Luta pelo poder em plena ruína

A massa pobre do eleitorado está um terço mais empobrecida do que na eleição de 2014. Aumento da desigualdade na sociedade é sinônimo de instabilidade

Há um país em ruína nas margens do enredo da luta pelo poder — cada dia mais dependente das sub-tramas desenvolvidas numa Unidade de Terapia Intensiva, em São Paulo, e na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.  Entretidos no embate personalista, os candidatos à Presidência passeiam cegos à dimensão e à celeridade do desmoronamento da paisagem a que pertencem. Driblam a realidade, onde a renda de sete em cada dez famílias mal alcança dois salários-mínimos (R$ 1,9 mil).

Voluntaristas, abstraem o aumento de 50% na velocidade da regressão social desde 2014, depois de um quinquênio de profunda recessão.

A magnitude desse retrocesso social está na preservação de 23,3 milhões de pessoas na pobreza, com renda inferior a R$ 233 por mês. Significa que o número de brasileiros na miséria já supera a população de Minas Gerais (21 milhões). Num mapa equivale à soma dos habitantes do Paraná e Rio Grande do Sul.

O quadro se deteriora rápido: 6,3 milhões de novos pobres surgiram do governo do PT até o do MDB. [sendo até indicativo,  no caso do limite final, não sobra espaço para dúvidas que foi o governo do  maldito partido perda total que fabricou 6,3 milhões de novos pobres.]  

 

Vai-se completar três anos de aumento na desigualdade de renda, demonstra um estudo sobre a vida como ela é por trás do Produto Interno Bruto (PIB), do pesquisador Marcelo Neri, da FGV.  Isso não acontecia desde a eleição de 1989 , a primeira depois da ditadura. Para se avaliar o impacto dessa regressão social, é necessário lembrar que ela ocorre num período de moeda estável. Três décadas atrás, aconteceu sob o desastre legado pelo regime militar: do golpe de 1964 até o Plano Real de 1994 o aumento acumulado dos preços ultrapassou a marca do quatrilhão (1.302.442.989.947.180,00%, pelo IGP-DI), conta Míriam Leitão no excelente livro “Saga brasileira”.

A massa pobre do eleitorado está um terço mais empobrecida do que na eleição de 2014. Aumento da desigualdade na sociedade é sinônimo de instabilidade. Nessa paisagem, a cegueira eleitoral pode ser prelúdio de um governo em crise permanente. 

José Casado, jornalista - O Globo

 

 

O mais provável é que STF encaminhe à Câmara a denúncia contra Temer

A sessão de hoje do STF é uma das mais imprevisíveis e é nela que a nova procuradora-geral vai fazer sua estreia no cargo. A segunda denúncia contra o presidente Temer está na primeira parada, mas há uma grande dúvida sobre o que acontece em seguida. Ministros do STF admitem que na sessão tudo pode acontecer, mas que o mais provável é que ela seja encaminhada à Câmara.

A Procuradoria-Geral da República já fez a sustentação oral em defesa da tese da validade das provas mesmo em caso de rescisão do acordo de delação. Quem falou na ocasião foi o procurador Nicolau Dino. Por isso, Raquel Dodge pode falar sobre os outros itens da pauta, mas não fazer nova defesa do ponto de vista da PGR, porque passou o momento processual. A convicção de dois ministros do STF com os quais conversei é que a denúncia tem que ser enviada imediatamente à Câmara porque, se o Supremo fizer qualquer movimento para analisar a validade das provas, já está se adiantando à investigação e, portanto, desrespeitando o preceito constitucional de que o presidente só pode ser investigado com a permissão da Câmara.

E lá o que acontece, quando chegar? O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) faz um paralelo com a temporada de furacões:  — Se a primeira denúncia foi um furacão nível 5, a atual é tempestade de nível 1,5.

A convicção no governo é que a atual é menos preocupante do que a primeira, mas que também vai interromper a tramitação de assuntos que estavam na pauta para serem votados.  — Em 17 de maio estávamos a duas semanas de votar a reforma da Previdência. Depois daquele dia, tudo o que conseguimos com muita dificuldade foi votar a reforma trabalhista. A tramitação da denúncia interrompe o ritmo das votações inevitavelmente — diz o ministro Antonio Imbassahy.

A reforma política será resumida à proibição pelo STF das coligações, a reforma da Previdência não tem a menor chance de ser aprovada agora. A arrecadação melhorou em agosto, mas como a queda de julho foi grande demais, essa elevação não reduz muito a frustração de receita no ano, tornando difícil o cumprimento da meta, mesmo depois da sua ampliação. Neste contexto, o governo tem pouca moeda de troca para usar no esforço de vencer a segunda denúncia. Ainda assim, há riscos de novas concessões como a que está sendo feita aos ruralistas na dívida tributária que eles têm em relação ao Funrural. Quanto mais ameaçado o presidente Temer estiver, mais ele fará concessões, mesmo as que impliquem em aumento do gasto ou da renúncia fiscal.

A oposição ainda acha possível vencer o presidente Michel Temer na Câmara, mas diz que para isso o pivô central teria que ser o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Se ele fizesse algum movimento para aglutinar apoios, o presidente cairia, na visão de dois senadores da oposição. Mas o deputado Rodrigo Maia não tem participado de qualquer movimento para se colocar como opção para a Presidência.  Ontem, o presidente Temer teve um dia para falar como estadista, através do discurso na ONU, com o qual, tradicionalmente, o Brasil abre a sessão anual da Assembleia-Geral. Aproveitou para fugir de toda a realidade. Negá-la. Nenhuma palavra sobre o que nos consome os dias no Brasil, a luta contra a corrupção, na qual ele é um dos alvos. E na questão ambiental, deu uma fakenews: a de que está combatendo o desmatamento.

Temer não tem do que se vangloriar na área ambiental. Pelo contrário. Se o dado da queda do desmatamento se confirmar, quando for divulgado o número do Prodes, do INPE, será mais um ponto fora da curva do que a reversão da tendência iniciada no governo Dilma, que já elevou em 27% o desmatamento. Temer tem usado suas sucessivas concessões ao lobby contra o meio ambiente como parte do negócio de permanecer no poder. E esses sinais vão todos na direção de estimular a grilagem e o desmatamento.

Qualquer daqueles costumeiros tumultos no Supremo hoje será bom para Temer. Quanto mais tempo a denúncia demorar a chegar à Câmara, melhor para ele. O atraso o favorece, mas em algum momento ele terá que travar nova batalha na Câmara. Mesmo se vencer na segunda votação, continuará sendo um presidente fraco, refém dos grupos de interesse no Congresso.

Fonte: Coluna da Míriam Leitão, com Alvaro Gribel, São Paulo

Míriam Leitão e a covardia da gangue

A intolerância burra e preconceituosa viraliza no Brasil. Opinião só é crime em ditaduras 

 

Os ataques verbais de petistas uniformizados à jornalista Míriam Leitão não são um episódio isolado que se pode varrer para debaixo do carpete do avião ou para o porão da consciência nacional. Os xingamentos e deboches dirigidos a Míriam no voo da Avianca, de Brasília ao Rio de Janeiro, são mais um sintoma da enfermidade que viraliza no Brasil, a intolerância burra e preconceituosa. Virtual e real.

Os militantes voltavam ao Rio após um congresso do PT. Agiram como arruaceiros covardes. Foi uma bravata encorajada pelo grupo. Estavam protegidos pela superioridade numérica e pela leniência da companhia aérea e do piloto, que nem pediu silêncio pelo alto-falante. Não me venham falar de esquerda ou direita. Foi falta de educação e de civilidade. Pegou mal para o PT, que pediu desculpas em nota.

Míriam voltava de uma entrevista em Brasília para a GloboNews em que pressionou duramente o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a responder sobre o encontro clandestino entre o presidente Temer e o dono da JBS, Joesley Batista. Ela foi coagida a escutar, da sala de embarque até a aterrissagem, coisas assim: “Terrorista.”  “Tem golpista a bordo.” “Essa aí é agente da CIA.” “Shh, shh, é a Míriam Leitão.” Gargalhadas. Alguns empurravam sua cadeira ao passar pelo corredor. Erguiam o celular.

Uma tripulante a convocou a mudar de assento. Míriam respondeu: “Diga ao comandante que eu comprei a 15C e é aqui que eu vou ficar”. Os hooligans tentavam provocar uma reação intempestiva. Um deles se levantou da cadeira, virou as costas para Míriam e soltou um p... “Gases acontecem”, falou, rindo. Uma vulgaridade que Míriam não teve coragem de relatar em sua coluna no jornal O Globo, intitulada “Ódio a bordo”. A gangue só divulgou um clipe de 20 segundos em que o grupo gritava palavras de ordem contra a TV Globo. Não aparecia o rosto de ninguém.

Telefonei para Míriam após a repercussão mista de solidariedade e ódio nas redes sociais. Alguns petistas davam outra versão, tentando desacreditá-la – assim como se desqualifica uma vítima de estupro ou de abuso. Diziam que ela “precisa arcar com o ônus” de sua opinião e “não tem imunidade por ter lutado contra a ditadura”. Quanta besteira. 
Primeiro, opinião só é crime em ditaduras. Segundo, o ônus de se expressar numa democracia é aguentar a discordância, não o linchamento moral. Míriam não deseja imunidade. E sim o direito ao debate e à argumentação, como qualquer cidadã que exerce seu ofício honestamente.

“Acabo de visitar o baú de minhas dores guardadas [com o livro do filho Matheus Leitão Netto, Em nome dos pais]”, diz Míriam. “Aí, entro num lugar fechado, 45 anos depois, e esse grupo me faz lembrar nitidamente da cena em que militares jogavam os cachorros em cima de mim me chamando de terrorista. Quando saí do aeroporto, a vontade era correr para casa. Eles não eram jovens radicais, entusiasmados, idealistas. Eram profissionais do PT, alguns viajando juntos desde o congresso do Recife em 2001. Sou golpista porque mostrava, com números e fatos, como Dilma dobrou o número de desempregados de 6 milhões para 12 milhões? Faço terrorismo econômico porque já em 2010 eu criticava a manipulação de índices fiscais e previa a crise e a recessão que hoje aprisionam e entristecem o país?”

Esses agressores provavelmente nem leem o que Míriam escreve. Mas ouvem Lula gritar, em comício em São Paulo, que “essa Míriam Leitão não acerta uma”, “só dá palpite errado”, e que, se ele for reeleito presidente, vai nomeá-la para o Ministério da Fazenda para “dar uma chance a essa moça”. Lula esquece – ou nunca leu – que Míriam já elogiou o Bolsa Família, as cotas para negros, a política econômica e ambiental do primeiro mandato lulista. Lula precisa parar de insuflar a militância para a guerra. Ao citar nomes de jornalistas em tom jocoso, Lula faz o mesmo que Donald Trump nos Estados Unidos. A guerra à mídia e à imprensa é típica de populistas. Vemos o que Nicolás Maduro faz na Venezuela. Ou o que fazia Cristina Kirchner, na Argentina, ao incitar ataques ao grupo Clarín. Ou, pior, o presidente turco Erdogan, que já condena jornalistas à prisão perpétua.

Em Cuba, os Castros nunca admitiram dissensões e só existe um jornal, do Partido. Lembram como a blogueira cubana Yoani Sánchez foi hostilizada ao vir ao Brasil em 2013?
A intolerância se alimenta do ódio ao diferente, ao que não pensa igual, não se veste igual, não se comporta igual. Pode levar à perda das liberdades e até mesmo da vida, quando a turba justiceira amarra um pretenso ladrão a um poste ou tatua um adolescente na testa por furto. Quando um grupo se arvora o direito de constranger, assediar e linchar, moral ou fisicamente, uma pessoa – e na maioria das vezes essa pessoa é mulher ou negra ou homossexual ou pobre –, perde-se a dignidade humana. Perde-se toda e qualquer razão.

Fonte: Ruth de Aquino - Época

 

MP & BC

Há um conflito em andamento que pode ser resolvido no diálogo. O Banco Central atravessou o espaço e foi conversar com o Ministério Público, e o entendimento dos dois será para o bem geral. O BC tem que zelar pela estabilidade monetária e financeira, o MP tem feito o árduo trabalho de combater a corrupção no Brasil, e, com razão, teme conspiração contra os seus esforços.

Depois de tantas revelações de gravações em que os donos do poder no Brasil tramavam para “estancar a sangria”, é natural que o Ministério Público se preocupe com o objetivo oculto de cada iniciativa do governo. A Medida Provisória que dá poderes ao Banco Central para fechar acordo de leniência chega exatamente agora quando aumentam os rumores de delação dos suspeitos de saberem crimes dos bancos, os ex-ministros Guido e Palocci. 

Será a Medida Provisória uma forma de dar ao Banco Central poderes próprios dos procuradores? O BC diz que não, o MP suspeita que sim.  Essa proposta está sendo preparada no Banco Central desde 2012. Começou pela necessidade de adotar no Brasil os termos de um acordo internacional de 2010, para aumentar as punições sobre o sistema bancário. O marco legal brasileiro é de 1964, quando foi criado o Banco Central e a pena pecuniária máxima é de R$ 250 mil. Passaria agora para R$ 2 bilhões ou 0,5% dos ativos do banco. Mas apenas, diz o BC, para as infrações administrativas. A parte criminal é e sempre será do Ministério Público.

Os procuradores temem, como este jornal explicou ontem na reportagem de Gabriela Valente, que o MP possa ser impedido de apurar crimes investigados pelo BC porque estabelece que em caso de risco sistêmico a apuração seja sigilosa.  Uma investigação no sistema bancário é muitas vezes delicada porque qualquer informação antes da hora precipitaria uma corrida bancária contra aquela instituição. A interligação entre os bancos, através do interbancário, pode provocar quebras sequenciais. Os bancos vivem da confiança coletiva dos seus clientes, do contrário, como mesmo as pessoas entregariam suas economias às instituições? A corrida bancária é um fenômeno que se espalha por contágio em questão de horas, desmontando o edifício do sistema financeiro, com efeitos devastadores sobre a economia de qualquer país.

De que forma usar esse sigilo? Como, quando e de que forma compartilhar as informações? Tudo isso é importante para a garantia da própria sociedade e não apenas do Ministério Público. Nos últimos 20 anos ocorreram quebras de bancos e em alguns casos houve crimes que o Ministério Público investigou, como nos casos do Nacional e do Panamericano. O Banco Central tem muito a fazer na fiscalização e na punição ao mercado financeiro em algumas irregularidades. Essa é uma de suas funções, não pode abrir mão dela, nem extrapolá-la.

O Banco Central é uma instituição que não tem autonomia pela lei, mas tem de fato, e sabe que permanecerá na sua missão, independentemente do que aconteça com o governo Temer, que é circunstancial e de curta duração. O BC não armaria uma MP feita sob medida para surrupiar do Ministério Público as suas atribuições de atuar em casos criminais.

O melhor caminho é mesmo o canal de diálogo que o Banco Central diz que abriu com o Ministério Público, para assim corrigir quaisquer pontos que possam ter uma interpretação e utilização inadequadas. Os procuradores sabem que assombração tem aparecido para eles e é natural que desconfiem, mas deveriam evitar a tendência de achar que só eles podem fiscalizar ou investigar em todas as áreas, todos os crimes. O BC tem seu papel tradicional, e aperfeiçoar um marco legal punitivo de 1964 faz todo o sentido.

Hoje uma das grandes assombrações que rondam o trabalho do MP não é o BC, mas o acordo de delação com Joesley Batista. Ao conceder o perdão judicial prévio a quem confessadamente praticou o crime de corrupção em escala continental, o acordo enfraquece a confiança na luta contra a impunidade.  

Sobre esse nó o MP precisa se debruçar porque nele há o risco potencial de moral hazard, o dano moral, ou seja, que a sociedade passe a achar que em vez do princípio do erga omnes valha a máxima orwelliana de que todos são iguais perante a lei, mas existem alguns mais iguais do que os outros.


Fonte: Blog da Miriam Leitão - Com Alvaro Gribel, de São Paulo

A afronta boçal sofrida por Míriam Leitão é obra de Lula

O chefão da seita aproveita o sermão de missa negra para atiçar os pit bulls que só rosnam quando agrupados em matilhas 

Devem ser debitadas no prontuário de Lula as violências sofridas neste 3 de junho pela jornalista Míriam Leitão, que voava de Brasília para o Rio a bordo de um avião infestado de fanáticos que haviam participado do congresso nacional do PT. Dois dias antes, durante o sermão da missa negra que encerrou a reunião, o único deus da seita atiçou as centenas de devotos com ataques ao Grupo Globo em geral e a Míriam em particular. A colunista e comentarista da empresa, segundo o cinco vezes réu da Lava Jato, sempre erra em desfavor da organização criminosa que, disfarçada de entidade política, por pouco não destruiu o país.


Ao toparem com a jornalista no aeroporto da capital, pit bulls que só esbanjam valentia quando agrupados em matilhas começaram a rosnar em coro. A sequência de afrontas ganhou dimensões mais repulsivas a bordo da aeronave da Avianca, cuja tripulação testemunhou passivamente o berreiro covarde sublinhado por gestos obscenos. Míriam suportou com altivez o constrangimento absurdo, relatado em sua coluna no Globo desta terça-feira, 13 de junho. Um trecho do artigo sugeriu a Lula que deixasse de citá-la nominalmente nas discurseiras que invariavelmente incluem incitações à selvageria.

A jornalista poderia ter incorporado à recomendação um fato relevante: neste 11 de junho, oito dias depois do espetáculo da boçalidade encenado acima das nuvens, o chefão recomeçou a ofensiva por terra na festa de posse de Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo rebaixado a presidente do diretório paulista do PT. “Por mais que determinados setores da imprensa tentem vender de manhã, à tarde e à noite que tá tudo maravilhoso, eu sinceramente não sei”, começa o torturador da verdade e do idioma no vídeo acima. “Eu se um dia… eu não posso nem falar de candidatura porque o Ministério Público já quer me processar por antecipação de campanha”.

E então a cabeça baldia recoloca na alça de mira a inimiga do Pai dos Pobres que virou Mãe dos Ricos: “Mas eu quero dizer que, se um dia, se Deus quiser e o povo brasileiro assim desejar e eu voltar, eu vou chamar a Míriam Leitão para ser minha ministra da Fazenda, porque eu nunca vi ninguém dar mais palpite errado do que essa mulher”, ironiza o homem fustigado por pesadelos em que aparecem celas, grades e placas com o nome da capital do Paraná. “Eu, sinceramente, não sei como é que a Globo mantém uma pessoa que não acerta uma. Quando a gente tava no governo, a crítica era pela desgraça, agora é tentando achar um jeito de vender alguma coisa que não existe. Então, me parece que eu preciso dar uma chance a essa moça”.

Caso se consumasse o convite, estaria configurada uma ofensa gravíssima à jornalista sem contas a acertar com a Justiça. Em seus dois mandatos presidenciais, o sitiante sem escritura teve apenas dois ministros da Fazenda. Ambos viraram casos de polícia. O primeiro foi Antonio Palocci, codinome Italiano, preso em Curitiba desde setembro passado. O segundo foi Guido Mantega, codinome Pós-Itália, ainda desfrutando da liberdade que perderá a qualquer momento. Como Lula.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes - VEJA