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terça-feira, 1 de novembro de 2022

Silêncio de Bolsonaro alimenta caos provocado por golpistas nas estradas - O Globo

Caminhoneiros bolsonaristas fecham o a acesso a BR 101 na altura de Itaboraí

Caminhoneiros bolsonaristas fecham o a acesso a BR 101 na altura de Itaboraí Gabriel de Paiva\ Agência O Globo
 
É inaceitável esse movimento ilegal com uma pauta golpista e que tem suprimido direitos de milhares de pessoas pelo Brasil nas estradas. É o nosso capitólio. E a obrigação [?] do presidente Jair Bolsonaro é desestimular esse movimento que se formou para defender a ideia delirante que se possa reverter o resultado das eleições. [felizmente, durante o Governo Militar, a ilustre articulista estava do outro lado - segundo versão dela, convivendo com as cobras; nos assusta pensar se ela estivesse exercendo o cargo de CENSORA.
Agora ela quer exercer censura, comportamental, sobre o Presidente da República, no estilo se fala apanha, optando pelo silêncio também vai para o tronco. O Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO - destacamos o Federativa visto  o risco de já no inicio de 2023 o atual nome seja substituído por algo contendo um 'popular' - tem o direito de analisar o resultado do segundo turno das eleições de 2018, conforme entender.]

O Supremo Tribunal Federal já formou maioria em torno da decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes de determinar ao diretor geral do PRF, Silvinei Vasques, para desobstruir imediatamente as rodovias. Em decisão hoje pela manhã, Moraes afirma que as polícias militares têm atribuição legal para atuar para desobstrução das vias públicas. [com todo o respeito, expressando uma mera opinião, sem nenhuma intenção de promover ato antidemocrático, atentar contra o 'estado democrático de direito' e/ou contra a Constituição Federal, expressamos o nosso espanto com a intervenção do ministro Moraes determinando às policiais militares e a PRF a desobstrução das estradas. 
Em nosso entendimento leigo, o TSE concluiu sua missão  de organizar as eleições no momento em que o resultado da eleição foi proclamado. 
Qualquer ação posterior àquele momento passa ser atribuição dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública e, excepcionalmente, do STF. 
Se algum dos 3 Poderes da República entender que estão ocorrendo as situações previstas no 'caput' do artigo 142 da CF e seu parágrafo 1º: 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

".....

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

§ 1º Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas. ..."
 
especialmente "caput" do artigo 15, solicitar ao Presidente da República  o emprego das Forças Armadas para que façam cessar as condições que no entendimento do Chefe do Poder solicitante justificam o emprego das Forças Armadas. 

LCP 97, 9 DE JUNHO DE 1999

".......

         Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação: ..."

Ao que percebemos se há alguma inação das policias militares e da PRF, talvez seja por falta de condições operacionais para remover caminhões atravancando as rodovias. 
A jornalista esqueceu que o PT,  partido do cidadão declarado eleito nas eleições de domingo, tem sua parcela de responsabilidade na  agitação, quando tem como um dos seus objetivos, quando governo, de extinguir as polícias militares.
Encerrando: PRF não tem efetivo nem equipamento para desobstruir dezenas de quilômetros de rodovias sob sua jurisdição; as PMs temem o anunciado processo de extinção e carecem de condições para remoção de tal porte.
Restam as Forças Armadas que, na forma da Constituição Federal em vigor, podem atuar conforme o artigo 142 da CF e legislação complementar.
Fica a impressão que a articulista quer responsabilizar o presidente JAIR BOLSONARO por ser o presidente da República. Deixar por conta dela mais um CRIME será atirado nas costas do capitão.]

Falei hoje cedo com uma autoridade do Judiciário e o que ele me disse é que a tentativa insana dos manifestantes bolsonaristas é provocar deliberadamente o caos para que Bolsonaro decrete uma operação das Forças Armadas, através de uma GLO, Garantia da Lei e da Ordem. O objetivo destas manifestações é provocar o caos na economia e no abastecimento de alimentos e para a indústria, e parar o país. O primeiro responsável por esta lamentável situação chama-se Jair Bolsonaro. [por estar calado?] Ele deve ir a público imediatamente, não só reconhecer o resultado legítimo das urnas, como mandar esse grupo dispersar. Estão aguardando na estrada a fala do presidente porque eles estão lá em nome dele.

Falei com uma pessoa que está desde domingo à noite num bloqueio da Via Dutra perto de Barra Mansa, dentro de um ônibus, e ela me relatou que todos estão exaustos fisicamente e emocionalmente.

Há casos piores. Ouvi relatos de ameaças a passageiros em Santarém e na Transamazônica com manifestantes negando acesso a alimentos e perguntando aos passageiros em quem eles votaram, em clara ameaça a todos.

Bolsonaro tem que desautorizar esses manifestantes e o diretor da PRF tem que agir imediatamente por determinação do STF. Ele pode ser preso se não agir. Seu comportamento é usar a Polícia Rodoviária Federal como instrumento de um governo e não estado, como deve ser. Há vídeos de policiais rodoviários federais exaltando os movimentos ou de braços cruzados. Vasques conduziu a politização e o aparelhamento dos agentes, e a Polícia Rodoviária Federal ficou omissa e inerte, segundo a própria decisão de Alexandre de Moraes.

Míriam Leitão, colunista - O Globo

 

domingo, 11 de outubro de 2020

BOLSONARO E A DITADURA

Bernardo Mello Franco

Delírios amazônicos

A placa descerrada na cerimônia anunciava o início de uma “arrancada histórica”. De terno e gravata na selva, o presidente Emilio Garrastazu Médici se empolgou ao testemunhar a derrubada de uma árvore de 50 metros de altura. A queda da castanheira foi “aplaudida entusiasticamente” pelo general, relatou o enviado especial do GLOBO.

[um único registro: agora querem responsabilizar o presidente Emílio Garrastazu Médici - que deixou a presidência do Brasil no inicio de 1974 - por a rodovia não ter ficado pronta em 50 anos do inicio das obras (rodovia com pouco mais de 5.000 quilômetros e atravessando sete estados, mais da metade em área extremamente chuvosa), sendo que o governo militar se encerrou em 1985 com a inicio da famigerada Nova República - se o governo Médici que terminou em 74 foi incompetente por não terminar a rodovia, que dizer dos governos da 'nova república' que 'governaram' o Brasil de 1985 a 2018?]

Medici havia pousado em Altamira para inaugurar a construção da Transamazônica, que se estenderia por mais de cinco mil quilômetros, cortando sete estados. A visita completou 50 anos na sexta-feira, mas a rodovia nunca ficou pronta. Alguns trechos foram engolidos pela floresta, outros jamais saíram do papel. A obra faraônica fazia parte do Programa de Integração Nacional, lançado em 1970. A ditadura embalou o plano com o lema “Integrar para não entregar”. Nas palavras de Medici, era preciso “colonizar” a região para combater o “interesse estrangeiro”. O general prometia tirar o “relógio amazônico” do passado. Sua visão de futuro se resumia a fumaça, asfalto e motosserra.

A pretexto de povoar a Amazônia, os militares promoveram a exploração predatória da floresta. A ditadura estimulou a derrubada da mata para a criação de gado e o cultivo de soja. Garimpeiros e madeireiros também receberam subsídio para desmatar. Tudo em nome da “soberania nacional”. [A SOBERANIA NACIONAL tem que estar acima do todos os interesses de uma Nação - tem que ser o primeiro e principal objetivo - e a Soberania do Brasil voltará a ter importância e prioridade.

Foram as ações dos governos militares, a política do 'integrar para não entregar' que permitiu que nos tempos atuais ainda possamos ter a Amazônia como parte integrante e indivisível do solo brasileiro.

Quanto as alegadas teorias conspiratórias - na realidade fatos e intenções que os inimigos do Brasil e os que estão a serviço de interesses estrangeiros teimam em atribuir a devaneios do presidente Bolsonaro - começam a ser extintas, graças aos esforços dos brasileiros que estão prontos a defender a nossa PÁTRIA AMADA. 

Os que dizem que o Brasil sofreu exploração predatória da floresta, durante os governos militares  estão sendo desafiados a apresentar os números anteriores a 1964 e os do inicio de 1985.

Vomitar números é fácil, apresentar e provar são outros quinhentos.] 

Meio século depois, as teorias conspiratórias voltaram a ser úteis ao governo. Jair Bolsonaro e seus aliados apelam ao velho nacionalismo [Nacionalismo dos brasileiros patriotas não envelhece.] para rebater as críticas pelas queimadas. “Usam argumentos falsos, números fabricados e acusações infundadas para prejudicar o Brasil”, vitimizou-se o general Augusto Heleno, em audiência recente no Supremo.

No último dia 30, Bolsonaro aproveitou uma reunião das Nações Unidas para retomar os ataques ao movimento ambientalista. Em mais um discurso delirante, ele acusou ONGs de incentivarem a devastação para desestabilizar seu governo. “Rechaço, de forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia”, afirmou. [afirmação procedente; tem aparecido com constância na mídia, especialmente na TV,  indivíduos que vomitam números e argumentos alertando que as florestas estão queimando,  diante da omissão de um repórter mais preocupado em maximizar as aleivosias vomitadas pelo entrevistado  do que efetuar perguntas inteligentes que se formuladas deixariam o entrevistado 'Calabar' em maus lençóis.]

A hostilidade aos povos indígenas também une a ditadura ao bolsonarismo. Na campanha, o capitão avisou que não demarcaria “um centímetro quadrado a mais”. Entre a eleição e a posse, ele ameaçou rever a Raposa Serra do Sol, a pretexto de permitir a exploração de riquezas minerais. Os delírios amazônicos se parecem, mas há diferenças. No diálogo com Al Gore reproduzido pelo documentário “O Fórum”, o capitão é explícito: “Temos muita riqueza na Amazônia, e eu adoraria explorar essa riqueza com os Estados Unidos”. Os generais ainda se preocupavam com as aparências.

Nas eleições do Rio, nada se cria. Na estreia do horário eleitoral, a candidata do PSOL, Renata Souza, lançou o slogan “O Rio vai voltar a sorrir”. Cópia do jingle de Leonel Brizola na disputa de 2000. A pedetista Martha Rocha se apresentou como candidata da coligação “Unidos pelo Rio”. É o mesmo nome das alianças de Luiz Paulo Conde, em 2000, e Eduardo Paes, em 2008.

Bernardo M. Franco - colunista - O Globo


domingo, 10 de março de 2019

O modelo dos militares

“A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende um amplo programa de privatizações, porém, os militares são nacional-desenvolvimentistas”

Comparar as biografias do ex-senador Amaral Peixoto e do ex-presidente Ernesto Geisel ajuda a entender como os projetos liberal-democrático e nacional-desenvolvimentista se digladiaram, à sombra do populismo, durante a maior parte do período republicano. Genro de Getúlio Vargas, Amaral teve papel decisivo nas articulações com os Estados Unidos para o Brasil entrar na guerra contra o Eixo (Alemanha, Itália e Japão) e na construção das alianças do governo Juscelino Kubitschek; Geisel presidiu a Petrobras e sucedeu o general Garrastazu Médici na Presidência, sendo responsável pelo desalinhamento da política externa brasileira em relação aos Estados Unidos, com o acordo nuclear com a Alemanha, o reatamento de relações com a China e o reconhecimento da independência de Angola. Foram adversários políticos por toda a vida.

Amaral lançou a candidatura de Juscelino (PSD) à Presidência da República na eleição de 1955, com um discurso desenvolvimentista cujo slogan era “50 anos em 5”, tendo como companheiro de chapa João Goulart (PTB). Com 35,6% dos votos, contra 30,2% de Juarez Távora (UDN), Juscelino somente tomou posse porque o general Henrique Lott, legalista, desencadeou um movimento militar que a garantiu. 

Responsável pela construção de Brasília, atraiu investimentos estrangeiros, promoveu a industrialização, o desenvolvimento do interior e a integração do país, num ambiente de estabilidade política e liberdade. Entretanto, deixou como herança dívidas interna e externa elevadas, aumento da inflação e concentração de renda, que alimentaram a crise política dos anos 1960 e desaguaram no golpe militar de 1964. Geisel herdou a crise do “milagre econômico” do general Médici, idealizado pelos ministros João Paulo dos Reis Velloso e Mário Henrique Simonsen, com o objetivo de preparar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento: transportes e telecomunicações, ciência e tecnologia, indústrias naval, siderúrgica e petroquímica. Grandes obras de infraestrutura foram executadas: a hidrelétrica de Itaipu, a Ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica. Houve crescimento médio de 11,2% ao ano, com uma inflação inercial de 19%. A crise do petróleo de 1974, porém, interrompeu o ciclo e forçou uma mudança de rumo na economia.

O II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), lançado por Geisel, porém, fracassou. Fora idealizado por Reis Velloso, Simonsen e Severo Gomes para enfrentar a crise internacional provocada pelo “choque do petróleo “ (os países produtores formaram um cartel e passaram a ditar os preços). Geisel fez a maior intervenção estatal na economia da história do país, com medidas de regulação (taxa de câmbio, taxa básica de juros, regras para exportação e importação, tributação, etc.) e um ajuste estrutural na economia, com redução da dependência do petróleo árabe, por meio do investimento em pesquisa, prospecção, exploração e refino de petróleo dentro do Brasil, além de investimento em fontes alternativas de energia, como o álcool e a energia nuclear.

Privatizações
No governo Geisel, graças ao fechamento da economia e subsídios generalizados, o Brasil conseguiu dominar todo o ciclo industrial, porém a dívida externa e a inflação explodiram. O modelo de capitalismo de Estado dos militares naufragou na moratória de 1982, no governo Figueiredo, que sucedeu Geisel. A crise de financiamento do setor público colocou em xeque não só o modelo, mas o próprio regime militar. Após sucessivas derrotas eleitorais, em 1974, 1978, 1982, Tancredo Neves (PMDB), um político liberal-democrata, foi eleito em 1985, em pleito indireto, no embalo de greves de trabalhadores, protestos estudantis e uma campanha por eleições diretas para presidente da República que não vingou no Congresso. Mas a saída da crise só veio com o Plano Real, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Nos bastidores do governo Bolsonaro, há uma disputa surda entre dois modelos: a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende um amplo programa de privatizações, porém, os militares, que assumiram o comando das empresas estatais e querem o controle das agências reguladoras, são nacional-desenvolvimentistas e não estão muito dispostos a cumprir essa missão. Na semana passada, em Washington, nos Estados Unidos, o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, anunciou que a Eletrobras não será privatizada como estava previsto, mas capitalizada com base no mesmo modelo adotado em 1994 pela Embraer, que vendeu 55% das ações ordinárias da companhia, com direito a voto, em leilão na bolsa paulista.

O ministro também quer rediscutir a relação da Eletrobras com a Eletronuclear, a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e a Itaipu Binacional. Bento Albuquerque disputa com Guedes o controle da Petrobras e foi um dos artífices do megaprograma de construção do submarino nuclear brasileiro, cujo estaleiro franco-brasileiro, em Itaguaí, corre o risco de ficar fora do programa de construção das novas corvetas da Marinha (estimado entre US$ 1,6 bilhão e US$ 2 bilhões) e virar um elefante branco.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB