Em uma democracia séria, ministros do STF não se encontrariam com julgados pela Corte - Gazeta do Povo

J. R. Guzzo - Vozes


Luis Roberto Barroso
Parlamentares vão pedir a “suspeição” de Luis Roberto Barroso em processos que envolvem Bolsonaro e aliados no STF.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A jornalista Malu Gaspar acaba de revelar na sua coluna em O Globo que o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se encontrou em Lisboa, durante “eventos” diversos (é assim que se chamam hoje em dia essas coisas que não se sabe direito o que são: “eventos”), com dois pesos pesados da vida penal brasileira. Um é Joesley Batista. O outro é André Esteves.

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Não podia, por uma questão elementar de compostura, ser visto com nenhum dos dois; 

- cada vez que um negócio desses acontece, a impressão que fica é a pior possível. 

É ruim, por qualquer critério que se queira adotar, que um ministro do STF se encontre com bilionários enrolados com a Justiça. 

É pior ainda quando esse mesmo ministro está escalado para presidir a partir de setembro a mais alta Corte de Justiça do Brasil. 

É proibido por lei? Pode ser, pode não ser. Mas, com certeza, é o que as pessoas de bem chamam de “coisa que não se faz”. Talvez seja até pior.

    É ruim, por qualquer critério que se queira adotar, que um ministro do STF se encontre com bilionários enrolados com a Justiça.

A história toda é uma lástima. Um dos encontros de Barroso, com o delator premiado e empresário Joesley Batista, ocorreu num coquetel – parte de um dos seminários seriais que seu colega Gilmar Mendes promove em Lisboa, na qualidade de sócio de uma faculdade particular de Direito em Brasília. 

Existe uma coisa dessas em alguma democracia séria do mundo – o cidadão ser ao mesmo tempo ministro da Corte Suprema e empresário no ramo do ensino privado? Não existe.

 Isso é coisa exclusiva do STF brasileiro – ou de algum desses tribunais de Terceiro Mundo que se multiplicam por aí.

 

O outro foi num jantar promovido pelo banqueiro André Esteves, que frequentou o sistema penitenciário brasileiro nos tempos em que a Justiça combatia a corrupção. O contato com Joesley, segundo Barroso, foi casual: ele estava no coquetel e, de repente o empresário apareceu. No caso de Esteves, não há o que dizer. O jantar era oferecido por seu banco, o Pactual – e ninguém vai por acaso a um jantar do Banco Pactual.  

Em qualquer das duas circunstâncias, Barroso não tinha nada de estar lá. Esses seminários, e jantares, e festinhas, e coisas que têm “patrocínio”, não são armados do mundo dos arcanjos. 

Existem para fazer exatamente o que fazem: promover contatos de primeiro grau entre julgadores e julgados. Não poderiam nunca estar juntos. É uma situação de incesto.

Barroso (e Gilmar) vêm se juntar ao ministro Alexandre de Moraes, que voltava de um “evento” desses, na Universidade de Siena, quando se viu envolvido no infausto caso do bate-boca no aeroporto de Roma. Moraes estava lá, como se sabe, por conta de um grupo empresarial que tem, entre diversos negócios, uma faculdade de Direito particular em Goiânia. Tem, também, um laboratório farmacêutico que fabrica ivermectina, faturou R$ 500 milhões com a venda da substância durante a pandemia e acaba de ser condenada na Justiça a pagar uma multa de R$ 55 milhões – no entender do juiz, ela explorou dolosamente os “tratamentos alternativos” para a Covid – tão ao gosto do ex-presidente Bolsonaro e tão amaldiçoados pela esquerda nacional e pelo STF.

É certo um magistrado fazer o que o ministro Moraes fez? 

Ele, o STF e Lula acham que sim – no seu caso, no caso de Barroso, no caso de Gilmar e em todos os casos. O que dá para dizer de concreto é que nenhum Tribunal de Justiça de Primeiro Mundo concordaria com eles.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Acusado de ofender Alexandre de Moraes presta depoimento à PF e Moraes relata agressões - O Globo

Lauro Jardim 

 Ministro representou à PF a respeito do episódio em que os membros de uma família o hostilizaram

 

 Roberto Mantovani Filho Reprodução

O empresário Roberto Mantovani Filho, de Santa Bárbara d'Oeste (SP), apontado pela Polícia Federal como um dos três brasileiros responsáveis pelas ofensas a Alexandre de Moraes e pela agressão ao filho do ministro ontem no aeroporto de Roma está prestando depoimento no inquérito aberto para apurar o ocorrido.

Lauro Jardim, colunista - Blog em O Globo

 

Malu Gaspar

Moraes relata agressões à PF: 'Bandido, comunista e comprado'

Polícia Federal intima para depor agressores de Alexandre de Moraes em aeroporto

Ministro representou à PF a respeito do episódio em que os membros de uma mesma família o hostilizaram no aeroporto de Roma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (STF) representou à Polícia Federal pela apuração do episódio em que um grupo de brasileiros o hostilizou no aeroporto internacional de Roma na última sexta-feira.

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Os quatro membros da mesma família foram intimados a depor neste domingo e são esperados ainda nesta manhã na delegacia da PF em Piracicaba, a 150 km de São Paulo.

Três são descritos na representação do ministro como agressores: o empresário Roberto Mantovani Filho, sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Segundo a representação, o filho do casal, Giovani Mantovani – também intimado a depor pela PF – tentou conter os outros três.

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De acordo com o relato de Moraes à PF, ele estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h da noite de sexta quando Andreia Munarão se aproximou o chamando de “bandido, comunista e comprado”.

Em seguida, diz a representação, Roberto Mantovani Filho, "passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada". 

Moraes relatou à PF que, momentos depois, "a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas".

O ministro não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, quando voltava de uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de direito.

Na representação, ele contou ainda que foi falar com o grupo para pedir que parassem com as agressões. "Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão." As fotos foram incluídas na representação.

Depois disso o ministro e sua família entraram na sala VIP e os agressores ficaram do lado de fora.

São essas informações que a Polícia Federal vai buscar confirmar nos depoimentos de hoje. Conforme o resultado da apuração, os três poderão ser indiciados por crimes contra a honra, agressão e possivelmente por atos antidemocráticos.[Comentários e uma pergunta de leigos:

- atos antidemocráticos? nos parece dificil,  visto que as ações ocorreram na Itália - local em que no nosso entendimento de curiosos em 'DIREITO' seriam tipificados, no limite, como crimes contra a honra, injúria;

- se espera que desta feita os atos sejam apurados fora do inquérito do fim do mundo, já que agora, pela reportagem,  o ministro é vítima como pessoa física.

E  nos socorrendo do tradicional 'perguntar,não ofende', indagamos se as despesas da viagem do ministro, de sua esposa e de seu filho foram custeadas pela Universidade de Siena, pelo ministro ou correram por conta do STF?]

De acordo com a PF, mesmo tendo ocorrido no exterior, os crimes podem ser apurados no Brasil.

No ano passado, o TSE decidiu reforçar a segurança de todos os seus integrantes, inclusive dos ministros substitutos, em meio ao recrudescimento dos ataques de Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, conforme informou a coluna.

Na terça-feira, PF vai ouvir os outros dois agressores: Andreia Mantovani e Alex Zanatta, respectivamente mulher e genro do empresário. Foi Andreia quem iniciou o tumulto ao chamar Moraes de "bandido, comunista e comprado".

Malu Gaspar, colunista - Blog em O Globo