Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador cédulas de papel. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador cédulas de papel. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Supremo deboche - Augusto Nunes

Revista Oeste

O drama vivido por milhares de brasileiros é tratado como piada pelo comando do Poder Judiciário

 

 Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber | Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução/Marcos Oliveira/Agência Senado/Carlos Alves Moura/STF

Tão previsível quanto a mudança das estações, a troca de guarda no Supremo Tribunal Federal é menos empolgante que festa de batizado na sacristia da igrejinha
A tradição determina que os dois primeiros da fila de 11 ministros, formada pelo critério da antiguidade, sejam alojados a cada dois anos nos cargos de presidente e vice-presidente. 
Sempre pelo placar de 10 a 1: as boas maneiras ordenam que os previamente escolhidos votem nos que irão substituí-los na mudança seguinte. 
Ao divulgar o resultado, portanto, o presidente em fim de mandato está dispensado de identificar os homenageados com o voto solitário. Não precisa, certo?
 
Precisa, sim, decidiu Rosa Weber neste 9 de agosto, na primeira etapa da cerimônia do adeus que se encerrará com a aposentadoria em setembro. O roteiro começou a desandar quando Rosa Weber cismou de enxergar na cerimônia protocolar uma eleição de verdade, só que sem urna eletrônica e com cédulas de papel.  
Foi assim que o que seria uma sessão ligeiramente mais solene acabou transformada numa bizarra mistura de hora do recreio num antigo curso de madureza com happy hour da turma da quarta série 30 anos depois da formatura.

  Todos estavam felizes na quarta-feira mais que perfeita. Barroso transpirava alegria por assumir o comando da tropa que derrotou o bolsonarismo na frente suprema

(...)

Ainda sorria quando ouviu o comentário do também risonho Gilmar Mendes: — Vai colocar esse pessoal num inquérito…

Mero palpite? Sugestão explícita? Outra declaração de guerra? Nada disso, parecia informar a expressão “esse pessoal”, usada pelo decano para referir-se aos dez ministros que haviam imposto a Moraes o primeiro revés em mais de quatro anos de confrontos. O comentário seria remetido ao baú dos chistes e pilhérias em juridiquês se a réplica do artilheiro do Timão da Toga não tivesse escancarado o espetáculo do deboche:

— É que a eleição não foi no TSE…

Moraes ouvira claramente o elogio da desfaçatez, avisou a rapidez da resposta.

(.....)
Só o golpe de 8 de janeiro resultou em mais seis inquéritos secretos, sucessivos recordes na modalidade captura em massa, centenas de prisões sem julgamento, milhares de oitivas sem pé nem cabeça, uma infinidade de castigos arbitrários e a eternização da insegurança jurídica. “Tem muita gente pra prendê, muita multa pra aplicá”, não param de ouvir os botões da toga. 
 
Sobrancelhas e pestanas se cumprimentaram quando a garganta de Barroso qualificou de “luminosa” a passagem da introvertida gaúcha pela Presidência do STF. Ele vai suceder Rosa, mas nem tentará substituí-la. É tarefa impossível, conformou-se, alheio aos dicionários que teimam em garantir que sucessor é a mesma coisa que substituto.

Hoje o Supremo escancarou o DEBOCHE e o DESPREZO com que os ministros tratam a cidadania brasileira. Gilmar Mendes fez uma pergunta jocosa a Alexandre de Moraes ao questioná-lo se iria incluir os colegas “no inquérito” por ter perdido a eleição para vice-presidente do STF. Moraes… pic.twitter.com/EQUT2iJQn3— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) August 9, 2023

Moraes estava feliz desde o começo da manhã, quando soube da prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-comandante da Polícia Rodoviária Federal, acusado de ter dificultado a movimentação de eleitores lulistas no dia da votação em segundo turno. 
A distribuição de mais um lote de tornozeleiras eletrônicas e castigos adicionais foi promovida pela operação Constituição Cidadã. 
Era esse o adjetivo colado pelo deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, ao conjunto de normas aprovado em 1987 e agora em frangalhos. A marcha da insensatez segue seu curso. Já não há limites para o deboche perverso.  
Nem haverá salvação para os desprovidos de compaixão.
 


Leia também “A danação de Dino”

 Coluna Augusto Nunes, Revista Oeste

 

sábado, 19 de novembro de 2022

Mensagem aos manés - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

Eu posto em plena eleição a frase “Já vai tarde”. Eu falo mesmo. Boto a minha cara. Escancaro a minha parcialidade, o meu partidarismo, a minha compostura de juiz de várzea. Não tô nem aí 

Ministro Luís Barroso perde a linha com manifestante em Nova York | Foto: Montagem Revista Oeste/ Reprodução

Ministro Luís Barroso perde a linha com manifestante em Nova York | Foto: Montagem Revista Oeste/ Reprodução  

Perdeu, mané. Eu estou em Nova York comendo do bom e do melhor, celebrando a vitória do candidato que eu descondenei, protegido do meu vexame pelas mágicas palavras do William Bonner e do Heraldo Pereira, meu parceiro de caraoquê. 
Não adianta você, mané, ficar gritando na minha orelha o texto da Constituição, as sombras do sistema eleitoral, as incongruências da votação, a censura que nós baixamos para proteger a imagem do bom ladrão. Nada disso adianta. Quando chegar à noite o Jornal Nacional enxagua todos os nossos atos e acaba com a raça dos manés.

Perdeu, mané.
Eu falo qualquer merda e não pega nada pra mim. Eu digo que eleição não se ganha, se toma.  
Digo isso em pleno Congresso Nacional, onde fui mudar o rumo de uma votação para a instituição do voto auditável. 
E ainda falo aos quatro ventos que os que pedem o aperfeiçoamento do sistema de votação querem, na verdade, fraudar a eleição.   
E eu ainda digo que querem a volta ao sistema de cédulas de papel. Eu minto mesmo. Como já disse: falo qualquer merda e não pega nada pra mim.

Perdeu, mané.
Eu posto em plena eleição a frase “Já vai tarde”. Eu falo mesmo. Boto a minha cara. Escancaro a minha parcialidade, o meu partidarismo, a minha compostura de juiz de várzea. Não tô nem aí. De noite o Bonner me absolve. Ou, como diz o meu candidato honesto, me abissorve.

barroso


Perdeu, mané.

Você não sabe como a vida é boa. Você não sabe o que é ser imune a tudo e a todos, não sabe o que é a sensação de usar uma capa de super-herói diariamente, sobrevoando as leis, o direito e a sociedade inteira. Um mané como você jamais vai ter o prazer transcendental que eu tenho de canetar o que eu quiser e mudar a vida das pessoas ordinárias como você num segundo, obrigando-as a fazerem com a sua saúde, as suas finanças e a sua liberdade o que me der na telha.                            Nós transformamos vocês em delinquentes sem fazer o menor esforço, às vezes estamos até bocejando nessa hora. E de noite o William confirma que é isso mesmo que vocês são

Perdeu, mané.
Mas não pense que eu sou um iluminado. Somos vários iluminados. Todos com capa de super-herói. Cada barbaridade de um de nós é protegida e reforçada pelas barbaridades dos colegas — e até o cala a boca já morreu renasce se for preciso, sempre por uma boa causa. Pergunta ao Bonner se não tem censura do bem.
 
Perdeu, mané.
Fica aí se espremendo na rua com esses seus pedidos de mané que aqui do ar-condicionado a gente dá uma coçadinha na caneta e em questão de minutos a nossa polícia está em cima de vocês, tratando esse bando de manés como criminosos, que é o que vocês são. Ou melhor, não são. E isso é o mais gostoso de tudo: nós transformamos vocês em delinquentes sem fazer o menor esforço, às vezes estamos até bocejando nessa hora. E de noite o William confirma que é isso mesmo que vocês são: criminosos. Você não tem ideia de como é gostoso viver com uma varinha mágica na mão.

Então é isso, mané. Fica aí na sua vidinha de merda enquanto eu voo majestosamente entre Nova York, Boston, Paris e Londres — lugares que você só conhece de fotografia, porque não são pro seu bico. Ou no máximo você foi pra lá limpar o chão que eu piso ahahaha. Desculpe, me deu vontade de rir. Eu rio à toa. Agora dá licença que eu preciso puxar o saco dos milionários que me convidam pras melhores paradas, mané, e cuidam bem de mim porque eu sou maravilhoso.

E vê se não amola, porque se todos começarem a acreditar no que você fala, mané, pode dar ruim pra mim. Aí o encanto acaba e eu viro abóbora. Eu não quero ser abóbora. No máximo lagosta ou caviar. [o pior é que todos não só começam a acreditar, como também a ter provas que o mané fala a verdade.]

Leia também “Livre para obedecer”

quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Sistema híbrido para acabar com a desconfiança - Gilberto Simões Pires

A DESCONFIANÇA
Antes de tudo, movido pela sinceridade, me adianto em informar que sigo bastante DESCONFIADO de que o resultado da eleição para presidente foi mais uma vez FRAUDADO
Trata-se, para que fique bem claro, de DESCONFIANÇA, não de CERTEZA. [de minha parte, devido o pavor de expressar desconfiança, esteja tipificado como atentado à democracia, optei por passar apenas a PENSAR, assim,  estou PENSANDO se é aconselhável PENSAR em fraude nas eleições; 
prometo que me definindo em pensar comunicarei a todos tal definição = em, no máximo, 30 dias manifestarei, data em que o segundo turno já terá ocorrido, Bolsonaro estará reeleito e assinará um ato liberando os pensamentos.]
Entretanto, o que muito me incomoda é o fato de que as minhas DÚVIDAS são alimentadas por conta da impossibilidade de auditamento do sistema de apuração. Isto, reafirmo, me preocupa muito. 
 
A CONFIANÇA
Pois, ainda que não consiga me livrar desta preocupante DESCONFIANÇA, também devo dizer para os meus leitores e seguidores que sigo CONFIANTE de que no segundo turno, marcado para o dia 30/10, a vitória do presidente JAIR BOLSONARO será acachapante, o que significa, com todas as letras, que NEM A FRAUDE será capaz de alterar o resultado. De novo: este é o sentimento que carrego e por ele vou tratar de lutar. 
 
CÉDULAS DE PAPEL E URNAS ELETRÔNICAS
Dentro deste ambiente onde divido o meu sentimento de - DESCONFIANÇA - quanto ao viciado sistema de apuração de votos; e a CONFIANÇA de que mesmo assim JAIR BOLSONARO sairá vitorioso, volto a insistir e/ou propor: como o segundo turno reúne apenas dois candidatos (quer para governador quanto para presidente) nada melhor do que utilizar um sistema de votação -híbrido- que contemple CÉDULAS DE PAPEL com URNAS ELETRÔNICAS.
 
O VOTO É O SÍMBOLO DA DEMOCRACIA
Esta sugestão pode parecer ingênua, mas nunca despropositada. Afinal, a preocupante DESCONFIANÇA que grande parte da sociedade brasileira carrega precisa, de uma vez por todas, ser debelada. De novo: enquanto o sistema eleitoral for visto com DESCONFIANÇA, a DEMOCRACIA sofrerá da mesma doença. Mais: o VOTO é o instrumento maior do EXERCÍCIO DA CIDADANIA, da manutenção da DEMOCRACIA e da TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE.
 
Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

domingo, 7 de agosto de 2022

A imprudência do general - O general Nogueira flerta com o anedotário da caserna - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

O general Paulo Sérgio Nogueira em solenidade militar no Palácio do Planalto

O general Paulo Sérgio Nogueira, atual ministro da Defesa, flerta com o anedotário da caserna onde brilha a carga da cavalaria ligeira do Lord Cardigan na Batalha de Balaclava. Em 1854, durante a Guerra da Crimeia, ele atacou uma posição da artilharia russa com seus Dragões. Fracassou e perdeu 118 soldados. Em Pindorama, ocupando a função civil de ministro da Saúde, resplandece o general intendente Eduardo Pazuello. Ele precisava mandar vacinas para Manaus e elas chegaram a Macapá, que fica a mil quilômetros de distância.

Há dias, Nogueira expediu um ofício “urgentíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo “a disponibilização dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais” para serem examinados por oficiais das Forças Armadas. Desde outubro do ano passado, o Ministério da Defesa tinha em seu arquivo um ofício do então presidente da TSE, Luís Roberto Barroso, informando que “os códigos-fonte dos programas que compõem o sistema eletrônico de votação estão disponíveis para inspeção de suas evoluções, das 10h às 18h, na Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede deste Tribunal”.[em nossa opinião,  o 'urgentíssimo' facilitou as coisas - no dia seguinte os militares tiveram acesso aos códigos-fontes e sem limitações de horário.]

Explicando-se, o Ministério da Defesa diz que o “urgentíssimo” do pedido devia-se à proximidade da eleição de 2 de outubro. Verdade, mas era a Defesa quem estava atrasada, como o candidato do exame do Enem que tomou o ônibus errado e corre para fazer a prova.[temos também um caso de CEP errado, endereço errado, cujos efeitos prejudiciais, se concretizados, seriam devastadores  para o Brasil e os brasileiros. Graças a DEUS, mais uma vez o 'capitão do povo' neutralizará tal ameaça.]

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal também receberam o ofício do TSE de 2021 e fizeram seus serviços. A CGU ficou cinco dias na Sala Multiuso em janeiro. A PF, mais equipes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Senado, estiveram lá por três dias cada uma. Só quem perdeu tempo foi o Ministério da Defesa, e essa paralisia nada tem a ver com piadas de caserna.

Passado mais de século da Batalha de Balaclava, pode-se perder uma tarde discutindo se o desastre deve ser atribuído a Lord Cardigan, que comandava a cavalaria, ou a Lord Raglan, comandante de todas as tropas, que lhe deu a ordem de atacar. Fica entendido que nenhum dos dois perseguia o objetivo oculto de matar os próprios soldados.

A urgentíssima preocupação do general Paulo Sérgio Nogueira foi mais uma de suas manifestações encrencando com o sistema eletrônico de coleta e totalização dos resultados eleitorais. Em abril, quando o ministro Barroso queixou-se das dúvidas levantadas por oficiais sobre o sistema eletrônico de coleta e totalização dos votos, o general viu na cena uma atitude “irresponsável” e “ofensa grave”. Barroso poderia ter ficado calado, mas não havia ofensa em suas palavras, nem ele é um “irresponsável”.

Os militares que acompanhavam o trabalho do TSE haviam feito 88 perguntas sobre o processo de apuração, e o TSE respondeu com um documento de 700 páginas, mostrando que em alguns casos as dúvidas partiam de premissas erradas. Por exemplo: não existe “sala escura” de totalização, e ela pode ser livremente auditada. Não se conhece tréplica de qualquer crítico do processo.

É sabida a crítica do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. Até hoje ela carece de provas e está prejudicada pela ocasião, pois é recente. Desde 1996, quando foram instituídas as urnas eletrônicas, Bolsonaro e seus filhos disputaram vinte eleições e venceram em dezenove. [sendo recorrente: em nossa opinião o fato da família Bolsonaro, vencer 95% das eleições em que as urnas eletrônicas foram utilizadas, credencia o presidente a criticá-las - tivesse perdido a maioria, seria chororô de derrotado. Além do que, qual o custo de provar o que é afirmado sobre a invulnerabilidade das urnas? 
Muito provavelmente até faria com que países mais adiantados tecnologicamente adotassem o sistema tão defendido - hoje são usadas apenas no Brasil, Bangladesh e Butão.]  mais Flávio Bolsonaro perdeu a Prefeitura do Rio em 2016 quando não chegou ao segundo turno, porque teve apenas 14% dos votos.

As dúvidas do ministro Paulo Sérgio devem ser levadas em conta enquanto ficam dentro das quatro linhas do ordenamento jurídico e dos parâmetros técnicos do sistema. Fora daí, não há salvação. Faz tempo, na eleição de 1965, quando as eleições eram feitas com cédulas de papel, um soldado da brigada paraquedista foi mobilizado para sequestrar as urnas que estavam no Maracanãzinho. A patrulha foi dissolvida. Afinal, o presidente Castello Branco queria respeitar o resultado.[era um soldado ou uma patrulha? com todas as vênias, narrativas costumam cometer atos falhos.]

(...) 
Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari, jornalista 
 

sexta-feira, 8 de julho de 2022

Em reunião ministerial, militares atacam o TSE e defendem auditorIa - VEJA

Com total apoio de Bolsonaro, tropa do presidente acirrou tensão com a Justiça Eleitoral e reclamou que é tratada com indiferença por ministros do tribunal

Em segundo lugar nas pesquisas, Jair Bolsonaro considera duas batalhas cruciais para se manter no poder.  Uma delas é contra a inflação e, para vencê-la, ele anunciou um pacote de mais de 40 bilhões de reais destinado a bancar a ampliação do Auxílio Brasil, o pagamento de uma ajuda mensal de 1 000 reais a caminhoneiros autônomos e a duplicação do valor repassado a famílias carentes para ajudá-las na compra de botijão de gás. 
Com esse arsenal poderoso, o presidente acredita que ganhará terreno entre os eleitores mais pobres e superará Lula em outubro. [as eleições são em outubro e o descondenado petista, não inocentado, o maior ladrão do Brasil, não é merecedor das preocupações do nosso presidente e as medidas adotadas buscam apenas reduzir a fome entre os mais necessitados.
O Luladrão é insignificante como rival e o que ele mais deseja é encontrar uma forma de abandonar sua candidatura  e assim evitar o que ele mais teme: encerrar sua carreira política com uma derrota e logo para o Bolsonaro.]
FRENTE DE BATALHA – Bolsonaro e o general Paulo Sérgio: o presidente e o ministro da Defesa subiram o tom contra o TSE – Mateus Bonomi/AGIF/AFP

 
Mas, como essa reviravolta ainda não ocorreu e ele teme ser derrotado, o ex-capitão tem se dedicado a uma nova ofensiva em outra trincheira. Com a ajuda dos ministros do governo e, principalmente, dos militares, Bolsonaro quer forçar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a acolher as sugestões de sua equipe sobre o processo eleitoral antes da realização da votação. Se isso não ocorrer, ele dá a entender que não reconhecerá eventual resultado desfavorável e, mais grave, que convocará o Exército para auditar o resultado final. Nessa cruzada estratégica, a arma principal do mandatário é a ameaça de confronto e de uso da força. [ o TSE dispõe da maneira mais eficiente e justa de tirar esse 'argumento' que é atribuído ao presidente Bolsonaro, ou seja adotar  providências para que um percentual de pelo menos uns 30% das urnas eletrônicas, distribuídas por todo o Brasil, disponham de impressoras que permitam o voto impresso = voto auditável, acabando assim com qualquer argumento que atribuem ao capitão.
Acaba toda a questão. Tempo hábil existe,  é questão de concordar que nada impede maior transparência no processo eleitoral. 
Destaque-se que o voto continuará sendo digital, não serão usadas cédulas eleitorais de papel ou qualquer outro meio físico.]
 
A tensão entre o presidente e integrantes da Justiça Eleitoral é antiga e se desenrolava com as trocas de acusações de praxe até a manhã da terça-feira 5, quando o presidente realizou uma reunião ministerial com o objetivo de insuflar a sua tropa. O encontro durou cerca de três horas, das quais pelo menos duas foram dedicadas a difundir entre os presentes as suspeitas — nunca comprovadas — de que as urnas eletrônicas não são confiáveis e serão fraudadas para derrotar Bolsonaro
Numa tentativa de dar verniz técnico às suas teorias, o presidente convocou o deputado Filipe Barros (PL-PR), que foi relator na Câmara da fracassada proposta de emenda constitucional que previa a instituição do voto impresso no Brasil. Manuseando uma pilha de papéis, Barros discorreu sobre um ataque hacker ao sistema do TSE em 2018, episódio que foi alvo de uma sindicância interna da Corte e de uma investigação da Polícia Federal, e disse que, conforme documento assinado por um funcionário graduado do próprio tribunal, a invasão pode ter fraudado o resultado de uma eleição no município de Aperibé (RJ), o que o servidor citado negou de forma peremptória a VEJA.
O deputado afirmou ainda, em tom de estranhamento, que as apurações do TSE e da PF sobre o caso não avançaram, sugerindo uma blindagem indevida. Não teria ocorrido nem mesmo uma perícia no sistema do tribunal, que também teria perdido informações consideradas essenciais, pelo parlamentar, para que se descobrisse a extensão dos danos provocados pelo hacker. 
“O próprio TSE obstou o andamento das investigações em razão de um suposto equívoco no armazenamento de evidências relacionadas a uma gravíssima falha de segurança. É definitivamente um cenário alarmante”, declarou Barros
A partir daí, o debate passou para o campo político, com sinais claros de que o presidente e os militares sob suas ordens cogitam recorrer a tudo para “fiscalizar” e “auditar” o processo eleitoral
Peça-chave nessa estratégia, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, fez uma fala contundente contra a cúpula da Justiça Eleitoral, afirmando que as Forças Armadas foram convidadas para colaborar com a transparência das eleições, mas agora são ignoradas, desrespeitadas e negligenciadas
Ele alegou que não há diálogo de fato entre as partes, nem discussões técnicas, e reclamou que o tribunal não respondeu à maioria das sugestões encaminhadas por sua equipe.
Veio então o petardo: segundo o general, as Forças Armadas, diante dessa situação, pretendem elaborar um cronograma para “exigir” do TSE as respostas aos seus questionamentos. 
Se preciso for, convocarão a comissão de transparência do tribunal para prestar os esclarecimentos que consideram necessários. 
Caso as respostas solicitadas não sejam dadas a tempo e a contento, será feita por conta própria uma auditoria da votação. 
Ou seja: se a ameaça for cumprida, os militares podem, em última instância, não reconhecer uma eventual vitória de Lula. 
Por ordem de Bolsonaro, o PL, partido do presidente, contratará uma empresa para auditar as eleições, embora não se saiba como isso será possível. “As Forças Armadas terão um cronograma de fiscalização quer o TSE queira ou não”, disse um participante da reunião, resumindo o teor da fala do ministro da Defesa. 
 
Sob o olhar atento do chefe, outros auxiliares entraram na discussão. Titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco ecoou um discurso caro a Bolsonaro e disse que as eleições não pertencem a três caras togados, numa referência aos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que são o último, o atual e o futuro presidentes do TSE. “As eleições não pertencem a um poder só, pertencem a todos os poderes. As eleições são de todos os brasileiros”, declarou Bianco.

Também presente à reunião, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, lembrou que, quando a Câmara analisava a PEC do voto impresso, o Tribunal de Contas da União correu para se manifestar, de forma preliminar, pela confiabilidade e a segurança das urnas eletrônicas, que eram objeto de uma auditoria interna do TCU. Bolsonaro quis saber qual ministro da Corte de Contas teria tomado tal iniciativa. “Bruno Dantas”, ele ouviu como resposta. A reação do presidente foi uma mistura de impropérios com a acusação de que Dantas agiu por motivações políticas. Bolsonaro e seus aliados estão convencidos de que há uma conspirata em curso para tirá-lo do poder. O presidente, aliás, abriu a reunião ministerial falando por cerca de trinta minutos, e citando o que seria indício de fraude na eleição vencida pela petista Dilma Rousseff em 2014. Segundo ele (em sua visão imprecisa e enviesada), no transcorrer da apuração foi registrada uma estranha e inexplicável alternância na liderança — ora Dilma aparecia na frente, ora era Aécio Neves, o então candidato do PSDB, sem que houvesse uma explicação minimamente razoável para isso. “Se o Lula ganhar no voto contado em outro canto, eu entrego a faixa a ele feliz e contente”, disse Bolsonaro.

(...)

Até uma conferência que será realizada em novembro em Nova York virou evidência da conspirata. Motivo: um dos painéis versará sobre “A economia do Brasil com o novo governo”. Entre os palestrantes convidados para a conferência, estão ministros do STF, políticos e economistas identificados como opositores ao presidente. O “novo governo”, para os bolsonaristas, seria uma referência a um futuro governo Lula. Ou seja: na visão do presidente e de seus auxiliares, meses antes da eleição já se sabe quem será o vencedor. Na quinta-feira, a empresa organizadora do evento, que pertence ao ex-governador João Doria, mudou o nome da palestra para “A Economia no Brasil Pós-­Eleição”. Provável vice na chapa à reeleição, o general Braga Netto também está pintado para a guerra. Conforme revelado pelo jornal O Globo, ele disse numa reunião com empresários que não haverá eleição se não for realizada a auditoria dos votos defendida pelo presidente. Depois da divulgação da notícia, Braga Netto afirmou ter sido mal interpretado, mas não explicou o que de fato quis dizer. No Palácio, todos sabem que o ministro vem, diariamente, atormentando a cabeça de Bolsonaro com essas teorias amalucadas.

No governo, Barroso é visto como um dos três ministros (ao lado de Edson Fachin e Alexandre de Moraes) que se movem para derrubar o presidente

(...)

Desde o início do ano, numa tentativa de composição, Edson Fachin, o atual presidente do TSE, já se reuniu uma vez com Braga Netto e duas com o ministro Paulo Sérgio de Oliveira. Até aqui, nada funcionou. A avaliação majoritária no tribunal é de que o objetivo dos questionamentos dos militares, descontextualizados e com premissas erradas, não é comprovar qualquer fraude, mas apenas semear uma suspeição que, na eleição presidencial mais acirrada da história, provocaria uma tremenda confusão. Na quarta-feira 6, em um evento realizado em Washington, nos Estados Unidos, Fachin conclamou a população brasileira a respeitar o resultado da votação e prezar pela democracia. “Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do que 6 de janeiro daqui do Capitólio”, declarou o ministro, referindo-se à invasão da sede do Legislativo americano por apoiadores de Trump (alguém que inspira Bolsonaro em vários aspectos).

(...)

MATÉRIA COMPLETA

Publicado em VEJA,  edição nº 2797 de 13 de julho de 2022


domingo, 1 de agosto de 2021

Os crimes do presidente: quem vai punir? - Carlos Alberto Sardenberg

Como lidar ou, se quiserem, como reagir ao presidente Bolsonaro? É mais fácil dizer o que não se deve fazer: bater boca com ele.  Essa é a casa dele.  Alguns sugerem não fazer nada:  deixem ele falar sozinho com a turma do cercadinho. Não é boa ideia. Afinal, o cara é presidente eleito com 57,7 milhões de votos. [vão se adaptando que o presidente Bolsonaro será reeleito com um número superior de votos - o destino dos que são contra a reeleição do capitão é seguir a máxima do grande Zagallo: "vão ter que me engolir"]  Não se pode dizer que sejam todos fiéis. Muita gente, a maioria, acredito,  votou nele considerando a opção melhor ou menos ruim, de modo que depositaram um mínimo de confiança em sua capacidade.

Neste pessoal, é possível que cole a questão do voto impresso, por exemplo. Qual o problema, dirão, de tirar um print do voto? Por isso, fez muito bem o Superior Tribunal Eleitoral ao responder, on line, em tempo real, às mentiras que Bolsonaro foi espalhando na live da última quinta-feira. O TSE ocupou espaço nas redes sociais – território bolsonarista – e deu argumentos técnicos, detalhados, contra as fake news. Mostrou por exemplo que uma urna cheia de papeizinhos impressos é mais vulnerável a roubos de toda espécie do que a urna eletrônica. [incrível ... como se deturpa uma ideia... querem, por mero capricho  (definir como ignorância é incabível,  se tratando do Sardenberg, só resta definir como capricho) deixar a impressão que os defensores do VOTO AUDITÁVEL, também chamado de voto impresso, querem o retorno do voto em cédulas de papel. 
Só nos resta provar em três minutos que a urna eletrônica vai permanecer, que o voto continuará sendo eletrônico, apenas será registrado também em papel, que não será levado para a casa do eleitor. O registro em  papel permitirá a checagem se o total de votos do candidato computados no BU - BOLETIM DE URNA = que é impresso com dados armazenados em meio digital = confere com os votos registrados em papel.]

Portanto, temos aqui uma linha de resposta. Não cair na armadilha do bate boca, mas responder com serenidade, mostrando fatos, sem exclamações.
Isso vale especialmente para a imprensa independente. E é o que temos procurado fazer aqui no Grupo Globo. Os leitores não imaginam o tempo e os recursos que utilizamos para checar e rechecar as falas do presidente e sua turma.  Lógico, há uma parte dos eleitores de Bolsonaro – os fiéis dos cercadinhos – que sequer se inteiram do que se publica na imprensa independente. Vivem, como seu chefe, no mundo das fake news da internet.

Serão quantos? 25% do eleitorado? Varia, é claro, conforme as circunstâncias. Por exemplo: economistas, cientistas políticos, políticos profissionais, de variadas tendências, acham que Bolsonaro pode ter um bom momento no ano que vem, se a vacinação estiver bem avançada e a economia em recuperação. [a sensatez do ilustre articulista se impôs no final deste parágrafo = ainda que reconhecendo o óbvio.]

Ou seja, a reação – serena, técnica – ao comportamento do presidente deve ser permanente e diária. Mas e a outra parte da história? Os danos que a gestão Bolsonaro causa ao país, às instituições e ao serviço público? Isso vai desde as ofensas e ataques ao sistema democrático (as ameaças de golpe) até o desleixo e a corrupção na compra de vacinas. [SUGESTÃO: primeiro chequem se os danos realmente ocorreram - bom lembrar que muitos desejos, devaneios, são apresentados como danos ocorridos; se realmente ocorreram se foram praticados pelo governo Bolsonaro; que as conclusões confirmando a ocorrência e responsabilidade pelos danos sejam acompanhadas de provas = a JUSTIÇA, em maiúsculas, sempre prevalece e tem o costume de exigir PROVAS de quem acusa.
Provando a ocorrência dos danos, provando que foram criminosos e provando a autoria que se aplique a lei ou leis. É assim que as coisas funcionam em uma democracia.] Pode-se incluir aqui as coisas aparentemente menores, como o incêndio na Cinemateca ou a paralisação da Plataforma Lattes, no CNPq. Nestes dois casos, é evidente a péssima administração dos órgãos federais. A Cinemateca, por exemplo, está sem gestor há meses. No dia do incêndio, o governo lançou edital para contratar. É uma confissão, não é mesmo?

Então temos: ameaças à estabilidade institucional; ataques à liberdade de imprensa; vidas perdidas por falta de vacinas e de políticas sanitárias nacionais; e desastres administrativos, com danos à população e ao interesse público. [ao comentário do parágrafo anterior se acrescente que: acusações não podem ser genéricas,vagas, imprecisas. Imagine se alguém acredita nas afirmações do deputado Miranda e seu mano = começou com a garantia que estava tudo gravado (mensagens e áudio) = foi só o negócio deixar de ser fofoca da Covidão e ir para a PF que um dos manos disse ter 'esquecido' de gravar, o celular com as mensagens foi vendido e 'esqueceram' de efetuar backup.]

Resumo da ópera: responder é bom e importante, mas não basta. Certamente, há crimes nesse desempenho presidencial. O que nos leva ao grande problema atual.  Ministério Público, Polícia Federal, Ministério da Justiça – instituições que poderiam  investigar e representar contra o presidente estão devidamente aparelhados. [sic] O Congresso está controlado pelo Centrão , que pouco se lixa para as questões da democracia e das instituições. Seus chefes só que não querem um  golpe militar, porque isso, ao menos temporariamente, tiraria poder dos políticos.

Um Bolsonaro que entrega cargos e dinheiro está mais que bom. Sobram a imprensa independente, governadores, prefeitos e parlamentares de oposição e o Supremo Tribunal Federal. Sim, sobra Lula também, mas ele quer que Bolsonaro fique assim mesmo até as eleições, para polarizar fácil. Deveria pensar mais no país do que nele, mas isso não vai acontecer.  Tem também a CPI da Covid, mas que demora e não pode chegar diretamente a Bolsonaro.[ops....uma confissão? o objetivo único é chegar ao presidente Bolsonaro? 
o chato para os inimigos do Brasil é que esqueceram de combinar com o presidente para falar menos e cometer crimes ... 
felizmente, o nosso presidente, o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO, vez ou outra se excede nos comentários mas NÃO COMETE CRIME ou CRIMES.]

Então, quem vai apanhar e punir os crimes do presidente?

Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista 

Coluna publicada em O Globo - Economia

 

 

sábado, 24 de julho de 2021

Democracia na marca do pênalti - Revista Oeste

— Mestre, o que essa gente toda está fazendo na rua?

— Deu problema em Brasília, gafanhoto.

— Que problema, mestre?

Tentaram uma malandragem na surdina, gafanhoto.

— Que malandragem, mestre? Que surdina?

Tentaram enterrar uma reivindicação da sociedade ao apagar das luzes, gafanhoto. No afogadilho.

— O que é afogadilho, mestre?

— Procura aí no dicionário, gafanhoto.

— Já achei. E por que fizeram isso, mestre?

Porque democracia é muito complicado, gafanhoto. Tem que dar satisfação pra muita gente. Então tem uma turma boa lá no Congresso que tá preferindo resolver tudo entre quatro paredes.

— Simplifica, né?

— Muito.

— Então qual é o problema, mestre?

— O problema é pra quem tá de fora das quatro paredes, gafanhoto.

— É muita gente?

— Bastante. Você e eu, por exemplo.

— Mas não tem o voto que a gente dá pra eles fazerem lá o que a gente quer que seja feito?

— Aí é que tá. O pessoal da planície quer ter certeza de que o voto foi pro candidato certo, mas o pessoal do afogadilho acha que não precisa.

— Acha que não precisa votar? Ou que não precisa ter certeza de que o voto foi pra pessoa certa?

— Dá no mesmo, gafanhoto.

— E conseguiram enterrar essa reivindicação lá no Congresso, mestre?

— O funeral tava pronto, aí deu ruim.

— “Deu ruim”? Nunca te ouvi falando assim, mestre.

É que tô meio sem saco pra esses picaretas.

— Entendo. E deu ruim como?

— O povo rugiu aqui do lado de fora e os deputados que ainda têm vergonha na cara suspenderam o funeral.

— E agora, mestre?

Agora é isso aí que você tá vendo, gafanhoto. Essa gente toda na rua.

— Será que os coveiros vão recuar?

— Isso é problema deles. Essa sua pergunta reflete um dos males da humanidade.

— Pois é, gafanhoto. Contando ninguém acredita.

— Desculpe, mestre. Como assim?

“Será que eles vão recuar?” “Será que eles vão deixar?” “Será que vai dar?” E por aí vai. No dia em que os indivíduos largarem essa mania de fazer previsão e levarem os seus intuitos até o fim, o mundo será outro.

Não tinha pensado nisso.

— Então pensa.

— E quem foi que montou o funeral do projeto de verificação do voto?

— Projeto do voto auditável.

— Ah, tá. O que é auditável?

— Procura no dicionário.

Achei. Voto impresso, né?

— Não tem nada a ver uma coisa com a outra.

Ué, eu busquei aqui por voto auditável e apareceu logo voto impresso.

— É uma confusão que os próprios defensores da medida ajudaram a criar.

— Os próprios defensores, mestre?!

— Exatamente, gafanhoto. Confundir é muito mais fácil que explicar.

Assim fica difícil mesmo.

— Bota difícil nisso. Impresso é só o comprovante do voto eletrônico, justamente para que se possa auditar a eleição. Aí eles saem defendendo o voto impresso e os picaretas dizem que é pra voltar ao sistema de voto em cédulas de papel, que é um retrocesso, etc. Entendeu?

Se não estivesse ouvindo da sua boca eu não acreditaria, mestre.

— Pois é, gafanhoto. Contando ninguém acredita.

E como os picaretas conseguiram montar o enterro de uma medida de segurança eleitoral que tanta gente quer?

— É uma longa história, gafanhoto.

— Resume, mestre. Quem não sabe resumir não pode ser mestre.

— Agora eu gostei de te ouvir, gafanhoto.

— Obrigado. A minha paciência também está acabando, que nem a sua.

— Até que enfim.

— Estou esperando o resumo.

O resumo é o seguinte: representantes do Poder Judiciário, que por coincidência são os árbitros da eleição e reabilitaram um criminoso para disputar essa mesma eleição, meteram o bisturi nos partidos e operaram a comissão do voto auditável.

— Eles são cirurgiões?

Sim. Especialistas em transplante de consciência.

— Explica melhor, mestre.

Os deputados da comissão que votariam a favor do voto auditável foram transplantados por deputados que se dispuseram a votar contra.

— Caramba! Isso é mais complicado que cirurgia pra mudança de sexo.

— Muito mais. Mas pode ficar simples se você tiver bons instrumentos cirúrgicos e pacientes dóceis.

— Deixa eu olhar aqui no dicionário o que são pacientes dóceis, mestre.

— Larga esse dicionário e vai à luta, gafanhoto.

Leia também “Se as eleições fossem ontem”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste 

 

sábado, 17 de julho de 2021

É proibido modernizar a urna eletrônica? - Revista Oeste

Cristyan Costa

A polarização política envenena o debate sobre mudanças que podem melhorar o sistema eleitoral, desde que o Brasil adotou o sistema de votação eletrônico, em 1996, a transparência e a segurança do processo eleitoral têm sido discutidas. 

 Por que ser contra algo que pode tornar a votação mais segura?

[Eis a pergunta que todos fazem e os ministros do TSE deveriam responder, antes de moverem uma verdadeira guerra contra a que o Congresso Nacional - Poder Legislativo - legisle sobre mudanças que tornarão as urnas eletrônicas mais seguras e mais confiáveis.
Só que eles insistem em não responder. Ao final, mais detalhes sobre a pergunta.]

O debate ganhou projeção há 21 anos, com Leonel Brizola (PDT), ex-governador do Rio de Janeiro, que durante a disputa pela capital fluminense em 2000 levantou dúvidas sobre a segurança das urnas. Na época, o pedetista foi derrotado, embora aparecesse bem posicionado nas pesquisas. “Perdemos o direito à recontagem”, queixou-se, ao mencionar a falta de um mecanismo que possibilitasse a verificação dos votos. A reclamação foi a mesma do PSDB, em 2014, quando Aécio Neves contestou o resultado da eleição. Sua equipe de campanha, entretanto, chegou à conclusão de que era impossível verificar as urnas, por causa da não materialização dos votos.

Há anos, partidos de diferentes matizes sentem necessidade de aperfeiçoar o sistema eleitoral com um dispositivo que não deixe dúvidas sobre sua lisura: a impressão do comprovante do voto, que nada tem a ver com a volta das cédulas de papel, anteriores às urnas eletrônicas.

Três projetos de lei sobre o tema chegaram a ser aprovados no Congresso Nacional em 2002, 2009 e 2015 — na terceira vez, a medida teve o apoio de siglas como PSDB, MDB, PCdoB, Psol e PDT, entre outras. No entanto, em todos os casos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou contra a implantação e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade dos textos de 2009 e 2015. Por recomendação do TSE, o de 2002 foi derrubado pelo Congresso.

Atualmente, tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). O projeto seria votado na quinta-feira 15, mas, por falta de consenso entre os deputados, a comissão especial responsável adiou a apreciação da matéria para agosto. Contrário à sua aprovação, o TSE argumenta que a medida é cara demais, custa cerca de R$ 2 bilhões na mesma quinta, os pagadores de impostos ficaram sabendo que a Comissão Mista de Orçamento aprovou o aumento do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Até agora, o TSE não se manifestou sobre o caso.

Já ministros do STF dizem que haverá violação do sigilo do voto. [ainda não se sabe por onde andava o notório saber jurídico dos ministros do Supremo, que disseram coisa tão absurda.
Tudo nos faz pensar que, no momento em que emitiram tal opinião, insustentável, o saber jurídico dos que afirmaram estava em recesso.] Contra esse argumento, a PEC de Bia Kicis estabelece que impressoras sejam acopladas às urnas eletrônicas. Assim, o eleitor pode ver em quem votou. Na sequência, o documento cai em uma urna lacrada. “Trazer o voto impresso auditável para a discussão não é, de maneira nenhuma, ressuscitar o voto de papel”, afirmou Kicis num artigo publicado no site Poder 360. “É, sim, fortalecer a nossa urna eletrônica. É uma bandeira suprapartidária.” No chamado voto impresso auditável — ou verificável —, o eleitor não leva nenhum comprovante para casa. O voto sai da urna eletrônica e é depositado num recipiente no qual ficará inacessível. O eleitor não tem sequer contato físico com o papel.

A PEC, contudo, não estabelece se todas as urnas poderão ser auditadas em uma possível contestação — o que demoraria muito — ou se apenas uma porcentagem delas. Outro ponto a ser esclarecido é o local de armazenamento das urnas com os comprovantes de votação e por quanto tempo eles ficariam guardados.

Em linhas gerais, ao criar um meio adicional de segurança às urnas, a PEC se propõe a dar mais transparência ao processo eleitoral. Num primeiro momento, vários partidos simpatizaram com a medida, entre eles, o PDT e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Com o avanço da PEC no Congresso Nacional, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, iniciou uma cruzada contra a medida afirmando que o processo eleitoral eletrônico é 100% seguro e transparente. “Já passou o tempo de golpes, quarteladas, quebras da legalidade constitucional”, declarou Barroso. “Ganhou, leva. Perdeu, vai embora. Não há lugar no Brasil para a não aceitação dos resultados legítimos das urnas eletrônicas.” Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Antônio Dias Toffoli engrossaram a ofensiva e costuraram um acordo com 11 partidos para barrar o que insistem em chamar de “voto impresso”.

A gota d’água para a polarização política do tema aconteceu quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, caso não haja o voto impresso verificável, “corremos o risco de não ter eleições no ano que vem”. Ou seja, embora os dois lados digam que estão lutando por eleições limpas, nenhum deles joga limpo e, um ano e meio antes da eleição, criou-se um ambiente de desconfiança. Qualquer que seja o resultado, o lado perdedor já anunciou que acusará fraude.

Um raio X das urnas
O programa (software) que vai nas urnas eletrônicas é desenvolvido por seis técnicos da Seção de Voto Informatizado (Sevin), vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, durante os seis meses que antecedem o primeiro turno das eleições. Nesse período, partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal podem acompanhar as fases de desenvolvimento dos sistemas e, depois, certificam se os programas que serão usados no processo eleitoral não foram violados. O programa é enviado por uma rede privativa de internet aos cartórios. [a classificação privativa em internet é sempre relativa - que o digam os administradores do oleoduto que no inicio de junho, foi paralisado por hackers que invadiram o sistema = até então classificado como seguro, privativo.] Lá, são baixados em flashcards (espécie de pen drives ou disquetes) que vão carregar as urnas para as eleições.

Amílcar Brunazo, engenheiro especialista em segurança de dados e voto eletrônico, afirma que a inviolabilidade das urnas eleitorais é questionável. “A equipe de Diego Aranha [professor associado de Segurança de Sistemas na Universidade de Aarhus, na Dinamarca] mostrou, de dentro do TSE, ser possível inserir no flashcard um código adulterado, que não foi feito pelo tribunal, e colocá-lo na urna eletrônica”, disse Brunazo, ao observar que os brasileiros acabam tendo de confiar no servidor público que vai inserir o dispositivo na máquina. “Muitas vezes é um profissional terceirizado. O processo eleitoral brasileiro depende da integridade de todos os funcionários envolvidos (cerca de 5 mil pessoas).”

Brunazo também critica o fato de o Brasil ainda utilizar urnas de primeira geração. Em quase todos os países que adotaram o voto eletrônico, modelos de primeira geração foram abandonados devido à falta de confiabilidade e absoluta dependência do software. A Argentina, por exemplo, passou a utilizar equipamentos de terceira geração, e o Equador, de segunda geração. No Paraguai, foram feitas experiências com as urnas eletrônicas brasileiras entre 2003 e 2006, mas seu uso foi proibido em 2008 por falta de confiança no equipamento.
Hoje, apenas Brasil, Bangladesh e Butão usam a urna eletrônica de primeira geração. Ou seja, sem o voto impresso.

Em resumo, urnas eletrônicas de segunda geração possibilitam o voto impresso. Nas urnas de terceira geração, esses votos são impressos com um registro digital, que certifica a autenticidade daquele voto — uma espécie de código de barras que pode ser verificado pelo TSE, pela OAB, pelos partidos políticos e pelo MPF.Modelo de urna de segunda geração -  Foto: Divulgação/Agência BrasilUrna de terceira geração utilizada na Argentina | Foto: Divulgação

O  TSE garante que as atuais urnas eletrônicas brasileiras são confiáveis e não podem ser fraudadas. De acordo com a corte, uma das barreiras de segurança dos equipamentos é o chamado Registro Digital do Voto (RDV), que armazena em ordem aleatória e criptografada o voto de cada eleitor, com a finalidade de preservar o sigilo da votação. Os estudos do professor Diego Aranha, entretanto, mostraram que o RDV também se baseia no software e, portanto, pode ser adulterado.  

Aranha participou de dois testes públicos de segurança do TSE, quando equipes de técnicos são convidadas a explorar o sistema e tentar encontrar vulnerabilidades. Em 2012, Aranha conseguiu acessar os registros digitais dos votos: embora os RDVs estivessem embaralhados, ele os colocou em ordem e, assim, quebrou o sigilo do voto foi possível saber como votou o primeiro eleitor, o segundo e assim sucessivamente.

Em 2017, ele dobrou a aposta, adulterou o programa de votação desenvolvido pelo TSE, colocou uma propaganda com o nome de um candidato na tela e impediu que os votos pudessem ser armazenados na memória da urna
O TSE reconheceu o problema e alegou ter corrigido as falhas. 
Aranha afirma que até testes do TSE em que hackers de fora da corte tentam burlar o programa das urnas são um instrumento de auditagem insuficiente. “Eles oferecem ambiente controlado e tempo restrito para os técnicos descobrirem as vulnerabilidades”, contou Aranha, numa entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “Na vida real, hackers e pessoas mal-intencionadas têm muito mais tempo e flexibilidade.” O TSE rebateu, argumentando que as urnas são não conectadas à internet. “Qualquer hacker racional vai tentar adulterar o software antes que ele seja instalado nas urnas. Por exemplo, durante a gravação dos flashcards ou depois de serem gravados.”

Franklin Melo, especialista em Tecnologia da Informação, afirma que pode haver brechas em qualquer canal de rede de internet, até mesmo na privativa do TSE. Crítico do atual modelo de votação do Brasil, ele diz que nenhum sistema digital é 100% seguro. “Qualquer software é passível de fraude”, constatou, ao dizer que programas de computadores são desenvolvidos por seres humanos, que cometem erros. “Nem a Nasa tampouco o Pentágono são 100% seguros”, acrescentou, ao dizer que não entende por que há tanta resistência no Brasil a adotar mais uma camada de proteção em seu sistema eleitoral. Segundo Melo, qualquer sistema tem de estar em constante aperfeiçoamento, como, por exemplo, ocorre com celulares e aplicativos, entre outros. “Atualizações garantem que eventuais vulnerabilidades possam ser sanadas”, diz, ao elogiar a impressão do comprovante do voto como meio de obter maior transparência.

Infográfico revisado pelos especialistas em tecnologia da informação Amílcar Brunazo e Carlos Rocha | Infográfico: Luiz Iria, Naomi Akimoto Iria e Cristyan Costa

Infográfico revisado pelos especialistas em tecnologia da informação Amílcar Brunazo e Carlos Rocha - Infográfico: Luiz Iria, Naomi Akimoto Iria e Cristyan Costa
 
Descentralização de poderes
A Justiça Eleitoral organiza, fiscaliza e realiza as eleições, regula o processo eleitoral, examina as contas dos partidos e dos candidatos, controla o cumprimento da legislação e julga os processos relacionados com as eleições. Em síntese, ela é a mandachuva do sistema. Além disso, ministros do STF se revezam em cargos de decisão dentro do TSE, como a presidência da corte.

Por que ser contra algo que pode tornar a votação mais segura?

Carlos Rocha, engenheiro formado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica e CEO da Samurai Digital Transformation, defende a descentralização do TSE. “Não é crível que a autoridade eleitoral cuide de tudo”, afirmou. Rocha liderou o desenvolvimento e a fabricação da urna eletrônica nos anos 1990 e acredita que seja necessário o aprimoramento do processo eleitoral.A democracia brasileira não pode continuar a depender de um pequeno grupo de técnicos do TSE, que têm o controle absoluto sobre o sistema eletrônico de votação, de todos os códigos e chaves de criptografia”, afirmou.

(................)

Quem realiza eleições não pode, também, desenvolver software, certificar equipamentos e programas, auditar os resultados das eleições e julgar eventuais desvios”, disse Rocha. Apoiador do voto auditável, ele destaca a necessidade de materializar cada voto em um documento eletrônico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil, de modo a conceder validade legal. “O atual RDV [Registro Digital do Voto] reúne todos os votos em um único arquivo e não protege os votos contra apagamento ou alterações, no caso de quebra de segurança da urna”, observou Carlos.

(.......................)

Dizer que o Estado brasileiro vai ser atacado por um hacker qualquer é uma bobagem tão grande quanto negar a possibilidade de modernizar a urna eletrônica. 
Afinal, por que ser contra algo que pode tornar a votação mais segura? 
A polarização política envenena o debate sobre mudanças que podem melhorar o sistema eleitoral.

Leia também “Uma crise encomendada”

Revista Oeste - MATÉRIA COMPLETA