Renan busca aval de Temer para trombar com o Judiciário

Renan busca aval de Temer para ações contra o Judiciário

Senador realizou um almoço no último sábado para tratar do assunto com o presidente

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou respaldo político do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) para as ações que tem levado adiante no Congresso Nacional contra o Poder Judiciário e o Ministério Público. As recentes movimentações de Renan foram o principal assunto de um encontro com o presidente Michel Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chefe da Câmara, e Aroldo Cedraz, presidente do órgão de fiscalização de contas.

Em almoço realizado no sábado, na residência oficial do Senado, no qual foram servidos feijoada e caipirinha, participaram também o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco; o ex-presidente José Sarney; e outros dois ministros do TCU, Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho. Procuradas, as assessorias de Temer, Renan, Maia e dos demais convidados não retornaram.

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Renan, que deixa a presidência do Senado em fevereiro, tratou do pente-fino que pretende fazer em “supersalários” de servidores do Judiciário e do MP e afirmou que deve anunciar nesta semana um novo relator para o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que, na prática, limita a atuação de investigadores. [uma das práticas que deve ser coibida no Judiciário é de servidores mais prestigiados (lotados em assessorias de gabinetes de ministros) se aposentam por tempo de serviço, incorporando todas as benesses que recebiam na ativa e imediatamente são contratados na função de CJ  e com isso passam a receber uma polpuda aposentadoria e outra gorda remuneração referente à CJ - passam a ganhar quase o dobro e ainda ocupam vaga que poderia ser ocupada por concursados que aguardam chamada. É só ler no Diário da Justiça, tem um ato aposentado o protegido, com vencimentos integrais, e logo abaixo outro o contratando como CJ.] A proposta tem sido alvo de críticas da Lava Jato, que apura envolvimento de políticos do PT, PMDB e PP, entre outros partidos, no esquema de corrupção na Petrobras.

Renan afirmou aos presentes que a comissão criada na quinta-feira para investigar os contracheques de quem ganha acima do teto do funcionalismo vai “incomodar muito”. Ele citou como exemplo a ser investigado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), onde haveria significativo número de funcionários com altos rendimentos.  O presidente do Senado também apontou como contrassenso o fato de, atualmente, os magistrados receberem como pena máxima diante de infrações a aposentadoria compulsória. Ele lembrou da decisão de terça-feira tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela é acusada de envolvimento com narcotraficantes e recebeu a aposentadoria. Em sua defesa, Olga tentou justificar o recebimento dos pagamentos alegando que um traficante teria se interessado pela sua casa de veraneio.

Presente nas conversas, Temer ouviu os interlocutores, mas não fez nenhum comentário a respeito. Apesar do silêncio do presidente, nas avaliações colocadas no encontro e em conversas entre integrantes da cúpula do Congresso, o entendimento é de que o avanço das investigações por parte da comissão servirá para mostrar as “mazelas” do Judiciário, em um momento em que vários setores da sociedade e os parlamentares discutem como implementar o teto dos gastos públicos.

Alguns dos presentes chegaram até a desafiar quem vai à comissão defender o pagamento de “supersalários”, estimados em até 200.000 reais. Em meio às argumentações de Renan, o presidente do TCU se colocou à disposição para ajudar no levantamento e cruzamento de dados dos supersalários. O filho de Aroldo, o advogado Tiago Cedraz, é citado em depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e um dos delatores da Lava Jato. Tiago alega que nunca patrocinou nenhum caso do grupo UTC perante o TCU.

Renan comunicou aos presentes sobre o convite que fará ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, para discutir o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta passou a ser defendida mais intensamente por Renan após ser deflagrada a Operação Métis, em que policiais federais fizeram busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de um juiz federal. Integrantes da cúpula do Congresso consideram que Moro não vai se posicionar a favor de abusos cometidos por autoridades nem fazer da comissão um “palanque”.

Segundo presentes à reunião, apesar das críticas, Renan estava descontraído e chegou até a brincar com a escolha da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para a relatoria da comissão. Segundo ele, não escolheu o futuro líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), em razão de “a cota de coragem” do senador já ter se esgotado. Os dois peemedebistas constam hoje do rol de congressistas que são investigados na Operação Lava Jato e negam qualquer irregularidade em suas condutas.

As conversas também trataram da sucessão na Câmara dos Deputados, prevista para fevereiro. Na frente de Maia, Renan ressaltou que vê legitimidade na tentativa do deputado em pleitear a reeleição.


Fonte: Estadão - Conteúdo 
 

Operação Métis é anulada passo a passo

Teori determina volta de agentes do Senado ao trabalho; operação destrambelhada vai sendo desfeita

O Senado pediu também a devolução do material apreendido, o que Teori negou, também seguindo a lógica

Passo a passo, a destrambelhada Operação Métis, escandalosamente ilegal, vai sendo anulada na prática. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, autorizou a volta ao trabalho dos quatro agentes da Polícia do Senado que foram presos no dia 21. Atendeu a um pedido da Advocacia-Geral do Senado, que foi mobilizada pela Mesa.

O ministro considerou o óbvio: se a operação estava suspensa, seus efeitos também estão.  O Senado  pediu também a devolução do material apreendido, o que Teori negou, também seguindo a lógica. Já que ele havia determinado que tudo fosse remetido ao Supremo, não tinha como atender a essa parte. Escreveu:  “Suspensos os procedimentos e os atos que lhes deram causa, o retorno dos policiais legislativos afastados ao exercício regular de suas funções é consequência natural e imediata. Todavia, o mesmo não se pode dizer da devolução dos objetos apreendidos, que se acham vinculados ao inquérito de origem”.

Perfeito!
Se o inquérito de origem está no Supremo, então o que se apreendeu, por ora, fica no… Supremo.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

 

 

Câmara aprova reajuste para PF - aquele que tanto angustia a Polícia Civil do DF

Comissão da Câmara aprova reajuste para PF, PRF e outras três categorias

Aumento que será pago em três parcelas até 2019 terá impacto já no ano que vem

[agora só falta o Senado aprovar - o que deverá ocorrer mesmo estando o Senado Federal aborrecido com a PF especialmente o presidente Renan Calheiros, que é quem pauta as votações no Senado - mas, Renan sempre recua; 

já que a primeira parcela só será paga em 2017 a decisão de Rollemberg de só negociar com a Polícia Civil do DF em fevereiro 2017 fica esvaziada - cabendo a PCDF torcer para que Rollemberg consiga recursos.

O deputado Laerte Bessa - delegado da Polícia Civil -  que propôs examinar fetos ainda na barriga da mãe para descobrir se poderiam ser bandidos - aceitou deixar fora do proposta parcialmente aprovada o aumento para os policiais civis do DF.]

Dez horas depois de finalizar, no plenário da Câmara, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o teto dos gastos públicos, a comissão especial da Casa aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei do Executivo de aumento salarial para cinco carreiras funcionais (acesso), entre elas as de Polícia Federal e Rodoviária Federal. Os reajustes chegam a 37% e serão pagos em três parcelas até 2019. O impacto, de acordo com a exposição de motivos enviada pelo governo, será de mais de R$ 2 bilhões em 2017, R$ 548,2 milhões em 2018 e R$ 546,6 milhões em 2019. A proposta foi aprovada, em voto simbólico e por unanimidade, na comissão em sessão com a presença de trinta deputados. 

A votação do projeto, que teve o aval da Liderança do Governo na Câmara, tramita em caráter conclusiva. Isso significa que, como foi aprovado na comissão especial, se não houver recurso com o apoio de pelo menos 51 deputados para a votação pelo plenário da Câmara, o projeto seguirá para apreciação no Senado. Durante a sessão desta quarta-feira, vários deputados alertaram para a necessidade de aprovação do projeto de reajuste das polícias antes da promulgação da PEC do teto. Segundo deputados da comissão, a proposta recompõe salários das categorias, sem aumento desde 2012. — Vencemos uma batalha, mas não a guerra. Vamos pedir audiência ao presidente (do Senado) Renan (Calheiros) para pedir a aprovação célere do projeto. Há controvérsia em relação a efeitos da PEC do teto e por isso o esforço será para aprovar este projeto antes da promulgação da emenda - afirmou o deputado Aluísio Mendes (PTN-MA), ex-agente da Polícia Federal.

O deputado Fernando Francischini (SD), vice-líder do governo na Câmara, apoiou a votação e agradeceu o empenho dos ministros Geddel Vieira Lima (Secretário de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil) na articulação para a votação do aumento das categorias. O projeto com os reajustes foi enviado pelo Executivo ao Congresso em junho deste ano e foi assinado pelo ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira. O envio do projeto evitou a deflagração de greve da categoria. Francischini elogiou o relator do projeto, Laerte Bessa (PR-DF), por concordar em não incluir na proposta aumento para Policiais Civis do Distrito Federal, emenda que poderia prejudicar a tramitação da proposta. Bessa não participou da maior parte sessão desta quinta-feira. Segundo o presidente da comissão especial, João Campos (PRB-GO), por motivos de saúde.

A negociação para a votação da proposta foi feita na noite de segunda-feira, com representantes da comissão e o líder do governo, André Moura (PSC-DF), que divulgou nota à imprensa sobre a concordância para a votação da matéria. O governo também terá que negociar outra proposta de reajuste que tramita na Câmara e beneficiará auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal. O relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB) foi lido na terça-feira, mas houve pedido de vista e a marcaram para o próximo dia 8 a votação do projeto na comissão.

OPERAÇÃO MÉTIS
Durante a sessão da comissão, alguns deputados fizeram referência à operação Métis, que acusou policiais legislativos do Senado de suposta tentativa de tentar embaraçar a investigações da Operação Lava-Jato, com serviços de contrainteligência para ajudar senadores. Uns destacaram a importância de conversar com os senadores, outros descartaram retaliação por parte do Senado.  — É importante o diretor da Polícia Federal fazer contato com o Senado para desanuviar o ambiente - afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
— Essa história de dizer que aconteceu isso com a Policia Federal, vai ter retaliação, não é verdade. Tenho certeza que vai tramitar rapidamente no Senado. Quem encaminhou esse projeto foi o presidente Michel Temer - rebateu o deputado Mauro Pereira (PMDB - RS)

Segundo o presidente da comissão especial, deputado João Campos (PRB-GO), no Senado o projeto terá como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS), uma articulação das entidades de representação das categorias beneficiadas com o aumento.

O deputado Rôney Nemer (PR-DF), disse que a pressão das categorias foi fundamental para a aprovação da proposta:  — Político é que nem feijão, só na pressão! [esse Nemer é um parlamentar super competente, quando era distrital pelo DF aprovou um projeto autorizando o transporte de bicicletas no último vagão de cada composição do Metrô do DF - aliás, o Metrô do DF é o único no Brasil que a cada chuva mais forte, para de trafegar.]

CINCO CARREIRAS BENEFICIADAS
O projeto aprovado nesta quarta garante aumento na remuneração para cargos das seguintes carreiras do funcionalismo público: Policial Federal; Policial Rodoviário Federal; Perito Federal Agrário; Desenvolvimento de Políticas Sociais; e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O projeto também estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências. Permite que servidores, aposentados e pensionistas das carreiras de Perito Federal Agrário, de Desenvolvimento de Políticas Sociais e do Dnit poderão optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão. Pelo projeto, essa incorporação só pode ser pedida pelos que tiverem recebido gratificações de desempenho por no mínimo 60 meses antes da data da aposentadoria ou da instituição da pensão.

Fonte: O Globo

Servidor delatou uso ilegal da Polícia do Senado contra Lava Jato

O policial legislativo Paulo Igor denunciou as ilegalidades na Polícia Federal

A operação da Polícia Federal que prendeu o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo de Carvalho, apaniguado do presidente do Congresso, Renan Calheiros, foi possível graças a uma denúncia do policial Paulo Igor Bosco Silva. Em uma notícia-crime enviada à Corregedoria da Polícia Federal, Paulo Igor denunciou que a Polícia Legislativa do Senado utilizou seu pessoal para “embaraçar diligências investigativas” da PF e do Ministério Público Federal em relação a senadores e um ex-parlamentar graúdo envolvidos com o esquema criminoso da Operação Lava Jato. VEJA teve acesso à íntegra do inquérito da Operação Métis. 

Paulo Igor denunciou que o diretor da Polícia do Senado enviou equipes em julho de 2014 para encontrar escutas ambientais e interceptações telefônicas nos endereços particulares do senador Edison Lobão Filho e do pai dele, Edison Lobão, então ministro de Minas e Energia, nos endereços de Brasília e de São Luís, no Maranhão. O senador Edison Lobão é investigado por receber propina de empreiteiras envolvidas com os desvios bilionários na Petrobras. Na capital maranhense, os policiais foram deslocados para os escritórios da família Lobão nos bairros Olho D’Água e Quintas do Calhau. O policial narrou a preocupação dos colegas que tinham ido a São Luís no momento em que passaram pelos detectores de metal no aeroporto, com o material de varredura do Senado.

As varreduras ilegais da Polícia do Senado, que funcionavam como contrainteligência às ações legais da PF, também foram feitas a pedido dos senadores Ciro Nogueira, Gleisi Hoffmann e Fernando Collor de Mello, todos investigados como beneficiários de recursos do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. Gleisi recebeu 1 milhão de reais do esquema fraudulento administrado pelo doleiro Alberto Youssef. A varredura preventiva em favor de Collor de Mello foi feita na “Casa da Dinda”, como é chamada sua residência no Lago Norte, em Brasília. A equipe da Polícia do Senado, segundo Paulo Igor, tentou impedir o acesso de policiais federais e dos procuradores da República durante busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal tanto na Dinda quanto em um apartamento funcional do senador Collor.

O ex-senador José Sarney também foi beneficiado com a varredura preventiva, em julho de 2015, em seu escritório particular no Edifício Office Tower, no Setor Hoteleiro Norte de Brasília. Na época, Sarney não desempenhava nenhum cargo legislativo. O político também é acusado de embolsar dinheiro do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. Para o Ministério Público Federal, trata-se de uso ilegal da estrutura do Senado para realizar medidas de contrainteligência.

Convenhamos, desde quando ex-presidente de um dos Poderes pode requisitar algo? Caso fosse um senador da República seria perfeitamente legal. Mas um EX???

 

Alvos da Métis fizeram cursos nos EUA contra medidas de vigilância

Eles ganharam quase R$ 50 mil em diárias 

Os agentes legislativos  Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares dos Santos Neto, alvos da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (21), receberam dos cofres públicos mais R$ 48 mil em diárias entre 30 de outubro e 22 de novembro de 2015 para realizar viagem aos Estados Unidos.

A justificativa da viagem foi passar por um treinamento contra medidas de vigilância externa. Os dados contam no portal da Transparência do Senado.  A ação da PF desta sexta-feira (21) teve como objetivo desarticular associação criminosa que agiu para embaraçar a operação Lava Jato.

Fonte:  Revista Época

 

 

‘Fatos são gravíssimos’, diz juiz sobre polícia do Senado - O juiz Vallisney vai se antecipar ao Sérgio Moro e mandar prender o Lula primeiro

Vallisney Oliveira explicou que as prisões foram necessárias para impedir novos crimes

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, afirmou que são “gravíssimas” as suspeitas de que agentes da Polícia Legislativa do Senado agiram para atrapalhar operações da Polícia Federal, entre elas a Lava Jato. Foi o juiz quem assinou os mandados de prisão temporária (válidas por cinco dias) contra os quatro policiais detidos nesta sexta-feira na Operação Métis, entre eles o diretor da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho. 

“Os fatos são gravíssimos e há indícios de funcionamento da associação liderada pelo primeiro investigado [Pedro Ricardo], havendo fundadas razões de autoria e participação nos supracitados delitos”, escreveu o magistrado em sua decisão, a qual o site de VEJA teve acesso. Além das prisões, ele autorizou buscas nos endereços dos investigados e nas instalações da polícia Legislativa no Senado.

O magistrado explicou que as ações foram necessárias para juntar mais provas do caso e para impedir que os alvos continuem praticando os crimes investigados — associação criminosa, corrupção passiva privilegiada e embaraços à investigação. Ele também determinou que os policiais fossem afastados de suas funções públicas, uma vez que têm experiência em práticas de contrainteligência. “O objetivo precípuo para a concessão da medida extrema de encarceramento temporário é resguardo da eficácia das investigações, (…) havendo fundadas razões de que, soltos, os referidos investigados poderão nesse início de coleta de prova in loco criar embaraços, porquanto treinados para detectar, identificar, avaliar, analisar e neutralizar as ações adversas, nelas contemplando, por óbvio, aquelas que os alcançam de maneira direta”, escreveu Vallisney.

Ao individualizar a conduta de cada investigado no texto, o juiz destacou que Pedro Ricardo foi o principal responsável pelas diligências, realizadas em 2014, 2015 e 2016, com o intuito de “embaraçar conscientemente notória Operação conduzida no âmbito do Supremo Tribunal Federal”. O diretor da polícia legislativa teria acatado a pedido até de “quem não exercia mandato de senador”, conforme escreveu Vallisney no texto, numa possível alusão ao ex-presidente José Sarney. Além de Sarney, os senadores Fernando Collor (PTB), Edison Lobão (PMDB) e Gleisi Hoffman (PT-PR) também teriam sido beneficiados pelo grupo.

Fonte: Revista VEJA 

Gilmar Mendes afirma que Operação Métis é 'medida drástica'

Ministro do STF diz que Brasil vive normalidade institucional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou comentar a Operação Métis e disse apenas que deve "haver fundamentos" que justificam a ação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta sexta-feira para desarticular associação criminosa armada, responsável por embaraçar a Operação Lava-Jato, entre outras investigações.  — Não conheço detalhes. Certamente deve haver fundamentos para essa medida, que é uma medida drástica, uma medida regitiva importante — falou Mendes, que participou do seminário "Soluções para a Expansão da Infraestrutura no Brasil", em São Paulo.

Na operação desta sexta-feira, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão temporária contra policiais legislativos do Senado (Pedro Ricardo, diretor da Polícia Legislativa; Geraldo César de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares, policiais legislativos) e um de busca e apreensão nas dependências da Polícia Legislativa da Casa. A suspeita é de que a estrutura tenha sido usada para fazer contraespionagem contra investigações da Operação Lava-Jato, beneficiando senadores.

Sobre a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por decisão do juiz federal Sérgio Moro, Mendes foi questionado se o STF demorou para tomar alguma decisão. Enquanto tinha o mandato de deputado federal, o peemedebista tinha foro privilegiado e tinha direito de ser processado e julgado pelo STF.
— Não sei se naquele momento havia fundamentos para a prisão preventiva. Nem sei se no Supremo houve pedido de prisão do deputado. De qualquer forma, os pressupostos da prisão de Eduardo Cunha certamente ainda vão ser apreciados pelos tribunais superiores - falou Mendes.

Durante o seminário, Mendes afirmou que o país vive o mais longo período de “normalidade institucional” desde a promulgação da Constituição de 1988. — A despeito de todas as mazelas que são atribuídas à Constituição de 1988, temos que observar que estamos vivendo o mais longo período de normalidade institucional da vida republicana começada em 1989 — declarou o ministro no STF durante seminário, promovido pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (AMCHAM-Brasil) e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).

Fonte: O Globo