Sem dúvida o fracasso governamental “histórico” no combate ao desmatamento da Amazônia não mais pode ser tolerado.
Pífios têm sido todos os resultados da fiscalização, identificação e penalização dos infratores. Os dados fornecidos pelos satélites artificiais “vigilantes” pouco mais servem do que para mostrar as enormes “clareiras” deixadas na mata. E como esses desmatamentos quase sempre resultam de operações “clandestinas”,”às escondidas”, portanto sem autorização dos órgãos públicos competentes, é evidente que os verdadeiros e maiores responsáveis,os “mandantes” dessas operações, nunca participam diretamente dessas ações criminosas,”in loco”, e dificilmente poderão ser identificados por estarem “escondidos”, bem longe, no anonimato,nas cidades. Por isso uma coisa é certa: não são os “peões” que estão no mato derrubando as árvores os verdadeiros responsáveis.
[A preservação da Amazônia tem que ser vista com cuidado e SEMPRE considerando os interesses superiores do BRASIL - que tem e deve manter, a qualquer custo, a SOBERANIA sobre a região.
Não podemos aceitar que países que desmataram seus territórios, que exploram petróleo no Ártico, que caçam baleias, imponham suas regras.
E a grita das ONGs tem que ser considerada com muitas ressalvas - a quase totalidade daquelas organizações defendem interesses dos seus patrocinadores.
O green peace não tem nenhum direito a dar pitacos nos assuntos internos do Brasil.
A ameaça que a imprensa tem divulgado, maximizando, de boicote a produtos brasileiros não merece ser considerada. As populações dos países 'boicotadores' não estão acostumadas a passar fome - são bem mais sensíveis do que os milhões de famintos do Brasil.]
Mas na verdade a área dos desmatamentos tem uma área superficial muito extensa, o que dificulta o controle. Além disso, com absoluta certeza, esse “controle” não é “´para valer”. Sempre tem gente muito importante no meio, com força para dificultar a fiscalização,a identificação dos mandantes, e a penalização, geralmente multas irrisórias,se e quando ocorrem, não condizentes com o tamanho dos danos ambientais causados. Mas até hoje,pelo que se sabe, nenhum “figurão”, seja da política, seja da elite econômica, teria sido identificado, processado e condenado criminalmente por esses crimes.
Apesar de terem destacado o vice-Presidente da República,General Hamilton Mourão, com larga experiência na selva amazônica (Comando do Exército da Amazônia), os resultados não têm sido satisfatórios. As fotografias diárias dos satélites comprovam o desmatamento acelerado e ininterrupto,”apesar” do general !!! A “grita” pelo mundo é geral. Também justa, se considerada a “saúde” do Planeta Terra. Mas, por outro lado, é uma “grita”, a “lá de fora”, na verdade sem muita “moral”. Os estrangeiros, governantes e “ambientalistas” que criticam o desmatamento amazônico certamente também podem ser considerados
responsáveis pelo fato das diversas gerações dos seus respectivos países não
terem preservado a contento as suas florestas nativas nos seus próprios
territórios, no passado. Seriam dois
pesos e duas medidas? Exigir tudo dos brasileiros? E nada deles próprios?
Malgrado toda essa situação
esdrúxula, sem dúvida os brasileiros devem tomar a si a responsabilidade
pela preservação da floresta amazônica,a “sua” principal floresta, e mesmo do
mundo, primeiro no próprio interesse, e secundariamente no interesse dos outros
países, portanto do próprio Planeta Terra.
Mas os métodos de controle empregados até hoje mostraram-se
absolutamente ineficazes. As “gritarias” contra o desmatamento ilícito vêm de todas as partes do mundo. Mas não surtem os efeitos desejados.
Gasta-se montanhas de dinheiro público para prevenir e combater os
desmatamentos e o resultado é quase “zero”. Toda essa agressão à natureza não estaria ocorrendo,em grande parte, pelo
fato do General Mourão, comandante recém empossado para essas operações preventivas e corretivas aos
incêndios e desmatamento na Amazônia, adentrar na floresta “desarmado”?
Ou será porque ninguém mais teme os generais desde o
momento em que ministros do Supremo
Tribunal Federal espalharam a “pedagogia” da desmoralização dos generais? Em todo o caso, resta evidente que os problemas que afetam
a Amazônia jamais serão solucionados com meras medidas “paliativas”, jurídicas, administrativas, políticas,fiscalizatórias, ou
mesmo policiais.E é exatamente essa a
situação que está posta, com total frustração de resultados. As medidas a serem adotadas com urgência para que se
reverta essa situação não podem continuar a ser de ordem “civil”. Devem ser
predominantemente MILITARES. Os infratores das leis ambientais declararam
GUERRA contra a natureza, e mesmo contra os brasileiros e os mais altos
interesses do Brasil ,e também contra todas as autoridades encarregadas de preservá-la. E
“guerra” não se responde com políticas, discursos, ou palavras. Responde-se com
o uso de ARMAS. Com o aparato bélico condizente.
Se a Aeronáutica reservasse pelo menos 10% do combustível
utilizado para “taxi aéreo” gratuito dos
políticos e autoridades públicas ,repassando essa “reserva” para os Emb-314 “Super Tucano” da FAB “metralharem” os
focos de desmatamento ilegal porventura detectados, sem dúvida a destruição de meia dúzia desses “aparelhos”
teria a força necessária para inibir para
sempre a continuidade do desmatamento ilegal da Amazônia, propiciando
rapidamente a recuperação da floresta. Os
brasileiros e o resto mundo certamente aplaudiriam. ”Lero-lero”,como fazem, não
resolve nada.
Afinal de contas, guerra não se responde com palavras. Ou
com “flores”. Responde-se com armas. Com
“metralhadoras”, se necessário. E só com um pouquinho de vontade política,
facilmente os instrumentos jurídicos adequados para enfrentamento dessa
“guerra” poderiam ser editados. É claro que também os incêndios criminosos na Amazônia
teriam que ser atingidos na resposta a essa “guerra”. Mas não há como
“misturá-los” com os incêndios naturais,que
ocorrem em quase todas as florestas do mundo, independentemente da ação
humana. Esse já seria um outro “departamento”.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
