Sobre a “agressão” a Alexandre de Moraes - Gazeta do Povo

Paulo Polzonoff Jr. - VOZES

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Quo Vadis

O medíocre e covarde imperador Nero em “Quo Vadis”.| Foto: Reprodução

 

A notícia da “agressão” ao ministro Alexandre de Moraes num aeroporto italiano me pegou no meio do “Quo Vadis”. Porque sou desses que, assistindo a um filme no conforto da minha casa, às vezes me permito uma ou outra olhadela no celular. De qualquer forma, melhor que tenha sido assim. Do contrário, talvez eu reagisse instintivamente com um sorriso ou, pior ainda, uma celebração.

 

Antes de continuar, porém, preciso explicar que as aspas decoram a palavra “agressão” por um motivo muito simples: até agora não há imagens do ocorrido. 

Com isso não quero dizer que eu não acredite que possa ter mesmo havido algum tipo de altercação. Os nervos estão mesmo à flor da pele, tanto aqui quanto em qualquer outro lugar onde haja brasileiros revoltados com o que acontece no Alexandrequistão.

 

Vale, porém, se deter um pouco mais nessa dúvida. Ela fala de nós, os desconfiados, alguns dos quais dados a usar curiosos chapéus metálicos; mas fala mais ainda sobre o ministro e a credibilidade da instituição que ele usa para satisfazer vontades pouco ou nada democráticas.  

Se houvesse um mínimo de virtude na atuação jurídica e política de Alexandre de Moraes, neste momento todos estariam condenando a agressão, e não duvidando que ela tenha acontecido.

Outra face
Mas, como eu dizia antes dessa interrupção não-programada, a notícia da “agressão” me pegou no meio do “Quo Vadis”, filme de 1951 que conta o suplício pelo qual passaram os primeiros cristãos sob o jugo de Nero. Daí porque, correndo o risco de desagradar uns e outros, vou dizer neste texto que o episódio envolvendo o ministro me fez pensar em toda a coragem necessária para se fazer o impensável: oferecer a outra face. Tanto por parte daqueles oprimidos por ministro com ares de imperador quanto por parte do reizinho ameaçado e, de acordo com os relatos, violentado em sua honra.

 Coragem, sim. É preciso muita coragem para não nos vingarmos de nossos algozes. Para não nos rebaixarmos a eles. Para, uma vez nos sentindo livres de quaisquer amarras, nos lhes darmos uma lição. 

É preciso coragem para se deparar com Alexandre de Moraes num aeroporto de Roma e ficar quieto. 

É preciso coragem para, diante da possibilidade de “atacá-lo” com meia dúzia de insultos ou verdades, optar pelo silêncio. Ou, para evocar uma cena do filme que invariavelmente influencia este texto, é preciso muita coragem para cantar louvores a Deus enquanto se vê o próximo sendo devorado por leões.

Quanto falo em “oferecer a outra face”, contudo, não estou me referindo à inação. Por outra, estou aqui na Roma de chapéus metálicos pensando no combate virtuoso contra esse mal. Ou qualquer outro mal que nos circunde. Na ação inteligente, paciente e cheia da fé que se manifesta sempre que alguém, no furor da indignação mais-que-compreensível, se contém. Mais do que isso, sempre que alguém age com um amor genuíno por seus inimigos. Uau.

Aos leões!
E, já que estamos falando de coragem e covardia, ao ler os relatos ainda confusos sobre a “agressão”, pensei também na coragem que deveria emanar de um magistrado infelizmente rendido à mais sórdida das covardias: a do poder absoluto. 

Isto é, pensei que Alexandre de Moraes, se fosse o juiz magnânimo que pensa ser e que eu gostaria que fosse, tentaria sair altivo dessa situação baixa.  

Perdoaria ou ignoraria quem o chamou de “bandido, comunista e comprado”.

 

Mas não. Claro que não. Em vez disso, Alexandre de Moraes optou por se encolher mais um pouquinho. Ao que tudo indica, ele será novamente a vítima que não só se recusa a oferecer a outra face como também julga severamente seus agressores. Será que, como o Nero embriagado de poder, o ministro vai jogar as pessoas que o hostilizaram aos leões?  

E tudo isso em nome da defesa do Estado Democrático de Direito, hein! Que coisa.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Ficção - Alexandre de Moraes dá a Lula 48 horas para explicar “essa história de golpe aí”* - Gazeta do Povo

Vozes -   Paulo Polzonoff Jr

 

Alexandre de Moraes: “Qualé, mermão?!”| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro plenipotenciário do STF e presidente ad aeternum do TSE, Alexandre de Moraes, deu prazo de 48 horas para o ex-parça Lula explicar “essa história de golpe aí”. Para quem não sabe, em duas oportunidades, dos dois lados do rio da Prata, Lula se referiu ao impeachment de Dilma Rousseff como golpe e ao ex-presidente e ex-poente da literatura Michel Temer como golpista. 

Foi Temer quem, num lapso ou por distração, indicou Moraes ao STF.

Fontes próximas ao imperador disseram que ele passou a tarde de ontem (25) andando de um lado para o outro em seu gabinete, desviando-se de um Randolfe aqui e um Rodrigues ali, pensando em que atitude tomar diante desse ataque flagrante às instituições democráticas. “Eu jamais esperava isso do Lula. Pô, eu votei no Lula pragmático, no Lula pacificador, no Lula social-democrata”, teria dito ele em meio às suas reflexões peripatéticas. Mas também pode ser que as fontes tenham ouvido errado.

No ofício (ou seria ofídio?) em que cobra (!) uma resposta da jararaca (!) que ajudou a eleger, Alexandre de Moraes ressalta seu papel de herói na defesa da democracia. “Qualé, mermão?”, começa ele, inexplicavelmente carioca. “Eu tô aqui prendendo até velho e criança. Tem bolsonarista saindo pelo ladrão (sem ofensa) na Papuda. E você me vem com uma punhalada dessas pelas costas? Fala para o Zanin ou o Dino que eu quero uma explicação sobre essa história de golpe aí na minha mesa em 48 horas. Senão...”, continua ele, enigmático, ma non troppo.

Segundo João Rumores, assessor de imprensa do cafezinho do STF, o clima na corte é de apoio discreto a Alexandre de Moraes. “O Lewandas [Ricardo Lewandowski, ministro do STF que presidiu o golpe, digo, impeachment de Dilma Rousseff] tá rindo por dentro. Ao saber do imbróglio todo, o Toffoli ligou para o seu coach, codinome Daniel. E o caçulinha, como é o nome dele mesmo, ah, sim, o Mendonça está até agora tentando sentar na mesa dos ministros mais populares”, disse. E eu lá tenho por que duvidar do Rumores?

Já Michel Temer... Ah, o presidente das mesóclises está enfurecido com Lula, com Dilma e, se duvidar, até com a Marcela. “Estar-me-ei pronuncian-do-me em breve. Por enquanto, fiquemos com as imortais palavras de Virgílio: Hoc Lula futui jaguar cum brevi baculo”, disse ele em nota divulgada a uma imprensa que quer mais é ver o circo pegar fogo mesmo. Fora do alcance dos microfones, contudo, Temer confidenciou a alguns repórteres que passavam pela rua e ao vendedor de cachorro-quente que estava ali por perto que está mesmo furibundo da vida. “Píííííí que pariu! Eu tô pííííí com esse pííííí! Golpista é a pííííí! Agora me vê um duplo com bastante purê e batata-palha, por favor”, esbravejou e depois pediu Temer.

O PT, contudo, prepara uma agressiva campanha de apoio às palavras revisionistas de Lula. A SECOM já contratou uma agência de publicidade para criar a campanha “Meu Governo, Minha História”, que pretende divulgar fake news, mas fake news do bem, até que todo mundo responda por reflexo que o impeachment de Dilma foi golpe, o impeachment de Dilma foi golpe, o impeachment de Dilma foi golpe, o impeachment...

Procurada por esta reportagem fictícia, a assessoria de imprensa da Presidência pediu desculpas, mas disse que não poderia se pronunciar agora porque estava ocupada num treinamente para aprender a usar a linguagem neutra sem ofender qualquer uma das letras que compõem aquela sigla lá. “Mas pergunta para uma dessas agências de checagem da verdade oficial que eu tenho certeza de que elas dirão foi golpe mesmo. Se não conseguir, me fala que eu te passo o contato da Petra Costa”, disse uma funcionárie que, depois de décadas trabalhando num sindicato qualquer, agora se identifica como jornalista. Digo, jornaliste.

* Do começo ao fim, ou mesmo antes de começar e depois do fim, este texto é uma grande mentira. Ou ficção, como se costumava dizer antigamente. Publico essas coisas porque ainda acredito no poder do Artigo 5o da Constituição. Ainda.

Paulo Polzonoff Jr. é jornalista, tradutor e escritor. - Gazeta do Povo - VOZES

Tribunal Superior Estalinista - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13) que a Brasil Paralelo, empresa que produz documentários e promove cursos na internet, remova de sua conta no Twitter um vídeo que relembra escândalos de corrupção ocorridos durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi feito ao TSE pela defesa jurídica da campanha do petista.

A Brasil Paralelo afirmou, em nota, que é “inacreditável que um vídeo montado com reportagens e fatos de ampla circulação nacional na grande mídia em 2004, 2005 e 2006 seja condenado à censura pelo calor da época eleitoral. O vídeo foi produzido há 5 anos, é sustentado em reportagens conhecidas e não consta nele nenhuma desinformação”.

Foi Lewandowski, amigo da família de Lula, quem reverteu a decisão anterior de manter o vídeo: “Considero grave a desordem informacional, a comprometer a livre formação da vontade do eleitor. Estamos diante de fenômeno novo, que vai além das fake news. O cidadão comum não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional”. Em seu voto, Cármen Lúcia seguiu a mesma linha, também mencionando a tal “desordem de informação”. O cala a boca já morreu? [pronto; chegamos ao ponto temido = o cidadão comum não tem direito e decidir o tipo de informação que deseja - quem decide agora é um supremo ministro = no que nos diz respeito, vamos continuar decidindo o que queremos ler; se insistirmos, vão nos mandar furar os olhos?]

Esta parece ser a nova expressão inventada nos bastidores do STF. Se antes o alvo era supostamente combater Fake News, agora os ministros ativistas dobram a aposta e condenam fatos reconhecidamente verídicos, mas que levem a uma “conclusão errada”. Alexandre de Moraes, sempre ele, foi quem finalizou o teatro: “Você junta várias informações verdadeiras e aí traz uma conclusão falsa. Uma manipulação de premissas”.

Os ungidos do STF/TSE criaram mesmo o tal Ministério da Verdade, da distopia de Orwell. 

Agora eles vão decidir não só o que é verdade ou mentira, mas também como deve ser apresentada a ordem dos fatos, para que a conclusão do cidadão não seja “equivocada”, ou seja, diferente daquela dos próprios ministros, os mesmos que anularam as condenações de Lula.

 

É tudo simplesmente tão bizarro que causa espanto a conivência de boa parte da imprensa, achando que tamanho poder arbitrário ficará restrito ao ataque ao bolsonarismo.  

Não há mais liberdade de expressão no Brasil. 

Vive-se sob uma ditadura, sob a censura. 

Nesse ambiente, o ladrão pode chamar Bolsonaro de “genocida”, mas Bolsonaro não pode chamar o ladrão de ladrão. 

O TSE virou um puxadinho do PT.

 

Só falta agora mudar sua sigla para CPX, em homenagem aos companheiros lulistas que comandam o Complexo do Alemão.  

Aliás, a polícia anda proibida de operações aéreas nas favelas cariocas por decisão de Fachin, aquele que tornou Lula elegível. 

Mas quem foi que autorizou Lula a subir o morro para fazer campanha? O Comando Vermelho?

 

Como se tudo isso e muito mais já não fosse o bastante, o país foi pego de surpresa na noite desta quinta com a notícia de que Moraes resolveu impedir investigações sobre os "institutos" de pesquisa.  

Ele proibiu na noite desta quinta-feira (13) investigações contra os institutos de pesquisa de opinião por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Polícia Federal (PF). 

O ministro considerou que os dois órgãos não têm competência legal para conduzir os procedimentos.

Para o presidente do TSE, cabe à Justiça Eleitoral "a fiscalização das entidades de pesquisa, inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral".

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, determinou nesta quinta a abertura de um inquérito administrativo para investigar um suposto conluio entre Ipespe, Datafolha e Ipec. Além disso, a PF abriu um inquérito para investigar institutos de pesquisas eleitorais a pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres, após a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) apontar divergências entre resultados de pesquisas e o resultado do primeiro turno.

"Ambas as determinações – MJ e CADE – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos", escreveu Moraes.

"Diante do exposto, torno sem efeito ambas as determinações, vedando-se a instauração tanto do procedimento administrativo pelo Cade, quanto do inquérito policial pela polícia federal, por incompetência absoluta de seus órgãos prolatores e ausência de justa causa", disse o ministro.

Moraes determinou ainda o envio da decisão à Corregedoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria-Geral Eleitoral para que sejam apuradas possíveis práticas de abuso de autoridade, desvio de finalidade e abuso de poder político “com intenção de favorecer determinada candidatura" por parte do Ministério da Justiça e do Cade.

O Brasil tem dono! E o imperador não encontra qualquer obstáculo aos seus devaneios totalitários. 

A coisa é tão escancarada que chega a ser patética. 

As "pesquisas" enganam o eleitor, o TSE impede um dos lados de fazer campanha enquanto protege o outro de denúncias conhecidas, e quando tentam investigar tudo isso, o mesmo comandante do TSE vai lá e diz não.

O TSE pode escolher se vai adotar a sigla CPX ou se vai manter a atual sigla, mas com novo significado: Tribunal Superior Estalinista. Até quando o Brasil vai aguentar esses abusos todos? [Até quando os brasileiros vão aguentar, só DEUS sabe; 

de nossa parte, vamos continuar com a certeza que no próximo dia 30 nosso voto pode até perder o rumo, mas, não existe nenhuma força humano que nos impeça de digitar 22 e teclar CONFIRMA. 

Tenha o poder que tenha, nenhuma autoridade vai nos obrigar a digitar outro número que não seja o 22 - e quase 100.000.000 de brasileiros estarão por todo o Brasil digitando o mesmo número 22.

Podem impedir que alguns dos 100.000.000 votem, até mesmo prendendo-os - por isso nossa estimativa tem o quase.]  

 

 Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Corporativismo midiático - Revista Oeste

 Rodrigo Constantino

Os jornalistas dos principais veículos de comunicação criaram uma espécie de clubinho, de patota onde ninguém solta a mão de ninguém 

 Foto: Shutterstock 

Não tenho a pretensão de ser um ombudsman da imprensa, mas muito antes de virar um comentarista político eu já era bastante crítico a duas posturas que me incomodam muito na maioria dos jornalistas: o viés ideológico mascarado de imparcialidade e o excessivo corporativismo. É verdade que esse “espírito de corpo” não é exclusividade da imprensa e existe em várias áreas, mas nunca vi nada igual nesse setor.

Os jornalistas dos principais veículos de comunicação criaram uma espécie de clubinho, de patota, de tribo onde ninguém solta a mão de ninguém. Uma vez parte desse clubinho, você será protegido pelos colegas, estará blindado de críticas, até mesmo quando confundir coisas óbvias, como aquilo que está escrito em nossa bandeira nacional. 

Você vai receber prêmios que são enaltecidos apenas pelo próprio clubinho, terá afagos constantes no ego, trocando elogios mútuos com seus pares.

 

O personagem de humor mais famoso das redes sociais, Joaquim Teixeira, resumiu bem: “Para quem não gosta de responsabilidades, eu indico o jornalismo: você pode falar o que quiser e quando é questionado sobre algo é só alegar que foi agredido”. 

Ele se referia ao novo ato de vitimização da jornalista Vera Magalhães, que mentiu dizendo que foi agredida pelo deputado Douglas Garcia, alegando que precisou até de escolta para sair do local onde estavam.

 

As imagens mostram fatos bem distintos: o deputado pode ter sido inconveniente ao cobrar explicações da jornalista naquele momento e daquela forma, mas jamais a atacou. 

Já Vera apertou o queixo do deputado, que é negro e gay, e chamou seguranças. 

Um colega seu da TV Cultura, Leão Serva, arrancou o telefone da mão do deputado e o arremessou longe, xingando-o de F.D.P. e o mandando para a P.Q.P. Quem foi agressor no caso?

Podemos trocar de personagens num cenário hipotético para deixar mais claro o absurdo. Vamos imaginar que um parlamentar do Psol resolve questionar um “blogueiro bolsonarista” sobre seus ganhos públicos.  

Um colega blogueiro arranca seu celular e o arremessa longe, xingando-o e mandando-o para aquele lugar. O parlamentar é negro e gay. 

Qual a reação da velha imprensa? Sabemos a resposta a essa pergunta retórica: seria uma histeria sem tamanho contra os jornalistas, não contra o deputado!

 

Não obstante, todo o clubinho midiático embarcou na narrativa de que Vera Magalhães foi agredida, e o ministro Alexandre de Moraes, o imperador onipresente, chegou a determinar que a “ofensa” do deputado fosse analisada pela procuradoria eleitoral de São Paulo. 

O sistema tucanopetista se protege, não é mesmo?  

Eu adoraria que alguém me explicasse onde consta a ofensa ou o ataque na simples opinião pessoal de que determinado jornalista representa uma vergonha para o jornalismo nacional…

Eis a triste verdade: esse clubinho corporativista de jornalistas se acha acima do bem e do mal, pois exala empáfia e arrogância com sua visão de que são missionários numa cruzada moral, guias que devem apontar o rumo para o progresso a uma horda de ignorantes e bárbaros — sua própria audiência, formada por um monte de Homer Simpsons, segundo eles. Esses jornalistas jamais aceitariam ser cobrados na mesma moeda em que cobram os outros. 

Eles não entenderam que a bolha estourou com as redes sociais. Ou entenderam, e por isso mesmo fazem de tudo para censurá-las.

O antibolsonarismo histérico, seja por viés ideológico ou por corrupção, tem sido a cola que une essa patota corporativista. É assim que uma simples opinião vira “ataque”

Quando há o Congresso em Foco, uma eleição dos melhores parlamentares escolhidos por jornalistas, invariavelmente temos a turma da esquerda radical como preferida. Uma reportagem de Bruna Komarchesqui na Gazeta do Povo mostrou estudo que aponta o viés: “Em sua edição mais recente, uma das maiores pesquisas feitas com jornalistas brasileiros mostra que a maioria esmagadora (81%) dos que responderam sobre convicções políticas se declarara de esquerda (52,8%) ou centro-esquerda (29%). Por outro lado, apenas 4% dos jornalistas disseram ter posicionamento mais à direita (sendo 1,4% de direita e 2,5% de centro-direita). Até mesmo os que se identificam como extrema esquerda (2%) superam os que os que se dizem de direita”.

Mas, se você aponta o óbvio, o viés esquerdista da patota, você é recebido com pedras. Eles precisam manter as aparências, afinal, o ideal de isenção e imparcialidade aprendido na faculdade de jornalismo. Eles são JOR-NA-LIS-TAS, não esquerdistas ou militantes. Não importa que todos possam perceber o duplo padrão escancarado de quando entrevistam um petista ou um bolsonarista. Nossa mídia virou partido de oposição, os entrevistadores se acham debatedores quando o “alvo” é de direita, e, quando são cobrados da mesma forma com que cobram os políticos, bancam a vítima e alegam que foram “atacados”.

Não custa lembrar que são os mesmos que dizem que os atos patrióticos pacíficos e ordeiros do 7 de Setembro representam “ataques” às instituições democráticas. Estão todos unidos num esforço conjunto para derrubar Bolsonaro, mesmo que para tanto seja preciso trazer o ladrão de volta à cena do crime. 

São “jornalistas” que não se importam quando jornalistas, tratados como “blogueiros bolsonaristas”, são presos pelo arbítrio supremo. São “jornalistas” que pregam a censura a veículos de comunicação independentes e plurais, como a Jovem Pan — que possui mais petistas em seu quadro de comentaristas do que qualquer concorrente possui de conservadores.

A mais nova investida do clubinho foi justamente contra a emissora de rádio que virou TV e faz enorme sucesso por romper com essa “omertà” mafiosa, a espiral de silêncio imposta pelo clubinho. Guilherme Fiuza comentou: “A resistência democrática encontrou seu plano genial: capar a audiência dos Pingos nos Is na internet. Bravo! A censura é a alma da democracia. Ainda assim, considerem a possibilidade de um dia sair do armário. Vocês vão ver como é bonita a vista aqui fora”. Fiuza passou a chamar essa mídia corrompida de “consórcio”, e lamenta profundamente no que se transformou a velha imprensa. Resta a ironia mesmo: “Sobe para 99,9% o índice de jornalistas em transe dispostos a tudo para eleger um ladrão”.

A militância é tão bizarra que esses jornalistas precisam apagar o passado recente. Bolsonaro passou a representar a maior ameaça à liberdade de imprensa, sendo que não moveu uma palha contra o trabalho da mídia, enquanto Lula fala abertamente em controlar a imprensa e, quando esteve no poder, criou o famoso “PIG”, Partido da Imprensa Golpista. Sua tática consistia em ataques machistas e blogs “chapas-brancas” para radicalizar os ataques à imprensa independente.

O antibolsonarismo histérico, seja por viés ideológico ou por corrupção, tem sido a cola que une essa patota corporativista. É assim que uma simples opinião vira “ataque”, enquanto os constantes ataques contra o presidente viram mera opinião — ou pior, “reportagem”. Mas todos fora da bolha notam, e por isso a credibilidade da velha imprensa só faz desabar. Dentro da bolha, porém, ninguém larga a mão de ninguém, e um fica bajulando o outro. É constrangedor…

 Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

 

Festa no Tribunal Imperial - Gazeta do Povo

Guilherme Fiuza - VOZES

– Foi linda a posse do imperador.

– Emocionante.

– Qual foi a parte que você mais gostou?

– Ah, aquela em que ele abraçou o ladrão.

– Eu chorei nessa hora.

– Eu também.

– Acho que todo mundo chorou.

– É.

                   Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

– O perdão sempre emociona.

– Perdão? Você quis dizer descondenação, né?

– Ah, dá no mesmo.

– É, de certa forma dá.

– Acho até que descondenar é mais que perdoar.

– Faz sentido.

– Não existe prova maior de compaixão do que saltar sobre as leis para libertar um ser humano.

– E que ser humano!

– O mais humano de todos.

– Será que o imperador vai punir o ladrão por pedir votos antes do período permitido?

– Em primeiro lugar, acho que já dá pra passarmos a usar “ex-ladrão”, né?

– Tem toda razão. Fica mais simpático. Mesmo ele sempre tendo sido um bom ladrão.

– Quanto a isso não há dúvidas. Quanto à punição, tenho a impressão de que não vai acontecer.

– Por quê?

– Até agora ninguém falou nada no Tribunal Imperial. E as manchetes nem se detiveram nesse detalhe. Punir o ladrão...

– Quem?

– Desculpe. Punir o ex-ladrão a essa altura seria revanchismo.

– Verdade. Onda de ódio.

– Me emocionei também com a intensidade dos aplausos ao imperador.

– Nunca vi nada igual. O que você acha que mais encanta os devotos do imperador?

– Acho que é o fato de ele ter libertado a sociedade das leis.

– Como assim?

– A vida nacional estava muito engessada pelas leis. O imperador mostrou que os iluminados estavam com dificuldade de fazer o bem.

– Ah, isso é mesmo. Antes era muito difícil alguém do bem calar a boca de alguém do mal.

– Foi isso que o imperador modificou. Agora basta ele mesmo dizer que alguém está desinformando ou ameaçando a democracia que o mal é cortado pela raiz.

– Não tem mais aquela demora dos processos.

– Processo só atrapalha. Se temos uma junta de mentes muito acima da média...

– Odeio a média.

– Eu também. Mas como eu ia dizendo, se temos uma junta de pessoas especiais capazes de enxergar e determinar tudo o que é verdadeiro e justo, pra que perder tempo com burocracia?

– Não é só a burocracia e a perda de tempo. É a injustiça. Investigar demais, dar muito espaço pro Ministério Público, envolver polícia e outras instituições, tudo isso dispersa, confunde e pode desviar o processo da verdade.

– Inclusive foi o que aconteceu com o ex-ladrão.

– Exatamente. Ele sempre foi um bom ladrão, mas acabou sentenciado como um mau ladrão.

– A maior injustiça da história.

– Sem dúvida. E quando o caso foi revisto por uma única mente brilhante do Tribunal Imperial, a verdade foi restituída.

– O bom é que o Tribunal Imperial age em bloco. Combinam lá entre eles o caminho a seguir e a justiça está feita. É muito mais prático assim.

– Por isso o imperador foi tão aplaudido na posse.

– Claro. É a euforia dos cultos, perfumados e ricos com a certeza de que não serão atrapalhados por esse bando de imbecis que se amontoam nas ruas para repudiar os luminares.

– São invejosos que não suportam as virtudes da nobreza e ficam pedindo liberdade.

– Se forem “libertados” da pureza das decisões imperiais vão ver o que é bom pra tosse.

– Só sobraria a imbecilidade.

– E a completa incapacidade de julgar o que é fake news, de identificar e calar quem desinformar, de conter a onda de ódio e de reprimir os fascistas e seus atos antidemocráticos.

– Por isso estão articulando um golpe. Querem que a sociedade seja guiada pela vontade da maioria, o que é altamente antidemocrático.

– Todo mundo sabe que a maioria não presta. Bota esse monte de imbecis pra decidir no lugar do imperador e você vai ver a bagunça que isso aqui vai virar.

– Vira essa boca pra lá.

– Já virei.

– Virou pra onde?

– Pra leste.

– Por que?

– Porque se essas palavras perigosas forem na direção oriental acabarão neutralizadas pela democracia chinesa.

– Bem pensado. Lá a maioria não se mete a besta com o soberano.

– A gente chega lá.

– Depois da posse do imperador, começo a acreditar que chega mesmo.

– Viva o imperador!

– Viva o ex-ladrão!

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Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

 

Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

O passaporte dos tiranos - Revista Oeste

As diferenças gritantes entre países como Brasil, Estados Unidos e Japão para os esforços de vacinação não são apenas angustiantes, são vergonhosas

Talvez um dos assuntos do Brasil mais difíceis de explicar aqui nos Estados Unidos seja o nosso Supremo Tribunal Federal.  

Como explicar para um norte-americano, que tem seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário muito bem definidos, que nosso mais alto tribunal rasga a Constituição dia sim e outro também? Obviamente, nem tudo é perfeito na terra do Tio Sam, mas aberrações como ativismo judicial e inconstitucionalidades por parte de magistrados são exceções — não a regra. 

Diria que é uma tarefa olímpica explicar que nossa Corte Suprema “debate” casos envolvendo a suspensão ou não de sacos plásticos em supermercados e, em canetadas solo, abre processos ilegais, decreta prisões inconstitucionais e estabelece políticas públicas. Tudo sem muito questionamento.

 

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso -  Foto: Montagem/Revista Oeste

Claro que não posso deixar de explicar que a arrecadação de impostos no Brasil não arca apenas com incompetência e arrogância de homens e mulheres incapazes de se atrelarem apenas às suas obrigações institucionais e constitucionais. Paga também viagens extravagantes, lagostas e vinhos especiais para a Corte mais política do Brasil.

Já são mais de dez anos morando nos Estados Unidos e são mais de dez anos tentando explicar o inexplicável. O que dizer para amigos e familiares que pedem para atualizá-los sobre nossas notícias e eventos políticos com perguntas como: “Como assim, Ana? Um juiz da Corte Suprema do Brasil prendeu um parlamentar porque ele falou mal da Corte na internet?”. Yep. Ou: “Ana, creio que você tenha traduzido errado. Um juiz da Suprema Corte deu ordem de prisão para duas pessoas que falavam mal dele num bar?”. Yeep. Ah! Agora tem essa também: “Ana, é verdade que um juiz da Suprema Corte do Brasil deteve um cidadão americano em um aeroporto no Brasil e o interrogou por quatro horas sem ele ter cometido nenhum crime nem saber do que se tratava?”.

E, por mais que eu encontre as palavras certas para traduzir o que se passa com nossos iluministros, são tantas situações bizarras que muitas vezes os ianques acham que exagero na fantasia. Essa semana não foi diferente. Ao ser questionada sobre “qual a última da sua Suprema Corte” — sim, o STF virou uma série que é acompanhada por amigos e familiares como uma série distópica de suspense e comédia —, respondi: “Um ministro da Corte que defendeu um terrorista italiano que matou várias pessoas e disse que o criminoso era inocente, que acredita num charlatão que dizia que curava doenças apenas com o toque de suas mãos, mas que, na verdade, estuprou várias mulheres, então… Esse ministro decretou que qualquer pessoa que queira entrar no Brasil deve apresentar um comprovante da vacina contra covid”.

“Normal”, eu ouvi. “Isso não foi decidido pelo Congresso e ele está fazendo a legislação ser cumprida?”. Nope. 

Também relatei sobre as dezenas de mensagens que recebi através das minhas redes sociais de brasileiros que estavam presos nos Estados Unidos e na Europa sem conseguir embarcar de volta para seu próprio país, porque um ministro resolveu bancar o imperador do país. A desculpa para a medida draconiana? A nova variante Ômicron, que, em vez de centenas de vítimas, apenas jogou na UTI a continuação do projeto de controle social de tiranetes espalhados pelo mundo.

Faltou combinar com o vírus
Segundo os autoritários, a Ômicron está aí, e, com ela, a morte e a destruição — a menos que prendamos as pessoas em campos de segregados não vacinados, ou que forcemos uma vacina experimental em crianças e adolescentes que passam pelo vírus sem grandes problemas, ou que cancelemos o Natal, ou que nos escondamos em nossas casas, ou que usemos máscara até para correr no parque. Quaisquer ações e canetadas, por mais estranhas que sejam, são vistas como justificáveis para se proteger dessa nova e assustadora variante.

E, assim, com mais e mais “dados” embasados na ciência de João de Deus, um número perturbadoramente grande de repórteres e comentaristas na imprensa dedica sua cobertura aos caminhos do vírus chinês e permanecem cada vez mais distantes da realidade. Bastam dez minutos na frente da TV ou uma passada rápida nas redes sociais para termos certeza absoluta de que a Ômicron foi a cepa mais mortal do vírus até o momento, destinada a dominar hospitais e deixar um rastro de morte.

Faltou combinar com a realidade. Para milhões de pessoas com o mínimo de discernimento, principalmente aquelas da comunidade médica que não se ajoelharam às big pharmas, a cepa mostra exatamente o oposto: a Ômicron parece ser a variante menos perigosa do vírus até aqui. Depois de cinco semanas de disseminação na África do Sul, onde apareceu pela primeira vez, as notícias são encorajadoras: sintomas leves a inexistentes e taxas de hospitalização nove vezes menores do que os surtos anteriores, embora apenas cerca de um quarto da população esteja vacinada.

Diante da expressão favorita dos tiranetes — o passaporte sanitário —, muitos começam a questionar por que a imunidade natural de quem passou pela doença não é colocada na equação. 

Barroso apenas disse que os “especialistas” consultados por ele (talvez outros Joãos de Deus) afirmaram que a imunidade natural no momento não vem ao caso. Claro que não. O jogo da manutenção do poder e do controle social voltou ao tabuleiro com a nova cepa, que trouxe novamente o impulso desesperado de vacinar até quem não precisa.

 

Não custa deixar claro: a questão não é ser contra ou a favor da vacina experimental, a questão é defender a autonomia médica e a decisão individual de querer ou não tomar a picada. 

Claro que é muito mais fácil para os Barrosos pelo mundo apontar o dedo para os “negacionistas-terraplanistas-nazistas-taxistas” da ultra-extrema-megadireita pela resistência à vacina experimental do que fazer um momento de introspecção ou de oferecer um debate honesto.

Na onda de baboseiras como “tudo isso é culpa dos não vacinados ou das fake news” está, obviamente, Joe Biden. O presidente norte-americano com o “maior número de votos na história” — e também com históricos índices de rejeição em apenas dez meses na Casa Branca — joga para a torcida a mesma retórica: “Os não vacinados são responsáveis ​​por suas próprias escolhas, mas essas escolhas foram alimentadas por desinformações perigosas na TV a cabo e nas redes sociais.

E aqui entra a malandragem de tipos como Barroso, Biden e companhia. O que eles querem dizer por “desinformação” se refere a qualquer coisa com que eles — ou seus amigos políticos — não concordem. O que eles querem dizer por “rede social”? Tudo aquilo que se refere a postagens de reações contrárias às vacinas, ao tratamento precoce, à imunidade natural e ao que escapa do olhar atento de seus paus-mandados nas “agências de checagem” da extrema esquerda, incrustadas nas redações militantes da velha e mofada imprensa.

Hipocrisia é isso aí
Obviamente que, se quisermos falar de hipocrisia dentro dessa pandemia, além do espetacular vídeo do ministro Barroso cantando um samba de rostinho colado com um jornalista da TV Globo, sem máscara e sem pudor, não podemos deixar de citar Anthony Fauci.[Confira: Sem máscara, Barroso canta e dança em festa ao lado de jornalista da GloboNews e/ou  Jornalista da Globo cai no samba com ministro do STF.] Aquele que se encontra no leme da pandemia nos Estados Unidos, mesmo depois de escândalos envolvendo seu nome. Primeiro, Fauci disse que não havia “nenhuma razão” para andar por aí com uma máscara. Depois, afirmou que o conselho, na verdade, era para racionar equipamentos de proteção pessoal para enfermeiros e médicos. Em outra ocasião, admitiu que havia aumentado arbitrariamente os limites necessários de imunidade de rebanho para sairmos da pandemia não por causa de evidências científicas, mas porque sabia que poderia escapar impune: “Quando as pesquisas mostraram que apenas metade de todos os americanos tomaria a vacina, eu disse que a imunidade coletiva ideal para derrotarmos o vírus seria de 70% a 75%”, disse ao New York Times. “Então, quando as pesquisas mais recentes disseram que 60% ou mais aceitariam, eu pensei, ‘posso aumentar um pouco isso’, então fui para 80%, 85%”

 

 

Barroso canta e dança em festa de casamento

Fauci, Biden Barroso… Não é difícil diagnosticar os mais cínicos dessa era já histórica

Fauci também negou veementemente que os dólares do contribuinte dos EUA estavam financiando pesquisas em Wuhan, na China, para admitir apenas em maio deste ano que “não havia como garantir” como esse dinheiro estava sendo usado. Um dos homens mais insolentes dessa pandemia também chegou a dizer que o uso de máscaras para vacinados é puro teatro político.

Fauci, Biden Barroso… Não é difícil diagnosticar os mais cínicos dessa era já histórica que ainda empurram cidadãos para continuarem cobrindo seus rostos, vacinados, não vacinados, com imunidade natural… não interessa. Cubra a boca e não solte nenhuma palavra. 

Isso não apenas cultiva a desconfiança nos especialistas da saúde, mas também tira a vontade das pessoas de receber a vacina que vem sendo empurrada de forma tirânica. 

Afinal, qual o propósito de se vacinar se mesmo pessoas e jovens saudáveis ​​não podem tirar a máscara e conviver normalmente umas com as outras?

 

Na contramão
E, embora muitos países, inclusive algumas das notáveis superpotências do mundo, tenham ido ao extremo para ordenar que os seus cidadãos tomem injeções experimentais, o Japão decidiu ir na contramão da loucura e adotou uma abordagem totalmente independente. Em vez de forçar a população por meio de passaportes de vacinas, como muitos países ocidentais, o governo permitiu que tal decisão continuasse sendo uma escolha individual. Em sua orientação sobre as vacinas para a covid, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão deixa claro que, embora o governo incentive os cidadãos a tomar as vacinas, a opção de fazê-lo não é obrigatória: “A vacinação só será dada com o consentimento da pessoa a ser vacinada após as informações prestadas”, lê-se no guia distribuído para a população. “Por favor, vacine-se por sua própria decisão, entendendo a eficácia na prevenção de doenças infecciosas e o risco de efeitos colaterais. Nenhuma vacinação será dada sem consentimento.”

O ministério, além disso, pede que indivíduos e empresas não “obriguem ninguém em seu local de trabalho ou aqueles ao seu redor a serem vacinados”, ao mesmo tempo que encoraja aqueles que receberam a vacina a não “discriminar aqueles que não foram vacinados”. Também está incluído na orientação um link para uma página de aconselhamento de direitos humanos que fornece instruções sobre como lidar com casos de discriminação no local de trabalho.

O que permanece ainda mais surpreendente sobre a abordagem do Japão para os esforços de vacinação contra a covid, no entanto, tem sido sua transparência em relação aos potenciais efeitos colaterais das vacinas. No início deste mês, o Ministério da Saúde do país ordenou que “a inflamação do músculo cardíaco e do revestimento externo do coração em homens mais jovens” (miocardite e pericardite) fosse listada “como possíveis efeitos colaterais graves das vacinas Moderna e Pfizer”. Os hospitais também são obrigados a “relatar em detalhes incidentes envolvendo pessoas que desenvolveram os sintomas dentro de 28 dias após serem vacinadas”.

Essa abertura e esse respeito pela ética médica são uma lufada de ar fresco quando comparados com os esforços autoritários empreendidos pelo presidente dos EUA, Joe Biden, cuja administração orquestrou um dos maiores ataques às liberdades individuais na era moderna. Ações que têm sido copiadas por personagens toscos no Brasil.

As diferenças gritantes nas respectivas abordagens entre países como Brasil, Estados Unidos e Japão para os esforços de vacinação não são apenas angustiantes, mas vergonhosas. Por décadas, os Estados Unidos permaneceram um farol de liberdade para milhões de pessoas privadas de direitos que vivem em buracos totalitários do inferno em todo o mundo. Os decretos draconianos de Barroso e Biden mancham a imagem de liberdade no Ocidente, pois as ações só demonstraram até agora a arrogância de uma classe política que declarou guerra aos direitos naturais dos cidadãos. Essas ações não são representativas dos ideais da América ou do Iluminismo, período que Barroso faz questão de mencionar em seus discursos vazios e falaciosos. Para esses homens sem escrúpulos, suas posições parecem sedutoras agora. Os livros, no entanto, mostrarão que essas ações são de regimes que colocaram poder e controle absolutos sobre a liberdade individual ao longo da história.

Leia também “Para a hipocrisia não há vacina”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

O moderador - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

Discrepâncias do Judiciário

Quem quer que leia a Constituição vai perceber que decisões da mais alta corte não estão batendo com o que está escrito na lei maior. Essas discrepâncias vinham sendo comentadas nesses últimos tempos como denúncia de que algo está errado. Em Lisboa, num simpósio jurídico, o ex-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, mostrou às claras o que vem acontecendo: o Supremo é o poder moderador da República. O poder moderador que tivemos foi na Constituição de 1824, em que o Imperador, estando acima dos poderes, poderia intervir em conflitos e manter a harmonia entre eles. Ele era o quarto poder. 

Se o Supremo, hoje, é o poder moderador, então ele abarca, ao mesmo tempo, dois poderes - mesmo sem ter, para isso, o voto que é a origem do poder.

Estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal: ministro disse que Judiciário é o poder moderador.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Imperador não fazia ativismo político, não alterava a Constituição, não inventava leis nem mandava prender, como tuitou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Ademais, há registro algum na Constituição a erigir um poder moderador - como afirmou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputada Bia Kicis. O jurista Ives Gandra Martins, ao interpretar o art. 142 da Constituição, entende que esse poder é das Forças Armadas, como “garantia dos poderes constitucionais”. 

Não foi um ato falho do ministro Toffoli; afinal, ele estava falando de Lisboa para o Brasil; mais parece uma proclamação de que o poder moderador é o Supremo - embora sem apoio na Constituição e muito menos no voto.

Alexandre de Moraes corrige um dos absurdos da CPI da Covid

Qual a explicação para o fiasco das prévias do PSDB

Toffoli também afirmou que o sistema de governo no Brasil é o semipresidencialismo - embora ele tenha se referido ao adjetivo semipresidencial. Na terra de Camões poderia ser mais cuidadoso com a língua. Isso é verdade.  

A constituinte que acompanhei escreveu uma base de sistema parlamentar com uma emenda presidencial. 

E criou o seguinte princípio: o presidente, que tem a responsabilidade pelo governo, não tem os poderes para governar; o Congresso, que não tem essa responsabilidade, é que tem esses poderes. 

O presidente Sarney, no dia da promulgação, quando o entrevistei, disse: “Com esta Constituição, o Brasil fica ingovernável”. Ele foi o primeiro semipresidente. Nelson Jobim, que foi o relator executivo, me disse que os constituintes estavam sob a síndrome do autoritarismo, e enfraqueceram o chefe do Executivo.

É uma agressão à representatividade do povo, origem do poder, que o exerce diretamente ou por seus representantes eleitos, como está no primeiro artigo da Constituição. Ora, hoje, presidentes eleitos com mais da metade dos votos válidos nomeiam seus auxiliares e tomam decisões administrativas que têm sido vetadas pelo “poder moderador”. Não custa lembrar que no referendo pós-constituinte, o sistema presidencial teve 70% dos votos. O ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, ex-ministro do PT e ex-PCdoB, no seminário do Instituto Villas-Bôas, que conduzi sexta-feira, pregou um governo com presidente forte, com democracia “pois o Brasil não aceita ditadura de ninguém, de patrões ou trabalhadores, de militares ou do judiciário. Só democracia”. E democracia não comporta imperadores mandando nos poderes eleitos.

 Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

DOM PEDRO II E “DOM” TOFFOLI I - Sérgio Alves de Oliveira

O mês de novembro de 2021 certamente passará para a história política e constitucional do Brasil como um dos mais surpreendentes.

Fazendo jus ao que certo dia disse Rui Barbosa, no sentido de que “a pior ditadura é a do Poder Judiciário.Contra ele não há a quem recorrer”,  conjugado com a recente declaração impactante do ministro do STF, Dias Toffoli, durante o “IX Forum Jurídico de Lisboa”, patrocinado pelo “Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolvimento e Pesquisa”, realizado em Lisboa de 15 a 17 de novembro, comandado pelo Ministro Gilmar Mendes, também do STF, no sentido de que “nós já temos um semipresidencialismo com um controle de ‘poder moderador’,que hoje é exercido pelo STF”, há que se fazer em cima dessa absurda declaração (in)constitucional algumas considerações. 

["Constituição Federal - 

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."]

Ora, na mera suposição de que a força de uma decisão monocrática de qualquer ministro de tribunal, enquanto válida, tem a força obrigatória equivalente à decisão do respectivo colegiado de juízes, sem dúvida essa “confissão” do Ministro Toffoli, em Lisboa, acabou de “formalizar” uma situação que até então era praticada, mas se mantinha “secreta’, ”escondida”, no Supremo Tribunal Federal.

Portanto, o que ousou fazer Sua Excelência, o Ministro Toffoli, nada menos foi do que decretar nesse “Forum” uma “emenda constitucional”, alterando a composição dos Poderes Constitucionais claramente previstos na Constituição, acrescentando o tal de “Poder Moderador”, outrora inserido na Constituição Monárquica de 1824, porém revogado na Constituição (dita) Republicana de 1891, onde o “Poder Moderador”, que era exercido durante o “Império” (1824 a 1889), pelo próprio Imperador, foi extinto, limitando-se aos Três Poderes Constitucionais preconizados desde Montesquieu (Executivo,Legislativo e Judiciário).

Mas essa absurda “emenda constitucional” proclamada pelo referido Ministro em Lisboa bem demonstra os motivos pelos quais Sua Excelência foi reprovado duas vezes nos concursos que havia feito para juiz de direito.

De fato, Sua Excelência cometeu uma heresia jurídica (in)constitucional sem precedentes, não só por ter assumido arbitrariamente a condição de “Poder Constituinte Derivado”, ao “confessar” ,”decretar”, e formalizar uma “emenda constitucional”, ressuscitando o “poder moderador” da constituição de 1824, mas principalmente por ter mostrado desconhecimento de causa dos dispositivos constitucionais – isso que ele é um dos “guardiões” da constituição - que impedem qualquer alteração dos Três Poderes Constitucionais do Estado Brasileiro, por serem cláusulas “pétreas”, mas que poderia, isso sim, ser alvo de mudança tão somente através de um “poder constituinte originário”, ”rasgando” a constituição vigente, e aprovando uma nova, através da respectiva Assembléia Nacional Constituinte, a ser convocada para tanto, e que inserisse nos seus dispositivos o “Poder Moderador”,como na Constituição de 1824.

Mas esse “Fórum de Lisboa” valeu para trazer à tona a “maracutaia” que fazem com o dinheiro do povo, que em última análise patrocinou a ida e estadia de todos os brasileiros a esse Congresso - que afirmam ter sido “jurídico”, mas que foi muito mais “político”- que nada tem a ver com os interesses públicos do país,consistente numa verdadeira “multidão” de autoridades públicas e políticos. Lá estavam, por exemplo, dentre tantos outros,os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli,e os Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara,Arthur Lira. Nesse sentido proponho-me a ressarcir aos eventuais “injustiçados” qualquer “centavo de real que eventualmente tenha sido desembolsado pelos “próprios” nessas viagens,e não dos cofres públicos,para as suas “andanças”no estrangeiro.

Bem ao contrário da imensa maioria do povo brasileiro, que jamais teve a oportunidade de colocar os pés um só centímetro além das suas próprias fronteiras,por absoluta ausência de condições econômicas para esse “luxo”,o mês de novembro do corrente ano certamente vai servir de amostragem para demonstrar os abusos que são cometidos por autoridades e políticos brasileiros, às custas do contribuinte.

Mas esses abusos no referido “Fórum” na verdade foram somente uma amostragem de uma infinidade de outros abusos cometidos todos os dias por outras autoridades e políticos, inclusive “ex”-autoridades e políticos. Tem ex-presidentes da república por aí,por exemplo,que passam mais tempo voando pelos céus do mundo, às custas do contribuinte, do que com os pés no chão do seu próprio pais. E mais: e ainda falando mal do Brasil. Certamente nenhum outro país do mundo oferece tantas mordomias às suas autoridades públicas.

Sérgio Alves de Oliveira  - Advogado e Sociólogo

Togaquistão - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (16) que o Brasil já vive um "semipresidencialismo", uma mistura do modelo presidencialista atual com a flexibilidade do parlamentarismo, com o Supremo como moderador.

"Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia", disse o ministro. Toffoli participava do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

                                                              Foto

O ministro Gilmar Mendes também destacou o debate, chamando o ex-presidente Temer de presidente:

 

A menos que tenha ocorrido algum plebiscito e não fiquei sabendo, o regime político brasileiro ainda é o presidencialismo, com divisão entre os poderes.    

Nesse regime, não cabe ao STF o papel de "moderador". 

A confissão de Toffoli gerou forte reação nas redes sociais, como não poderia deixar de ser.

 

O deputado Paulo Eduardo Martins comentou: "O semipresidencialismo não é o regime descrito em nossa Constituição. Ao afirmar que no Brasil há esse tal regime, tendo o STF como 'poder moderador', Toffoli confessa a hipertrofia de um poder, o que desequilibra o regime tripartite. Não existe democracia desequilibrada". Ele acrescentou com brilhante síntese: "Semipresidencialismo verbal é pai da semidemocracia real". [entendemos que semidemocracia real é uma excelente denominação para uma democracia fictícia, na qual, retiram dos cidadãos,  a pretexto de preservá-la, direitos que ela assegura.

São praticados, comprovadamente, atos antidemocráticos a pretexto de combater 'atos antidemocráticos'.]

O deputado Marcel van Hattem pontuou: "Se é assim hoje, é inconstitucional. Se não é, não sei por que o ex-presidente do STF foi dizer isso aí. Eu sou parlamentarista e, além disso, um fã de soluções institucionais que incluam instrumentos de moderação entre os poderes".

O vice-prefeito de Porto Alegre e advogado Ricardo Gomes escreveu chamou isso de "O GOLPE SILENCIOSO", e explicou: "Toffoli admitiu um golpe de Estado no Brasil. 'Na prática temos um semipresidencialismo com poder moderador exercido pelo Supremo'. Não é o que diz a Constituição! Para quem não sabe, Moderador era o poder exercido pelo Imperador no Brasil quando Monarquia".

O empresário Leandro Ruschel destacou uma decisão do ministro Fux que ressalta claramente a inexistência de tal poder moderador em nosso modelo: "Interessante esse trecho da decisão de Fux, sobre a inexistência de poder moderador no Brasil. Quando ele se pronunciou sobre a impossibilidade das Forças Armadas exercerem tal poder, definiu que a Constituição não prevê o exercício de tal prerrogativa por qualquer instituição".

 

A juíza Ludmila Lins Grilo resgatou a própria Constituição para rebater a fala do ministro: "A Assembleia Nacional Constituinte brasileira, em 1988, definiu que o ELEITORADO teria de definir, por meio de PLEBISCITO: 1) a FORMA de governo (monarquia ou república) e o 2) SISTEMA de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). Isso está no art. 2° do ADCT. Esse plebiscito aconteceu em 21/04/1993, tendo o POVO decidido pela república (86,6%) e pelo presidencialismo (69,20%). 

Só existem 3 formas de se modificar esse cenário: 

1) nova Assembleia Nacional Constituinte (forma legítima); 

2) novo plebiscito (forma legítima); 

3) revolução ou golpe de Estado (forma ilegítima). Qualquer tentativa de revolução/golpe é ilícita e deve ser imediatamente coibida". [e agora ministro Toffoli? Como ficamos?]

A coordenadora do Movimento Advogados do Brasil, Flavia Ferronato, questionou: "Deixa ver se entendi: políticos e ministros podem ir para Portugal defendendo a mudança do sistema político do Brasil e nós, povo brasileiro, não podemos pedir a saída de ministros e políticos porque é antidemocrático? É isso mesmo??"

A mineira Barbara, do canal TeAtualizei, apontou para o ensurdecedor silêncio dos juristas: "A constituição fala que o STF existe para guardar as leis, não debater com ex-presidentes e ex-ministros a mudança governamental que, por sinal, segundo Toffoli, já aconteceu. Juristas seguem em silêncio".

Enquanto isso, a velha imprensa faz barulho por conta da "motociata" de Bolsonaro no Catar, oferecida pelo governo local, e se delicia com o tratamento de "chefe de estado" concedido pela elite esquerdista europeia a Lula, que está circulando pela Europa com recursos públicos, em campanha antecipada, graças aos companheiros supremos que melaram a Lava Jato para solta-lo e torna-lo elegível. 

Não é fácil viver no Togaquistão, onde o autodenominado poder moderador manda e desmanda...

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

Conclusões da CPI da CPI - Revista Oeste

A Controladoria de Pilantras e Impostores resume verdades que Renan e seus parceiros tentam esconder. 

 

No mesmo dia em que foram escalados titulares e suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado para investigar delinquências ocorridas durante a pandemia de covid-19, a direção de Oeste entendeu que aquilo merecia atenções especiais. 

A lista de convocados parecia chamada oral em pátio de cadeia. 

 

A surpresa virou espanto com a escolha do relator: Renan Calheiros, um notório prontuário ainda em liberdade.  

Sim, no faroeste à brasileira produzido pela Era PT é o vilão que persegue o xerife. 

Mas incumbir Renan de investigar patifarias é algo como instalar Marcola, o chefão do PCC, no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Uma CPI desse calibre exigiu a montagem na redação desta revista de uma Controladoria de Pilantras e Impostores, formada por jornalistas que nunca tratam a verdade a socos e pontapés. Assim nasceu a CPI da CPI.  

 

A orientação repassada aos investigadores limitou-se a dois lembretes: 

1) ver as coisas como as coisas são;

2) contar o caso como o caso foi. 

Honrado com o cargo de relator, tive a missão facilitada pelo esforço dos engajados na força-tarefa e, sobretudo, por constatações feitas por J.R. Guzzo e Silvio Navarro. O resumo das conclusões traduz o bom trabalho da CPI da CPI. Aos fatos.

A origem
Os inimigos de Jair Bolsonaro jamais aceitaram o resultado das eleições de 2018. Assim que a apuração dos votos terminou, os devotos do derrotado tentaram impedir a posse do vitorioso, com o pretexto de que teria feito mau uso das redes sociais durante a campanha. De lá para cá, o governo federal não conheceu um só minuto de sossego. Mesmo nos fins de semana, feriados e dias santos, continua a luta da tropa formada pela esquerda parlamentar, por políticos que só têm compromissos com os próprios interesses, por figurões do Judiciário que enxergam um imperador quando contemplam o espelho e por uma imprensa que vê na derrubada do presidente da República a razão de sua existência. Os conspiradores fazem o diabo para impedir que o governo funcione. 

A mais recente ofensiva ficou por conta da CPI instaurada pelo Senado, por ordem do Supremo Tribunal Federal, para provar que o vírus chinês, no Brasil, não matou ninguém. Os mais de 600 mil mortos foram vítimas do genocídio praticado por Jair Bolsonaro.

 
O G7
Os partidos que deveriam defender o governo conseguiram quatro vagas no time titular. Apenas Marcos Rogério, de Rondônia, soube enfrentar com competência a ferocidade dos sete oposicionistas, escolhidos entre o que há de pior no Senado. Já na sessão inaugural, o relator Renan Calheiros, de Alagoas, o presidente Omar Aziz, do Amazonas, e seu vice Randolfe Rodrigues, do Amapá, deixaram claro que o parecer estava pronto e as conclusões estavam concluídas. 

Mas ficariam seis meses em campo para que a torcida brasileira conhecesse melhor os integrantes do que ficaria conhecido como G7. Má ideia. 

Quem ainda ignorava o caso ficou sabendo que Aziz foi anexado à fila de investigados no Supremo Tribunal Federal por ter tripulado um desvio de verbas destinadas à saúde que somaram R$ 260 milhões. Envolvidos no mesmo caso de polícia, foram presos a mulher e dois irmãos do agora conselheiro. Em julho, Arthur Virgílio Neto afirmou que Aziz só escapou de uma CPI da Pedofilia instaurada pela Assembleia Legislativa graças à interferência do ex-senador e ex-prefeito de Manaus. “A pedido de sua mãe, respeitável e querida senhora, livrei-o de uma dura condenação penal e da desmoralização completa”, contou Virgílio. [senhor  Arthur Virgilio, bandido não se livra, ao contrário se condena, especialmente se pedófilos - que deveriam ter como pena adicional, porém de aplicação obrigatória, a castração quimica por no mínimo  dez anos.]

O Brasil que pensa e presta foi apresentado aos chiliques e faniquitos de Randolfe, uma voz de castrato à procura de ministros do STF interessados em aumentar a confusão. A plateia entendeu também que as semelhanças entre o relator e o presidente não apareceram agora. Faz tempo que os dois são casos de polícia. Ganharam notoriedade ou voltaram ao palco outros integrantes do G7. (Nada a ver com o grupo das equipes que lideram o campeonato brasileiro de futebol. Esse G é de Gangue, com maiúscula.) O senador Otto Alencar, da Bahia, é médico formado, mas não veste um jaleco há muitas décadas. [ele é do tempo em que sanguessugas eram utilizadas nas medicina - agora apenas o nome é usado e serviu para denominar uma operação da Policia Federal, que justificou que o então ministro da Saúde do governo Lula, o petista Humberto Costa, ganhasse o codinome de 'drácula'.]  Para mostrar que ainda lembra que o antibiótico chegou depois da sulfa, resolveu animar o auditório com pegadinhas. Por pouco não perguntou a alguma Vossa Senhoria se sabia a diferença entre um vírus e um ovário. O senador Humberto Costa, de Pernambuco, mostrou-se tão preparado para socorrer algum doente quanto Otto Alencar. Mas meio mundo lembrou que o mais aflitivo soprano do PT foi aquele ministro da Saúde que se meteu no escândalo dos sanguessugas e acabou ganhando do Departamento de Propinas da Odebrecht o codinome Drácula.

O covidão
O G do G7 foi escancarado já na largada pela demarcação das fronteiras do território a ser devassado pela CPI. Na linha de tiro estavam Bolsonaro e todos os que se moveram desde março de 2020 nas cercanias do presidente da República. Ficaram fora os 27 governadores e mais de 5.500 prefeitos do Brasil. O alto comando da CPI fez de conta que estava na China, combatendo o inimigo no berço, quando o Supremo Tribunal Federal resolveu que caberia aos administradores estaduais e municipais a montagem e a execução da estratégia para a guerra contra a pandemia. Cuidariam da missão como bem entendessem e com plena autonomia. Nenhuma decisão tomada por governadores e prefeitos poderia ser modificada, muito menos vetada, pelo governo federal.

Cabia ao Planalto arranjar a verba e pagar auxílios de emergência a quem perdeu emprego e renda por causa da repressão ao trabalho, à produção e à atividade econômica imposta pelas “autoridades locais”. Previsivelmente, juntaram-se aos estragos feitos pelo coronavírus surtos de incompetência, desperdício de bilhões de reais e uma ladroagem explícita de dimensões amazônicas. A decretação do estado de calamidade pública é uma gazua que, graças à dispensa de licitações e concorrências públicas, permite queimar e embolsar dinheiro até com a polícia por perto. As “autoridades locais” receberam ao longo do último ano, em verbas federais, cerca de R$ 60 bilhões para cuidar da epidemia. Cuidaram do que acharam mais urgente. Aumentar o patrimônio da família, por exemplo.

Entre março de 2020 e julho de 2021, registraram-se bandalheiras bilionárias em todos os Estados. Provas robustas acumulam-se nos porões de centenas de prefeituras. Ainda assim, a CPI pilotada por sete senadores que viravam oito, nove ou dez quando se tornava necessária a solidariedade de suplentes negou-se a enxergar a portentosa onda de saques. Wilson Witzel conseguiu a proeza de ser despejado do governo do Rio antes de chegar à metade do governo. Pousou na CPI como “convidado”, berrou um falatório de inocente injustiçado, combinou com os anfitriões uma “sessão secreta” e foi dispensado de explicações sobre o caso dos hospitais de campanha que foram pagos sem terem existido. Intimados por uma CPI de verdade, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, talvez reencontre na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seu “irmão de alma” Carlos Gabas, que por decisão do Consórcio Nordeste chefiou o combate à pandemia e o ataque às verbas federais. Fraternalmente, foram poupados pelos detetives de picadeiro que até o começo desta semana agiram em Brasília. Será mais difícil driblar a CPI potiguar, que sabe como tratar fabricantes de álibis mambembes.

O relator
Em 2007, ao tropeçar em outra pilha de patifarias, Renan Calheiros era presidente do Senado. 

Encorajado pelo acervo de dossiês que coleciona e, segundo a lenda, guardam um colosso de deslizes protagonizados por dezenas de políticos, propôs um acordo aos colegas: toparia renunciar se o mandato não fosse cassado. Escapou por pouco da aposentadoria precoce, atestam trechos de um bate-boca com o cearense Tasso Jereissati ocorrido quando a degola ainda lhe ameaçava o pescoço:

— Renan, não aponte esse dedo sujo pra cima de mim! Estou cansado de suas ameaças.
— Esse dedo sujo infelizmente é o de Vossa Excelência. São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou.
— Cangaceiro, cangaceiro de terceira categoria!
— Seu merda… — rebateu Renan.

Nesta semana, lá estava a assinatura de Tasso, representante do PSDB na CPI, endossando o palavrório que ergue um monumento à pilantragem e à impostura. O senador cearense não pode ter esquecido o que Renan fez antes daquele duelo verbal em 2007 — nem ignora o que andou fazendo nos últimos 15 anos. Mas também Tasso parece achar que o Grande Satã a exorcizar é Jair Bolsonaro, e que essa tarefa patriótica justifica as mais repulsivas tessituras. Alianças do gênero exigem prodigiosas acrobacias. Deve-se esquecer, por exemplo, que a CPI passou ao largo dos governadores larápios para evitar que a relação de depoentes incluísse Renan Filho, candidato à reeleição em Alagoas, ou Helder Barbalho (filho do suplente Jader Barbalho), também em busca de um segundo mandato no Pará.

Tentativas de intimidação mais de uma vez provocaram, em vez de temor, gargalhadas nacionais

Dez inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal atestam que Renan ainda é o recordista na modalidade bandidagem com direito a foro privilegiado. Outros três correm em sigilo ou sob segredo de Justiça. A marca seria ainda mais impressionante se o reincidente compulsivo não tivesse conseguido arquivar dez inquéritos por falta de provas, por decurso de prazo ou por amizade incestuosa entre réu e juiz. “É falso que sejam 17 os inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal que envolvem Renan Calheiros. São nove”, comunicou há poucos meses uma agência de checagem. 

A subserviência da imprensa velha e suas agências natimortas induziu Renan a dar um passo bem maior do que a perna. O relator pediu a quebra do sigilo bancário da rádio Jovem Pan, de uma produtora de documentários e de alguns sites conservadores, sob a acusação de que disseminavam fake news sobre a pandemia. 

Causou estranheza a abrangência da devassa nas contas: Renan queria que fosse examinada a movimentação financeira a partir de 2018, quando ninguém podia prever a aparição do vírus chinês. A reação dos próprios aliados aconselhou-o a transferir para Drácula a ideia de jerico e a conformar-se com os agrados do jornalismo euforicamente submisso.

Tentativas de intimidação mais de uma vez provocaram, em vez de temor, gargalhadas nacionais. Foi assim ao comparar o Brasil de Bolsonaro à Alemanha de Hitler. Ao dissertar sobre Hermann Goering, divertiu a plateia ao pronunciar em cangacês castiço o nome do temido nazista: “Góringue”. Durante o depoimento do empresário Luciano Hang, resolveu emparedar o depoente com a interpelação fulminante: perguntou-lhe se também lidava com “creptomoeda” e “biticóio”. Hang replicou com o jab na testa: “Nem sei o que é isso”. 

Mas nenhuma ousadia resultou tão desastrosa quanto a ideia de transformar Bolsonaro em “genocida”. Na véspera da apresentação do relatório, Renan foi alertado por advogados: seria mais fácil para o relator provar que é um homem honrado do que convencer qualquer juiz da pertinência da acusação. 

A retirada da sandice que julgava suficientemente grave para garantir o impeachment transformou o senador alagoano no disseminador da mais desprezível fake news registrada desde o começo da pandemia.

Ansioso por safar-se da desmoralização, Renan piorou as coisas. Colocou na cabeça — e no relatório — que Bolsonaro deveria pelo menos ser punido por “epidemia com resultado de morte”. O Código Penal informa que só se enquadra nesse crime quem causa um surto de bom tamanho “mediante a propagação de germes patogênicos”. Teria Bolsonaro capturado num laboratório chinês um bando de vírus responsáveis pelo maior desastre sanitário dos últimos 100 anos, e saído pelo mundo contaminando amigos e inimigos?

Ouça o conselho amparado nas conclusões da CPI da CPI, senador: agora sossegue. Melhor curtir enquanto é tempo a liberdade inexplicável. E leve junto Omar Aziz. Os dois, como o resto da turma, devem desculpas aos homens e mulheres agredidos e afrontados numa CPI que, como constatou J.R. Guzzo, nunca se dispôs a apurar com honestidade erros eventualmente ocorridos no combate à pandemia. O G7 não investigou coisa alguma. O que fez foi ocultar crimes.  

Comportou-se nos interrogatórios como uma delegacia policial de ditadura; ofendeu, perseguiu e pisoteou os direitos das testemunhas como cidadãos e como seres humanos. 

A seita dos insolentes e a tropa de choque arrogante só acusaram, como se os interrogados fossem criminosos comprovados e já estivessem condenados antes que pudessem abrir a boca. 

A CPI da CPI concluiu que, ao fim dos interrogatórios, os inquisidores é que deveriam ouvir dos depoentes a merecidíssima voz de prisão.

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 Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste