o Brasil do “estado policialesco” em que estaria vivendo por causa dos processos judiciais contra a corrupção. Aí já é demais, até para os alunos do curso primário – mas, na vida real, ainda não é demais.

O Senado e as “instituições” estão indo ainda mais longe nessa marcha da insensatez; o senador pego em flagrante pediu o seu “afastamento" do cargo por “121 dias” – à espera de que até lá essa história já tenha caído em exercício findo, e ele fique de novo livre, solto e pronto para novos empreendimentos.  E quem é o “suplente”? O próprio filho do senador da cueca. Que tal? É um desses casos onde se junta o insulto à injúria. O “suplente” é uma das aberrações mais grosseiras da política brasileira – uma chave falsa para permitir que entrem no Congresso sujeitos que não receberam um único e escasso voto dos eleitores, como pode ser o caso do tal filho. Serve, também, para eleitos renunciarem aos mandatos e venderem seu lugar para milionários que não querem passar pelo perrengue de disputar uma eleição.

Os políticos dizem que é preciso substituir congressistas que, por alguma razão, deixem de exercer os seus mandatos. E por que não se faz uma nova eleição para isso? Afinal, votar é o dever mais sagrado que um brasileiro pode ter, segundo vive dizendo o “Tribunal Superior Eleitoral”. Ou, então, por que não se deixa o cargo simplesmente vago – que diferença iria fazer? 
Aliás: seria um a menos para roubar. Já é alguma coisa.

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo 21 outubro 2020

Sabatinas e rodopios - O Estado de S. Paulo

Carlos Melo

A indicação de Kassio Marques para a vaga no STF é um processo de surpresas e atropelos. Surpresas porque se esperava de Jair Bolsonaro um nome “terrivelmente evangélico” – o que não ocorreu. Atropelos porque, após a indicação, aspectos do currículo do candidato foram revelados, deixando constrangimento para quem se apresenta à vaga, quem o indica e quem o aprovará, em sabatina.

Ao se afastar da promessa que fez à base evangélica, o presidente surpreendeu pelo pragmatismo, incomum no seu caso. Ser “terrivelmente” adepto de qualquer religião não é qualificativo para tribunais em Estados laicos e democráticos. O que se espera de um juiz é estatura jurídica. De sorte que Bolsonaro surpreendeu e indicou alguém com melhores condições do que se esperava. [É jogo jogado - pelo menos, por enquanto - mas, insistimos no registro que a melhor indicação, a melhor das melhores, seria IVES GANDRA MARTINS FILHO = Cristão, Católico, sem o qualificativo terrível.

Quanto a sabatina, o articulista deixa claro quando afirma:  "A sabatina tende a não sabatinar" - não apenas nesta indicação.] 

Mas, também as articulações que levaram ao nome de Marques foram surpreendentes. O noticiário indica que a escolha compreende enfraquecimento da Lava Jato no STF. O futuro ministro pode ter visão jurídica distinta da operação; ser mais ou menos crítico em relação a isso não é um defeito, desde que faça sentido jurídico. Posicionamentos dessa ordem deveriam ser tratados pelos senadores.

O irônico é que ministro com essa inclinação seja indicado por Jair Bolsonaro, que cavalgou na popularidade e no radicalismo lavajatista. Que fez coro a ele, exigindo o fim da “velha política”, e a mais que dura punição, sem remissão, de envolvidos com corrupção. Os ventos mudam de direção: Bolsonaro teria capitulado e conciliado com seus antigos adversários? O certo é que ou errou lá ou erra aqui.

Da indicação para cá, problemas nos certificados de notório saber do futuro ministro foram revelados:
- títulos que não se confirmam e denúncias de plágio surgiram;  Mas que, num ambiente de necessário rigor, seriam pontos para reanálise da própria indicação: são questões que comprometem mais do que ser contra ou a favor de teses jurídicas, pois desgastam a imagem de alguém que será guardião inconteste da Constituição. A busca do esclarecimento deveria ser ponto central da sabatina.

Mas isso dificilmente ocorrerá. A sabatina tende a não sabatinar, pois a posição do futuro ministro em relação à Lava Jato parece bastar. A conciliação de interesses apenas aparentemente contraditórios sabe fazer a curva dos ventos e tudo se dissipa na fachada do teatro.

CarlosMelo, professor do Insper - O Estado de S. Paulo

Teto? Que teto? - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Sem Guedes, tem de compensar a fuga ‘de cima’ comprando a turma ‘de baixo’. E o teto?

O que está em jogo no isolamento do ministro da Economia não é apenas a queda ou não de Paulo Guedes, um nome a mais ou a menos. A questão central, que preocupa e assusta, é a sobrevivência do último pilar da campanha do presidente Jair Bolsonaro: liberalismo e pragmatismo na economia. Ou seja: o que balança não é Guedes, é a política econômica. Do Bolsonaro de 2018, pouco sobra. [a honestidade de princípios torna imperativo lembrar que todos os projetos do Bolsonaro 2018 - da mesma forma que de todos os líderes mundiais - não contavam com uma pandemia em 2020. Ou tudo deve permanecer engessado? Nada fazer significa, considerando o mínimo, deixar milhões de desassistidos morrer à míngua = ótima publicidade a ser usada pelos inimigos do Brasil em 2022

Qual o sabor, o valor nutritivo de um prato de liberalismo?]. A promessa de combate à corrupção amarelou com a investida nos órgãos de investigação e apagou com a queda de Sérgio Moro. O embate contra a “velha política” foi-se com o abandono do PSL e das novas bancadas do Congresso, trocados na cara dura pelo Centrão e seus ícones.

[Sem Guedes as coisas vão melhorar - haverá um rumo, o país terá uma política econômica que tem a obsessão do ainda ministro,  pelo retorno da CPMF, como 'norte']

O que sobra? Sobra o compromisso com liberalismo, reformas, privatizações e desburocratização, que vai perdendo credibilidade com um Paulo Guedes claudicante, sem resultados e com os nervos à flor da pele. A sensação em Brasília e no mundo dos negócios é que, apesar do blábláblá, estourar o teto de gastos é questão de tempo. É isso, inclusive, que o fura-teto Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional e inimigo frontal de Guedes, já diz abertamente. Depois nega, mas obriga Guedes, com ar cansado, a lembrar: “Furar o teto para fazer política e ganhar a eleição é irresponsável com as futuras gerações, é mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”. [pergunte a um faminto o que prefere: um prato de refeição por dia com inflação alta ou um copo com água por dia, e nada mais, com uma inflação suíça?

Um pouco do plano Marshall e um crescimento próximo ao chinês é bem melhor do que a estagflação = que infelizmente virá, socorrendo aos necessitados ou não. Se questiona demais ajudar os necessitados, os desassistidos, mas o silêncio é total quando se usa recursos públicos para financiar os estados e municípios, em sua maioria, com raríssimas exceções, vítimas da incúria e incompetência de governadores e prefeitos que tem os entes federativos que administram protegidos, pelo Governo federal, dos males econômicos advindos da pandemia. ]

A guerra pública de Guedes é, num dia, contra o deputado Rodrigo Maia e, no outro, com Rogério Marinho, mas Guedes sabe quem é o adversário real e o recado teve um alvo certo quando ele falou em furar o teto para “ganhar eleição”. Esse alvo se chama Jair Messias Bolsonaro, seu chefe. [o que em qualquer país do mundo, incluindo Inglaterra, Estados Unidos,  justificaria a demissão sumária do subalterno.]

O presidente está em campanha, exige um Bolsa Família para chamar de seu, insufla os fura-teto, fecha os olhos para os ataques de Marinho e dá ouvidos aos militares do Planalto que, de economia, entendem zero. Logo, o risco para Guedes e a política econômica liberal que elegeu Bolsonaro é o próprio Bolsonaro, que se aproveita de um dado da realidade: Guedes fala muito, mas entrega pouco e foi pego de jeito pela pandemia e a cambalhota na prioridade fiscal. Da campanha de 2018, sobram ainda a política externa centrada em Donald Trump, de futuro incerto; a pauta conservadora, que fez Bolsonaro refém de igrejas evangélicas multimilionárias; a visão destruidora do ambiente, que joga o mundo contra o Brasil; e a obsessão pelas armas, que derruba textos, portarias e decisões do Exército, deixando no ar a suspeita de estímulo a milícias.

Soa só ridículo, mas é perigoso, que setores evangélicos cobrem privilégios na Receita, interfiram em nomeações do governo e exijam que o futuro ministro do Supremo Kassio Marques faça uma profissão de fé no “conservadorismo”. E o que dizer do Meio Ambiente, onde as queimadas destroem e a boiada passa? Incêndios criminosos na Amazônia e Pantanal, cipoal jurídico contra a preservação de manguezais e restingas, desidratação de Ibama e ICMBio e a versão da “ganância internacional”.

Só falta recriar o MEC, já que, em quase dois anos de governo, educação e cultura andam juntos, sem rumo, prioridade e respeito. [MEC - Ministério da Educação e Cultura, denominação e sigla não são essenciais, mas no tempo em que o MEC     cuidava da Educação, que era tratada como prioridade, e a cultura ficava em um dos seus apêndices, assim como outros assuntos menores que não merecem atenção própria, a Educação era melhor no Brasil. 

Professores davam aulas e os alunos aprendiam. E a UNE - serve para que mesmo? - não se limitava a ganhar milhões emitindo carteirinhas - a MP que acabava com a mamata foi desprezada pelo Congresso.

A cultura, em minúsculas por merecimento, piora a cada dia. No passado, mesmo no advento da 'nova república' era bem melhor.

As manifestações culturais de agora se destacam por atentar contra a família, a moral, os bons costumes, à vida, os valores cristãos, nada produzindo que resulte em espetáculos, produções que de destaquem pelo que contém e transmitem. 

Um grupo que em tempos passados teria sido alijado, escarrado, execrado  pela própria sociedade, produziu uma blasfêmia no Natal passado e foi festejado].O foco do ministro Milton Ribeiro é (contra) a educação sexual, os gays e os “jovens sem fé”. Na Cultura, depois do vídeo nazista, [?]  agora a transferência da Fundação Palmares para o ex-almoxarifado da EBC, caindo aos pedaços. Logo, Bolsonaro deveria reafirmar, não só de boca para fora, seu compromisso com o liberalismo – que é o que lhe sobra. Bolsonarista raiz joga Guedes fora com a mesma ligeireza que jogou Moro, mas bolsonarista nos mercados, empresas, fundos investimentos e opinião pública pode atingir seu limite. Para compensar a fuga “de cima”, só comprando a turma “de baixo”. Teto? Que teto?

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo