O espetáculo da pobreza - O Globo

Dobrou o número de favelas. Aumentou 107,7% em apenas dez anos

O Brasil avança rápido para completar uma nova “década perdida”. Vai ser o quarto período consecutivo de crescimento econômico obsceno (média anual de 2,1%). Desta vez, o ciclo será encerrado na tragédia de uma pandemia. Já são mais de 44 mil mortos sob o desgoverno de Jair Bolsonaro na Saúde. A lupa do IBGE ajuda a entender o que aconteceu com o país na última década, quando a população passou de 196 milhões para 210 milhões, com um crescimento de 7,1%. Dobrou o número de favelas. Aumentou 107,7% em apenas dez anos. Eram 6.329 em todo o país, em 2010. Agora são 13.151.

É crescente a favelização das cidades. Em 2010 o muro social era visível em 323 municípios. Foi estendido para 734 cidades — ficou 127,2% maior.Já são 5,1 milhões de habitações nesses aglomerados subnormais na classificação do IBGE. Eram 3,2 milhões. Aumentou 59% na década. Uma de cada quatro dessas casas está no Rio e em São Paulo. Mas há cidades como Belém com mais da metade (55,5%) dos lares situados em comunidades. Em Vitória do Jari, no Amapá, nove mil dos 12 mil habitantes (74% da população) sobrevivem em favelas, grotas, palafitas, mocambos ou similares.

O Brasil produziu um espetáculo de pobreza nas últimas quatro décadas. [a Nova República = a institucionalização da corrupção,  teve inicio na década de 80 e começou  a ser exterminada em 2019 (atualmente, muitos querem exterminar os exterminadores da corrupção)] Houve políticas sociais para mitigação dos efeitos, em geral descontinuadas a cada governo. Por isso, nove de cada dez favelas estão a menos de cinco quilômetros de hospitais do Sistema Único de Saúde, mas essas unidades não têm infraestrutura necessária para atendimento. O quadro de desigualdades tende a ser agravado na surpresa pandêmica com a queda de até 10% no PIB. Sem programas efetivos de renda mínima, democracia tende a se tornar luxo para a maioria.

Há uma ironia histórica nesse ciclo de pauperização. Começou na ditadura e se amplia sob uma coalizão de civis e fardados aposentados que cultuam o obscurantismo militarista.  Negando a Ciência na pandemia e ingressando sem bússola na recessão, o governo Bolsonaro até agora só conseguiu oferecer ao país um futuro baseado na abertura de cassinos e na multiplicação do comércio de armas, com garantia de isenção de rastreamento. Isso, talvez, seja um estágio superior da inépcia.

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José Casado, jornalista - O Globo

Soberbo isolamento - Nas entrelinhas

“Todos os diagnósticos de organismos internacionais e análises econômicas apontam que a globalização, com base em políticas neoliberais, aumentou as desigualdades”

O presidente Jair Bolsonaro cancelou mesmo sua ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (21 a 24 deste mês), por razões econômicas, de segurança e políticas, segundo o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros. Realizado há 50 anos, o fórum reúne chefes de Estado, grandes executivos e personalidades, num encontro que procura sempre perscrutar o futuro. Neste ano, as pautas de discussão são “Economias mais justas”, “Como salvar o planeta?”, “Futuros saudáveis” e “Tecnologias para o bem”. Esses temas têm algo a ver com a realidade brasileira? Claro que têm, porém, “o somatório desses aspectos, quando levados à apreciação do presidente, lhe permitiu avaliar que não seria o caso, neste momento, de participar desse fórum”, explicou o general, naquele tom marcial que sempre adota em momentos de certo constrangimento.

A experiência de Bolsonaro na reunião de Davos do ano passado não foi das melhores. Recém-eleito, frustrou expectativas generalizadas, seja porque fez uma intervenção lacônica demais, seja porque sua participação no evento, em termos de projeção do novo governo, foi ofuscada pelo desembaraço do ministro da Economia, Paulo Guedes, que centralizou as atenções com relação às reformas econômicas que os investidores de um modo geral esperavam do Brasil. De lá para cá, a sucessão de declarações polêmicas, desentendimentos com outros chefes de Estado e atitudes do governo, de certa forma, aconselham Bolsonaro a ficar fora do encontro.

Embora possa ser até conveniente para Bolsonaro, para evitar mais problemas, o isolamento não é bom para o Brasil e, de certa forma, expressa o resultado da nova política externa sob comando do chanceler Ernesto Araújo. O porta-voz não entrou em detalhes, mas uma análise da posição do Brasil em relação a cada tema proposto para os debates em Davos revela claramente as nossas contradições quanto ao rumo que as principais lideranças mundiais desejam, com exceção de Donald Trump e seus aliados de primeira hora. [o presidente Bolsonaro agiu corretamente ao decidir não comparecer a Davos - esse tal Fórum só produz conversas que não rendem dividendos e serve de palanque para os inimigos do Brasil.
Tudo que realmente é vantajoso para o Brasil pode ser resolvido sem plateias.]
 
Agenda
Por exemplo, “Economias mais justas”. Todos os diagnósticos de organismos internacionais e análises econômicas apontam que a globalização, com base em políticas neoliberais, aumentou a concentração de renda e as desigualdades. Muitos dos conflitos em curso no mundo ocorrem por essa razão, até em economias que não amargam as consequências do populismo irresponsável, como as da França e do Chile. Mesmo um empresário ultra bem-sucedido, como Steve Jobs, estava preocupado com isso. O smartphone protagonizou uma revolução na economia mundial, como uma matriz global de trocas voluntárias e cooperativas, que gera prosperidade para todos os seres humanos, porém, não será com as pessoas dirigindo o próprio carro ou pedalando a bicicleta que os problemas da concentração de renda e da desigualdade serão resolvidos. Ocorre que a política econômica do governo Bolsonaro não está nem aí para as questões sociais. Segue o modelo neoliberal que está sendo revisto.

“Como salvar o planeta?” Esse também não é um tema muito confortável para Bolsonaro, na contramão do Acordo de Paris, embora o Brasil não tenha dele se retirado, como fizeram os Estados Unidos. Não chamem o presidente da França, Emmanuel Macron, e a jovem ativista ambiental sueca Greta Thunberg para o mesmo jantar com Bolsonaro. Ambos andaram se digladiando pelas redes sociais, num embate desfavorável para Bolsonaro em termos de opinião pública mundial. Mais uma razão para não ir a Davos.

“Futuros saudáveis”, eis um assunto no qual o Brasil pode se destacar conceitualmente, porque o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988, é um paradigma mundial em termos de assistência universal à saúde, com resultados impressionantes, em pouco mais de 30 anos. Entretanto, o Brasil vive uma crise de financiamento no setor, porque não conseguiu equacionar satisfatoriamente a relação entre o sistema público, o setor privado e a área dos seguros de saúde. A política de Guedes é francamente a favor do fortalecimento da presença do sistema financeiro no setor de saúde. Também não são satisfatórios os indicadores de saneamento, mas o governo tem a seu favor o novo marco regulatório para privatização de todo o sistema.

“Tecnologia do bem” é outro tema a ser bordado no encontro. Perdão pela ironia, no momento, o assunto é muito mais um problema para os demais líderes mundiais do que para Bolsonaro, principalmente por causa das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. Smartphones em zonas de guerra são um alvo fácil para os drones norte-americanos teleguiados por satélites, por pilotos militares confortavelmente instalados em contêineres refrigerados na Califórnia. Para Trump, bastou apertar o botão do joystick para eliminar o general iraniano Qasem Soleimani.


Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

 

Santas Casas - Denis Rosenfield

"A falência ronda boa parte delas. Para onde irão seus pacientes se fecharem as portas?"

O Estado de S. Paulo 
 
As Santas Casas de Misericórdia no Brasil são verdadeiramente “santas”. Prestam inestimável serviço à população brasileira, não recebendo em contrapartida, do governo federal e de outras instâncias da Federação, a remuneração correspondente ao seu trabalho e seu mérito. São “santas” ainda por continuarem prestando um auxílio indispensável aos brasileiros, sob chuvas e trovoadas que ameaçam até mesmo sua sustentabilidade.

O número de hospitais filantrópicos no Brasil é impressionante: 2.172. Sua rede estende-se por todo o País. Em 968 municípios só ela presta atendimento hospitalar, não há outra opção. Saúde ali significa presença de um hospital da Santa Casa. Atende, portanto, cidades que, sem ela, estariam totalmente ao desamparo.
Não deixa de existir aí um paradoxo. O serviço prestado é claramente público, enquanto a sua fonte de financiamento estatal é insuficiente para cobrir os seus custos. Os hospitais filantrópicos cuidam dos mais desfavorecidos de forma deficitária, enquanto o Estado se faz ausente. E, como se sabe, não são poucos os desperdícios nos hospitais públicos. Há um notório desequilíbrio.

Para ter uma ideia do problema, dos seus 170.869 leitos, 126.883, ou seja, 74%, são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Isso faz o custo dos serviços prestados ao sistema público, em valores de 2018, elevar-se a R$ 24 bilhões, recebendo em contrapartida, mais para contra do que a seu favor, de receitas por serviços prestados, R$ 15 bilhões. O seu déficit é, portanto, de R$ 9 bilhões, aí já descontados os valores que as instituições usufruíram em isenções, sem as quais os déficits seriam ainda maiores.

O modelo é nitidamente insustentável, só podendo levar à insolvência. As crises só tendem, nesse sentido, a aumentar, por operarem esses hospitais filantrópicos com uma tabela do SUS claramente defasada. De fato, eles terminam cobrindo esse déficit, quando conseguem tal proeza, com as receitas de convênios privados e da prestação de serviço particulares. São os seus recursos próprios que estão financiando o SUS, exercendo eles uma função de Estado, enquanto este não cumpre sua própria função.

Há dois problemas em pauta. Um é o déficit de financiamento do sistema, que só pode ser resolvido com repasses públicos, principalmente por via de uma atualização da tabela do SUS que seja realista, de acordo com o atendimento público esperado; outro é a dívida acumulada pelo sistema, que só cresce se não for equacionada realisticamente, e com juros subsidiados.

O presidente Jair Bolsonaro foi sensível a esse problema. Soube receber os representantes dessas instituições, além de lhes ter prometido, em sua campanha eleitoral, atendimento especial. Pelo destino, quando recebeu uma facada, teve sua vida salva pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG). Sem ela provavelmente não teria resistido. Pôde ele mesmo constatar a importância desse tipo de hospital filantrópico.

Agora Bolsonaro está cumprindo sua promessa com uma linha de financiamento especial, conduzida pela Caixa Econômica Federal. Seu custo é ainda relativamente alto em relação aos bancos privados, mas representa inegavelmente um avanço. Há ainda muito a fazer no que diz respeito a outras linhas possíveis de financiamento público, como o oriundo do FGTS, que, de tão altos os custos, não podem, por isso mesmo, por ora, contribuir para a solução desses problemas.

O que importa, porém, é que as discussões foram abertas, iniciativas foram tomadas e diálogos, estabelecidos. Por exemplo, o próprio presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, esteve pessoalmente visitando a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, hospital, aliás, modelo pela gestão eficiente, pela racionalização de seus serviços e por seu atendimento de alta qualidade. Foi igualmente sensível às demandas do setor e pôde constatar in loco o benefício recebido pela população e a valorização do mérito, incentivada pelo seu qualificado quadro de dirigentes.

Contudo, conforme observado, o equacionamento das dívidas é uma parte deveras importante dos problemas dos hospitais filantrópicos. Essas primeiras medidas são da maior relevância, mas constituem apenas o início do caminho. O desequilíbrio estrutural permanece enquanto não for feita uma cada vez mais necessária revisão da tabela do SUS e não for dado o devido cuidado a repasses dos Ministérios da Saúde e da Educação. Sem essas medidas a própria existência dos hospitais filantrópicos estará ameaçada. O problema não tem nenhuma conotação ideológica, é simplesmente de aritmética!


Esclareçamos melhor essa defasagem. Desde o Plano Real até 2018 a tabela do SUS foi reajustada em 93,78%. O INPC/IBGE teve uma variação nesse período de 506,49%. E a variação do salário mínimo foi de 854%. Será que as Santas Casas merecem essa posição de patinhos feios? Será que não têm nenhum valor?  Note-se, ainda, que esses hospitais têm uma taxa muito elevada de internações de alta complexidade, em torno de 59,95%, destacando-se as de cardiologia, de quimioterapia, de cirurgias oncológicas e de transplantes. Para onde irão essas pessoas doentes se as Santas Casas se virem inviabilizadas na prestação desses serviços? E essas pessoas, em sua imensa maioria, não têm outra opção.

A abnegação e a dedicação de seus dirigentes são dignas de nota, por seus valores morais e religiosos. Lutam contra uma corrente que lhes é desfavorável. Têm sabido resistir. Entretanto, a falência ronda boa parte desses hospitais, alguns sofrendo a ameaça direta de fecharem as suas portas. Leitos faltam no País! O sistema hospitalar público é notoriamente ineficiente e caro. A população brasileira muito sofre com isso. Não seria o caso de se valorizar aqueles que estão efetivamente oferecendo um serviço público de qualidade a custos notoriamente inferiores?

Opinião - O Estado de S. Paulo

 
Fonte: “Estadão”, 08/07/2019