Transporte de provas

Decisão da 2ª turma ignora engenharia financeira da corrupção. A ação penal que trata do Instituto Lula está na fase das alegações finais, a do sítio de Atibaia está começando a ouvir as testemunhas e agora, por decisão da 2ª turma do STF, os documentos das delações da Odebrecht sobre isso serão enviados para São Paulo. É só o transporte de provas, ou é o começo de algo muito maior que levaria os processos do ex-presidente Lula para longe de Curitiba? [pode até  que um, dois ou até mais  dos supremos ministros da 2ª Turma estejam considerando a possibilidade de levar Lula para longe de Moro.
É perder tempo.
A manobra da Segunda Turma - se for manobra e for exitosa -  não livra Lula dos doze anos de prisão já garantidos e ainda que os processos do Instituto Lula e Sítio de Atibaia saiam da alçada de Moro, nenhum juiz encontraria forma de não condenar Lula, o que rende mais uns 20 anos.

E tem outros processos em curso que nas mãos de Moro, do Bretas ou do Valisney, vão gerar mais condenações: somando tudo e passando a régua Lula tem uns 100 anos  de cadeia para puxar - nos resta pedir a Deus vida longa para o reeducando  para que ele consiga puxar pelo menos 1/5 da cana total.
De qualquer forma, ao chegar aos 80 anos Lula deverá ganhar por razões humanitárias  uma prisão domiciliar, com tornozeleira.]
 
Pode ser muito mais, pode ser apenas um detalhe confuso criado por ministros do Supremo no processo da Lava-Jato. Não será a primeira vez que isso ocorre. Procuradores da Força Tarefa anexaram, ontem, declaração nos processos em que afirmam que não houve discussão sobre a competência, como o próprio ministro Dias Toffoli disse. No voto, ele registrou que não firmaria “em definitivo a competência do juízo”. A porta está aberta. O único que se sabe é que isso não afeta, obviamente, o caso do triplex, que já está julgado. Mas dos outros não há certeza.

É curioso o argumento do voto do ministro Toffoli, acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovsky, de que não há ligação entre esses casos investigados nas duas ações penais e as propinas pagas nos negócios escusos com a Petrobras.
É preciso ter estado em Marte nos últimos anos para desconhecer que as empresas corruptas trabalhavam com uma espécie de “caixa geral da propina”. Alguns delatores chegaram a usar essa expressão em suas delações. A Odebrecht tinha um departamento secreto no qual estruturava o pagamento de suborno e a distribuição de vantagens. Não havia propinas em compartimentos estanques que, por algum tipo de compliance, não pudessem ser usadas em outra ponta do mesmo negócio de comprar benefícios no setor público. É preciso também ser estrangeiro aos fatos para desconhecer que esses casos começaram a ser investigados em Curitiba e, portanto, pegar alguns papeis e enviá-los para São Paulo, por qualquer minudência jurídica, é uma forma de confundir.

No voto, o ministro Dias Toffoli disse que o empresário Emílio Odebrecht falou em hidrelétricas do Rio Madeira como parte dos benefícios a Lula. Alexandrino Alencar falou em gastos no sítio de Atibaia feitos “como contrapartida pela influência política exercida pelo ex-presidente”, e Marcelo Odebrecht disse que os valores para a compra do Instituto Lula sairiam da conta “amigo”, onde foram provisionados R$ 35 milhões, em 2010, “para suportar gastos e despesas do então presidente Lula”.

Diante disso, o ministro concluiu: “não diviso, ao menos por ora, nenhuma imbricação específica dos fatos descritos nos termos de colaboração com desvios de valores operados no âmbito da Petrobras”. Como não se pode acusar o ministro, e os que o acompanharam, de ingenuidade, a conclusão é de que eles se esqueceram da forma imbricada como a engenharia financeira da corrupção sempre funcionou. Tirou-se dinheiro de vários negócios com o governo, mas a Petrobras sempre foi ordenhada para financiar o esquema.

Várias investigações de corrupção no passado foram sepultadas por detalhes levantados pelos advogados para se requerer a nulidade das provas. Inúmeras manobras deram certo. O Brasil poderia estar bem mais adiantado na luta contra a corrupção, se os tribunais superiores não tivessem derrubado os processos por questiúnculas. O ex-senador Demóstenes está livre para se candidatar por uma dessas. O ministro Dias Toffoli suspendeu a inelegibilidade porque houve a nulidade da prova do processo contra ele. A prova foi considerada nula porque um juiz de primeira instância não poderia determinar uma escuta telefônica envolvendo um senador da República, já que ele tem foro privilegiado. Com esse argumento foram invalidadas as interceptações telefônicas das operações Vegas e Monte Carlo. O problema é que ninguém na primeira instância havia autorizado ouvir o senador. Os telefones que estavam sendo gravados eram os de Carlinhos Cachoeira e outros integrantes da quadrilha. O então senador é que tinha relação com eles e só por isso foi ouvido. Mas por este detalhe, as provas obtidas com o esforço de sempre dos investigadores foram anuladas, e o ex-senador poderá limpar sua ficha e se candidatar.
O risco nessa decisão da 2ª turma não é esse transporte de provas, é o que pode vir em consequência disso.

Coluna da Miriam Leitão - O Globo 
 

Janot é o procurador 'mais desqualificado da História', diz Gilmar

Ministro do Supremo acirra conflito pessoal com Ministério Público Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como o "mais desqualificado" da história da Procuradoria. As declarações, dadas em entrevista à Rádio Gaúcha, são mais um capítulo dos embates públicos entre o magistrado e o chefe do Ministério Público Federal (MPF), uma oposição que se acirrou desde o acordo de delação premiadas dos irmãos Batista, donos da JBS.

 

Questionado se o Supremo ainda pode reavaliar o acordo de delação da JBS, Gilmar disse ter "certeza absoluta" de que isso acontecerá e que "certamente será suscitado em algum processo". Perguntado sobre o procurador-geral, não poupou críticas:  — Quanto ao Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Ele não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir um órgão dessa importância.

PROCESSOS EM MARTE
Gilmar Mendes também falou sobre seus sucessivos encontros com o presidente Michel Temer e com outros políticos. O ministro do STF disse não ver qualquer tipo de problema e ironizou uma suposta falta de isenção para julgar parlamentares com que se reúne.
— Querem criar uma discórdia sobre encontros com presidente da República. Isso é uma bobagem. Estamos hoje com cerca de 300 ou 400 parlamentares investigados. E toda hora encontramos com eles em Brasília, é inevitável. Tenho que discutir questões orçamentárias do TSE, discutir projetos de interesse da Justiça Eleitoral... vou falar com quem? Com o presidente da Câmara e do Senado — disse. — Estou em Brasília desde 1974. São poucos os parlamentares que não me conhecem, que não tem nenhum relacionamento comigo. Se eu ficasse impedido de julgar porque conheço um parlamentar ou outro, ou qualquer um de nós do STF, teria-se que levar as causas para Marte.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) classificou as críticas de Gilmar Mendes como "deploráveis". Para a associação, o ministro do STF deixou de lado a condição de magistrado da mais alta Corte do país e, assumindo posição próxima da política partidária, passou a fazer ataques pessoais e sem fundamento contra o procurador-geral.

Fonte: O Globo

 

A Porta dos Fundos

Chega de política. Vou falar de sexo. Antes, havia a “sexpol”, bandeira da política sexual dos anos 1960. Hoje, temos no máximo a “polsex”, ou seja, como as ideologias dançaram, só a sexualidade explica muitos rumos do mundo e, claro, do Brasil, nosso grande motel das ilusões perdidas. Na verdade, falarei só sobre uma parte muito importante da sexualidade: a bunda.

Há um tempo, escreveram na internet um artigo com meu nome, onde meu “falso eu” dizia que mulher não precisa ter bunda dura e que as celulites eram bem-vindas. Na rua, veio uma senhora toda contente e me declarou: “Eu tenho bunda mole!” e saiu sorridente pelo artigo que eu “não” escrevi. Por isso, escrevo hoje sobre a “bunda”, a famosa “preferência nacional”, um dos poucos monumentos culturais que ainda nos restam. Por isso, e para esquecer nossa pornopolítica , escrevo, como um apócrifo de mim mesmo.  Vamos a isso. Visto de frente, o Brasil anda para trás, parece um ex-Brasil. Por isso, vou olhar pela porta dos fundos: a bunda. A palavra já soa imprópria, obscena, já traz um adjetivo acoplado. Por isso, desculpem-me os leitores, mas a palavra “bunda” é a única de que dispomos. Temos eufemismos com “nádegas”, doces apelidos como bumbum, mas o termo que usamos na vida diária é bunda mesmo, com a ressonância africana dos “bundos”, de onde vieram as vênus negras que nos miscigenaram.

A bunda não começou no descobrimento do Brasil; as índias, apesar de “oferecidas”, não as tinham avolumadas, mas escorridas “em pera” , barrigudinhas e frágeis. A bunda começou nas senzalas com senhores inflamados pelas negras, longe do tédio das sinhás.  Há uma espantosa separação entre a bunda e a dona da bunda. A bunda fica mais importante do que sua dona. Conheci uma moça que ficou meio paranoica por causa do lindo rabinho que portava. Quando conversávamos, não era a ela que servíamos, mas à “outra”. Ela vivia com ciúmes de si mesma, e sua bundinha parecia dizer: “prestem atenção nela; ela também é gente...”.

Reparem que as mulheres de bunda bonita, mesmo quando estão de frente, estão de costas para nossos olhos. As mulheres de frente são mais inquietantes, porque são “sujeitos” com rosto e alma. Já as mulheres de costas aparentam um caráter mais passivo, mais “objetal”, diriam os filósofos.  O desejo pelas costas é a defesa contra os perigos da vulva. A bunda é estéril; não inquieta como a vagina e seu mistério profundo. A bunda não procria — muito pelo contrário. Eu já vi belas bundinhas no passado, nas areias de Ipanema, e elas tinham uma florescência espontânea, inocente.

Naquele tempo, não havia muito estímulo à punhetinha; raras eram as revistas pornográficas. Hoje, tanta oferta sexual angustia-nos, mostra que nosso desejo é programado por indústrias masturbatórias, provocando tesão para vender satisfação.  Nunca vimos tanta publicidade movida a sexo. A propaganda nos promete uma suruba transcendental. Em nenhum lugar do mundo vemos esse apelo sexual nas ruas, nas roupas das meninas — nosso feminismo resultou nisso. Quase todos os outdoors são de mulher nua — outro dia quase bati o carro por causa de um cartaz com uma lourinha nua da “Playboy”.

Hoje sexo é uma imagem farta e colorida. Na época, punheta era literatura; para nos excitar tínhamos de imaginar complicadas tramas de suspense com estrutura de filme policial e o que acendia o desejo eram justamente os obstáculos a vencer até a satisfação final.  Babávamos sim diante das vedetes do teatro rebolado, de Angelita Martinez, de Carmen Verônica, Luz del Fuego, mas elas eram pessoas verídicas, inteiras, e sua nudez tinha algo de transgressivo, de liberdade e luta. Hoje as mulheres travam uma competição frenética de bundas e seios e eu me pergunto: O que querem elas provar? Querem nos levar para o fundo do mar como sereias, querem destruir os lares, querem mostrar que o sexo sem limites resolverá os problemas do Brasil?

E agora, nesses tempos sinistros, surgiu a bunda industrial. Ela fatura milhões para as revistas de sacanagem. Elas programam nosso desejo e limitam a imaginação criadora dos praticantes do vicio solitário, como chamavam os padres no confessionário.

A bunda virou um instrumento de ascensão social. Mesmo nossas meninas mais românticas, sonhando com casamento e filhos, são obrigadas a rebolados cada vez mais desbragadas. Milhões de menininhas pelos grotões do país se olham no espelho e pensam: “Vou subir na vida”. A bunda é um capital. A pessoa não tem mais um corpo; o corpo é que tem uma pessoa, frágil, tênue, morando dentro dele. O corpo e a pessoa são duas coisas diferentes; a menina mostra sua bunda como se fosse uma irmã siamesa.

Agora, com o surgimento da bunda digital na internet, a bunda perdeu aquela aura de objeto único, “erguida no altar de nosso desejo” (arggh!). Viraram bundas em streaming, olhadas com tédio por nossos garotos, como um videogame superado. Depois da bunda, o que virá, já que a indústria cultural pede sempre mais? Ânus luminosos, entranhas profundas, o avesso do corpo?

No século XXI, nasce a bunda distópica, a “pós-bunda”, pela fragmentação do desejo. Desejamos as partes, mas tememos o conjunto. O chamado “objeto total” de Melanie Klein (aquela mulher sem bunda e com seios enormes) foi substituído pelo objeto perverso, parcial, deliciosamente irresponsável, “da ordem do demônio”, ao contrário dos seios, “objetos de Deus”.

Hoje, com a sonda cósmica pousando em cometa, com robôs capinando em Marte, em meio à crise mundial, nós olhamos a bunda: a porta dos fundos, a entrada de serviço, em que talvez fiquemos para sempre. A bunda é nosso destino histórico.

Por: Arnaldo Jabor – O Globo