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sábado, 4 de novembro de 2023

Governo Lula não dá prazo para recriação de comissão de desaparecidos políticos - O Globo

[alguém acha que o governo do 'maligno' vai gastar dinheiro à toa? o que o petista quer é aumentar arrecadação e assim ter mais dinheiro para obras - são as obras públicas que facilitam a corrupção e emprestar dinheiro para ditaduras amigas.]

Depois de um impasse que se arrastou por oito meses, os ministérios do governo Lula chegaram a um consenso e avalizaram a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

O relatório da equipe de transição de Lula defendia a reestruturação do grupo até 1º de março deste ano, mas a Casa Civil, destacada para coordenar a iniciativa, informou à equipe da coluna que não há prazo para a decisão do governo sobre quando isso ocorrerá. A comissão terá entre suas funções emitir pareceres sobre pedidos de indenização a familiares e mobilizar esforços para a localização de restos mortais de vítimas do regime militar.

Criada em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi abruptamente interrompida em dezembro de 2022, a 15 dias do fim da gestão de Jair Bolsonaro

 Quando era parlamentar, Bolsonaro posou ao lado de cartaz que ironizava as buscas por desaparecidos políticos da ditadura

 Quando era parlamentar, Bolsonaro posou ao lado de cartaz que ironizava as buscas por desaparecidos políticos da ditadura - Reprodução/Facebook

Mas há resistência à sua recriação nas Forças Armadas, especialmente dentro do Exército, onde algumas alas mais radicais consideram a iniciativa uma tentativa de "vingança da esquerda" ou de causar constrangimento aos militares.[eram maus brasileiros, traidores da Pátria e deveriam ter dissolvido seus corpos, após o abate, em soda cáustica.]

Por isso, embora tenha recebido parecer favorável do Ministério da Justiça, a iniciativa da pasta dos Direitos Humanos ficou semanas esperando o aval do Ministério da Defesa.  
O próprio presidente Lula, ao ser questionado em abril sobre quando assinaria o decreto oficializando a comissão, durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, evitou se comprometer.

“Primeiro o decreto tem que chegar na minha mão, para eu saber o quê que diz, concretamente, o decreto, porque no primeiro governo meu e da Dilma, a gente fez o que era possível fazer, na circunstância em que nós fizemos, para tentar resolver o problema histórico desse país”, respondeu.

“Se o companheiro Silvio Almeida apresentar o decreto e o decreto tiver consistência, nós não vamos ter nenhum problema de fazer e assinar o decreto.”

Só que o Ministério dos Direitos Humanos tem pronta uma minuta de decreto onde constam inclusive os nomes dos sete membros da comissão, entre representantes do Ministério Público, da sociedade civil e da própria Defesa, segundo a equipe da coluna apurou. O Ministério da Justiça já fez parecer favorável à recriação da comissão. O último aval que faltava foi dado pelo Ministério da Defesa e entregue à Casa Civil na semana

Procurada na última terça-feira pela equipe da coluna sobre quando a comissão vai ser reinstalada, a Casa Civil limitou-se a informar que “os pareceres dos dois ministérios chegaram à Casa Civil no final da noite de 31 de outubro” e que “tendo em vista que foram feitas contribuições pelas duas pastas, a proposta será analisada pela área técnica e encaminhada para despacho oportunamente”.

Dentro do governo, o “oportunamente” foi recebido com frustração e interpretado como um sinal de que o retorno do grupo foi colocado em banho-maria. A pasta do ministro Silvio Almeida planejou anunciar oficialmente a reinstalação da comissão em 25 de outubro, data em que se completou 48 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, nas instalações do DOI-Codi, em São Paulo

Saiba mais aqui: Governo Bolsonaro,, anula anistias e suspende busca por desaparecidos políticos

Agora, se quiser homenagear Herzog, Almeida vai precisar esperar o ano que vem.

 Rafael Moraes Moura

Malu Gaspar, colunista - Blog em O Globo

 


domingo, 27 de agosto de 2023

Entorno de Mauro Cid já vê ‘lado bom’ da prisão preventiva

O ex-ajudante de ordens atualmente cumpre pena sozinho em um quarto dentro de um batalhão do Exército, e período será abatido no caso de condenação

O tenente-coronel Mauro Cid durante depoimento à CPMI do 8 de Janeiro

 O tenente-coronel Mauro Cid durante depoimento à CPMI do 8 de Janeiro  (Pedro França/Agência Senado)

Enquanto familiares de Mauro Cid defendem que o tenente-coronel está sendo injustiçado por cumprir há quatro meses uma prisão preventiva e sem nenhuma denúncia, advogados que acompanham o militar já conseguem ver algo de positivo da detenção.

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro está preso em uma cela especial dentro de um batalhão do Exército. Conforme mostrou VEJA, a rotina do militar é formada por duas horas diárias de banho de sol, usadas para a prática de atividades físicas, quatro refeições e direito a visitações das 13h às 17h três vezes na semana. Mauro Cid também recebe atendimento psicológico e religioso.

Além disso, o militar fica sozinho num quarto, um espaço de 20 metros quadrados composto por cama, frigobar, televisão, chuveiro quente, mesa de apoio e armário, além de uma janela externa gradeada.

Defensores de Cid pontuam que, se o militar for condenado, o período em que esteve em prisão preventiva será abatido do cumprimento da pena. Pela regra militar, se um oficial for condenado a uma prisão de mais de dois anos, ele perderá a patente e, portanto, será encaminhado a um presídio comum, onde certamente não encontrará as mesmas condições atuais. “O Cid está bem e está em um quarto, disse um advogado.[ao que entendemos nem o coronel Mauro Cid, nem a quase totalidade dos presos de 8 de janeiro serão condenados - as acusações não se sustentam e o principal acusador do coronel, na ótica da mídia militante, está preso e totalmente desmoralizado.
As prisões são mantidas devido o fato de libertar os acusados sem uma justificativa sólida, significa abrir as portas para uma enxurrada de ações indenizatórias por danos morais, abuso de autoridade e coisas do tipo, contra o Estado - o caminho é cozinhar em banho-maria até que surja uma justificativa plausível e que não 'incrimine ' as prisões,  para libertá-los. É o que pensamos.]
Política - Revista VEJA
 

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Frente anti-Bolsonaro remói nova derrota após eleição da Câmara e prevê obstáculos para 2022 - Folha de S. Paulo

Carolina Linhares

União da oposição já naufragou outras vezes, mas deputados são otimistas em relação ao diálogo entre partidos  

naufrágio do bloco que apoiava Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara expôs os entraves para a formação de uma frente ampla de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição de 2022. A união de diferentes ideologias, com caciques de MDB, PT, PDT, PSB, PC do B, Cidadania, Rede, PV, PSDB, DEM e PSL (os dois últimos acabaram abandonando o barco), foi vista como um ensaio da tal frente, que já fracassou outras duas vezes.

Na segunda-feira (1º), porém, quando o governista Arthur Lira (PP-AL) derrotou Baleia, contando com implosões e rachas nos partidos que apoiavam o emedebista, o recado foi que as siglas e os deputados definem seu lado mais com base em vantagens pragmáticas para se reelegerem, como verbas e cargos, do que pela convicção de derrotar Bolsonaro.  Deputados ouvidos pela Folha acreditam ser difícil uma união da esquerda, do centro e da direita moderada em uma candidatura presidencial única em 2022, mas avaliam que o eventual segundo turno, dependendo de quem nele estará, pode forçar isso.

Especialistas concordam que o sistema partidário e eleitoral não dá incentivos para que haja uma frente ampla, pelo contrário: o natural é que diferentes partidos lancem seus projetos ao menos no primeiro turno.  O consenso em Brasília e na academia é que os cenários para 2022 não podem ser cravados agora, pois tudo depende de como o governo vai se comportar e de como as crises econômica e sanitária irão afetar a popularidade do presidente.

A força ou fraqueza eleitoral de Bolsonaro, o tamanho da oposição e o nível de entendimento sobre ele representar uma ameaça à democracia são fatores que poderão unir os partidos para derrotá-lo ou, ao contrário, fazê-los seguir fragmentados. Parlamentares mais otimistas veem, sim, possibilidade de frente ampla em 2022, seja num segundo turno, seja numa redução de candidaturas no primeiro —uma de centro-direita, uma de centro-esquerda e Bolsonaro.

De forma geral, porém, deputados avaliam como positiva a união em torno de Baleia. O episódio teve o mérito de criar um diálogo entre siglas distantes. Parlamentares ouvidos pela reportagem preveem que haverá no Congresso uma união da oposição ao governo, do PSOL ao PSDB, sobretudo para barrar pautas como ampliação do armamento, ensino domiciliar e brechas para violência policial. [uma união de nulidades para barrar pautas que levaram a eleição do presidente Bolsonaro - partidos sem valor, que entendem oposição consiste unicamente em atrapalhar o governo.]

Mais do que isso: creem que esse bloco vai crescer conforme Bolsonaro não consiga entregar cargos e emendas prometidas ao centrão ou enterre de vez sua popularidade com crises agudas. Já quando o assunto for economia e reformas, a esquerda deve ficar sozinha na oposição, com alas oposicionistas de partidos como PSL, DEM e PSDB aderindo à pauta do ministro da Economia, Paulo Guedes. O tema do impeachment só sai do banho-maria, dizem parlamentares, se a vacinação proporcionar mobilização de massa. [o êxito da vacinação, ou de qualquer outro caminho que reduza a pandemia (até o passar do tempo conspira a favor do capitão) mantém o impeachment no arquivo e seus apoiadores com o mesmo destino de deputado Maia = o ostracismo = morte política.] 

A frente ampla contra Bolsonaro já sucumbiu anteriormente devido a diferentes atores. A primeira tentativa foi ainda no segundo turno de 2018, mas Ciro Gomes (PDT) viajou a Paris, e João Doria (PSDB) aderiu ao voto Bolsodoria. Em meados de 2020, na pandemia, quando a postura de Bolsonaro já indicava prejuízo à saúde pública, foi a vez de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogar água fria nos manifestos contra o presidente afirmando não ser “maria vai com as outras” e se recusando a estar ao lado de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na eleição municipal do ano passado, partidos de esquerda se uniram no primeiro turno somente em Florianópolis e Belém (sem o PSB); enquanto frentes contra bolsonaristas só se formaram no segundo turno no Rio de Janeiro e em Fortaleza. Na eleição da Câmara, o ônus ficou com DEM e PSL, que saíram do bloco de Baleia, rumo que o PSDB quase tomou. Na esquerda, o PSOL foi criticado por lançar candidatura para marcar posição, enquanto Baleia tinha chances reais de derrotar Bolsonaro. Agora, o partido reforça a opinião de que a esquerda tem que ter candidatura própria e não pode contar com a oposição de direita —o PT ainda defende a postura pragmática como a correta naquele momento.

O movimento do DEM o aproximou do governoÀ Folha, o presidente da sigla, ACM Netoafirmou que não descarta apoiar a reeleição de Bolsonaro em 2022. Mas se mantêm abertas as possibilidades de apoiar PSDB, MDB e Cidadania, com Doria ou Luciano Huck, ou PDT e PSB, com Ciro. O desafio da unificação existe também na esquerda, onde PSOL e PT podem não abrir mão de candidatura própria. Lula é ficha-suja, mas poderia ser candidato caso o Supremo Tribunal Federal julgue Sergio Moro parcial e anule suas condenações.

Entre os otimistas em relação à frente ampla está o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que vê chance de que a união da oposição se estenda a 2022.  “Não é fácil unificar, mas se iniciou a discussão para o amadurecimento de que precisamos de uma alternativa. A candidatura do Baleia foi um marco, é uma chama que se acendeu e deve ser levada adiante."

O líder do PSDB na Câmara, Rodrigo de Castro (MG), afirma que o partido resistiu com Baleia apesar das pressões e que o movimento a favor de Lira se deve à sua boa articulação e ao pragmatismo de alguns deputados, mas não enfraquece a oposição.  Para ele, se os partidos não estarão juntos no primeiro turno, ao menos “quebraram o gelo” para um eventual segundo. “Há um ano não tinha esse diálogo e hoje tem.” Fora do campo eleitoral, os deputados já dão exemplos da manutenção da unidade da oposição, já que todos agiram em conjunto contra a determinação de Lira de deixá-los de fora da Mesa Diretora. [não  foi uma união formada entre opositores do capitão, e sim entre indivíduos que perderam cargos e prestígio.]

Carlos Zarattini (PT-SP) diz que as alas de DEM e PSDB fiéis a Rodrigo Maia (DEM-RJ) agora estão marcadas como oposição e que o autoritarismo de Lira exigirá que todos joguem juntos na Câmara —embora acordos para 2022 não sejam possíveis na visão dele.  Elmar Nascimento (DEM-BA), que aderiu a Lira, afirma que antecipar 2022 para a eleição da Câmara foi um equívoco e que o cenário das urnas só será discutido no ano que vem. Para ele, o discurso de que o bloco de Baleia era uma frente contra Bolsonaro foi uma estratégia de Maia para obter a adesão da esquerda.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, e o líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), acham possível a adesão do DEM a Ciro, mas veem o PT fora da aliança.  Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), é necessário haver ações conjuntas de partidos e da sociedade civil contra Bolsonaro, “mas isso não projeta imediatamente soluções para 2022”.

A cláusula de barreira, a necessidade de fazer uma boa bancada de deputados, a eleição em dois turnos e a quantidade de partidos no país dificultam uma frente ampla, avaliam os professores Marta Arretche, da USP, e Felipe Nunes, da UFMG e diretor da consultoria Quaest. “Os incentivos institucionais obrigam os partidos a lançar candidatura no primeiro turno. É um atributo do próprio sistema”, diz Nunes.  “A ideia de formar uma grande frente contra Bolsonaro é inspirada em Joe Biden, nos EUA, mas nosso sistema é diferente. Bolsonaro montou uma coalizão de sustentação, mas não revelou até agora habilidade necessária para manter coesa a situação, e o tamanho da oposição vai depender dos movimentos que ele fizer”, afirma Arretche.

FRACASSOS DA FRENTE AMPLA
2º turno de 2018
A união em torno da candidatura de Fernando Haddad (PT) contra Bolsonaro não decolou. No segundo turno, Ciro Gomes (PDT) foi a Paris. Já João Doria (PSDB) aderiu ao 'Bolsodoria'

Manifestos suprapartidários
Em meados de 2020, quando o presidente chegou a participar de ato antidemocrático, surgiram manifestos suprapartidários. A iniciativa não teve o apoio de Lula (PT), que disse não ser "maria vai com as outras" e se recusou a estar ao lado de FHC (PSDB)
 
Candidatura de Baleia Rossi
A campanha do emedebista à presidência da Câmara teve o apoio de MDB, PT, PDT, PSB, PC do B, Cidadania, Rede, PV, PSDB, DEM e PSL, mas, na reta final, os dois últimos partidos desembarcaram da coalizão, e o candidato de Bolsonaro, Arthur Lira, venceu

 Carolina Linhares - Folha de S. Paulo