A bomba acima de todos - William Waack

O Estado de S.Paulo

O governo está em dificuldades para tocar um projeto político central

A ação do governo em torno de um grande eixo estratégico – reduzir o balofo Estado brasileiro – tem sido em parte uma lição de oportunidades perdidas. Vendo o Estado brasileiro como principal entrave ao crescimento, a equipe de Paulo Guedes colocou a reforma administrativa no centro do foco. Tratar do funcionalismo público seria a maneira direta de lidar com contas públicas, eficiência e gestão.

Conforme já assinalado aqui, está na elite do funcionalismo público brasileiro (especialmente federal), por sua capacidade de organização e influência, o grande adversário da proposta de Paulo Guedes de uma ampla reforma do Estado, começando pela administrativa. Nesse sentido, do ponto de vista político, a operação toda começou mal.

Em parte pelo próprio ministro, que parece subestimar como se propagam na esfera legislativa e político-partidária (fortemente influenciada pelo funcionalismo em Brasília) palavras que ele profere em público sem calcular consequências. Ao adversário neste momento ele entregou a bandeira de “vítima”, que é nas narrativas políticas sempre uma posição confortável.

No fundo está, porém, uma outra questão política mais abrangente e profunda. É o tamanho do empenho do Executivo em levar adiante de forma coordenada e organizada no Legislativo uma operação para alterar substancialmente o serviço público, que justamente ali tem um de seus mais importantes pilares de sustentação. É difícil fugir à constatação de que o problema central é a dificuldade do próprio presidente em ditar a agenda política (aliás, seu grande e pouco usado instrumento de poder).

Por detrás da “fumaça” sobre o campo de batalha da reforma administrativa, está uma realidade crítica. Que deveria robustecer o governo com argumentos imbatíveis. De fato, existe no Brasil um “prêmio salarial” pago pelo contribuinte ao servidor público, prêmio que não encontra comparação nas principais economias. Os números são de diversas instituições, como Banco Mundial, FGV ou Ipea, que compararam remunerações nos setores público e privado levando em consideração a semelhança entre funções. No Brasil, esse prêmio chega a 96%, enquanto a média mundial (setor público melhor remunerado que o privado) é de 21%. Nos Estados esse “prêmio” é menor e, nos municípios, praticamente se equivalem as remunerações.

O problema, assinalam esses estudos, não está no atendente do posto de saúde ou no agente penitenciário, mas, sim, na elite do funcionalismo. [elite essa que, em praticaemnte sua totalidade, não integra o FUNCIONALISMO - essa elite é formada por MEMBROS do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público, que não estão sujeitos as regras restritivas que alcançam o servidor público.

A classificação MEMBROS favorece em muito os nela incluídos, por ser recorrente que qualquer medida limitadora de alguma vantagem para o servidor público = funcionalismo = por óbvio, só atinge o servidor público, deixando fora os MEMBROS e são estes os detentores de poder, influência e prestígio.membros.] 

 E vem de longe, não pode ser atribuído a um só governo. Servidores públicos no topo conseguiram até melhorar seu rendimento em período de grave crise econômica: durante a recente recessão, a diferença a favor dessa categoria frente ao setor privado aumentou (segundo o Ipea). É o resultado evidente alcançado pela sua capacidade de articulação política.

Em estudos do Banco Mundial, a equipe de Guedes foi buscar recomendações que parecem sensatas: as mais de 300 carreiras do funcionalismo público brasileiro necessitam ser sistematizadas e reorganizadas; o tempo médio para que um funcionário chegue ao topo da carreira precisaria ser esticado; a taxa de reposição deles precisaria ser reduzida. A situação só se agravou nos últimos tempos. A pressão desse setor sobre as contas públicas se juntou ao precário estado delas: 12 dos Estados brasileiros não vão conseguir respeitar um dos dispositivos essenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gastos acima de 60% com folha de pessoal.

Com o que chegamos à famosa bomba fiscal – no fundo, o fator central condicionando os acontecimentos. Não é apenas uma questão técnica. É política no seu significado mais amplo, como ficou mais uma vez demonstrado para Guedes e Bolsonaro.

 

William Waack, jornalista - Coluna em O Estado de S. Paulo 

 

 

 

Nas entrelinhas: Parasitologia

“Talvez o grande incômodo de Guedes não sejam os servidores parasitando a máquina pública, mas o fato de que gostaria de impor a sua reforma administrativa a qualquer preço”

Na ciência, a parasitologia estuda os parasitas, seus hospedeiros e a relação entre esses organismos. Não são apenas os animais que possuem parasitas, todos os organismos vivos podem ser parasitados. Até mesmo uma bactéria pode ser alvo desse tipo de relação, como é o caso dos vírus bacteriófagos que se reproduzem no interior desses organismos. No parasitismo, apenas um dos organismos envolvidos é beneficiado. Isso, porém, não gera necessariamente a morte do hospedeiro.

[o ministro Guedes deve ter algum problema de memória, visto esquecer  que é a carência de "parasitas" no INSS que está causando o CAOS no atendimento daquela Autarquia - situação ainda não sanada e cuja persistência atinge milhões de brasileiros, sendo grande parte carente.

Ou será que ele pretende, ao eliminar os que chama de parasitas, estender o CAOS do INSS para todo o Serviço Público? 

Destaque-se que os desmontes das equipes técnicas do INSS e Dataprev,  antecedem, emmuito, ao governo Bolsonaro.

Outra ideia que o ministro Paulo Guedes precisa esquecer é a de recriar a CPMF, ou algo do gênero, independente do apelido que receba.]

O parasita pode se instalar tanto fora (ectoparasita) como dentro (endoparasita) do corpo do hospedeiro. Piolhos e carrapatos são exemplos do primeiro; as lombrigas, do segundo. Já o parasitoidismo é a situação na qual se observa a morte do hospedeiro: As vespas, por exemplo, colocam os ovos no interior de alguns artrópodes. Após eclodirem, as larvas alimentam-se do hospedeiro ainda vivo. Depois de algum tempo, elas matam o hospedeiro e emergem de seu interior.

Para os neodarwinistas, como o biólogo Richard Dawkins (O gene egoísta), o organismo humano é apenas uma “máquina de sobrevivência” do gene, cujo objetivo é a sua autorreplicação; a espécie na qual ele existe é a “máquina” mais adequada a essa perpetuação. Analisando o comportamento de algumas espécies animais, Dawkins explica que o altruísmo que se observa em muitas espécies não é contraditório com o egoísmo do gene, mas contribui para a sua sobrevivência. A tese leva as ideias liberais ao terreno da história natural, pois o egoísmo seria uma característica básica dos indivíduos, sendo o altruísmo uma necessidade de sobrevivência, apenas.

Dawkins desenvolve o conceito de “meme” como o equivalente cultural ao gene, que seria uma espécie de unidade básica da memória ou do conhecimento que o ser humano transfere para os descendentes. A comparação da relação entre a administração pública e os que dela se aproveitam com o parasitismo faz todo o sentido, mas daí a classificar o servidor público de parasita, como fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, há uma enorme distância. Mudando de paradigma, é tão equivocado como chamar de parasitas os operadores do mercado financeiro, categoria da qual o ministro faz parte, com muito êxito.

Duas éticas
Existe, sim, parasitismo na administração pública brasileira. A Operação Lava-Jato está aí mesmo para mostrar a plêiade de ectoparasitas e endoparasitas que tomou de assalto, por exemplo, as operações da Petrobras e a preparação da Copa do Mundo de 2014, mas comparar os servidores públicos às pulgas, aos carrapatos e às lombrigas é uma agressão alucinada e inaceitável. Não foi à toa que o ministro Guedes se viu obrigado a distribuir uma nota afirmando que a frase na qual chama os servidores públicos de parasitas foi retirada do contexto — a culpa das declarações infelizes é sempre dos jornalistas. Guedes levou um puxão de orelhas do chefe, o presidente Jair Bolsonaro, mantido pelo erário público desde a juventude, seja como militar, seja como político.

Às vésperas de uma reforma administrativa cujo objetivo é reduzir custos, aumentar a eficiência e eliminar privilégios na máquina pública, a frase de Guedes revela que, mesmo cercado de excelentes técnicos do setor público, não se deu conta de que não existe administração eficiente e moderna sem um corpo burocrático qualificado e motivado. Ou seja, não conseguirá dar seguimento às reformas que preconiza sem conquistar o apoio dos servidores públicos de carreira.

Aliás, o governo Bolsonaro começa a pagar o preço por subestimar e tratar com preconceito os servidores, como no caso dos desmontes das equipes técnicas do INSS e da Dataprev, hoje com uma fila de 2,6 milhões de pessoas esperando aposentadorias e benefícios. Não se trata de defender o corporativismo e ser contra a privatização de estatais, como a Eletrobras, os Correios, a BR Distribuidora e outras. Mas é um erro crasso desvalorizar os servidores e, inclusive, não reconhecer a existência de centros de excelência na gestão pública, como o BNDES, a FGV, o Inep, o Inpe, a Funai, a Polícia Federal e o Itamaraty. Isso não tem nada a ver com eliminar privilégios e mordomias.

O outro lado da moeda é a tensão permanente entre a ética das convicções, como a do ultraliberal Paulo Guedes, que persegue o “estado mínimo”, e a ética da responsabilidade, que serve de eixo condutor e moral da atuação da burocracia de carreira, responsável por zelar pela legitimidade dos meios empregados pelo governo. Talvez o grande incômodo de Guedes não seja propriamente a existência de servidores parasitando a máquina pública — eles também existem —, mas as exigências legais e institucionais que o governo precisa observar para viabilizar as reformas. Ou seja, o fato de que gostaria de impor a sua reforma administrativa a qualquer preço, colocando-se acima das instituições e do ordenamento democrático vigente.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Os militares e Bolsonaro

Para o cientista político da FGV do Rio, os militares terão um papel central numa crise terminal do governo

[os militares são e sempre serão o centro das soluções para os problemas do Brasil.]

A relação do presidente Jair Bolsonaro com os militares, corporação da qual saiu para a política e à qual dedicou prioritariamente seu trabalho parlamentar por 27 anos, tem sido conflituosa devido à intromissão dos que, no núcleo duro do bolsonarismo, vêem no grupo que está no governo o desejo de tutelar o presidente.   O filósofo online Olavo de Carvalho, orientador intelectual dos Bolsonaro, identificou no vice-presidente Hamilton Mourão um elemento desagregador no governo, e passou a atacá-lo, na suposição de que se oferece como alternativa a Bolsonaro.

Em seguida, o ministro Santos Cruz passou a ser o alvo, numa disputa pessoal com Olavo de Carvalho que teve até a clonagem de supostas mensagens de whattsapp em que o general criticava duramente o presidente. Estava em jogo o controle do sistema de comunicação do governo.  A veracidade dos diálogos foi negada por Santos Cruz, que provou ao presidente que é muito fácil montar diálogos fakes no celular. O general teve a ajuda de um filho que trabalha na área de tecnologia em uma empresa israelense de segurança.

São cerca de cem militares nos diversos ministérios e estatais, sendo que oito, além do presidente e do vice, estão no primeiro escalão do governo. Esse grupo, não por acaso, trabalha junto há anos, tendo a maioria feito parte de missões de paz da ONU. Bolsonaro, que saiu do Exército como capitão, foi punido por questões disciplinares, já então assumindo a posição de porta-voz da corporação nas reivindicações salariais. Na campanha presidencial, quando já havia se tornado o candidato dos militares contra o PT, foi tido, simpaticamente diga-se, como “incontrolável” pelo General Villas Boas, comandante do Exército à época, e hoje assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo General Augusto Heleno, tido como o mais influente assessor junto ao presidente.

O professor da Professor da EBAPE da FGV do Rio, cientista político Octavio Amorim Neto, acaba de publicar um trabalho intitulado “Cenários para as Relações Bolsonaro-Militares”, onde esboça cenários para essas relações, depois de elas haverem "trincado" com os insultos dirigidos pelo bolsonarismo radical aos generais que trabalham no Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro não se solidarizou com os generais que servem à sua gestão, ressalta Octavio Amorim Neto, lembrando que “um dos seus auxiliares da caserna deixado claro que não afundarão com o governo”. O cientista político considera que “se o atual governo se tornar mais ou menos normal de centro-direita, os militares deverão ir gradativamente saindo da administração para dar lugar a políticos do Centrão”.  Octavio Amorim Neto acha que “escaldados pelas intrigas do bolsonarismo radical, e temerosos dos custos inerentes ao exercício do poder, os militares dariam sua missão por cumprida”. Esse cenário, contudo, é de baixa probabilidade, avalia Octavio Amorim Neto, e, com o cenário atual, “a presença dos militares no governo deverá permanecer alta”.

A continuar o que se vê, “Bolsonaro consegue apenas maiorias pontuais no Congresso, a centro-direita dividida não logra tomar decisões consistentes nem moderar os ímpetos disruptivos do chefe de Estado, a oposição se radicaliza, tudo isso resultando numa competição política com caráter marcadamente centrífugo”.

Octavio Amorim Neto acredita que “as frequentes crises e os contínuos fracassos do governo” vão criar um círculo vicioso: quanto mais o governo precisa dos militares, mais esses são combatidos tanto pelo bolsonarismo radical (abertamente) quanto pelos políticos do Centrão que querem seus cargos (veladamente); quanto mais agudas as tensões entre os militares e esses dois grupos, mais o governo erra e fracassa, e mais acaba recorrendo aos militares.

Embora considere que esse continua sendo o mais provável, Octavio Amorim Neto teme o cenário pessimista, “a degeneração da dinâmica centrífuga em crise de governo, por conta de um Executivo francamente minoritário e desastroso”. Nesse caso, analisa, “Bolsonaro vai para a ofensiva, atacando duramente o Congresso e outras instituições (Judiciário, imprensa, universidades, etc...)”.
Para o cientista político da FGV do Rio, os militares terão um papel central numa crise terminal do governo. O cenário pessimista, cuja probabilidade é crescente para Octavio Amorim Neto, e a ruptura dos militares com Bolsonaro são as duas faces da mesma moeda.

Merval Pereira - O Globo


 

Por que favorecer a mulher com uma menor idade de aposentadoria?

Melhor seria colocar cada objetivo, Previdência e política social, em suas diferentes competências

Restam poucas dúvidas sobre a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário para garantir um orçamento mais equilibrado, que libere recursos para políticas sociais em vez de privilegiar uma parcela da população de maior renda. No centro da discussão está a melhor forma de fazê-lo. A atual proposta reconhece que uma margem importante de ajuste é o aumento da idade mínima para aposentadoria, mas o faz de forma diferenciada entre os gêneros: 62 anos para mulheres e 65 para os homens.

Se a Previdência levasse em conta apenas os cálculos atuariais, equalizando contribuições e benefícios, tal regra causaria estranheza, uma vez que a expectativa de vida das mulheres no Brasil é de 79 anos, e a dos homens, de 72 anos, segundo dados do IBGE. Por esse argumento, nada mais natural que a idade mínima de aposentadoria para as mulheres fosse maior que a dos homens. O que ocorre, na verdade, é que a nova regra se propõe a manter a execução de políticas sociais dentro do sistema previdenciário. Um argumento comum é que a mulher possui jornada dupla, quando considerado o trabalho doméstico que executa em seus lares.

De fato, dados da Pnad de 2016 mostram que a mulher dedica em torno de 21 horas semanais ao trabalho doméstico, e os homens, apenas 11 horas. Mas, ao aceitarmos o argumento de que a Previdência deve ser usada para fazer políticas sociais, em especial fazer compensações a grupos demográficos em desvantagem no mercado de trabalho, abrimos a possibilidade de tratamento diferenciado a algumas outras importantes categorias que, no projeto atual, não estão sendo contemplados, por exemplo a população negra e parda.

É sabido e extensamente documentado que a participação dos negros no mercado de trabalho é bastante diferenciada: sua taxa de ocupação e salários são menores que os dos brancos, além de estarem mais expressivamente concentrados no setor informal, que não os qualifica em tempo de contribuição para o sistema previdenciário. Ainda na mesma linha de raciocínio, a idade diferenciada por gênero assume que a jornada dupla de trabalho é fenômeno homogêneo e usual para todas as mulheres no país. Não é.

A realidade de uma mulher branca, com educação superior, casada e sem filhos, em termos de oportunidade de trabalho e renda, é completamente distinta da realidade da solteira, só com a educação básica, negra e com filhos, que, com altíssima probabilidade, está sujeita à jornada dupla. Não há justificativa razoável para tratar de forma igual grupos tão diferentes de mulheres. Por que favorecer a mulher com uma menor idade de aposentadoria? Melhor seria colocar cada objetivo, Previdência e política social, em suas diferentes competências, em vez de contemplá-las conjuntamente.

Soma-se ao argumento o fato de que regras diferenciadas por gênero reforçam o estereótipo de que de fato as mulheres são mais responsáveis pelas tarefas domésticas. Ou seja, se a regra determina aposentadoria precoce para a mulher por causa do trabalho doméstico, nada mais natural que as tarefas domésticas continuem sendo feitas em sua maior parte por mulheres. Além disso, uma aposentaria antecipada para as mulheres diminui os investimentos que as firmas e os próprios trabalhadores fazem em uma relação trabalhista. Dessa forma, oportunidades de trabalho, treinamentos e promoções são tanto menores quanto menor o horizonte de tempo do retorno a tais investimentos.

A diferenciação entre os gêneros na regra previdenciária transborda para diversas outras esferas, como na divisão de trabalho doméstica e no próprio mercado de trabalho.  Se o legislador buscasse promover igualdade de gênero de forma ampla e irrestrita na economia, deveria fazê-lo também na regra de aposentadoria do sistema previdenciário, reconhecendo que talvez as mulheres queiram as mesmas oportunidades e benefícios que os homens têm na sociedade [por óbvio, por questão de Justiça, deveriam também estar disposta aos mesmos deveres e condições impostas aos homens - o grande problema da igualdade, é que as mulheres só se dizem iguais, só aceitam a igualdade, no bônus, no ônus vem com a famosa igualdade respeitando as diferenças.].

Cecília Machado - Economista - FGV - Folha de S. Paulo

Luta pelo poder em plena ruína

A massa pobre do eleitorado está um terço mais empobrecida do que na eleição de 2014. Aumento da desigualdade na sociedade é sinônimo de instabilidade

Há um país em ruína nas margens do enredo da luta pelo poder — cada dia mais dependente das sub-tramas desenvolvidas numa Unidade de Terapia Intensiva, em São Paulo, e na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.  Entretidos no embate personalista, os candidatos à Presidência passeiam cegos à dimensão e à celeridade do desmoronamento da paisagem a que pertencem. Driblam a realidade, onde a renda de sete em cada dez famílias mal alcança dois salários-mínimos (R$ 1,9 mil).

Voluntaristas, abstraem o aumento de 50% na velocidade da regressão social desde 2014, depois de um quinquênio de profunda recessão.

A magnitude desse retrocesso social está na preservação de 23,3 milhões de pessoas na pobreza, com renda inferior a R$ 233 por mês. Significa que o número de brasileiros na miséria já supera a população de Minas Gerais (21 milhões). Num mapa equivale à soma dos habitantes do Paraná e Rio Grande do Sul.

O quadro se deteriora rápido: 6,3 milhões de novos pobres surgiram do governo do PT até o do MDB. [sendo até indicativo,  no caso do limite final, não sobra espaço para dúvidas que foi o governo do  maldito partido perda total que fabricou 6,3 milhões de novos pobres.]  

 

Vai-se completar três anos de aumento na desigualdade de renda, demonstra um estudo sobre a vida como ela é por trás do Produto Interno Bruto (PIB), do pesquisador Marcelo Neri, da FGV.  Isso não acontecia desde a eleição de 1989 , a primeira depois da ditadura. Para se avaliar o impacto dessa regressão social, é necessário lembrar que ela ocorre num período de moeda estável. Três décadas atrás, aconteceu sob o desastre legado pelo regime militar: do golpe de 1964 até o Plano Real de 1994 o aumento acumulado dos preços ultrapassou a marca do quatrilhão (1.302.442.989.947.180,00%, pelo IGP-DI), conta Míriam Leitão no excelente livro “Saga brasileira”.

A massa pobre do eleitorado está um terço mais empobrecida do que na eleição de 2014. Aumento da desigualdade na sociedade é sinônimo de instabilidade. Nessa paisagem, a cegueira eleitoral pode ser prelúdio de um governo em crise permanente. 

José Casado, jornalista - O Globo