O investigado e o investigador - O Globo

José Casado

Visita do presidente Bolsonaro à PGR expõe Augusto Aras

Bolsonaro e Aras ainda ruminam a derrota no Supremo

Jair Bolsonaro fez uma visita surpresa a Augusto Aras, procurador-geral da República. Foi à procuradoria apenas para “apertar a mão do nosso novo colegiado maravilhoso da PGR”. Recebeu “a alegria de sempre”, segundo Aras. Teria sido mais um encontro imprevisto, fechado e rápido, se Bolsonaro não fosse um investigado e Aras o seu investigador em inquérito sobre crimes de responsabilidade na Presidência. Esse detalhe deu relevo à cena de ontem, em Brasília.

Ambos ainda ruminam a derrota no Supremo, na divulgação dos registros da reunião ministerial de abril. Aras pediu ao juiz Celso de Mello uma censura muito mais abrangente do que a solicitada pela defesa do presidente. Argumentou que a transparência ao público, reivindicada por outro investigado, o ex-ministro Sergio Moro, daria à oposição chance de “uso político, pré-eleitoral (2022)”, criando “instabilidade” e “querelas”.

O juiz respondeu-lhe em 55 páginas. Lembrou a Aras que, no regime democrático, o Ministério Público não pode sequer manifestar a “pretensão” de restringir o direito de investigado ou réu em ver produzidas ou ter acesso a provas que possam favorecê-lo. A Constituição impõe publicidade aos atos de agentes públicos, observou. E, no caso, nem o governo se preocupara em tratar a reunião com sigilo.

Aras perdeu a batalha, mas tem o poder final de denunciar — ou não — o presidente. Pode decidir antes da aposentadoria do juiz Celso de Mello, em novembro. [o procurador-geral deixará para apresentar a denúncia quando (se) houver provas - ocasião adequada para se apresentar qualquer tipo de denúncia.] Ou deixar para a época de sucessão na Procuradoria-Geral e de escolha do substituto de outro que se aposentará no STF, Marco Aurélio Mello. De toda forma, Bolsonaro o deixou exposto na visita de ontem.

O presidente abstraiu a pandemia e segue em campanha pela reeleição. No roteiro incluiu o domínio de agências de espionagem, órgãos de controle externo e o Ministério Público. Ano passado, apresentou critérios peculiares para escolha do procurador-geral. Na essência, desejava a virtual conversão da PGR em anexo do Planalto. Bolsonaro, agora, só depende de Aras.

José Casado, colunista - O Globo

Corrupção e política

Governar tem como condição o respeito aos outros na negociação de propostas

A luta contra a corrupção tem permeado a vida pública brasileira nos últimos anos. Seja por ter aumentado nos governos petistas, saindo, por assim dizer, dos padrões costumeiros até então, seja por sua ampla divulgação, ela se tornou uma verdadeira bandeira política. Ganhou as ruas e a consciência dos cidadãos. O desgaste público da ex-presidente Dilma Rousseff, moralmente atingida indiretamente por seu partido, as manifestações de rua, o papel central que a Lava Jato veio a assumir e a eleição do atual presidente são expressões dessa reconfiguração entre a moral e a política.

Acontece, porém, que a vida política, ao gravitar em torno desse eixo, sofreu um deslocamento importante, como se a resolução dessa questão fosse ela mesma a solução de todos os problemas nacionais. Seria uma chave mestra capaz de abrir qualquer porta. Mas ela é apenas a chave para uma fechadura específica, incapaz, por si só, de equacionar outros problemas importantes. Note-se a importância que a Lava Jato adquiriu. De uma investigação sobre a corrupção envolvendo partidos e personagens políticos os mais variados veio a apresentar-se como uma espécie de redenção nacional. A linguagem teológico-política é aqui clara, por seu caráter salvacionista. Seu efeito colateral foi, porém, o de que seus agentes vieram a se representar como se fossem missionários a anunciar a boa nova.

Seu corolário são exacerbações de funções e ações que podem até ameaçar o Estado de Direito, quando prisões preventivas são utilizadas sem nenhum critério, como se viu recentemente na prisão do ex-presidente Michel Temer. Ele foi encarcerado sem ter sido ouvido, julgado ou condenado, sem ter podido exercer o que é o mínimo num Estado de Direito: o direito à defesa.

Algo análogo está acontecendo com o presidente Jair Bolsonaro. Ganhou a eleição ancorado numa campanha contra o PT, contra a corrupção e contra a criminalidade, sendo ele também um fervoroso defensor da Lava Jato. Tornou o seu principal juiz, Sergio Moro, ministro da Justiça, numa nítida demonstração de sua prioridade. Não sem razão o projeto do novo ministro contra a criminalidade foi logo enviado ao Congresso Nacional. Igualmente importante, do ponto de vista eleitoral, foi o apoio dos evangélicos, ao tornar a questão dos costumes assunto principal, ancorado na luta contra o politicamente correto. A pauta nacional estaria, assim, esgotada. Nada foi expresso, muito menos debatido, sobre as reformas previdenciária e tributária, apesar de serem questões que, se não forem equacionadas, podem levar o País à insolvência fiscal, com todos os problemas sociais e econômicos daí decorrentes. O máximo que foi dito é que qualquer pergunta a esse respeito deveria ser dirigida ao “posto Ipiranga”, o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Só que governar o País não equivale a comprar gasolina ou ir a uma loja de conveniência. Os problemas são muito mais complexos. Os impasses do atual projeto da Previdência bem mostram sua atualidade. A esse respeito o governo demonstra falta de articulação política e ausência de atuação no processo de formação da opinião pública, seja pelas mídias tradicionais, seja pelas redes sociais. A desorientação parece ser seu único norte. Há, porém, uma lógica nessa desorientação, a de permanecer no discurso de campanha, recorrendo à luta contra a corrupção, o politicamente correto e a violência no campo e nas cidades. O foco permanece eleitoral, com as mídias pessoais do presidente concentrando-se prioritariamente nesses pontos, sem que se vislumbre uma campanha mais ampla sobre as reformas, sobretudo de cunho liberal. Há um primado da pauta conservadora sobre a liberal.

A pauta conservadora vem se caracterizando pela lógica do confronto, como se se tratasse de uma luta de tipo salvacionista do bem contra o mal, da virtude contra o vício, dos amigos contra os inimigos. Toda crítica e divergência é vista como uma espécie de heresia, um desvio do reto caminho, aquele que é traçado por seus autores, os que se representam como tal. A vida política vê-se, assim, restringida por esse tipo de enquadramento ideológico. Ora, esse enquadramento tem uma lógica própria, baseada num tipo de movimento permanente, cujo traço principal consiste na agressão, na consideração do outro como inimigo, no tratamento do adversário como alguém que deve ser excluído. A exclusão é seu norte e o tratamento dos críticos, a sua desqualificação. Sob esse prisma, o País deveria viver num processo de constante instabilidade, como se essa fosse a condição de governar.

Instituições democráticas, todavia, exigem estabilidade e obediência a ritos institucionais. Governar tem como condição o respeito aos outros na negociação de propostas. Nada vai goela abaixo. A negociação política pressupõe concessões de ambos os lados. Não se pode simplesmente considerar o outro um corrupto por apresentar certas demandas. Por exemplo, deputados apresentam emendas em função de suas bases eleitorais. Podem ser postos de saúde, campos de futebol ou escolas. Tudo isso é legítimo e faz parte do jogo político. Não há nenhuma vergonha nisto. Mesmo o preenchimento de cargos, baseado na ficha limpa dos pretendentes, se enquadra nesse tipo de negociação. Logo, não se pode identificar tal negociação política com uma luta da “nova política” contra a “velha”, do “bem” contra o “mal”.

Contudo, se à lógica da negociação política for aplicada a lógica do combate “religioso” à corrupção, como se assim tudo pudesse ser resolvido, o País só aprofundará seus problemas. Sem as reformas previdenciária e tributária o Brasil ruma para uma crise social, econômica e institucional, em que a instabilidade provocada pela luta política fundada na exclusão será somente um fator de ingovernabilidade.

Denis Lerrer Rosenfield - Professor de filosofia na UFRGS

 

 

Luta pelo poder em plena ruína

A massa pobre do eleitorado está um terço mais empobrecida do que na eleição de 2014. Aumento da desigualdade na sociedade é sinônimo de instabilidade

Há um país em ruína nas margens do enredo da luta pelo poder — cada dia mais dependente das sub-tramas desenvolvidas numa Unidade de Terapia Intensiva, em São Paulo, e na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.  Entretidos no embate personalista, os candidatos à Presidência passeiam cegos à dimensão e à celeridade do desmoronamento da paisagem a que pertencem. Driblam a realidade, onde a renda de sete em cada dez famílias mal alcança dois salários-mínimos (R$ 1,9 mil).

Voluntaristas, abstraem o aumento de 50% na velocidade da regressão social desde 2014, depois de um quinquênio de profunda recessão.

A magnitude desse retrocesso social está na preservação de 23,3 milhões de pessoas na pobreza, com renda inferior a R$ 233 por mês. Significa que o número de brasileiros na miséria já supera a população de Minas Gerais (21 milhões). Num mapa equivale à soma dos habitantes do Paraná e Rio Grande do Sul.

O quadro se deteriora rápido: 6,3 milhões de novos pobres surgiram do governo do PT até o do MDB. [sendo até indicativo,  no caso do limite final, não sobra espaço para dúvidas que foi o governo do  maldito partido perda total que fabricou 6,3 milhões de novos pobres.]  

 

Vai-se completar três anos de aumento na desigualdade de renda, demonstra um estudo sobre a vida como ela é por trás do Produto Interno Bruto (PIB), do pesquisador Marcelo Neri, da FGV.  Isso não acontecia desde a eleição de 1989 , a primeira depois da ditadura. Para se avaliar o impacto dessa regressão social, é necessário lembrar que ela ocorre num período de moeda estável. Três décadas atrás, aconteceu sob o desastre legado pelo regime militar: do golpe de 1964 até o Plano Real de 1994 o aumento acumulado dos preços ultrapassou a marca do quatrilhão (1.302.442.989.947.180,00%, pelo IGP-DI), conta Míriam Leitão no excelente livro “Saga brasileira”.

A massa pobre do eleitorado está um terço mais empobrecida do que na eleição de 2014. Aumento da desigualdade na sociedade é sinônimo de instabilidade. Nessa paisagem, a cegueira eleitoral pode ser prelúdio de um governo em crise permanente. 

José Casado, jornalista - O Globo

 

 

Temer pisa na bola ao amarelar diante de eventual prisão de Lula - por sinal justa, merecida, necessária e urgente

Temer afirma que eventual prisão de Lula poderá causar instabilidade

 [instabilidade se combate com pulso firme e uso, se necessário, da força - inaceitável é que deixar um delinquente solto por preocupação com eventuais ações hostis de cães aliados do bandido.]

Ao ‘Roda Viva’, presidente diz não estar preocupado com cheque da Andrade Gutierrez

O impacto da Operação Lava-Jato sobre o governo foi um dos principais temas da entrevista concedida pelo presidente Michel Temer ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, e exibida na noite desta segunda-feira. Temer disse que uma eventual prisão do ex-presidente Lula poderá causar um clima de instabilidade no país, e pediu “naturalidade” na condução do processo contra o petista.

 

Ao responder sobre o pacote de projetos em discussão no Congresso e criticados por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, como a lei sobre o abuso de autoridade, Temer assegurou que essas propostas não irão paralisar as investigações. O presidente negou que tenha cometido irregularidades ao receber R$ 11 milhões de duas empreiteiras, na campanha de 2014, e disse que ninguém deve ser “morto politicamente” só por ser investigado, numa referência a ministros e apoiadores de seu governo que tiveram os nomes citados por delatores.— Não é que eu defenda a Lava-Jato. Defendo a atividade do Judiciário e do Ministério Público — afirmou o presidente Temer, que, em relação ao possível envolvimento de pessoas de seu governo na investigação, comentou: — Vamos deixar o Judiciário trabalhar. E vamos trabalhar no Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência.

CHEQUE DA ANDRADE GUTIERREZ
Temer evitou falar sobre as acusações contra Lula, mas reconheceu que a prisão do petista provocaria instabilidade: — O que espero, e acho que seria útil ao país, é que, se houver acusações contra o ex-presidente Lula, que elas sejam processadas com naturalidade. Aí você me pergunta: “Se Lula for preso causa problema para o país?” Acho que causa. Haverá movimentos sociais. E toda vez que você tem um movimento de contestação a uma decisão do Judiciário, pode criar uma instabilidade. [quando Lula for preso qualquer eventual instabilidade representará contestação a uma decisão do Judiciário e decisões do Judiciário não podem, nem devem, ser discutidas e sim objeto de recurso junto as instâncias superiores do Judiciário.
Portanto, qualquer contestação deverá ser combatida pelo Governo de forma enérgica, inclusive, se necessário,  com o emprego das Forças Armadas - emprego este autorizado pela própria Constituição Federal.
E o emprego das FF AA independe da vontade do presidente da República já que o chefe do Poder Judiciário pode requisitar diretamente o apoio das Forças Armadas.]

Questionado sobre duas citações a seu nome em investigações, Temer afirmou que uma doação de R$ 10 milhões feita pela Odebrecht destinava-se ao Diretório Nacional do PMDB, o que pode ser comprovado pela prestação de contas, segundo ele. E confirmou que o partido também foi o destinatário de um cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez, investigado no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que avalia as contas da chapa de Dilma Rousseff, da qual fazia parte, em 2014.  — Esse cheque é de uma conta do PMDB, assinado pelo PMDB, nominal à candidatura do vice-presidente. No TSE, não tenho preocupação quanto a isso. Evidentemente, respeito as instituições, se um dia o TSE disser: “O Temer tem que sair”. Mas, claro, tem recursos e mais recursos.

Nem toda a entrevista, contudo, restringiu-se à Lava-Jato e outras investigações. Em aceno aos governadores que estão com problemas de caixa, Temer afirmou que o governo federal pode destinar a estados endividados, como o Rio de Janeiro, cerca de R$ 20 bilhões provenientes da repatriação de recursos que estavam no exterior sem serem declarados à Receita Federal.

Na sexta-feira, ele já havia afirmado que parte dos cerca de R$ 51 bilhões arrecadados pela União após a Lei da Repatriação deverá ajudar a pagar débitos de municípios. Temer defendeu a proposta de emenda constitucional que limita o teto de gastos por 20 anos e disse que, se um governo futuro viver um período de bonança econômica, pode editar medida provisória revogando a PEC.  [parece que o Temer, apesar de constitucionalista, neste trecho da entrevista não foi feliz, haja vista que falou bobagem quando acena com a possibilidade de uma medida provisória revogar a PEC do TETO.
Se aprovada a PEC do TETO passa a ser uma Emenda Constitucional - PEC existe apenas enquanto proposta, aprovada  se auto extingue por transformação em EC - , que só pode ser revogada por outra Emenda ao texto constitucional.
Jamais uma medida provisória pode revogar uma Emenda Constitucional.]

OCUPAÇÃO DE ESCOLAS
Ele voltou a criticar a ocupação nas escolas estaduais e universidades, em protesto contra a PEC e a reforma do ensino médio. Os estudantes reclamam que as mudanças foram pautadas pelo governo sem discussão com educadores, pais e alunos. Para Temer, foi necessário fazer a MP para começar a discussão sobre o assunto. Apesar da crítica, ele admitiu que, caso os parlamentares cheguem a um consenso, a MP poderá ser substituída por um projeto de lei de um deputado.  — Admito perfeitamente esses movimentos. Mas lamento por eles. O que vejo, hoje, as pessoas acham que é ironia, mas vejo que há muito protesto físico. Não há protesto argumentativo, oral, intelectual. Sabe há quanto tempo se discute reforma no Ensino Médio? A primeira vez que ouvi foi em 1997. Passaram-se quase 20 anos sem reforma. [outro momento em que a indecisão do atual presidente - que parece ser a sua principal característica - complica o que é fácil.

Um presidente firme - Ernesto Geisel é um excelente exemplo - decidiria pela adoção de medidas enérgicas para devolver ao Governo o uso de bens públicos ilegalmente invadidos ou então colocaria em 'banho-maria' a proposta de reforma, concentraria esforços na melhora da economia e quando os primeiros resultados surgissem teria condições proceder a reforma sem contestação - eventual latido da turma lulopetista seria sufocado pelo sucesso na economia.

O Temer foi, é e sempre será a melhor alternativa disponível para substituir a ex-presidente, a 'escarrada' Dilma; mas, deveria ter mais pulso, mais firmeza, deixar claro que manda.
Se tivesse no exercício da presidência da República o mesmo 'entusiasmo' que teve quando conheceu sua atual esposa, as coisas andariam melhores e com mais rapidez.]

Ao longo da conversa, o presidente vangloriou-se várias vezes de ter um apoio maciço do Congresso e defendeu a substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo. Para Temer, a proposta de alteração da Constituição deveria ser formatada pelo Congresso e, depois, levada a referendo popular já com todos os detalhes — e não a um plebiscito, como aconteceu em 1993.

Ao falar sobre o que imagina para 2018, Temer disse que sente que o povo não acredita mais em lideranças e caciques, mas quer eficiência na administração pública. Ele negou que será candidato:  — Qual é meu sonho? O povo olhar pra mim e dizer: “Esse sujeito aí colocou o Brasil nos trilhos. Não transformou na segunda economia do mundo, mas colocou nos trilhos”.

Com relação à política internacional, Temer disse que as relações do Brasil com os países não devem ser pautadas por ideologia ou simpatia a políticos, e citou o caso da Venezuela, que, segundo ele, recusou oferta de remédios brasileiros recentemente. Disse que espera que Donald Trump não mude os acordos dos Estados Unidos com o Brasil, e afirmou que o país pode até se beneficiar comercialmente caso o presidente eleito dos EUA construa mesmo o muro na fronteira com o México, o que causaria problema entre as duas nações.

Temer deu a entrevista para o “Roda-Viva” na tarde de sexta-feira, no Palácio da Alvorada, para onde diz que está se mudando aos poucos porque gosta do jeito de casa do Jaburu. Ele revelou que não gosta da ideia de ter sua foto como presidente na parede dos gabinetes: — Não gosto de olhar para uma foto minha na parede. Parece que já morri.

O presidente ainda teve tempo de falar sobre sua vida pessoal. Contou que quer escrever um romance sobre lembranças de sua infância em uma chácara, e relembrou sua aproximação da primeira-dama, Marcela: — Quando a vi, fiquei entusiasmado. Em sete meses estávamos casados.

Fonte: O Globo