Um poder intrometido - Percival Puggina

Eu não queria acreditar quando me contaram que sete partidos já recorreram ao STF para que a Corte determine ao presidente da República como deve agir em relação à CoronaVac. Parece uma questão tipicamente judicializável, não? 
Os ministros devem saber tudo sobre esse assunto, instruídos em algum curso pós doc... [Caro Percival, pois é, pois é, ... procede o que te informaram. Partidecos sem votos e sem programa  -  cumprindo uma dos mandamentos da turma do mecanismo + os adeptos do quanto pior, melhor = "não temos votos, mas temos o caminho de recorrer à  Justiça",  - estão judicializando a matéria.

E com boa receptividade da parte do STF. Já tem ministro do STF palpitando sobre o assunto, em  entrevista 'reservada'; , um ou outro com a faca nos dentes, o próprio presidente do STF deu uma entrevista lembrando que a vacinação obrigatória - "com a vacina que não existe" -  seria judicializada.

O cômico - ridículo, bizarro, aberrante, talvez classifiquem de forma mais adequada - é que 'tivemos' a conhecida batalha de Itararé, agora teremos a BATALHA PELA  VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA COM A VACINA QUE NÃO EXISTE.

É o Brasil. Nosso Brasil que precisa de alguns BILHÕES DE REAIS - para evitar que milhões de famintos sofram fome e privações em intensidade  muito superior ao limite que já padecem - e ao mesmo tempo repassa a mais, para governadores estaduais gastarem livremente,  a bagatela de 31 BILHÕES DE REAIS.]

Em nome do convívio independente e harmônico entre os poderes de Estado, as manifestações do STF em questões do Executivo e do Legislativo deveriam ser raras e muito bem justificadas. É fácil entender que pequenos partidos, ou o bloco minoritário da oposição, sem votos suficientes para impor suas opiniões, recorram ao STF, num claro abuso do direito de peticionar. Mas é difícil entender que os “supremos” se prestem para a instrumentalização do poder que têm. [e, quase sempre em decisões monocráticas; agora mesmo, a 'suprema' ministra Rosa Weber acaba de revogar a revogação,  por um desembargador federal, que revogava decisão de juiz federal de 1º grau que revogava portaria do CONAMA reduzindo a proteção a mangues, etc.] 

Malgré tout, nosso STF é o próprio poder xereta, dando causa a desnecessárias tensões políticas. A maioria dos senhores ministros vê o presidente da República com as lentes do partido ao qual devem suas nomeações para o posto que ocupam. Sob essas lentes, Bolsonaro é um tirano que precisa ser contido e, para contê-lo, foi instituída uma informal ditadura do judiciário. Um caso típico de projeção: 
- projetam em Bolsonaro o que, na prática, eles mesmos se comprazem com ser. 

Puxe pela memória, leitor, e me diga quando, nas últimas décadas, vivemos período de tanta intromissão do Supremo e de seus ministros na vida nacional?

PT, PCdoB, PSOL PSB e Cidadania querem que o STF impeça o governo de se contrapor a qualquer providência referente a vacinas e vacinações; a Rede quer que o governo apresente um plano de vacinação; o PDT quer que o Supremo reconheça a competência dos estados e municípios para tornar compulsória ou não a vacinação, e o PTB pede que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.

A questão de fundo aqui é a seguinte: por que esse surto de judicializações, que não dá sinais de esmorecer, esvaziando o debate político, descaracterizando as funções do parlamento e comprometendo as ações do governo? São três as respostas a essa indagação. Elas interferem cumulativamente para darem causa a esse surto.

• Resposta 1 – o único intuito da oposição é atrapalhar o governo;
• Resposta 2 – o plenário do STF é, hoje, o mais ativo partido político brasileiro;

• Resposta 3 – há notória sintonia entre a oposição e a maioria do STF.
[marcar as três é a única opção correta; 

cabe ressaltar que atrapalhar o governo não é o único intuito da oposição, por ser o mais importante e   apoiado. Querem que tudo fique pior do que já está = 'quanto pior, melhor'.] 

De todos esses pleitos, o único que tem jeito de matéria constitucional é exatamente aquele em que se confrontam os pedidos de PDT e PTB: é legítimo tornar a vacinação obrigatória? [um supremo ministro já se manifestou sobre o assunto, sendo favorável a que o STF torne opcional a vacinação, mas puna quem exercer a opção pela não vacinação.

Esqueceu que se alguém que optou por não se vacinar = exercendo a opção generosamente conferida pelo Pretório excelso = contaminar alguém, o fato é que o contaminado foi infectado por não ter se vacinado = exercendo sem punição o mesmo direito exercido pelo contaminador - este, no entendimento do  ministro declarante deve ser punido e aquele não.] Parece bem nítida, aqui, no pedido do PDT, a afronta a liberdade individual, mormente quando, a cada dia, aumentam as incertezas sobre a segurança dessas vacinas. [faltam APENAS que as vacinas em desenvolvimento comprovem a SEGURANÇA NO USO e a EFICÁCINA na imunização. Detalhes menores, coisa de alguns meses e que são desconsiderados pelo Doria - adido comercial extraordinário da República Popular da China.] Sem esquecer, por fim, que a CoronaVac é mercadoria que o Partido Comunista da China põe à venda dizendo que vai imunizar a população contra o vírus que veio de lá.

 Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

A DEMOCRACIA DO OCIDENTE DERROTADA PELO IMPERIALISMO COMUNISTA ? - Sérgio Alves de Oliveira

Karl Marx deve estar se revirando no túmulo em face do que os seguidores da sua doutrina  fizeram com o  seu “socialismo científico” que ,segundo o pensador alemão , seria o primeiro passo para chegar-se ao “comunismo”, à “vitória do proletariado”, à “abolição das classes sociais”, à superação  da “mais-valia”.

Mas apesar de Marx, os seus discípulos acabaram “multifurcando” (perdoem o neologismo) a sua teoria, fazendo uma verdadeira “salada-de-frutas” do socialismo/comunismo, originalmente concebido. É por isso que passados mais de um século da teoria de  Marx, os socialistas/ comunistas de todo o mundo estão divididos numa infinidade  de correntes, dentre as quais, o  “esquerdismo”, o “marxismo cultural”, o “gramscismo”,a “social democracia”, a “Escola de Frankfurt”, e outras de menor importância.

Mas ao que tudo indica o “gramscismo” estaria vencendo as demais correntes, especialmente no Brasil, adotando estratégias semelhantes ao que pregava a corrente “menchevique”, que num primeiro momento foi vencida pelos “bolcheviques”, liderados por  Lenine,  na vitória  da  Revolução russa de outubro de 1917. Tanto os mencheviques, quanto os gramscistas, sempre  rejeitaram a tomada do poder por métodos violentos, pela força.

E tudo leva a crer que o estágio  mais avançado da experiência  gramscista  teria sido  alcançado justamente no Brasil, que a essa altura dos acontecimentos  poderia ser considerado   o principal “laboratório” político/social  dessa “experiência”,no mundo.  Na terra “tupiniquim”, o gramscismo  se apossou, por vias pacíficas, inclusive “eleitoralmente”,  após o término do Regime Militar, em 1985,de praticamente todas as universidades públicas federais, de muitos outros estabelecimentos públicos de ensino, dos principais  veículos de comunicação de massa, das maiores instâncias  da Igreja Católica Apostólica Romana (CNBB,etc.), muito “chegadas” ao Papa Francisco, reconhecidamente  um esquerdista,  dos Tribunais Superiores da  Justiça Brasileira, e do Ministério Público, ”fincando pé” em quase todas as´demais organizações públicas e privadas. Só “pouparam” se instalar no “fiofó”da cachorrada criada nas suas  em virtude dos seus rabos  “atrapalharem” essa manobra. 

Modernamente, o socialismo/comunismo, por todas as suas vertentes, se converteu numa nova modalidade IMPERIALISTA.  Imperialismo  esse, aliás, considerado  o “inimigo número 1”,do comunismo, conforme Marx, no que pertine às  relações  entre os diversos  países. Mas enquanto o chamado “mundo livre”, "ocidental”,”democrático”, ou”capitalista”,se dedicou a produzir a maior parte das suas riquezas para satisfazer as  necessidades dos seus  povos, colocando  o Estado a serviço da  Sociedade, pelo  contrário, os países que optaram  pelo  socialismo/ comunismo INVERTERAM essa correlação, colocando  o  HOMEM A SERVIÇO DO ESTADO, num novo e mais cruel regime “escravista”. Isso significa, trocando em miúdos, que em relação ao problema finalístico do Estado, no socialismo/comunismo, É  O HOMEM QUE SERVE O  ESTADO, enquanto, inversamente, no mundo livre, O FIM ÚLTIMO DO ESTADO É  SERVIR AO HOMEM. É o Estado que serve o homem, não o contrário.                                                                                                                                    

Dessa maneira, o “crime” da “mais-valia”, na visão de  Marx, que seria a apropriação “indevida” que o patrão faz de parte do salário do trabalhador, pela qual ele não é remunerado, se  torna absolutamente irrelevante, mesmo “brinquedinho-de-criança”, perto da apropriação TOTAL, ABSOLUTA, SEM LIMITES, dos esforços produtivos do trabalhador pelo Estado-Patrão. Portanto , essa “mais-valia” estatal   que vai a extremos jamais concebidos nem praticados  no regime capitalista, é totalmente “embolsada” pelo Estado-Explorador. E nessas condições o trabalhador deixa de ser considerado um ser humano, e passa a ser “coisa”,mero  instrumento da produção,uma “ferramenta”,só mantido vivo e com a saúde  necessários  para poder trabalhar e produzir para o Estado, como “coisa” sua, sem   NENHUM DIREITO  correspondente aos seus esforços.

Nessas condições, a extraordinária “poupança” que foi feita através do tempo pela República Popular da China, um dos  países comunistas mais importantes da atualidade, ”ombreando” com a Rússia, por exemplo, às custas dos seus oprimidos trabalhadores, permitiu-lhe montar um dos  aparatos bélicos mais expressivos do mundo, além de obter os recursos  necessários para adquirir uma infinidade de bens de capital, de produção, nos países a serem conquistados pelos “capitais” chineses, o que está fazendo com bastante  competência e celeridade, especialmente  na África e América Latina.                                                              

Particularmente no Brasil, a China entrou de “sola”. Já comprou quase metade das terras brasileiras, investindo pesado em “ capital fundiário”, provavelmente para abastecer de alimentos a “matriz”. Inúmeras outras empresas foram incorporadas ao “patrimônio chinês”. Além disso, os “chinas” deverão preponderar na aquisição  dos ativos,das mais importantes e lucrativas empresas estatais do Brasil, que brevemente serão privatizadas, provavelmente num novo ciclo de  “privataria”,a partir de subavaliações, como já foi antes.

Preocupados em fazer a “cabeça” do povo brasileiro, os chineses tiveram a cautela de adquirir grande parte dos direitos sobre duas das principais redes de televisão do Brasil: a Globo e a Bandeirantes. Preparem-se, meu povo, para a lavagem cerebral que breve estará no ar!!!  O ânimo de conquista mundial dos comunistas chineses pode ser resumido nas palavras do seu Presidente, Xi Jinping,do Partido Comunista da China ,que a partir de Mao Tsé-Tung,desde   1949, governa o país, ininterruptamente, e que declarou para todo o mundo ouvir, em 2017: “chegou a hora da China liderar o mundo”.

Essas novas conquistas almejadas pelos  chineses certamente partem de um plano de AMPLIAÇÃO “geográfica” ambiciosa, a partir  da antiga ROTA DA  SEDE, que consistia numa série de rotas  interligadas para comercialização  da seda produzida com exclusividade  pelos chineses, entre o Oriente e a Europa, usada desde 200 a.C, e que foi percorrida por Marco  Polo, no Século XIII, aventura essa  narrada no seu livro “As Viagens de Marco Polo”,  que inclusive teria inspirado o explorador /navegador Cristovão  Colombo, na sua viagem à América, em 12 de outubro de 1492.

Sérgio Alves de Oliveira -  Advogado e Sociólogo

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