STF subverte a lei em decisão que coloca Moraes como assistente de acusação em caso que o atinge - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Ministro, para todos os efeitos práticos, vai ser juiz do incidente em Roma no qual se diz vítima de uma agressão; história, que começou muito mal, se torna da vez pior

O bate-boca do ministro Alexandre de Moraes no aeroporto internacional de Roma, transformado durante os últimos três meses e meio em “atentado contra o estado democrático de direito”, tem tudo para se tornar um dos momentos mais exóticos no esforço permanente do STF em criar um Brasil sem lei. 

A história começou muito mal, com acusações sem qualquer prova de que Moraes tinha sofrido uma agressão física – que também poderia ter sido verbal, ou ter envolvido o deslocamento de um par de óculos, ou ter começado com uma “atitude hostil” em relação ao ministro e o seu filho. 

De lá para cá tornou-se cada vez pior – principalmente porque as imagens gravadas pelo serviço de vigilância do aeroporto não mostravam agressão nenhuma.

Foram anunciadas pela facção pró-Moraes como a prova material e indiscutível do ataque que alega ter sofrido. Viraram o contrário. 

Em vez de serem divulgadas para o público e provarem a versão do ministro, foram colocadas em sigilo pelo STF. 

Mas não deveria ser o contrário? Deveria ser, se a gravação mostrasse algum tipo de agressão física. O problema é que ela não mostra nada.

 

 

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Imagens do aeroporto de Roma, enviadas ao Brasil pela polícia italiana, estão sob investigação Foto: Reprodução

 É uma lei da vida que um erro, se não for eliminado, tem dentro de si a semente de outro erro, e daí de mais um, e assim por diante. 

A decisão inicial de condenarem o acusado a qualquer custo, como “exemplo” do castigo que aguarda os desafetos do STF, é um clássico nesse tipo de coisa. 

Em vez de parar as perdas logo no começo, foram investindo mais e mais num cavalo ruim; acabaram, é claro, dobrando o prejuízo. 

O último desastre é a decisão de se colocar o próprio Moraes como assistente de acusação no caso em que alega ser vítima – e do qual, para todos os efeitos práticos, vai ser juiz. Isso simplesmente não existe na lei brasileira. Não se admite o assistente de acusação na fase do inquérito. O inquérito é trabalho da polícia, e não de quem é encarregado de acusar – o Ministério Público. 

No caso, passados 100 dias do incidente em Roma, a Polícia Federal não conseguiu apurar nada; em consequência, ainda não há nem sequer um processo contra os acusados, e nem acusação formal na justiça. Como se pode ser assistente acusação, se a acusação não foi feita?

 

“Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial”, diz a PGR no recurso que apresentou contra a decisão em favor de Moraes. Segundo os procuradores, trata-se de um “privilégio pessoal” que não é aceito para nenhuma outra autoridade – nem o presidente da República. 

A PGR pede também o fim do sigilo das imagens do aeroporto de Roma. “Não se pode admitir a manutenção do sigilo fragmentado da prova”, afirma o recurso. É obvio que não. Como o Ministério Público pode fazer o seu trabalho corretamente, se há “provas secretas”?  

E como o público vai entender o que está acontecendo? 

Mas é essa a situação que o STF criou no Brasil.  

Seus ministros deram a si próprios a autorização para violar a lei e subverter o sistema de justiça, quantas vezes quiserem, em favor do que consideram o “bem comum”. Estão construindo uma anarquia.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

STF - Ministério da Justiça diz que houve agressão a Moraes em aeroporto - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Imagens do aeroporto de Roma devem apontar as circunstâncias da suposta agressão ao ministro Alexandre de Moraes

Chegaram as fitas do aeroporto de Roma. Pela nota do Ministério da Justiça, houve agressão à família do ministro do STF Alexandre de Moraes. Isso é o que afirma o Ministério da Justiça, acrescentando que os arquivos teriam sido enviados na tarde de segunda para a Polícia Federal.

Lula deve resolver ministérios antes de mais uma viagem

O presidente Lula vai quinta-feira para a Índia. 

É o mesmo caminho de Cabral, que bateu no Brasil e foi para a Índia. Mais uma viagem dele, devem ser umas 15, já. E para o outro lado do mundo, na reunião do G20, em Nova Délhi. 

Mas antes ele quer deixar resolvida, talvez nesta terça, a mudança nos ministérios. Ana Moser vai dançar, o PT vai perder o Ministério dos Esportes.  

Dizem que Lula vai conversar com ela, mas ela já ficou sabendo pelo noticiário. 

O Ministério do Esporte vai virar do empreendedorismo, da juventude, das apostas esportivas, e vai ser entregue ao PP do deputado André Fufuca (MA), que, assumindo o ministério, abandona seus eleitores, que votaram nele para representá-los na Câmara.

 

Também abandona seus eleitores o futuro ministro dos Portos e Aeroportos, do Republicanos, Silvio Costa Filho (PE). A pasta era de Márcio França, ex-governador de São Paulo, do PSB, que fez parte da aliança para a eleição. 

Talvez França aceite a oferta do novo ministério da micro e pequena empresa. Vamos pagar cada vez mais ministérios, não? 

 É só criar mais ministérios, vamos pagando, e vão cobrar: faltarão R$ 68 bilhões para fechar as contas no ano que vem, claro que vão cobrar da gente. A coisa está afundando: agora, em julho, as despesas do governo superaram a arrecadação em R$ 36 bilhões.  

No ano que vem vão gastar R$ 129 bilhões a mais do que gastaram neste ano. E ano que vem é ano de eleições. [FUNDAMENTANDO: "... No entanto, números não são opiniões, mas fatos. Em julho, os crescentes gastos do governo federal já superaram a decrescente arrecadação em R$ 36 bilhões. Para o ano que vem, ano eleitoral, faltam R$ 168 bilhões. Claro que quem pagará isso somos nós. O arcabouço – eufemismo para o arrombamento do teto de gastos – vai permitir no ano que vem um acréscimo de R$ 129 bilhões nas despesas. O governo quer reforma tributária que cobre mais impostos. Anuncia que vai cobrar dos ricos, mas o cobrado por cima se derrama para baixo. O consumidor vai pagar o imposto que estará embutido nos preços. Quer cobrar do assalariado três vezes mais de imposto sindical para garantir a boa vida das cúpulas sindicais que apoiam o governo...."]

 

Direita vence mais uma em Santa Catarina
Aliás, por falar em eleição, em Brusque (SC) o PT se deu mal.  

Derrubou o prefeito do MDB porque ele foi apoiado por Luciano Hang, mas quem ganhou foi a direita, que fez 70% dos votos. 

A Democracia Cristã, com PL e com Republicanos, elegeu André Vecchi, com 45%; o Progressistas fez 28%; o PT ficou em terceiro lugar, com 23%; e o MDB teve 8%. 

 É um aviso para o governo, embora não seja uma surpresa, porque Santa Catarina é um estado onde a direita é muito forte, assim como no interior de São Paulo e do Paraná.

Enquanto uns cancelam desfile para economizar, em Brasília há preocupação sem motivo

Falando em Paraná, veio uma informação do governo estadual, dizendo que, para conter despesas, não vai haver o desfile do 7 de setembro. 

Não sei como é que fica na área militar. Aliás, aqui em Brasília há uma grande preocupação, mas não vejo nenhuma mobilização que justifique alguma preocupação por parte dos organizadores do desfile. 

Eu ficaria preocupado se houvesse um completo descaso pela data nacional, que é o aniversário da independência do país. 

Aquela independência que, eu volto a lembrar, começou no dia 2 de setembro, com a assinatura da Princesa Leopoldina, no decreto de independência, junto com todo o Conselho de Ministros, apoiado por José Bonifácio de Andrada e Silva. Só depois que dom Pedro desembainhou a espada e deu o grito da independência.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Parem de matar os mortos - O futuro de Moro é um recado para Alexandre de Moraes - O Estado de S.Paulo

Marcelo Godoy

Agressão em Roma mostra que o debate político adora ressuscitar os mortos: do comunismo aos políticos declarados inelegíveis

Em Non gridate più (Não gritem mais), Giuseppe Ungaretti inicia seu poema com o verso Cessate d’uccidere i morti – Parem de matar os mortos, na tradução de Aurora Bernardini.  

O leopardiano Ungaretti fazia as palavras assumirem uma intensidade em que um simples vocábulo se tornava um termo elegante, no qual vagavam a fantasia e o sentimento.

Mas, se aos poetas é possível levar ao verbo o inexprimível, aos iracundos é permitido apenas a aridez monótona, vulgar, cansativa e vexatória do xingamento. Dar a Alexandre de Moraes a alcunha de “comunista” mostra que o criador do apodo não leu sequer uma linha do autor que tanto odeia: Karl Marx.

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Ele escreveu há quase dois séculos, em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, que a reação do partido da ordem diante de qualquer ação da oposição era sempre o mesmo e invariável veredicto: “socialismo!”. “Até mesmo o liberalismo burguês é declarado socialista”.  

O desenvolvimento cultural, a reforma financeira, a construção de ferrovias e o “defender-se com um porrete quando se é atacado com um florete”: tudo era socialismo.

Passados 200 anos, os hábitos perduram. Mas, nos tempos atuais, tudo também é bolsonarismo. 

Seria o partido da ordem, nas suas mais variadas manifestações, ainda a expressão do gendarme? 

Ou não passaria de falta de bons modos e de civilidade a ação do empresário em Roma?

São várias as manifestações dos que pretendem representar o partido da ordem. Luís Roberto Barroso, homem de boas leituras, permitiu-se a frase “Perdeu, mané” para depois achar normal ir a um convescote da UNE e se associar em um palanque à derrota do bolsonarismo.

Açular os órfãos de Jair Bolsonaro tornou-se tão enfadonho quanto o uso da palavra comunismo. Uma revive o fantasma do socialismo real, morto e enterrado nos escombros do Muro de Berlim; outra, o de Bolsonaro, fulminado pelo TSE.[detalhe: Bolsonaro não está morto, nem enterrado.]

Moraes, no entanto, não deve se ver só como vítima de um episódio, que expõe o espírito do tempo. O ministro ofendido devia aproveitar a lição do destino de Sergio Moro. Nesse caso, não é preciso consultar o adivinho Tirésias para “perceber a cena e antever o resto”.

Moro viveu dias de Moraes na Lava Jato. E Moraes, viverá dias de Moro? [certamente que não; Moro trocou um cargo vitalício pelo mandato de senador da República - com possibilidade de voos mais altos; já Moraes, se deixar o seu cargo vitalício, e partir para uma candidatura ao Senado ou cargo próximo,  jamais será eleito.] Se a Justiça é indissociável da gravitas, o sentimento de honra e dever, ela também o é da pietas, essa virtude cívica que Spinoza ligara em sua Ética à civilidade.

Pode-se pôr a força do peso de um cargo na balança com que se julga os réus, mas não se pode obter Justiça. 

Assim como se pode empalmar o poder sem a piedade, mas não a glória. A força e o destempero continuam a fustigar os mortos e os inelegíveis. 

E a construir apenas um futuro sem palavras elegantes.

Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo

Sobre a “agressão” a Alexandre de Moraes - Gazeta do Povo

Paulo Polzonoff Jr. - VOZES

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Quo Vadis

O medíocre e covarde imperador Nero em “Quo Vadis”.| Foto: Reprodução

 

A notícia da “agressão” ao ministro Alexandre de Moraes num aeroporto italiano me pegou no meio do “Quo Vadis”. Porque sou desses que, assistindo a um filme no conforto da minha casa, às vezes me permito uma ou outra olhadela no celular. De qualquer forma, melhor que tenha sido assim. Do contrário, talvez eu reagisse instintivamente com um sorriso ou, pior ainda, uma celebração.

 

Antes de continuar, porém, preciso explicar que as aspas decoram a palavra “agressão” por um motivo muito simples: até agora não há imagens do ocorrido. 

Com isso não quero dizer que eu não acredite que possa ter mesmo havido algum tipo de altercação. Os nervos estão mesmo à flor da pele, tanto aqui quanto em qualquer outro lugar onde haja brasileiros revoltados com o que acontece no Alexandrequistão.

 

Vale, porém, se deter um pouco mais nessa dúvida. Ela fala de nós, os desconfiados, alguns dos quais dados a usar curiosos chapéus metálicos; mas fala mais ainda sobre o ministro e a credibilidade da instituição que ele usa para satisfazer vontades pouco ou nada democráticas.  

Se houvesse um mínimo de virtude na atuação jurídica e política de Alexandre de Moraes, neste momento todos estariam condenando a agressão, e não duvidando que ela tenha acontecido.

Outra face
Mas, como eu dizia antes dessa interrupção não-programada, a notícia da “agressão” me pegou no meio do “Quo Vadis”, filme de 1951 que conta o suplício pelo qual passaram os primeiros cristãos sob o jugo de Nero. Daí porque, correndo o risco de desagradar uns e outros, vou dizer neste texto que o episódio envolvendo o ministro me fez pensar em toda a coragem necessária para se fazer o impensável: oferecer a outra face. Tanto por parte daqueles oprimidos por ministro com ares de imperador quanto por parte do reizinho ameaçado e, de acordo com os relatos, violentado em sua honra.

 Coragem, sim. É preciso muita coragem para não nos vingarmos de nossos algozes. Para não nos rebaixarmos a eles. Para, uma vez nos sentindo livres de quaisquer amarras, nos lhes darmos uma lição. 

É preciso coragem para se deparar com Alexandre de Moraes num aeroporto de Roma e ficar quieto. 

É preciso coragem para, diante da possibilidade de “atacá-lo” com meia dúzia de insultos ou verdades, optar pelo silêncio. Ou, para evocar uma cena do filme que invariavelmente influencia este texto, é preciso muita coragem para cantar louvores a Deus enquanto se vê o próximo sendo devorado por leões.

Quanto falo em “oferecer a outra face”, contudo, não estou me referindo à inação. Por outra, estou aqui na Roma de chapéus metálicos pensando no combate virtuoso contra esse mal. Ou qualquer outro mal que nos circunde. Na ação inteligente, paciente e cheia da fé que se manifesta sempre que alguém, no furor da indignação mais-que-compreensível, se contém. Mais do que isso, sempre que alguém age com um amor genuíno por seus inimigos. Uau.

Aos leões!
E, já que estamos falando de coragem e covardia, ao ler os relatos ainda confusos sobre a “agressão”, pensei também na coragem que deveria emanar de um magistrado infelizmente rendido à mais sórdida das covardias: a do poder absoluto. 

Isto é, pensei que Alexandre de Moraes, se fosse o juiz magnânimo que pensa ser e que eu gostaria que fosse, tentaria sair altivo dessa situação baixa.  

Perdoaria ou ignoraria quem o chamou de “bandido, comunista e comprado”.

 

Mas não. Claro que não. Em vez disso, Alexandre de Moraes optou por se encolher mais um pouquinho. Ao que tudo indica, ele será novamente a vítima que não só se recusa a oferecer a outra face como também julga severamente seus agressores. Será que, como o Nero embriagado de poder, o ministro vai jogar as pessoas que o hostilizaram aos leões?  

E tudo isso em nome da defesa do Estado Democrático de Direito, hein! Que coisa.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Randolfe pede que STF investigue comportamento de Aras

Alexandre Garcia

O senador Randolfe Rodrigues, que foi vice-presidente da CPI da Covid e que representa o Amapá, entrou com uma petição para o ministro Alexandre de Moraes, se queixando do procurador Aras. Imagina que o senador pede, que seja investigado o comportamento do procurador-geral da República, porque ele mandou arquivar, na quinta-feira, aquele inquérito fajuto, que saiu daquela delegada que havia sido requisitada por Alexandre de Moraes para fazer o que deveria ter sido um inquérito administrativo interno do Supremo, mas não sei por que, foi turbinado, não sei como, prendeu gente.

E nesse tal de inquérito, das fake news, resolveram enquadrar o presidente da República, dizendo que ele cometeu crime ao divulgar documentos sigilosos daquele inquérito da invasão dos hackers aos computadores do Supremo no ano eleitoral de 2018. Aliás, o hacker era um português de 19 anos, que foi preso. E que já tinha feito outras invasões como essa. Mas, sobre esse sigilo, em primeiro lugar: houve um laudo de um inquérito administrativo da Inteligência da Polícia Federal sobre a conduta do delegado que atendeu ao requerimento de uma comissão especial da Câmara que pediu os documentos do inquérito, porque investigava a segurança do voto, e chegou à conclusão que o delegado não cometeu nenhum crime. Fez tudo dentro da lei e que não tinha nenhum sigilo nesses documentos.

Então, a procuradoria da Câmara do Deputados, ou seja, o serviço jurídico da Câmara dos Deputados, anunciou um parecer dizendo que não tinha nenhum sigilo nesses documentos, eximindo o deputado Felipe Barros, que distribuiu esses documentos para os deputados, de qualquer culpa.

Aí, o procurador geral, mandou para o arquivo, porque não tinha nada. E Randolfe Rodrigues, que deve estar meio chateado porque até agora não se encontrou nenhum crime em tudo aquilo que a CPI da Covid apurou, que deu tanto vexame, tanta agressão, lambança, palanque, tanto caminhão de som eleitoreiro naquela CPI e não deu em nada, porque não tinha nada mesmo. Agora, está querendo que Alexandre de Moraes investigue o comportamento do procurador-geral da República, que não faz nenhum sentido. Mostra que ele não sabe que o procurador tem a mesma independência e autonomia que qualquer ministro do Supremo.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Militar mantém mulher e dois filhos reféns há mais de dez horas

Militar se rende e liberta família em Cascadura, na Zona Norte do Rio

O tenente-coronel André Luiz mantinha a mulher e dois filhos como reféns desde às 20h de terça-feira após mulher denunciar agressão para porteiros

O tenente-coronel do Exército André Luiz se entregou a policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) às 9h50 desta quarta-feira, 15. O militar mantinha sua mulher e filhos como reféns no bairro de Cascadura, Zona Norte do Rio de Janeiro, desde às 20h da noite de terça-feira, 14. Foram cerca de 14 horas de negociações.
Segundo informações da Polícia Militar, “todos os protocolos para este tipo de ocorrência foram adotados visando um desfecho favorável à preservação da vida de todos”. Não houve feridos.

Testemunhas disseram que o caso teve início após a mulher pedir ajuda a um dos porteiros declarando que foi agredida. Luiz manteve sua família como refém no apartamento que fica no segundo andar de um prédio na rua Cerqueira Daltro. Um isolamento foi montado na região durante a madrugada para o desdobramento das negociações.

Médicos e psicólogos acompanharam a negociação. O militar foi levado ao 29ª DP em Madureira e a família está recebendo assistência médica.

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