A imprudência do general - O general Nogueira flerta com o anedotário da caserna - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Com preocupação 'urgentíssima' sobre urnas eletrônicas, ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, flerta com anedotário da caserna

O general Paulo Sérgio Nogueira em solenidade militar no Palácio do Planalto

O general Paulo Sérgio Nogueira, atual ministro da Defesa, flerta com o anedotário da caserna onde brilha a carga da cavalaria ligeira do Lord Cardigan na Batalha de Balaclava. Em 1854, durante a Guerra da Crimeia, ele atacou uma posição da artilharia russa com seus Dragões. Fracassou e perdeu 118 soldados. Em Pindorama, ocupando a função civil de ministro da Saúde, resplandece o general intendente Eduardo Pazuello. Ele precisava mandar vacinas para Manaus e elas chegaram a Macapá, que fica a mil quilômetros de distância.

Há dias, Nogueira expediu um ofício “urgentíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo “a disponibilização dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais” para serem examinados por oficiais das Forças Armadas. Desde outubro do ano passado, o Ministério da Defesa tinha em seu arquivo um ofício do então presidente da TSE, Luís Roberto Barroso, informando que “os códigos-fonte dos programas que compõem o sistema eletrônico de votação estão disponíveis para inspeção de suas evoluções, das 10h às 18h, na Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede deste Tribunal”.[em nossa opinião,  o 'urgentíssimo' facilitou as coisas - no dia seguinte os militares tiveram acesso aos códigos-fontes e sem limitações de horário.]

Explicando-se, o Ministério da Defesa diz que o “urgentíssimo” do pedido devia-se à proximidade da eleição de 2 de outubro. Verdade, mas era a Defesa quem estava atrasada, como o candidato do exame do Enem que tomou o ônibus errado e corre para fazer a prova.[temos também um caso de CEP errado, endereço errado, cujos efeitos prejudiciais, se concretizados, seriam devastadores  para o Brasil e os brasileiros. Graças a DEUS, mais uma vez o 'capitão do povo' neutralizará tal ameaça.]

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal também receberam o ofício do TSE de 2021 e fizeram seus serviços. A CGU ficou cinco dias na Sala Multiuso em janeiro. A PF, mais equipes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Senado, estiveram lá por três dias cada uma. Só quem perdeu tempo foi o Ministério da Defesa, e essa paralisia nada tem a ver com piadas de caserna.

Passado mais de século da Batalha de Balaclava, pode-se perder uma tarde discutindo se o desastre deve ser atribuído a Lord Cardigan, que comandava a cavalaria, ou a Lord Raglan, comandante de todas as tropas, que lhe deu a ordem de atacar. Fica entendido que nenhum dos dois perseguia o objetivo oculto de matar os próprios soldados.

A urgentíssima preocupação do general Paulo Sérgio Nogueira foi mais uma de suas manifestações encrencando com o sistema eletrônico de coleta e totalização dos resultados eleitorais. Em abril, quando o ministro Barroso queixou-se das dúvidas levantadas por oficiais sobre o sistema eletrônico de coleta e totalização dos votos, o general viu na cena uma atitude “irresponsável” e “ofensa grave”. Barroso poderia ter ficado calado, mas não havia ofensa em suas palavras, nem ele é um “irresponsável”.

Os militares que acompanhavam o trabalho do TSE haviam feito 88 perguntas sobre o processo de apuração, e o TSE respondeu com um documento de 700 páginas, mostrando que em alguns casos as dúvidas partiam de premissas erradas. Por exemplo: não existe “sala escura” de totalização, e ela pode ser livremente auditada. Não se conhece tréplica de qualquer crítico do processo.

É sabida a crítica do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. Até hoje ela carece de provas e está prejudicada pela ocasião, pois é recente. Desde 1996, quando foram instituídas as urnas eletrônicas, Bolsonaro e seus filhos disputaram vinte eleições e venceram em dezenove. [sendo recorrente: em nossa opinião o fato da família Bolsonaro, vencer 95% das eleições em que as urnas eletrônicas foram utilizadas, credencia o presidente a criticá-las - tivesse perdido a maioria, seria chororô de derrotado. Além do que, qual o custo de provar o que é afirmado sobre a invulnerabilidade das urnas? 

Muito provavelmente até faria com que países mais adiantados tecnologicamente adotassem o sistema tão defendido - hoje são usadas apenas no Brasil, Bangladesh e Butão.]  mais Flávio Bolsonaro perdeu a Prefeitura do Rio em 2016 quando não chegou ao segundo turno, porque teve apenas 14% dos votos.

As dúvidas do ministro Paulo Sérgio devem ser levadas em conta enquanto ficam dentro das quatro linhas do ordenamento jurídico e dos parâmetros técnicos do sistema. Fora daí, não há salvação. Faz tempo, na eleição de 1965, quando as eleições eram feitas com cédulas de papel, um soldado da brigada paraquedista foi mobilizado para sequestrar as urnas que estavam no Maracanãzinho. A patrulha foi dissolvida. Afinal, o presidente Castello Branco queria respeitar o resultado.[era um soldado ou uma patrulha? com todas as vênias, narrativas costumam cometer atos falhos.]

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Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari, jornalista 

 

Ministro da Defesa envia ofício 'urgentíssimo' ao TSE e pede acesso a códigos-fonte das urnas

Documento assinado por Paulo Sérgio Nogueira foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin nesta segunda-feira

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo ofício classificado como "urgentíssimo" em que pede para ter acesso os códigos-fontes das urnas eletrônicas.

De acordo com o TSE, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021. “Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral", diz o documento, que chegou à Corte nesta segunda-feira.

Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições."Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022", solicita a pasta.

Em um outro documento encaminhado ao TSE nesta segunda, Nogueira também cobra "informações técnicas preparatórias" solicitadas pelo Ministério em junho por meio de dois outros ofícios. O intuito dessas informações seria "viabilizar os trabalhos da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, à luz da Resolução TSE no 23.673, de 14 de dezembro de 2021".

"Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento", afirma o texto.

O envio dos ofícios se deu no mesmo dia em que o TSE reuniu mais de 150 pessoas, representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022, incluindo membros das Forças Armadas. [COMENTÁRIO: sem o objetivo de apresentar posição sobre a lisura do sistema eletrônico de votação usado no Brasil, Bangladesh e Butão  = apenas expressando o nosso entendimento que um processo de fiscalização, imparcial e independente, deve ser totalmente independente de qualquer ação do órgão fiscalizado sobre o órgão fiscalizador.] A reunião teve o objetivo de obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previstas na norma que disciplina o tema.

Em 2021, as Forças Armadas foram incluídas pelo TSE, juntamente com outras entidades, na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada com o propósito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. 

 Política - O Globo

 

Ministro da Defesa e chefe do Exército conversam sobre ida de Pazuello à manifestação - Lauro Jardim

O ministro da Defesa, Braga Netto, e o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, já tiveram ao menos um conversa telefônica hoje para tratar da crise aberta [sic] com a presença de Eduardo Pazuello na manifestação comandada por Jair Bolsonaro hoje no Rio de Janeiro.

Pazuello, general da ativa, e portanto proibido pelo regulamento disciplinar do Exército de se manifestar politicamente, chegou a falar aos bolsonaristas do alto de um carro de som, em frente ao Monumento aos Pracinhas e ao lado de Bolsonaro — ambos, naturalmente, sem máscaras.

[antes que as hienas contrárias ao presidente Bolsonaro  e, por consequência, ao Brasil, tenham orgasmos com a possibilidade de punição do general Eduardo Pazuello - que pode ocorrer  - lembramos da existência de justificativas e atenuantes que, se aplicáveis, poderão descaracterizar a transgressão.

Certamente algumas estão querendo que o general seja punido pelo não uso de máscaras - acalmem-se não usar a máscara (uso que consideramos conveniente à contenção da pandemia) não constitui transgressão punível pelo RDE.]

Está previsto para amanhã uma manifestação do Ministério da Defesa sobre a presença de Pazuello na manifestação de hoje. [O Regulamento Disciplinar do Exército, Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002,  disciplina a matéria, com definição do dispositivo contrariando com o ato praticado pelo militar, existe um processo de estudo da aplicação, ou não de punição, com  levantamento das causas que justifiquem a falta ou circunstâncias agravantes ou atenuantes.]

Lauro Jardim, colunista  - O Globo