Sobre a “agressão” a Alexandre de Moraes - Gazeta do Povo

Paulo Polzonoff Jr. - VOZES

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Quo Vadis

O medíocre e covarde imperador Nero em “Quo Vadis”.| Foto: Reprodução

 

A notícia da “agressão” ao ministro Alexandre de Moraes num aeroporto italiano me pegou no meio do “Quo Vadis”. Porque sou desses que, assistindo a um filme no conforto da minha casa, às vezes me permito uma ou outra olhadela no celular. De qualquer forma, melhor que tenha sido assim. Do contrário, talvez eu reagisse instintivamente com um sorriso ou, pior ainda, uma celebração.

 

Antes de continuar, porém, preciso explicar que as aspas decoram a palavra “agressão” por um motivo muito simples: até agora não há imagens do ocorrido. 

Com isso não quero dizer que eu não acredite que possa ter mesmo havido algum tipo de altercação. Os nervos estão mesmo à flor da pele, tanto aqui quanto em qualquer outro lugar onde haja brasileiros revoltados com o que acontece no Alexandrequistão.

 

Vale, porém, se deter um pouco mais nessa dúvida. Ela fala de nós, os desconfiados, alguns dos quais dados a usar curiosos chapéus metálicos; mas fala mais ainda sobre o ministro e a credibilidade da instituição que ele usa para satisfazer vontades pouco ou nada democráticas.  

Se houvesse um mínimo de virtude na atuação jurídica e política de Alexandre de Moraes, neste momento todos estariam condenando a agressão, e não duvidando que ela tenha acontecido.

Outra face
Mas, como eu dizia antes dessa interrupção não-programada, a notícia da “agressão” me pegou no meio do “Quo Vadis”, filme de 1951 que conta o suplício pelo qual passaram os primeiros cristãos sob o jugo de Nero. Daí porque, correndo o risco de desagradar uns e outros, vou dizer neste texto que o episódio envolvendo o ministro me fez pensar em toda a coragem necessária para se fazer o impensável: oferecer a outra face. Tanto por parte daqueles oprimidos por ministro com ares de imperador quanto por parte do reizinho ameaçado e, de acordo com os relatos, violentado em sua honra.

 Coragem, sim. É preciso muita coragem para não nos vingarmos de nossos algozes. Para não nos rebaixarmos a eles. Para, uma vez nos sentindo livres de quaisquer amarras, nos lhes darmos uma lição. 

É preciso coragem para se deparar com Alexandre de Moraes num aeroporto de Roma e ficar quieto. 

É preciso coragem para, diante da possibilidade de “atacá-lo” com meia dúzia de insultos ou verdades, optar pelo silêncio. Ou, para evocar uma cena do filme que invariavelmente influencia este texto, é preciso muita coragem para cantar louvores a Deus enquanto se vê o próximo sendo devorado por leões.

Quanto falo em “oferecer a outra face”, contudo, não estou me referindo à inação. Por outra, estou aqui na Roma de chapéus metálicos pensando no combate virtuoso contra esse mal. Ou qualquer outro mal que nos circunde. Na ação inteligente, paciente e cheia da fé que se manifesta sempre que alguém, no furor da indignação mais-que-compreensível, se contém. Mais do que isso, sempre que alguém age com um amor genuíno por seus inimigos. Uau.

Aos leões!
E, já que estamos falando de coragem e covardia, ao ler os relatos ainda confusos sobre a “agressão”, pensei também na coragem que deveria emanar de um magistrado infelizmente rendido à mais sórdida das covardias: a do poder absoluto. 

Isto é, pensei que Alexandre de Moraes, se fosse o juiz magnânimo que pensa ser e que eu gostaria que fosse, tentaria sair altivo dessa situação baixa.  

Perdoaria ou ignoraria quem o chamou de “bandido, comunista e comprado”.

 

Mas não. Claro que não. Em vez disso, Alexandre de Moraes optou por se encolher mais um pouquinho. Ao que tudo indica, ele será novamente a vítima que não só se recusa a oferecer a outra face como também julga severamente seus agressores. Será que, como o Nero embriagado de poder, o ministro vai jogar as pessoas que o hostilizaram aos leões?  

E tudo isso em nome da defesa do Estado Democrático de Direito, hein! Que coisa.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

ANTAGONISMO FRONTAL DO JULGADOR - Percival Puggina

Tenho gasto muito tempo acompanhando a altercação estabelecida entre o presidente da República e o ministro Barroso. No resumo da pendenga, Bolsonaro quer que os votos preservem existência material para eventual recontagem ou auditagem. Barroso, malgrado estarmos quase isolados no uso desse nosso tipo de urna entre as democracias do planeta, está convencido de ser o sistema seguro e a impressora supérflua. [a pendenga é simples no supremo entendimento do ministro Barroso = a defesa das 'urnas eletrônicas' é coisa sua e trata o assunto na base do eu quero, eu decido, eu determino (comportamento que mesmo sendo de um ministro da Suprema Corte as vezes pode se tornar constrangedor, para quem o pratica = basta encontrar um presidente Bolsonaro  na frente e que adote o NÃO ACEITO, NÃO CUMPRO, NÃO VOU.)]

 

O Congresso Nacional já aprovou uma vez e, em outras duas ou três ocasiões, tentou aprovar a urna com impressora, sempre esbarrando na oposição do STF. 

Quem é irracionalmente teimoso nessa história? 

O presidente que cobra transparência ou o ministro que cobra confiança? [Considerando que a Justiça Eleitoral e o TSE são integrantes da administração pública e  e a Constituição determina que no trato da coisa pública prevaleça a publicidade, por extensão, a transparência a resposta é óbvia.

Confiança é válida nos assuntos pessoais,assim como a birra, teimosia.etc...]

Em março de 2009, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha declarou inconstitucional esse sistema de votação. Identificou “como maior problema no voto eletrônico a falta de transparência e respeito à natureza pública das eleições, dado que o eleitor estaria obrigado a confiar de forma quase cega à tecnologia utilizada para a votação e escrutínio.”(1) - O voto eletrônico é inconstitucional. Na Alemanha.

Como se vê, a questão é antiga e o apelo por maior transparência não pode ser visto como sintoma de burrice.

Observe a situação desde outra perspectiva. Você é eleitor de Bolsonaro. Assiste o modo como seu candidato é antagonizado pelos três ministros do STF que integram, também, o TSE.  

Não se trata de simples desapreço não velado, mas de antagonismo frontal, mediante emprego de frases e atitudes duras. Alexandre de Moraes e Roberto Barroso fazem lembrar, por vezes, a dupla Omar Azis e Renan Calheiros na CPI da Covid. 

 

O ministro Edsou Fachin, o tertius desse triunvirato, de hábito mais moderado ao falar, em declaração de 17 de fevereiro, disse que uma das prioridades da Corte durante o seu mandato como presidente será enfrentar as “ameaças ruidosas do populismo autoritário” (2). Na sequência, falou em “distorções factuais” (entenda-se fake news), “teorias conspiratórias” e “extremismos”. Etiquetas oposicionistas bem conhecidas.[a situação com Fachin e Moraes no comando do TSE, será esquisita e pode complicar muito, por posturas que os dois adotam: 

- o ministro Fachin criou 'zona de exclusão' nas favelas cariocas = áreas em que a polícia não entra, seus helicópteros não podem sobrevoar; exceções que sejam autorizadas terão que ser autorizadas previamente - o que elimina o fator surpresa =condição essencial para o sucesso de operações policiais;

- o ministro Moraes é adepto de prender, até mesmo por supostas práticas que não são tipificadas como crimes - apoia suas determinações em interpretações criativas das leis e/ou crianção de figuras jurídicas inexistentes tais operações  = (com destaque para o delito continuado, o flagrante continuado. [ou flagrante perenemente possível, incompatível com mandato de prisão em flagrante.)]

Vale dizer, os três principais caciques rasgadamente politizados da Corte que administrará e julgará a polarizada eleição presidencial deste ano põem foco sobre um candidato e seus eleitores. Ou não? Coincidentemente, o outro se credenciou, no STF, ao pacote de favores que o “descondenaram” e o habilitaram a disputar a faixa presidencial.

Pergunto: não seria medida de mínima sensatez e prudência atender os apelos do presidente – e, principalmente, de milhões de eleitores – no sentido de adotar uma nova camada de proteção e transparência, com a inclusão de uma impressora nas urnas eletrônicas?                                  Se Barroso quer o controle das mídias sociais, se estas já não guardam senão pálida semelhança com o espaço de liberdade e democratização que representavam, se as verdades estatizadas pelas Cortes repercutem altissonantes na outrora grande imprensa, quais as escarpas e grutas que restam para o pluralismo de opiniões sem o qual a democracia fenece?

Desconfiança não se supera com arrogância e rotulagem.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.