Quem estica a corda? - Merval Pereira

O Globo

Ameaças de Bolsonaro

Do jeito que a coisa vai, o Exército brasileiro será colocado à prova muito em breve, quando o presidente da República resolver decretar o estado de sítio, ou estado de defesa, ou qualquer medida emergencial para calar os que o criticam e controlar as instituições.

 
O ex-comandante do Exército e general Eduardo Villas Bôas revelou em entrevistas que a instituição foi sondada por emissários petistas para apoiar a decretação de estado de defesa durante a tramitação no Congresso do processo de impeachment que acabou tirando Dilma Rousseff da Presidência da República. O general disse que assessores militares no Congresso foram procurados, mas o Exército rechaçou a sondagem.

[o esticamento da corda tem vários atores, mas o mais acintoso é o que vez ou outra o Supremo promove = em decisões monocráticas, que representam,  pelo menos naquele momento,  a vontade do STF.

Ano passado, foi determinado pelo então decano do STF a condução de oficiais-generais, se necessário debaixo de vara - e se eles decidem 0or não comparecer, dado o caráter ofensivo da condução.

O mesmo ministro determinou que o presidente da Repú7blica comparecesse à Policia Federal para prestar depoimento.

Se o assunto tem curso, porém, no dia da audiência o presidente decide não comparecer.

E o então ministro emite ordem para que a Polícia Federal prenda o presidente onde se encontre - uma versão tipo flagrante perenemente possível na prática do crime de desobediência.

Viaturas da Polícia Federal tentariam entrar no Palácio da Alvorada - residência do presidente da República e sob a guarda do Exército Brasileiro. 

Por óbvio não conseguiriam efetuar a prisão por : 'obstrução de Justiça?' . Cometida pelo EB sob o comando do seu Comandante?

Tem vários outros exemplos, com destaque para o Poder Judiciário.

Situações que sempre ao alvo da medida contestável a perguntar: "se eu resolver não obedecer?"]

A ex-presidente negou ter acontecido tal episódio e desafiou Villas Bôas a revelar quem foi o emissário petista, mas não obteve resposta. De qualquer maneira, no relato do general, um ícone do Exército, autor de um famoso tuíte, às vésperas do julgamento de um habeas corpus para Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), interpretado como pressão sobre os ministros para que não soltassem o ex-presidente, o Exército brasileiro rejeitou uma tentativa de golpe, o que seria uma atitude em defesa da democracia e do estado de direito.

O que se coloca hoje é qual seria a atitude do Exército, do qual Bolsonaro é oriundo e de cujo governo diversos militares, inclusive da ativa, fazem parte, se o presidente tentasse recorrer a uma regra constitucional excepcional para impedir que seus adversários políticos se pronunciem ou que manifestações a favor do impeachment prosperassem?

O presidente Bolsonaro usa o que chama de “meu Exército” [O Exército Brasileiro, o Exército de Caxias,  o nosso Exército, o meu Exército,  o Exército de todos os brasileiros - o que inclui o colunista - é também o Exército do Presidente da República, tão 'dono' da Força Terrestre, quanto os demais 'donos', sendo também o seu comandante supremo]   que é também o seu comandante  para respaldar suas sandices, como fez domingo, em frente ao Palácio da Alvorada, saudado por centenas de apoiadores. Voltou a chamar os governadores e prefeitos que estão decretando medidas de restrição social, e em alguns casos lockdown, de “tiranetes ou tiranos” que, segundo ele, “tolhem a liberdade de muitos de vocês”.

Anteriormente, ele já dissera que estava chegando o momento “de tomar medidas duras” e comparou o fechamento de comércio e outros estabelecimentos a uma medida de exceção como o estado de sítio. Mais uma vez, fazendo prognósticos sombrios sobre fome dos cidadãos, perguntou: “Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso?”.

No domingo, retomou o tema, afirmando que poderiam contar “com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”. O presidente voltou a advertir que “estão esticando a corda” e que faria qualquer coisa “pelo meu povo”. Esse discurso delirante leva novamente à discussão sobre a tendência de Bolsonaro usar o Exército como arma de ataque aos que considera seus inimigos, agora sendo a vez de governadores e prefeitos. Tendo entrado no Supremo contra medidas de isolamento social adotadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, o presidente Bolsonaro faz uma pegadinha com os ministros.

Ele sabe que a tendência é negarem seu pedido, ou simplesmente nem o examinarem, pois o Supremo já decidiu sobre o assunto, dando poderes aos estados e municípios para tomar as medidas necessárias, sem retirar do Executivo qualquer iniciativa que deva ser adotada. [resultando implícito que qualquer decisão do Executivo,  que contrarie medida considerada necessária por prefeitos e/ou governadores, é abatida no nascedouro.  

O fato  - que agora,  inutilmente,  procuram apagar - é que os  ministros do Supremo em abril passado, decretaram que o protagonismo das ações de combate ao coronavírus seria dos governadores e prefeitos = qualquer medida do presidente contrariando o decidido não teria validade.  

Nasceu aberrações como uma rua de BH de um lado ficou fechada e no do outro - pertencente a um município da área metropolitana da capital mineira - podia abrir tudo. O belo-horizontino interessado em se aglomerar, atravessava a rua, aglomerava, voltada a BH com alguns vírus de carona e nada era feito. Ficasse a coordenação central, o comando central com o Poder Executivo da União este poderia decidir o melhor para a região/situação.Ainda que o decidido contrariasse a vontade de um dos prefeitos.

Em São Paulo ocorreu de em um shopping ser permitido as lojas de um lado do corredor abrirem e no outro lado era proibido abrir. No Distrito Federal e no Entorno tais situações de tornaram rotineiras. Tanto que Ibaneis Rocha, governador do DF, impôs o uso de máscara (por sinal, necessário) no DF e viajara para cidade vizinha para se aglomerar sem máscara.

A situação do Supremo é que qualquer que seja a decisão que profira, estará confirmando de forma  direta ou tácita da decisão tomada em abril passado. Vejamos:

- Se nega a examinar o processo = a negativa expressa tacitamente a concordância com a situação atual - prefeitos e governadores no assunto tem prioridade sobre o presidente da República; 

- Rejeita a petição do presidente =  expressando que ratificam a situação vigente, estabelecida pelo STF em março passado.

- Aceitam o requerido pelo presidente.]

Quer simplesmente Bolsonaro reafirmar sua tese de que o STF e os governadores não o deixam governar, uma tese mentirosa e perigosa, pois pode embasar a tentativa de golpe que ameaça sempre.   fato é que Bolsonaro, com o desastre que patrocina no combate à Covid-19, está perdendo apoio, o que demonstra a carta dos economistas divulgada na coluna de domingo, que desmascara a tese de que é a esquerda que está contra seu governo. E também apoio político, pois até mesmo o Centrão já está temeroso de continuar uma aliança acriticamente, só pensando nas benesses imediatas, sem medir as consequências de longo prazo de estar abraçado a um presidente que pode naufragar nessa travessia.

Merval Pereira, jornalista - O Globo