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Vai ser mais do mesmo – um fuzil adicional no pelotão de fuzilamento.
Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
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J. R. Guzzo - Vozes
Luis Roberto Barroso
Parlamentares vão pedir a “suspeição” de Luis Roberto Barroso em processos que envolvem Bolsonaro e aliados no STF.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A jornalista Malu Gaspar acaba de revelar na sua coluna em O Globo que o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se encontrou em Lisboa, durante “eventos” diversos (é assim que se chamam hoje em dia essas coisas que não se sabe direito o que são: “eventos”), com dois pesos pesados da vida penal brasileira. Um é Joesley Batista. O outro é André Esteves.
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É ruim, por qualquer critério que se queira adotar, que um ministro do STF se encontre com bilionários enrolados com a Justiça.
Barroso (e Gilmar) vêm se juntar ao ministro Alexandre de Moraes, que voltava de um “evento” desses, na Universidade de Siena, quando se viu envolvido no infausto caso do bate-boca no aeroporto de Roma. Moraes estava lá, como se sabe, por conta de um grupo empresarial que tem, entre diversos negócios, uma faculdade de Direito particular em Goiânia. Tem, também, um laboratório farmacêutico que fabrica ivermectina, faturou R$ 500 milhões com a venda da substância durante a pandemia e acaba de ser condenada na Justiça a pagar uma multa de R$ 55 milhões – no entender do juiz, ela explorou dolosamente os “tratamentos alternativos” para a Covid – tão ao gosto do ex-presidente Bolsonaro e tão amaldiçoados pela esquerda nacional e pelo STF.
J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
As últimas semanas da presidência da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) prometem colocar no centro do debate político e jurídico assuntos de grande repercussão nacional, não só da “pauta de costumes”, como também da agenda ambiental, que devem mais uma vez testar os ânimos da relação da Corte com o Poder Legislativo.
A ministra completa 75 anos em 2 de outubro, quando é obrigada a se aposentar e deixar a Suprema Corte. Até lá, como presidente do STF e responsável pela elaboração da pauta das sessões plenárias, ela pretende trazer para julgamento temas espinhosos para o Parlamento – e para a ala conservadora da Corte.
É o caso, por exemplo, da ação do PSOL que pediu a liberação do aborto
para grávidas com até 12 semanas de gestação. O caso chegou ao STF em
março de 2017 e até hoje não foi examinado pelo plenário da Corte.[o Plenário não é obrigado a aceitar que 'partidos políticos' o pautem - visto que tem autonomia para decidir o que examina e o que deixa para depois, tempo adequado para examinar assuntos menores.]
Ao assumir a presidência do STF, em setembro passado, Rosa fez questão de manter a relatoria do caso e levar o processo para o seu gabinete, ao invés de passá-lo para o ministro que deixava o comando do tribunal – o ministro Luiz Fux.
Conforme informou a coluna, o STF não tem maioria para descriminalizar o aborto, mas mesmo assim Rosa Weber pretende chamar o caso para julgamento e dar o seu voto antes de se aposentar.
Fazendo isso, o voto ficaria valendo e seria computado quando o julgamento fosse finalmente concluído, após a sua aposentadoria. Seria uma forma de marcar posição e “deixar o seu recado”, antes de se despedir do tribunal.
Nos bastidores do STF, apenas três ministros são considerados votos
certos hoje para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez
até a 12ª semana de gestação: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber. [NÃO MATAR é um dos DEZ MANDAMENTOS estabelecidos por DEUS, o que é mais que suficiente para deixar claro que NENHUM SER HUMANO pode descriminalizar o que DEUS CONDENA, o que inclui autorizar o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos.]
Isso porque os três já se manifestaram nesse sentido em um julgamento da Primeira Turma do STF, ocorrido em 2016.
A análise daquele caso, porém, se restringiu à situação de funcionários
de uma clínica clandestina que haviam sido presos em Xerém, na Baixada
Fluminense. Já a ação do PSOL aborda a questão de maneira ampla e
irrestrita, para toda a população brasileira.[os casos são idênticos já que qualquer um que realize um aborto, na condição de paciente ou assassino, estará cometendo um crime e desobedecendo um mandamento = NADA JUSTIFICA O ABORTO. Para o aborto não cabe se invocar excludente de ilicitude = a vítima além de indefesa é inocente. ]
Atualmente, a lei garante o direito ao aborto para salvar a vida da grávida, ou quando a gestação é fruto de um estupro. Em 2012, uma decisão do STF garantiu a medida no caso de fetos anencéfalos.
O PSOL quer permitir a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, independentemente da situação da mulher.
Em sabatina no Senado, o futuro ministro Cristiano Zanin ficou em cima do muro, mas não demonstrou entusiasmo em aderir a essa corrente: “O direito à vida é uma garantia fundamental. Existe um arcabouço normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida como também as hipóteses de exclusão de licitude, como por exemplo na interrupção voluntária da gravidez, como prevê o artigo 128 do Código Penal.”
Outro assunto de grande repercussão que a presidente do Supremo pretende colocar na pauta é a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, um julgamento iniciado em 2015 e que já contabiliza três votos para a descriminalização da maconha (de Fachin, Barroso e de Gilmar Mendes).[cabe lembrar que a descriminalização das drogas não influenciará de forma positiva na redução da criminalidade decorrente do tráfico = o usuário, este sim é a causa maior do tráfico = sem ele não haveria tráfico.]
Esse caso vai ser retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que “herdou” o pedido de vista de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 2017, em Paraty. Dentro da Corte, a avaliação é a de que o caminho para a descriminalização das drogas parece um pouco menos difícil que o do aborto.
Mesmo que algum ministro da ala conservadora da Corte peça vista e trave novamente a conclusão do julgamento, o que é considerado provável, é possível que Rosa Weber – que seria a última a se manifestar – antecipe a sua posição e dê o seu voto, novamente para ter o seu voto computado.
Antes de deixar o tribunal, Rosa Weber ainda deve colocar na pauta de julgamento a retomada de outro julgamento, também interrompido por pedido de vista: o que trata da definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A medida, defendida pela bancada ruralista, já foi aprovada em projeto pela Câmara dos Deputados, mas o tema ainda está pendente de análise no Senado – e aguarda julgamento no STF.[estando o tema pendente no Senado, portanto no Poder Legislativo, não cabe ao STF se manifestar sobre um assunto que implica em definição por LEI = sendo pacífico que legislar é competência do Legislativo.]
Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
A discussão foi interrompida no início de junho por um pedido de vista de André Mendonça. O placar, por enquanto, está em 2 a 1 contra a tese do marco temporal, ou seja, contra a utilização da data de promulgação da Constituição para a definição da ocupação da terra por comunidades indígenas. [pergunta de um leigo: estando o assunto em discussão no Poder Legislativo, caso o Supremo se pronuncie contra o marco temporal, não impede que o Poder Legislativo continue discutindo e alguns dias depois aprove o aludido marco.
O Poder Judiciário aceitará a nova lei ou a revogará?]
Malu Gaspar, jornalista - Coluna em O Globo
José de Alencar fazia muito melhor. E por menos.
Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Conheço bem a atividade parlamentar e poderia fazer um catálogo de manobras regimentais. Não obstante, nunca tinha visto pedido de urgência para um projeto de lei ser sucedido, sete dias depois, pela retirada de pauta por solicitação do autor.
Se é verdade que a Casa foi acordada pela opinião pública, pelo trabalho das redes sociais e dos bons deputados, também é verdade que a reação popular elevou a ira dos senhores da caneta e da força contra as redes sociais –caóticas e imprescindíveis à manifestação da opinião pública. São caóticas? Sim, são. Mas tenta viver num país sem elas, ou onde são tão controladas que nem para namorar servem.
Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Opinião - O Estado de S. Paulo
"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.
Nem as simpáticas ovelhinhas negras escapam da sanha “purificadora” dos militantes travestidos de juízes. Foto:
A risada tem mesmo essa função de apontar o ridículo diabólico da lista de palavras e expressões que, na opinião desses fariseus modernos, devem ser abolidas do vocabulário. Afinal, não há nada mais engraçado do que o homem seduzido pela própria “razão” a ponto de se achar capaz de controlar a linguagem em seus mínimos detalhes. A queda de Lúcifer tem, sim, seu quê de engraçado. Humor negro, digo.
Uma imoralidade em si
E aqui vou usar um verbo apropriado, embora juridicamente incorreto, para descrever as intenções dos militantes de toga com essa nhaca de lista: escravizar. Só que, neste caso, o juiz-feitor afeta virtude ao chicotear no pelourinho um tipo de ser humano que ele vê como inferior e digno do açoite não por causa da cor da pele, e sim por causa das palavras e expressões que usa.
Paulo Polzonoff Jr. é jornalista, tradutor e escritor. - Gazeta do Povo - VOZES
Análise Política
Desde a redemocratização, é rotina nas nossas eleições presidenciais os
contendores apresentarem-se como a essência do altruísmo. Nunca se trata
de entronizar certo grupo para aplicar certo programa, mas de fazer a
eterna escolha decisiva para a salvação nacional. A circunstância de
isso coincidir com a ocupação do Estado por certa corrente ou
conglomerado seria apenas isso, uma circunstância.
Tal narrativa, além de capturar votos, leva a vantagem de oferecer uma
razão heróica para aderir ao poder, ou à expectativa dele. A arte da
política reside também em defender o próprio interesse, e o do grupo,
mas em dar a impressão de estar defendendo, antes de tudo, o interesse
geral. O príncipe precisa cultivar duas lealdades fundamentais para
preservar o pescoço: a lealdade da corte e a da massa.
Na utopia, poderíamos estar às vésperas de uma campanha em que
sobressaíssem os caminhos para reindustrializar o Brasil, retomar o
desenvolvimento acelerado, atrair capital para o necessário salto na
infraestrutura, melhorar radicalmente a educação básica, acabar com o
subfinanciamento da Saúde, atacar a criminalidade e construir um sistema
político capaz de produzir estabilidade e progresso social.
Mas há a possibilidade, e isso não é um lamento, é constatação, de essa
pauta vital ser interditada nos próximos dois ou três meses, com o
Brasil ocupado discutindo se é mais importante salvar o país do
bolsonarismo ou do petismo. Na cúpula intelectual, o antibolsonarismo
ganha de goleada. No povo, está bem mais apertado. [COMENTANDO: os intelectuais não contam, são uma minoria insignificante; já o povo garante mais quatro anos de governo do 'capitão do povo'.]
Apontar o dedo contra o petismo pela proximidade com governos de
esquerda mal vistos no Ocidente não parece, até o momento, fazer efeito.
Pois o PT não carrega no currículo o apoio ou o elogio ao golpe de 1964
[COMENTANDO: - entre os notoriamente contra o Governo Militar instalado em 1964, encontramos grande parte dos tais intelectuais, a maioria do pessoal da cultura - alguns manifestam a contrariedade pisoteando a nossa Bandeira = a Bandeira Nacional = e outros expoentes do mal.] e, regra geral, respeitou, ou foi forçado a respeitar, o resultado das
eleições presidenciais que perdeu. Nem no impeachment de Fernando Collor
o petismo foi protagonista.
Deixou isso para o então PMDB e o PSDB.
Aqui, a inércia do debate joga ao lado de Lula. Quem precisa criar o fato novo, voltar a pauta para os assuntos econômicos, é o presidente. [COMENTANDO: as melhoras na economia, em pleno andamento = destacando redução do desemprego, revisão para cima do PIB, inflação em queda (em processo de elevação em todas as economias do mundo, o que inclui grandes potências econômicas, tais como Estados Unidos, União Europeia e outros países.]
Alon Feuerwerker, jornalista e analista político
Segundo interlocutores da cúpula do Judiciário, Fux disse a Pacheco que o funcionamento da Corte pode ficar prejudicado diante da vacância de uma das cadeiras. Além do presidente do Supremo, os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia têm buscado conversar com a Casa Legislativa. Presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vem sendo pressionado também por colegas e lideranças evangélicas a destravar a indicação, mas ainda não deu sinais consistentes sobre a resposta. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, no escopo de uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que Alcolumbre preste informações sobre a demora.
Contexto:Campanha por vaga ao Supremo tem cenas inéditas e ‘duelo de desgastes’
Marco Aurélio se aposentou no dia 12 de julho, inaugurando o período em que o tribunal está desfalcado. Logo no dia seguinte, o nome de Mendonça foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro — a mensagem com a indicação, necessária para a formalização, foi encaminhada ao Senado em 18 de julho. O rito estipula que o escolhido seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde também acontece uma votação, para então ser submetido ao plenário da Casa. Não há prazo determinado para o agendamento da sabatina, portanto, Mendonça segue aguardando — entre os atuais integrantes da Corte, quem mais esperou foi Rosa Weber, 29 dias. O ex-advogado-geral da União está na expectativa há 70 dias.
Antes de sair, Marco Aurélio reduziu o estoque e deixou um acervo de 1.105 ações, o quarto menor da Corte atualmente — o volume está parado à espera do substituto. A ausência do décimo primeiro integrante também significa que mais processos chegam aos demais ministros, sobrecarregando a atuação regular dos gabinetes. Hoje, existem 24.575 ações distribuídas entre os integrantes do Supremo. Marco Aurélio critica a demora do Senado e avalia que a postura desmerece o Supremo. Para o ex-decano da Corte, o obstáculo ao nome de Mendonça não tem justificativa, já que o indicado cumpre todos os requisitos necessários para ocupar o posto no STF. — O Supremo é um com 11, um com dez, outro com nove... E outro com seis ministros, o quórum mínimo. Os julgamentos não são os mesmos. É algo que não é bom para o Brasil, e a sabatina de um indicado ao Supremo não pode ficar engavetada. O presidente da comissão desmerece o mandato quando manipula a sabatina desta forma. Se eu fosse eleitor do Amapá, Alcolumbre perderia meu voto — disse Marco Aurélio ao GLOBO.
O julgamento sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins, discussão que é acompanhada de perto pelo governo federal, também foi paralisado pelo quórum. No final de agosto, quando a discussão já estava empatada, Fux pediu destaque e só deve retomar o caso quando o posto de 11º ministro do Supremo for ocupado.
Às vezes, no entanto, o próprio Supremo parece não compreender adequadamente seu papel constitucional, invadindo as atribuições do Congresso. Isso se expressa, por exemplo, no recebimento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) manifestamente ineptas, como a que questiona a Lei das Estatais, como já criticamos neste espaço (ver o editorial Cabe ao STF rejeitar a judicialização da política, dia 20/2/2023).
A Adin 5090 questiona um sistema vigente desde a Lei 8.177/1991, que definiu regras para a desindexação da economia. O tema foi levado diversas vezes ao Judiciário. Em 2014, o STF rejeitou apreciar a matéria. Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não competia ao Judiciário substituir a TR por outro índice de correção monetária. Um mínimo de estabilidade na jurisprudência é respeito não apenas à segurança jurídica, mas ao próprio Judiciário.
Há motivos razoáveis para criticar a sistemática atual e postular mudanças no modo de correção do FGTS. O ponto é: esse debate deve ser feito no Congresso, e não no STF. A escolha do índice a ser aplicado ao saldo das contas é uma decisão política, com consequências sobre diversos temas políticos, sociais e econômicos. Por exemplo, mudar a forma de correção do FGTS afeta o financiamento imobiliário para a população de baixa renda.
No momento em que o STF toma para si esse tipo de decisão, a Corte passa, na prática, a gerir uma série de questões que não lhe competem, reduzindo a responsabilidade do Congresso sobre temas centrais da vida nacional. Basta ver que, nos dias de hoje, boa parte da equação fiscal, a afetar inúmeras políticas públicas, depende não dos parlamentares eleitos, mas das escolhas que serão feitas pelos ministros do Supremo.